Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (255) – 9
Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-
-E - do E. TJSP, a partir das datas das retenções indevidas, até o
trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula
nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC
(Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP,
0032669-93.2013.8.26.0053).Outrossim, determina à FAZENDA
requerida que cesse imediatamente os descontos efetuados a
título de retenção de imposto de renda sobre a "ajuda de custo
- alimentação" e "auxílio transporte", em detrimento dos auto-
res da ação, com concessão de tutela de urgência para tal fim,
porque preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, dado o
caráter alimentar da verba referida.”
O Diretor em exercício do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Bauru, em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo
de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnica
Científica, expede a presente apostila em cumprimento a senten-
ça proferida nos autos do Proc. 1011673-13.2020.8.26.0344 da
Vara da Fazenda Pública do Foro de Marilia (Sentença do Juiz de
Direito Dr. WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ) - em nome
de Debora Azimari Golmia Regazzo e outro; em favor de VAL-
DEMIR REGAZZO, RG. 11.654.286, Perito Criminal : “faz jus da
quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e Proven-
tos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado dos valo-
res recebidos pelo autor a título de "ajuda de custo - alimenta-
ção" e "auxílio transporte", nos últimos cincos anos anteriores
à data de ajuizamento da demanda. Os referidos valores deverão
ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo
de Atualização Monetária IPCA-E - do E. TJSP, a partir das datas
das retenções indevidas, até o trânsito em julgado da sentença,
quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir,
exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo
em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-93.2013.8.26.0053).Outros-
sim, determina à FAZENDA requerida que cesse imediatamente
os descontos efetuados a título de retenção de imposto de renda
sobre a "ajuda de custo - alimentação" e "auxílio transporte",
em detrimento dos autores da ação, com concessão de tutela
de urgência para tal fim, porque preenchidos os requisitos do
artigo 300 do CPC, dado o caráter alimentar da verba referida.”
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora Técnico de Serviço, de 23/12/2020
Certificando para os devidos fins, que de acordo com os
assentamentos deste NPC, Luiz Carlos Menezes Barcelos, RG.
8.482.602 Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício
no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, Equipe
de Perícias Criminalísticas de Barretos, falecido em 04/09/2020,
conforme publicação no DOE de 17/09/2020, não fruiu os
seguintes períodos de Licença Prêmio: 90 dias da Certidão
07/2020 (período de 13.02.2008 a 10.02.2013), averbado no
DOE de 23/12/2020; 90 dias da Certidão 08/2020 (período de
11.02.2013 a 09.02.2018), averbado no DOE de 23/12/2020.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portarias do Diretor Técnico de Departamento de
23/12/2020.
Designando,
a partir de 18/12/2020, o Dr. Diogenes Tadeu Freitas Cardo-
so, RG nº 18.350.366, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II, do
SQC-III/QSSP, para responder como Diretor Técnico de Serviço
do Núcleo de Perícias Médico Legais de Ribeirão Preto. (Port.
IML 244/2020).
a Dra Gisele Kátia Câmara de Oliveira Claudino, RG nº
17.423.629, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III/
QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de
Perícias Médico Legais de Bragança Paulista do Núcleo de Perí-
cias Médico Legais de Campinas, em substituição ao?titular?Dr.
Rafael Ferreira da Silva, RG nº 26.769.627, Médico Legista de
1ª Classe, Padrão III SQC-III/QSSP, ?no período de suas férias de
16/12/2020 a 30/12/2020. (Port. IML 245/2020).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, de
18/12/2020
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0029964-78.2020.8.26.0053
Cumprimento de Sentença, em nome de Vilma Pereira Ynoue e
Outros, da 11ª VFP-FORO CENTRAL-COMARCA DE SÃO PAULO,
que Roberta Patrícia Pereira Victor, RG. 19.318.779, Auxiliar de
Necropsia, faz jus ao recálculo da sexta parte para incidir sobre
os vencimentos integrais, exceto verbas eventuais.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Equipe, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art.8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013:
No período de 23.03.2020 a 21.04.2020, ANDRÉ CLODOAL-
DO DE SANTANA, RG. 23.996.415, de Classe especial, destinada
à Assistência Policial da CORREGEDORIA, em substituição à
Isabella Guanaes Domingues, RG. 28.907.341, Agente de Tele-
comunicações Policial de 1ª Classe, Chefe de Equipe, em férias.
