Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (137) – 17
Processo - Interessado - Origem
DGP-5579/01, Dr. ADILSON ANTONIO MARCONDES DOS
SANTOS, RG. 20.788.616; DGP-14037/91, ADILSON ROBERTO
MIOTTO, RG. 8.109.135-7; DGP-02/19, ALICE AKIKO SAITO MAR-
TINS, RG. 16.907.104; DGP-6212/01, ANDRE LUIZ SILVEIRA DOS
SANTOS, RG. 17.598.642-3; DGP-10746/95, ANTENOR BISPO DA
SILVA, RG. 17.217.908; DGP-7375/97, ANTONIO CARLOS GREC-
CO SANTOS, RG. 15.556.858; DGP-3131/92, ANTONIO CLEMEN-
TE PASCOAL FILHO, RG. 17.527.697-3; DGP-15897/91, ARNAL-
DO FERREIRA DA ROSA FILHO, RG. 19.330.781; DGP-9698/95,
CARLOS ALBERTO RAMALHÃO, RG. 15.779.746; DGP-6428/92,
CARLOS EDUARDO SARAIVA, RG. 11.922.337; DGP-3126/92,
CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 26.153.729-5; DGP-6794/02,
Dr. DARCI RIBEIRO, RG. 13.406.338; DGP-117120/93, EVAN-
DRO DE OLIVEIRA FERNANDES, RG.14.304.635; DGP-6149/01,
FLORIANO GONÇALVES JUNIOR, RG. 14.591.750; DGP-9656/96,
FRANCISCO SALES NOBREGA MELO, RG. 28.117.245; DGP-
18300/91; IVONEI DOS SANTOS BARROS, RG. 20.230.227;
DGP-1467/91, Dr. JAIRO DE FREITAS BENETTI, RG. 16.217.433;
DGP-14458/96, MARCIA CRISTINA FERREIRA, RG. 20.911.859;
DGP-7564/97, MARIO YUKIO YAMANE, RG. 13.125.075;
DGP-11409/92, PAULO HENRIQUE VIANNA, RG. 11.436.746;
DGP-12653/93, PAULO ROGERIO SILINGARDI, RG. 15.623.860-
3; DGP-6088/00, PEDRO CESAR ATILIO, RG. 12.392.599-X;
DGP-15464/95, REGIANE SHEYLA AMBROSINO GUMAUSKAS,
RG. 22.030.164-5; DGP-5713/01, RENATO CESAR SILVA, RG.
17.883.852; DGP-2311/98, ROGERIO APARECIDO DE LIMA SAN-
TOS, RG. 20.130.477-6; DGP-12126/97,WANDERLEI DE SOUSA
PEREIRA, RG. 14.220.703; DGP-9521/95, WASHINGTON BORGES
RIBEIRO, RG. 18.226.293-5.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Tornando sem efeito a publicação de DOE 27/04/21 que,
à vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID-19, afastou o servidor ANDRE SAS-
SON, RG 17.956.531, Papiloscopista Policial, lotado(a) na DGP,
classificado(a) no DIPOL e com sede de exercício no IIRGD, por
07 (sete) dias, a partir de 23/04/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE DE
16.07.2021
DEFERINDO, nos termos dos Artigos 209 e 213 da LC.
10.261/68, alterado pela LC. 1.048/08, ao(s) funcionário(s)
abaixo relacionado(s):
JOÃO ANTÔNIO PALMA BEOLCHI, RG. 22.543.000, Investi-
gador de Polícia, 1ª. Classe, Padrão III, efetivo, 90 dias de Licença
Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 75 dias para gozo
oportuno, referente ao bloco de 12.06.1999 à 09.06.2004 - Desp.
Conc. 1519/2021 - Proc. DGP. / - PULP.
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
Serviço de Pessoal
Despachos do Delegado Seccional de Polícia de 16/07/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, Nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.21//68, a:
MARCO ANTONIO DUARTE, RG. 13.785.499, DELEGADO DE
POLÍCIA, 90(NOVENTA) dias de Licença Prêmio para gozo global
e imediato, referente ao período de 26/03/1991 a
23/03/1996. Início em 16/07/2021. Nada Perde.
LIGIA DOS SANTOS DE BARROS ARANHA, RG. 17.011.622,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 90(NOVENTA) dias de Licença Prêmio
para gozo
global e imediato, referente ao período de 08/05/2014 A
06/05/2019. Início em 09/07/2021. Nada Perde.
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Serviço de Pessoal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Policia Titular, da 4ª Delegacia
Seccional de Polícia do DECAP de 16/05/2021
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº1.048/08, para:
SILVANA APARECIDA DE LIMA, RG 17.563.865, Escrivão
de Polícia,1ª Classe ,Pad. III, 60 dias restantes de Licença-
-prêmio, para gozo imediato, referente ao período de 16/02/11 a
18/02/16.(Desp. conc. 25/2021).
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Serviço de Pessoal
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 5ª
DELSECPOL de 15/07/2021.
DECLARANDO: No Título de Nomeação da Sra. CINTIA
MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 27.949.614/SP, Escrivã
de Polícia – Padrão II – 2ª Classe, que a vista da documentação
apresentada, em virtude de contrair NÚPCIAS, passa a chamar-
-se: CINTIA MARIA RIBAS ROSA DE OLIVEIRA BALDIN (Proc.
DGP. 14214/2002-Puct).
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA LESTE DE 16/07/2021
Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/1968 c/c Lei 1.048/2008, em nome do funcionário abaixo
relacionado:
ELISEU LIMA DA SILVA, Investigador de Polícia de 1ª Classe,
Padrão III, 60 dias de licença-prêmio restantes para gozo global
e imediato, referente ao período 25/11/1991 a 23/11/1996.
(Desp. Conc. 040/2021 – Proc. DGP. nº 07457/2011 - PULP).
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo
Amaro
Serviço de Pessoal
DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 16/07/2021.
DEFERINDO:
Licença-Prêmio,nos termos do art.209 da lei 10.261/68,c/c
a lei complementar 1048/08 aos abaixo indentificados como
seguem:
60 dias a PAULO CESAR RODRIGUES PINHEIRO,RG.17.49
4.597,Investigador de Poícia de classe especial,ref.ao bloco de
28/03/2010 a 26/03/2015.DGP.08385/10.PULP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA MACRO SÃO PAULO
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
Seção de Pessoal
Portarias do Delegado de Polícia de 16/07/2021
Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09-
00 Dr. Gentil de Oliveira Jr., RG 13.264.264, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, Padrão III, para sem prejuízo de suas funções
como Titular do 4º Distrito Policial de Diadema, responder pelo
expediente do 1º Distrito Policial e da Delegacia de Proteção
ao Idoso, ambas do referido Município, durante férias do Dr.
Nelson Caneloi Jr., RG 9.100.642, Delegado de Polícia, no
período de 16 a 30/07/21. (Port. 071/21). (Republicado por ter
saído com incorreções).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a fun-
ção de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore" de
7,2%, n.t. do art.8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC.
1197/2013: No período de 12.07.2021 a 26.07.2021, JOELMA
VITÓRIA LATINI MACIEL, RG. 19.386.378, de 1ª Classe, destinada
à DelSecPol de Adamantina - DEINTER 8 – Presidente Prudente,
em substituição a Luciano de Souza Silva, RG. 21.643.939,
Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado
de Equipe, em férias. Processo DGP nº 1683/2019. (Port. DGP-
3003/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
Designando,
n/t do art. 6º e o par. único. do art. 8º da LC nº 731/93,
no período de 19/07 a 02/08/2021, o Dr. EDSON JORGE
AIDAR - RG. 6.160.809, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DIPOL, para exercer a função de Delegado de Polícia Diretor
do DIPOL, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à
gratificação de ?pro-labore? de 12,4%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento. (DGP-744/P)
no período de 02 a 16.08.2021, o Dr. MARCO ANTÔNIO
PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS - RG. 6.455.365, Delegado
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DECAP, para exercer a função de
Delegado de Polícia Diretor do DECAP, em substituição ao Titular,
em férias, fazendo jus à a gratificação de “pro labore” de 12,4%,
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento
(DGP/732/P)republicada
no período de 02 a 16/08/2021, o Dr. JORGE CARLOS CAR-
RASCO, RG. 5.664.342, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DECAP, para exercer a função de Delegado Divisionário
da Assistência Policial, em substituição ao Titular, legalmente
afastado, fazendo jus, à gratificação de “pro-labore” de 10%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.
(DGP 729/P)republicada
no período de 19/07 a 17/08/2021, o Dr. LEVI D'OLIVEIRA,
RG. 12.422.134, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão
IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na ACADE-
POL, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia
da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à
Produção Científica, em substituição ao Titular, em férias, fazen-
do jus, à gratificação de ?pro-labore? de 10% calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP 741/P)
Autorizando
n/t do art. 32 da LC nº 207, de 05 de janeiro de 1979,
em caráter excepcional, no período de 14 a 28/07/2021, o
Dr. JOÃO FRANCISCO FERREIRA DIAS - RG. 16.879.978, Dele-
gado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Suprimentos do
Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de Classe Especial, padrão III, e à gratificação de “pro labore”
de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de venci-
mento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do
artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP 743/P)
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos de Formação
Portaria do Delegado Divisionário, de 16/07/2021
CARREIRA DE AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL
AT - 1/2017
Concedendo à vista da Resolução Sena 12/84, nos termos
do Artigo 198, da Lei 10.261/68, Licença Gestante, a partir
de 15/07/2021, a MARJORIE PAOLA ROSSI GARNICA – RG:
46.680.588, Agente de Telecomunicações Policial de 3ª classe,
lotada na DGP, classificada na Academia de Polícia, fazendo jus
aos 180 dias. (Port. 04/2021)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração de Pessoal
Despachos da Diretora de 16.07.2021
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-6445/89, PAULO EDUARDO TEIXEIRA DANTAS, RG.
15.448.698. Certidão expedida em cumprimento à decisão final
não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito sus-
pensivo para concessão da aposentadoria especial n/t da LCF nº
51/85, com paridade e integralidade, no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria(sem exigência dos 5 anos). PJ nº 0025937-
52.2020.8.26.0053 - 5ª VFP/SP - Capital.
DGP-9901/95, ROSEMARY LOPES BATISTA, RG. 18.096.223.
Certidão expedida em cumprimento à decisão final não tran-
sitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo
para reconhecer o direito à aposentadoria especial pela L.C. nº
51/85, com proventos integrais, correspondentes à totalidade
da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, respeitada a classe em que se encontra e com
paridade de reajustes destes, considerada a remuneração dos
servidores em atividade n/t arts. 6º, parágrafo único e art. 4º
da EC. nº 41/03. PJ. nº 0009611-80.2021.8.26.0053 - 2ª VFP/
SP - Cumprimento Provisório de Sentença.
DGP-8769/90, SILVIO CARLOS DUTRA, RG. 16.823.217. Cer-
tidão expedida em cumprimento à decisão final não transitada
em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, reconhe-
cendo o direito do interessado à aposentadoria especial, com
integralidade e paridade, com base na última classe ocupada.
PJ. nº 0014308-47.2021.8.26.0053 - 2ª VFP/SP.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98, expedidas em cumprimento à decisão final não
transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspen-
sivo para conceder aposentadoria especial n/t da LCF nº 51/85,
com integralidade e paridade de proventos. PJ. nº 0016090-
26.2020.8.26.0053 - 11ª VFP/SP - Capital, Apelação nº 1013724-
41.2013.8.26.0053, os autores abaixo:
FATIMA ROMELLI PRUDENTE, RG. 11.289.143; NIVALDO
DOS SANTOS, RG. 10.310.271-1; ROBERTO GONÇALVES PEDRO-
SO, RG. 6.734.297; NEUZA BORTOLATTO, RG. 7.708.741; MARIA
AUXILIADORA BENEDICTO, RG. 15.430.127; LUIZ FERNANDES
DOMINGUES SILVA, RG. 9.643.403; JOANI APARECIDO DA SILVA
TORRES, RG. 9.493.203; RANULFO ZACARIAS DA SILVA, RG.
6.648.613; EDSON FRANCISCO CALASANS, RG. 13.766.841;
LUIS ALBERTO MARCELO, RG.4.419.913; EDSON YOSHINO,
RG. 9.061.988-2; MELQUISEDEQUE ANTONIO DA SILVA, RG.
8.814.992; TADEU ALENCAR GONÇALVES, RG. 15.910.447;
ANTONIO MESSIAS BARROS, RG. 13.058.538-5; Dr. ORLEY
SIQUEIRA, RG. 14.004.291-X.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para
fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos
de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das
Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 16/7/2021
FIXAR:
No interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado,
a partir de 1/8/2021, o Dr. Antonio Arthur Pereira da Silva, RG:
14.635.384, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer
as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas Presidente Prudente (U.A. 61.966), anteriormente
lotado na Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã, do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Bauru. (Port. 140/21 - IC)
CESSAR:
A partir de 1/8/2021, os efeitos da portaria que designou o
Dr. Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni, RG: 30.149.203, Perito
Criminal de 1ª Classe, para responder como Diretor Técnico de
Serviços do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente
Prudente (U.A. 61.966). (Port. 141/21 - IC)
DESIGNAR:
A partir de 1/8/2021, o Dr. Antonio Arthur Pereira da Silva,
RG: 14.635.384, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer
a função de Diretor Técnico de Serviços do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Presidente Prudente (U.A. 61.966), em virtude
da cessação do titular, Dr. Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni.
(Port. 142/21 - IC)
No período de 20/7/2021 a 18/8/2021, a Dra. Claudia Regi-
na Martellini Pontes Silva, RG: 17.821.806, Perita Criminal de 1ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de São Bernardo do Campo (U.A. 62.008), do
Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São
Paulo, em razão de férias do titular, Dr. Carlos Alberto Ribeiro da
Fonseca. (Port. 143/21 - IC)
No período de 16/7/2021 a 30/7/2021, o Dr. Rodrigo
Nogueira Padovan, RG: 33.714.656, Perito Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Jundiaí (U.A. 61.976), do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Campinas, em razão de férias do titular, Dr.
Elvin Wood Kirchner. (Port. 144/21 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor, de 16-07-2021
O Diretor do Núcleo de Pericias Criminalísticas de São Jose
Do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre-
sente Apostila em cumprimento a respeitável sentença referente
ao Processo nº. 1023997-18.2020.8.26.0576 - CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repeti-
ção de indébito, do ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Autor ANA FLAVIA
TEIXEIRA ROSSI FREIRE - Perito Criminal de 3ª Classe , RG:
44.223.023-0, que julgou procedente a ação para determinar
que o ESTADO não inclua na base de cálculo do imposto de
renda o valor relativo à "ajuda de custo alimentação", dado o
seu caráter indenizatório, bem como para condená-lo ao ressar-
cimento dos valores descontados indevidamente, respeitada a
prescrição quinquenal.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 16/07/2021:
Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo Digi-
tal nº 1005299-18.2020.8.26.0073, da COMARCA DE AVARÉ,
FORO DE AVARÉ, Juizado Especial Cível e Criminal em nome de:
LUCAS MOREIRA DE CAMPOS FILHO, RG 001.611.059,
Perito Criminal, em exercíco na EPC Avare, faz jus a cessação
do desconto do Imposto de Renda sobre o auxilio alimentação.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 16/07/2021
RETIFICANDO DOE de 15/07/2021-
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 14/07/2021:
Em cumprimento ao V. Acordão, referente ao Processo
Digital nº 1029672-78.2020.8.26.0602, da COMARCA DE SORO-
CABA, FORO DE SOROCABA, Juizado Especial Cível e Criminal
em nome de:
REJANE FERNANDES DOS SANTOS, RG 44.667.711-5, Perita
Criminal, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
ELIAS TEIXEIRA NETO, RG 25.333.840-2, Fotógrafo Técnico
Pericial, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
ALESSANDRO FURTADO PECCHIA RG, 23.760.794-3, Fotó-
grafo Técnico Pericial, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a
cessação do desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio
transporte.
FÁBIO ROBERTO BAENA, RG 28.457.666-9, Fotógrafo Técni-
co Pericial, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
GUILHERME HENRIQUE MIRANDA, RG 24.198.306-X, Perito
Criminal, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
RAFAEL NOVATO VIANA, RG 3.944.885, Perito Criminal, em
exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do desconto do IR
sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
MAURÍCIO SAVIOLI PEREIRA, RG 34.472.567-4, Perito
Criminal, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a cessação do
desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio transporte.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 16/07/2021
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO do DOE de
15/07/2021:
THIAGO VIEIRA CARNAVALE, RG 33.788.764-0, Fotógrafo
Técnico Pericial, em exercício no NPC Sorocaba, faz jus a ces-
sação do desconto do IR sobre o auxilio alimentação, auxílio
transporte, por ter sido publicado duas vezez.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, OS ESCRIVÃES
DE POLÍCIA, a pedido, sem ônus para o Estado: No DEINTER 7
– Sorocaba – DelSecPol de Avaré – DelPolMun de Parapanema,
JULIANA ELISA TEIXEIRA LEME MASCARO, RG 44.649.685, de
2ª Classe, anteriormente classificada no DEINTER 1 – São José
dos Campos; No DEINTER 4 – Bauru – DelSecPol de Ourinhos,
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE, RG 33.743.745, de
3ª Classe, anteriormente classificado no DEINTER 7 – Sorocaba;
No DEINTER 1 – São José dos Campos – DelSecPol de São
José dos Campos – DDM de São José dos Campos, MILENE
DE PAULA FERNANDES PEREIRA, RG 34.561.413, de 2ª Classe,
anteriormente classificada no DEINTER 4 – Bauru (Portaria
DGP-3252/2021).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Retificando a Portaria DGP-2987/2021, publicada no D.O.E.
de 22.06.2021, para DESIGNAR, o Agente de Telecomunicações
Policial, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n.t. do artigo
8º, parágrafo único, da LC 731/1993 e LC 1197/2013, para
substituir o Encarregado de Equipe: WILSON RODRIGUES, RG.
21.167.457, 2ª Classe, no período de 11.02.2021 a 25.02.2021,
para exercer a função de Encarregado de Equipe na DelSecPol
Tupã, em substituição à Renata Hipólito Alves dos Santos, RG.
29.183.969, Agente de Telecomunicações Policia de 2ª Classe,
em licença prêmio, e não como constou. Proc. DGP 2196/2016.
(Port. DGP-3002/2021)
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor de 16/07/2021
Autorizando
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/1999464/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008,
- Autorizo Mauralis da Silva Selan, RG. 18.689.920-8, Agente
de Desenvolvimento Social, do SQC - III, da EVNU, ao gozo de
15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 02/07/2013 a 30/06/2018, restando 45 dias, para
gozo oportuno, mediante requerimento.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 14/07/2021
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor Coman-
dante Geral da Polícia Militar, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento
do Cap PM 121858-1 Hillen Diniz Santos, R.G. 33.279.656-5 - SSP/
SP, do 1º BPChq, quando viajará em 8 de setembro de 2021, com
destino à cidade do Rio Branco/AC, para, sem prejuízo de seus
vencimentos e das demais vantagens de seu posto, ministrar
palestra na aula inaugural do 1º Curso de Operações ROTAM da
PMAC. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão por conta da Polícia Militar do Acre.
RESOLUÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2021
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, acolhendo a solicitação do Senhor
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do 1º Ten PM 113627-5 Alex Oliveira de Moura,
R.G. 30.039.985-6 - SSP/SP do CIPM, quando viajará em 19 de
julho de 2021, com destino à Brasília/DF, para, sem prejuízo de
seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto e gra-
duação, participar do ''Encontro técnico referente a segurança
escolar'', organizado pela SEOPI - Secretaria de Operações
Integradas do Ministério da Justiça. As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria da
Educação do Governo do Estado de São Paulo.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretoria, de 16/07/20201
Declarando:
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho
da Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 001/21,
JOAO BOSCO DA SILVA, RG.9.571.130, CHEFE DE SEÇÃO
TÉCNICA, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte
conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 24/09/2014
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 24/09/2015
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 23/09/2016
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 23/09/2018
TOTALIZANDO 04/10
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 16/07/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA ,RG.25.820.074,AUXILIAR DE
NECROPSIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML MOGI DAS CRUZES ,
15 dias referente ao bloco de 17/07/2002 A 15/07/2007
certidão Nº087/08 a partir de 01/08/2021.
ALICE AKIKO SAITO MARTINS ,RG.16.907.104,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no EPC SANTO ANDRÉ ,
30 dias referente ao bloco de 04/08/1997 A 03/08/2002
certidão Nº16/15 a partir de 02/08/2021.
PAULO DOUGLAS COSTA DA SILVA ,RG.41.368.967,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no EPC MOGI DAS CRUZES ,
30 dias referente ao bloco de 19/09/2014 A 17/09/2019
certidão Nº282/19 a partir de 01/08/2021.
ALEXANDRE APARECIDO FERRARI ,RG.14.714.704,AUXILIAR
DE NECROPSIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML CENTRO ,
60 dias referente ao bloco de 06/11/2011 A 03/11/2016
certidão Nº127/17 a partir de 01/08/2021.
MARIA TERESA DE SEIXAS ALVES ,RG.16.907.104,MÉDICO
LEGISTA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no ANATO-
MIA PATOLOGICA ,
30 dias referente ao bloco de 21/12/07 A 19/12/2012 certi-
dão Nº429/13 a partir de 02/08/2021.
KARINA ALMEIDA MOLINA ,RG.25.016.885,TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPC BARUERI ,
30 dias referente ao bloco de 29/12/2009 A 27/12/2014
certidão Nº 001.012900718/02 a partir de 02/08/2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 16/06/2021.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA ,RG.25.820.074,AUXILIAR DE
NECROPSIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML MOGI DAS CRUZES ,
15 dias referente ao bloco de 17/07/2002 A 15/07/2007
certidão Nº087/08 .
ALICE AKIKO SAITO MARTINS ,RG.16.907.104,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no EPC SANTO ANDRÉ ,
30 dias referente ao bloco de 04/08/1997 A 03/08/2002
certidão Nº16/15 .
PAULO DOUGLAS COSTA DA SILVA ,RG.41.368.967,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no EPC MOGI DAS CRUZES ,
30 dias referente ao bloco de 19/09/2014 A 17/09/2019
certidão Nº282/19 .
ALEXANDRE APARECIDO FERRARI ,RG.14.714.704,AUXILIAR
DE NECROPSIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML CENTRO ,
60 dias referente ao bloco de 06/11/2011 A 03/11/2016
certidão Nº127/17 .
MARIA TERESA DE SEIXAS ALVES ,RG.16.907.104,MÉDICO
LEGISTA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no ANATO-
MIA PATOLOGICA ,
30 dias referente ao bloco de 21/12/07 A 19/12/2012
certidão Nº429/13 .
KARINA ALMEIDA MOLINA ,RG.25.016.885,TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPC BARUERI ,
30 dias referente ao bloco de 29/12/2009 A 27/12/2014
certidão Nº 001.012900718/02 .
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de julho de 2021 às 05:04:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO