Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (248) – 21
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 07.12.2022
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido : a partir de 16.11.2022 - Andreas Betz, - RG.
29.313.128 do cargo de Escrivão de Polícia de 2ª Classe, lotado
na DGP, classificado neste Departamento.(Portaria 057/2022
-Serviço de Pessoal- DECAP).
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
Portaria do Delegado Seccional de Policia de 14.12.2022
Concedendo, nos termos da LC 731/93, mais um Adicional
por Tempo de Serviço a:
EDUARDO NOGUEIRA MASSA, RG: 65.560.345-4, Investiga-
dor de Polícia, 3ª Classe - Padrão I, a partir de 20.11.2022, tot. 01
qq; (DGP02379/2018PUCT), Concedido ATS conforme LC.191/2022
que alterou a LC.173/2020 que suspendia tal benefício.
RONALDO VIEIRA DE FREITAS, RG: 24.126.223, Investigador
de Polícia, 2ª Classe - Padrão II, a partir de 21.03.2021, tot. 01
qq; (DGP08888/2010PUCT), devendo seus reflexos pecuniários
produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do artigo
8, § 8°, inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.
Serviço de Pessoal
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 14.12.2022.
Averbando, 90 dias de Licença Premio para gozo oportuno, nos
termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68, c/c Lei nº 1.048/08, para:
ADERNIVALDO DA SILVA ALVES, RG: 11.185.172, Investigador
de Polícia, 1ª Classe - Padrão III, 90 dias de Licença Premio para
gozo oportuno, referente ao período de 01.11.2017 a 30.10.2022,
EDUARDO NOGUEIRA MASSA, RG: 65.560.345-4, Investigador
de Polícia, 3ª Classe - Padrão I, 90 dias de Licença Premio para gozo
oportuno, referente ao período de 21.11.2017 19.11.2022,
RONALDO VIEIRA DE FREITAS, RG: 24.126.223, Investigador
de Polícia, 2ª Classe - Padrão II, 90 dias de Licença Premio para
gozo oportuno, referente ao período de 26.10.2017 a 24.10.202,
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Serviço de Pessoal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Policia Titular, da 4ª Delegacia
Seccional de Polícia do DECAP de 14/12/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº1.048/08, para:
EMERSON ROBERTO DOS SANTOS, RG 21.500.736, Investiga-
dor de Polícia, 2ª Classe , Pad II, 90 dias de Licença-prêmio sendo
trinta dias para gozo imediato,restando 60 dias para gozo oportuno
referente ao período de 22/03/01 a 20/03/06(Desp. conc. 39/2022).
RENATO ECHUYA, RG 5.879.897,Investigador de Polí-
cia, Classe Especial, Pad IV, 90 dias de Licença-prêmio para
gozo global e imediato, referente ao período de 18/05/14 a
16/05/19(Desp. conc. 40/2022).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Comunicado a que se refere artigo 513 do RGS, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para:
RENATO ECHUYA, RG 5.879.897, Investigador de Polícia,
Classe Especial , Pad IV, 90 dias de Licença-prêmio, para gozo
global e imediato, referente ao período de 18/05/14 a 16/05/19
, a partir de 12/12/22.
EMERSON ROBERTO DOS SANTOS, RG 21.500.736, Investiga-
dor de Polícia, 2ª classe, Pad II, 90 dias de Licença-prêmio,sendo
30 dias para gozo imediato,restando 60 dias para gozo futuro
referente ao período de 22/03/01 a 20/03/06,a partir de 15/12/22.
ALBERTO JORGE PAELO PRADO, RG 7.615.412, Investigador
de Polícia, 1ª Classe, Pad III, 30 dias restantes de Licença-
-prêmio, para gozo imediato referente ao período de 02/02/14 a
31/01/19,a partir de 03/12/22.
SILVIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR,RG 13.471.961, Escri-
vão de Polícia, 2ª Classe , Pad II, 60 dias restantes de Licença-
-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 10/10/13 a
08/10/18, a partir de 01/12/22.
