Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (70) – 19
ODAIR MARQUES DA SILVA PEREIRA, RG 35.978.346,
Agente Policial de 3ª Classe, Padrão I, para exercer suas funções
junto ao 5º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021,
cessando o seu exercício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco.
(Portaria 071/2021)
MARCOS SANTOS DOS REIS, RG 34.467.002, Agente Policial
de 3ª Classe, Padrão I, para exercer suas funções junto ao 5º Distri-
to Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exer-
cício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 072/2021)
OSMAR ANGELO, RG 20.086.564, Investigador de Polícia de
2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 5º Distrito
Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exercício
junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 073/2021)
RENE DOS SANTOS BATISTA, RG 14.767.276, Investigador
de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, para exercer suas
funções junto ao 5º Distrito Policial de Osasco a partir de
08.04.2021, cessando o seu exercício junto ao 10º Distrito Poli-
cial de Osasco. (Portaria 074/2021)
RHUAN SOUZA SILVA, RG 37.590.237, Agente Policial de 3ª
Classe, Padrão I, para exercer suas funções junto ao 5º Distrito
Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exer-
cício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 075/2021)
RONALDO MIRANDA, RG 32.972.348, Investigador de Polícia
de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 5º Dis-
trito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exer-
cício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 076/2021)
ALESSANDRO FERNANDES FERMINO, RG 19.236.538,
Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções
junto ao 10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021,
cessando o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco.
(Portaria 077/2021)
EDUARDO RAFAEL PALMA, RG 44.195.400, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao
10º Distrito Policial a partir de 08.04.2021, cessando o seu exer-
cício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 078/2021)
GERSON DE CAMPOS, RG 7.856.149, Investigador de Polícia
de 1ª Classe, Padrão I, para exercer suas funções junto ao 10º
Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu
exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 079/2021)
JULIO CESAR DE ANDRADE, RG 13.402.618, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao
10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando
o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco.(Portaria
080/2021)
MARCOS MAURICIO MATTHES, RG 6.798.304, Agente Policial
de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 10º
Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu
exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco.(Portaria 081/2021)
RAUCLEY JOSÉ LIMOEIRO, RG 25.150.362, Investigador de
Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções junto ao
10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando
o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco.(Portaria
082/2021)
RIDLAVISCK TEMOTEO DA SILVA, RG 18.803.770, Investigador
de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto
ao 10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando
o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco. (Portaria
083/2021)
ROBSON DESIDERIO ALVES, RG 29.291.922, Investigador de
Polícia de 3ª Classe, Padrão I, para exercer suas funções junto ao
10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando
o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco. (Portaria
084/2021)
SERGIO DE OLIVEIRA, RG 16.598.591, Investigador de Polícia
de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 10º
Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu
exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 085/2021)
WASHINGTON FARIDES FERREIRA, RG 7.326.221, Investiga-
dor de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções
junto ao 10º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021,
cessando o seu exercício junto ao 8º Distrito Policial de Osasco.
(Portaria 086/2021)
JOÃO GALVÃO DE FRANÇA FILHO, RG 13.730.273, Agente
Policial de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções junto ao
5º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu
exercício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 087/2021)
ROGERIO JOSÉ IORIO, RG 11.815.873, Auxiliar de Papilosco-
pista Policial de 1ª Classe, Padrão III, para exercer suas funções
junto ao 4º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, ces-
sando o seu exercício junto a Delegacia de Polícia de Investigações
Sobre Entorpecentes de Osasco - DISE. (Portaria 088/2021)
Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 13.04.2021-
Resolve no interesse do serviço policial, designar:
EDWARD BORTOLOSSI, RG 19.132.160, Investigador de
Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto
ao 7º Distrito Policial de Osasco a partir de 01.04.2021, cessando
os efeitos da Portaria nº 064/2019 que o designara para o 3º
Distrito Policial de Osasco. (Portaria 089/2021)
Despacho do Delegado Seccional de 13.04.2021 - Conce-
dendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10261/68 e LC 1048 de 10.06.2008 ao servidor (a):
IVAN CARLOS DE CASTRO, RG 14.335.423, Agente Policial
de 2ª Classe, Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio para
gozo imediato, referente ao período de 26.06.2009 a 24.06.2014
. Desp. Conc. 023/2021 (Proc. DGP 10884/2009-PULP). Repu-
blicada por ter saído com incorreções no DOE de 31.03.2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Taboão
da Serra
Apostilas do Delegado Seccional de Polícia, de 13.04.2021.
Declarando que: em cumprimento ao Processo Nº 1002134-
04.2020.8.26.0609, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, Foro de Taboão da Serra, expede a presente
APOSTILA, para declarar que: RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, RG:
19.217.755/SP, Agente de Telecomunicação Policial, 2ª Classe,
Padrão II, efetivo, do SQC-III, faz jus a suspensão do Imposto de
renda sobre os cálculos do auxílio transporte e auxílio alimenta-
ção, pagas pelos pelo autor.
Declarando que: em cumprimento ao Processo Nº 1001923-
65.2020.8.26.0609, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, Foro de Taboão da Serra, expede a presente APOS-
TILA, para declarar que: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES FARIA,
RG: 18.493.659/SP, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV,
efetivo, do SQC-III, faz jus a suspensão do Imposto de renda sobre
os cálculos do auxílio transporte e auxílio alimentação e outras
verbas indenizatórias apenas na atividade, pagas pelos pelo autor.
Declarando que: em cumprimento ao Processo Nº 1006090-
03.2019.8.26.0176, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, Foro de Embu das Artes, expede a presente APOS-
TILA, para declarar que: ANGÉLICA MARIA DE SOUSA XAVIER,
RG: 24.780.830/SP, Carcereiro, 2ª Classe, Padrão II, efetivo, do
SQC-III, faz jus a suspensão do Imposto de renda sobre os cálcu-
los do auxílio transporte e auxílio alimentação pagos pelo autor,
observada a prescrição quinquenal.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Delegacia Seccional de Polícia de
Guaratinguetá
Setor de Pessoal
RETR. zhbhi.055, Data 13.04.2021
DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
“DR. WALDY SIMONETTI”
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARATINGUETÁ/SP
“ALBINO RODRIGUES COSTA NETTO”
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, DE
13.04.2021
DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68 e artigo 1º da LC. 1048/2008, Licença Prêmio a
EDSON GUEDES DA SILVA, RG. 15.856.977, Carcereiro em 1ª
Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias restantes – 4ª parcela – para
gozo imediato, ref. ao bloco de 20.03.2010 a 18.03.2015; Nos
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
Serviço de Pessoal
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 13/04/2021.
DEFERINDO:
Licença-Prêmio,nos termos do art.209 da lei 10.261/68,c/c a
lei complementar 1048/08 aos abaixo indentificados como seguem:
45 dias a TULIO FERNANDO VASQUES TAVOLARO,
RG.9.957.752, Investigador de Policia de 1ªclasse, ref.ao bloco
de 30/12/1999 a 27/12/2004.DGP.01536/16 PULP.
COMUNICADO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA
6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 13/04/2021.
COMUNICADO a que se refere o artigo 513 do RGS, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos funcionários
abaixo identificados:
ALCIDES BATISTA DOS SANTOS,RG.5.624.406, Agente Poli-
cial de 2ª classe, sendo 60 (sessenta) dias para gozo imediato,
referente ao bloco de 07/04/2014 a 05/10/2019.Início em
06/03/2021.Nada Perde.
GERALDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, RG.9.172.438, Inves-
tigador de Polícia de 1ª classe,sendo 90 (noventa) dias para
gozo imediato,
referente ao bloco de 27/11/2009 a 25/11/2014.Início em
06/04/2021.Nada Perde.
TULIO FERNANDO VASQUES TAVOLARO,
RG.9.957.752,Investigador de Polícia de 1ªclasse,sendo 45(qua-
renta e cinco)dias para gozo imediato,
referente ao bloco de 30/12/1999 a 27/12/2004.Início em
16/04/2021.Nada Perde.
RETIFICAÇÃO:No DOE.de 06/04/21 na parte referente ao
Comunicado ao Artigo 513 do RGS.de ALCIDES BATISTA DOS
SANTOS,RG.5.624.406,
leia-se referente ao bloco de 07/04/2014 a 05/10/2019, e
não como constou.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA MACRO SÃO PAULO
Delegacia Seccional de Polícia de
Carapicuíba
Seção de Pessoal
PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 13/04/2021
Designando:
DR. MARCEL LUIZ DE CAMPOS, RG 13.243.332, Delegado
de Polícia Assistente da Seccional de Carapicuíba, para res-
ponder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo
Expediente da Central Eletrônica de Polícia Judiciária (CEPJ), em
razão de férias do DR. MÁRIO RICARDO DE FREITAS GARRIDO,
RG 29.778.117, Delegado Responsável pela unidade, no período
de 18/03 a 01/04/2021. Portaria DSPC 058/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
Seção de Pessoal
Apostilas do Delegado Seccional de 13/04/2021
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 1011929-20.2020.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, para declarar que Luiz Sergio Francisco Gomes, RG
15.438.346, Investigador de Polícia, 2ª classe, padrão II, faz jus
a cessação dos descontos de imposto de renda sobre os auxílios
alimentação e transporte; elaboração de informes relativos aos
valores a serem restituídos.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 1010032-54.2020.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, para declarar que Alex Sandro Andrade Rodrigues,
RG 22.984.609, Investigador de Polícia, 2ª classe, padrão II, faz
cessação dos descontos de imposto de renda sobre os auxílios
alimentação e transporte; - elaboração de informes relativos aos
valores a serem restituídos.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 1009493-88.2020.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, para declarar que Reinaldo de Castro e Silva, R.G.
13.227.246, Investigador de Polícia de classe especial, padrão
IV faz jus cessar INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, fornecer os informes
indicando os valores referentes a tais retenções indevidas, que
serão restituídas nos autos judiciais.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE
FAZER APOSTILA proferida nos autos do Processo nº 0002368-
52.2021.8.26.0161, que tramita perante a Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, para declarar que Victor Wan-
gler Martins e outros que Ivan Gesca Murta, RG 29.039.056,
Investigador de Polícia, 3ª classe, padrão I, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxílio alimentação e transporte.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 0002368-52.2021.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, para declarar que Victor Wangler Martins e outros que
Luiz Fernando Bacciotti, RG 15.354.682, Escrivão de Polícia de
classe especial, padrão IV, faz jus a cessação do desconto do IR
sobre o auxílio alimentação e transporte.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 0002368-52.2021.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, para declarar que Victor Wangler Martins e outros que
Ronaldo Carlos Gobatto, RG 27.881.695, Escrivão de Polícia, 2ª
classe, padrão II, faz jus a cessação do desconto do IR sobre o
auxílio alimentação e transporte.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 0002368-52.2021.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, para declarar que Victor Wangler Martins e outros
que Sandra Virgina Buso, RG 11.873.330, Escrivão de Polícia, 1ª
classe, padrão III, faz jus a cessação do desconto do IR sobre o
auxílio alimentação e transporte.
Declarando que em cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER
proferida nos autos do Processo nº 0002368-52.2021.8.26.0161,
que tramita perante a Vara da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, para declarar que Victor Wangler Martins e outros que
Victor Wangler Martins, RG 27.249.145, Escrivão de Polícia, 2ª
classe, padrão II, faz jus a cessação do desconto do IR sobre o
auxílio alimentação e transporte.
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
Seção de Pessoal
Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 13.04.2021-
Resolve no interesse do serviço policial, designar:
ALVARO NEANDRO DOS SANTOS SORIANO, RG 32.568.265,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para exercer
suas funções junto ao 5º Distrito Policial de Osasco a partir
de 08.04.2021, cessando o seu exercício junto ao 10º Distrito
Policial de Osasco. (Portaria 066/2021)
CASSIA REGINA CARDOSO FERRÃO, RG 13.853.439, Escri-
vã de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, para exercer suas
funções junto ao 5º Distrito Policial de Osasco a partir de
08.04.2021, cessando o seu exercício junto ao 10º Distrito Poli-
cial de Osasco. (Portaria 067/2021)
EDNELSON LUCIDIO MENDONÇA, RG 18.643.913, Agente
Polícial de 1ª Classe, Padrão III, para exercer sua funções junto
ao 5º Distrito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando
o seu exercício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria
068/2021)
ILDETE DOS SANTOS, RG 22.711.527, Investigadora de Polícia
de 2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 5º Dis-
trito Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exer-
cício junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 069/2021)
KLEBER BUENO, RG 30.399.846, Investigador de Polícia de
2ª Classe, Padrão II, para exercer suas funções junto ao 5º Distrito
Policial de Osasco a partir de 08.04.2021, cessando o seu exercício
junto ao 10º Distrito Policial de Osasco. (Portaria 070/2021)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 13.04.2021
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição cons-
tante do Processos Únicos de Contagem de Tempo, com funda-
mento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto
nº 43.088/98, elaboradas em cumprimento à decisão final não
transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensi-
vo, para Aposentadoria com paridade e integralidade n/t da LCF
51/85. Proc. nº 2032553-37.2021.8.26.0000(Apelação Cível nº
1032767-22.2017.8.26.0053), 8ª Câmara de Direito Público/SP.:
DGP-5230/91, BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA, RG.
13.786.354; DGP-15724/97, VALDEMIR APARECIDO NUBIATO,
RG. 17.965.592-9; DGP- 11974/90, JEVERSON ROBERTO ROZAN-
TE, RG. 16.491.964-8; DGP-2990/92, JOSÉ ROBERTO FERREIRA,
RG. 20.097.722.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no
artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo - Interessado – Origem:
DGP-4307/94, ADRIANA DUTRA DE CASTRO OLIVEIRA, RG.
21.388.602. Esta certidão foi expedida em cumprimento à deci-
são final não transitada em julgado pendente de recurso sem
efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial à
interessada, n/t da LCF 51/85, com paridade e integralidade. PJ.
nº 0005868-62.2021.8.26.0053 - 2ª VFP/SP.
DGP-10173/93, NILZA SEBASTIANA MORAES SILVA, RG.
15.892.729-1. Esta certidão foi expedida em cumprimento à
decisão final não transitada em julgado pendente de recur-
so sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria
especial à interessada, n/t da LCF 51/85, com paridade e inte-
gralidade, bem como na última classe ocupada. PJ. nº 0028824-
09.2020.8.26.0053 - 6ª VFP/SP.(Publicada novamente por ter
saído com incorreções.)
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
do interessado abaixo a partir de 13.04.2021:
Ao Grupo Armado de Repressão a Roubos – GARRA da
Divisão de Operações Especiais – DOE:
Dr. JOSÉ FERNANDO MACHADO BESSA JUNIOR,
RG.52.573.150, Delegado de Polícia de 3ª Classe, do SQC-III do
QSSP. Portaria 089/2021.
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
do interessado abaixo:
À Assistência Policial da Divisão Antissequestro – DAS:
Dr. FELIPE BERNA MILEN, RG.28.410.410, Delegado de Polí-
cia de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 088/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
Serviço de Pessoal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE DE
13.04.2021
Comunicado à que se refere o Artigo 513 do R.G.S., nos
termos dos Arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 à:
CLEITON DOS SANTOS, RG. 22.124.442, Carcereiro, 2ª. Classe,
Padrão II, efetivo, 60 dias restantes de Licença Prêmio, sendo 30
dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente
ao bloco de 16.04.2013 à 14.04.2018. Início em 06.04.2021. Tér-
mino em 05.05.2021. NADA PERDE - Proc. DGP. 9329/09 - PULP.
SARA JANE DA SILVA, RG. 24.520.205, Carcereiro, 2ª. Classe,
Padrão II, efetivo, 30 dias restantes de Licença Prêmio, para gozo
imediato, referente ao bloco de 30.09.2002 à 28.09.2007. Início
em 06.04.2021. Término em 05.05.2021. NADA PERDE - Proc.
DGP. 3568/10 - PULP.
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Serviço de Pessoal
Declarando, nos termos do artigo 1.º da Lei Complementar
n.º 1.020, de 23 de outubro de 2007, regulamentado pelo Decre-
to Estadual n.º 57.669, de 25 de outubro de 2011, e consideran-
do a decisão transitada em julgado nos autos do Mandado de
Segurança Coletivo - processo n.º 0003414-61-2011.8.26.0053,
que os Delegados de Polícia abaixo nominados fazem jus à
Gratificação por Acúmulo de Titularidade -GAT: ACÚMULO DE
EQUIPES - CENTRAL DE FLAGRANTE - Delegacias Pólos/Central
de Flagrante:. Os Delegados de polícia adiante nominados
exercem suas funções na Central de Flagrante, que engloba o
atendimento de ocorrências policiais durante o período noturno,
sábado, domingo, feriados e suspensão de expediente, central
que responde por três Distritos Policiais, contendo cada qual com
uma equipe e que é dirigida por uma única autoridade policial,
acúmulos que ocorreram na seguinte conformidade:
Período de 23/02/2021 a 28/02/2021 (27ºDistrito Policial)
Antonio Alberto Varandas – Rg- 15.340.253
Despacho do Delegado Seccional, de 13-04-2021
Concedendo: com fundamento nos termos do art. 209 e
2013 da Lei nº 10.261/68 e LC nº 1048/08 a:
ELDER HAMILTON LEAL, RG. 11.833.945, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, Padrão III, lotado na DGP e classificado no
DECAP, em exercício junto à Sede da 2ª DELEGACIA SECCIONAL
DE POLICIA - SUL/DECAP, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
para gozo global e imediato, referente ao bloco de 05-10-1988
à 03-10-1993 (DGP 948/2008 - PULP).
3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
Serviço de Pessoal
COMUNICADO
À vista do Atestado Médico apresentado com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
LETHICIA FARIA FADEL, RG 43.577.299 no período de
08/04/2021 a 20/04/2021 (13 Dias)
COSIMO DAMANO GIOVENALE, RG 14.243.629 no período
de 07/04/2021 a 20/04/2021 (14 dias)
Portarias do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Seccional designando:
Retificação da publicação de 10-04-2020, na parte:
Designar a Exma. Sra. Dra. JOANA D´ARC DE OLIVEIRA, RG
7.351.545 SSP/SP, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão III, lota-
da na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departa-
mento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, na 3ª Delegacia
Seccional de Polícia – Oeste, e em exercício EPJ 4 do 87º Distrito
Policial, para responder cumulativamente, em caráter excepcio-
nal e transitório, pela titularidade da EPJ 1 do mesmo distrito,
no período 01-03-2021 a 31-03-2021.(Port. 37/2021 3ª Secc.)
Onde se lê:
e em exercício EPJ 4 do 87º Distrito Policial, para responder
cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, pela
titularidade da EPJ 1 do mesmo distrito, no período 01-03-2021
a 31-03-2021.(Port. 37/2021 3ª Secc.)
Leia-se:
e em exercício EPJ 4 do 91º Distrito Policial, para responder
cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, pela
titularidade da EPJ 1 do mesmo distrito, no período 01-03-2021
a 31-03-2021.(Port. 37/2021 3ª Secc.)
Desenvolvimento
Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO
PAULO ABC - SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor Técnico II, 13 de abril de 2021
Tornando se efeito apostila de Adicional de Tempo de Servi-
ço, em nome de Sandra Maria Miliatti, RG.15.762.919-3, Agente
de Desenvolvimento Social, Publicado no DOE de 10/04/2021.
Segurança Pública
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 13/04/2021
DESIGNAR:
No período de 17/05/2021 a 31/05/2021, o Dr. Nilceu
Fortunato, RG: 18.289.728, Perito Criminal de 1ª Classe, para res-
ponder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de
Bebedouro (U.A. 83820), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Ribeirão Preto, em razão de férias, da titular, Dra. Kátia Cristina
de Marco.(Port. 64/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 13/04/2021:
Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo Digi-
tal nº 1000734-19.2020.8.26.0620 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E CRIMINAL da COMARCA DE TAQUARITUBA, em nome de
ANTÔNIO RODRIGO VALENZISI, RG 30.442.589-8, Perito Crimi-
nal de 2ª classe padrão II, em exercício na EPC Itapeva, faz jus a
cessação do desconto do IR sobre o auxilio alimentação.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, As Escrivãs de Polícia, no interesse do
serviço policial, No DECAP, FABIANA FORTUNATO CARDOSO, RG.
27.584.435, de 2ª Classe, anteriormente classificada na CORRE-
GEDORIA; Na CORREGEDORIA, SILVIA ANA DA SILVA SANTOS,
RG. 30.762.764, de 2ª Classe, anteriormente classificada no
DECAP. (Portaria DGP-2486/2021)
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 13.04.2021
Classificando
n/t do art. 37, III, da LC. nº 207/79
no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, no
DECAP, LILIANE DE MELLO SOUZA- RG nº 25.192.014, Auxiliar
de Papiloscopista Policial 2ª Classe, Padrão II, efetivo, anterior-
mente classificada no DPPC. (DGP-2656-P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art.8º da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: A
partir de 11.03.2021, DENIS EVANDRO SALANI MANGILI, RG.
23.794.054, de 2ª Classe, destinada à DICOM/DIPOL. Processo
DGP nº 8057/2017. (Port. DGP-1174/2021)
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Equipe, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art.8º da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: A
partir de 21.01.2021, ELAINE CRISTINA FERRAZ MORALES, RG.
28.170.766, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/DIPOL. Processo
DGP nº 797/2020. (Port. DGP-1175/2021)
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função
de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore" de 7,2%,
n.t. do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 02.03.2021 a 31.03.2021, LINDABEL APARE-
CIDA BARSOTTI, RG. 12.581.999, de 2ª Classe, destinada à Del-
SecPol de Osasco - DEMACRO, em substituição a Roseli Antonia
Rizzi Gama da Silva, RG. 9.928.250, Agente de Telecomunicações
Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo
DGP nº 3223/2017. (Port. DGP-1173/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Autorizando,
n/t do art. 32 da LC 207/79
a partir de 09.04.2021, a Dra. FERNANDA MONTEMOR
HETEM, RG 25.391.170, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão
II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER
2 - CAMPINAS, com sede de exercício na 2ª Delegacia de Polícia
de Defesa da Mulher de Campinas, a ter exercício em classe
superior, 1ª Classe, como Titular da referida Delegacia, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-467-P)
n/t do art. 32 da LC 207/79, c/c o art 15, II, “q” do Dec 39.948/95
no período de 16 a 30/04/2021, o Dr. WAGNER LUIZ LIOI
MODESTO – RG 29.708.021, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 2 - CAMPINAS, com sede de exercício no 1º Distrito Policial
de Bragança Paulista, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe,
para acumular função policial na Delegacia de Polícia do Município
de Socorro, sem prejuízo das atribuições do cargo, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de
2ª Classe, em substituição ao Titular, em férias..(DGP-476-P)
Designando
n/t do art. 36, I, da LC. 207/79
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de Taboão da Serra, o Dr. REINALDO VICENTE
CASTELLO, RG. 16.547.320, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEMACRO, anteriormente com sede na Delegacia Seccional de
Polícia de Mogi das Cruzes.(DGP-477-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
À vista da instrução do Protocolo S–75.772/2021, conside-
ra-se autorizada, excepcionalmente, a acumulação pleiteada,
nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado
com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação
dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a Escrivã de Polícia
Vania Lima Pereira Candera Rodrigues, RG. 25.468.443, classifi-
cada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior
– DEINTER 7 – Sorocaba, em exercício na Delegacia Seccional de
Polícia de Itapetininga, acumule função junto à 7ª Corregedoria
Auxiliar de Sorocaba – Equipe Corregedora de Itapetininga,
em substituição ao Escrivão de Polícia Rildo Andrade Leite, RG
19.176.609 (Port. DGP-462/2021).
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quarta-feira, 14 de abril de 2021 às 01:16:25.
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