Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 131 (19) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
2021, ANDRE CARLOS VAZ DA SILVA, RG nº 32.968.616/SP, Foto-
grafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro
da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na Superintendência da Polícia Técnico
Científica – SPTC. (Portaria DGP nº 1302/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 28-01-2021.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 25 de janeiro de
A partir de 30/04/2020, os efeitos da Port. DGP nº
7076/2000, publicada no DOE. de 20/01/2001, que designou a
Escrivã de Polícia SANDRA REGINA MILANI CECCI DE OLIVEIRA,
RG 12.364.293, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães
na DISE da Delsecpol de Andradina – DEINTER 10 – Araçatuba.
Proc. DGP – 9.022/1998 (Port. DGP-1647/2021)
A partir de 10/11/2020, os efeitos da Port. DGP nº
3088/2018, publicada no DOE. de 20/07/2018, que designou a
Escrivã de Polícia SORAIA SILVA SERGIO , RG 20.736.599, de 1ª
Classe, como Chefe dos Escrivães na Seção de Registros Policiais
da 9ª Corregedoria Auxiliar – Piracicaba, da Divisão das Corre-
gedorias Auxiliares - CORREGEDORIA. Proc. DGP – 2.011/2011
(Port. DGP-1621/2021)
A partir de 19/09/2020, os efeitos da Port. DGP nº
3914/2019, publicada no DOE. de 13/08/2019, que designou o
Escrivão de Polícia VITOR ROBERTO VIEIRA, RG 30.550.166, de
2ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 4º D.P. de Itu - DEINTER
7 – Sorocaba. Proc. DGP – 5.709/2018 (Port. DGP- 1619/2021)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO os Agen-
tes Policiais, por permuta e sem ônus para o Estado: No
Decap/5ªDelsecpol/5ªDDM, CAIO VINICIUS PAIXÃO FETT DE
OLIVEIRA, RG. 48.688.608, de 3ª classe, anteriormente clas-
sificado no Deinter 2. No Deinter 2/ Delsecpol de Bragança
Paulista/DM de Piracaia, HIGINO DE SOUZA ANDERSON, RG
25.293.861, de 3ª classe, anteriormente classificado no Decap.
(Port.DGP-1007/21).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Classificando:
n/t. do art 36, I, da L C nº 207/79,
a pedido, no DENARC, Dr. CLAUDIO HENRIQUE DE ASSIS
LOPES - RG. 25.604.602, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado no DEMACRO.(DGP/86/P)
a pedido, no DENARC, Dr. DIEGO CASTANHEIRA RESENDE
- RG. 38.485.000, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DEMACRO.(DGP/87/P)
a pedido, no DENARC, Dr. FERNANDO JOSÉ GOES SANTIA-
GO - RG. 53.210.071, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DEMACRO.(DGP/88/P)
a pedido, no DENARC, Dr. MILTON BURGUESE DE OLIVEIRA
- RG. 29.075.137, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DEMACRO.(DGP/89/P)
a pedido, no DENARC, Dr. LUIZ ALBERTO GUERRA - RG.
19.168.334, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no
DOPE, cessados os efeitos da Portaria que manteve sua desig-
nação como Titular da 3ª Delegacia de Polícia de Atendimento
ao Turista – DEATUR – Aeroporto Internacional de São Paulo /
Guarulhos. (DGP/91/P)
a pedido, no DENARC, Dr. CARLOS AFONSO GONÇALVES
DA SILVA - RG. 17.295.020, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado na CORREGEDORIA. (DGP/92/P)
a pedido, no DEMACRO, Dr. PAULO HENRIQUE NAVARRO
BARBOSA - RG. 13.737.527, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado no DENARC.(DGP/90/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
ADRIANO ALONSO DE OLIVEIRA, RG.44.000.754, 2° Classe,
a partir de 01/12/2020, no 2° Distrito Policial do Município
de Cruzeiro/DEINTER 1-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.(Proc.DGP-
0241/2021)(Port.DGP-1403/2021)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
JONAS EDUARDO CANATO, RG.26.597.898, 2° Classe,
no período de 09/12/2020 a 23/12/2020, na Delegacia de
Polícia de Investigações Gerais-DIG de Andradina/DEINTER
10-ARAÇATUBA, em substituição e durante licença prêmio
da Investigadora de Polícia Chefe Cynthia Silva de Paula Sta-
chissini, RG.17.364.301, 1° Classe.(Proc.DGP-108/2011)(Port.
