Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
6 – São Paulo, 131 (9) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o Curso de Especiali-
zação para Utilização em Ambiente Digital do Programa SP sem
Papel - Turma 1/2021 (Processo 003/SCC/2021) a ser realizado
em ambiente virtual, no dia 19-01-2021 das 9h às 16h30, com
transmissão via internet pela plataforma AVA.
Nome RG Carreira Departamento
Alexandre Meyer Leme 25.116.092 Papil Pol Dipol
Alisson Teixeira Leite 27.190.622 Perito Crim SPTC
Caio Manzano Rodrigues 26.897.315 Aux Necrop SPTC
Carlos Cezar de Oliveira 18.711.505 Atend Necrot Pol SPTC
Cleyton de Oliveira Tomaz 40.462.570 Ag Telec Pol Dipol
Clezer Ricardo Giao 21.846.388 Ag Telec Pol Deinter 9
Dandara Klein Bernardon 59.866.456 Invest Pol Deinter 2
Daniela Cespede Borges 17.872.032 Escr Pol Dope
Edmar Aparecido Carlos Pereira 16.394.154 Invest Pol Deinter 5
Fabio Scafi Nogueira 23.519.888 Invest Pol Deinter 9
Flavia Ribeiro Santos da Silva 34.573.790 Papil Pol Dipol
Guilherme Radaeli 47.657.921 Escr Pol Deinter 3
Gustavo de Castro Raimo 25.136.065 Invest Pol Deinter 4
Isaias Liparini 26.858.518 Escr Pol Deinter 2
Jane Tavares de Lima 32.931.448 Escr Pol Demacro
Josieder Lucio Zandona 25.062.739 Escr Pol Deinter 2
Juliana Alves Pestana 43.608.432 Escr Pol Deinter 6
Juliane Fernanda Luiz Iglesias Temblas 42.746.861 Ag Telec Pol Dipol
Julio Rodrigues Filho 19.294.162 Escr Pol Deinter 6
Karla Ferreira da Silva 66.160.752 Aux Papil Pol Deinter 5
Lidia de Salles Inacio Mendes 32.234.542 Escr Pol Deinter 2
Lidiane Barros Brazao 40.480.523 Papil Pol Demacro
Luciano Roberto Sandoval 27.472.791 Invest Pol Deinter 9
Luis Fernando de Oliveira 25.606.550 Escr Pol Deinter 9
Marcia Bicalho Borini 33.814.986 Del Pol Deinter 4
Maria Gorete Maciel 24.581.203 Escr Pol Demacro
Maria Sindalva Bezerra 32.099.023 Aux Papil Pol Acadepol
Marilene Aparecida Oneda 6.998.050 Escr Pol Demacro
Melissa Ottoboni Segura 27.176.677 Aux Necrop SPTC
Miriam Roberta da Silva 16.553.625 Atend Necrot Pol SPTC
Odair Jose dos Santos 22.261.578 Ag Telec Pol Dipol
Patricia Pereira de Mello 27.090.579 Fotog Tecn Peric SPTC
Paulo Eduardo Almeida de Klerk Pontes 28.621.650 Escr Pol Dipol
Regina Celia Rodrigues Silvestre 20.785.350 Invest Pol Deinter 1
Renata de Oliveira Rodrigues Araujo 45.841.525 Escr Pol Deinter 6
Renato Vicente Nano Netto 41.561.411 Escr Pol Deinter 6
Sergio Ricardo dos Santos Fernando 19.382.428 Escr Pol Deinter 6
Sidney Ferreira da Silva 23.110.938 Escr Pol Deinter 9
Silvia Aparecida dos Santos 29.433.409 Escr Pol Deinter 4
Simone de Andrade 29.089.450 Aux Necrop SPTC
Stela Regina da Silva 8.555.152 Escr Pol Deinter 6
Thais Santiago de Freitas 35.033.119 Atend Necrot Pol SPTC
William Cervantes dos Santos 40.582.347 Escr Pol Decap
Retificação do D.O. de 12-1-2021
Referente ao Seminário sobre "Análise de Malware" -
Processo SCC-004/2021, inclua-se o policial civil, Rafael Mosca
Rissatto RG 42.745.101, Ag Telec Pol DEIC e o policial civil,
Stuart Buzan Gasparoto RG 44.326.317, Papi Pol, Acadepol,
permanecendo em vigor as demais informações nele contidas.
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o Curso De Especializa-
ção Para Utilização Em Ambiente Digital Do Programa SP Sem
Papel - Turma 2/2021 (Processo 003/SCC/2021) a ser realizado
em ambiente virtual, no dia 21-01-2021 das 9h às 16h30, com
transmissão via internet pela plataforma AVA.
Nome RG Carreira Departamento
Amanda Thais Pires de Campos 42.629.797 Escr Pol Acadepol
Ana Claudia Antonini de Matos Jardim Cardoso 17.566.884 Atend Necrot Pol SPTC
Antonio Soares Motta Junior 24.632.736 Invest Pol Deinter 10
Ariadne Terriaga Pinto 24.841.168 Escr Pol Demacro
Arthur Aikawa dos Santos 28.680.043 Escr Pol Decap
Benedito Alex Ferreira Gois 28.673.357 Invest Pol Deinter 2
Bruna Castilho 42.360.844 Ag Telec Pol Deinter 5
Bruna Rafaela Baldini Antonelli Perestrelo 43.489.417 Escr Pol Denarc
Carlos Alberto Caetano da Silva 27.083.353 Invest Pol Deinter 4
Carlos Augusto Libano de Souza 34.842.320 Fotog Tecn Peric SPTC
Carlos Eduardo Badain 26.865.526 Escr Pol Demacro
Carlos Eduardo Mantovani Pereira 35.016.746 Escr Pol Decap
Carlos Jose da Silva 20.071.490 Escr Pol Decap
Celia Dominicali Araujo Rodrigues 34.004.029 Escr Pol Decap
Clayton Carneiro Pasiani 28.939.110 Escr Pol Deinter 5
Cristiane Fernandes Inverso 33.078.223 Escr Pol Deinter 4
Danielle de Araujo Fioretti Perfeito 22.953.924 Escr Pol Deinter 4
Deise Sayuri Kokuba 27.928.817 Escr Pol Decap
Edgar Ferreira 41.295.488 Escr Pol Demacro
Edneia Bachega Salesse 16.875.161 Fotog Tecn Peric SPTC
Eduardo Dorighel 18.688.222 Escr Pol Demacro
Eliane Pietrolongo Oliveira 15.848.846 Invest Pol Deinter 2
Elisabete Kimura Munoz 17.828.068 Escr Pol Deinter 2
Eugenio Luiz Agostinho 18.832.805 Invest Pol Deinter 2
Fabiana Jurema da Silva Alves de Lima 24.343.526 Ag Pol Deinter 5
Geraldo Ranck Junior 20.340.080 Escr Pol Demacro
Ingrid Andrielli da Silva Ishizu 43.739.575 Escr Pol Deinter 2
Lamartine Albuquerque Macedo 8.706.814 Escr Pol Deinter 6
Lara Rita Giusti Cezare Dri 20.080.414 Escr Pol Deinter 9
Leyner Anache Gomes dos Santos 30.947.001 Del Pol Deinter 6
Marcio Jose Mendes 27.700.419 Escr Pol Deinter 3
Marcus Vinicius da Silva Reis 53.004.000 Del Pol Decap
Natalia Aparecida Masetti Sartori 40.396.711 Ag Telec Pol Dipol
Paulo de Tarso Amaral Marcondes 21.581.347 Del Pol Corregedoria
Pedro Ivo Paula Santos Zampieri 30.668.243 Escr Pol Deinter 1
Reinaldo Alves de Souza 5.465.451 Perito Crim SPTC
Rita de Cassia Garcia Mendez Almeida 11.270.732 Del Pol Deinter 6
Roberlley Savalio da Silva 39.403.747 Invest Pol Deinter 8
Rosa Ribeiro de Almeida 17.458.260 Fotog Tecn Peric SPTC
Roseli Evangelista dos Santos 19.284.654 Escr Pol Decap
Tatiana Mori 30.609.304 Atend Necrot Pol SPTC
Vicente Ficondo Junior 28.481.086 Ag Pol Deinter 2
Wagner Jose Goncalves 27.682.250 Escr Pol Decap
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Serviço de Finanças
Termo de Imposição de Multa
Processo 36/20
Oferta de Compra: 180357000012020OC00087
Empenho: 2020NE00204
Contratante: 4ª Delegacia Seccional de Polícia
Contratada: Fenix Envidraçaria Ltda
CNPJ: 34.913.862/0001-27
O Delegado de Polícia Titular da 4ª Delegacia Seccional de
Polícia, expede o presente Termo para, com amparo no item “o”,
e item “9” do Preâmbulo do Edital Eletrônico de Contratações
CV OC00087/2020 e com fundamento no artigo 87, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93, a sanção administrativa de Multa
decorrente do atraso injustificado de 51 dias na entrega do
bem adquirido nos item 01 do referido contrato, no valor de R$
173,40, conforme cálculo efetuado na forma do inciso VI, do
artigo 7º, da Resolução SSP-333/05, à empresa Fenix Envidra-
çamento Ltda: O valor da multa ora aplicada será descontado
do pagamento devido à Contratada, nos termos do artigo 9º
da Resolução SSP 333/05, observado o disposto no artigo 13
da citada Resolução, estando os autos com vistas franqueada
aos interessados.
Objeto: Termo de Aditamento ao convênio original retifican-
do as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira - Do Objeto
Fica alterado o Plano de Trabalho - Plano de Aplicação dos
Recursos Financeiros de fls. 67/68 pela de fls. 150/151, a partir
da data de sua assinatura.
Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros
A Cláusula Sexta da parceria original fica retificada, passan-
do a vigorar com a seguinte redação:
O valor total da presente parceria é de R$ 31.759,20,
onerando a Fonte 001 - Tesouro do Estado, Programa de Traba-
lho 08.244.3500.1825.0000, Revitalização da Rede Executora,
UO 35001, UGO 350010, UGE 350101, Natureza da Despesa
44.50.42-01, sendo o valor de R$ 30.000,00 de responsabilidade
do Estado e R$ 1.759,20 de responsabilidade da OSC.
§ 1º - Os recursos financeiros, de que trata o “caput” desta
cláusula, serão transferidos à OSC na forma do cronograma
de desembolso constante do plano de trabalho, sendo que as
parcelas subsequentes à primeira apenas serão liberadas após
aprovação da prestação de contas das parcelas precedentes.
§ 2º - Havendo saldo remanescente do repasse de recursos
anteriores, o valor do repasse subsequente corresponderá ao
valor previsto no cronograma de desembolso subtraído do
referido saldo remanescente, garantindo-se que, ao final de
cada período de avaliação, seja disponibilizado o montante de
recursos necessários à execução do objeto da parceria.
§ 3º - Não serão computados como saldo remanescente
os valores referentes a compromissos já assumidos pela OSC
para alcançar os objetivos da parceria, bem como os recursos
referentes às provisões para liquidação de encargos.
§ 4º - É vedada a realização de despesas, à conta dos recur-
sos destinados à parceria, para finalidades diversas ao objeto
pactuado, mesmo que em caráter de urgência.
Cláusula Terceira - Da Ratificação
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obri-
gações e condições anteriormente pactuadas no instrumento
original.
Data da Assinatura: 04-01-2021.
Extrato de Termo de Encerramento
Proc. SEDS/1779005/2019
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Santa Rosa de Viterbo
Objeto: Termo de Encerramento do convênio cujo objeto foi
repasse de recursos financeiros para obras - construção de uma
área para beneficiamento.
Data da Assinatura: 16-12-2020
Extrato de Termo de Aditamento
Proc. SEDS/1707174/2019
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Objeto: Termo de Aditamento ao convênio original retifican-
do a cláusula oitava - Do prazo
Cláusula Primeira - o prazo da vigência do convênio
original fica prorrogado por mais 306 dias de 01-03-2020 até
31-12-2020
Cláusula Segunda - Da Ratificação
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obri-
gações e condições anteriormente pactuadas no instrumento
original.
Data da assinatura: 16-12-2020
Extrato de Termo de Aditamento
Proc. SEDS/2318967/2019
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Centro de Atividades Educacionais Especializa-
das de Ribeirão Preto - CAERP
Objeto: Termo de Aditamento ao convênio original retifican-
do a seguinte cláusula:
Cláusula Primeira - Do Objeto
Fica alterado o Plano de Trabalho - Plano de Aplicação dos
Recursos Financeiros de fls. 85 pela de fls. 199, a partir da data
de sua assinatura
Cláusula Segunda - Da Ratificação
Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obri-
gações e condições anteriormente pactuadas no instrumento
original.
Data da Assinatura: 16-12-2020
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, de 14-01-2021
No processo GS/13.851/17 - DGP/2.456/15 – Vols. I à XVI,
em que Eduardo Wagner Rodrigues, R.G. 27.771.443, Delegado
de Polícia, solicita vista dos autos em epígrafe, foi exarado o
seguinte despacho: “Fica deferida vista do processo em refe-
rência, ao interessado e/ou seu defensor, por 5 dias, na sede da
Assessoria Disciplinar deste Gabinete, localizada na rua Libero
Badaró, 39 – 5º andar - Centro, nesta Capital, ante a existência
de documentos originais de difícil restauração, amparado no
artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de 4.7.1994;
no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e no artigo
109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar 922/02,
facultada a extração de cópias reprográficas das peças indicadas
mediante o recolhimento da respectiva taxa.”. Advogado: Dr.
Daniel Leon Bialski – OAB/SP 125.000.
No processo GS/920/14 – Protocolo 10.938/14 – Vols. I e II,
em que Luis Enrique Rambalducci Estenssoro, R.G. 6.290.585,
Executivo Público aposentado, solicita vista dos autos em epí-
grafe, foi exarado o seguinte despacho: “Fica deferida vista do
processo em referência, ao interessado e/ou sua defensora, por 5
dias, na sede da Assessoria Disciplinar deste Gabinete, localizada
na rua Libero Badaró, 39 – 5º andar - Centro, nesta Capital,
ante a existência de documentos originais de difícil restauração,
amparado no artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de
4.7.1994; no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e
no artigo 109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar
922/02, facultada a extração de cópias reprográficas das peças
indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.”. Advo-
gado: Dr. Guilherme Dimovci Maria – OAB/SP 406.802.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Deliberações da Congregação, de 14-01-2020
Aprovando o conteúdo programático do Curso de Forma-
ção Técnico-Profissional de Investigador de Polícia, da Secretaria
de Cursos de Formação Técnico-Profissional, nos termos do inci-
so II, do artigo 22 do Decreto 60.930, de 2 de dezembro de 2014.
Aprovando o conteúdo programático do Curso de Forma-
ção Técnico-Profissional de Investigador de Polícia Abreviado,
da Secretaria de Cursos de Formação Técnico-Profissional, nos
termos do inciso II, do artigo 22 do Decreto 60.930, de 2 de
dezembro de 2014.
Aprovando o conteúdo programático do Curso de Especia-
lização em Crimes e Questões Raciais, da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
nos termos do inciso II, do artigo 22 do Decreto 60.930, de 2 de
dezembro de 2014.
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1689314/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Águas da Prata
Signatário: Carlos Henrique Fortes Dezena
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a
cota equivalente a 885 litros mês. Cláusula Segunda: Nos termos
da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o prazo de
vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de 01-01-2021
até 31-12-2021, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.
Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173
- Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 17756992019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Novais
Signatário: Fabio Donizete da Silva
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 1425 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1789314/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Porangaba
Signatário: Luiz Carlos Vieira Sobrinho
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 2280 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1802077/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de São João da Boa
Vista
Signatário: Vanderlei Borges de Carvalho
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 4470 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Comunicado
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Virtual do Conseas/SP
Janeiro/2021
Dia: 19-01-2021
Horário: 9h às 12h
Início: 1ª Convocação às 9:00h horas e em 2ª Convocação
às 9:30h
1 - Ordem do Dia:
1.1 - Verificação do quórum, qualificação e habilitação de
Conselheiros
1.2 - Apresentação das justificativas de ausência de Con-
selheiros
2 - Aprovação da Pauta da Reunião
3- Apresentação, discussão e deliberação do Prospera -
Família
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Processo: SEDS/2820408/2019
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Lar São Vicente de Paulo - Município de
Jardinópolis
Objeto do Convênio: Transferência de Recursos Financeiros
Destinados à Aquisição de Veículo.
Valor do Convênio: R$ 140.960,10, sendo de responsabi-
lidade do Estado - Onerando a Fonte 001-Tesouro do Estado,
Órgão 35000, U.O. 35001, Administração Superior da Secretaria
e da Sede, UGO 350010, UGE 350101, PTRES 350132, Programa
de Trabalho: 08.244.3500.1825.0000 e Natureza da Despesa
44.50.42-01 Auxílios para Despesas de Capital com Organização
Social.
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura.
Data da Assinatura: 05-01-2021
Extrato de Termo de Aditamento
Proc. SEDS/2318804/2019
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Organização Comunitária Santo Antônio Maria
de Claret - Município de Ribeirão Preto
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resumo de Termo de Aditamento ao Convênio
Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
Processo SEDS 1808230/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Socorro
Signatário: André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 2895 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1706555/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Cabreúva
Signatário: Henrique Martin
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 2475 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1689229/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Aguaí
Signatário: José Alexandre Pereira de Araújo
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 3615 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1705604/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Bragança Paulista
Signatário: Jesus Adib Abi Chedid
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a
cota equivalente a 10965 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1718974/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Cubatão
Signatário: Ademario da Silva Oliveira
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 3º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 1650 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
(cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000
UGR:350173 - Natureza de Despesa: 33.903010
Data de assinatura: 28-12-2020
Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS 99/2020
Processo SEDS 1741945/2019
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Itirapina
Signatário: José Maria Cândido
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado,
conforme o Decreto 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e
alterações posteriores.
Aditamento: 4º Termo Aditivo: Cláusula Primeira: O inciso II,
alínea “a”, da Cláusula Segunda passa a ter a seguinte redação:
“....” a) Entregar ao município através de empresa contratada
como fornecedora do produto na região, no mínimo 02 (duas)
vezes por semana, em locais determinados pela Prefeitura,
a cota equivalente a 1170 litros mês. Cláusula Segunda: Nos
termos da Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 01 (um) ano, de
01-01-2021 até 31-12-2021, observado o período máximo de 5
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:47:58.
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