Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 20 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (252) – 21
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Sr.ANSELMO CARLOS MASCARIN – RG. 13.866.950-8,
Desenhista Técnico Pericial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 60
dias para gozo imediato, a partir de 16/12/2022, referente ao
bloco de 13/09/2007 a 10/09/2012.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
ALTAIR AZEVEDO DA SILVA, RG. nº 13.685.146, Desenhista
Técnico Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio, referente ao 3º período do bloco de
01/07/2012 a 29/06/2017, a partir de 16/12/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 19/12/2022
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
nos Termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do
Decreto nº 64.864/2020, Valdete Da Silva Claudino Modernel,
RG 21.698.342, oficial administrativo, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, 07 (sete) dias, a partir de 19/12/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Policia de 19.12.2022
No uso de suas atribuições e nos termos do artigo 37, III,
da Lei Complementar nº 207/79, classifica, no interesse do ser-
viço policial e sem ônus para o Estado, no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL – DAP,
SIMONE APARECIDA MESTIÇO - RG nº 29.380.419, Auxiliar de
Papiloscopista Policial 1ª Classe, Padrão III, efetivo, anteriormen-
te classificada na Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAD.
( DGP.-5735-P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, a pedido, sem
ônus para o Estado, o Escrivão de Polícia, NO DOPE/DEATUR/5ª
DelPol – Porto de Santos: ROGERIO MARQUES DOS SANTOS de
Classe Especial, RG 14.546.412, anteriormente classificado no
DEINTER 6 - Santos. (Portaria DGP-5576/2022).
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
ADRIANA FELIX VIEIRA BASTOS, RG 19.222.169, de 1ª Clas-
se, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, na Divisão de Ope-
rações Policiais – CORREGEDORIA, durante férias do Escrivão
de Polícia Chefe Fabio Manoel Brandão Sali, RG 25.615.527, de
Classe Especial. Proc. DGP-11656/2005 (Port. DGP-5578/2022).
GIPSY DIONE SPINOLA DE CASTRO, RG 13.739.432, de
Classe Especial, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, na
Divisão de Processos Administrativos – CORREGEDORIA, duran-
te férias da Escrivã de Polícia Chefe Marcia Palmacenas Silva,
RG 11.132.110, de Classe Especial. Proc. DGP-11961/2002 (Port.
DGP-5579/2022).
LIVIA REZENDE DIAS SOARES, RG 33.570.932, de 2ª Classe,
no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, no Corpo Técnico
da 10ª Corregedoria Auxiliar de Araçatuba da Divisão das
Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Ronaldo Celso de Souza Assunção,
RG 25.096.282, de 2ª Classe. Proc. DGP-4413/2017 (Port. DGP-
5580/2022).
NILMA CORDEIRO DUARTE DOS SANTOS, RG 22.666.571,
de Classe Especial, no período de 02/12/2022 a 16/12/2022,
na Divisão de Sindicâncias Administrativas – CORREGEDORIA,
durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Janete Aparecida de
Oliveira Angelo, RG 8.448.541, de Classe Especial. Proc. DGP-
5843/2016 (Port. DGP-5581/2022).
VILMA MARTINS DE ALMEIDA ROMÃO, RG 20.566.979, de
1ª Classe, no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, na Divisão
de Apurações Preliminares – CORREGEDORIA, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Daniela Ferreira Alves, RG 29.989.330,
de 1ª Classe. Proc. DGP-4641/2019 (Port. DGP-5582/2022).
RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA, RG 44.934.397, de
2ª Classe, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, na Assistên-
cia Policial da Divisão Especializada de Investigações Criminais
(DEIC) – DEINTER 10 – Araçatuba, durante férias do Escrivão de
Polícia Chefe Ismar Marcel de Souza Garcia, RG 21.241.000, de
2ª Classe. Proc. DGP-5423/2019 (Port. DGP-5577/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, a pedido, sem
ônus para o Estado, a Escrivã de Polícia, NO DEINTER 6 – Santos,
DelSecPol de Jacupiranga, DelPolMun de Cananéia: GISLENE
APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, de Classe Especial, RG
16.883.498, anteriormente classificada na CORREGEDORIA.
