Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 27 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 27 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (174) – 19
Nos termos do Decreto 58.542/2012, de 12/11/2012:
CAMILA BATISTA NOGUES, RG 44.234.279, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício na EPML de Mogi
Guaçu, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos em
pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de
28/12/2017 a 01/02/2022.
HENRIQUE TOGNOLI RUY MANCINELLI, RG 34.268.865,
Auxiliar de Necropsia, efetivo, em exercício na EPML de Bragan-
ça Paulista, 90 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 dias convertidos
em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco
de 21/11/16 a 19/11/21.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 01/07/2022, os efeitos da Port. DGP-
3389/2022, publicada no D.O.E. de 12/05/2022, que designou a
Escrivã de Polícia AMANDA TAVARES BORGES, RG 30.235.293,
de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DelSecPol de São José
dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-
7080/2013 (Port. DGP-5278/2022).
a partir de 03/08/2022, os efeitos da Port. DGP-3363/2019,
publicada no D.O.E. de 24/06/2019, que designou o Escrivão de
Polícia RANDOLFO FERREIRA DE CARVALHO, RG 21.560.174,
de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na 2ª DelPol da
DISE - DENARC. Proc. DGP-7471/2009 (Port. DGP-5282/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro
12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:
NATALIA DE VASCONCELLOS LEITE TUSCHI, RG 34.841.965,
de 2ª Classe, a partir de 05/07/2022, na 6ª DelPol da DISE -
DENARC. Proc. DGP-1763/2020 (Portaria DGP-5281/2022).
RAFAEL VINICIUS GENTILE E SOUZA, RG 33.214.516, de 2ª
Classe, a partir de 01/07/2022, na DDM de São José dos Campos
– DEINTER 1 – São José dos Campos. PCSP-PRC-2022/07932
(Portaria DGP-5277/2022).
TONYA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS, RG 24.869.190, de
1ª Classe, a partir de 01/07/2022, na DelSecPol de São José
dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-
1190/2017 (Portaria DGP-5279/2022).
WILSON BENEDITO AGUIAR PEREIRA, RG 26.473.071, de
Classe Especial, a partir de 03/08/2022, na 2ª DelPol da DISE -
DENARC. Proc. DGP-6922/2013 (Portaria DGP-5283/2022).
CRISTINA APARECIDA DA SILVA, RG 34.999.482, de 2ª Classe,
a partir de 23/05/2022, no 2º DP de Mogi Guaçu – DEINTER
2 - Campinas. FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de
23/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-3308/2022, publicada no
DOE de 21/04/2022, que a designou para exercer as mesmas fun-
ções gratificadas de Chefia, junto ao 1º DP de Mogi Guaçu – DEIN-
TER 2 – Campinas. Proc. DGP-1945/2021 (Port. DGP-5275/2022).
FLAVIO DONIZETTI FERNANDES JUNIOR, RG 40.355.237,
de 2ª Classe, a partir de 23/05/2022, no 1º DP de Mogi Guaçu –
DEINTER 2 - Campinas. FICANDO CESSADOS, em consequência,
a partir de 23/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-1912/2021,
publicada no DOE de 19/03/2021, que o designou para exercer
as mesmas funções gratificadas de Chefia, junto à DISE da
DelSecPol de Mogi Guaçu – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-
4888/2020 (Port. DGP-5280/2022).
LIDIANE ALEXANDRE DA SILVA, RG 47.078.794, de 2ª
Classe, a partir de 23/05/2022, na DISE da DelSecPol de Mogi
Guaçu – DEINTER 2 - Campinas. FICANDO CESSADOS, em con-
sequência, a partir de 23/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-
4012/2021, publicada no DOE de 28/10/2021, que a designou
para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia, junto
ao 2º DP de Mogi Guaçu – DEINTER 2 – Campinas. Proc. DGP-
3533/2021 (Port. DGP-5274/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c.
a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir a Escrivã de Polícia Chefe:
MARCO ANTONIO SANTOS, RG 19.213.188, de 1ª Classe,
no período de 15/08/2022 a 29/08/2022, no 1º DP de Jacareí
– DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias, da Escrivã
de Polícia Chefe Luciana Lima de Oliveira, RG 29.049.974, de 1ª
Classe. Proc. DGP-2615/2019 (Port. DGP-5276/2022).
