Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (130) – 13
Item 19:- BEC 3326535 - Prancheta Portatil Acrilico, Oficio,
Prendedor Metal, Cristal - Quantidade: 20Un - Fornecedor: Slim
Suprimentos Ltda Epp - Valor Unitário da Aquisição: 10,00;
Item 20:- BEC 4965477 - Peca de Reposicao para Filtro, Refil
para Filtro Canovas - Quantidade: 20Un - Fornecedor: Ronaldo
Eletro Eireli - Valor Unitário da Aquisição: R$ 97,45;
Item 21:- BEC 5295475 - Fervedor Eletrico em Aco, Tipo
Chaleira Eletrica,1,7 L,1850W,220V - Quantidade: 20Un - For-
necedor: Ronaldo Eletro Eireli - Valor Unitário da Aquisição:
R$ 184,95;
Item 22:- BEC 3913155 - Filtro de Papel, Celulose, P/Cafe
Tradicional, Tamanho 103,54G/M2, Branco - Quantidade: 300
Caixas C/30Un - Fornecedor: Cristiano Ferreira da Silva - Valor
Unitário da Aquisição: R$ 2,54;
Item 23:- BEC 4462491 - Lupa C/ Haste em Plastico, com
Visor em Vidro, Medindo 75Mm, Manual - Quantidade: 12Un
- Fornecedor: Slim Suprimentos Ltda EPP - Valor unitário da
aquisição: R$ 5,70:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de
Itapetininga
Extrato de Nota de Empenho
Processo 93/2021
Convite Eletrônico 180319000012021OC00110
federal 8.666/93, Art. 22, inc. III da Lei estadual 6544/89, Decre-
tos Estaduais 45.085/2000 e 61.363/15.
Parecer Jurídico: Previamente aprovado pela PGE nos ter-
mos do art. 38, parágrafo único da lei federal 8.666/93.
Emitente: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga -
CNPJ 04.236.548/0047-79.
Credor: Atma Móveis Eireli - CNPJ 24.568.847/0001-35
Valor: R$4.536,00
Data: 06-07-2021
Item 1: 02 armários extra alto
Valor unitário – R$1.362,00. Total – R$2.724,00
Item 2: 02 mesas de reunião
Valor unitário – R$906,00. Total R$1.812,00
Nota de Empenho: 2021NE000180, Fonte do Recurso
001001001, Natureza da
Despesa 44905232, Programa de Trabalho
06181180126440000
Vigência: por escopo
Extrato de Nota de Empenho
Dispensa de licitação com fundamento legal Lei 8666/93,
Processo DSPI 102/2021
Contratante: Secretaria de Segurança Pública - Delegacia Sec-
cional de Policia de Itapetininga/SP - CNPJ 04.236.548/0047-79
Contratada: Isaac Aparecido Correa - CNPJ 29.899.164/0001-84
Objeto: contrato de serviço de manutenção predial - rede
hidráulica com substituição de registro
Local: Delegacia de Defesa da Mulher - DDM do Município
de Tatuí/SP
Nota de Empenho: 2019NE00181
Valor: R$1.500,00
elemento de despesa: 339039-79,
PTRES:180201
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Setor de Finanças
Terceiro Termo de Aditamento Contratual
Processo 098/2020. Pregão Eletrônico 22/2020.
Objeto: prestação de serviços de nutrição e alimentação aos
presos recolhidos na Cadeia Pública de Pilar do Sul
3º Termo de Aditamento assinado em 11-06-2021. Fica
alterado o Termo de Referência (Anexo 1.2 do Edital), passando
a mesma a vigorar segundo o quadro abaixo pelo período de
15-06-20201 a 14-08-2021: Contrato atual:
Quantidades e valores aditados – 5,3229%
Tipo de Refeição
- Quantidade Estimada/Dia
Desjejum: 22
Almoço: 22
Jantar: 22
Preço por Comensal
Desjejum: R$ 1,00
Almoço: R$ 6,94
Jantar: R$ 6,95
Prazo Contratual (dias): 60
Total do aditado ao Contrato: R$ 19.654,80
Valor aditado estimado mês: R$ 33.825,17
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 438.480,72, onerando a classificação orçamentária 339039,
PTRES 180220.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes. Nada mais.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Centro de Suprimento e Manutenção de
Armamento e Munição
Comunicado
Comunico que a partir de 02-07-2021, o Cap PM Wellington
Michel dos Reis da Silva assume a função de Dirigente da UGE
180340 – CMB, passando a responder pelo controle interno da
UGE 180340.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 9 - CAPITAL
Despacho do Dirigente, de 6-7-2021
Após emissão do Parecer CJ/PM 1/2017, Cota CJ/PM 40/2018
e Cota CJ/PM 31/2021, acostado às (fls. 67 a 78), estando os
autos do Processo Sancionatório CPAM9-001/41/21 formalmente
em ordem, após verificação pormenorizada da Defesa, tempes-
tivamente da empresa, acostada a (fls. 37 a 46), ao qual em
momento algum trouxe à tona, fato novo ou superveniente a
fim de embasar suas alegações, ao contrário afirmou que houve
realmente o atraso da entrega do serviço, por culpa de Decreto
Municipal e empresa de serviços terceirizados, neste último não
fora citada a empresa prestadora do serviço, fica evidente que
não se trata de caso fortuito, motivo de força maior ou legalmente
justificável, a empresa por diversas vezes menciona em sua defesa
o Decreto Municipal, porém as datas do referido Decreto inicia-se
praticamente na data final da entrega do serviço, infundado e sem
respaldo a empresa tenta culpar as ações governamentais sobre
a pandemia, pelo seu despreparo no feitio de sua tarefa, por não
vislumbrar fato contemporâneo na defesa da licitante, decido
aplicar a empresa Centro Automotivo Marcas, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 29.209.379/0001-26, as penalidades que seguem em face
do atraso na entrega do Contrato através das Notas de Empenho
2021NE00112 do Processo 2020223048, da Ata de Registro de
Preços CSM/MM-006/40.2/19, tendo por objeto a prestação de
serviços de manutenção mecânica a viatura M-38025, após o
devido processo legal:
1.1. Multa contratual no valor de R$ 1.206,24, nos termos
do inciso I, do artigo 5º e inciso IV do artigo 7º, ambos da
Resolução SSP 333/05;
Processo 061/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Shopping das Baterias
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 22.454
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 355,00
Data da assinatura: 30-06-2021
Processo 069/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Maturana &Gonçalves Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 21.513
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 308,00
Data da assinatura: 23-06-2021
Processo 048/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 26.669
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 392,00
Data da assinatura: 06-07-2021
Processo 048/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 26.669
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.072,44
Data da assinatura: 06-07-2021
Processo 035/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center LtdA ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 70.039
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 824,88
Data da assinatura: 06-07-2021
Processo 035/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 70.039
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.702
Data da assinatura: 06-07-2021
Processo 026/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Vermelhinha Centro Automotivo Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 70.039
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 180,00
Data da assinatura: 06-07-2021
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE S P INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO "DR. NEMR JORGE"
Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 6-7-
2021
Processo DSPC046/21 - Convite Eletrônico
Edital/Ordem de Compra: 180310000012020OC00131
PTRES: 180205
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 001001001
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
- UGE 180310
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos visan-
do atender demanda desta Delegacia Seccional de Polícia de
Catanduva e Unidades Subordinadas.
Decisão da Autoridade: homologação
Item 01:- BEC 4304403 - Kit Manutencao Fusor Lexmark
Modelos MS810DN/MS811DN, PN 40X8423 - quantidade: 02un
- Fornecedor: Lisa Maria Bezerra Silva 11620332400 - Valor
unitário da aquisição: R$ 1.199,00;
Item 02:- BEC 4618033 - Cartucho de Toner Impressora Hp;
Compativel; Q2612a Preto - quantidade: 20un - Fornecedor: TRS
Suprimentos de Informática Eireli - Valor unitário da aquisição:
R$ 13,99;
Item 03:- BEC 4620453 - Cartucho Toner Compativel HP,
Q7553A, LJ P2015/M2727, Preto - quantidade: 12un - Fornece-
dor: Atacilde Franco 41264916868 - Valor unitário da aquisição:
R$ 18,90;
Item 04:- BEC 4618289 - Cartucho de Toner Compativel,
Brother, MFC8480, MFC8890, DCP8080, PRETO - quantidade:
12un - Fornecedor: NDS Informática Eireli ME - Valor unitário da
aquisição: R$ 17,17;
Item 05:- BEC 5329833 - Cartucho Toner Compativel HP
CE255X Laserjet P3015 Preto - quantidade: 06un - Fornecedor:
TRS Suprimentos de Informática Eireli - Valor Unitário da Aqui-
sição: R$ 39,00;
Item 06:- BEC 4670515 - Cartucho de Toner Compativel,
Lexmark, Ref: 60F4x00 - Quantidade: 20Un - Fornecedor: Lema-
rink Cartuchos Eireli Epp - Valor Unitário da Aquisição: R$ 69,90;
Item 07:- BEC 4643852 - Cartucho de Toner Compativel, Hp,
Ref: Ce285a - Quantidade: 30Un - Fornecedor: Atacilde Franco
41264916868 - Valor Unitário da Aquisição: R$ 13,00;
Item 08:- BEC 4641698 - Cartucho de Toner Compativel,
Lexmark, Ref: 62D4h - Quantidade: 10Un - Fornecedor: Lemarink
Cartuchos Eireli Epp - Valor Unitário da Aquisição: R$ 95,00;
Item 09:- BEC 4730577 - Cartucho de Toner Compativel,
Lexmark, 52Dbh00, Preto - Quantidade: 12Un - Fornecedor:
Lemarink Cartuchos Eireli Epp - Valor Unitário da Aquisição:
R$ 95,00;
Item 10:- BEC 4000480 - Cilindro/Fotocondutor Lexmark,
Ref.: 52D0z00, Serie: Ms811dn - Quantidade: 04Un - Fornecedor:
Inforshop Suprimentos Ltda - Valor Unitário da Aquisição: R$
299,00;
Item 11:- BEC 4073118 - Cilindro/Fotocondutor para
Impressora Lexmark, Ref.: 50F0z00, Original - Quantidade:
05Un - Fornecedor: Inforshop Suprimentos Ltda - Valor Unitário
da Aquisição: R$ 295,00;
Item 12:- BEC 5696011 - Cartucho de Toner, Lexmark, Ref.
56F4x00 - Quantidade: 12Un - Fornecedor: Workbox Comercial
Eireli Epp - Valor Unitário da Aquisição: R$ 768,99;
Item 13:- BEC 5345081 - Umidificador de Ambiente, Portatil,
Minimo 4L, Bivolt - Quantidade: 25Un - Fornecedor: Sandro
Prestes de Souza Me - Valor Unitário da Aquisição: R$ 195,00;
Item 14:- BEC 4776151 - Webcam C/Microfone - Quanti-
dade: 20Un. - Fornecedor: Sandro Prestes de Souza Me - Valor
Unitário da Aquisição: R$ 370,00;
Item 15:- BEC 3827259 - Rotulador Eletronico para Fita
Medindo 12 Mm X 4 M - Quantidade: 02Un - Fornecedor: Sistec-
nica Informatica e Servicos Eireli - Valor Unitário da Aquisição:
R$ 300,00;
Item 16:- BEC 5403545 - Fita para Rotulador, Em
Papel,(12Mmx4m), Branca P/ Escrita Preta - Quantidade: 06Un
- Fornecedor: Sistecnica Informatica e Servicos Eireli - R$ 72,00;
Item 17:- BEC 5166322 - Pilha Recarregavel, Aaa,1,2V,
Minimo 900Mah - Quantidade: 36 Cartelas C/02Un - Fornecedor:
Sistecnica Informatica e Servicos Eireli - R$ 13,22;
Item 18:- BEC 1979205 - Caneta Permanente, Pp(Rigido),
Ponta 1, Preta - Quantidade: 60Un - Fornecedor: Aparecida
Candida de Souza Berrio - Valor Unitário da Aquisição: R$ 1,19;
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO
PRETO
Delegacia Seccional de Polícia de
Araraquara
Setor de Finanças
Extrato de Contrato
Processo 105/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Marco Antonio Xavier Soares - ME
Objeto: Aquisição de dispenser para álcool gel com display
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339030-50
Valor do Serviço: R$ 14.000,00
Data da assinatura: 25-06-2021.
Extrato de Contrato
Processo 108/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Osti & Grecco Som e Acessórios Ltda -ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 20600
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 750,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 77/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Mariana Mion Casale
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 21415
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.964,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 107/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Comercial Radavelli Ltda - ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 22298
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.707,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 62/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Osti & Grecco Som e Acessórios Ltda -ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 22880
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.000,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 106/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Comercial Radavelli Ltda - ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 24334
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.871,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 29/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Mariana Mion Casale
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 24529
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.650,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 100/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Comercial Radavelli Ltda - ME
Objeto: Manutenção de viatura policial Patrimônio 24744
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.335,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Extrato de Contrato
Processo 24/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara
Fornecedor: Lauro Jonas Carneseca Junior
Objeto: Serviço de Manutenção em equipamento condi-
cionador de ar
Classificação dos Recursos: PTRES: 180205 – Grupo de
Despesa: 339039-80
Valor do Serviço: R$ 240,00
Data da assinatura: 06-07-2021.
Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos
Extrato de Contrato
Processo 070/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: EW Centro Automotivo Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 21.334
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 398,00
Data da assinatura: 30-06-2021
Processo 072/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Maturana &Gonçalves Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 21.253
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 3.188,00
Data da assinatura: 30-06-2021
Processo 048/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 26.669
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.270,00
Data da assinatura: 30-06-2021
Processo 071/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: Alcaide Auto Center Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 18.551
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 1.852,00
Data da assinatura: 30-06-2021
Processo 041/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: 4 Rodas Pneus Ltda ME
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 18.466
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 766,00
Data da assinatura: 23-06-2021
Processo 049/2021
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos-SP.
Fornecedor: DF PNEUS LTDA EPP
Objeto: Manutenção de Viatura Policial Patrimônio 27.656
Classificação de Recursos: PTRES 180205
Grupo de Despesa 339039-85
Valor do Serviço: R$ 2.540,00
Data da assinatura: 23-06-2021
10,28 (dez euros e vinte e oito centavos) para 0,5 ciclo
adicional;
A despesa decorrente deste reajuste contratual onerará
os recursos consignados no elemento econômico: 33903980,
PTRES 180205.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho:2021NE00146
Processo DHPP 21/2021
Modalidade de Licitação: Convite
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício
Data da Contratação: 01-07-2021
Contratante: Departamento Estadual de Homicidios e de
Proteção à Pessoa
Contratada: Jaqueline Rodrigues Medeiros ME
CNPJ: 29.423.338/0001 - 38
Valor: R$ 150,00
Local de entrega: Rua Leão XIII, 667
Data: 12-07-2021
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE
PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ
LASSERRE GOMES
Divisão de Produtos Controlados e
Registros Diversos
Despacho do Delegado de Polícia Divisionário, de
6-7-2021
Concedendo, com fulcro no que preconiza o Decreto
10.030, de 30-09-2019 c/c o Decreto 6.911, de 11-01-1935,
Decreto 58.150, de 21-06-2012 e a Resolução SSP 154, de
19-09-2011 e suas alterações, depois de cumpridas as exigências
regulamentares, 429.638-1; RG 42.063.132-X; RG 8.076.133-1;
RG 42.063.316-9; RG 5.239.839-0; RG 19.845.590-2
Despacho do Delegado de Polícia Divisionário, de
6-7-2021
Concedendo, com fulcro no que preconiza o Decreto
54.359, de 20 de maio de 2.009, alterado pelo Decreto
65.108/2020 c/c a Resolução SSP 52, de 18-07-1978, depois de
cumpridas as exigências regulamentares, notadamente, ao que
se refere a manifestação favorável das Autoridades Policiais das
respectivas circunscrições, registro(s) e vistoria(s) para atividade
de estande de tiro aos estabelecimentos:
Escola de Tiro o Rancho 556 Ltda – ME 39.988.401/0001-37
Associação Desportiva Conceição 11.096.199/0001-10
SP Guns Clube de Tiros Eireli 35.703.374/0001-58
Associação Pirassununguense de Caça e Tiro Esportivo – ME
12.716.682/0001-12
Clube de Tiro do Centro MJN Ltda 11.376.359/0002-65
Despacho do Delegado de Polícia Divisionário, de
6-7-2021
Concedendo, com fulcro no que preconiza o Decreto
10.030, de 30-09-2019 c/c o Decreto 54.359, de 20 de maio de
2.009, alterado pelo Decreto 65.108/2020, a Resolução SSP 154,
de 19-09-2011 e suas alterações e, a Portaria DPCRD/Decade
02/2011, depois de cumpridas as exigências regulamentares,
certidão DPCRD para: RG 5.410.701-5.
Despacho do Delegado de Polícia Divisionário, de
6-7-2021
Concedendo, com fulcro no que preconiza o Decreto
10.030, de 30-09-2019 c/c o Decreto 6.911, de 11-01-1935 e o
Decreto 54.359, de 20 de maio de 2.009, alterado pelo Decreto
65.108/2020, depois de cumpridas as exigências regulamenta-
res, carteira DPCRD para:
RG 17.575.346-5; RG 45.569.822-3; RG 15.700.091-6;
RG 43.402.770-4; RG 46.833.031-8; RG 33.869.891-7; RG
40.726.133-3; RG 27.570.036-7
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
Serviço de Finanças
Extrato de Contrato
Ata de Registro de Preço Academia de Polícia “Dr. Coriolano
Nogueira Cobra”
01/2020. Processo DGP 1162/2020.
Contrato Decap 2021NE00103
Contratante: Departamento de Polícia judiciária da Capital
Contratado: Trevisi & Trevisi Ltda, CNPJ 57.168.106/0001-16
Objeto: Aquisição de água mineral.
Data da assinatura: 29-06-2021
Natureza: 33903010
Valor total do contrato: R$ 950,00
3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
Serviço de Finanças
Termo de Reajuste Contratual
Contrato 002/2020
Ref.: Processo 33/2019
Int.: Terceira Delegacia Seccional de Polícia da Capital
Ass.: Termo de Apostilamento/Reajuste
Contratada: C.T.O. Serviços Terceirizados Eireli
CNPJ.: 24.196.932/0001-10
O preço estimado mensal do contrato 002/2020 fica reajus-
tado em 6,22%, de acordo com as atualizaçõesm do Cadterc,
Volume III, compreendido entre o período de janeiro/2020 a
janeiro/2021, conforme cláusula sétima do Contrato 002/2020.
Demais documentos juntados aos autos.
UGE 180.356
Programa de Trabalho: 06122180141800000
Natureza de despesa: 33903796
Valor mensal atualizado: R$ 102.775,66
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Extrato de Contrato
Conforme disposições do art. 61, parágrafo único da Lei
Federal 8.666/90.
Contratante: 5.ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital
Contratado: Belartec Construção Manutenção & Negócios
Eireli
CNPJ do Contratado: 33.143.669/0001-91
Prazo do contrato: 19-05-2021
Valor contratado: R$ 32.976,36
Empenho: 2021NE00061
Processo de compra: n. 160980/2021-UGE180358
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS
Despacho do Delegado Geral de Polícia, de 6-7-2021
Homologando, em face dos elementos contidos nos autos,
Ratifico os Atos de Adjudicação praticado pelo Pregoeiro e Equi-
pe de Apoio, e para que surtam os efeitos legais, em obediência
ao Inciso VI do Art. 43, da Lei Federal 8666/93, a presente lici-
tação, constante da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
001/2021, de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação, na Sede
do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Deinter 2
Campinas, Deic Campinas (DHPP/DISE/DIG/GOE) e UEP Cam-
pinas, do Processo Deinter 2 – Campinas, Processo número
004/2021, DGP – 239/2021, ocorrido no dia 26-05-2021, cuja
empresa DDOLI – Serviços de Limpeza Sociedade Unipessoal
Ltda - ME, CNPJ – 19.435.083/0001-70, foi declarada vencedora
do certame licitatório, cujo valor mensal negociado na Sessão
Pública foi de R$ 21.198,98, e valor total para 30 meses de R$
635.969,40.
A Ata encontra-se disponível na íntegra no sitio www.bec.
sp.gov.br, pesquisa Pregão Eletrônico, UGE – 180107, Ordem de
Compra OC – 180107000012021OC00001.
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:03:56
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