DGP-1396/2021)
RENATO ANDREOLI, RG.6.593.789, 2° Classe, no período de
01/01/2021 a 15/01/2021, no 2° Distrito Policial de Sorocaba/
DEINTER 7-SOROCABA, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe Antonio Eusébio Marcondes Pilo-
to, RG.11.870.701, Classe Especial.(Proc.DGP-3568/2016)(Port.
DGP-1401/2021)
VALDIR DE JESUS BARRETO, RG.26.317.194, 1° Classe, no
período de 02/01/2021 a 16/01/2021, na Assistência Policial da
Divisão Especializada de Investigações Criminais-DEIC/DEINTER
8-PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias do
Investigador de Polícia Chefe edwilson Okamoto, RG.5.797.386,
1° Classe.(Proc.DGP-4695/2020)(Port.DGP-1397/2021)
CESSANDO:
A partir de 20/10/2020, os efeitos da Portaria DGP-
3305/2020, publicada no DOE de 29/10/2020, que designou
FABIO DE ARAUJO, RG.24.201.530, Classe Especial, Investigador
de Polícia Chefe na Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba/
DEINTER 7-SOROCABA, ficando cessada a gratificação de
“pro labore” correspondente.(Proc.DGP-6335/2005)(Port.DGP-
1398/2021)
A partir de 04/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-
3858/2011, publicada no DOE de 23/07/2011, que designou
MOZART NIVALDO MENDES LANZA, RG.11.096.826, Classe
Especial, Investigador de Polícia Chefe na Delegacia de Polícia
de Investigações Gerais de Lins/DEINTER 4-BAURU, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-11244/2010)(Port.DGP-1402/2021)
A partir de 11/10/2020, os efeitos da Portaria DGP-
5633/2013, publicada no DOE de 27/09/2013, que designou
ROBERTO LUIS LOURENÇO, RG.16.822.860, 2° Classe, Inves-
tigador de Polícia Chefe no 1° Distrito Policial de São José
do Rio Preto/DEINTER 5-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-6543/2007)(Port.DGP-1399/2021)
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 28-01-
2021.
No Processo DGP/2.126/2020 (S-237.919/2020) – 02 vols.,
em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) responde a Sindicân-
cia Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho
APT/DGP 15/2021: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
acolho o relatório ofertado pela autoridade corregedora, com a
ressalva acima mencionada, e o faço para JULGAR PROCEDENTE
a acusação deduzida na inicial em desfavor do sindicado (reser-
va do artigo 76, § 2º, da LOP), aplicando-lhe, em decorrência, a
pena administrativa de REPREENSÃO, nos termos dos artigos
67, inciso II; 69; 70, inciso III e 72, por violação ao disposto no
artigo 62, inciso I, e IX, e artigo 63, inciso IX, todos da Lei Com-
plementar nº 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/2002.
(Advogado: Dr. Leandro Baeta Ponzo, OAB/SP 375.498).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA , com direito
1197/2013 de 12/04/2013, para exercer as funções de Escrivão
Chefe:
AELTON DA SILVA BARBOSA, RG 23.967.229, de 2ª Classe,
a partir de 11/09/2020, na 2ª DelPol da DIG - DEIC. Proc DGP-
2109/2016 (Port. DGP- 1.638/2021).
CILENE DE OLIVEIRA SILVA, RG 17.862.539, de 2ª Classe,
a partir de 27/10/2020, na 2ª DelPol de Capturas da Divisão de
Capturas - DOPE. Proc. DGP 3.039/2006 (Port. DGP 1625/2021)
CRISTIANE NOBREGA DE CASTRO, RG 22.148.375, de 3ª
Classe, a partir de 09/10/2020, na 6ª DDM da Capital - DECAP.
Proc. DGP 3976/2020 (Port. DGP 1.632/2021)
CRISTIANO VENÂNCIO DE FREITAS, RG 41.667.233, de 2ª
Classe, a partir de 05/09/2020, no 10º DP de Sorocaba - DEINTER
7 – Sorocaba. Proc. DGP 2.663/2020 (Port. DGP 1643/2021)
DANIEL AGUIAR DE SOUZA ,RG 34.446.890, de 2ª Classe,
a partir de 19/10/2020, no 1º D.P. de Adamantina - DEINTER-
8 – Presidente Prudente. Proc. DGP 4.621/2020.(Port. DGP
1646/2021)
DELIO DA SILVA COTRIM , RG 37.566.748, de 2ª Classe, a
partir de 09/09/2020, no 4º D.P. de Mauá – DEMACRO. Proc. DGP
7.035/2007.(Port. DGP. 1634/2021 )
ELAINE FERREIRA BARRETO DA COSTA , RG 23.803.131,
de 2ª Classe , a partir de 01/09/2020, no 1º D.P. de Taubaté -
DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP 2.608/2020 ( Port.
DGP 1636/2021)
ERIKA CUNICO, RG 43.696.224, de 2ª Classe, a partir de
10/11/2020, na Seção de Registros Policiais da 9ª Corregedoria
Auxiliar – Piracicaba, da Divisão das Corregedorias – CORREGE-
DORIA. Proc. DGP 4.820/2020 (Port. DGP-1628/2021).
GLAUCON RODOLFO FONSECA BOSSOLANI, RG.
25.070.743, de 2ª Classe, a partir de 01/09/2020, no 2º D.P. de
São José dos Campos - DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc.
DGP 3.768/2020. (Port. DGP-1655/2021).
JUSSARA CALIXTO SANTOS, RG. 28.252.325, de 2ª Classe,
a partir de 01/09/2020, no 1º D.P. de Presidente Prudente –
DEINTER-8 – Presidente Prudente. Proc DGP. 2.888/2018. (Port.
DGP -1645/2021).
MARCOS HIDEKI ONAGA, RG. 29.452.748, de 2ª Classe,
a partir de 06/11/2020, no Corpo Técnico da 9ª Corregedoria
Auxiliar – Piracicaba, da Divisão das Corregedorias – CORREGE-
DORIA Proc. DGP 4.927/2020. (Port. DGP. 1627/2021).
OSWALDO FANTUCCI JUNIOR, RG. 16.726.802, de 1ª Classe,
a partir de 01/09/2020, no DelPolMun de Santa Isabel – DEMA-
CRO. Proc. DGP 5.827/2009. (Port. DGP 1642/2021)
RENATA CAROLINA ROSSETTO, RG. 33.203.107, de 2ª
Classe, a partir de 01/09/2020, no 1º D.P. de Sorocaba - DEINTER
7 – Sorocaba. Proc. DGP 5.335/2013. (Port. DGP. 1644/2021)
RENATO ARAGÃO FIGUEIREDO, RG 16.633.961, de 2ª
Classe, a partir de 09/10/2020, no DelPolMun de Embu das Artes
- DEMACRO, Proc. DGP. 5.762/2008. (Port. DGP. 1641/2021)
STELA DOS SANTOS, RG 12.871.932, de Classe Especial, a
partir de 22/08/2020, na DelSecPol de Sorocaba – DEINTER-7 –
Sorocaba. Proc. 1577/1999. (Port. DGP. 1.626/2021).
WASHINGTON LUIZ DE ARRUDA JUNIOR, RG 21.686.522,
de 2ª Classe, a partir de 01/09/2020, no Corpo Técnico da 4ª
Corregedoria Auxiliar – Bauru, da Divisão das Corregedorias –
CORREGEDORIA. Proc. 5.735/2018. (Port. DGP 1629/2021)
THIAGO WILSON DE PAULA FERREIRA BARROCHELO, RG.
43.482.141, de 3ª Classe, a partir de 01/12/2020, na DelPol-
Mun de Arujá – DEMACRO. Proc. DGP. 940/2020. (Port. DGP
1631/2020).
DESIGNANDO O ESCRIVÃO DE POLÍCIA com direito ao
1197/2013 de 12/04/2013 para exercer as funções de Escrivão
de Polícia Encarregado
OSVALDO MARIANI SIMOES, RG. 21.715.845, de 2ª Classe,
a partir de 08/09/2020, na Equipe “B-Sul” da 1ª DelPol da
Divisão de Homicídios - DHPP. Proc. DGP 2.997/2020. ( Port.
DGP 1637/2021).
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 28.01.2021.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções e nos termos do artigo 37, III, da Lei Complementar nº
207/79, classifica, no interesse do serviço policial e sem ônus
para o Estado, na Superintendência da Polícia Técnico-Científica
ANTONIO CARLOS GONÇALVES FERRO - RG nº 20.544.475,
Médico Legista 1ª Classe, Padrão III, efetivo, anteriormente
classificado na Academia de Polícia. ( DGP-2031-P).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Escrivão de Polícia, a pedido e sem ônus
para o Estado, No DENARC, JOÃO FRANCISCO MARCHIORI
JUNIOR, RG. 10.984.628, de Classe Especial, anteriormente clas-
sificado no DEMACRO. (Portaria DGP-1712/2021) Republicado
por ter saído com incorreção.
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO: A partir de 30/10/2020, os efeitos da Port.
DGP-3143/2018, publicada no D.O.E de 11/08/2018, que desig-
nou o Escrivão de Polícia ANDRE DE ALMEIDA SENRA, RG
5.769.103/MG, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 1º
DP de Itu - DEINTER 7 – Sorocaba, Proc. DGP-4995/2018 (Port.
DGP-1620/2021)
A partir de 01/09/2020, os efeitos da Port. DGP nº
3190/2014, publicada no DOE. de 16/08/2014, que designou
a Escrivã de Polícia CONCEIÇÃO APARECIDA SIMÕES, RG
18.852.445, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 2º D.P.
São José dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc.
DGP – 11.231/2006 (Port. DGP-1654/2021)
A partir de 06/11/2020 , os efeitos da Port. DGP nº
3087/2018, publicada no DOE. de 20/07/2018, que designou
a Escrivã de Polícia ELI EVA MORETTI DE ALMEIDA , RG
21.919.073, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães
no Corpo Técnico da 9ª Corregedoria Auxiliar - Piracicaba, da
Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA. Proc.
DGP – 7.155/2017 (Port. DGP-1622/2021)
A partir de 14/04/2020, os efeitos da Port. DGP nº
5015/2017, publicada no DOE. de 20/12/2017, que designou a
Escrivã de Polícia ELIANE BERTONI DE SOUZA, RG 17.639.667,
de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na 7ª DDM da Capital –
DECAP. Proc. DGP – 4.589/2017 (Port. DGP-1650/2021)
A partir de 10/11/2020, os efeitos da Port. DGP nº
1565/2018, publicada no DOE. de 24/03/2018, que designou o
Escrivão de Polícia EVERTON JOSÉ PEREIRA, RG 6.546.765, de
2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DISE da DelSecPol de
Ourinhos – DEINTER 4 – Bauru. Proc. DGP – 3.869/2017 (Port.
DGP-1624/2021)
A partir de 26/11/2020, os efeitos da Port. DGP nº
2785/2020, publicada no DOE. de 25/08/2020, que designou o
Escrivão de Polícia JOÃO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
, RG 11.938.838, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães na
DelPolMun de Arujá – DEMACRO. Proc. DGP – 1.959/2020 (Port.
DGP-1623/2021)
A partir de 27/04/2020, os efeitos da Port. DGP nº
5640/2019, publicada no DOE. de 10/09/2019, que designou
a Escrivã de Polícia MARCELA GARNIER, RG 22.560.499, de 2ª
Classe, como Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Jardinópolis
– DEINTER 3 – Ribeirão Preto, , Proc. DGP – 3.645/2019 (Port.
DGP-1648/2021)
A partir de 03/08/2020, os efeitos da Port. DGP nº 2266/2020,
publicada no DOE. de 14/08/2020, que designou o Escrivão de
Polícia RENATO GENEROSO DA SILVA, RG 43.723.333, de 2ª
Classe, como Chefe dos Escrivães no 27º D.P. – DECAP. Proc.
DGP – 4.433/2015 (Port. DGP-1653/2021)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL (BIÊNIO 2020/2021)
Solicito providências no sentido de alterar/incluir a partir de 15 de outubro de 2020 para Substituição Eventual, DO DE
19.05.2020 , conforme abaixo especificado:
Unidade (Conforme Estrutura Organizacional) Cargo / Função de Comando Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
RG Nome RG Nome RG Nome
DAP-DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-
-NÚCLEO DE CONTAGEM DE TEMPO E PROMOÇÃO–
Diretor I 11799524 ALCINA DOS A NJOS
CAMILO
22169397 TATIANA CELESTINO
SILVA FELIX
20754147 ANA PAULA CUNHA DOS
REIS PAIVA
Divisão de Administração de Pessoal
Divisão de Administração de Pessoal.
Despacho da Diretora de 28.01.2021
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no
artigo 2º , II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo Interessado – Origem:
DGP-4419/1992- ORIVALDO DE JESUS SGORLON
RG.9.904.417 Em cumprimento à decisão final transitada em
julgado para aposentar o autor nos termos da LCF 51/85 com
paridade e integralidade , na última classe exercida.
Processo Judicial : 0027813-42.2020.8.26.0053- 3ª VFP/
SP Capital.
DGP. 3372/1995- MARCIA BLOCH DE FARIAS NERI RG.
12.446.254- Certidão expedida em cumprimento à decisão
judicial, que determina a concessão de Aposentadoria Especial
nos termos da LCF 51/85, com paridade integralidade no último
cargo/nível exercido.
Processo Judicial nº 0031938-53.2020.8.26.0053- 9ª VFP/SP.
DGP. 7292/1990- MAURICIO ALVES LOPES RG. 19.235.483-
Certidão expedida em cumprimento à decisão final não transita-
da em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, que
acolhe o pedido do interessado para reconhecer-lhe o direito a
Aposentadoria com Integralidade e paridade.
Processo Judicial nº 0023927-35.2020.8.26.0053- 17ª VFP/SP
Apelação nº 1029285-57.2019.8.26.0053- COMARCA DE
SÃO PAULO.
DGP. 10630/1990- VALERIA APARECIDA DOS SANTOS RG.
18.805.747-X- Certidão expedida em cumprimento à decisão
final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito
suspensivo, que determina a concessão da Aposentadoria Espe-
cial nos termos da LCF 51/85, com paridade e integralidade.
Processo Judicial nº 0026427-74.2020.8.26.0053- 3ª VFP/SP
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Divisão de Administração de Pessoal.
Despacho da Diretora de 11.05.2017
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no
artigo 2º , II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo Interessado – Origem:
DGP. 8704/2001- ANDREA FERREIRA DOS SANTOS DUNDA
RG. 22.678.819-2 Certidão expedida em cumprimento a decisão
final não transitada em julgado, pendente de Recurso sem efeito
suspensivo, que determina adoção das providências cabíveis
para a concessão da Aposentadoria Especial nos termos da LCF
51/85, com Integralidade e paridade.
Processo Judicial nº 0002904-33.2020.8.26.0053- 13ª VFP-SP
Divisão de Administração de Pessoal
Retificação
DO. de 27.01.2021 na Ratificação da Certidão de Tempo de
Contribuição para fins de Abono Permanência, na parte ref. ao
Proc. DGP. 3605/1997, o nome correto do interessado é: JOÃO
DO NASCIMENTO.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
Portaria do Delegado Divisionário de Polícia do IIRGD de
28-01-2021.
Concedendo: 180 dias de licença gestante, nos termos do
artigo 198 § 2º da Lei 10.261/68 e LC 1054/2008, a partir de
12/01/2021, e à vista da Certidão de Nascimento nº 0414123,
do Livro 00610, fls. 170, expedida em 13/01/2021 pelo Oficial
de Registro das Pessoas Naturais – 21º Subdistrito da Saúde/
SP, à MARCELA ALVAREZ SAVIOLI, RG 21.274.897, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe (Portaria 022/2021-IIRGD).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 28/01/21.
Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:
WANDERLEY MOSCHELLA, RG. 7.309.391, Investigador de
Polícia, classe especial, 60 dias restantes para gozo imediato,
referente ao período de 11/05/05 a 09/05/10.
Divisão de Administração
Seção de Pessoal
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.
WANDERLEY MOSCHELLA, RG. 7.309.391, Investigador de
Polícia, classe especial, 60 dias restantes de licença prêmio para
gozo imediato, referente ao período de 11/05/05 a 09/05/10, a
partir de 29/01/21. Nada perde.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Apostilas do Delegado de Polícia Diretor:
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos
Processo nº 1010191-41.2020.8.26.0405 – Foro de Osasco – 2ª
VFP, para declarar que, Senhora ROSELI COELHO, RG.17.659.648,
CPF 076.046.238-08, Investigador de Polícia, faz jus a exclusão
na base de cálculo do imposto de renda das rubricas recebidas a
título de ajuda de custo alimentação e auxílio transporte.
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo
nº 1016489-72.2019.8.26.0053– 2ª VFP, em nome de Euclides
Antonio Barbosa e outros, para declarar que, Senhor EUCLI-
DES ANTONIO BARBOSA, RG.23.955.514, CPF 251.764.098-01,
Investigador de Polícia, faz jus a exclusão na base de cálculo
do imposto de renda das rubricas recebidas a título de ajuda de
custo alimentação e auxílio transporte.
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Pro-
cesso nº 1053302-98.2019.8.26.0053 – 4ª VFP, em nome de
Fernanda Akemi Yokoyama e outros, para declarar que, Senhor
CARLOS ALBERTO VALERIO RODRIGUES, RG.8.179.438-1, CPF
011.498.368-22, Investigador de Polícia, faz jus a exclusão na
base de cálculo do imposto de renda pago pela parte autora as
verbas de ajuda de custo para transporte e alimentação e resti-
tuição do imposto de renda recolhido sobre as verbas de ajuda
de custo para transporte e alimentação, observada a prescrição
qüinqüenal, desde o ajuizamento da ação em 03.10.2019.
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo
nº 1053302-98.2019.8.26.0053 – 4ª VFP, em nome de Fernanda
Akemi Yokoyama e outros, para declarar que, Senhor CARLOS
HENRIQUE FELLER, RG.36.249.800, CPF 743.825.519-00, Inves-
tigador de Polícia, faz jus a exclusão na base de cálculo do
imposto de renda pago pela parte autora as verbas de ajuda de
custo para transporte e alimentação e restituição do imposto de
renda recolhido sobre as verbas de ajuda de custo para trans-
porte e alimentação, observada a prescrição qüinqüenal, desde
o ajuizamento da ação em 03.10.2019.
