Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
8 – São Paulo, 131 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de abril de 2021
APARECIDA DE FÁTIMA CABEÇA, RG.8.234.012, 2ª Classe,
no período de 04/12/2020 a 18/12/2020, na Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Jundiaí/DEINTER 2-CAMPINAS, em
substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe
Lilian Cristina Doui Picchi, RG.18.674.589, 2ª Classe.(Proc.DGP-
3261/2012)(Port.DGP-2171/2021)
EDUARDO IRÁCIO GOY, RG.33.195.385, 2ª Classe, no perí-
odo de 17/01/2021 a 31/01/2021, na Delegacia de Polícia de
Investigações Sobre Entorpecentes de Jaú/DEINTER 4-BAURU,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Paulo Cesar Balduin, RG.18.680.875, Classe Especial.(Proc.DGP-
0867/2018)(Port.DGP-2165/2021)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS GIACOMINI, RG.27.107.519,
2ª Classe, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, na Delegacia
de Polícia da Infância e Juventude de Santos/DEINTER 6-SAN-
TOS, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Marcio Alexandre de Andrade, RG.24.957.137, 2ª Classe.
(Proc.DGP-7400/2017)(Port.DGP-2164/2021)
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013,
para substituir na função de Investigador de Polícia Encarregado:
JOÃO CARLOS BARBOSA, RG.21.924.517, 2° Classe, no
período de 02/03/2021 a 31/03/2021, na 1° Delegacia de Polícia
de Repressão a Homicídios - Equipe “E”–Sul da Divisão de Homi-
cídios/DHPP, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Encarregado Gabriel Vicente Covelli Filho, RG.13.163.387,
1° Classe.(Proc.DGP-790/2020)(Port.DGP-2166/2021)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DEMACRO:MARCIO MANFRINATO ZERO, RG:17.840.526,
Classe Especial, anteriormente classificado no DPPC.(Port. DGP-
2175/2021).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, a
CLEBER PINHO DA SILVA, RG. 18.431.095, Agente de Telecomu-
nicações Policial de Classe Especial, lotado na DGP, classificado
na DGPAD/APAFO, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo
imediato, ref. ao bloco de 02.12.2006 a 30.11.2011.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILAS DA DIRETORA
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado, proferida nos autos de Apelação Cível nº
10033258-41.2020.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública, em nome de ANA PAULA ESPERIDIÃO
E OUTROS, que CARLOS AUGUSTO DE ABREU CAMPOS, RG.
12.316.535, Investigador de Polícia de 1ª Classe, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado na Delegacia Geral de
Polícia Adjunta-Assistência Policial Administrativa, faz jus a
exclusão do auxílio-transporte e da ajuda de custo alimentação,
da base de cálculo de imposto de renda retido na fonte, e ainda,
em se tratando de repetição de indébito de natureza tributária,
restituir os valores que indevidamente incidiram sobre essas
duas vantagens pecuniárias (e apenas quanto a elas), sendo
incidentes: correção monetária, e a partir do momento em que
se deu a tributação e, juros de mora a partir do trânsito em
julgado, respeitada prescrição quinquenal;
Em cumprimento à decisão judicial transitada em jul-
gado, proferida nos autos de Apelação Cível nº 10033258-
41.2020.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, em nome de ANA PAULA ESPERIDIÃO E OUTROS, que
FLÁVIO PAULINO DA SILVA, RG. 21.305.210, Escrivão de Polícia
de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
na Delegacia Geral de Polícia Adjunta-Assistência Policial Admi-
nistrativa, faz jus a exclusão do auxílio-transporte e da ajuda
de custo alimentação, da base de cálculo de imposto de renda
retido na fonte, e ainda, em se tratando de repetição de indébito
de natureza tributária, restituir os valores que indevidamente
incidiram sobre essas duas vantagens pecuniárias (e apenas
quanto a elas), sendo incidentes: correção monetária, e a partir
do momento em que se deu a tributação e, juros de mora a
partir do trânsito em julgado, respeitada prescrição quinquenal;
em cumprimento à decisão judicial transitada em jul-
gado, proferida nos autos de Apelação Cível nº 10033258-
41.2020.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, em nome de ANA PAULA ESPERIDIÃO E OUTROS, que
ELIAS DIMITROFF, RG. 22.622.347, Agente de Telecomunicações
Policial de 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado na Delegacia Geral de Polícia Adjunta-Assistência Policial
de Comunicação Social, faz jus a exclusão do auxílio-transporte
e da ajuda de custo alimentação, da base de cálculo de imposto
de renda retido na fonte, e ainda, em se tratando de repetição
de indébito de natureza tributária, restituir os valores que inde-
vidamente incidiram sobre essas duas vantagens pecuniárias (e
apenas quanto a elas), sendo incidentes: correção monetária, e a
partir do momento em que se deu a tributação e, juros de mora a
partir do trânsito em julgado, respeitada prescrição quinquenal.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
JOSE OCTÁVIO GODINHO DE MORAES FILHO, RG.
6.666.666, Investigador de Policia - Classe Especial - Padrão
IV, 30(NOVENTA) dias, referente ao período de 18.04.2012 a
16.04.2017, a partir de 01.04.2021. Processo DGP nº 2042/2013
– PULP.
MARCO ANTONIO BESTETTI RG. 16.261.049, Investigador
de Policia - Classe Especial - Padrão Iv, 60(SESSENTA) dias,
referente ao período de 24.01.2012 a 21.01.2017, a partir de
01.04.2021. Processo DGP nº 5197/2012 – PULP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
- NELSON PAES DE LIRA JUNIOR, R.G. 20.184.214, Investi-
gador de Policia, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato,
referentes ao periodo de 04/09/2006 a 02/09/2011, a partir de
28/03/2021. PULP 8.789/2010.
- RENATA CAMARGO DE SOUZA LEITE, R.G. 21.566.174,
Oficial Administrativo, 60 dias restantes de Licença Prêmio para
gozo imediato e global, referentes ao periodo de 25/06/2014 a
23/06/2019, a partir de 31/03/2021. PULP 11.836/2009.
- EDUARDO MAZZINI, R.G. 17.408.935, Investigador de
Policia, 45 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e global,
referentes ao periodo de 30/01/1991 a 02/02/1996, a partir de
01/04/2021.
- WALMIR COSTA SANTOS, R.G. 15.389.058, Investigador de
Policia, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e global,
referentes ao periodo de 27/03/2014 a 25/03/2019, a partir de
02/04/2021. PULP 11.505/2009.
- RAUL PEREIRA CASIMIRO, R.G. 13.566.788, Escrivão
de Policia, 105 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e
global, referentes aos periodos de 20/11/1998 a 18/11/2003,
19/11/2003 a 16/11/2008 e 16/11/2013 a 15/11/2018, a partir
de 03/04/2021. PULP 9.198/2009.
- ANDREIA GOMES BAFFI SOARES, R.G. 19.150.000, Investi-
gador de Policia, 45 dias restantes de Licença Prêmio para gozo
imediato, referentes ao periodo 16/03/2009 a 14/03/2014, a
partir de 05/04/2021. PULP 9.192/2009.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 06-04-2021
Deferindo licença- prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de: JOSE
POLTRONIERI JUNIOR, RG. 20.297.916, Atendente de Necrotério
de 1ª Classe, com sede de exercício na EPML Jaboticabal, 30 dias
referente ao bloco de 13-08-1992 a 11-08-1997. Certidão s/nº.
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
JOSE POLTRONIERI JUNIOR, RG. 20.297.916, Atendente de
Necrotério de 1ª Classe, padrão III, efetivo SQC-III/QSSP, com sede
de exercício na EPML Jaboticabal, 30 dias de Licença Prêmio, últi-
ma parcela. Gozo a partir de 06-04-2021 a 05-05-2021, referente
ao bloco de 13-08-1992 a 11-08-1997. Certidão s/nº. Nada Perde.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 06-04-2021.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 06 de abril de
2021, MARCOS HENRIQUE MIGUEL MENDES, RG nº 33.765.143/
SP, Investigador de Polícia de 2ª classe, Padrão II, efetivo do
Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judici-
ária da Capital – DECAP. (Portaria DGP nº 1313/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Escrivães de Polícia, a pedido e sem
ônus para o Estado: No DEIC - DIG, MIGUEL MARTORELL
TURANO, RG 17.578.974, de Classe Especial, anteriormente
classificado no DEMACRO; No DEMACRO - DelSecPol de Franco
da Rocha, JANAÍNA PALOSCHI, RG. 29.160.838, de 3ª Classe,
anteriormente classificada no DEIC (Portaria DGP – 2420/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Autorizando:
n/t do art. 32 da LC 207/79, c/c art. 15, II, “q” do Dec. 39.948/95,
no período de 16/01/2020 a 14/02/2020, o Dr. DANIEL PINHO
DA TORRE, RG nº 28.843.533, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 9 - PIRACICABA, Titular do 6º Distrito Policial de Piraci-
caba, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para acumular
função policial no 3º Distrito Policial de Piracicaba, sem prejuízo
das atribuições do cargo, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP/450/P)
Autorizando:
À vista da instrução do Protocolo S-60.978/2021, autorizo,
excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos
termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com
o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada
pelo Decreto nº 60.227/2014, objetivando que o Dr. TADEU RICAR-
DO DE CASTRO, RG. 28.702.383, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião,
componha a Equipe Corregedora de São Sebastião. (DGP/453/P).
À vista da instrução do Protocolo S-128687/2021, autorizo,
excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos
termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com
o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada
pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. CARLOS EDUARDO
MONTELEONE, RG. 14.171.435-9, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, em exercício no 2º Distrito Policial de Jales, componha
a Equipe Corregedora de Jales - 5ª Corregedoria Auxiliar – São
José do Rio Preto, no período de 01/04/2021 a 15/04/2021, em
substituição ao Dr. José Eduardo Martins, RG. 9.137.264, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, em licença-prêmio. (DGP/446/P).
Autorizando:
n/t do art.15, II, "q" do Dec. 39.948/95, c/c LC. 731/93, art.
6º, e o par.único do art.8º
no período de 05 a 19/04/2021, o Dr. JOSÉ FLAMINIO RAMOS
MARTINS RG. 11.703.282, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DGP, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia
do Conselho da Polícia Civil, para responder cumulativamente
pela função de Chefe da Assistência Policial Civil do Gabinete do
Delegado Geral, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus
à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da fun-
ção de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função
de Chefe de Assistência Policial Civil, calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento.(DGP-460-P). Republicada.
Designando
n/t do art. 36, I, da LC 207/79
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de Lutécia., o Dr. DORIVALDO MACHADO
DE LIMA - RG. 38.258.258, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifica-
do no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente
com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Paraguaçu
Paulista(DGP-458-P) Republicada.
Tornando Sem Efeito:
a Portaria DGP 146, publicada no DOE de 06/02/2021
que autorizou, no período de 08 a 22/03/2021, o Dr. RODRIGO
BARRETO FERNANDES, RG. 9.599.997, Delegado de Polícia de
2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado
Seccional de Polícia II da 2ª Corregedoria Auxiliar de Campinas,
em substituição ao Titular, em férias.( DGP/461/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Com-
plementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
CLEO RODRIGUES, RG.24.201.323, 2ª Classe, a partir de
12/02/2021, na 4° Delegacia de Polícia da DISE/DENARC.(Proc.