Processo DGP nº 9785/2003. (Port. DGP-2770/2020).
Portaria do Delegado Geral de Polícia:
Designando o Carcereiro,
Com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8, da
L.C.731/93 e L.C.1.197, de 12, publicada no DOE de 13.04.13,
para exercer a função de Encarregado de Equipe:
A partir de 07.10.20, ANTONIO DONIZETTI DE PAULA,
RG.17.664.189, Classe Especial, na Delegacia de Polícia do
Município de Piracaia – DEINTER 2 – Campinas. (Proc.DGP-
4531/20) (Port.DGP-3150/20).
Portaria do Delegado Geral de Polícia:
Designando o Agente Policial,
Com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8, da
L.C.731/93 e L.C.1.197, de 12, publicada no DOE de 13.04.13,
para exercer a função de Encarregado de Equipe:
A partir de 01.11.2019, LUCAS ALEXANDRE CLARO,
RG.46.062.654, 2ª Classe, na Delegacia Seccional de Polícia de
São Carlos – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. (Proc.DGP-4557/20)
(Port.DGP-3539/20).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO:
A partir de 25.09.2020, os efeitos da Portaria DGP-350/17,
publicada no D.O. de 13.05.2017, que designou FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS, RG 16.436.088, Carcereiro de 1ª Classe,
como Encarregado de Equipe na DM de Ibitinga - Deinter 3 –
Ribeirão Preto. (Proc.DGP-2195/17) (Port. DGP-3149/20).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLICIA
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
ROBERTO VICENTE DE CAMPOS, RG.20.049.203, 1ª Classe, a
partir de 10/09/2020, na 3ª Delegacia de Polícia de Investigações
sobre Fraudes Financeiras e Econômicas-DIG/DEIC.(Proc.DGP-
5232/2014)(Port.DGP-3479/2020)
SILNEI FUSTINONI, RG.20.867.810, 1ª Classe, a partir de
14/11/2019, na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investiga-
ções sobre Crimes Contra a Fazenda/DPPC.(Proc.DGP-663/2017)
(Port.DGP-3480/2020)
DEFERINDO
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado
com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, 12 meses de
licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao
Sd PM 152573-5 Fábio Leandro dos Santos, da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, con-
forme publicação no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2019.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
Portaria Nº 203, de 22 de dezembro de 2020.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR, a partir de 1º de janeiro de 2021, na Equipe
de Perícias Criminalísticas Norte do Instituto de Criminalís-
tica, o Perito Criminal Fabrício Vitório da Rocha Oliveira, RG
28.713.713- 2, anteriormente lotado na Divisão de Administra-
ção da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
Portaria Nº 204, de 22 de dezembro de 2020.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR, a partir de 16 de janeiro de 2021, na Divisão
de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Cien-
tífica, a Perita Criminal Cristiane Yuri Honna, RG 43.989.672-1,
anteriormente lotada na Equipe de Perícias Criminalísticas Norte
do Instituto de Criminalística.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 22/12/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias
de licença-prêmio em pécúnia:
EDUARDO SILVA DOS SANTOS BANCALLEIRO,
RG.30.521.683,ATENDENTE DE NECROTERIO, lotado no NPML
CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO, referente ao bloco de 08/02/15
A 06/02/20,(certidão nº 123/20).
RODRIGO REIS DONNANGELO ,RG.27.200.212,MÉDICO
LEGISTA, lotado na EPML GUARULHOS, referente ao bloco de
14/05/14 A 12/05/19 (certidão nº 122/20).
FABRICIO RAMON LOPES,RG.44.049.195, PERITO
CRIMINAL,lotado no IC- NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUIMICA,
referente ao bloco de 03/12/12 A 20/09/19 ,(certidão nº182/20)
PENHA MADALENA PEREIRA SOARES.RG 10.910.915,ATEN-
DENTE DE NECROTERIO POLICIAL, lotado no EPML SANTO ANDRÉ,
referente ao bloco de 30/09/08 A 28/09/13,(certidão nº 358/18).
LUCIANA TAVARES FERNANDES,RG.28.567.056,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, lotado no IC /SPTC , referente ao bloco de
19/09/2014 A17/09/2019 ,(certidão nº 045/20).
EDUARDO CESAR SILVA,RG.45.249.310,AUXILIAR DE
NECROPSIA,lotado no EPML SUL, referente ao bloco de 28/06/14
A 26/06/19,(certidão nº 325/19).
RONEY HYLTON DÁQUILA,RG.15.487.189,PERITO CRIMI-
NAL, lotado no EPC SANTO ANDRÉ referente ao bloco de
20/03/13 A 18/03/18 ,(certidão nº 249/19).
CARLOS ALBERTO ROMERO,RG.17.836.042,FOTOGRAFO
TECNICO PERICIAL,lotado no EPC SANTO ANDRÉ referente ao
bloco de 29/08/14 A 27/08/19 ,(certidão nº 020/20).
MARIA CAROLINA BOTELHO EGAS , RG.30.193.554, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, lotado no EPC DHPP, referente ao bloco
de 19/09/2014 A 17/09/2019 (certidão nº 018/20).
SEBASTIÃO CORIGLIANO RG.8.138.486,AUXILIAR DE
NECROPSIA,lotado no EPML TABOÃO DA SERRA, referente ao
bloco de 09/06/2014 A07/06/2019 ,(certidão nº 370/19).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 22/12/20.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
CARLA DAISY RAMOS PIRES DE OLIVEIRA, RG. 27.821.857,
Agente de Telecomunicações Policial, efetivo SQC-III/QSSP, com
sede de exercício no Gabinete da Diretoria do IC, 15 dias refe-
rente ao bloco de 07/11/06 a 05/11/11 - certidão 209/12, a partir
de 11/01/21, nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/12/20
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
CARLA DAISY RAMOS PIRES DE OLIVEIRA, RG. 27.821.857,
Agente de Telecomunicações Policial, efetivo SQC-III/QSSP, com
sede de exercício no Gabinete da Diretoria do IC, 15 dias referen-
te ao bloco de 07/11/06 a 05/11/11 - certidão 209/12.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 23/12/2020
CONCEDER:
nos termos Art. 198, inciso 1º da Lei 10.261/68, alterada
pela L.C. nº 1.054/08; a Dra. Daniele Nogueira de Camargo, RG:
9.955.881, Perita Criminal, classificada na Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, lotada no Instituto de Criminalística e
exercendo suas funções na Equipe de Perícias Criminalísticas de
Taboão da Serra (U.A. 83.091), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
da Capital e Grande São Paulo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Gestante, no período de 18/12/2020 a 15/06/2021. (Port. 427/20 - IC)
DESIGNAR:
No período de 1°/12/2020 a 15/12/2020, o Dr. André
Machado Céspedes, RG: 29.956.577, Perito Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Rio Claro (U.A. 61.975), do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Americana, em razão de férias do titular, Dr.
Alfredo Luiz Chiarelli Butolo. (Port. 428/20 - IC)
No período de 2/1/2021 a 31/1/2021, o Dr. André Machado
Céspedes, RG: 29.956.577, Perito Criminal de 2ª Classe, para res-
ponder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de
Rio Claro (U.A. 61.975), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Americana, em razão de férias do titular, Dr. Alfredo Luiz Chiarelli
Butolo. (Port. 429/20 - IC)
No período de 1°/1/2021 a 15/1/2021, o Dr. Marcus Vinícius
Pelais Benoti, RG: 23.288.875, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Americana (U.A. 22.833), em razão de férias da titular, Dra.
Ângela Sampaio de Mara. (Port. 430/20 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 23-12-2020
O Diretor em exercício do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Bauru, em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo
de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnica
Científica, expede a presente apostila em cumprimento a sen-
tença proferida nos autos do Proc. 1011673-13.2020.8.26.0344
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Marilia (Sentença do Juiz
de Direito Dr. WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ) - em
nome de Debora Azimari Golmia Regazzo e outro; em favor de
DEBORA AZIMARI GOLMIA, RG. 45.470.617, Fotógrafa Técnica
Pericial: “faz jus da quantia retida para pagamento de Imposto
de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente
descontado dos valores recebidos pelo autor a título de "ajuda
de custo - alimentação" e "auxílio transporte", nos últimos
cincos anos anteriores à data de ajuizamento da demanda. Os
referidos valores deverão ser atualizados monetariamente pela
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista
do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no período
de 04 a 18/01/2021, a Título de Representação, a EDSON JORGE
AIDAR, RG: 6.160.809, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor
do DIPOL, em substituição ao titular em férias, a gratificação men-
sal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre a
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 02 a 31/12/2020, a Título de Representação, a TIAGO
FERNANDO CORREIA, RG: 43.287.125, Delegado de Polícia de 2ª
Classe, padrão II, pelo exercício da função de Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão de Administração do DEMACRO, em
substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre a UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista
do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no perí-
odo de 16 a 30/11/2020, a Título de Representação, a EVERSON
APARECIDO CONTELLI, RG: 24.403.755, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEINTER
8 – Presidente Prudente, em substituição ao titular em férias, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 5,00, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista do
que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no período de
22/12/2020 a 05/01/2021, a Título de Representação, a JOÃO LOPES
FILHO, RG: 6.028.870, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor
da CORREGEDORIA, em substituição ao titular em licença premio, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 6,45, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 01 a 15/12/2020, a Título de Representação, a IZABEL
CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA, RG: 22.071.151, Delegado
de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do
DEINTER 10 – Araçatuba, em substituição ao titular em férias, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 5,00, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 04 a 18/01/2021, a Título de Representação, a EUNICE
SASAZAKI BESTETTI, RG: 14.606.112, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado
de Polícia Diretor do DHPP, em substituição ao titular em férias, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 6,45, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista
do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no perí-
odo de 04 a 18/01/2021, a Título de Representação, a MAURO
GUIMARAES SOARES, RG: 16.297.007, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão de Homicídio, em substituição
ao titular em férias, a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre a UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 28/12/20 a 11/01/2021, a Título de Representação, a
MARCEL LUIZ DE CAMPOS, RG: 13.243.332, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Carapi-
cuíba DEMACRO, em substituição ao titular em licença prêmio, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficien-
te de 3,54, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 17 a 31/01/2021, a Título de Representação, a CAR-
LOS RICARDO MARIOTTO, RG: 10.622.251, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia II da 4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru, em
substituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre a UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 04/01 a 02/02/2021, a Título de Representação, a
ROBERTA LOSADA CORREIA CAMILO, RG: 14.946.972, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de
Delegado Seccional de Polícia II da 6ª Corregedoria Auxiliar
- Santos, em substituição ao titular em férias, a gratificação
mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54,
sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 04/01 a 02/02/2021, a Título de Representação, a
JOÃO FRANCISCO CRUSCA, RG: 11.293.374, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão da Assistência Policial Técnica
- APT, em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre a
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista
do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no período
de 16 a 30/11/2020, a Título de Representação, a RICARDO DE
ABREU PENTEADO FIORI, RG: 17.291.867, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Sec-
cional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
do DEINTER 9 - Piracicaba, em substituição ao titular em férias, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a
vista do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,no
período de 07/12/2020 a 04/02/2021, a Título de Representação,
a MAURICIO JOSE LEMOS FREIRE, RG: 6.610.392, Delegado de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Espe-
ciais – DOE, em substituição a titular em licença gestante, a gra-
tificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 5,00, sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e a vista
do que dispõe o artigo 2º inciso II do Decreto 53966/09,a partir
de 14/11/2020, a Título de Representação, a RENATO ANTONIO
MAZAGÃO JUNIOR, RG: 14.547.222, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Divisionário de Polícia do DEIC, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre a UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC 1080/08.
Resolução de 30/11/2020
AUTORIZANDO
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial
de 18 de abril de 2019, o afastamento do Cel PM 852051-8
Francisco Alves Cangerana Neto, R.G. 18.632.201-SSP/SP, da
DTIC, do Cel PM 864057-2 Luiz Alberto Rodrigues da Silva, R.G.
15.700.603-SSP/SP, do Maj PM 940737-5 Alexandre Coelho
Boggi, R.G. 24.989.092-6-SSP/SP, ambos do CCB, e do Maj PM
960437-5 Nicanor Barry Komata, R.G. 21.752.173-3-SSP/SP,
do Gab Cmt G, no período de 01 a 03/12/20, para a cidade de
Belo Horizonte/MG, a fim de participarem do evento "SENASP
Itinerante - 2020". As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correrão as expensas da SENASP, exceto no caso do
Maj PM 960437-5 Nicanor Barry Komata que ficará por conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Resolução de 23/12/2020
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resoluções da Secretária, de 23/12/2020
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Carla Elisa Chaves, RG. 21.580.905-1, em virtude de
férias do titular, no período de 02 à 31 de dezembro de 2020,
pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da
Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio
Preto, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Repre-
sentação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, ficando cessados para o período acima os efeitos da
Resolução publicada no DOE de 25/07/2019.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II,
do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CON-
CEDE a Elaine de Cássia Pereira, RG. 22.893.404-7, em virtude de
férias do titular, no período de 23 de novembro à 22 de dezembro
de 2020, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos do SQC-I da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social, do Vale do Paraíba – São
Jose dos Campos, da Coordenadoria de Ação Social, gratificação
de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coefi-
ciente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, ficando cessados para o período acima, os efeitos da
Resolução publicada no DOE de 26/06/2020.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Flavia Barbosa Figueiredo Trindade, RG. 23.988.688-4,
no período de 16 à 30 de dezembro de 2020, em virtude de férias
do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Soro-
cabana, em Presidente Prudente da Coordenadoria de Ação
Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080,
de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados os efeitos, para o
período acima, da Resolução publicada no DOE de 30/07/2019.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Juliana Naomi Yamashita, RG 43.030.025-6, no
período de 17 à 31 de dezembro de 2020, em virtude de férias
do titular, pelo exercício do cargo de Diretor I, Referência 6, da
Escala de Vencimentos Comissão do Núcleo de Apoio Adminis-
trativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento
Social da Alta Paulista, em Dracena, da Coordenadoria de Ação
Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre
a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a Rose de Cássia Raposo Erthal, RG. 60.091.362-4, no
período de 23 de novembro à 22 de dezembro de 2020, em virtude
de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Téc-
nico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I
do Núcleo Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assis-
tência e Desenvolvimento Social, do Vale do Paraíba em São José
dos Campos, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de
Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 3,54 aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV,
da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Resolução da Secretária, de 23/12/2020
Concedendo:
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com alínea "b", item 2, § 1º artigo 6º
do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a ser-
vidora Wanda Gonçalves Willman, RG 14.341.455-0, a Gratificação
de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 1,04, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV,
da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SP
LESTE - MOGI DAS CRUZES
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL
DA GRANDE SÃO PAULO LESTE – MOGI DAS CRUZES
Portaria Diretor Técnico II, de 23-12-2020
Concedendo, à vista das manifestações constantes no Pro-
cesso SPDOC2442307, e nos termos dos artigos 213, Inciso I da
Lei 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, concedo
a EDSON DE OLIVEIRA TORRES, RG 15.174.009-4, Executivo
Público, SQC-III, Ref.1 Grau 1D, a averbação de 30 dias de Licen-
ça Prêmio a contar de 19/01/2021 correspondentes ao período
aquisitivo de 16/07/2009 a 13/07/2014. Nada Restando deste
bloco.(Republicado por conter incorreções)
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
Portaria do Diretor, de 23-12-2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a Vanessa Kessi Furlanet-
to, RG 29.545.796-X, Agente de Desenvolvimento Social do SQC-III,
referente ao período aquisitivo de 13-04-2014 a 11-04-2019, restan-
do 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 23/12/2020
Cessando:
A partir de 29/04/2020, os efeitos da Resolução publicada a
28/05/2019, que concedeu a Título de Representação, à
ROBERTO JOSE DAHER, RG:9.821.292, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia I da 1° Delegacia Seccional de Polícia de
Campinas, a gratificação mensal fixada calculada mediante a
aplicação do coeficiente 3,54, sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC 1080/08.
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:10:46.
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