Segurança Pública - Polícia Militar do Estado

Data de publicação04 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (241) – 13
cessando a agregação e revertendo-a ao serviço ativo, a contar
de 18-11-20, nos termos do art. 9º do mesmo Decreto-lei, desli-
gando-a de adida e classificando-a, por conveniência do serviço,
na ESSd, em virtude do Alvará de Soltura, de 18-11-20, da Jus-
tiça Militar do Estado de São Paulo - Primeira Auditoria Militar
Estadual (Ref.: Nº único 0003844-83.2020.9.26.0030 - Controle
93.569/2020 - 3ª Auditoria Militar), para fins de regularização de
sua situação funcional. (Port. DP-769/222/20)
E passando adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG,
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao
III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei Comple-
mentar 1.305/17, o Sd PM 157790-5 Gustavo de Souza Militão
Pavlik, do 1º BPRv, a contar de 18-11-20, em virtude de sua
Prisão Temporária, conforme Mandado de Prisão Temporária,
de 17-11-20, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 3ª
Vara Criminal - Foro de São Vicente - Comarca de São Vicente
(Ref.: Processo Digital 1512434-25.2020.8.26.0590), para fins de
regularização de sua situação funcional. (Port DP-770/222/20)
De 3-12-2020
Cessando os efeitos da Portaria que agregou nos termos
dos arts. 5º, inciso V, 7º, inciso I, e 8º, incisos I ao III, tudo do
Decreto-Lei 260/70, com redação dada pela Lei Complementar
1.305/17, o Sd PM 126983-6 José Roberto Cardoso Filho, adido
ao C Med, revertendo-o “ex-offício” ao serviço ativo, de acordo
com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, desligando-o
de adido, tudo a contar de 5-12-20, classificando-o no C Med,
em face do término da licença, sem vencimentos, para tratar
de interesse particular (para fins de regularização da situação
funcional). (Port. DP-765/222/20)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Despacho da Diretora de Pessoal
De 30-11-2020
Retificando, a publicação no DOE 239 de 02-12-20, em
nome da servidora civil Pricila Paolillo Zamproni Correia, RG
19.359.079-7, Auxiliar de Serviços Gerais, onde se lê: “Pricila
Paolillo Zamproni, RG 19.359.097-7”, leia-se: “Pricila Paolillo
Zamproni Correia, RG 19.359.079-7”. (Apost. DP-117/521/20)
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR 7 - SOROCABA
50º Batalhão de Polícia Militar do Interior
- Itu
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA
Convite Eletrônico nº 180156000012020OC00738
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180156000012020OC00738, com
envelope(s) aberto(s) por Gustavo Roldão de Oliveira , no dia
13/11/2020, às 18:42:32.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF Licitante Enq.
07065868000119 WORKBOX COMERCIAL EIRELI EPP EPP
07217182000104 SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP EPP
07434904000174 ROMAPEL PAPELARIA EIRELI EPP
13383196000192 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME
15099317000102 FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS LTDA - ME ME
26736425000157 NDS INFORMáTICA EIRELI-ME ME
26930358000107 FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME ME
28411240000106 PAULA ALMEIDA DA SILVA-EIRELI ME
34132558000142 Juliana Aparecida Correa de Lima Reis ME
34983860000104 nobre distribuidora suprimentos para informatica e ME
36374909000157 M Eleuterio Costa ME
84948991000129 EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI ME
97221659000100 Eliseu Edison Schneider ME ME
embasado no contingente probante carreado ao bojo dos autos,
acolhe na íntegra, por seus fundados motivos, o r. Relatório da
Autoridade Policial Sindicante e sua propositura, e, com fulcro no
artigo 7º, inciso I, da Portaria CGPC nº 004/02, c.c. artigos 70, inciso
V, da LOP, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO de JAIR TUDISCO DA SILVA
– RG. nº 5.192.847 – Agente Policial, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado na Corregedoria Geral da Polícia Civil e, à
época dos fatos, em exercício no Presídio da Polícia Civil. Advogado
Dr. Ivan Serpa Carvalho Neto – OAB-SP nº 418.091. (D. 837/20).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias da Diretora de Pessoal
De 27-11-2020
Promovendo, a contar de 1-5-20, nos termos do artigo 2º,
"caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 943675-8 Rober-
to Donizetti Bom - 1º BPTran - 2ª Cia - São Paulo/SP (Port.
DP-3193/122/20).
Transferindo para a reserva a pedido, a contar de 1-5-20,
nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com
nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com
o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Minis-
tério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei
260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, §
2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos
1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Comple-
mentar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às
Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos inte-
grais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25,
o 3º Sgt PM 943675-8 Roberto Donizetti Bom - 1º BPTran - 2ª
Cia - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-3193/20 - Pr. 13087791/20).
De 30-11-2020
Agregando:
E passando adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG,
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao
III, do Decreto-lei 260/70, o 1º Sgt PM 128059-7 Ernest Decco
Granaro, do 13º BPM/M, a contar de 28-11-20, em virtude de
sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 28-11-20,
da Polícia Civil do Estado de São Paulo - 14º D. P. Pinheiros (Ref.:
RDO 5405/2020) para fins de regularização de sua situação
funcional. (Port. DP-767/222/20)
E passando adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao
III, do Decreto-lei 260/70, o Sd PM 134511-7 Emerson José
Macedo, do 49º BPM/M, a contar de 13-11-20, em virtude de
sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 13-11-20,
da Correg PM (Ref.: Auto de Prisão em Flagrante Delito CORRE-
GPM-123/319/2020) e, cessando a agregação e revertendo-o
ao serviço ativo, a contar de 14-11-20, nos termos do art. 9º
do mesmo Decreto-lei, desligando-o de adido e classificando-
-o, por conveniência do serviço, no 49º BPM/M, em virtude
do Alvará de Soltura, de 14-11-20, do Poder Judiciário - Jus-
tiça Militar do Estado de São Paulo - 3ª Auditoria (Ref.: Auto
de Prisão em Flagrante Delito CORREGPM-123/319/2020),
para fins de regularização de sua situação funcional. (Port.
DP-768/222/20)
E passando adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG
nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I e 8º, inciso I ao III,
do Decreto-lei 260/70, a Sd PM 2ª Cl 191206-2 Mariana Filguei-
ras de Carvalho, da ESSd, a contar de 18-11-20, em virtude de
sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 17-11-20,
da ESSd (Ref.: Auto de Prisão em Flagrante Delito 3/16/20) e,
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Informações Funcionais
Serviço Técnico de Processamento de Dados
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 24/11/2020
De: 24/11/2020
A vista do apurado nos autos de Sindicância Administrativa
nº 20/19 – DGP. nº 4575/19, instaurada pela 1ª Corregedoria
Auxiliar – São José dos Campos, aplica, nos termos dos artigos
67, inciso IV, 69, 70, inciso IV, e 73,I, § 2º, por infração ao disposto
no artigo 62, inciso, III, e 63, incisos XVIII e XXXV, todos da Lei
complementar nº 207/79, alterada pela Lei complementar nº
922/02, a pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS,
CONVERTIDA EM MULTA a Alessandro Roberto dos Santos – RG.
19.140.425 – Agente Policial, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 1, à época dos fatos, com sede de exercício
no 2º Distrito Policial de São Sebastião. DEFENSORES: Doutor Paulo
Augusto Ribeiro de Carvalho – OAB/SP nº 145.800 e Doutor Gus-
tavo Henrique Intrieri Locatelli – OAB/SP nº 169.207 (P-81/2020).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 24/11/2020
De: 24/11/2020
A vista do apurado nos autos de Sindicância Administrativa
nº 06/19 – DGP. nº 1324/19, instaurada pela 11ª Corregedoria
Auxiliar – DEMACRO, aplica, nos termos dos artigos 67, inciso IV,
69, 70, inciso IV, e 73, II, § 2º, por infração ao disposto no artigo
62, incisos II, III e IX, todos da Lei complementar nº 207/79, alte-
rada pela Lei complementar nº 922/02, a pena disciplinar de SUS-
PENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA a Régis
Moreira Liberato – RG. 24.808.663 – Carcereiro, lotado na Dele-
gacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, à época dos fatos,
com sede de exercício no 49º Distrito Policial. DEFENSOR: Doutor
Afonso Luiz do Nascimento – OAB/SP nº 111.970. (P-80/2020).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 25/11/2020
De: 25/11/2020
A vista do apurado nos autos de Sindicância Administrativa
nº 120/2020 - DGP. nº 2362/2020, instaurada pela Equipe “R” -
D.S.A., aplica, nos termos dos artigos 67, inciso IV, 69, 70, inciso
IV, e 73, inciso II, por infração ao artigo 62, incisos II, III e V, e
artigo 63, incisos VI e XVIII, a pena disciplinar de SUSPENSÃO
POR 05 (CINCO) DIAS, a Elizete Aparecida Maisaka, RG nº
26.466.208-SSP/SP – Escrivã de Polícia, lotada na Delegacia
Geral de Polícia e classificada, à época dos fatos no DECAP; com
sede de exercício no 10º Distrito Policial.
DEFENSOR: Dr. Gregório Mavouchian Junior – OAB/SP nº
252.861 (P-83/2020).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
De: 26/11/2020
De: 26/11/2020
A vista do apurado nos autos de Sindicância Administrativa
nº 036/2019 - DGP. nº 5643/2019, instaurada pela 11ª Correge-
doria Auxiliar – DEMACRO – Divisão das Corregedorias Auxilia-
res, aplica, nos termos dos artigos 67, inciso IV, 69, 70, inciso IV
e 73, inciso II e §2º, por infração aos artigos 62, incisos IV e V
(1ª parte), e 63, incisos XXXV e XL, todos da Lei Complementar
nº 207/79, alterada pela Lei Complementar nº 922/02, a pena
disciplinar de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, CONVERTIDA
EM MULTA, a Luciano Clementino do Carmo, RG. nº 34.274.928
SSP/SP, escrivão de polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia
e classificado, à época dos fatos no DEMACRO, com sede de
exercício na Delegacia de Polícia de Itapevi.
DEFENSORES: Dra. Florinda Marques dos Santos – OAB/
SP nº 257.377 e Dr. Sinésio Luiz Antonio – OAB/SP nº 152.241
(P-84/2020).
Divisão das Corregedorias Auxiliares
3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 01/12/2020
Despacho da 3ª Corregedora Auxiliar.
A Delegada de Polícia Titular da 3ª Corregedoria Auxiliar da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à
vista da instrução procedida nos autos da Sindicância Administra-
tiva Disciplinar nº SA-3CA-010/20 (antiga SA-9ªCA-041/18) - DGP
nº 8.642/2019, instruída pela 3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão
Preto, embasado no contingente probante carreado ao bojo dos
autos, acolhe na íntegra, por seus fundados motivos, o r. Relatório
da Autoridade Policial Sindicante e sua propositura, e, com fulcro
no artigo 7º, inciso I, da Portaria CGPC nº 004/02, c.c. artigos 70,
inciso V, da LOP, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO de WILLIAN RICARDO
VERAS LISBOA – RG. nº 43.527.952 SSP-SP – ex-Escrivão de Polícia,
à época dos fatos, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER-9 – Piracicaba e em exercício na Central de Polícia
Judiciária de Piracicaba, para fins de anotação em seu prontuário e
resguardo dos interesses da Administração, uma vez que exonerou
do cargo aos 14/11/2019 (DOE de 29/11/2019). Advogado Dr.
Leonardo Ribeiro Marianno – OAB-SP nº 295.891. (D. 831/20).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 01/12/2020
Despacho da 3ª Corregedora Auxiliar.
A Delegada de Polícia Titular da 3ª Corregedoria Auxiliar da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à
vista da instrução procedida nos autos da Sindicância Administra-
tiva Disciplinar nº SA-3CA-011/20 (antiga SA-9ªCA-042/18) - DGP
nº 8.641/2019, instruída pela 3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão
Preto, embasado no contingente probante carreado ao bojo dos
autos, acolhe na íntegra, por seus fundados motivos, o r. Relatório
da Autoridade Policial Sindicante e sua propositura, e, com fulcro
no artigo 7º, inciso I, da Portaria CGPC nº 004/02, c.c. artigos 70,
inciso V, da LOP, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO de WILLIAN RICARDO
VERAS LISBOA – RG. nº 43.527.952 SSP-SP – ex-Escrivão de Polícia,
à época dos fatos, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER-9 – Piracicaba e em exercício na Central de Polícia
Judiciária de Piracicaba, para fins de anotação em seu prontuário e
resguardo dos interesses da Administração, uma vez que exonerou
do cargo aos 14/11/2019 (DOE de 29/11/2019). Advogado Dr.
Leonardo Ribeiro Marianno – OAB-SP nº 295.891. (D. 832/20).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 02/12/2020
Despacho da 3ª Corregedora Auxiliar.
A Delegada de Polícia Titular da 3ª Corregedoria Auxiliar da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à
vista da instrução procedida nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº SA-3CA-012/20 (antiga SA-9ªCA-045/18) - DGP nº
289/2019, instruída pela 3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto,
embasado no contingente probante carreado ao bojo dos autos, aco-
lhe na íntegra, por seus fundados motivos, o r. Relatório da Autori-
dade Policial Sindicante e sua propositura, e, com fulcro no artigo 7º,
inciso I, da Portaria CGPC nº 004/02, c.c. artigos 70, inciso V, da LOP,
DECIDE pela ABSOLVIÇÃO de PAULO ROBERTO MONTAGNANA –
RG. nº 14.578.618 – Investigador de Polícia, à época dos fatos, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER-9 – Piracicaba
e em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro (Central
de Polícia Judiciária), para fins de anotação em seu prontuário e
resguardo dos interesses da Administração, uma vez que se encontra
aposentado (DOE de 11/05/2018). Advogado Dr. Mário Antônio de
Oliveira Franceschini – OAB-SP nº 416.120. (D. 836/20).
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA CORREGEDOR
AUXILIAR
De: 02/12/2020
Despacho da 3ª Corregedora Auxiliar.
A Delegada de Polícia Titular da 3ª Corregedoria Auxiliar da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, à
vista da instrução procedida nos autos da Sindicância Administrati-
va Disciplinar nº SA-3CA-029/20 (antiga SA-9ªCA-019/19) - DGP nº
6.703/2019, instruída pela 3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto,
Dra. DANIELA ROEFERO MARREY SANCHEZ, RG.
27.987.807, Delegada de Polícia 1ª Classe, Padrão III, em exer-
cício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente
Prudente, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de Emi-
lianópolis, 3ª Classe, no período de 02/12/2020 a 16/12/2020,
em virtude de férias da autoridade responsável pelo expediente
da unidade identificada. Port. nº 304/2020.
Dra. DENISE AKAGUI SIMONATO, RG. 33.883.253, Delegada
de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Presidente Prudente, 2ª Classe, acumulan-
do na Equipe “C” da Central de Flagrantes da Delegacia Seccional
de Polícia de Presidente Prudente, no período de 02/12/2020 a
16/12/2020, em virtude de férias da autoridade responsável pelo
expediente da unidade identificada. Port. nº 305/2020.
Dr. HELTON TESTI RENZ, RG. 20.150.119, Delegado de Polícia
1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia de Polícia de Paca-
embu, 3ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de Flórida
Paulista, 3ª Classe, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, em vir-
tude de férias do titular da unidade identificada. Port. nº 306/2020.
Dra. LUCIANA NUNES FALCÃO MENDES, RG. 22.932.236,
Delegada de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Dele-
gacia de Polícia de Defesa da Mulher de Dracena, 3ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de São João do Pau D´Alho,
3ª Classe, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, em virtude de
vacância da unidade identificada. Port. nº 307/2020.
Dr. MARCUS VINICIUS FELTRIM AQUOTTI, RG. 21.511.146,
Delegado de Polícia 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Presidente Prudente, 1ª
Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de Pirapozinho,
Classe, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, em virtude de
vacância da unidade identificada Port. nº 308/2020.
Dr. MOACIR DE OLIVEIRA LIMA, RG. 5.687.326, Delegado
de Polícia 1ª Classe, Padrão III, com sede de exercício neste
Departamento, acumulando na Delegacia de Polícia de Ribeirão
dos Índios, 3ª Classe, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020,
em virtude de férias da autoridade responsável pelo expediente
da unidade identificada. Port. nº 309/2020.
Dr. RICARDO DOURADO DOS SANTOS, RG. 16.512.130,
Delegado de Polícia 1ª Classe, Padrão III, em exercício na
Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de
Adamantina, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de
Irapuru, 3ª Classe, no período de 01/12/2020 a 16/01/2021, em
virtude de vacância da unidade identificada. Port. nº 310/2020.
Dra. RITA DE CÁSSIA GÉA SANCHES, RG. 15.553.550,
Delegada de Polícia 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 3º Distrito Policial de Adamantina, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Mariápolis, 3ª Classe, no
período de 01/12/2020 a 15/12/2020, em virtude de férias da
autoridade responsável pelo expediente da unidade identificada.
Port. nº 311/2020.
Dr. RODRIGO MOREIRA SANCHES, RG. 21.510.894, Delega-
do de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de
Polícia do 1º Distrito Policial de Presidente Prudente, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Sandovalina, 3ª Classe,
no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, em virtude de vacância
da unidade identificada. Port. nº 312/2020.
Dr. RODRIGO PIGOZZI ALABARSE, RG. 25.388.627, Dele-
gado de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia
de Polícia de Investigações Gerais de Adamantina, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de
Adamantina, 2ª Classe, no período de 17/12/2020 a 31/12/2020,
em virtude de férias da autoridade responsável pelo expediente
da unidade identificada. Port. nº 313/2020.
Dr. VICTOR FERNANDO CANGANE BIROLI, RG. 19.387.188,
Delegado de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Dracena, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Junqueirópolis, 3ª Classe,
no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, em virtude de férias do
titular da unidade identificada. Port. nº 314/2020.
Dr. VICTOR FERNANDO CANGANE BIROLI, RG. 19.387.188,
Delegado de Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Dele-
gacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Dracena, 2ª Classe,
acumulando na Delegacia de Polícia de Tupi Paulista, 2ª Classe,
no período de 17/12/2020 a 31/12/2020, em virtude de férias do
titular da unidade identificada. Port. nº 315/2020.
Dr. YURI MUNHOZ SILVEIRA, RG. 48.628.784, Delegado de
Polícia 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia
de Lucélia, 2ª Classe, acumulando na Delegacia de Polícia de
Pracinha, 3ª Classe, no período de 01/12/2020 a 15/01/2021, em
virtude de vacância da unidade identificada unidade identifica-
da. Port. nº 316/2020.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Americana
Setor de Pessoal
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA
PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA
CONCEDENDO, nos termos do item VI, da Deliberação 1,
de 17.03.2020, publicado no DOE de 18.03.2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo
3º do Decreto Nº 64.864/2020, o afastamento dos servidores
abaixo relacionados:
EMERSON PINTO DE SIQUEIRA, RG. 28.761.305-7, Agente
Policial, 2ª Classe, Padrão II, por 14 (quatorze) dias, a partir de
28.11.2020. (Port. 080/2020).
ANDRÉ LUIZ MIYAZAKI, RG. 27.634.229-X, Investigador de
Polícia, 2ª Classe, Padrão II, por 14 (quatorze) dias, a partir de
28.11.2020. (Port. 081/2020).
LEANDRO MIKI PERRELA COSMO, RG. 35.677.327-9, Inves-
tigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, por 14 (quatorze) dias, a
partir de 21.11.2020. (Port. 079/2020).
VALDIR CARVALHO DA SILVA FILHO, RG. 26.787.357-8,
Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, por 10 (dez) dias, a
partir de 29.11.2020. (Port. 082/2020).
DESIGNANDO, nos termos da Resolução SSP. 171/86,
com Redação Alterada Pela Resolução SSP 87/87, para sede
de exercício de FRANCISCO CARLOS PETENÁ, RG. 8.163.531,
Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, da Delegacia
Seccional de Polícia de Americana, para a Delegacia de Polícia
do Município de Sumaré, a partir de 02.12.2020, a pedido e sem
ônus para o Estado. (Port. 078/2020).
Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba
Setor de Pessoal
DEINTER 9 - PIRACICABA
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PIRACICABA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
MARCELO DE JESUS APARECIDO MONARO, RG 19.443.444,
Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, em exercício
na DPM de Capivari, 15 dias de Licença Prêmio para gozo ime-
diato, 3ª peR. restando 30 dias para gozo oportuno, ref. ao qq.
14.07.07 a 11.07.12, a partir de 20.11.20. NADA PERDE.
ELIEZER JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCO, RG 22.374.34,
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, Grau C, em desempenho de
suas atividades no Poupatempo, nos termos da Lei Complemen-
tar n.º 847/98, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo
imediato, ref. ao qq. 07.05.08 a 05.05.13, a partir de 01.12.20.
NADA PERDE.
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
DEINTER 09 PIRACICABA
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
Apostila do Delegado Seccional de Polícia de 03.12.2020
DECLARANDO, que em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer,
contida no Processo nº. 1004791-27.2017.8.26.0510 da Vara da
Fazenda Pública de Rio Claro, que a Sra. ROSILENE BELI SILVA,
RG. 24.299.604/S.P., Auxiliar de Serviços, faz jus à diferença de
vencimentos de seu cargo com o de escrivão de polícia de 3ª
Classe - Padrão I, observada a prescrição quinquenal; até 10 de
outubro de 2017, data que deixou de assumir referidas funções.
Propostas:
Item: 1 / Código: 4185463 / Classe: 8695
Descrição: CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG, M4020ND/M4070FR,REF: MLT-D203U
Especificação Técnica: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA, SAMSUNG, REFERENCIA: MLT-D203U, RENDIMENTO DE
APROXIMADAMENTE 15.000 PAGINAS, SERIES: PROXPRESS M4020ND(SL-M4020ND), PROXPRESS M4070FR (SL-M4070FR), NA COR
PRETA, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, COM COMPONENTES 100% NOVOS, COM VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR
DA DATA DA ENTREGA, COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
07217182000104 SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 44,0000 MLT - D203U Importado EPP
15099317000102 FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS LTDA - ME 70,0000 FUSÃO COLOR - TONER COMPATIVEL FC MLT-D203U Importado ME
34983860000104 nobre distribuidora suprimentos para informatica e 150,0000 samsung original mlt-d203u Importado ME
97221659000100 Eliseu Edison Schneider ME 195,3000 Marca Premium - Ref MLT-D203U Importado ME
28411240000106 PAULA ALMEIDA DA SILVA-EIRELI 209,6000 CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT-D203U - ORIGINAL Importado ME
34132558000142 Juliana Aparecida Correa de Lima Reis 239,2323 Samsung MLT-D203U Importado ME
84948991000129 EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI 256,0000 SAMSUNG - MLT-D203U Importado ME
07065868000119 WORKBOX COMERCIAL EIRELI EPP 286,7500 LEXMARK - MLT-D203U ORIGINAL FABR EQUIP Importado EPP
26930358000107 FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME 328,0000 SAMSUNG MLT-D203U ORIGINAL Importado ME
36374909000157 M Eleuterio Costa 449,0000 Samsung D203u Importado ME
13383196000192 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 609,9800 SAMSUNG ORIGINAL - MLT-D203U Importado ME
Item: 2 / Código: 3720926 / Classe: 8695
Descrição: CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP LASERJET P1102W, M1212NF, REF. CE285AB
Especificação Técnica: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA, HP, REFERENCIA: CE285AF, RENDIMENTO DE 1.600
PAGINAS,PACOTE DUPLO (DUAL PACK), LASERJET PRO P1102W, M1212NF, M1217NFW, PRETA, ORIGINAL NOVO, COM VALIDADE
MINIMA DE 12MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
15099317000102 FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS LTDA - ME 56,0000 FUSÃO COLOR - TONER COMPATIVEL FC CE285 Importado ME
26736425000157 NDS INFORMáTICA EIRELI-ME 93,2100 HP CE 285 A - ORIGINAL Importado ME
28411240000106 PAULA ALMEIDA DA SILVA-EIRELI 94,0300 CARTUCHO DE TONER HP CE285A - ORIGINAL Importado ME
34983860000104 nobre distribuidora suprimentos para informatica e 100,0000 hp original ce285a Importado ME
13383196000192 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 352,9600 HP ORIGINAL - CE285AB Produzido no Brasil ME
36374909000157 M Eleuterio Costa 840,0000 HP ce285 (dual pack) Importado ME
07434904000174 ROMAPEL PAPELARIA EIRELI 980,0000 TONER HP ORIGINAL CE285AF PACOTE DUPLO Importado EPP
Desistências:
Não houve Desistências para esta OC.
Data:
13/11/2020 18:42:32
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA
Convite Eletrônico nº 180156000012020OC00794
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180156000012020OC00794, com
envelope(s) aberto(s) por Gustavo Roldão de Oliveira , no dia
24/11/2020, às 12:06:51.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF Licitante Enq.
11291610000108 DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME ME
27466469000177 RRW LICITA CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - ME ME
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME ME
29940579000154 PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP
33400683000123 LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 1542079 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR TERMO.AMERICANO,TRIPOLAR,80A,5KA,127/220V,SELO INMETRO
Especificação Técnica: DISJUNTOR, PADRAO AMERICANO, TRIPOLAR, TIPO QUICK LAG, DE 80 AMPERES, CLASSE DE INTERRUP-
CAO DE 5KA, 127/220V, COM APRESENTACAO DA CERTIF. COMPULSORIA INMETRO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME 122,0000 sibratec 10ka - JD156-125-3P-C80 Importado ME
27466469000177 RRW LICITA CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - ME 150,0000 disjuntor americano 3p soprano 80A -5ka Produzido no Brasil ME
Item: 2 / Código: 4207386 / Classe: 6210
Descrição: LUMINARIA DE LED, TIPO REFLETOR, 70W, COR CINZA, BIVOLT, LUZ BRANCA
Especificação Técnica: LUMINARIA DE LED, CARCACA EM ALUMINIO FUNDIDO, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 360
MM X 290 MM X 110 MM (ALTURA X LARGURAX PROFUNDIDADE), NA COR CINZA, POTENCIA DE 70W, TENSAO 100 - 240 V, FLUXO
LUMINOSO 5.500-6.555 LM, TEMPERATURA DE COR 6600K (LUZ BRANCA FRIA), FATOR DE POTENCIA IGUAL OU MAIOR QUE 0,95,
GRAU DE PROTENCAO IP 65, VIDA UTIL 30.000 HORAS, COMPOSTA POR 1 LED E COM GARANTIA MINIMA DE 1 ANO, IRC \>75RA,
âNGULO DE ABERTURA 120º
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
11291610000108 DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME 110,0000 MTX-REFLETOR DE 100W-6500K Importado ME
33400683000123 LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA 112,6700 ARCO IRIS LED 100W - 10.000 LUMENS Produzido no Brasil EPP
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:48:44.

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