MARCELO ROMANO,RG 28.006.431, Carcereiro, 2ª classe,
Pad. II, 45 dias restantes de Licença-prêmio,sendo 30 dias para
gozo imediato,restando 15 dias para gozo oportuno, referente
ao período de 09/09/05 a 07/09/10, a partir de 04/12/22.
RAQUEL KOBASHI GALLINATI, RG 25.979.913, Delegada
de Polícia, 2ª classe, Pad. II,30 dias restantes de Licença-
-prêmio, para gozo imediato referente ao período de 01/08/12 a
30/07/17,a partir de 02/12/22.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Policia Titular, da 4ª Delegacia
Seccional de Polícia do DECAP de 14/12/2022
Averbando, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos dos arti-
gos 209 da Lei nº 10.261/68, c/c LEI nº 1.048/08 nos qüinqüênios
abaixo discriminados, referente aos funcionários relacionados:
REINALDO DOMINGUES ARNEIRO NETO, RG
25.414.985,Escrivão de Polícia, 2ª Classe , Pad. II, referente
ao período de 21/11/16 a 19/11/21,sendo que o período de
28/05/20 a 19/11/21, foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.(Proc. DGP 1015/16- PUCT).
LUIS FERNANDO MAYMONE, RG 27.725.866, Escrivão de Polícia,
2ª Classe, Pad. II , referente ao período de 16/12/17 a 14/12/22,sendo
que o período de 28/05/20 a 14/12/21, foi considerado para fins de
expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.(Proc. DGP 14656/02- PUCT).
RAFAEL AUGUSTO STOLET HERDY, RG 420.793.923, Inves-
tigador de Polícia, 2ª Classe , Pad.II, referente ao período de
03/05/17 a 01/05/22 ,sendo que o período de 28/05/20 a
31/12/21, foi considerado para fins de expedição dessa certidão,
nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022.(Proc. DGP 5880/17- PUCT).
ROBSON GOMES DA SILVA, RG 28.476.897, Investigador
de Polícia, 2ª Classe , Pad.II, referente ao período de 21/11/16
a 19/11/21, sendo que o período de 28/05/20 a 19/11/21,foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
(Proc. DGP 1596/17- PUCT).
JULIO CESAR CRUZ DE OLIVEIRA, RG 24.177.954 ,Escrivão
de Polícia, 2ª Classe , Pad. II, referente ao período de 12/03/16
a 10/03/21 sendo que o período de 28/05/20 a 10/03/21,foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
(Proc. DGP 10572/10- PUCT).
DENIS GOMES DA SILVA, RG 45.808.009, Investigador de
Polícia, 2ª Classe , Pad. II, referente ao período de 04/10/17
A 02/10/22,sendo que o período de 28/05/20 a 31/12/210,foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
(Proc. DGP 955/17- PUCT).
ROBERTA GOMES LOPES DE SOUZA, RG 21.221.291, Auxi-
liar de Papiloscopista Policial,1ª Classe , Pad. III, referente
ao período de 27/09/17 a 25/09/22, sendo que o período de
28/05/20 a 31/12/21, foi considerado para fins de expedição
dessa certidão, nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022 (Proc. DGP 3536/95 - PUCT).
EMERSON ROBERTO DOS SANTOS, RG 21.500.736,Inves-
tigador de Polícia, 2ª Classe, Pad. II, referente ao período
de 18/06/16 A 16/03/21, sendo que o período de 28/05/20
a 16/03/21,foi considerado para fins de expedição dessa
certidão,nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022.(Proc. DGP 7276/01 PUCT).
CHRISTHIAN KLEBER MARIANO, RG 23.792.178, Inves-
tigador de Polícia, 1ª Classe , Pad. III, referente ao período
de 03/11/17 a 01/11/22, sendo que o período de 28/05/20 a
31/12/21, foi considerado para fins de expedição dessa certidão,
nos termos do art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022 (Proc. DGP 8908/96 - PUCT).
MARIVALDO DE ARAUJO, RG 20.912.336, Investigador de
Polícia, 2ª Classe, Pad. II, referente ao período de 21/11/17 a
19/11/22, sendo que o período de 28/05/20 a 31/12/21, foi con-
siderado para fins de expedição dessa certidão, nos termos do
art. 8º, § 8º, da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022 (Proc.
DGP 1811/18 - PUCT).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0032764-11.2022.8.26.0053, da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - SP, em nome de Antonio Sergio Pizzi e Outros, "reconhe-
cendo o direito dos autores à incorporação das diferenças devidas
em razão da conversão salarial em URV até que tenha ocorrido a
reestruturação da remuneração da carreira" a (o) Sr. (a) APARE-
CIDA DE CASSIA MARTINS, RG 16.666.294, Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Depar-
tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP.
RETIFICAÇÃO da publicação de 23.11.2022, referente a:
concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte e
averbação de certidão para fins de licença prêmio em nome de
SARAH LEANDRA MARTINS DE ASSIS, RG 28.151.605, Oficial
Administrativo, PUCT 10.664/2002, lotado na DGP e classificado
no DAP, para constar que o nome correto é: SARAH LEANDRA
MARTINS GÓES e não como constou.
Divisão de Administração de Pessoal
Portaria da Delegada de Polícia Diretora de 14.12.2022
Exonerando
N/t do art.58, I, § 1º, item 1, da LC 180/78
a pedido e a partir de 25.07.1989, o Sr. JOÃO FERNANDO
FERNANDES DA SILVA – RG. 15.715.499, do cargo de Escriturário
I, Padrão 14-A-1-l do QSSP, da EV-6, lotada no DADG, classificada
no DEGRAN, com sede de exercício na Delsecpol de Osasco, a fim
de regularizar a situação funcional do interessado.(DAP/DP-28-P)
Despacho da Diretora de 14.12.2022
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento no
artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-2638/1986, JOSÉ ROBERTO MENDONÇA, RG.
14.378.243-5. Certidão elaborada em cumprimento à deci-
são final não transitada (provisória) para Apostilar o direi-
to à Aposentadoria Especial, com integralidade e parida-
de. P. nº 0032206-39.2022.8.26.0053(Apelação nº 1051102-
26.2016.8.26.0053) 15ª VFP/SP – Capital.
o mencionado processo será devolvido a repartição de
origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia de 14-12-
2022.
Deferindo: Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e
214 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008 aos funcionários a seguir:
EDSON ISHIBA, RG 11.293.552-7, Papiloscopista Policial
de 2ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o
restante para gozo oportuno, 3º período, referente ao bloco de
11/02/2014 a 09/02/2019 (Port. 312/2022-IIRGD);
ESTELA MARES DE MELO, RG 19.455.277, Papiloscopista Poli-
cial de 1ª Classe, 15 dias para gozo imediato, último período, refe-
rente ao bloco de 01/06/2010 a 30/05/2015 (Port. 313/2022-IIRGD);
FERNANDA DIAS DO COUTO, RG 24.407.530-X, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias para gozo imediato,
último período, referente ao bloco de 05/04/2000 a 03/04/2001 e
de 11/04/2014 a 10/04/2018 (Port. 314/2022-IIRGD);
JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE, RG 8.028.179-5, Papilosco-
pista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente
ao bloco de 12/07/2002 a 10/07/2007 (Port. 315/2022-IIRGD);
JOSÉ EDUARDO DE FARIA, RG 27.044.641-2, Papiloscopista
Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo imediato
e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente ao bloco
de 25/04/2014 a 23/04/2019 (Port. 316/2022-IIRGD);
LUIS HIROSHI WADA, RG 10.918.792, Papiloscopista Policial
de 1ª Classe, 30 dias para gozo imediato, último período, referente
ao bloco de 19/02/2003 a 17/02/2008 (Port. 317/2022-IIRGD);
MÁRCIO MARTINS, RG 19.674.629, Auxiliar de Papilosco-
pista Policial de 2ª Classe, 45 dias, sendo 15 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, 3º período, referente
ao bloco de 01/05/2012 a 29/04/2017 (Port. 318/2022-IIRGD);
MONIQUE LUANA BOTOLE, RG 27.524.759-4, Papilosco-
pista Policial de 2ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente
ao bloco de 19/07/2013 a 17/07/2018 (Port. 321/2022-IIRGD);
PATRICIA IVA AMÉLIA ALPIOVEZZA, RG 18.721.724, Papi-
loscopista Policial de 1ª Classe, 30 dias, sendo 15 dias para gozo
imediato e o restante para gozo oportuno, 4º período, referente
ao bloco de 16/02/2013 a 14/02/2018 (Port. 319/2022-IIRGD);
TATIANA YURI DA SILVA, RG 18.192.400-6, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias para gozo imediato,
último período, referente ao bloco de 15/07/2002 a 13/07/2007
(Port. 320/2022-IIRGD).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
DEFERINDO: nos termos do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença Prêmio ao interessado abaixo:
30 dias restantes de Licença Prêmio, sendo 15 dias para
gozo imediato e restando 15 dias para gozo oportuno ao Dr.
ANTONIO JOSE CORREA DE SAMPAIO, RG.9.546.237, Dele-
gado de Polícia de Classe Especial, referente ao período de
24/09/2007 a 21/09/2012. Processo DGP.05.052/2008–PULP.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO
E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO NARCOTRÁFICO – DENARC
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DENARC, de 14-12-2022:
CONCEDENDO: nos termos do art. 3º da LC. 731/93 e § 8
e incisos do artigo 8º da LCF. 173/20, alterada pela LCF. 191/22,
Adicional por Tempo de Serviço ao policial abaixo discriminado:
ROMULO MAYERHOFFER PEREIRA, RG. 30.334.393, Investiga-
dor de Polícia 2ª Classe, 2º q.q. a partir de 07-06-2020. OBS: OS REFLE-
XOS PECUNIÁRIOS DEVERÃO VIGORAR A PARTIR DE 01-01-2022.
AVERBANDO: 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei 1048/2008,
LC. 1361/2021 e § 8 e incisos do artigo 8ª da LCF. 173/2020,
alterada pela LCF. 191/2022 a policial abaixo discriminada
ROMULO MAYERHOFFER PEREIRA, RG. 30.334.393, Investi-
gador de Polícia 2ª Classe, referente ao bloco de 09-06-2015 a
06-06-2020.(PUCT DGP. 9.543/2010).
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
07.12.2022
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido: a partir de 21/11/2022 – Bianca Turcato Burlage,
- RG. 44.046.262 do cargo de Agente Policial de 3ª classe, lotada
na DGP, classificada neste Departamento.(Portaria 058/2022
-Serviço de Pessoal- DECAP).
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de
São Joaquim da Barra, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, em
substituição ao Titular, em férias.(DGP/ 2.274/P)
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. ADOLFO DOMINGOS
DA SILVA JÚNIOR - RG. 7.627.761, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada em
Investigações Criminais - DEIC, para responder cumulativamente
pelo expediente da Divisão de Administração do Departamento,
em substituição à Titular, em férias.(DGP/ 2.275 /P)
n/t. do art 15, II, ²q² Dec. 39.948/95, c/c art. 6º, par.único do
art. 8º da LC 731/93,
no período de 16 a 30/12/2022, o Dr. PAULO SÉRGIO PILZ
E CAMPOS MELLO - RG. 11.621.164, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DOPE, exercendo a função de Delegado Divi-
sionário de Polícia da Divisão Antissequestro, para responder
cumulativamente pelo expediente da DOPE, em substituição ao
Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de
“pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento.(DGP-2276-P)
CESSANDO:
a partir de 09/12/2022, os efeitos da Portaria DGP
1416/2022, publicada no DO. de 12/04/2022, que autorizou o Dr.
DIOGENES SANTIAGO NETTO, RG. 43.481.454, Delegado de Polí-
cia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, para ter exercício
em classe superior, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de
Investigações sobre Entorpecentes da Divisão Especializada da
Divisão Especializada de Investigações Criminais/DEIC, em subs-
tituição ao Titular, afastado para frequentar o Curso Superior de
Polícia.(DGP-2278-P)
a partir de 09/12/2022, os efeitos da Portaria DGP
1505/2022, publicada no DO. de 06/05/2022, que autorizou o Dr.
FELIPE MARINO OROSCO, RG. 30.627.101, Delegado de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, a ter exercício em classe
superior, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia de
Polícia de Investigações sobre Entorpecentes da Divisão Especia-
lizada da Divisão Especializada de Investigações Criminais/DEIC,
em substituição ao Titular, afastado para frequentar o Curso
Superior de Polícia.(DGP-2277-P)
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/31211,
cesso, a partir de 06.09.2022, a autorização excepcional de
cumulação, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, por Despacho
publicado a 04.03.2015, que designou Dr. RUBENS GARCIA
CESAR, RG. 24.688.227, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
exercendo suas funções na Delegacia Seccional de Polícia de
Taubaté, para compor a Equipe Corregedora de Taubaté da 1ª
Corregedoria Auxiliar – São José dos Campos.(DGP-2279-P)
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/31211,
autorizo, excepcionalmente a cumulação pleiteada, nos ter-
mos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com
o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação
dada pelo Decreto nº 60.227/2014, a partir de 06.09.2022,
para que ao Dra. RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILHAS,
RG. 29.294.067, Delegada de Polícia de 2ª Classe, exercendo
suas funções na Delegado Seccional de Polícia de Taubaté,
compor a Equipe Corregedora de Taubaté da 1ª Corregedoria
Auxiliar – São José dos Campos, em substituição ao Dr. Rubens
Garcia Neto, RG. 124.688.227, Delegado de Polícia de 2ª Classe.
(DGP-2280-P)
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/42052,
autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação plei-
teada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr.
RODRIGO PIMENTEL BORTOLETTO, RG. 24.162.035, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, exercendo a função de Delegado de
Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Sertãozinho,
componha a Equipe Corregedora de Sertãozinho da 3ª Correge-
doria Auxiliar – Ribeirão Preto, no período de 1º a 15/07/2022,
em substituição ao Dr. Eric Natalício Germano, RG. 25.237.946,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, em férias.(DGP-2281-P)
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“Dr. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria DGP nº 3126, de 14 de dezembro de 2022.
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/41682-A,
AUTORIZO, excepcional e temporariamente, a acumulação plei-
teada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a
Escrivã de Polícia Vanessa Parussolo Rizzi, RG. 41.186.368, 2ª
Classe, classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior - DEINTER 8 – Presidente Prudente, em exercício
na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, acumule função
junto à Equipe Corregedora de Dracena da 8ª Corregedoria Auxi-
liar de Presidente Prudente, nos períodos de 28/11 a 12/12/2022
e 16/12 a 30/12/2022, em substituição ao Escrivão de Polícia
Manoel Ruiz Neto, em licença-prêmio e férias.
DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 14-12-
2022.
No Processo DGP/4230/2019 (S-239.673/19) – 02 Vols.,
em que Alaim Cleiber Silva de Oliveira responde a Processo
Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho
APT/DGP nº 959/2022: “Posto isso e pelo que mais dos autos
consta, com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Comple-
mentar 207/1979, alterada pela Lei Complementar 922/2002, e
com escora no Despacho Normativo do Governo do Estado de
São Paulo, datado de 12 de junho de 1979, acolho o parecer
aprovado por unanimidade pelo Egrégio Conselho da Polícia
Civil, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, e o faço para
JULGAR IMPROCEDENTES as acusações deduzidas na inicial em
desfavor de Alaim Cleiber Silva de Oliveira, RG nº 24.282.816-4/
SP, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, efetivo, dos Quadros da
Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de
Polícia e classificado no Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo -DEMACRO, ABSOLVENDO-O da eventual res-
ponsabilidade administrativa decorrente do fato.” (Advogado:
Dr. Fausto Jeremias Barbalho Neto, OAB/SP 275.463)
No Processo DGP/8.201/2021 (S-500.496/2021) – 2 Vols.,
em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) responde a Sindicân-
cia Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho
APT/DGP nº 950/2022: “Posto isso e pelo que mais dos autos
consta, com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Comple-
mentar 207/1979, alterada pela Lei Complementar 922/2002,
acolho o relatório ofertado pela presidência dos autos, pelos
seus próprios e jurídicos fundamentos, e o faço para julgar
improcedentes as acusações deduzidas na inicial em desfavor
da sindicada (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), classificada no
Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, ABSOL-
VENDO-A da eventual responsabilidade administrativa decor-
rente do fato.” (Advogada: Dra. Eliana Rasia, OAB/SP 42.845).
No Processo DGP/4925/2019 (S-283.445/2019) – 06 Vols.,
em que Marcos Pegoraro e Edélcio de Carvalho respondem a
Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte des-
pacho APT/DGP nº 945/2022: “Assim sendo, com fulcro no artigo
80, inciso I, da Lei Complementar nº 207/79, alterada pela Lei
Complementar 922/02, declaro a extinção da punibilidade pela
prescrição com relação a MARCOS PEGORARO, RG. 19.122.523/
SP, Investigador de Polícia, classificado no Departamento de
Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO e EDÉLCIO
DE CARVALHO, RG. 21.817.924/SP, Agente Policial, classificado
no Departamento de Polícia Judiciária da Capital -DECAP.”
(Advogado: Dr. Wilson Breda Lopes, OAB/SP 386.958)
que assumiu o cargo de Médico Legista, com a inclusão de 6.412
dias de serviço prestado pelo interessado junto a Secretaria de
Estado da Saúde, no período de 12.12.91 a 01.07.09, restando
937 dias para o próximo adicional.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989 e art.8º, §8º, inciso I da LCF nº 173/2020, alte-
rada pela LCF nº 191/2022 ao servidor HÉLIO JOSÉ FRAGOSO, RG
10.155.060-1, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III/
QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Avaré
um (01) adicional por tempo de serviço, que somados aos já con-
cedidos totalizam quatro (04) quinquênios, a partir de 05.01.2022,
com a inclusão de 937 dias restantes de serviço prestado junto a
Secretaria de Estado da Saúde, no período de 12.12.91 a 01.07.09.
DECLARANDO competir ao servidor HÉLIO JOSÉ FRAGOSO,
RG 10.155.060-1, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-
-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Avaré, do NPML de Sorocaba, mais a sexta parte dos respectivos
vencimentos com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989 e art.8º, §8º, inciso I da LCF nº 173/2020, alte-
rada pela LCF nº 191/2022, por ter completado 20 (vinte) anos
de efetivo exercício em 04.01.2022, fazendo jus à percepção
dessa vantagem a partir de 05.01.2022.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
12.12.2022:
DEFERINDO licença prêmio, n.t. do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº. 1.048/08 e LC 1.361/21 ao servidor
JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA PINTO, RG 11.309.829, Auxiliar de
Necropsia de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, com sede de exer-
cício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Botucatu, 90 dias parce-
lados, sendo 2º período de 15 dias para gozo imediato, restando 45
dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 12.09.16 a 10.09.21.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 14-12-2022.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180,
de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual
10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo
artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de 2007, a par-
tir de 14 de dezembro de 2022 os efeitos do ato publicado no DOE
de 13/07/2021, que afastou do exercício de seu cargo, a partir de 11
de julho de 2021, JIHAD MOHAMED EL HAGE, RG nº 38.030.648/
SP, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I, efetivo
do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da
Polícia Civil - DIPOL.(Portaria DGP nº 5.713/2022).
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 12 de dezembro
de 2022, JOSÉ RICARDO LOURENÇONI, RG nº 22.438.806-X/SP,
Carcereiro, de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secreta-
ria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 2- Campinas. (Portaria DGP nº 5.714/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, os Escrivães
de Polícia, por permuta e sem ônus para o Estado: no DEINTER
2 – Campinas, DelSecPol de Bragança Paulista – DelPolMun de
Bom Jesus dos Perdões, MARCELO EMBOAVA, RG. 34.224.802,
de 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP; no DECAP,
3ª DelSecPol – 89º DP, EMMANUELLE MOURA DE NOFRE, RG
57.545.475, de 3ª Classe, anteriormente classificada DEINTER
2 – Campinas. (Port. DGP – 5565/2022).
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
BARBARA MARIA DA SILVA, RG 45.967.126, de 2ª Classe, a
partir de 01/11/2022, no 3º DP de Barretos – DEINTER 3 – Ribei-
rão Preto. Proc. DGP-2467/2021 (Port. DGP-5563/2022).
WAGNER MUNIZ DE FREITAS COSTA, RG 24.596.912, de 1ª
Classe, a partir de 29/07/2022, no 2º DP de Mogi das Cruzes –
DEMACRO. FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de
29/07/2022, os efeitos da Portaria DGP-1773/2021, publicada
no DOE de 18/02/2021, que o designou para exercer a mesma
função gratificada de Chefia no 4º DP de Mogi das Cruzes –
DEMACRO. Proc. DGP-6427/2004 (Port. DGP-5566/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
ELENICE EVANGELISTA XAVIER, RG 21.588.144, de Classe
Especial, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, na DIICMA
da DelSecPol de Carapicuíba – DEMACRO, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Marcos Nogueira, RG 19.221.788, de
Classe Especial. Proc. DGP-12374/2002 (Port. DGP-5567/2022).
GILMA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 25.139.075, de Classe
Especial, nos períodos de 16/01/2023 a 30/01/2023 e de
31/01/2023 a 14/02/2023, na Secretaria do Conselho da Polícia
Civil - CPC, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Maria José
do Amaral Passarelli, RG 13.482.053, de Classe Especial. Proc.
DGP-5703/2019 (Port. DGP-5552/2022).
JOÃO CARVALHO DOS SANTOS, RG. 16.643.765, de Classe
Especial, no período de 07/11/2022 a 21/11/2022, na DelSecPol
de Carapicuíba – DEMACRO, durante férias, do Escrivão de Polí-
cia Chefe Adelson Petramale de Lima, RG. 7.387.342, de Classe
Especial. Proc. DGP-10405/1997 (Port. DGP-5568/2022).
PAULA POIANA, RG 30.369.942, de Classe Especial, no
período de 02/01/2023 a 16/01/2023, na Secretaria de Cursos
de Formação – ACADEPOL, durante férias, da Escrivã de Polícia
Chefe Amanda Thais Pires de Campos, RG. 42.629.797, de 2ª
Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
LOURIEL MALTA DE FREITAS, RG. 19.852.137, Classe
Especial, a partir de 21/10/2022, na DICOM/DIPOL.(Proc.DGP-
8125/2011)(Port.DGP-5189/2022)
RETIFICANDO:
A Portaria DGP-5160/2022, publicada no DOE de
01/12/2022, para DESIGNAR no período de 02/12/2022 a
16/12/2022, PEDRO BONATO LICATTI, RG. 43.582.481, Inves-
tigador de Polícia, 2ª Classe, no 2º DP de Marília/DEINTER
4 – Bauru, em substituição e durante férias, e não como
anteriormente constou, do Investigador de Polícia Chefe Gevar
Luiz Miranda Junior, RG. 23.966.991, 1ª Classe.(Proc.DGP-
3514/2022)(Port.DGP-5190/2022)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t. do art 15, II, ²q² Dec. 39.948/95
no período de 16 a 30/01/2023, o Dr. JOSÉ EDUARDO VAS-
CONCELOS - RG. 14.534.116, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de
Bebedouro, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho, em substituição
ao Titular, em férias. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria
DGP-2268, publicada no DOE de 14/12/2022.(DGP/ 2273/P)
no período de 17 a 31/01/2023, o Dr. JOSÉ BERNARDINO
ALECRIM - RG. 8.678.696, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:08:03
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