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/19376,
autorizo, excepcionalmente, no período de 11 a 25/07/2022, a
acumulação pleiteada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica
da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002,
com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a
Escrivã de Polícia Denise Dassie Leite, RG. 22.358.978-6, de Classe
Especial, classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior - DEINTER 8 - Presidente Prudente, em exercício na
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau, acumule
função junto à Equipe Corregedora de Presidente Venceslau da 8ª
Corregedoria Auxiliar de Presidente Prudente, no período de 11 a
25/07/2022, em substituição ao Escrivão de Polícia Paulo Sérgio
Tozato, em férias (Port. DGP 3110/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
TORNA SEM EFEITO
a Portaria DGP–1802, publicada no DOE. de 09/08/2022,
que designou, no período de 29/08 a 12/09/2022, o Dr. OSWAL-
DO DIEZ JUNIOR - RG. 28.023.500, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de
Investigações Criminais do Departamento, para responder cumu-
lativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia
de Jundiaí, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-1976/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/1979 c/c art 15, II, “q” do Dec
39.948/1995
em caráter excepcional, no período de 29/08 a 12/09/2022,
o Dr. RODRIGO OTÁVIO AYDAR MONTEIRO, RG. 10.865.815,
Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na DEINTER 2 - CAMPINAS, exer-
cendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistên-
cia Policial do Departamento, para responder cumulativamente
pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em
substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do arti-
go 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento
da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe
Especial padrão IV.(DGP-1977/P)
no período de 01 a 15/09/2022, a Dra. JULIANA DA SILVA
PAIVA - RG. 66.412.197, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão
I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 3
– RIBEIRÃO PRETO, com sede de exercício na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Franca, a ter exercício em classe superior,
2ª Classe, para responder cumulativamente pelo expediente do 1º
Distrito Policial de Batatais, em virtude de vacância, fazendo jus,
nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79,
ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-1978/P)
n/t do art 32 da LC 207/79,
no período de 01 a 15/09/2022, o Dr. LEANDRO ALVES
ARABE - RG. 20.017.155, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, com sede de exercício na
Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, a ter exercício
em classe superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente
da Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de Ribeirão
Preto, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os do cargo de
1ª classe, padrão III.(DGP-1979/P)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretoria, de 11/01/20201
Declarando:
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho da
Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 019/21, ANA
ANGELICA ALVES ARAUJO, RG.14.599.532, Fotografo Técnico Peri-
cial, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 25/07/2017
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 25/07/2018
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 25/07/2019
TOTALIZANDO 03/10
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 26/08/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
NEY SERGIO GONÇALVES,RG.5.352.521,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML
de SANTO ANDRÉ,90 dias referente ao bloco de 19/08/99 a
17/08/04,certidão 026/06, a partir de 28/08/22, nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 26/08/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
NEY SERGIO GONÇALVES,RG.5.352.521,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML
de SANTO ANDRÉ,90 dias referente ao bloco de 19/08/99 a
17/08/04,certidão 026/06.
Despacho da Diretora de 26/08/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
TATIANA DE MENESES BILOTTE,RG.29.495.012,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML
de DIADEMA,90 dias referente ao bloco de 16/07/07 A
14/07/12,certidão 385/13, a partir de 31/08/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 26/08/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
TATIANA DE MENESES BILOTTE,RG.29.495.012,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML
de DIADEMA,90 dias referente ao bloco de 16/07/07 A
14/07/12,certidão 385/13.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 26/8/2022
CONCEDER:
nos termos Art. 198, inciso 1º da Lei 10.261/68, alterada pela
L.C. nº 1.054/08; a Dra. Amanda Billia Flora, RG: 43.451.600, Perita
Criminal de 3ª Classe, classificada na Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, lotada no Instituto de Criminalística e exercen-
do suas funções na Equipe de Perícias Criminalísticas de Santo
André (U.A. 82.632), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da
Capital e Grande São Paulo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Gestante, no período de 14/8/2022 a 9/2/2023. (Port. 181/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 26-08-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 ao JUAREZ
LEITE - RG 8.892.101, Fotógrafo Técnico-pericial – 1° classe, efetivo
do SQC-III/QSSP, classificado no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de São José dos Campos – com sede de exercício na Equipe de Peri-
cias Criminalísticas de Taubaté - SP, referente ao período aquisitivo
de 26-07-2015 a 23-07-2020 – Certidão 046/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria da Diretora Técnico de Serviço de 26/08/2022:
Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo
Digital nº 0002056-40.2021.8.26.0270, da Comarca de Itapeva,
Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em
nome de : EDERSON CARLOS DO COUTO, RG 41.691.209-6, Ofi-
cial Administrativo, em exercício na EPC Itapeva, para declarar
o direito do autor ao recebimento do adicional de insalubridade
no grau Médio de 20%, desde a data da admissão (23.09.14),
com os respectivos reflexos legais.
Despacho da Diretora Técnico de Serviço 26/08/2022
Autorizando a conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia nos
termos da Lei 1048/08 a:
KELLY SILVA FURTADO, RG 18.959.002-6, Perita Criminal
de 2ª classe especial padrão II, em exercício no NPC Sorocaba,
sendo o primeiro período do bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021,
restando 60 dias para gozo oportuno.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 26/08/2022
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, a partir
da data indicada, Adicional por Tempo de Serviço, em confor-
midade com o artigo 129 da Constituição Estadual, tendo sido
considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos
do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022 de 08 de março de 2022:
PLINIO MATEUS PEREIRA, RG 37.850.624, Papiloscopista
Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
07/08/2022, totalizando 04 quinquênios.
PLINIO MATEUS PEREIRA, RG 37.850.624, Papiloscopista
Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a sexta
parte sobre os vencimentos, nos termos do artigo 129 da C.E.,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 07/08/2022.
TATIANA MORI, RG 30.609.304, Atendente de Necrotério
Policial, efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, a
partir de 11/08/2022, totalizando 04 quinquênios.
TATIANA MORI, RG 30.609.304, Atendente de Necrotério Poli-
cial, efetivo, em exercício no EPML de Bragança Paulista, a sexta
parte sobre os vencimentos, nos termos do artigo 129 da C.E., por
ter completado 20 anos de efetivo exercício em 11/08/2022.
Retificando a publicação de 01/04/2022, referente a CAR-
LOS AUGUSTO RAMOS AMARAL, RG 12.458.185, Médico Legis-
ta, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, onde se lê: a
partir de 06/03/2021, leia-se: a partir de 13/05/2021.
RETIFICANDO a publicação de 20/07/2022, em nome de
Jefferson Antony Barnabe, RG 32.060.470, referente ao 4º
quinquênio: onde se lê: a partir de 11/07/2022, leia-se a partir
de 12/07/2022; e referente à sexta parte sobre os vencimentos,
onde se lê: 11/07/2021 leia-se 12/07/2022.
RETIFICANDO a publicação de 20/07/2022, em nome de
Simone de Andrade, RG 29.089.450, referente ao 4º quinquênio:
onde se lê: a partir de 11/07/2022, leia-se a partir de 12/07/2022;
e referente à sexta parte sobre os vencimentos, onde se lê:
11/07/2021 leia-se 12/07/2022.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 26/08/2022
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de Licença-Prêmio, em cumprimento à LC 191, publicada no
DOU 09.03.2022, em nome de:
TATIANA MORI, RG 30.609.304, Atendente de Necrotério
Policial, efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista,
referente ao bloco de 13/07/17 a 11/07/22. Certidão de Licença
Prêmio nº. 31/2022
12; Maj PM 980890-6 Roberto Lopes Agostinho, no 41º BPM/I;
Maj PM 980891-4 Milton Morassi do Prado, no EM/PM; Maj PM
980896-5 Maurício Tamanaha, na DTIC; Maj PM 980904-0 José
Tiago Ferreira, no 16º BPM/M; Maj PM 980908-2 Jefferson Weslley
da Silva, no 39º BPM/M; Maj PM 980910-4 Eduardo da Silva, no
3º BPM/I; Maj PM 980912-A Júlio Cesar dos Santos, no 2º BPTran;
Maj PM 980913-9 Vinicius Manetti, no 5º BPChq; Maj PM 980920-
1 Elisiário da Costa Chaves Netto, no 6º BPM/I; Maj PM 980927-9
Rodrigo Uceda Betti, no 8º BPM/M; Maj PM 980935-0 Mauro
Antônio Brancalhão Junior, no CBI-1; Maj PM 980951-1 Ricardo
Bessa, no 10º BPM/I; Maj PM 980956-2 Carlos Gonçalves Pestana
Junior, no 51º BPM/I; Maj PM 980960-A Eduardo Luiz da Silva,
no 21º BPM/I; Maj PM 980970-8 Tatiana Cristina Silva Rocha, na
APMSSP; Maj PM 981009-9 Samuel Cláudio da Silva, na DPCDH;
Maj PM 981010-2 Roberto Knobl, no DSA/CG.
TRANSFERINDO por conveniência do serviço: Ten Cel PM
863780-6 Ricardo Xavier da Silva, do 2º BPChq, para a DP; Ten Cel
PM 883538-1 Adriano Pedroso de Moraes, da ESSd, para o CPA/M-
6; Ten Cel PM 890715-3 José Luiz Gonçalves, do 4º BPChq, para o
CPChq; Ten Cel PM 890752-8 Marcos Roberto Barbosa Craveiro, do
2º BAEP, para o 45º BPM/I; Ten Cel PM 891242-4 Joaz Rodrigues
Lima Filho, do 50º BPM/M, para o CPA/M-10, passando-o adido, por
conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPC; Ten Cel PM
891463-0 Jonny Arce Rivera, do CPA/M-10, para o CPI-8; Ten Cel
PM 901237-A Glauco Rogério Ribeiro Alves, do CPI-7, para o 22º
BPM/I; Ten Cel PM 901259-1 Alípio de Lima Rios, do 20º BPM/M,
para o CPM; Ten Cel PM 901306-7 José Aparecido dos Santos, do
13º BAEP, para o 8º BAEP; Ten Cel PM 901310-5 Rodrigo Renato
Carmona, do CPI-5, para o 6º GB; Ten Cel PM 910259-A Fernando
Aparecido de Souza, do CPI-9, para o 16º GB; Ten Cel PM 910317-
1 Alessandro Baptista Assis, da DTIC, para o CBI-3; Ten Cel PM
910385-6 André Luiz Paschoalim, da Coord Op PM, para o CMM;
Ten Cel PM 910386-4 Marcelo Vieira dos Santos, do 11º BPM/M,
para o CCB; Ten Cel PM 910396-1 Robinson Pomílio, do 1º BAEP,
para o 5º BAEP; Ten Cel PM 920371-A Rogério Canhas Fernandes
Géa, do 49º BPM/M, para o CPM; Ten Cel PM 920415-6 José Fer-
nandes de Lira Junior, do 45º BPM/I, para o 3º BPAmb; Ten Cel PM
920463-6 Edgard Marcos Gaspar, do CPA/M-4, para o CPA/M-2;
Ten Cel PM 921833-5 Sérgio de Barros Ferraz, do 27º BPM/M, para
o 12º BPM/M; Ten Cel PM 930312-0 Alexandre Gallo Rodrigues,
do CPA/M-6, para a Correg PM, permanecendo adido, por conve-
niência do serviço, como se efetivo fosse, ao CAvPM; Ten Cel PM
930379-A Carlos Donizetti Sousa de Siqueira, do 1º GB, para o CCB,
permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo
fosse, ao CAvPM; Ten Cel PM 930395-2 Rogério Nery Machado,
do CPChq, para o 4º BPChq; Ten Cel PM 930414-2 Adriana Nunes
Nogueira, da DP, para o 2º BPM/M; Ten Cel PM 930427-4 Luciane
Santos Rondon, do 5º BAEP, para a Coord Op PM; Maj PM 910332-
5 Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez, da ESSd, para a ESSgt,
permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo
fosse, à DEC; Maj PM 914749-7 Clodoaldo Rodrigues Fontes, do
CPA/M-6, para o 30º BPM/M; Maj PM 930297-2 Marcelo Veronesi
Castilho, do 50º BPM/M, para o 2º BPM/M; Maj PM 930352-9 Mar-
celo Recco, do 10º BPM/I, para o 24º BPM/I, permanecendo adido,
por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-10;
Maj PM 930432-A Rosemeire Aparecida Vitonto Borges dos Santos,
da DF, para o 2º BPChq, permanecendo adida, por conveniência
do serviço, como se efetiva fosse, ao CPA/M-3; Maj PM 930564-5
Alecsandro Ferrari Pisselli, do CPA/M-8, para o CAvPM; Maj PM
931030-4 Emerson de Oliveira Lima, do 8º BPM/M, para o 33º
BPM/M; Maj PM 940625-5 Leandro Garcia Souza, da Correg PM,
para o 11º BPM/M; Maj PM 940631-0 Paulo José Cavani Jonson, do
54º BPM/I, para o CMB; Maj PM 940640-9 Lúcio Cosme Monteiro,
do 54º BPM/I, para o CPA/M-10; Maj PM 940677-8 George Santos
de Queiroz Figueiredo, do CPM, para o CMM; Maj PM 940679-4
Douglas Ricardo Ribeiro Alves, do 7º BPM/I, para o 40º BPM/I; Maj
PM 940692-1 Luciano Barros Simões, do CPA/M-2, para o 12º
BPM/M, desligando-o de adido; Maj PM 940755-3 Alex Sandro
Borghi de Lucena, do 24º BPM/M, para o CBI-2, passando-o adido,
por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CCB; Maj
PM 940757-0 Alexandre Roberto Luiz, do CMM, para o 2º BPRv;
Maj PM 940759-6 Antônio Melquisedech Alves Olival Junior, do
12º BPM/M, para o CPA/M-2; Maj PM 940774-0 Michael Dou-
glas Morais, do 21º BPM/I, para o 29º BPM/I; Maj PM 940782-A
Luiz Antônio Gomes da Silva, do 19º BPM/M, para o 31º BPM/I,
desligando-o de adido ao 39º BPM/M; Maj PM 940786-3 Marcelo
Ricardo Silva, do 46º BPM/I, para o 26º BPM/I, desligando-o de
adido ao CPA/M-11; Maj PM 940792-8 Celso Ricardo de Souza, do
CPA/M-10, para o 15º GB, passando-o adido, por conveniência do
serviço, como se efetivo fosse, ao CCB; Maj PM 940794-4 Ronaldo
Catti Benedito, do 36º BPM/M, para o 1º BAEP; Maj PM 940797-
9 Donizete Gomes da Rocha, do 10º BAEP, para o CPA/M-8,
desligando-o de adido ao CPTran; Maj PM 940799-5 Daniel Simões
de Oliveira, do 2º BPTran, para o 3º BPRv, passando-o adido, por
conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPTran; Maj
PM 940805-3 César D'Avóglio Marques, do CPA/M-12, para o
14º BPM/M; Maj PM 942806-2 Divaldil de Souza Rocha Segundo,
do CPI-7, para o 7º BPM/I; Maj PM 950762-A Sandro Augusto
Loureiro, do 51º BPM/I, para o 3º BPM/I; Maj PM 950766-3 Silvano
Ambrósio, do 41º BPM/I, para o 11º BPM/I, desligando-o de adido
ao 31º BPM/M; Maj PM 950782-5 Marco José Paulo de Azevedo,
do 15º GB, para o 54º BPM/I, desligando-o de adido ao CPA/M-6;
Maj PM 950798-1 Ricardo Nicotari, do 37º BPM/M, para a DF; Maj
PM 950800-7 Marcelo Henrique de Lima, do 48º BPM/I, para o 10º
BAEP; Maj PM 951651-4 Adriana Angélica Marques Porto, do 39º
BPM/M, para o 49º BPM/M; Maj PM 960387-5 Dalton Luis Matias
da Silva, do 2º BPRv, para o 9º BPM/M, desligando-o de adido ao
CPA/M-7; Maj PM 960406-5 Elder Abe Medeiros, da Correg PM,
para a DTIC; Maj PM 960418-9 Andrei Gonçalves Vieira, do 3º
BPM/I, para o CPI-3; Maj PM 960437-5 Nicanor Barry Komata, do
EM/PM, para a Correg PM, permanecendo adido, como se efetivo
fosse, ao Gab Cmt G; Maj PM 961251-3 Luciana Soares Guenca,
do CBI-2, para o CCB, desligando-a de adida; Maj PM 962855-0
Luiz Gustavo Gotardo, do 24º BPM/I, para o 43º BPM/I; Maj PM
971339-5 Marcos Douglas Guillon Pinto, do CMB, para a DL; Maj
PM 972249-1 Valencio Moreira Rivadávia, do 1º BPM/I, para o 32º
BPM/M; Maj PM 972252-1 Francisco de Assis Barbosa Neto, da
DPCDH, para a Correg PM, permanecendo adido, por conveniência
do serviço, como se efetivo fosse, ao CIPM; Maj PM 972260-2
Marcelo Alves da Silva, do 33º BPM/M, para o 36º BPM/M; Maj PM
972276-9 Francisco Ricardo Prolungati de Oliveira, do 32º BPM/M,
para o 1º BPM/I; Maj PM 972312-9 André Nazário dos Santos, do
14º BPM/M, para o 54º BPM/I; Maj PM 972328-5 Marcos Giannoni,
da ESSgt, para o CIAP; Maj PM 972350-1 Wellyngton Marcos de
Ataide da Silva, do CIAP, para o CIAF; Maj PM 972363-3 Rodrigo
Otávio Barelli, do CBI-1, para a ESB; Maj PM 972366-8 Dilson
Alves da Silva, da CMil, para a Correg PM, permanecendo adido,
por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, à APMSAP;
Maj PM 972370-6 Samuel Fernandes Soares, da Correg PM, para
o 19º BPM/M; Maj PM 972378-1 Neymar Pereira dos Santos, do
10º BPM/I, para o 36º BPM/I; Maj PM 972380-3 Everaldo Zuliani,
do 30º BPM/M, para o CPChq; Maj PM 980859-A Helder Bezerra
Camatari, do 2º BPM/M, para o 5º BPM/M, passando-o adido, por
conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-6; Maj
PM 980863-9 Alexandre de Oliveira Voigt, do 29º BPM/I, para o 39º
BPM/I; Maj PM 980867-1 Alexandre Antônio Barelli, do 6º BPM/I,
para o CPI-7; Maj PM 980888-4 Luis Roberto Soares Margato, do
CAvPM, para o CPM, desligando-o de adido; Maj PM 980923-6
Alessandro Roberto Righetti, do 43º BPM/I, para o 33º BPM/I; Maj
PM 980936-8 Juliano Francisco Antônio Xavier, do 27º BPMI, para
o CPI-4; Maj PM 980944-9 Matheus Ferreira Lopes, da ESB, para
o CBM; Maj PM 980984-8 Fabiana Cristina Pane Colonello, do 3º
BPRv, para o CComSoc, desligando-a de adida; Maj PM 981005-6
André Luis Mari Pereira, do 11º BPM/I, para o 8º BPM/I.
PASSANDO adido, por conveniência do serviço, como se
efetivo fosse: Ten Cel PM 872228-5 Mário Sérgio Nonato, do 9º
BPM/I, ao 13º BAEP, no período de 10-8-22 a 24-8-22; Maj PM
940618-2 Ana Paula Dantas Bello, da Correg PM, à DP; Maj PM
940705-7 Silmara Cristina Lopes, da DPCDH, à DP.
PASSANDO adido, por conveniência do serviço, ao Gab Cmt
G: Maj PM 940761-8 Fábio da Veiga Cabral, da Correg PM; Maj
PM 940787-1 Pedro Ferreira da Cunha Neto, da APMSSP; Maj
PM 972246-7 Eduardo Fernandes Gonçalves, da Correg PM.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 26/08/2022
DESIGNANDO
A partir de 08 de junho de 2022, Maria Dorete Pereira
Barbosa Garcia, R.G. 19.550.921-3, Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III, Referência 1, Grau E, da Escala de Vencimentos Nível
Elementar, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social,
para desempenhar as atividades de Supervisão e Orientação
Técnica, de que trata o inciso I, do artigo 6º da Lei Complemen-
tar nº 1046, de 02 de junho de 2008 e LC 1250/2014, junto ao
POUPATEMPO – Posto Itaquera.
CLASSIFICAÇÃO: GABINETE DA SECRETÁRIA - U.A: 76969
CONCEDENDO
A partir de 08 de junho de 2022, a interessada abaixo
identificada, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades
no POUPATEMPO – GDAP, instituída nos termos do artigo 11
e na conformidade do inciso III do artigo 12, ambos da Lei
Complementar nº 847, de 16/07/98, alterado pela Lei 1250 de
03 de julho de 2014, mediante a aplicação do coeficiente de
10,58, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV,
da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nome MARIA DORETE PEREIRA BARBOSA GARCIA-
RG: 19.550.921-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III,
UA:76969- GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho de 26/08/2022
A Secretária de Desenvolvimento Social, o uso das atribui-
ções previstas no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o
seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO 003/2022 – LEILA SALETE DE PAULA, RG
10.359.191-6, nomeada nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78,
para o cargo de Assistente Administrativo, Referência 1, da
EV-CC do SQC-I, conforme publicação no DOE de 25/08/2022,
classificada na Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutri-
cional-COSAN, pertencente ao Quadro da Secretaria de Desen-
volvimento Social e aposentada pela São Paulo Previdência
– SPPREV, a partir de 19/06/2015. Acumulação legal.
Despacho de 26/08/2022
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CONSEAS/SP
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS
E CONSELHEIRO DO CONSEAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA REU-
NIÃO REGIONAL DO CNAS – SUL E SUDESTE – EM VITÓRIA-ES
Com base nas manifestações e justificativas apresentadas
pela Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios
– CAF/GGF/CCF e considerando a necessidade de cumprir os
compromissos assumidos com a União através do Ministério
da Cidadania, autorizo em caráter excepcional como facultado
pelos parágrafos 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003,
a perceber no mês de AGOSTO DE 2022, número de diárias que
ultrapassem o limite estabelecido no referido artigo, respeitando o
valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do servidor:
Nome: MARLY PULINI DA COSTA - RG: 11.802.659 – CON-
SEAS/SP
Cargo: DIRETOR TÉCNICO II
Localidade do Deslocamento: VITÓRIA-ES
Motivos dos Deslocamentos: REUNIÃO ORDINÁRIA DO
FONACEAS E REUNIÃO REGIONAL SUL/SUDESTE DO CNAS
Períodos: 22 A 26/08 E 29 A 31/08/22
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 26-08-2022
Concedendo, a Thaís de Carvalho Pinto, RG. 50.668.231-6,
Assistente Administrativo, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificada no Departamento de Administração, nos termos
do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de
29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991,
com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado
com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamen-
to de Saúde, no período de 23 a 25/08/2022,03(TRÊS) dias.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 26/08/2022
Deferindo
Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH
065/2022, DEFIRO nos termos dos incisos II e III, do artigo 1° da
Lei Complementar n° 813/96, c. c. o grupo XII, anexo III, inciso
II, do Decreto nº 53.966/2009, a incorporação de 1/10 de Diretor
Técnico I, equivalente a 3,54 (cinco inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), vigência em 03/06/2018, calculados sobre o valor da
Unidade Básica de Valor -UBV, da Escala de Vencimentos-Comis-
são, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/2008,
ao servidor HENRI DE CARVALHO JARDIM, RG. 41.542.420-3.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 25/08/22
Com fundamento no Decreto Nº 60.433/2014, DESIGNA, os
policiais militares relacionados abaixo, para exercerem a função
de “Assessor Militar”.
A partir de 22 de agosto de 2022:
- 1º Sargento PM 976536-A Mirian Mergulhão Gouveia,
R.G. 27.266.362-1;
- 3º Sargento PM 144268-6 Gilson Salema de Souza, R.G.
40.682.906-8.
Resolução de 26/08/22
CLASSIFICANDO por conveniência do serviço, em face de
promoção: Ten Cel PM 850960-3 Shirlei Maronez de Souza, no 11º
BPM/M; Ten Cel PM 910307-4 Elço Moreira da Silva Junior, no 2º
BPChq; Ten Cel PM 910323-6 Marcelo Oliveira Saoncella, no CPI-7;
Ten Cel PM 910330-9 Hugo Maeda Yanase, no 49º BPM/M; Ten Cel
PM 910398-8 Eduardo Henrique Brosco da Cruz, na 6ª EM/PM;
Ten Cel PM 922289-8 Maurício Gomes dos Santos, no 20º BPM/M;
Ten Cel PM 930266-2 Alexandre Farrath Junior, na APMBB; Ten Cel
PM 930268-9 Alexandre Flores Nepomuceno, no 27º BPM/M; Ten
Cel PM 930272-7 Wagner Duarte Ferreira dos Reis, no CPI-4; Ten
Cel PM 930273-5 Walter Gustavo da Silva, no 53º BPM/I; Ten Cel
PM 930314-6 Maurício Lanhoso de Lima, no CPRv; Ten Cel PM
930319-7 Carlos Eduardo Von Borell Du Vernay, no 1º GB; Ten Cel
PM 930326-0 Marcelo Domingos Facádio, no CPI-9; Ten Cel PM
930336-7 José Francisco Okuma, na ESSd; Ten Cel PM 930353-7
Luciano André Fernandes Salaro, na DEC; Ten Cel PM 930365-A
Luiz Claudinei Nunes Paulo, no CPA/M-4; Ten Cel PM 930371-5
André Luiz Pacheco Pereira, no 1º BAEP; Ten Cel PM 930375-8
Rodrigo Fernandes Dourado, na DTIC; Ten Cel PM 930386-3 Fábio
Henrique Gomes da Costa, no 40º BPM/I; Ten Cel PM 930393-6
Rodrigo Fernandes Cabral, no CComSoc; Ten Cel PM 930399-5
Flávio Mira D'Arbo, no CPI-5; Ten Cel PM 930404-5 André Dinis de
Oliveira, no 50º BPM/M; Ten Cel PM 930410-0 Fábio Domingues
Pereira, no 13º BAEP; Ten Cel PM 930437-1 Alexandre Pereira
Antonelli, no 2º BAEP; Maj PM 980955-4 Alexandre João Salomão,
no CPA/M-6; Maj PM 871492-4 Luís Antônio Caria Cajaiba, no 50º
BPM/M; Maj PM 900583-8 José Donizetti Gomes de Oliveira, no
10º BPM/I; Maj PM 920349-4 Isac Zaqueu Nascimento, na ESSd;
Maj PM 950805-8 Roney Alexandre de Lima, no 48º BPM/I; Maj
PM 951279-9 Vander Luis Duarte dos Santos, no 27º BPM/I; Maj
PM 964388-5 André Luis Dias Barboza, no 37º BPM/M; Maj PM
966099-2 Laércio Henrique Justino de Oliveira, no 24º BPM/M;
Maj PM 974802-4 Alexandre Schuermann de Proença, no 50º
BPM/I; Maj PM 980883-3 Diogo Raphael Chaves de Souza, na
CMil; Maj PM 980886-8 Rafael Lescura de Carvalho Castro, no 46º
BPM/I; Maj PM 980887-6 José Renato Prado Galdino, no CPA/M-
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sábado, 27 de agosto de 2022 às 05:04:24
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