em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo
nº 1053302-98.2019.8.26.0053 – 4ª VFP, em nome de Fernanda
Akemi Yokoyama e outros, para declarar que, Senhora FERNAN-
DA AKEMI YOKOYAMA, RG.30.003.425, CPF 268.105.178-98,
Investigador de Polícia, faz jus a exclusão na base de cálculo do
imposto de renda pago pela parte autora as verbas de ajuda de
custo para transporte e alimentação e restituição do imposto de
renda recolhido sobre as verbas de ajuda de custo para trans-
porte e alimentação, observada a prescrição qüinqüenal, desde
o ajuizamento da ação em 03.10.2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
DESPACHO DA DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL, de
28/01/2020
Na publicação do DOE de 23/01/2021, Seção II, pági-
na 13, leia-se: WAGNER APARECIDO DO NASCIMENTO, RG
16.401.567, Investigador de Polícia de Classe Especial, concede-
-se 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao bloco de
26/03/1994 à 24/03/1999, certidão nº 87/1999 DHPP, DOE de
23/04/1999 e não como constou anteriormente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
NARCOTRÁFICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO NARCOTRÁFICO – DENARC
APOSTILA DA DELEGADA DE POLÍCIA DIVISIONÁRIA DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, de 28-01-2021:
CONCEDENDO: nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c Lei 1048/2008 ao policial abaixo discriminado:
FABIO DALLA TORRE, RG. 14.678.186, Agente Policial de
1ª Classe, 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo ime-
diato, referente ao bloco de 12-11-2014 a 10-11-2019 (Desp.
Conc.013/2021- PULP 12.807/2008).
RETIFICAÇÃO:
Na publicação do DOE. de 19.11.2019, referente a Incorpo-
ração de Decimos LC. 924/02 em nome do Sr. RAFAEL HERCULA-
NO, RG. 28.486.550, onde se lê: VIGÊNCIA 16-10-2018, leia-se:
VIGÊNCIA 16-10-2019;
Na publicação do DOE.de 02.12.2020, referente a Apostila
Judicial do Recalculo dos Adicionais Temporais leia-se em nome
do Sr. MARCO LUIZ RODRIGUES CANESCHI, RG. 16.964.132 e
não como constou.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
APOSTILAS DO DELEGADO DE POLICIA ASSISTENTE DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando:
no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2.008, expede a presente
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n. º 1071698-26.2019.8.26.0053 - 4ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
para declarar que MAURO MOREIRA DE BRITO, RG.
10.134.857, Investigador de Polícia, faz jus a exclusão da base
de cálculo do imposto de renda pago pela parte autora
as verbas de ajuda de custo para transporte e alimentação;
restituição do imposto de renda recolhido sobre as verbas de
ajuda de custo para transporte e alimentação,
observada a prescrição quinquenal, desde o ajuizamento
da ação.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n. º 1009049-06.2020.8.26.0048 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA,
para declarar que FERNANDA CARLA DE FREITAS, RG.
30.190.700, Investigador de Polícia, faz jus a exclusão da base
de cálculo do imposto de renda das rubricas recebidas a
título de AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO
TRANSPORTE.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n. º 1071687-94.2019.8.26.0053 - 1ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
em nome de ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR E OUTROS
para declarar que CELIA DOMINICALI ARAUJO RODRIGUES, RG.
34.004.029, Escrivão de Polícia,
o auxílio-transporte e a ajuda de custo para alimentação
NÃO mais devem integrar a base de cálculo do IR retido na fonte.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n. º 1071687-94.2019.8.26.0053 - 1ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
em nome de ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR E OUTROS
para declarar que EDNA ROSE DUBOVICKY, RG. 16.354.547,
Escrivão de Polícia,
o auxílio-transporte e a ajuda de custo para alimentação
NÃO mais devem integrar a base de cálculo do IR retido na
fonte.
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Serviço de Pessoal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL/
DECAP
5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL - LESTE
APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, de 26-01-
2021:
DECLARANDO: em apostila, em cumprimento ao v. acórdão,
proferido no Processo 1011773-65.2020.8.26.0053 da 4ª Vara
da Fazenda Pública de SP, em nome de CARLOS DOS SANTOS
FERREIRA e outros, para declarar que o SR. CARLOS DOS
SANTOS FERREIRA, RG. 11.384.520, Agente Policial de Classe
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:57:04
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