Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (129) – 19
PORTARIA DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, em exercício
CLASSIFICANDO, os Agentes de Telecomunicações Policial
de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotados na Delegacia
Geral de Polícia, na ACADEMIA DE POLÍCIA - ACADEPOL, a partir
de 02.07.2021:
1. Daniel Guerra Albuquerque Melo 65.069.233
2. Icaro Rafael Messias dos Santos 42.940.556
3. Janieuson Vicente Leite 65.652.451
4. Jean Carllo da Silva de Oliveira 63.013.492
5. Karine Martins Candido 44.232.811
6. Katia Moraes de Brito 32.529.406
7. Marcio Guimaraes de Oliveira Castro 32.886.144
8. Matheus Holanda Silva 52.317.783
9. Micaely Moura Tobias da Silva 38.115.328
10. Omar Abdo Jbara 26.744.707
11. Paulo Teixeira Magnani 32.637.968
12. Rafael Barbim Oliveira 34.334.698
13. Ramomn Silva Cordeiro Gomes 56.580.539
14. Renata Santana da Silva 30.489.085
15. Thiago Henrique Kfouri 43.734.217
(Port. DGP - 2997/2021)
Portaria da Delegada Geral de Polícia, em exercício.
CLASSIFICANDO, a partir de 02.07.2021, em virtude de
nomeação e posse, na Academia de Polícia, os Agentes Policiais
de 3ª Classe, padrão I, lotados na Delegacia Geral de Polícia:
NOME R.G.
Alan Luiz Andrade dos Santos 36.591.315
Alessandro Duran da Motta 17.460.063
Daniel Pereira de Carvalho 33.444.294
Edmilson de Almeida Costa 36.849.902
Elbis Junior Moreno da Silva 35.885.010
Gabriel Geovani Pariz 44.427.697
Giselle Batista Andrade 14.943.355
Guilherme Pedroso de Souza 48.566.558
Gustavo Tomita Bolognesi 23.250.900
Jason Padilha Marinho 12.546.106
Julio Cesar de Sousa Prado 23.361.296
Lucan Cardoso de Oliveira 29.479.863
Luciano Machado do Nascimento 39.680.626
Marcelo Mariani Hubsch 18.835.508
Marcos Jose Galdino do Amaral 33.528.002
Marcos Roberto Gomes da Silva 33.909.595
Marcus Vinicius dos Santos Gomes 35.775.557
Milton Raphael Moreira 25.539.308
Onivaldo Simensato Junior 47.954.591
Paulo Fernando Clementino de Brito 49.716.565
Paulo Sergio Santos de Oliveira 36.338.316
Rafael Latorre Antequera 47.680.047
(Port.DGP-1285/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias da Delegada Geral de Polícia em exercício
CLASSIFICANDO:
n/t do art.36, I, da LC 207/79,
a pedido, no DIPOL, o Dr. CARLOS ALBERTO DE BRAGA
FIUZA - RG. 34.755.000, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado no DOPE. (DGP/702/P)
DESIGNANDO:
n/t do art.15, II, .“q” do Dec 39.948/95,
no período de 16 a 30/07/2021, o Dr. DEJAIR RODRIGUES -
RG. 5.180.631, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão
IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
3 – RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional
I de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos,
para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
Seccional de Polícia I de Araraquara, em substituição ao Titular,
em férias. (DGP/703/P)
no período de 16 a 30/07/2021, o Dr. RENATO ANTONIO
MAZAGÃO JUNIOR - RG. 14.547.222, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEINTER 6 – SANTOS, exercendo a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Investigações
Criminais, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia Santos, em substituição ao Titular,
legalmente afastado. (DGP/707/P)
n/t do art. 15, II, “q” do Dec. nº 39.948/95, combinado com
o art. 6º e parágrafo único do art. 8º da LC nº 731/93,
no período de 16 a 30/07/2021, o Dr. SÉRGIO PAULO MEN-
DES - RG. 10.363.425, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DPPC, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder
cumulativamente pelo expediente do DPPC, em substituição ao
Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de
“pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento. (DGP/704/P)
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Poli-
cial de Jundiaí, o Dr. TIAGO VIEIRA OLIVEIRA - RG. 12.434.158,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS,
cessados os efeitos da Portaria que o designou como Titular
da Delegacia de Polícia do Município de Louveira.(DGP-705/P)
a pedido, como Titular da Delegacia de Polícia do Município
de Louveira, o Dr. ROBERTO SOUZA CAMARGO JUNIOR - RG.
32.982.554, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPI-
NAS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial
de Jundiaí. (DGP-706/P)
PORTARIAS DA DELEGADA DE POLÍCIA GERAL, em exer-
cício:
CLASSIFICANDO, os Investigadores de Polícia de 3ª Classe,
Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotados na Delegacia Geral de
Polícia, na ACADEMIA DE POLÍCIA, a partir de 02/07/2021:
1. ALBERTO SOLANO DE ARAUJO, RG: 41.284.314;
2. BIANCA GIACOMINI LEMOS, RG: 43.100.365;
3. CINTYA CAROLINE VIEIRA, RG: 35.098.899;
4. EDUARDO PASCHOAL ALVES DE JESUS TAMBASCO, RG:
40.932.080;
5. FLAVIA GONÇALVES BARBOSA ROBERTO, RG: 59.573.195;
6. FRANCISCO HOLMO NETO, RG: 44.622.398;
7. GUILHERME BARREIRO DOS SANTOS, RG: 67.145.894;
8. RAMON DE CARVALHO SOUZA, RG: 67.145.935;
9. SOSTENIS DA COSTA SANTOS, RG: 37.610.825;
10. THIAGO BASTOS SANGUEDO, RG: 26.329.103;
11. WALLACE CESAR NUNES, RG: 47.936.024;
(Port.DGP- 2873/2021).
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de
12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia
Chefe:
ALESSANDRO GOUVEIA ALEIXOS, RG.23.047.285, 2ª Classe,
a partir de 03/03/2021, no 7º DP de Osasco/DEMACRO, ficando
CESSADOS, em consequência, a partir de 02/03/2021, os efeitos
da Portaria DGP-2661/2019, publicada no DOE de 19/04/2019,
que o designou para exercer a mesma função gratificada
de Chefia, junto ao 3º DP de Osasco/DEMACRO.(Proc.DGP-
3469/2020)(Port.DGP-2871/2021)
ISAIAS RAFAEL SANCHES, RG.23.756.848, 2ª Classe, a partir
de 02/03/2021, no 3º DP de Osasco/DEMACRO, ficando CESSA-
DOS, em consequência, a partir de 02/03/2021, os efeitos da
Portaria DGP-3337/2020, publicada no DOE de 06/11/2020, que
o designou para exercer a mesma função gratificada de Chefia,
junto ao 7º DP de Osasco/DEMACRO.(Proc.DGP-2368/2020)
(Port.DGP-2872/2021)
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI,
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado
o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o
afastamento dos Policiais Civis Dr. Guilherme Caselli de Araújo,
RG 20.306.208, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas (DOPE) e Jorge André Domingues Barreto, RG
47.053.769, Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, para
que, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
seu cargo e sem ônus para o Estado, participem de curso de
atualização para Instrutores CPS ("Child Protection System"),
promovido pela Agência de Investigações de Segurança Interna
("Homeland Security Investigations" - HSI) da Embaixada dos
Estados Unidos da América, nos dias 29 e 30 de julho de 2021,
na Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", em
São Paulo/SP.
Portarias da Delegada Geral de Polícia em Exercício,
CESSANDO: A partir de 29/04/2021, os efeitos da Port. DGP-
2784/2020, publicada no D.O.E. de 25/08/2020, que designou o
Escrivão de Polícia EDUARDO JOSE RODRIGUES, RG 26.586.205,
de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 1º DP de Guarulhos –
DEMACRO. Proc. DGP-3155/2006 (Port. DGP-3196/2021)
A partir de 14/06/2021, os efeitos da Port. DGP-1839/2021,
publicada no D.O.E. de 11/03/2021, que designou a Escrivã de
Polícia EVANY SOARES FRANCELINO, RG 35.928.062, de 1ª
Classe, como Chefe dos Escrivães na 4ª DelPol de Repressão à
Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP. Proc. DGP-
5970/2016 (Port. DGP-3212/2021)
A partir de 01/06/2021, os efeitos da Port. DGP-1879/2017,
publicada no D.O.E. de 25/03/2017, que designou o Escrivão
de Polícia SEBASTIÃO IVON SOARES, RG 16.623.362, de Classe
Especial, como Chefe dos Escrivães no 2º DP de Cruzeiro –
DEINTER 1 – São Jose dos Campos. Proc. DGP-8296/1994 (Port.
DGP-3172/2021)
A partir de 27/05/2021, os efeitos da Port. DGP-681/2018,
publicada no D.O.E. de 10/02/2018, que designou a Escrivã
de Polícia PATRICIA ALVES FRANCISCO, RG 32.091.209, de 2ª
Classe, como Chefe dos Escrivães na DIJU da 1ª DelSecPol de
Campinas – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-7384/2017 (Port.
DGP-3198/2021)
A partir de 22/10/2020, os efeitos da Port. DGP-2792/2020,
publicada no D.O.E. de 26/08/2020, que designou o Escrivão de
Polícia WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR, RG 43.396.042, de
2ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 1º DP de Indaiatuba
– DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-2248/2020 (Port. DGP-
3200/2021)
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
ANDREA CRISTINA GONÇALVES ZACHELLO, RG 26.840.502,
de 2ª Classe, a partir de 28/05/2021, na Equipe de Informações
Criminais da Assistência Policial da Divisão de Capturas – DOPE.
Proc. DGP-2215/2021 (Port. DGP-3199/2021)
JEAN CESAR CORREA, RG 55.040.914, de 3ª Classe, a partir
de 01/03/2021, no 2º DP de Bebedouro – DEINTER 3 – Ribeirão
Preto. Proc. DGP-2292/2021 (Port. DGP-3195/2021)
RODRIGO MARQUES JANOTTA, RG 24.245.909, de 1ª
Classe, a partir de 01/03/2021, na 3ª DelPol de Proteção à
Testemunha, da Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP. Proc.
DGP-17946/1998 (Port. DGP-3209/2021)
TATIANE DURO FARIA, RG 32.797.571, de 2ª Classe, a partir
de 01/03/2021, no 7º DP de Jundiaí – DEINTER 2 – Campinas.
Proc. DGP-1734/2021 (Port. DGP-3163/2021)
VIRGINIA LANNE DA SILVA LUDOVINO, RG 30.707.187, de
1ª Classe, a partir de 14/06/2021, na 4ª DelPol de Repressão à
Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP. Proc. DGP-
4938/2010 (Port. DGP-3213/2021)
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
GRAZIELA DAMASSENO NOHACZEWSKI, RG 29.503.508,
de 2ª Classe, no período de 16/06/2021 a 30/06/2021, na DelPol
de proteção ao Idoso da DelSecPol de Santo André – DEMACRO,
durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Gerson Aparecido
Vicençote, RG 14.274.832, de 1ª Classe. Proc. DGP-2999/2008
(Port. DGP-3204/2021).
MONICA MANZOLLA FIGUEREDO DE SOUZA RABELLO,
RG 18.057.229, de Classe Especial, no período de 14/06/2021
a 28/06/2021, na DelSecPol de Santo André – DEMACRO,
durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Paulo César Garcia,
RG 18.194.328, de Classe Especial. Proc. DGP-191/2004 (Port.
DGP-3205/2021).
PRISCILLA TAKAHASHI KISE, RG 37.566.736, de 1ª Classe,
no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, na 5ª DelPol de Atendi-
mento ao Turista – Porto de Santos – DEATUR – DOPE, durante
férias, do Escrivão de Polícia Chefe Emerson Rodrigues Kohatsu,
RG 18.767.702, de Classe Especial. Proc. DGP-7825/2014 (Port.
DGP-3210/2021).
RICARDO MATTIACCI, RG 24.819.768, de 2ª Classe, no
período de 01/04/2021 a 30/04/2021, no 3º DP de Cubatão –
DEINTER 6 – Santos, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe
Caio Julio Cesar Gomes Ricardo, RG 19.655.879, de 1ª Classe.
Proc. DGP-2200/2021 (Port. DGP-3206/2021).
ROSANA GUERRERO GARCIA, RG 11.717.821, de Classe
Especial, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, no 5º DP
de São Bernardo do Campo – DEMACRO, durante férias, da
Escrivã de Polícia Chefe Catia Tatiana Herzogenrath Cavaca,
RG 25.747.061, de 2ª Classe. Proc. DGP-2637/2018 (Port. DGP-
3201/2021).
ROSILENE DE GODOY FIGUEIREDO FARIA, RG 16.895.805,
de 1ª Classe, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020, na DISE
da DelSecPol de Guaratinguetá – DEINTER 1 – São José dos
Campos, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Luiz Fer-
nando Gabriel de Oliveira, RG 23.900.996, de 1ª Classe. Proc.
DGP-2638/2020 (Port. DGP-3202/2021).
UILTONCIR CÃNDIDO ROSA JÚNIOR, RG 24.390.272, de 1ª
Classe, no período de 17/05/2021 a 31/05/2021, na DelSecPol de
Franca – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias, do Escrivão
de Polícia Chefe Rogério Francis Pereira Primo, RG 15.772.844,
de Classe Especial. Proc. DGP-5128/2016 (Port. DGP-3203/2021).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 7,2% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93
c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir a Escrivã de Polícia
Encarregada:
ANDREIA DE LOURDES CORRÊA CUNHA, RG 27.123.654,
de 1ª Classe, no período de 02/05/2021 a 31/05/2021, na Equipe
“A-Sul” da 1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP, durante
férias, da Escrivã de Polícia Encarregada Sônia Magron, RG
18.035.868, de Classe Especial. Proc. DGP-7092/2016 (Port.
DGP-3211/2021).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA PARA SUBSTITUIR A
alínea “q” do inciso II, do artigo 15, do Dec. 39948/95:
NATERCIA VIEIRA STAMATO, RG 26.428.594, de 1ª Clas-
se, atualmente exercendo as funções de Escrivã de Polícia
Chefe, junto a DIVECAR – DEIC, para exercer excepcional e
cumulativamente a função de Chefia na Assistência Policial do
Departamento – DEIC, sem prejuízo de suas funções atuais e/ou
outro qualquer ônus para o Estado, no período de 01/07/2021 a
30/07/2021, durante férias da Escrivã Chefe Solange de Oliveira
Braga, RG 6.067.172, de 1ª Classe. Proc. DGP-6945/2016 (Port.
DGP-3197/2021).
Ademir Barbosa de Lima – RG: 15.568.863 – Oficial Admi-
nistrativo
Luzia Geralda de Souza Vieira – RG: 21.883.470 – Oficial
Administrativo
Paulo Cesar Ventura Dela Beta Santos – RG: 18.724.948-
9 – Oficial Administrativo, Comissionado no cargo de Assessor
Técnico IV
DESPACHOS DO DIRETOR DE 05-07-2021
No Prot. GS 1025/2021, tendo em vista os elementos de
instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência
Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 04/10 da
Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 3,54
sobre a UBV, pelo exercício das funções de Diretor Técnico de
Serviço, formulado por CARLOS ALBERTO BONON BOVIS, RG.
6.276.585, Perito Criminal, nos termos do artigo 1º, incisos I e II,
da LC 813/96, totalizando 04/10.
No Prot. GS 3155/2015, tendo em vista os elementos de
instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Téc-
nica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de mais 01/10
da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de
3,54 sobre a UBV, pelo exercício das funções de Diretor Técnico
de Serviço, formulado por JOSÉ LUIZ MENDES COLMENERO, RG.
9.453.820, Médico Legista, nos termos do artigo 1º, incisos I e II,
da Lei Complementar Nº 813/96, totalizando 05/10.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTIFICA
Portaria do Superintendente .
Designa, o Dr Noé Luiz Mendes de Marchi , RG: 12.287.706,
Médico Legista de Classe Especial , para exercer a função de
Diretor Técnico I, destinado ao Instituto Médico Legal , da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, no período de
01/07/2021 a 30/07/2021, em decorrência de férias do
titular - Dr Alexandre Marcos Inaco Cirino.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 05/07/2021
CESSAR:
A partir de 01/08/2021, os efeitos da portaria que designou o
Dr. Antonio Arthur Pereira da Silva, RG: 14.635.384, Perito Criminal
de Classe Especial, para responder como Chefe da Seção Técnica de
Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas Tupã (U.A. 61.982),
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru.(Port. 135/21 - IC).
DESIGNAR:
A partir de 01/08/2021, o Dr. Nilton Akira Ikejiri, RG:
13.029.578-4, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pela
Chefia Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas
Tupã (U.A. 61.982), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Bauru, em virtude da cessação do titular, Dr. Antonio Arthur
Pereira da Silva.(Port. 136/21 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 05-07-2021
RETIFCAR:
A Portaria n° 127/21 - IC, publicada em 01/07/2021 em
nome do Dr. Gustavo Damaceno Perez, RG. 34.622.854, Perito
Criminal de 2ª Classe, onde se lê: “Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Barretos (U.A. 61.965”, leia-se: “Equipe de Perícias
Criminalísticas de Marília (U.A. 61.965) ”.(Port. Ret. 19/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
MARCELO AUGUSTO QUEIROZ, RG. 16.544.400 SSP/SP, Peri-
to Criminal, em exercício na Equipe de Perícias Criminalisticas
de Presidente Venceslau, entrou em gozo de 15 dias de Licença
Prêmio, referente ao 4º e último período do bloco de 18-07-2010
a 16-07-2015, a partir de 01-06-2021, NADA PERDE.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Sorocaba de 05/07/2021 -
No uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme
artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o
artigo 33 do Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente
APOSTILA em Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda
Pública: Proc. 0015474-53.2020.8.26.0602, Ofício Judicial/d.
Juízo: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, em nome
de: Ana Claudia Gagliardi e outros, para declarar que a Senhora,
ANA CAROLINA ARAÚJO VIG, RG. 37.937.155-8, Fotógrafa Téc-
nico Pericial, de 3ª classe, padrão I, do SQC-III, em cumprimento
a “Obrigação de Fazer”, da isenção de imposto de renda sobre
o auxílio alimentação e auxilio transporte.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
CINTIA HELENA SÂNDALO ALVARENGA, RG 29.567.346,
Atendente de Necrotério 2ª Classe, padrão II, efetivo SQC-III/
QSSP, com sede de exercício no NPML Araraquara, 30 dias de
Licença Prêmio, 4ª parcela, restando 15 dias. Gozo a partir de
05-07-2021 a 03-08-2021, referente ao bloco de 16-07-2007 a
15-07-2012. Certidão n°007/12. Nada Perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO SUBSTITU-
TO, DE 05.07.2021:
DEFERINDO licença prêmio, n.t. do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº. 1048/08 ao servidor Daniel de
Sousa Lyra, RG nº.14.053.025, Papiloscopista Policial de Classe
Especial, Padrão IV, do SQC-III, com sede de exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Sorocaba, 90 dias parcelados,
sendo 15 dias para gozo imediato (2º período), restando 45 dias
para gozo oportuno, referente ao bloco 01.10.08 a 29.09.13.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
PORTARIAS DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA EM EXER-
CÍCIO
Portaria DGP-26, de 05 de julho de 2021.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI,
do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado
o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969,
o afastamento do Agente de Telecomunicações Policial Rafael
Mosca Rissatto, RG 42.745.101, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no Departamento Estadual de Investigações
Criminais (DEIC), em exercício na Divisão de Crimes Cibernéticos
- DCCIBER, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do seu cargo, porém com ônus para o Estado, partici-
par de visita técnica ao laboratório de operações cibernéticas do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ser realizada no dia
19 de julho de 2021, em Brasília/DF.
Portaria DGP-27, de 05 de julho de 2021.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 02/07/2021
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, com-
binado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da
manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar,
RESOLVE DEFERIR 12 meses de licença sem vencimentos para
tratar de interesses particulares, ao Cb PM 121507-8 Adriano
Cação Ribeiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em
prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário
Oficial de 27 de agosto de 2020.
Resolução de 05/07/2021
Com fundamento na Resolução SSP27/2019, e nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68 e artigo 2°, II e § 1° do
artigo 9° do Decreto 53.966/09, RESOLVE CONCEDER, a título de
Representação, a CONCEIÇÃO APARECIDA ZANINI- RG. 18.382.847,
Oficial Administrativo, temporária, quando exerceu a função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal da Divisão de
Administração do DEINTER 2- Campinas, no período de 16 a 30 de
junho de 2021, em substituição ao titular em férias, a gratificação
mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da (UBV).
RESOLUÇÕES
DE 01-07-2021
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da revisão efetuada, constante do Laudo
expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no
grau MÍNIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:
A contar de: 30/11/2018
JOSÉ HILDO VIEIRA DA SILVA - RG 20.922.773.
DE 05-07-2021
Cessando a partir de 26/06/2021, os efeitos da Resolução
publicada a 21/01/2021, que concedeu a título de representação,
a MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS - RG. 7.517.089, Dele-
gado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da
função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional
de Polícia de Taubaté, a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do
Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no perío-
do de 19/07/2021 a 02/08/2021, a título de representação, a JOSÉ
ANTÔNIO PINHEIRO ARANHA FILHO - RG. 27.309.640, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração da
Corregedoria, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação
mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II, do
Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a partir de
26/06/2021, a título de representação, a MARCELO VIEIRA CAVAL-
CANTI - RG. 21.641.649, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da
Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá, a gratificação
mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO DE 05-07-2021
TRANSFERINDO por conveniência do serviço: o Ten Cel PM
870621-2 José Wilson da Silva, do 3º BPM/I, para o 11º BAEP,
a contar de 17-6-21; o Ten Cel PM 920404-A Ênio Antônio de
Almeida, do CPAmb, para o 5º BPAmb, a contar de 9-6-21; o
Ten Cel PM 920423-7 Rodrigo Quintino, do 15º BPM/I, para o 3º
BPM/I, a contar de 17-6-21; o Maj PM 890731-5 Ricardo Morei-
ra, do 49º BPM/I, para o 8º BPM/I, a contar de 2-6-21; o Maj PM
920402-4 Carmo Augusto de Oliveira Vasques, do CPAmb, para
o 5º BPAmb, a contar de 9-6-21; o Maj PM 921018-A Gilberto
Evangelista Vieira, do CPM, para o EM/E, a contar de 9-6-21; o
Maj PM 930309-0 Luís Augusto Satto, do 8º BPM/I, para o 49º
BPM/I, a contar de 2-6-21; o Maj PM 930361-8 Pedro Alessander
Barboza, do 30º BPM/M, para o CPAmb, a contar de 23-6-21; o
Maj PM 940782-A Luiz Antônio Gomes da Silva, do CPM, para
o EM/E, a contar de 9-6-21, permanecendo adido, por conveni-
ência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-2; o Maj PM
940797-9 Donizete Gomes da Rocha, do CPM, para o EM/E, a
contar de 9-6-21, permanecendo adido, por conveniência do
serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-9; o Maj PM 950772-8
Vinicius Frabetti, do CAvPM, para a DTIC, a contar de 30-12-20,
desligando-o de adido ao EM/E; o Maj PM 960444-8 Rogério
Dias Bastos, do CPM, para o EM/E, a contar de 9-6-21, permane-
cendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse,
ao 6º BAEP; o Maj PM 972339-A Júlio César Araújo da Silva, do
CPAmb, para o 5º BPAmb, a contar de 9-6-21.
PASSANDO à condição de adido, por conveniência do ser-
viço, como se efetivo fosse: o Maj PM 910312-A Artur Henrique
Loffler, do 11º BAEP, ao 15º BPM/I, a contar de 17-6-21; o Maj PM
910385-6 André Luiz Paschoalim, da 4ª EM/PM, à Coord Op PM, a
contar de 15-6-21; o Maj PM 940677-8 George Santos de Queiroz
Figueiredo, do CPM, ao CIAP, no período de 29-5-21 a 27-7-21.
PASSANDO adido, por conveniência do serviço, à DP, no
período de 18-6-21 a 18-7-21, a fim de integrar a Banca Exami-
nadora da etapa dos Exames Psicológicos do concurso público
para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM: o Ten Cel PM
920420-2 Maurício Guerra, do 4º BPRv; a Maj PM 940705-7
Silmara Cristina Lopes, da DPCDH.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05-07-2021
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019, e tendo em vista os elementos constantes
da instrução dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos, DEFIRO o pedido de incorporação de 01/10, da Gra-
tificação de Compensação Orgânica, formulado pelo Cap PM
104981-0 MICHEL PEREIRA DA SILVA MORO, RG. 21.464.875-8,
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993, com nova
redação dada pela Lei Complementar Nº 776, de 23 de dezem-
bro de 1994, totalizando 09/10.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05-07-2021
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019, e tendo em vista os elementos constantes
da instrução dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos, DEFIRO o pedido de incorporação de 09/10, da
Gratificação de Compensação Orgânica, formulado pelo Cb PM
108087-3 DEMÉTRIUS DE MORAES JUNIOR, RG.: 21.255.608-3
SSP/SP, com base na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezem-
bro de 1993, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº
776, de 23 de dezembro de 1994, totalizando 09/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DO DIRETOR DE 05-07-2021
Em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos Autos do
Processo Digital 1048198-28-2019.8.26.0053 – 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ADEMIR
BARBOSA LIMA E OUTROS, declara que os abaixo mencionados,
fazem jus a exclusão da base do imposto de renda sobre o
auxílio alimentação e auxílio-transporte:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:16:30
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