Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (249) – 13
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor Técnico de Produtos Quí-
micos concede alvará para produtos químicos: Lopes e Dantas
Farmácia de Manipulação - Eireli - CNPJ: 05.075.917./0001-79
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor Técnico de Produtos Quími-
cos concede vistoria para produtos químicos: -
Absoluta Farmácia de Manipulação Ltda-ME - CNPJ:
03.726..927/0001-00
Dr. Consulta Centro Médico Ltda - CNPJ: 14.245.016/0001-
79
Dr. Consulta Centtro Médico Ltda - CNPJ: 14.245.016/0008-
45
Davita Serviços de Nefrologia Santana Ltda - CNPJ
53.501.714./0001-40
Gama Distribuidoras de Tintas Ltda - CNPJ:
07.161.840./0001-85
H.R.S. tecnologia industrial ltda - CNPJ: 04.646.199/0001-80
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor Técnico de Produtos Quími-
cos concede vistoria para produtos químicos:
Laboratório de Patologia Cirurgica de São Paulo Lltda -
CNPJ: 51.236.974/0001-00
Leco Instrumentos Ltda - CNPJ: 42.523.365/0002-21
Life Technologies Brasil Comércio e Indústrias de Produtos
para Biotecnologia Ltda - CNPJ: 63.067.904.002-35
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand - Masp -
CNPJ: 60.664.745/0001-87
Metalização Aeroporto Ltda - ME - CNPJ: 62.364.450/0001-
10
Pensalab Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ:
01.382.559/0001-96
Water Font Transportes Ltda - ME - CNPJ: 04.823.121/0002-
75
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor Químicos de Produtos Con-
trolados concede alvara para produtos químicos.
Arruda -Industria e Comercio de Maquinas e Plasticos Eireli
- CNPJ: 58.753.450/0001-35
Cromonell Cromeação e Comercio de Plasticos Ltda - CNPJ:
37.669.931/0001-97
Estrela do Vale Transportes Ltda - EPP - CNPJ:
03.233.998/0001-62
Laboratorio Chromatox Limitada - CNPJ: 14.877.243/0001-
17
LX3 Serviços e Limpeza Eireli - CNPJ: 33.016.739/0001-40
Leco Instrumentos Ltda - CNPJ: 42.523.365/0002-21
Multilixo Remoções de Lixo S/S Ltda - CNPJ:
01.382.443/0001-57
S. Lee Formulas Ltda-ME - CNPJ: 06.318.185/0001-63
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor de Químicos de Produtos
Controlados concede retificação certificado de vistoria Mosteiro
São Geraldo de São Paulo - CNPJ: 61.697.678/0001-60
Comunicado
O Delegao de Polícia do Setor Químicos de Produtos Contro-
lados concede baixa na vistoria para produtos químicos:
Espir Distrubuidora de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ:
48.222.806/001-50
Inspiration Industria Comercio de Fragrancias e Serviço Ltda
- CNPJ: 17.930.356/0001-27
Renaltech Ambiental Comercio Importação e Exposrtação
Ltda - CNPJ: 20.346.452/0001-37
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor Químicos de Produtos Con-
trolados para alvará para produtos químicos:
Perfyl Tech Química Ltda - CNPJ: 34.438.085/001 -67 - para
fins industriais
Pedreira São Matheus Lageado S/A - CNPJ: 61.584.240/0001-
56
Sendas Distribuidora S/A - CNPJ 06.057.223/0415-28
Seara Alimentos Ltda - CNPJ: 02.914.460/0446-03
Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
- Seconci-SP
CNPJ: 61.687.356./001-30
Tkex Transportadora Ltda . - CNPJ: 04.577.788/0001-54
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Serviço de Finanças
Portaria do Responsável, de 15-12-2020
Tornando sem efeito termo termo de cobrança de multa
da empresa V.G. Della Torre e Cia Ltda, CNPJ 11.240.370/0001-
12, no valor 64,68, devido cancelamento do pagamento da
mesma.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA MACRO SÃO PAULO
Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 11-12-
2020
Designando Maria das Dores de Queiroz, Escrivão de
Polícia Classe Especial, portadora da Cédula de Identidade
RG 15.222.416 SSP/SP, como gestora responsável pelo acom-
panhamento e fiscalização dos contratos firmados entre o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departa-
mento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – Demacro e
as empresas “Hashtag Confecções Eireli”, inscrita no CNPJ/
MF 30.682.734/0001-69 e “Celso Bertoluci Botucatu”, inscrita
no CNPJ 01.826.948/0001-63, tendo como objeto aquisição de
cortinas e persianas com fornecimento de material e instalação
para o prédio que abriga a sede do Departamento de Polícia
Judiciária da Macro São Paulo - Demacro, conforme detalhamen-
to e especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
das propostas das Contratadas e demais documentos constantes
do Processo Administrativo Demacro-Sf 26/2020. Designo, ainda,
como co-gestoras Mary Marta Sanches, Escrivão de Polícia Clas-
se Especial, portadora da Cédula de Identidade RG 18.328.217-6
SSP/SP; Oleide Costa Duarte, Escrivão de Polícia Classe Especial,
portadora da Cédula de Identidade RG 17.465.525-3 SSP/SP; e,
Eliana Gonçalves da Silva, Agente de Telecomunicações Policial
2ª Classe, portadora da Cédula de Identidade RG 25.647.238-5
SSP/SP. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação (Demacro - 219).
Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 07-12-
2020
Referências: Processo 11/2020-Demacro.SF; Processo Admi-
nistrativo Sancionatório 180136.2020.04050.SADM
Interessado: Departamento de Polícia Judiciária da Macro
São Paulo – Demacro.
Assunto: Entrega de material não realizada – inexecução
total do contrato.
Despacho 308/2020-DSF.
Á vista dos elementos de instrução do presente processo, e
consoante parecer precedente, que adoto como fundamento e
razão de decidir, conheço que a Contratada, regularmente notifi-
cada, deixou de ofertar defesa prévia, no prazo indicado. Nesses
termos, não havendo justificativa amparada pela legislação
vigente para afastar a incidência da penalidade, a não entrega
do objeto configura descumprimento integral do contrato,
portanto, tornando inescusável a aplicação de sanção adminis-
trativa, no caso, da multa prevista no artigo 86 da Lei Federal
8.666/93 e no artigo 80 da Lei Estadual 6.544/89, e a suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de con-
tratar com a administração, por prazo não superior a 02 anos,
prevista no artigo 87, inciso III da Lei Federal 8.666/93, que se
afigura, compatível, razoável e proporcional à conduta.
I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências rela-
cionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
II - Expedição do atestado de execução dos serviços;
III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/
fatura;
IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
Portaria DOPE nº 282, de 15.12.2020.
O Delegado de Polícia Diretor do DOPE, com fulcro no artigo
67, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º - Designar os gestores para acompanhamento e
fiscalização do contrato nº 029/2020, celebrado com a empresa
TRUCK CENTER FERREIRENSE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA ME tendo por objeto a manutenção correti-
va dos veículos patrimônios 20.816 e 27.716, do Departamento
de Operações Policiais Estratégicas.
I - Gestor: Sr. Thiago Eduardo Barca, Agente Policial,
RG. 29.346.044 SSP/SP, CPF 263.478.088-54.
Suplente: Sr. Thiago Lima dos Santos, Agente Policial, RG.
33.766.816 SSP/SP, CPF 226.653.868-36.
II - Gestor: Sr. Luis Alberto de Azevedo, Investigador de
Polícia, RG. 26.234.556-SSP/SP, CPF 259.667.658-39.
Suplente: Sr. Raul Rosa Camargo, Investigador de Polícia,
RG. 22.975.785 SSP/SP, CPF 127.611.808-28.
Parágrafo único: os funcionários elencados no inciso I serão
responsáveis pelo acompanhamento da viatura de patrimônio
20.816, da Divisão de Capturas e os funcionários elencados no
inciso II serão responsáveis pelo acompanhamento da viatura
de patrimônio 27.716, da 2ª Delegacia de Polícia de Capturas.
Art. 2º - Incumbe aos Gestores do Contrato
I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências rela-
cionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
II - Expedição do atestado de execução dos serviços;
III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/
fatura;
IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Extrato de Contrato
Contrato Dope 2020NE00648
Processo Dope 434.714/2020
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - Dope
Contratada: Valencia Agencia de Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ: 01.453.879/0001-90.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Forne-
cimento de Passagens Aéreas Nacionais.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor: R$ 2.185,00
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 33903351.
Vigência: 01 dia.
Data da Assinatura: 14-12-2020.
Fundamento Jurídico: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE
PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ
LASSERRE GOMES
Divisão de Produtos Controlados e
Registros Diversos
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor de Produtos Controlados
concede alvará para produtos químicos controlados:
All Road Br Logistica e Transporte Ltda - CNPJ:
17.242.006/001-78
C&C Casa e Contrução Ltda - CNPJ: 63.004.030/0009-43
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor de Produtos Controlados
concede alvará para produtos químicos controlados a:
All Road Br Logistica e Transporte Ltda - CNPJ:
17.242.006/001-78
C&C Casa e Contrução Ltda - CNPJ: 63.004.030/0009-43
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor de Produtos Controlados
concede vistoria para produtos químicos controlados:
Colégio São Judas Tadeu Ltda - CNPJ: 61.266.219/0001-21
Chinook Indústria e Comércio Eireli - CNPJ:
04.969.013/00001-24
Laboratório Chromatox Ltda - CNPJ: 14.877.243/0001-17
Laboratório Aclimação Ltda - CNPJ 61.410.965/0001-47
Magnus Indústria Comércio de Produtos de Limpeza Eireli -
CNPJ: 19.434.222/0001-40
S/A O Estado de São Paulo - CNPJ: 43.776.517/0406-45
Comunicado
O Delegado de Polícia do Setor de Produtos Controlados
concede alvará para produtos químicos controlados:
Anhanguera Educacional Participações S/A - CNPJ:
04.310.392/0141-04
Conicrom Niquelação e Cromeação Ltda -EPP - CNPJ:
61.818.407/0001-15
Cromeação N.S. Salete Ltda -EPP - CNPJ: 60.673.472/0001-
37
Descartável Embalagens Ltda - CNPJ: 52.670.163/0001-85
Fundação Zerbini - CNPJ: 50.644.053/0001-13
Momenta Farmacêutica Ltda - CNPJ: 14.806.008/0001-54
OP Log Transportes e Logística Eireli - CNPJ:
21.725.344/0001-38
Samarim Assistência Nefrologica Ltda - CNPJ:
59.277.806/0001-74
Comunicado
O Delegado de Policia do Setor Químicos de Produtos
Controlados concede baixa para produtos químicos controlados
para:
Compass Minerals do Brasil Ltda - CNPJ 20.730.868/0001-
54
J Klein Industria e Comercio de Bijuterias Ltda-EPP- CNPJ
17.131.911/0001-50
Wallerstein Industrial e Comercial Ltda - CNPJ
50.272.962/0002-59
Comunicado
O Delegado de Policia do Setor Químicos de Produtos
Controlados concede vistoria para produtos químicos contro-
lados para:
Clinica Fares Penha Limitada - CNPJ 29.211.303/0001-35
Combustol Industria e Comercio Ltda - CNPJ
61.479.689/0001-73
Cromeação N.S. Salete Ltda-EPP CNPJ 60.673.472/0001-37
Cromeação 3 Irmãos Ltda EPP - CNPJ 07.971.133/001-54
Des-Far Laboratórios Ltda - CNPJ 52.468.279/0001-36
Desmi Filtros do Brasil Ltda - EPP CNPJ 02.641.689/0001-69
Forma Confecção Eirelli - CNPJ 56.300.544/0001-23
Forsan Industria de Borracha Ltda - CNPJ 62.013.925/0001-
24
Globalfood Sistemas Ingredientes e Tecnologia para Alimen-
tos Ltda CNPJ 57.988.206/0001-99
International Pharmaceutical Immunology Brasil Ltda CNPJ
00.662.956/0001-59
Life Technologies Brasilcomercio e Industria e Produtos para
Biotecnologia Ltda CNPJ 63.067.904/0007-40
Regaplan Industria e Comercio de Regadores Ltda-ME CNPJ
46.216.420/0001-00
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac CNPJ
03.709.814/0064-71
Wan-San Comercial Ltda - CNPJ 59.713.305/0001-93
NOME RG CARREIRA DEPARTAMENTO
Adriana Ferreira Pinto 25.236.868 Ag Telec Pol Dipol
Adriane Moreira Pinto Araujo 44.894.665 Ag Telec Pol Dipol
Adriano Alves Fernandes 24.264.798 Carc Dipol
Adriano Bacala Ribeiro 32.432.497 Ag Telec Pol Dipol
Adriano Silveira Leite Rodrigues 32.004.259 Ag Telec Pol Dipol
Ailton Jose de Lima 22.024.602 Ag Telec Pol Dipol
Alan Nasser dos Santos 34.118.441 Carc Dipol
Alexandre Mercante Hage 43.717.980 Ag Telec Pol Dipol
Alexandre Mitugui 21.976.464 Escr Pol Dipol
Alexandre Storai de Abreu 14.714.628 Invest Pol Decap
Alison Dario Prado 41.370.399 Ag Telec Pol Dipol
Alysson Wada Sawasato 25.492.568 Ag Telec Pol Dipol
Ana Paula Cipolini Ielo 28.513.000 Ag Telec Pol Dipol
Andre de Faria Silva 66.096.443 Ag Telec Pol Dipol
Andre Funchal Presti 44.091.219 Ag Pol Dipol
Aneloise Vieira Anacleto 58.703.999 Ag Telec Pol Dipol
Anselmo Sorguini Santos 26.630.320 Ag Telec Pol Dipol
Araceli Martins Beliato de Novaes 35.107.029 Escr Pol Dipol
Arnaldo Rocha Junior 24.357.882 Del Pol Dipol
Bruno Venturoso 29.370.729 Del Pol Dipol
Camila Porto Perrella 53.490.388 Ag Telec Pol Dipol
Carla Simoes de Lima Garcia 43.956.802 Invest Pol Dipol
Carlos Eduardo de Freitas Garcia 29.867.703 Ag Telec Pol Dipol
Cinthia Harumi Sakuma 18.984.566 Ag Telec Pol Dipol
Cristiane Marcon 27.801.812 Invest Pol Dipol
David Paschoal 46.714.149 Ag Telec Pol Dipol
Deivid Nascimento Gujawski 1.963.075 Ag Telec Pol Dipol
Denise Soares de Lima 14.987.443 Invest Pol Dipol
Deyvid Souza Nogueira 27.651.585 Ag Telec Pol Dipol
Donizete de Amorim Pedro 26.355.304 Ag Pol Dipol
El Hana Wellington Cosmo 48.004.349 Ag Telec Pol Dipol
Elaine Alves dos Santos 30.840.893 Ag Telec Pol Dipol
Fabiana Borba Castello 27.207.650 Ag Telec Pol Dipol
F
abio Hemenegildo dos Santos 25.367.800 Ag Telec Pol Dipol
Felippe Vieira de Oliveira 66.025.025 Ag Telec Pol Dipol
Felix Ribeiro Antonio 29.706.563 Invest Pol Dipol
Gabriel Ferrari Mariano 47.743.455 Ag Telec Pol Dipol
Gabriel Jose Barbosa 29.524.452 Aux Papil Pol Dipol
Gabriela Godoy 44.290.437 Ag Telec Pol Dipol
Gardenia Queiroz de Oliveira 32.653.011 Aux Papil Pol Dipol
Gustavo Kattar 35.603.085 Ag Telec Pol Dipol
Hemilson Carlos Pacheco 29.359.222 Escr Pol Dipol
Hugo Avelar Castro 66.098.775 Ag Telec Pol Dipol
Jailson do Nascimento Correia 33.759.301 Aux Papil Pol Dipol
Jose Antonio Malaquias Neto 32.720.769 Carc Dipol
Juliana D'alessio Grandini 46.008.809 Ag Telec Pol Dipol
Juliana Moraes Sanches 48.518.424 Ag Telec Pol Dipol
Luana Valeria Antoneli da Silva 47.910.649 Ag Telec Pol Dipol
Luis Claudio Branco Araujo dos Santos 29.463.180 Ag Pol Dipol
Luis Henrique dos Santos Bartholo 27.746.841 Ag Telec Pol Dipol
Luiz Fernando Almeida Teixeira Ribeiro 33.383.703 Ag Telec Pol Dipol
M
arcello Luis Cardoso 24.932.021 Invest Pol Dipol
Marcelo Anderson de Azevedo 20.975.784 Ag Telec Pol Dipol
Marcelo Augusto Rodrigues Alves 30.807.152 Invest Pol Decap
Marcelo Gonzaga de Siqueira 18.771.797 Ag Pol Dipol
Márcia Antunes Barata 16.547.513 Papil Pol Dipol
Marcio Luiz de Almeida 17.349.081 Ag Telec Pol Dipol
Mario Agostinho Severo Consolari 44.073.905 Ag Telec Pol Dipol
Maryleide Monteiro 24.973.671 Escr Pol Dipol
Mauricio Hiroshi Kiyohashi 46.177.855 Ag Telec Pol Dipol
Monica Faria Campos Guimaraes 35.629.366 Ag Telec Pol Dipol
Nathan Jose dos Reis Santana 48.539.795 Ag Telec Pol Dipol
Odair Jose dos Santos 22.261.578 Ag Telec Pol Dipol
Paulo de Tarso Pereira Rodrigues 26.688.444 Escr Pol Dipol
Paulo Henrique Ramos da Silva 32.108.003 Ag Telec Pol Dipol
Paulo Roberto Lima dos Santos 14.010.317 Ag Telec Pol Dipol
Ricardo Costa Pedroza 30.039.900 Escr Pol Dipol
Ricardo Leme de Araujo 4.196.329 Del Pol Dipol
Roberto Aparecido Barbosa 18.339.951 Escr Pol Dipol
Roberto Celso Monteiro Sales
do Nascimento 48.650.847 Ag Telec Pol Dipol
Rodrigo Antonio Felipini 35.612.743 Ag Telec Pol Dipol
Rui Barbosa da Silva Junior 25.674.985 Ag Telec Pol Dipol
Silvia Balduino de Oliveira Gois 21.892.795 Aux Papil Pol Dipol
Victor Mariano de Oliveira 50.277.181 Ag Telec Pol Dipol
Victor Oliveira Moller 26.831.944 Ag Telec Pol Dipol
Vinicius Borba dos Reis 47.700.158 Ag Telec Pol Dipol
Wagner Damasco de Santi 18.624.424 Ag Telec Pol Dipol
Wanderson Ferreira da Silva 22.489.176 Ag Telec Pol Dipol
Wellington Freire Rosa 30.286.615 Ag Telec Pol Dipol
Willie Lazoti 42.605.848 Ag Telec Pol Dipol
Yara Aparecida Catuchi 43.585.883 Ag Telec Pol Dipol
Divisão de Administração
Extrato de Contrato
Processo DGP- 4747/2020
Dispensa de Licitação
Nota de Empenho 2020NE00319
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – SSP - Aca-
demia de Polícia Civil
Contratado: Padrão Diesel Serviços Automotivos Ltda - CNPJ
01.445.069/0001-91
Objeto: Prestação de serviço remoção de veículo pesado
(guincho para Õnibus)
Valor total R$750,00
Data de emissão da NE: 27-11-2020
Natureza da Despesa 33903999
Programa de Trabalho 06181180149890000
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portaria Dope - 283, de 15-12-2020
O Delegado de Polícia Diretor do DOPE, com fulcro no
artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º - Designar os gestores para acompanhamento e
fiscalização do contrato 032/2020, celebrado com a empresa La
Macchina Centro Automotivo Eireli tendo por objeto a manuten-
ção corretiva do veículo patrimônio 23.065, do Departamento de
Operações Policiais Estratégicas.
I - Gestor: Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira, Investi-
gador de Polícia, RG. 32.423.077 SSP/SP, CPF 289.496.618-02.
Suplente: Arnaldo Bruno Pleul, Agente Policial, RG.
10.129.540 SSP/SP, CPF 008.970.118-64.
Art. 2º - Incumbe aos Gestores do Contrato
I - Anotar em registro próprio todas as ocorrências rela-
cionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
II - Expedição do atestado de execução dos serviços;
III - Encaminhar a liberação de pagamento da nota fiscal/
fatura;
IV - Comunicar toda e qualquer ocorrência, em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
Portaria Dope - 284, de 15-12-2020
O Delegado de Polícia Diretor do Dope, com fulcro no
artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º - Designar os gestores para acompanhamento e
fiscalização do contrato 028/2020, celebrado com a empresa
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP tendo por objeto a manu-
tenção corretiva do veículo patrimônio 21.732, do Departamen-
to de Operações Policiais Estratégicas.
I - Gestor: Raul Rosa Camargo, Investigador de Polícia, RG.
22.975.785 SSP/SP, CPF 127.611.808-28.
Suplente: Luis Alberto de Azevedo, Investigador de Polícia,
RG. 26.234.556 SSP/SP, CPF 259.667.658-39.
Art. 2º - Incumbe aos Gestores do Contrato
À vista da instrução do presente processo e da manifesta-
ção exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Pare-
cer CJ/SSP 1417/2020, de fls. 83/84, autorizo, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de
12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o
pagamento, de natureza indenizatória por acidente pessoal ao
Sd PM Paulo Octavio Rodrigues no valor de R$ 20.000,00. Tal
decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados
aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e
resultou em invalidez permanente parcial.
De 15-12-2020
Natureza: Protocolo 3285/2020
Interessado: 2º SGT PM Eduardo José Marinho
Assunto: Indenização por Acidente Pessoal
À vista da instrução do presente processo e da manifesta-
ção exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Pare-
cer CJ/SSP 1415/2020, de fls. 75/77, autorizo, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984,
de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013,
o pagamento, de natureza indenizatória por acidente pessoal
ao 2º Sgt PM Eduardo José Marinho no valor de R$ 10.000,00.
Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados
aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e
resultou em invalidez permanente parcial.
Natureza: Protocolo 2634/2020
Interessado: Junior Cezar Teles dos Santos
Assunto: Indenização por Acidente Pessoal
À vista da instrução do presente processo, em especial a
Solução da Sindicância 33BPMM-012/060/19, fls. 45 e verso e
acatando a Nota Técnica do Setor de Indenizações, fls. 134/136,
autorizo, com fundamento no inciso II, do artigo 2º c.c. artigo 3º,
da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto
59.532, de 13-09-2013, o pagamento de natureza indenizatória
por acidente pessoal do Cb PM Junior Cezar Teles dos Santos, no
valor de R$ 80.000,00. Tal decisão fundamenta-se nos elementos
probatórios acostados aos autos indicativos de que o acidente
ocorreu em in itinere.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC - 200, de 15-12-2020
O Superintendente da Polícia Técnico-Científica, com base
no artigo 26, inciso I, alíneas "c" e "e", do Decreto Estadual
42.847, de 9 de fevereiro de 1998; considerando os termos
da Resolução 62, de 30-07-2020, da Secretaria da Segurança
Pública do Estado de São Paulo; determina:
Art. 1º - O recebimento pela Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, em caráter de doação oferecida pela Universi-
dade Católica de Santos, dos bens móveis a seguir discriminados
de acordo com as respectivas notas fiscais:
a. Estufa S.A. 81L-127/220V-NI 1513-S: BK16010010, no
valor de R$ 2.593,00
b. Banho Ultrasom Digital 3L 25KHZ com aquecimento
gabinete inox série UT2016033003, no valor de R$ 2.570,00
c. Politriz Lixadeira Metalográfica Marca Fortel Modelo PLF
220V Monofásica, no valor de R$ 3.150,00
d. Rotulador Eletrônico Label Mananger LM420P 1768815
DYMO, no valor de R$ 559,90
e. Microscópio Trinocular Marca Leica Modelo DM750P, no
valor de R$ 39.900,00
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
André,30 dias referente ao bloco de 07/08/02 a 06/08/07
certidão 163/08.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação dos inscritos no Curso de Atualização
sobre o Novo Sistema de Boletins de Ocorrências (Processo Aca-
demia de Polícia 029/20), que se realizará em ambiente virtual,
no dia 16-12-2020 das 9h às 12h, com transmissão via internet
pela plataforma AVA.
NOME RG CARREIRA DEPARTAMENTO
Adriana de Almeida Quintanilha 15.603.333 Invest Pol Acadepol
Alexandre Silva Cassola 20.330.663 Del Pol Deinter 7
Ana Lucia de Souza Ghaname 15.623.426 Delpol Aposentada
Andre Luis Fernandes 26.747.924 Perito Crim Sptc
Andre Luis Jardini Barbosa 21.965.283 Del Pol Deinter 3
Antônio Carlos Maringolo 10.490.218 Perito Criminal Aposentado
Antonio Carlos Munuera Silveira 27.442.374 Del Pol Dppc
Antonio Carlos Ortola Jorge 28.501.643 Del Pol Dgpad
Bruno Venturoso 29.370.729 Del Pol Dipol
Carlos Henrique Antunes Taparelli 9.013.084 Invest Pol Asss
Claudiney Albino Xavier 10.181.319 Del Pol Deinter 9
Eder Jose Nicolete 24.403.560 Invest Pol Deinter 8
Elaercio Fernandes Filho 29.349.577 Escr Pol Deinter 6
Eliane Maria Camolesi 14.941.504 Escr Pol Deinter 9
Emer Son Ghirardelli Coelho 23.978.277 Del Pol Demacro
Éverson Aparecido Contelli 24.403.755 Del Pol Deinter 8
Felipe Marino Orosco 30.627.101 Del Pol Deinter 7
Gabriel Jose Barbosa 29.524.452 Aux Papil Pol Dipol
Gleidston Mendonca Figueiredo 26.616.651 Papil Pol Deinter 1
Ivalda Oliveira Aleixo 16.741.828 Del Pol Dope
Izabel Cristina de Araujo Barbosa 22.071.151 Del Pol Deinter 10
Jailton Jose dos Santos 15.459.370 Del Pol Deinter 1
Jose Vicente de Azevedo P. B. Fonseca 19.303.464 Del Pol Demacro
Katia Borges Rocha Ferraz 19.146.609 Del Pol Dope
Lauro dos Reis Cardoso 6.441.199 Escr Pol Aposentado
Luciano Carneiro de Paiva 19.525.827 Del Pol Deinter 2
Luciano Henrique Cintra 22.898.738 Del Pol Deinter 3
Luis Henrique Fernandes Casarini 11.761.266 Delpol Aposentado
Luiz Fernando Marucci 29.586.043 Del Pol Deinter 2
Marco Antonio Virginio Munari 18.500.612 Del Pol Acadepol
Mario Furlaneto Neto 15.257.094 Del Pol Deinter 4
Milena Massuco Suegama 26.767.573 Del Pol Dgpad
Osvaldo Evangelista Junior 22.570.579 Del Pol Acadepol
Rafael de Medeiros Martins 33.130.410 Del Pol Deinter 7
Rafael Francisco Marcondes de Moraes 25.582.758 Del Pol Acadepol
Raphael Zanon da Silva 32.950.315 Del Pol Dipol
Rodolfo Luiz Decarli 44.074.267 Del Pol Dope
Rodrigo Augusto Boscoli 24.628.390 Escr Pol Deinter 3
Rodrigo Gentil Falcao 22.337.336 Del Pol Demacro
Ronaldo Fordelone Linhares 16.251.582 Ag Telec Pol Deinter 6
Soraya Libardi Galesi 33.761.302 Del Pol Corregedoria
Thais Marafanti 23.665.198 Del Pol Decap
Walter Luiz Rodrigues Silva 24.430.823 Papil Pol Deinter 8
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de
Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção
Científica, torna pública a relação dos inscritos para partici-
parem da Palestra sobre Inteligência Policial, com Ênfase na
Análise de Dados e na Redação de Relatórios e Documentos
de Inteligência, (Processo Academia de Polícia 030/20), que
se realizará em ambiente virtual, nos dias 16-12-2020 e
21-12-2020 das 14h às 17h, com transmissão via aplicativo
Microsoft Teams.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:45:28.
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