DGP-880/2021)(Port.DGP-2167/2021)
MICHEL SILVA PAULA, RG.63.823.952, 3ª Classe, a partir de
09/12/2020, no 4° Distrito Policial de Catanduva/DEINTER 5-SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO.(Proc.DGP-1123/2021)(Port.DGP-2168/2021)
SERGIO ANTONIO DE MELLO, RG.15.733.229, 2ª Classe, a par-
tir de 10/02/2021, na Delegacia de Polícia do Município de Embu
Guaçu/DEMACRO.(Proc.DGP-4915/2019)(Port.DGP-2170/2021)
SERGIO MARTINS LOPES, RG.17.634.862, 2ª Classe, a partir
de 11/02/2021, na Delegacia Seccional de Polícia de São Sebas-
tião/DEINTER 1-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.(Proc.DGP-4212/2015)
(Port.DGP-2169/2021)
SERGIO VILAS GAMA, RG.27.143.019, 2ª Classe, a partir de
10/02/2021, na Assistência Policial do DEIC/DEINTER 1-SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS.(Proc.DGP-2145/2017)(Port.DGP-2172/2021)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
ANTONIO VALENTIN GOMES, RG.17.920.255, 1ª Classe, no
período de 19/04/2021 a 03/05/2021, na Delegacia de Polícia de
Investigações Gerais de Tupã/DEINTER 4-BAURU, em substituição e
durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marcio Alexandre,
RG.23.733.158, 1° Classe.(Proc.DGP-106/2011)(Port.DGP-2174/2021)
VIVIAN DEL BIANCO DE BENTO - RG 34.356.103.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE à vista
da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela
unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado
- DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE
- Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e
Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no
grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:
A contar de 14/12/2020:
THAWBER HENRIQUE CASTRO FERREIRA - RG 66.313.756.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:
A contar de 15/12/2020:
HUGO RAIMUNDO DEZEM - RG 49.011.197.
RESOLUÇÃO DE 24/03/2021
Nos termos do Decreto nº 60.433/2014, DISPENSA, das
funções de Assessor Militar, o Policial Militar abaixo relacionado:
A partir de 18 de março de 2021:
- Cabo PM 100916-8 ROSANGELA APARECIDA POLEONE
DA SILVA, R.G. 19.896.749-4.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 06/04/2021
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
JOSÉ WILSON VILARINO,RG.19.609.777 ,AGENTE DE TELE-
COMUNICAÇÕES, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
NÚCLEO DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO , 30 dias
referente ao bloco de 16/11/1999 A 13/11/2004. certidão S/Nº A
PARTIR DE 05/04/2021. .
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/04/2021.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
JOSÉ WILSON VILARINO,RG.19.609.777 ,AGENTE DE TELE-
COMUNICAÇÕES, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
NÚCLEO DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO , 30 dias
referente ao bloco de 16/11/1999 A 13/11/2004. certidão S/Nº. .
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 06/04/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
FERNANDO JOSE DE SOUZA,RG.13.516.629,Fotografo Tec-
nico Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na
EPC Norte,30 dias referente ao bloco de 13/09/99 a 11/09/04
certidão nº 99/06 ,a partir de 31/03/21,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/04/21.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
FERNANDO JOSE DE SOUZA,RG.13.516.629,Fotografo Tecnico
Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Norte,30
dias referente ao bloco de 13/09/99 a 11/09/04 certidão nº 99/06.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 06/04/2021.
Retificando o Despacho do Diretor de 22/03/21,
publicado no D.O de 23/03/21, referente ao Deferimento de
licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68
alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008 e o Comunicado
a que se refere o artigo 513 do R.G.S. em nome de :
ANA MARIA DO AMARAL ANTONIO , RG.12.906.511,MÉDICO
LEGISTA, Lotado no ANATOMIA PATOLÓGICA,BLOCO:01/08/2012
A 30/07/2017, 30 (TRINTA) DIAS
a partir de 05/04/2021 e não como constou, prevalecendo
esta sobre as anteriores.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 06/04/2021
CESSAR:
A partir de 01/04/2021, os efeitos da portaria que designou
o Dr. Sebastião Hamilton de Oliveira Junior, RG: 18.043.745,
Perito Criminal de Classe Especial, para responder como Chefe
da Seção Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalís-
ticas de Mogi das Cruzes (U.A. 62010), do Núcleo de Perícias
Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 57/21 - IC).
DESIGNAR:
No período de 22/03/2021 a 05/04/2021, o Dr. Rodrigo Gon-
çalves Fagá, RG: 44.894.688, Perito Criminal de 2ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Registro (U.A. 61990), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Santos em razão da participação no Curso Específico de aper-
feiçoamento para Peritos Criminais de 1º Classe (CEA), do titular,
Dr. Sérgio Carbone Carneiro.(Port. 58/21 - IC).
No período de 05/04/2021 a 19/04/2021, o Dr. Luiz Henri-
que Neves, RG: 17.405.983, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Votuporanga (U.A. 61994), do Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de São José do Rio Preto, em razão de férias, da titular, Dr.
Jesimar Sudahia Zanelato.(Port. 59/21 - IC).
No período de 04/01/2021 a 18/01/2021, o Dr. Luiz Henri-
que Neves, RG: 17.405.983, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Votuporanga (U.A. 61994), do Núcleo de Perícias Criminalís-
ticas de São José do Rio Preto, em razão de férias, do titular, Dr.
Jesimar Sudahia Zanelato.(Port. 60/21 - IC).
No período de 04/04/2021 a 18/04/2021, a Dra. Camila
Banhato Hecke de Carvalho, RG: 40.379.900, Perita Criminal de
3ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Bragança Paulista (U.A. 61978), do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Campinas em razão de férias, do
titular, Dr. Giovanni Cesar Zecchin de Souza.(Port. 61/21 - IC).
A partir de 01/04/2021, a Dra. Mônica Midori Marcon Uchi-
da Sguazzardi, RG: 28.488.464, Perita Criminal de 2ª Classe, para
responder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe
de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes (U.A. 62010), do
Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo,
em virtude da cessação do titular, Dr. Sebastião Hamilton de
Oliveira Júnior.(Port. 62/21 - IC).
A partir de 01/03/2021, a Dra. Mariane Cristine de Souza
Dias, RG: 35.328.407, Perita Criminal de 2ª Classe, para res-
ponder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe de
Perícias Criminalísticas de Itanhaém (U.A. 78231), do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Santos.(Port. 63/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 06-04-2021
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São Jose
Do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre-
sente Apostila em cumprimento a respeitável sentença referente
ao Processo nº. 1034977-24.2020.8.26.0576 - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Gratificações e
Adicionais ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLI-
CA - FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Autor Vicente Damião
Rocha Rodrigues - Fotógrafo técnico Pericial de Classe Especial,
RG: 17.869.344, que condenou a Requerida à obrigação de não
fazer, para não mais incluir na base de cálculo do imposto de
renda da parte servidora autora, a verba de caráter indenizatório
ajuda de custo alimentação e, observada a prescrição quinque-
nal, à restituição dos valores descontados indevidamente, valo-
res estes acrescidos de correção monetária, desde o desconto
indevido, observando o IPCA-E e a aplicação exclusiva da Taxa
Selic a partir do trânsito em julgado.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 29-03-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 23/11/2020:
Adauheber Macedo da Silva - RG 66.325.813.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 09/12/2020:
MATHEUS AUGUSTO TIBURCIO SILVA - RG 48.737.987.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 10/12/2020:
Rodrigo de Souza Leite Prado - RG 46.454.133.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
JOSE CARLOS MARTINS - RG 15.285.540.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 10/12/2020:
ADRIANA FERREIRA NEVES - RG 40.464.833.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
Lucas da Silva Conceição - RG 48.405.783.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao
PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
KATIA FERNANDA DE BARROS - RG 33.576.294.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao
PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
ANA GABRIELA RIBEIRO KOFUSI- RG 38.059.351.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao
PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
GIULLIANO FELIPPE DE ALMEIDA PEREIRA E SILVA- RG
45.702.708.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao
PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:
A contar de 14/12/2020:
ANA GABRIELA RIBEIRO KOFUSI- RG 38.059.351.
RESOLUÇÕES DE 05/04/2021
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e
ratificado pela unidade competente do Departamento de Perí-
cias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos
Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da
Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insa-
lubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau
MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:
A contar de 10/12/2020:
JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO - RG
43.114.302
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:
A contar de 14/10/2020:
DANIEL GUERRA ALBUQUERQUE MELO - RG 65.069.233.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante do Laudo expedido
e ratificado pela unidade competente do Departamento de
Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a LC nº 432/85, no grau MÁXIMO,
ao PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionado:
A contar de 01/12/2020:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de abril de 2021 às 00:30:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO