Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (201) – 19
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na ACADEPOL, exercendo a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial, para
responder cumulativamente pelo expediente do Departamento,
em substituição ao Diretor, legalmente afastado, fazendo jus à
diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função
de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de
Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP/4505/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t.
do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 15.09.2021 a 01.10.2021, ORLANDO PIMEN-
TA CARDELIQUIO JÚNIOR, RG. 20.019.253, de Classe Especial,
destinada à Seção de Identificação do Serviço de Controle da
Unidade de Identificação, localizada na DelSecPol de Jales -
DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição à José
Cleber Rodrigues, RG. 22.583.155, Papiloscopista Policial de 1ª
Classe, Chefe de Seção, em Curso Específico de Aperfeiçoamento
para Papiloscopista Policial – CEA. Processo DGP nº 208/2014.
(Port. DGP-1936/2021).
PORTARIAs DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO a Investigadora
de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEINTER 5 – SÃO JOSE DO RIO PRETO/Delega-
cia Seccional de Polícia de Novo Horizonte/DDM de Novo
Horizonte:LIAMARA IVANDA PIRES MALERMO, RG.44.477.003,
3ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL.(Port DGP-
4224/2021).
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
Na CORREGEDORIA:REGINALDO MOREIRA, RG.17.135.109,
2ª Classe, anteriormente classificado no DEMACRO. (Port DGP-
4225/2021).
CLASSIFICANDO, na ACADEMIA DE POLÍCIA, os Investi-
gadores de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP,
lotados na Delegacia Geral de Polícia, em virtude de nomeação,
para exercerem o cargo, em caráter de estágio probatório e em
Regime Especial de Trabalho Policial, nos termos do artigo 7º,
parágrafo 2º, da LC 1151/2011, c.c. artigo 44 da LC 207/79,
ambas alteradas pela LC nº. 1.249/2014:
A PARTIR DE 15/10/2021:
FELIPE ANDRADE VIEIRA, RG: 23.541.663;
MARCOS ROBERTO DE ARAUJO MELLO, RG: 14.661.183.
(Republicada por ter saído com incorreção) (Port DGP-
4223/2021).
CLASSIFICANDO Os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DPPC: REGINALDO TARTAROTTI, RG: 13.367.874, Classe
Especial, anteriormente classificado no DIPOL.
No DOPE:STEINER SCHLINDWEIN DE MATOS, RG:
25.700.617, 1ª Classe, anteriormente classificado no DPPC.(Port
DGP- 4226/2021).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DEFERINDO: n/t do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a
REGIANE DIAS DA GAMA, RG. 17.842.195, Agente de Telecomu-
nicações Policial de Classe Especial, lotada na DGP, classificada
na DGPAD/APCS, 60 dias restantes de licença prêmio, para gozo
imediato, ref. ao bloco de 17.02.2010 a 15.02.2015.
Núcleo de Administração
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICANDO: a que se refere o art. 513 do RGS, a
PAULA GARGI, RG. 21.621.458, Escrivã de Polícia de Classe
Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA, 15 dias de
licença prêmio, ref. ao bloco de 26.03.2015 a 23.03.2020, a/p de
13.10.2021.NADA PERDE.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
Portaria Nº DGP-56, de 18 de outubro de 2021.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Investigador de Polícia Fabio Tadashi Gonçalves Yokota, RG.
28.621.820, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no Departamento de Operações Policiais Estratégicas
(DOPE), em exercício no Grupo Armado de Repressão a Roubos
(GARRA), para participar do "XIII Curso de Entradas Táticas", no
período de 22.11.2021 a 03.12.2021, em Brasília/DF, sem ônus
para o Estado ou prejuízo para a atividade policial.
Portaria Nº DGP-57, de 18 de outubro de 2021.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Delegado de Polícia Dr. Cesar Antonio Borges Saad, RG.
30.052.646-5, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE),
em exercício na 6ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos
de Intolerância Esportiva (DRADE), para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o
Estado, participar de reunião de trabalho sobre a final da Copa
Libertadores da América, a ser realizada no dia 20 de outubro de
2021, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
em caráter excepcional, a partir de 16/10/2021, o Dr. MAU-
RICIO CORREALI - RG. 21.650.650, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DIPOL, para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão de Inteligência Policial, fazendo jus, nos ter-
mos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento
da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe
Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%,
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de
conformidade com o artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93,
cessados os efeitos da portaria que o manteve designado
como Diretor Técnico de Serviço do Centro de Comunicações e
Operações da Polícia Civil (CEPOL) da Assistência Policial. Esta
Portaria prevalece sobre a Portaria DGP/4497/P, publicada em
19/10/2021. (DGP/4503/P)
DESIGNANDO:
n/t do art.15, II,“q” do Dec 39.948/95,
a partir de 16/10/2021, o Dr. MAURICIO CORREALI - RG.
21.650.650, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DIPOL, exercendo
a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Inteligência Policial, para responder cumulativamente pelo
expediente do Serviço do Centro de Comunicações e Operações
da Polícia Civil - (CEPOL) da Assistência Policial. (DGP/4504/P)
no período de 16 a 30/11/2021, o Dr. WALMIR GERAL-
DE - RG. 9.007.066, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, exercendo a função
de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 8 – PRESIDENTE
PRUDENTE, para responder cumulativamente pelo expediente
do DEINTER 10 – ARAÇATUBA, em substituição ao Titular, em
férias. (DGP/4502/P) no período de 12 a 24/11/2021, o Dr.
PEDRO LUIZ DE FREITAS BANIETTI, RG. 10.601.810, Delegado
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 19/10/2021
DESIGNAR:
No período de 16/11/2021 a 30/11/2021, o Dr. José Martins
de Oliveira, RG: 13.011.572, Perito Criminal de Classe Especial,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalís-
ticas Centro (U.A. 62.003), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias do titular, Dr.
Alisson Teixeira Leite.(Port. 243/21 - IC).
No período de 03/11/2021 a 17/11/2021, o Dr. Edney Geral-
do da Silveira Firminiano, RG: 11.382.296, Perito Criminal de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Bragança Paulista (U.A. 61.978), do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Campinas, em razão de férias, da titu-
lar, Dra. Camila Banhato Hecke de Carvalho.(Port. 244/21 - IC).
No período de 01/11/2021 a 06/11/2021, o Dr. Luiz Miguel
de Azevedo Mangini, RG: 11.131.362, Perito Criminal de 1ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas Oeste (U.A. 62.007), do Núcleo de Perícias Cri-
minalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão da parti-
cipação como palestrante no Congresso INTERFORENSICS/2021
em Foz do Iguaçu/PR da titular, Dra. Karin Kawakami de Vicente.
(Port. 245/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 19/10/2021.
Declarando:
Alteração de RG por inserção de dígito em nome de JAIR
FERNADES PRIMO, passa a vigorar 11.971.700-1, expedido em
17/01/2017.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
JOÃO VITOR MINELLI CALDATTO, R.G. 42.317.909-3, Oficial
Administrativo, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao
bloco de 25/09/2014 a 23/09/2019, Certidão 018/19, 15 dias, a
partir de 13/10/2021, terceiro período de gozo, restando 15 dias
para gozo oportuno. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço de
18-10-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. Sr.LUCAS EDUARDO DIAS
BOMBARDE, RG.40.050.091-7 SSP/SP, Oficial Administrativo,
em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena,
30 dias de Licença Prêmio, referente ao 2º período do Bloco de
25/09/2014 a 23/09/2019 para gozo imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 18-10-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado: TALES BAZZO LUCCIN - RG 27.724.390, Fotógrafo
Técnico Pericial - 14 (Quatorze) dias a partir de 09-10-2021.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19-10-2021
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 ao
Dr. EDUARDO SHIRO KAWAHAMA - RG 18.847.741-X, Perito
Criminal - 1.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos -
sede, 30 dias, sendo 15 dias referentes à 5.ª e última parcela
do bloco de 15-07-2002 a 13-07-2007 - Certidão n.º 007/2007
e 15 dias referentes à 2.ª parcela do bloco de 14-07-2007 a
12-07-2012 - Certidão n.º 008/2012, no período de 17-11 a
16-12-2021.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19-10-2021
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 a
ANDRÉ CARLOS VAZ DA SILVA - RG 32.968.616-1, Fotógrafo
Técnico-Pericial - 2.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exer-
cício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, 15
dias referentes à 2.ª parcela do bloco de 08-12-2011 a 05-12-
2016 - Certidão n.º 002/2017, no período de 16 a 30-11-2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
DENISE DAMARIS LEITE RIBEIRO - RG 44.948.044-6, Oficial
Administrativo - Padrão 1-B, efetivo do SQC-III/QSSP, em exer-
cício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá,
15 dias de licença-prêmio referentes à 2.ª parcela do bloco de
15-10-2014 a 13-10-2019 - Certidão n.º 037/2019, no período
de 16 a 30-10-2021. Nada perde.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de
19/10/2021:
fixando, a partir de 15/10/2021, o servidor ERICH ENSINAS,
RG: 25.550.848-7, Atendente de Necrotério Policial, para sede
de exercício o Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo – Sub-Frota, anteriormente em exercício na
Equipe de Perícias Médico Legais de Caraguatatuba.(Portaria
IML nº 126/2021)
Retificando o D.O. de 08/10/2021, na publicação da Portaria
IML 114/2021, pertinente ao servidores: FABIO JOSÉ DA SILVA,
RG 18.299.953, Atendente de Necrotério Policial e LUIZ HENRI-
QUE DA SILVA CASTRO, RG 37.484.542, Atendente de Necrotério
Policial, onde se lê: Atendente de Necrotério Policial, leia-se:
Auxiliar de Necropsia.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Portaria da Diretora Técnica de Serviço de 18-10-2021.
CONCEDENDO: nos termos da Deliberação 1, de 17.03.2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata
o artigo 3º do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO ao
servidor JOSE AUGUSTO CAMILO PINTO, RG.28.856.501, Aten-
dente de Necrotério, 02 dias a partir de 15/10/2021. (Portaria
nº 20/2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERICIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 19/10/2021.
Tornando sem efeito
A Portaria 18/2021, de 29/09/2021, publicada no DOE de
30/09/2021, que Fixou a pedido a servidora Maria José Modelli
Cualhete, RG. 8.336.879, Médica Legista, na equipe de Perícias
Médico Legais de Catanduva, permanecendo esta, lotada no
Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto.
(Portaria 21/2021).
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 19/10/2021
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Com-
plementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com
o artigo 6° do Decreto 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, no percentual de
50%, a partir de 13 de outubro de 2021, a Rafael Souza Ananias,
RG 49.134.007-2, Assessor Técnico II, referência 7, da Escala de
Vencimentos Cargo Comissão do SQC-I da Coordenadoria de
Desenvolvimento Social, da Pasta.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ITAPEVA
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE ITAPEVA
Despacho do Diretor Técnico II
Designando os servidores abaixo relacionados, para a
Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços de acordo
com a legislação vigente, para o exercício de 2021:
Joice de Morais Camargo RG 42.114.661-8 e José Carlos
dos Santos Filho RG 10.448.237-0.
Como Suplente a servidora Rosana Moya Fragão Contipeli
RG 25.445.727-7.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 18-10-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 e
artigo 2º, II e § 1º do artigo 9º do Decreto 53966/09, a Título
de Representação, a NILCEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG
16.775.400, Oficial Administrativo do SQC/III/QSSP, pelo exercí-
cio da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Supri-
mentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Administração do
DHPP, nos período de 17 a 31-08-2021, em substituição ao titu-
lar em licença prêmio, a gratificação mensal calculada mediante
a aplicação de coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, e nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68 e artigo 2°, II e § 1°
do artigo 9° do Decreto 53.966/09, título de Representação,
a CONCEIÇÃO APARECIDA ZANINI- RG. 18.382.847, Oficial
Administrativo, temporária, quando exerceu a função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Protocolo e Infraestrutura da
Divisão de Administração do DEINTER 2- Campinas, no período
de 08 a 22 de setembro de 2021, em substituição ao titular em
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos) sobre o valor da (UBV).
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, e nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e artigo 2°, II e §1°,
do artigo 9° do Decreto 53966/09, a título de representação,
a ROSEMEIRE MATHIAS FARIAS- RG n° 22.095.201, Oficial
Administrativo, do SQF-II-QSSP, pelo exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal e do Núcleo
de Suprimentos, Patrimônio e Subfrota da Divisão de Adminis-
tração do DHPP, nos períodos de 17 a 31-08 e de 01 a 15-09-21,
em substituição aos titulares em licença prêmio, a gratificação
mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
sobre o valor da UBV.
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, e com fun-
damento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e nos termos do
artigo 2º-II e §1º do artigo 9º do Decreto 53.966/09, a Título de
Representação, a ANDRÉ DE SOUZA - RG 17.494.466, Oficial
Administrativo, do SQC/III/QSSP, pelo exercício da função de ser-
viço público de Diretor I, do Núcleo de Protocolo e Infraestrutura,
da Divisão de Administração do Departamento de Operações
Policiais Estratégicas-DOPE, no período de 01 a 30/10/2021,
em substituição ao titular em licença prêmio, a gratificação
calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 sobre o
valor da UBV.
RESOLUÇÃO DE 19-10-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 e
artigo 2º, II e § 1º do artigo 9º do Decreto 53966/09, a Título
de Representação, a EMILIA ROSANA ENCARNAÇÃO TAVARES,
RG 17.936.126, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, quando
exerceu a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de
Apoio Administrativo da Divisão de Superimentos do DAP, no
período de 18-08 a 16-09-2021, em substituição ao titular em
férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação de
coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV.
Resolução de 18/10/2021
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de CAMILA
BASSI FERNANDES DA SILVA, RG 45.956.320-8, Perito Criminal,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, participar da Conferência Internacional de Ciências
Forenses (Interforensics-2021), no período de 02 a 05 de novem-
bro de 2021, em Foz do Iguaçu - PR. As despesas com diárias e
passagens correrão às expensas da interessada.
Apostila do Secretario de 18/10/2021
APOSTILE-SE a Resolução publicada no Diário Oficial de 24
de setembro de 2021, na parte que autorizou o afastamento de
JANIO KONNO JUNIOR, RG. 30.974.375, Investigador de Polícia,
participar como docente na 25ª Edição do Curso Inteligência
Cibernética, no dia 22 de outubro de 2021, para considerar
o local do evento a Cidade de Porto Velho - RO, e não como
constou.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Apostila do Perito Diretor de 19/10/2021
Declarando:
Em cumprimento ao Ofício nº 202101210308 da Procurado-
ria Geral do Estado de São Paulo, referente ao Procedimento nº
1021668-41.2021.8.26.0562 da Vara de Acidentes do Trabalho
e do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Santos
da Comarca de Santos/SP – em nome do Sr. ROBERTO CONDE
AMIEIRO, que:
ROBERTO CONDE AMIEIRO, RG 18.901.796, Perito Criminal,
3ª Classe, faz jus a SUSPENSÃO da incidência do imposto sobre
a verba denominada ajuda de custo alimentação.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Mapa de Substituição
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar as Indicações para substituição eventual, publicada no DOE. 19.05.2021 (biênio
2020/2021), conforme abaixo especificado:
Unidade (Conforme Estrutura Organizacional) Cargo / Função de Comando Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
RG Nome RG Nome RG Nome
DAP-DIVISÃO DE FINANÇAS– Diretor II 10574962 MARCELO DOS REIS MOREIRA 19343447 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ALMEIDA CABRAL
..
(este item vigora a partir de 15.10.2021)
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Portaria da Diretora do Núcleo de Administração, de 19/10/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e LC
1048/2008,
Ilma Santiago Costa, RG 6.160.196, Auxiliar de Serviços
Gerais – lotada na DGP, classificada no DAP, em exercício na
Divisão de Transportes, usufruir 15 (quinze) dias, referente ao
bloco 16/01/2004 a 14/01/2009, nos termos dos artigos 209, 210
e 324 da Lei nº10.261 de 28.10.68, alterada pela LC nº 1048/08,
a partir de 18/10/2021. (DGP 06673/2009 PULP)
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA
DECLARANDO, em cumprimento da decisão final proferida
nos autos do Processo Judicial nº 1006640-08.2021.8.26.0053 da
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, que DOUGLAS
VAZQUEZ RODRIGUES, RG. 47.309.432, Agente de Telecomunica-
ções Policial, faz jus a exclusão da base de cálculo do imposto de
renda retido na fonte os valores pagos a título de auxílio transporte
e ajuda de custo alimentação, observada a prescrição quinquenal.
DECLARANDO, em cumprimento da decisão final proferida
nos autos do Processo Judicial nº 1008451-55.2021.8.26.0068
da Vara da Fazenda Pública, que ERIC ALMEIDA GOMES, RG.
36.237.587, Investigador de Polícia, faz jus a exclusão da base
de cálculo do imposto de renda retido na fonte os valores pagos
a título de auxílio transporte e ajuda de custo alimentação,
observada a prescrição quinquenal.
DECLARANDO, em cumprimento da decisão final proferida
nos autos do Processo Judicial nº 1001727-95.2020.8.26.0609
da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que DAVID DIOGO
SANTOS DE ALMEIDA, RG. 32.641.402, Agente de Telecomunica-
ções Policial, faz jus a exclusão da base de cálculo do imposto
de renda retido na fonte os valores pagos a título de auxílio
transporte e alimentação, observada a prescrição quinquenal.
DECLARANDO, em cumprimento da decisão final proferida nos
autos do Processo Judicial nº 1041644-43.2020.8.26.0053 da 3ª
Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, que ARIAD-
NE MADALENA FERREIRA DA SILVA, RG. 20.537.641, Escrivão de
Polícia, faz jus a exclusão da base de cálculo do imposto de renda
retido na fonte os valores pagos a título de auxílio transporte e
ajuda de custo alimentação, observada a prescrição quinquenal.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
MAYLAK BOTELHO ARAÚJO, RG. 18.348.770-9, Agente de
Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, 30 dias
de Licença Prêmio para gozo imediato e 30 dias restantes para
gozo oportuno, referente ao bloco de 10.12.2011 à 07.12.2016.
(Processo DGP nº. 07.118/13).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 19/10/2021.
Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:
ANA CLAUDIA NARDI, RG. 14.202.808, Oficial Administra-
tivo, 60 dias restantes para gozo imediato referente ao período
de 29/09/13 a 27/09/18.
Divisão de Administração
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 19/10/2021.
Averbando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, 90
dias de licença prêmio à:
RONALDO MARCOS NOGUEIRA, RG. 24.801.754, Investi-
gador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 02/09/11 a
30/08/16, certidão nº 52/21 (PUCT-1539/97).
Seção de Pessoal
Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.
ANA CLAUDIA NARDI, RG. 14.202.808, Oficial Administra-
tivo, 60 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato
referente ao período de 29/09/13 a 27/09/18, a partir de
29/10/2021. Nada perde.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portaria do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
do interessado abaixo:
A 1ª Delegacia de Polícia de Capturas da Divisão de
Capturas:
Sr. DARCI APARECIDO FERREIRA, RG.16.532.723, Investiga-
dor de Polícia de 1ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 234/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de outubro de 2021 às 05:03:15
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