(Portaria DGP-5583/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t. do art. 32 da L. C. nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 16 a 30/12/2022,
o Dr. LUIZ FERNANDO ZAMBRANA ORTIZ - RG. 32.208.247,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DIPOL, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Tecnologia
da Informação, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os
de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de
10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimen-
to, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo
8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-2291-P).
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. FRANCISCO DE ASSIS
PIRES DE ANDRADE MARTINS - RG. 44.220.429, Delegado de
Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 3 – Ribeirão Preto, com sede
de exercício no 1º Distrito Policial de Matão, para responder
pelo expediente da Delegacia de Polícia do Município de Matão,
em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do
artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamen-
to da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª
Classe, padrão II. (DGP-2292-P).
no período de 16 a 30/01/2023, a Dra. VANESSA MATOS
DA COSTA - RG.66.858.713, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEINTER 3 – Ribeirão Preto, a ter exercício em classe superior, 1ª
Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia
de Investigações Sobre Entorpecentes de Araraquara, em virtude
de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os do cargo de 1ª Classe, padrão
III. (DGP-2310-P).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em nome
de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
que ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, RG 20453132, Oficial
Administrativo, faz jus conforme determinou a decisão: para
condenar a ré a corrigir o valor a ser computado para o adicional
por tempo de serviço (quinquênio) dos autores de forma que
incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas em
seus demonstrativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA DIRETOR do Núcleo de Campinas DE 19-12-
2022
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de
CRISTINA GUIMARÃES, RG. 29.763.649-2, Perito Criminal de 3ª
Classe, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
classificada no Instituto de Criminalística, em exercício no
NPC Campinas, por motivo de alteração de prenome passa a
assinar CRISTINA GUIMARÃES, com nova expedição de RG. em
18/11/2022 pela SSP/SP
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MARCUS ALEXANDRE POLITZER TELLES, RG. 24492933,
MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que esteve
frequente no período de 13/07/2017 a 11/07/2022: Certidão de
Licença Prêmio 776/22. PULP SPTC 117/2018."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 19/12/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
MARCOS AURÉLIA LEITE,RG.18.934.838,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC
DE BARUERI,20 dias referente ao bloco de 15/02/13 a 13/02/18,
certidão 092/19,a partir de 21/12/22,nada perde.
VALTER SIQUEIRA SANTOS,RG:16.278.207,ATENDENTE DE
NECROTÉRIO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na
NPML da Capital e Grande SP,60 dias referente ao bloco de
19/03/08 a 17/03/13,certidão 516/13, a partir de 25/12/22,
nada perde.
WILSON CALDANA,RG:11.907.080,FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO
DE ENGENHARIA,60 dias referente ao bloco de 20/10/09 a
18/10/14,certidão 197/15, a partir de 01/01/23, nada perde.
WALTER ALMEIDA MARTINS,RG: 11.204.718,PERI-
TO CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no NÚCLEO DE ENGENHARIA,30 dias referente ao bloco de
26/11/15 a 23/11/20,certidão 043/22, a partir de 01/01/23,
nada perde.
RODRIGO BOMFIM ANTONIO,RG: 23.428.271,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC
LESTE,15 dias referente ao bloco de 14/07/07 a 11/07/12,certi-
dão 367/12, a partir de 01/01/23, nada perde.
GLAYS RODRIGUES MARTINES,RG:48.345.302,OFICIAL
ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercí-
cio no EPC DHPP,30 dias referente ao bloco de 19/09/14 a
17/09/19,certidão 396/19, a partir de 02/01/23, nada perde.
ROBERTA BARBERÁ GUIMARÃES,RG:16.890.658,DESEN
HISTA TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de
exercício no EPC DE SANTO ANDRE,15 dias referente ao bloco
de 03/07/02 a 02/07/07,certidão 483/07, a partir de 02/01/23,
nada perde.
FLAVIO DE SOUZA COTOMÁCIO,RG:7.159.900,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC de
BARUERI,15 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98,cer-
tidão 152/04, a partir de 02/01/23, nada perde.
REYNALDO MORAES LAMBERT,RG:9.303.871,FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no CEAP, 15 dias referente ao bloco de 26/06/07 a 24/06/12,cer-
tidão 218/12, a partir de 03/01/23, nada perde.
JOSÉ GERALDO LEONARDO,RG:13.742.273,ESCRIVÃO
POLICIA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO
TANATOLOGIA FORENSE,90 dias referente ao bloco de 04/01/41
a 02/01/19,certidão 184/20, a partir de 03/01/23, nada perde.
MÁRCIA CRISTINA MONTOCHA
CARIOCA,RG:29.473.347,FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS,15 dias referente ao bloco
de 17/07/02 a 15/07/07, certidão 531/07, nada perde.
SALOMÃO MACEDO CONCEIÇÃO,RG:37.850.616,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no IML da
SPTC,90 dias referente ao bloco de 13/07/17 a 11/07/22, certi-
dão 347/22, a partir de 06/01/23,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 19/12/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
MARCOS AURÉLIA LEITE,RG.18.934.838,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC
DE BARUERI,20 dias referente ao bloco de 15/02/13 a 13/02/18,
certidão 092/19.
VALTER SIQUEIRA SANTOS,RG:16.278.207,ATENDENTE DE
NECROTÉRIO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na
NPML da Capital e Grande SP,60 dias referente ao bloco de
19/03/08 a 17/03/13,certidão 516/13.
WILSON CALDANA,RG:11.907.080,FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO
DE ENGENHARIA,60 dias referente ao bloco de 20/10/09 a
18/10/14,certidão 197/15.
WALTER ALMEIDA MARTINS,RG: 11.204.718,PERI-
TO CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no NÚCLEO DE ENGENHARIA,30 dias referente ao bloco de
26/11/15 a 23/11/20,certidão 043/22.
RODRIGO BOMFIM ANTONIO,RG: 23.428.271,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC
LESTE,15 dias referente ao bloco de 14/07/07 a 11/07/12,cer-
tidão 367/12.
GLAYS RODRIGUES MARTINES,RG:48.345.302,OFICIAL
ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercí-
cio no EPC DHPP,30 dias referente ao bloco de 19/09/14 a
17/09/19,certidão 396/19.
ROBERTA BARBERÁ GUIMARÃES,RG:16.890.658,DESENHI
STA TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exer-
cício no EPC DE SANTO ANDRE,15 dias referente ao bloco de
03/07/02 a 02/07/07,certidão 483/07.
FLAVIO DE SOUZA COTOMÁCIO,RG:7.159.900,PERITO
CRIMINAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC de
BARUERI,15 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98,cer-
tidão 152/04.
REYNALDO MORAES LAMBERT,RG:9.303.871,FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no CEAP, 15 dias referente ao bloco de 26/06/07 a 24/06/12,cer-
tidão 218/12.
JOSÉ GERALDO LEONARDO,RG:13.742.273,ESCRIVÃO
POLICIA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NÚCLEO
TANATOLOGIA FORENSE,90 dias referente ao bloco de 04/01/41
a 02/01/19,certidão 184/20.
MÁRCIA CRISTINA MONTOCHA
CARIOCA,RG:29.473.347,FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS,15 dias referente ao bloco
de 17/07/02 a 15/07/07, certidão 531/07.
SALOMÃO MACEDO CONCEIÇÃO,RG:37.850.616,MÉDICO
LEGISTA,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no IML
da SPTC,90 dias referente ao bloco de 13/07/17 a 11/07/22,
certidão 347/22.
de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, do Ins-
tituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197
de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 16/01/23 a
30/01/23, em substituição ao titular, em gozo de férias.
TORNANDO SEM EFEITO:
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de
18 de abril de 2019, a autorização do afastamento do Maj PM
972263-7 Fábio de Aquino Vaz, R.G. -SSP/SP, do CIPM, publicada
no D.O. n° 243, de 8-12-22, pelo referido evento ter sido cance-
lado, para fins regularização de sua situação funcional.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR
AFASTANDO:
A vista do atestado médico apresentado e com base no
artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, YARA NURMBERGER - RG.
5.905.538, ASSESSOR TECNICO DE GABINETE II, do QSSP, lotado e
classificado na ASSS, 04 dias de licença saúde, a partir 13/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 19/12/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
abaixo relacionado:
IC - Equipe de Perícias Criminalística Mogi das Cruzes
Amanda Pinheiro Machado Teixeira, RG. 50.725.991, Perito
Criminal, mais 01 qq. a partir de 16/03/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0043917-27.2011.8.26.0053,
em nome de João Guilherme Da Silva , da 1ª Vara da Fazenda
Pública, que JOÃO GUILHERME DA SILVA, RG 14459755, Técni-
co de Laboratório, faz jus em conformidade com o inciso I do
art.269 do C.P.C., para condenar a requerida ao pagamento dos
adicionais de insalubridade, em grau máximo ao autor, adotando
como base de cálculo o valor de 02(dois) salários mínimos, desde
22/02/2010, bem como a devolução dos valores indevidamente
descontados dos seus vencimentos a título de ""adicional de
insalubridade"". Os valores deverão ser atualizados moneta-
riamente de cada pagamento não feito(ou de cada desconto
efetuado), bem como acrescido de juros de mora da citação,
nos termos previstos pelo art.1 F da Lei 9.494/97, salvo quanto
à correção monetária, a qual deverá seguir os índices adotados
pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0009993-91.2022.8.26.0068, em
nome de Antonio Carmino Salerno Junior , da Vara da Fazen-
da Pública- Foro Barueri, que ANTONIO CARMINO SALERNO
JUNIOR, RG 27518520, Perito Criminal, faz jus a inclusão do
adicional de insalubridade na base de cálculo dos adicionais
de tempo de serviço do autor. Condeno a requerida, ainda, ao
pagamento das diferenças suprimidas, com juros e atualização
monetária segundo a Taxa Selic, conforme disposto no artigo
3º da EC nº 113/2021. Mérito com fundamento no artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0010036-28.2022.8.26.0068,
em nome de Bruno Enrico Moro Ferrari, da Vara da Fazenda
Pública- Foro Barueri, que BRUNO ENRICO MORO FERRARI, RG
33547871, Perito Criminal, faz jus implementação da diferença
de vencimentos pelo exercício das atividades de investigador de
polícia em delegacia de classe superior, bem como incluir em
pagamentos futuros a diferença, enquanto persistir a lotação em
delegacia de classe superior.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em nome
de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
que WILTON DOMINGOS ALVES, RG 15695067, Oficial Adminis-
trativo, faz jus conforme determinou a decisão: para condenar a
ré a corrigir o valor a ser computado para o adicional por tempo
de serviço (quinquênio) dos autores de forma que incida sobre
todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demons-
trativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em
nome de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA, que ANGELA FERREIRA DA SILVA, RG 19119732, Ofi-
cial Administrativo, faz jus conforme determinou a decisão: para
condenar a ré a corrigir o valor a ser computado para o adicional
por tempo de serviço (quinquênio) dos autores de forma que
incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas em
seus demonstrativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em nome
de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
que ANDRE LUIS ANDRADE, RG 29788911, Oficial Administrati-
vo, faz jus conforme determinou a decisão: para condenar a ré
a corrigir o valor a ser computado para o adicional por tempo
de serviço (quinquênio) dos autores de forma que incida sobre
todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demons-
trativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em nome
de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
que DIOGENES ARANDA FILHO, RG 22142507, Oficial Adminis-
trativo, faz jus conforme determinou a decisão: para condenar a
ré a corrigir o valor a ser computado para o adicional por tempo
de serviço (quinquênio) dos autores de forma que incida sobre
todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demons-
trativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 19/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença proferi-
da no Processo Judicial nº 003056-28.2022.8.26.0053, em nome
de Edson Fioratti E Outros, da 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,
que MARCELO ANDRADE, RG 22945669, Oficial Administrativo,
faz jus conforme determinou a decisão: para condenar a ré a
corrigir o valor a ser computado para o adicional por tempo
de serviço (quinquênio) dos autores de forma que incida sobre
todas as parcelas remuneratórias consignadas em seus demons-
trativos de pagamentos mensais, salvo eventuais.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 16/12/2022
AUTORIZANDO:
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, o afastamento do Cel PM 883556-0 Ricardo Roberto
Tofanelli, RG.: 21.127.220-6-SSP/SP, do CPRv, do Cel PM 891454-
A Carlos Henrique Lucena Folha, R.G.: 20.878.446-SSP/SP, do
CPI-1, e do Ten Cel PM 920411-3 Hugo Araujo Santos, R.G.:
18.481.469-SSP/SP, do 5º BPRv, para sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seus postos, participarem de
reunião técnica e solenidade de outorga da medalha Brigadeiro
Falcão, realizada pela Polícia Militar do Maranhão, na cidade de
São Luís/MA, no dia 19 de dezembro de 2022. As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de
dotações consignadas no orçamento da PMESP.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, o afastamento do Cb PM 116843-6 Alex de Jules
Lourenço, RG.: 41.985.537-3-SSP/SP, e do Sd PM 148847-3 Sara
Barbosa Zerbinatti, R.G.: 47.496.644-6-SSP/SP, ambos do DSA/
CG, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de suas graduações, realizarem o Curso Prático de Retenções
Tributárias Integradas com a EFD-REINF, promovido pela Esafi
Escola - Escola do Servidor Público, na cidade de Foz do Iguaçu/
PR, no período de 14 a 16 de dezembro de 2022. As despesas
com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta
de dotações consignadas no orçamento da PMESP.
Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este
regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao
disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017, e
de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19,
a prorrogação por mais 365 dias do afastamento do 1º Sgt PM
966908-6 Jean Paul da Silva Alves, R.G. 28.191.045-5-SSP/SP, do
7º BPM/M, e do Cb PM 108514-0 Jailson de Souza Franco, R.G.
36.864.542-3-SSP/SP, do 4° BPAmb, os quais continuarão em
Brasília/DF, no período de 1-1-23 a 31-12-23, sem prejuízo de
seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações,
desenvolvendo suas atividades laborais junto à Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correrão às expensas
da SENASP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, o afastamento do Cb PM
981438-8 Janaina Conceição Pinto de Arantes, R.G. 29.556.731-
4-SSP/SP, Sd PM 147766-8 Reginaldo da Mota, R.G. 40.361.115-
5-SSP/SP, e do Sd PM 152572-7 Washington Luis da Silva, R.G.
45.028.8006-SSP/SP, todos do 42° BPM/I, quando viajaram no
dia 1-12-22, à cidade de Campo Grande/MS, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, para
realização de escolta de preso, em atendimento à requisição
Judicial. As despesas com transporte, hospedagem e alimenta-
ção correram à conta de dotações consignadas no orçamento
da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, o afastamento do Cap PM 118392-3 Bruno Carvalho
Salmeron, RG.: 43.714.944-4-SSP/SP, do CIPM, para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, parti-
cipar da cerimônia de abertura do lançamento do "Segundo
Estudo Estratégico sobre o Projeto Piloto de Monitoramento
do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil", promovido pela
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
(SENAD), na cidade de Brasília/DF, no dia 8 de dezembro de
2022. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos (SENAD).
CONCEDENDO:
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, à vista da classificação final, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade , de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021 , no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre , ao INVESTIGADOR DE POLÍCIA,
abaixo relacionado; esta publicação prevaleceu sobre Ato publi-
cado no DOE em 26/03/2022 :
LUIZ LUAN DA SILVA – RG. 48.896.447
DESIGNANDO:
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Dra. Daisy Sayuri Fukuda, RG.66.865.331 - 0, Perita Criminal
de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica,
da Equipe de Perícias Criminalísticas de Marília do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Bauru, do Instituto de Criminalística,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 02/01/23 a 16/01/23, em substitui-
ção ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Dr. Alexandre Augusto Costa, RG.24.390.284, Perito Criminal de
1ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, da
Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaboticabal do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Araraquara, do Instituto de Criminalís-
tica, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo
jus à gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo
4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013,
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento, no período de 24/11/22 a 23/12/22, em
substituição a titular, em razão de licença saúde.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Dra. Juliana Akinaga, RG.34.650.889 - 7, Perita Criminal de 3ª
Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, da
Equipe de Perícias Criminalísticas de Avaré do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Sorocaba, do Instituto de Criminalística, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 03/01/23 a 17/01/23, em substitui-
ção a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, Dr.
Aderbal Ruy Teodoro da Silva, RG.34.278.269 - 1, Perito Criminal
de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica,
da Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, do Institu-
to de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197
de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 02/01/23 a
16/01/23, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Dr. José Martins de Oliveira, RG.130115721, Perito Criminal
de Classe Especial, para exercer a função de Chefe de Seção
Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas Centro do Núcleo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 20 de dezembro de 2022 às 08:35:08
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO