Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 08 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (4) – 9
e) confluência das Ruas Pará e São Luis, no Conjunto Habi-
tacional Lauro Franco;
f) confluência das Ruas Roraima e São Salvador;
II - Zona rural: Nas sedes dos Bairros: Vitória Paulista, Cór-
rego Rico, Monte Alegre, Negrinha, Córrego da Onça, Fazenda
Santo Antonio e no local conhecido como "Abacaxi".
QUATÁ
I - Centro:
-Praça Dr. Moacyr Nicácio;
-Praça Carlos de Campos;
-Praça João XXIII;
-Pátio da FEPASA.
QUEIROZ
Centro:
- Rua Deputado Romeiro Pereira, esquina com a Rua Rangel
Pestana;
- Rua Deputado Romeiro Pereira, esquina com a Avenida
Santos Dumont;
- Rua Eduardo Gomes, esquina com Avenida Santos Dumont;
- Rua Odeon Mendes Batista, entre as Ruas Pedro e Monte
Castelo.
Vila Nova:
- Avenida Tuiuti, entre as Ruas Rui Barbosa e Avelino José
de Oliveira;
- Rua José Rodrigues da Silva, esquina com a Rua Agostinho
Herrero.
CDHU
- Avenida Aurelino Basílio Macedo, esquina com a Rua João
José Trindade.
QUINTANA
Centro:
- Defronte à Estação Rodoviária, Rua dos Expedicionários,
esquina com a Avenida Santos;
- Praça da Matriz, Avenida Santa Amélia, esquina com a Rua
Padre Antonio José dos Santos;
Vila Campante: Defronte à Igreja, Rua Dirceu, esquina com
Rua Paes Lemes;
Bairro Salão Branco: Defronte a Igreja Santo Antônio,
Avenida Santo Antônio, esquina com a Rua Padre Antonio José
dos Santos;
Bairro Santo Antonio: Avenida Santa Amélia, esquina com a
Rua Francisco Meleiro.
RINÓPOLIS
I - Na sede:
- cruzamento das Ruas Professor Sud Menucci com São
Paulo;
- cruzamento das Ruas Professor Sud Menucci com a Rua
São Luiz;
- cruzamento da Av. Rinópolis com a Rua São Paulo;
- cruzamento da Av. Rinópolis com a Rua São Luiz;
- cruzamento da Av. Rinópolis com a Rua Barão do Rio
Branco;
- cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Rua Valdo-
miro Anselmo;
- cruzamento das Ruas São Luiz com Miguel Couto;
- cruzamento das Ruas São Luiz com a Rua Gastão Vidigal;
- cruzamento das Ruas São Luiz com Campos Salles;
- cruzamento da Rua São Lucas com a Rua São Bartolomeu;
- cruzamento da Rua São Lucas com a Rua São Benedito
- cruzamento da Rua São Carlos com a Rua São Thiago;
- cruzamento das Ruas Quatro com a Rua 7 de Setembro;
- cruzamento da Rua Piauí com a Rua Alagoas;
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Despachos do Dirigente, de 07-01-2021
Natureza: Processo 001/2021 – Prot. S 447859/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de energia elétrica.
Diante dos elementos e justificativas encartados no presen-
te procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e atualizações posteriores, ratifico o ato que reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo Delegado Seccional
de Polícia de Sorocaba, dirigente da UGE 180317, com fulcro
no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica prestados em
regime de monopólio pela ELEKTRO- Eletricidade e Serviços
S/A, CNPJ 02.328.280/0001-97 para as Unidades Policiais de
Jumirim, Piedade, Pilar do Sul, Tapiraí e Tietê no exercício de
2021. (023/2021)
Natureza: Processo 002/2021 – Prot. S 447.955/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de energia elétrica.
Diante dos elementos e justificativas encartados no presen-
te procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e atualizações posteriores, ratifico o ato que reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo Delegado Seccional
de Polícia de Sorocaba, dirigente da UGE 180317, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica prestados em regime de
monopólio pela CPFL- Companhia Piratininga de Força e Luz,
CNPJ 04.172.213/0001-51 para as Delegacias de Polícia subordi-
nadas a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba no exercício
de 2021. (024/2021.)
Natureza: Processo 003/2021 – Prot. S 448105/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de energia elétrica.
Diante dos elementos e justificativas encartados no presen-
te procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e atualizações posteriores, ratifico o ato que reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo Delegado Seccional
de Polícia de Sorocaba, dirigente da UGE 180317, com fulcro
no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica prestados em
regime de monopólio pela SANESALTO Saneamento S/A, CNPJ
02.724.983/0001-34 para a Delegacia de Polícia de Salto no
exercício de 2021. (025/2021)
Natureza: Processo 004/2021 – Prot. S 448134/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de água e esgoto.
Diante dos elementos e justificativas encartados no presen-
te procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e atualizações posteriores, ratifico o ato que reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo Delegado Seccional
de Polícia de Sorocaba, dirigente da UGE 180317, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para atender despesas com
pagamento de consumo de água e esgoto prestados em regime
de monopólio pela Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo, CNPJ 43.776.517/0001-80 para as Delegacias de Polícia
de Salto de Pirapora, São Roque, Pilar do Sul, Ibiúna, Iperó,
Piedade e Tapiraí no exercício de 2021. (026/2021)
Natureza: Processo 005/2021 – Prot. S 448148/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de água e esgoto.
Diante dos elementos e justificativas encartados no presen-
te procedimento, com base no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e atualizações posteriores, ratifico o ato que reconheceu a
Inexigibilidade de Licitação, exarado pelo Delegado Seccional
de Polícia de Sorocaba, dirigente da UGE 180317, com fulcro no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para atender despesas com
pagamento de consumo de água e esgoto prestados em regime
de monopólio pela Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tietê,
CNPJ 45.509.650/0001-03 para a Delegacia de Polícia de Tietê
no exercício de 2021. (027/2021)
Natureza: Processo 006/2021 – Prot. S 448161/20
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Assunto: Pagamento de faturas de água e esgoto.
XII - Vila Espanha, cruzamento das Ruas Antonio Andriani
com Frederico Melle;
XIII - Vila Abarca:
- no Largo da Igreja;
- cruzamento das Ruas Antonio Castilho com Edmundo
Giansante;
XIV - Jardim Ipiranga, cruzamento das ruas Antonio Castilho
com Tibor Krauss;
XV - Jardim Nossa Senhora de Fátima, cruzamento das Ruas
Nhambiquaras com São Jorge;
XVI - Vila São Paulo, cruzamento das Ruas Guaicurus com
Leticiano Jesus Costa;
XVII - Vila Santa Amália, cruzamento das Ruas Mandaguaris
com Manoel Ferreira Damião;
XVIII - Vila Formosa:
- entroncamento da Rua Dom Bosco com Av. Dom Pedro;
- cruzamento da Rua Assur Bittencourt com Av. Marília;
XIX - Parque Bela Vista, cruzamento das Ruas Nicola de
Mola com Francisco Romero Martins;
XX - Parque Ipirapuera, cruzamento da Rua Cecy César
Lopes Torres com Avenida Silvio Bolcato;
XXI - COHAB I, cruzamento das Ruas José Alonso e Takeshi
Kawakami;
XXII - Jardim Aritana, cruzamento das Ruas Sussumu
Suguihura com Euclides da Cunha;
XXIII - Parque Ipiranga, cruzamento das Ruas João Capiotto
com Campinas;
XXIV- Jardim Itaipu, cruzamento das Ruas Domingos da
Costa Lopes e Joaquim Murtinho;
XXV - COHAB II, cruzamento das Ruas Clementino Campos
Rocha e Elói Garcia Primaz;
XXVI - Conjunto Habitacional Walter Pimentel;
XXVII - Vila Marabá, cruzamento das Ruas Aviador Júlio
Dualibi com Francisco Pereira Bello (área de lazer);
XXVIII - Conjunto Habitacional Vereador Antonio Caran, na
Rua Benedito Elias de Andrade;
XXIX - Jardim Jaçanã, entroncamento da Av. Perimetral com
a Rua Mário Pinto da Motta;
XXX - Conjunto Habitacional José Maria Gonçalves Gamei-
ro, no cruzamento das Ruas Gallo Soares com Clóvis de Oliveira;
XXXI - Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, no
cruzamento das Ruas Michel Gantus com Arquiteto José Carlos
Gonçalves;
XXXII - Distrito de Parnaso, no Largo da Igreja;
XXXIII - Distrito de Varpa, no Largo da Igreja;
XXXIV - Bairro Universo, no Largo da Igreja;
XXXV - Bairro São Martinho, proximidades do Salão de
Festas local.
ARCO-ÍRIS
I - Centro: no cruzamento das Ruas Ângelo Sanches Parra
com Cleuza Morábito;
II - Bairro Toledo: no Largo da Igreja;
III - Bairro São Bento: proximidades do Salão de Festas local.
IV - Centro, na confluência das Ruas Vicente Monteza ni
com a Rua Cármino Pantolfi;
V - No Conjunto Habitacional CDHU de Arco-Iris;
Bastos
I - Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Presidente
Vargas, defronte a antiga Estação Rodoviária;
II - Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Ademar de Barros,
defronte a Praça Senjiro Hatanaka;
III - Rua dos Sabiás, esquina com a Rua das Perdizes, Jardim
Esplanada;
IV - Rua Bem-te-vi, esquina com a Rua dos Tucanos, Jardim
Esplanada;
V - Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua Valdevino
Fernandes, Centro;
VI - Rua Pernambuco, esquina com a Rua São Paulo, Jardim
Santa Maria;
VII - Avenida Gaspar Ricardo, esquina com a Rua Barão do
Rio Branco, Jardim Cerejeiras;
VIII - Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Goiás, na Praça
da Bíblia;
IX - Rua General Osório, esquina com a Rua Almirante
Barroso, Centro;
X - Rua Emílio Monteiro, esquina com Rua da Comunidade,
Jardim Novo Bastos;
XI - Rua General Osório, esquina com a Rua Lino Lourena
Peixoto, Jardim Vale do Sol;
XII - Rua Antonio José de Rezende, esquina com a Rua
Vereador Euzébio José Tolentino, Conjunto Habitacional Miguel
Molina Castilho.
BORÁ
I - Praça Santo Antôni, Rua 1º de janeiro esquina com Rua
Três de maio;
HERCULÂNDIA
I - Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Dom Pedro II,
defronte à Praça Sete de Setembro, Centro;
II - No cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua José
Bonifácio, Centro;
III - No cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua
Augusto Ferreira de Castro, ao lado da estação Rodoviária,
Centro;
IV - Rua Gastão Vidigal, esquina com a Avenida Tamandaré,
Bairro Estação;
V - No cruzamento da Rua Genézio José dos Anjos, esquina
com a Avenida Amador Flávio Simões, no bairro Bandeirantes;
VI - No cruzamento da Rua Sebastião Ferraz Magalhães com
a Avenida Tamandaré, no Bairro Nosso Teto II;
VII - No cruzamento da Avenida Sallim Alle Emed com a Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Água Boa;
VIII - No cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua
Felipe Jorge, Conjunto Pastor Pedro Biadola;
IX - No cruzamento da Avenida Pedro Gasques Gimenes
com Rua Daltro Palomo
X - No cruzamento da estrada secundária Rio Feio, Centro,
no Bairro Marco Oito;
XI - Na Rua Salto Carlos Botelho, Centro, Distrito de Juliânia;
XII - Defronte ao grupo escolar, no bairro Quilômetro Sete;
XIII - Defronte ao prédio da Escola Mista do Bairro Pedro
Camargo.
IACRI
I - Proximidades da Praça das casas populares do Jardim
Primavera;
II - Rua Olavo Bilac, esquina com a Rua Ceará;
III - Rua Pernambuco, esquina com a Avenida São Luiz;
IV - Rua Bandeirantes, esquina com a Rua Paulista;
V - Praça do Jardim São Luiz, Rua Marcos Déo Sobrinho;
VI - Distrito de Anápolis, na Rua Lélio Piza, defronte ao
número 31;
VII - Bairro Atalí, na Praça de Esportes;
VIII - Bairro Atalí, na Praça da Capela;
IX - Bairro Jurema, na Praça de Esportes;
X - Bairro Cruzei, na Praça de Esportes;
XI - Bairro Ivanheri, na Praça de Esportes;
XII - Bairro Pilar, na Praça de Esportes;
XIII - Bairro Ribeirão dos Índios, na Praça de Esportes;
XIV - Bairro Rancharia, na Praça de Esportes;
XV - Praça no Conjunto Habitacional Iacri G
PARAPUÃ
I - Zona Urbana:
a) Praça da Matriz, na confluência das Ruas Alagoas e
Natal;
b) Rua João Pessoa, defronte ao Estádio Municipal;
c) confluência da Avenida São Paulo e Rua Sergipe;
d) confluência das Ruas Pará e Curitiba, na Vila Santa
Helena;
Item I – Código: 7087-4 Serviço de Dedetização, Desrati-
zação
Natureza da Despesa: 339039-36
PTRES: 180201
Valor: R$ 730,00
Total da Empresa Contratada: R$ 730,00
Comunicado
Processo: 3523/2020
Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores
de incêndio
Contratação direta da empresa: CRE Comércio e Recargas
de Extintores Ltda CNPJ: 58.765.165/0001-34
Item I – Código: 5581-6 Serviço de recarga em equipamento
de segurança, extintor, pó químico seco cap. 6kg, 32 unidades
Natureza da Despesa: 339039-80
PTRES: 180201
Valor: R$ 1.344,00
Item II – Código: 5578-6 Serviço de Recarga em Equipa-
mento de Segurança, Extintor, Água Pressurizada, cap. 10l, 7
unidades
Natureza da Despesa: 339039-80
PTRES: 180201
Valor: R$ 154,00
Item III – Código: 5579-4 Serviço de recarga em equipa-
mento de segurança, extintor, gás carbônico (CO2) cap 6kg,
10 unidades
Natureza da Despesa: 339039-80
PTRES: 180201
Valor: R$ 545,00
Item IV – Código: 6786-5 Serviço de recarga em equipamen-
to de segurança, extintor, pó químico seco, cap 8Kg, 2 unidades
Natureza da Despesa: 339039-80
PTRES: 180201
Valor: R$ 112,00
Item V – Código: 5580-8 Serviço de recarga em equipa-
mento de segurança, extintor, gás carbônico (CO2) Cap. 4Kg,
1 unidade
Natureza da Despesa: 339039-80
PTRES: 180201
Valor: R$ 45,00
Total da Empresa Contratada: R$ 2.200,00
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Diretoria do Serviço de Administração
Portaria IIRGD - 1, de 07-01-2021
O Delegado Divisionário de Policia do IIRGD, Mitiaki Yama-
moto, com base no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, resolve:
Artigo 1º - Designar como gestor o Sr. Leonardo Lucas
Rocha, RG 46.038.748, Aux. Papiloscopista Policial o qual, em
seus impedimentos legais, será substituído por Tatiana Aredes
Teixeira Cardoso, RG. 34.795.354-2, Aux. Papiloscopista Policial,
para acompanhar e fiscalizar a execução de fornecimento de
água mineral, através do Processo IIRGD 1692/2021 e pela
Ata de Registro de Preços 01/2020, que tem como órgão
Gerenciador, a Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira
Cobra” – Acadepol.
Artigo 2º - Fixar as seguintes atribuições do Gestor:
a) Manter cópia da Ata de Registro de Preços 01/2020,
a fim de conhecer detalhadamente como os serviços serão
executados;
b) Quando da necessidade de contratação, consultar o
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, a fim de que
este lhe forneça o(s) Fornecedor(es) e quantitativo(s) ainda
disponíveis;
c) Atestar, até que se finde o prazo de vigência em 22-10-
2021 da Ata de Registro de Preços 01/2020, todas as ocorrências
relacionadas, inclusive a verificação mensal do cumprimento de
forma satisfatória pelas Contratadas do que fora estabelecido;
d) Verificar se as pessoas jurídicas contratadas estão
executando suas obrigações, sem transferirem responsabili-
dades ou formalizando subcontratações não autorizadas pela
Administração.
Artigo 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do gestor deverão ser solicitadas a seus superiores
em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Setor de Finanças
Extrato de Contrato
Processo 083/2020 – Dispensa de Licitação
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP
Fornecedor: Gold Brotas Empresa de Água Eireli – CNPJ
32.227.015/0001-83
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-10
Valor: R$ 736,00
Data da assinatura: 08-10-2020
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
Delegacia Seccional de Polícia de Tupã
Portarias dos Delegados de Polícia Titulares, de 07-01-
2021
(Municípios da Seccional de Tupã)
Fixando, nos temos da legislação pertinente, os locais
abaixo relacionados, para realização de comícios políticos, no
presente exercício:
Tupã
I - Centro:
- cruzamento da Rua Potiguaras com Avenida Tamoios;
- cruzamento da Rua Piratinins com Avenida Tabajaras;
- cruzamento das Ruas Mandaguaris com Parecis;
- cruzamento das Ruas Guaianazes com Tupiniquins;
- cruzamento das Ruas Tupiniquins com Iporans;
- triângulo no cruzamento das Rs. Caingangs e Parecis com
Avenida Lélio Pizza;
II - Vila Vargas, na Praça 9 de Julho;
III - Vila Giovanetti, cruzamento das Ruas Caingangs com
Miguel Gantus;
IV - Vila Munhoz, cruzamento das Ruas Miguel Gantus
com Munhoz;
V - Vila Independência, cruzamento da Rua Humaitá com
Av. Dracena;
VI - Vila Indústria, cruzamento da Rua Antonio Bufulin com
Avenida Florindo Carvalho de Amorim;
VII - Vila Europa, cruzamento das Ruas Lázaro Mosquine
com Dr. Montanha;
VIII - Vila Santa Rita de Cássia, cruzamento da Rua Lázaro
Mosquine com Av. Pedro Pereira de Souza;
IX - Vila Marajoara, cruzamento das Ruas Aleixo Correa
Neto com Laurindo Gandini;
X - Jardim Ideal, cruzamento da Av. Tancredo Neves com
Rua Liberdade;
XI - Vila Lahoz, cruzamento das Ruas Antonio Lahoz com
Tupã;
Desenvolvimento
Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Extrato de Convênio
Processo SEDS/Nº2068/2018
Conveniada- Órgão Público Municipal: Órgão Públi-
co Estadual Prefeitura Municipal de Balsamo, CNPJ/MF
45.142.353/0001-64, signatário: Carlos Eduardo Carmona Lou-
renço.
Convenente - Órgão Público Estadual: Secretaria de Desen-
volvimento Social, CNPJ/MF 69.122.893/0001-44, – Signatária:
Célia Kochen Parnes. Objeto: Recursos financeiros destinados à
Aquisição de Bens e Material de Natureza Permanente – Aqui-
sição de Veículo.
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público - D.O.
de 27-12-2018. Origem dos Recursos: Órgão: 29000 – Secre-
taria de Planejamento e Gestão –Programa de Trabalho.
04.127.2828.2272.0000 – PTRES - 290171 - U.O. 29001- U.G.E.
29.01.18 –Subsecretaria de Articulação com Municípios – Natu-
reza de despesa – N.D. – 44.50.42 – 01.
Data de Pagamento: 11-12-2020.
Valor Total: R$ 66.500,00, sendo de responsabilidade do
Estado R$66.500,00.
Data da sua assinatura: 27-12-2018.
Vigência:12 meses a contar da data de assinatura.
Parecer Jurídico Referencial CJ 2/2019, de 11-06-2019.
Extratos de Aditamento de Convênio
Processo SEDS/Nº2068/2018
Conveniada - Órgão Público Municipal: Órgão Públi-
co Estadual Prefeitura Municipal de Balsamo, CNPJ/MF
45.142.353/0001-64, signatário: Carlos Eduardo Carmona Lou-
renço.
Convenente - Órgão Público Estadual: Secretaria de Desen-
volvimento Social, CNPJ/MF 69.122.893/0001-44, – Signatária:
Célia Kochen Parnes. Objeto: Recursos financeiros destinados à
Aquisição de Bens e Material de Natureza Permanente – Aqui-
sição de Veículo.
Aditamento ret-rat - Retificada as Clausulas 9ª - Da vigên-
cia, 2ª - Das Obrigações e 4ª - Do valor dos recursos. Ratificada
as demais clausulas.
Vigência prorrogada por mais 12 meses.
Origem dos Recursos: Fonte 001- Tesouro do Estado, e
onerarão o Programa de Trabalho 04.127.2828.2272.0000, U.O.
29001, U.G.O. 290010, U.G.E. 29.01.18, Natureza da Despesa
N.D. 44.40.52.01.
Data de assinatura: 23-07-2020.
Extrato de Termo de Fomento
Processo SEDS/Nº2430622/2019
Organização da Sociedade Civil: Associação Bonifaciana dos
Amigos dos Menores – ABAM do Município de José Bonifácio,
CNPJ 51.348.159/0001-32 - Signatário: Sander Marcos de Freitas
Vieira Oleia Jorge Figueiredo.
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social, CNPJ/MF 69.122.893/0001-44, – Signatário: Célia Kochen
Parnes. Objeto: Recursos financeiros destinados à Aquisição de
Bens e Material de Natureza Permanente.
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público – D.O.
13-12-2019.
Origem dos Recursos: Fonte 001 – Tesouro do Estado
– Órgão 35000 – U.O. 35001 – Administração Superior da
Secretaria e da Sede – U.G.O. 350010 – U.G.E. 350101 – PTRES
– 350106 – Programa de Trabalho – 08.244.3500.1825.000 –
Revitalização da Rede Executora – N.D. 44.50.42-01 – Auxílios
para Despesas de Capital com Organização Social.
Data de Pagamento: 18-11-2020
Valor Total: R$49.964,02, sendo de responsabilidade do
Estado.
Data da sua assinatura: 19-12-2019.
Vigência:12 meses.
Gestor: Glaucia Soares de Oliveira, agente de desenvolvi-
mento social, NUASU/DRADS/SJRP.
Parecer Jurídico Referencial CJ 3/2019, de 10-10-2019.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
Despacho da Diretora Técnica II, de 7-1-2021
Processo SEDS 40-19/2020
Contrato 01/2020
Contratante: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social de Fernandópolis
Contratada: FC Clean Serviços de Higienização e Transporte
e Locação de Veículos Eireli
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para o
prédio da DRADS Fernandópolis.
Assunto: Designando os funcionários Antônio Gilberto de
Souza Junior RG: 33.579.266-2 e Henri de Carvalho Jardim
RG: 41.542.420-3, como gestores para acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato 01/2020 firmado com a Contratada,
em atendimento ao Item I da Cláusula Quinta do contrato
supracitado.
Segurança Pública
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Despachos da Delegada Geral de Polícia Adjunta, de
07-01 -2021
Federal 8.666/93, e para que surtam os devidos efeitos legais, a
inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor do Demacro,
fundamentada no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93,
visando à contratação direta da empresa Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, inscrita no CNPJ/
MF 43.776.517/0001-80, destinada à prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto, para as dependências
da sede do Departamento a ser realizada neste exercício finan-
ceiro (S – 4.192/2021).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Transportes
Extrato de Contrato
Processo: 3524/2020
Objeto: Contratação de serviços de dedetização
Contratação direta da empresa: Neila’s Serviços de Dedeti-
zação Ltda ME, CNPJ: 08.878.523/0001-47
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 02:19:47.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO