Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 15 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
36 – São Paulo, 131 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 15 de maio de 2021
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretora do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração
do DIPOL
COMUNICADO:
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17.03.20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento do ser-
vidor MAURÍCIO CASSIANO IKEDA DO CARMO, RG. 29.978.353,
Investigador de Polícia, lotada na DGP, classificada no DIPOL, de
14 (catorze) dias, a partir de 29/04/2021.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento,
à servidora GRACIELA GIMENEZ, RG 34.728.212, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, lotado(a) na DGP, classificado(a) no
DIPOL e com sede de exercício no IIRGD, de 13 (treze) dias, a
partir de 13/05/2021.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Apostila do Delegado de Polícia Diretor:
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer”
nos autos Processo nº 1007668-84.2016.8.26.0053 da 9ª VFP,
em nome de Marco Moscatelli e outros, para declarar que, o
Senhor MARCO MOSCATELLI, RG.18.209.333, CPF.089.875.608-
13, Investigador de Polícia, faz jus que a base de cálculo do quin-
quênio passe a incidir sobre a gratificação executiva; diferença
de vencimentos do artigo 133 da CE.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
DEFERINDO EXCEPCIONALMENTE: nos termos do artigo
209 e 213 da Lei 10.261/68, e de acordo com o disposto na
Portaria DGP-28/2020, Licença Prêmio ao interessado abaixo:
60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato
ao Dr. LAERTE IDALINO MARZAGÃO JUNIOR, RG.13.517.684,
Delegado de Polícia de Classe Especial, referente ao período
de 22/12/2013 a 20/12/2018. Processo DGP.08.494/2010–PULP.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Investigador de Polícia de Classe Especial, Sra. MONICA
FERREIRA MARIANO, RG.18.499.377, 15 dias restantes de
licença prêmio para gozo imediato, a partir de 15/05/2021,
referente ao período de 02/03/2000 a 28/02/2005. Processo
DGP.12.013/2007–PULP. NADA RESTA.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
05.05.2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido :
a partir de 15.04.2021 - Marcelo Santos França - RG.
66.325.241 do cargo de
Escrivão de Policia de 3ª classe, lotado na DGP, Classificado
neste Departamento.(Portaria 023/2021 -Serviço de Pes-
soal- DECAP)
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
05.05.2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido :
a partir de 19.04.2021 - Diego Jatoba Silva - RG. 34.306.276
do cargo de
Escrivão de Policia de 3ª classe, lotado na DGP, Classificado
neste Departamento.(Portaria 022/2021 -Serviço de Pes-
soal- DECAP)
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
05.05.2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido :
a partir de 14.04.2021 - Jones Roberto Strada - RG.
66.320.526 do cargo de
Escrivão de Policia de 3ª classe, lotado na DGP, Classificado
neste Departamento.(Portaria 024/2021 -Serviço de Pes-
soal- DECAP)
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
05.05.2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido :
a partir de 15.04.2021 - Marcelo Santos França - RG.
66.325.241 do cargo de
Escrivão de Policia de 3ª classe, lotado na DGP, Classificado
neste Departamento.(Portaria 023/2021 -Serviço de Pes-
soal- DECAP)
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE
05.05.2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978:
A pedido :
a partir de 19.04.2021 - Diego Jatoba Silva - RG. 34.306.276
do cargo de
Escrivão de Policia de 3ª classe, lotado na DGP, Classificado
neste Departamento.(Portaria 022/2021 -Serviço de Pes-
soal- DECAP)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE DE
14.05.2021
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da LC.
10.261/68, alterado pela LC. 1.048/08, ao(s) funcionário(s)
abaixo relacionado(s):
SÍLVIO CARDOSO GOMES, RG. 10.245.371, Carcereiro,
Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 60 dias restantes de Licença
Prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo
oportuno, referente ao bloco de 18.08.2005 à 16.08.2010 - Desp.
Conc. 886/2021 - Proc. DGP. 10329/09 - PULP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Processo
Digital nº 1048647-49.2020.8.26.0053 - Proceedimento do
Juizado Especial Cível, em nome de ZENAIDE PEREIRA DOS
SANTOS e OUTROS, para declarar que a Sra. ZENAIDE PEREIRA
DOS SANTOS - R.G. 14.168.199, Auxiliar de Saúde, SQC III, do
Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil,
deixa de incluir na base de cálculo do imposto de renda retido
na fonte os valores pagos ao(s)(es)(as) da ação a titulo de auxilio
transportes e ajuda de custo alimentação.
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Processo
Digital nº 1048647-49.2020.8.26.0053 - Proceedimento do
Juizado Especial Cível, em nome de ZENAIDE PEREIRA DOS SAN-
TOS e OUTROS, para declarar que a Sra. EDNA SUELY FERREIRA
DOS SANTOS - R.G. 10.470.715, Oficial Administrativo, SQC III,
do Departamento de Administração e Planejamento da Policia
Civil, deixa de incluir na base de cálculo do imposto de renda
retido na fonte os valores pagos ao(s)(es)(as) da ação a titulo de
auxilio transportes e ajuda de custo alimentação.
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Processo
nº 1007668-84.2016.8.26.0053 da 9ª VFP em nome de MARCO
MOSCATELLI e OUTROS, para declarar que o Sr. mario eduardo
alves dos santos - R.G. 18.451.284, Agente Policial de Classe
Especial, do departamento de Administração e Planejamento
da Policia Civil, faz jus a base de cálculo do quinquenio passe a
incidir sobre gratificação executiva; diferença de vencimentos do
artigo 133 da Constituição Estadual.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidore (s)
abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:
- ADRIANA DUTRA DE CASTRO OLIVEIRA, R.G. 21.388.602,
Escrivã de Policia, 15 dias restantes de Licença Prêmio para
gozo imediato e global referentes ao período de 02/12/2008 a
30/11/2013. PULP 6.707/2010.
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Transportes, de 14/05/2021,
Deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e
210 da Lei Nº 10.261/68, alterada pela LC Nº10.048/08 ao
funcionário;
Edson Minoru Nakamura – RG: 7.901.367, Delegado de
Polícia, vem pedir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
bloco de 03/11/2012 a 01/11/2017. (DGP 11.1645/2009 - PULP)
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 14.05.2021
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para
fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos
de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das
Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP- 6150/01,CESAR MOZENA RODRIGUES TEIXEIRA, RG.
17.906.746; DGP-4185/94, ELAINE CRISTINA LACERDA, RG.
18.012.875; DGP-6754/91, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, RG.
10.484.937-X; DGP-12245/05, HOSANA BARCELOS MASCA-
RENHAS, RG. 17.384.697; DGP-15.648/94,INES ANTUNES DA
SILVA, RG. 18.547.107; DGP- 3717/00, JOSÉ AMÉRICO MARCHE-
ZI, RG. 8.448.134;DGP-12125/97, JOSÉ BONIFACIO DA SILVA,
RG. 23.700.539; DGP-10603/89, LAMARTINE ALBUQUERQUE
MACEDO, RG. 8.706.814-X; DGP-1411/92, MAILTON ALBERTO
BASSAN, RG. 18.508.266; DGP-2308/97, VERGILIO JOSÉ LOPES
DA SILVA, RG. 17.095.667; DGP-9748/99, GISLAINE CRISTINA
BORSONELLO, RG. 24.756.887; DGP-7542/01, MARCO ANTONIO
GALVÃO, RG. 9.948.701.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição cons-
tante do Processos Únicos de Contagem de Tempo, com funda-
mento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto
nº43.088/98, expedidas em cumprimento a decisão final não
transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspen-
sivo, para conceder Aposentadoria Especial, n/t da LCF 51/85,
com integralidade e paridade, de proventos. P. nº 0022205-
63.2020.8.26.0053 - cumprimento provisório de sentença, (P.
principal nº 1062650-14.2017.8.26.0053), 13ª VFP/SP - Capital,
os autores abaixo:
LILIAN DE SIMONE, RG. 11.257.496-8; NILZA APARECI-
DA MORAES SILVA DOS SANTOS, RG. 23.135.122-7; ANDREA
REGINA OLIVO LOPES, RG. 17.408.458; REGINALDO ALOISIO
DA SILVA, RG. 17.113.178-2; DENISE CORREA DE OLIVEIRA,
RG. 21.255.875.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado – Origem:
DGP-15619/95, CIBELE LEME AMORIM, RG. 27.125.402.
Esta certidão foi expedida em cumprimento à sentença pelo
T.J.E.S.P. que assegura à requerente a execução provisória da
decisão, para que seja providenciado o processamento do
pedido de aposentadoria Especial com paridade e integralidade,
com proventos equivalentes à última classe. P. nº 0031026-
56.2020.8.0053 (P. principal nº 1046935-58.2019.8.26.0053),
1ª VFP/SP - Capital.
DGP-9299/93, JURACI DE JESUS DA SILVA CAMPOS,
RG.11.048.646-8. Esta certidão foi expedida em cumprimento
à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso
sem efeito suspensivo para conceder aposentadoria Especial
n/t da LCF 51/85, com integralidade e paridade de proventos.
P. nº 0019002-93.2020.8.26.0053, (P. principal nº 1009690-
47.2018.8.26.0053) 13ª VFP/SP - Capital.
DGP-10947/93, DANIEL MARCIO RODRIGUES, RG.
20.255.317. Esta certidão foi expedida em cumprimento à
Decisão Judicial, para apostilar o reconhecimento do direito
do interessado à aposentadoria com paridade e integralidade,
apontada a presença do pressuposto exigido na LCFF 51/85. PJ.
nº 0000595-24.2021.8.26.0079 - Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal - Comarca de Botucatu.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Tornando Sem Efeito
A Certidão de Tempo de Contribuição nº 118/2021, ratifica-
da no DOE de 20.03.2021, em nome de ROSICLÉA APARECIDA
DE OLIVEIRA SANTOS e em cumprimento ao PJ. nº 0021394-
06.2020.8.26.0053 – 16ª VFP/SP - Capital, em razão da suspen-
são do cumprimento provisório do julgado.
Retificação
DO. de 12.05.2021
na Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição
constante do Processo Único de Contagem de Tempo, PATRICIA
JACOB FERNANDES PIRES, RG. 2.745.455-9, para declarar que o
Processo do MS. correto é P.0002012-90.2021.8.26.0053 - cum-
primento provisório de sentença e não como constou.
Autorizando:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 01 A 15/07/2021, o
Dr. PAULO DE TARSO AMARAL MARCONDES - RG. 21.581.347,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer
a função de Delegado Seccional de Polícia II da 5ª CORREGE-
DORIA AUXILIAR – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição
à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e à
gratificação de “pro labore” de 8,3%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar
nº 731/93. (DGP-549/P)
a partir de 18/02/2021, o Dr. RENAN ONGARATTO DE
ANDRADE - RG. 29.504.500 Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a ter exercício em
classe superior, 2ª Classe, como Titular do 1º Distrito Policial de
Fernandópolis, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida
Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença
entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão
II. (DGP-550/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO,
À vista da instrução do Protocolo S-185699/2021, excep-
cional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos
do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo
34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo
Decreto nº 60.227/2014, objetivando que o Dr. SERGIO LUDITZA,
RG. 12.756.075, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba,
componha a Equipe Corregedora de Carapicuíba, no período de
01 a 30/06/2021, em substituição ao Dr. BRUNO SILVA AMATO,
RG. 29.990.442, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, em
férias.(DGP/543/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO, a pedido e sem
ônus para o Estado, no DEMACRO / DelSecPol de Guarulhos / 1º
D.P. de Guarulhos, VINICIUS SALVATORI GONÇALVES CAMARGO,
R.G. 48.534.083, Agente Policial de 3ª Classe, anteriormente
classificado no DECAP.(Port.DGP-1263/2021).
CESSANDO: A partir de 22.04.2021, os efeitos da Port.
DGP-5304/2015, publicada no DOE de 26.08.2015, que designou
EDILSON DA SILVA PEREIRA, R.G. 16.258.574, Agente Policial de
Classe Especial, como Encarregado, na DelSecPol de Presidente
Prudente (DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE). Processo DGP
nº 4994/2011.(Port.DGP-1264/2021).
CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais de 2ª Classe, a pedido
e sem ônus para o Estado:
No DEMACRO, CLEBSON DE OLIVEIRA, R.G. 22.092.405,
anteriormente classificado no DENARC; No DENARC, JOÃO
TADEU DE CASTRO SILVA FILHO, R.G. 24.650.135, anteriormente
classificado no DEMACRO.(Port.DGP-1265/2021).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO o Investigador
de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DECAP / 7ª DelSeccPol / 32º DP:CLEUBEN JULIO PEREI-
RA, RG: 18.741.142, 1ª Classe, anteriormente classificado no
DEMACRO.(Port.DGP-2319/2021)
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO o Investigador de Polícia,
a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEMACRO/Delegacia Seccional de Polícia de
Guarulhos:HELDER DE ANDRADE, RG.:33.626.822, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DENARC.(Port.DGP-2331/2021)
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:FRANCISCO MELLONE NETO, RG: 4.849.120,
Classe Especial, anteriormente classificado no DPPC E, No DPPC:
RENATO SAMOFALOV, RG: 17.070.176, 1ª Classe, anteriormente
classificado no DECAP.(Port.DGP-2318/2021)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
EDUARDO RIO SALES, RG.29.561.561, 1ª Classe, a partir de
25/03/2021, no 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais
de Campinas/DEINTER 2-CAMPINAS.(Proc.DGP-3831/2015)
(Port.DGP-2323/2021)
JOEL COIADO DA COSTA, RG.16.832.988, Classe Especial,
a partir de 23/02/2021, na 2ª Delegacia de Polícia da Divisão
de Investigações Sobre Infrações contra a Saúde Pública/DPPC.
(Proc.DGP-1154/1999)(Port.DGP-2321/2021)
MARCELO HIDEKI IWASAKI OGURI, RG.34.126.146, 2ª
Classe, a partir de 15/02/2021, no 10º DP de Campinas/DEINTER
2-CAMPINAS.(Proc.DGP-1581/2021)(Port.DGP-2327/2021)
MARCOS FRANCISCO SANGALLI, RG.36.249.100, 1ª Classe,
a partir de 17/02/2021, na Delegacia de Polícia de Investigações
Gerais de Bebedouro/DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO.(Proc.DGP-
1415/2010)(Port.DGP-2324/2021)
NILTON LUIZ BASSETTO, RG.15.495.418, 1ª Classe, a par-
tir de 18/03/2021, na Delegacia de Polícia de Investigações
sobre Entorpecentes-DISE da Delegacia Seccional de Polícia de
Botucatu/DEINTER 7-SOROCABA.(Proc.DGP-12499/1992)(Port.
DGP-2325/2021)
PAULO CESAR BASSO, RG.43.470.918, 3ª Classe, a partir
de 17/03/2021, no 1º DP de Jaú/DEINTER 4-BAURU.(Proc.DGP-
1418/2021)(Port.DGP-2329/2021)
RODRIGO DE CARVALHO PAPA, RG.21.123.613, 2ª Classe, a
partir de 08/03/2021, no 1º DP de Campinas/DEINTER 2-CAMPI-
NAS.(Proc.DGP-1582/2021)(Port.DGP-2328/2021)
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de
Polícia Chefe:
RUBENS BRASOLIN JUNIOR, RG.6.432.941, 2ª Classe, no
período de 26/04/2021 a 10/05/2021, na Divisão de Crimes
funcionais/CORREGEDORIA, em substituição e durante férias,
do Investigador de Polícia Chefe Francisco Gaetano Altieri,
RG.13.454.905, 1ª Classel.(Proc.DGP-8420/2011/2020)(Port.
DGP-2330/2021)
CESSANDO:
A partir de 18/02/2021, os efeitos da Portaria DGP-
4268/2018, publicada no DOE de 19/09/2018, que desig-
nou GIULIANO ROBERTO MARCON, RG.19.934.258, 1ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 3º DP de Sorocaba/DEINTER
7-SOROCABA, ficando cessada a gratificação de “pro labore”
correspondente.(Proc.DGP-12460/2006)(Port.DGP-2322/2021)
A partir de 15/02/2021, os efeitos da Portaria DGP-
872/2020, publicada no DOE de 25/03/2020, que designou
GUILHERME HENRIQUE BIANCO DE SOUZA, RG.34.239.617,
2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 1º DP de Franca/
DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO, ficando cessada a gratificação
de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-4235/2019)(Port.
DGP-2320/2021)
A partir de 08/10/2019, os efeitos da Portaria DGP-
4727/2019, publicada no DOE de 31/08/2019, que designou
JOSÉ ARNALDO SALLES DE MELO, RG.44.014.742, 2ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe Na Delegacia de Polícia da Infân-
cia e Juventude de Campinas/DEINTER 2-CAMPINAS, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-2603/2018)(Port.DGP-2326/2021)
Maj PM 910327-9 Wiliam Martins Vitorino, 23-11-20 a
22-12-20 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 901295-8 Luis Alexandre Olivete;
Maj PM 930313-8 Carlos Fernando Frasca Filho, 8-12-20
a 27-12-20 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 871010-4 Edson Ribeiro Batista.
Concessão em razão de licença para tratamento de saúde
dos titulares:
Ten Cel PM 891271-8 Carlos Alberto de Camargo Juniors,
20-9-20 a 22-10-20- 6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM,
em substituição ao Cel PM 871891-1 Luciano Luiz de Souza.
DE 13-05-2021
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial
de 18 de abril de 2019, resolve RETIFICAR a publicação inserta
no D.O. nº 9, de 15-1-21, quanto ao período em que o Maj PM
940701-4 Maurício Alves Barbosa, R.G. 20.989.694-SSP/SP, e o
Maj PM 940728-6 Cristiano Bernardo, R.G. 21.931.469-X-SSP/
SP, ambos do CIPM, os quais viajarão com destino à Brasília/
DF, a fim de frequentarem o "Curso Superior de Inteligência
Estratégica 2021 - CSIE", que será realizado na Escola Superior
de Guerra (ESG), de como constou para constar no período de
"28-6-21 a 18-11-21".
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA RESPONSÁVEL DE 14-05-2021
em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos Autos do Pro-
cesso 1007668-84.2016.8.26.0053 – 9ª V.F.P., encabeçada por
Marco Moscatelli e outros, declara que ANDRE TUPICANSKAS,
RG: 22.397.356, Investigador de Polícia de Classe Especial, faz
jus ao Recálculo dos adicionais quinquenais: “a base de cálculo
do quinquênio passe a incidir sobre gratificação executiva; dife-
rença de vencimentos do artigo 133 da Constituição Estadual”.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 14/05/2021
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a DOUGLAS VIEI-
RA DA SILVA, RG 23.369.423, Oficial Administrativo, em exercí-
cio no NPC de Ribeirão Preto, bloco 24/07/2014 a 22/07/2019,
certidão 22/2019, 15 dias (2º período), a partir de 10/06/2021,
restando 45 dias para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 14-05-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
JOÃO ALBERTO MILHIM GAUY, RG 7.121.153-2, Perito Cri-
minal, de Classe Especial, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 15 dias ref. ao qq. 20/04/2014 A
18/04/2019, restando 15 dias para gozo oportuno. Certidão
03/2019.
ELIAS FRANCISCO LOPES DE FREITAS, RG 13.679.954, Perito
Criminal, de 1ª Classe, Efetivo da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 15 dias ref. ao qq. 01/02/1993 A
30/01/1998, última parcela.
MARIANGELA FIGUEIREDO PINI OLIVIERA, RG 16.935.123,
Desenhista Técnico Pericial, de 1ª Classe, Efetivo da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto
de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 45 dias ref. ao
qq. 11/09/2012 A 09/09/2017, última parcela. Certidão 016/2017
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 14-5-2021
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas de São José dos Campos, por ordem do Dire-
tor Superintendente da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, expede a presente apostila em cumprimento a r.
sentença proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1002290-
90.2020.8.26.0156 do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Cruzeiro, que deferiu: “JULGO PROCEDENTE, EM
PARTE a ação movida por ROGERIO RIBEIRO contra FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces-
so Civil e, em consequência: A) determino que a requerida se
abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de renda os
valores recebidos pela parte autora a título de auxílio alimenta-
ção e transporte; B) condeno a ré a restituir os valores indevida-
mente retidos (descontos devidamente comprovados nos autos),
não atingidos pela prescrição quinquenal, observando a alíquota
efetiva (mensal ou, caso tenha havido deduções no ajuste anual,
a constante da declaração de IR) de imposto de renda incidente
sobre os auxílios alimentação e transporte (conforme fundamen-
tação acima), atualizados monetariamente desde o desconto
e com juros da citação. No que tange à correção monetária e
aos juros moratórios incidentes nas condenações judiciais da
Fazenda Pública, devem ser aplicados os índices que refletem os
entendimentos recentemente exarados pelas instâncias superio-
res (Temas 905 e 810, dos colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, respectivamente)”, a qual é recebida
pelo autor ROGÉRIO RIBEIRO - RG 12.759.833, Perito Criminal,
até decisão final da lide.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Designando:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter na sede de exercício o DEINTER 1 – SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - a Dra. JUNIA CRISTINA LEME MACEDO
- RG. 20.270.136, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER
1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de
exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São
Sebastião.(DGP-552/P)
n/t do art. 15, II, ?q? do Dec nº 39.948/95,
no período de 21/05 a 04/06/2021, o Dr. LUIZ CARLOS
BRANCO JUNIOR - RG. 16.768.196, Delegado de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a
função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccio-
nal de Polícia de Jundiaí, para responder cumulativamente pelo
expediente da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas,
em substituição ao Titular, afastado por licença para tratamen-
to de saúde. (DGP-551/P)
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sábado, 15 de maio de 2021 às 01:13:56
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