SeguraNóa Pública - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (103) – 9
II – Esta portaria tem seus efeitos a partir da sua Publicação,
III – Revogam-se as disposições contrárias.
Cientifique-se os interessados,
Publique-se,
Cumpra-se.
São Paulo, 24 de outubro de 2023.
Avany Viana de Oliveira
Diretor Técnico III – Substituto
Publicado no D.O.E. de ____/____/_______.
Campos, RG. 45.819.363-X, Diretor I, atestado nº 5603/2023 e
compondo a equipe de apoio os servidores Miguel Rodrigues
de Oliveira, RG. 15.843.430-4, Analista Administrativo, Valdete
Cordeiro Rasquim, RG nº 16.168.125-6, Assessor I, Elaine Regina
de Jesus Koshiyama, RG. 23.999.734-7, Assessor Técnico II. Que
efetivarão o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, do Processo
SAP-EAP nº SEI 006.00122072/2023-42, visando a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E ELETRÔ-
NICOS, nas dependências da CONTRATANTE.
12 302406 PRESILHA P/CRACHA,METAL JACARE,ALCA
PLASTICA,BRANCA LEITOSA 2 TIMO PAPER SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 52,00 R$ 104,00
14 5077117 CLIPE DE PAPELARIA,PP,FORMATO
TRIANGULAR,COLORIDO,NR.2, (25MM) 5 TIMO PAPER SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 4,80 R$ 24,00
RONALDO BARRETO DE OLIVEIRA
Cel PM Dirigente
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO
UO 18058 — UGE 182101
EXTRATO DO QUINTO RETIRATI DO CONTRATO
CONTRATO Nº CBPM–006–02.2–2020, DE 03–08–2020
PROCESSO–CAD–0087–2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–013–02.2–2020
OFERTA DE COMPRA 182101180582020OC00033
CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO (CBPM)
CNPJ: 61.000.923–0001–38
CONTRATADA: PROERT – MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELLI
CNPJ: 30.669.794–0001–41
DO OBJETO: Trata–se da prestação de serviços continua-
dos de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva
compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas
e equipamentos adequados, conforme detalhamento e especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta
da CONTRATADA e demais documentos do processo licitatório
em epígrafe.
DO CONTRATO:
* DATA DA ASSINATURA: 03–08–2020
* DATA DA ASSINATURA DO RETIRATI: 17–10–2023
TERMOS DO RETIRATI
* As partes acima qualificadas RESOLVEM, de comum acor-
do, aditar o CONTRATO Nº CBPM–006–02.2–2020, nos termos
do artigo 57, inciso II, da Lei federal 8.666/1993, o que ora fazem
conforme se segue:
* ÍNDICE DE REAJUSTE: Em decorrência do reajuste de
3,548%, variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor,
no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, RESOLVEM, de
comum acordo, aditar o Contrato nº CBPM–006–02.2–2020, de
03–08–2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal
8666/93, o que ora fazem nos termos a seguir:
* CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO DOS PREÇOS
E DO REAJUSTE
A CONTRATADA obriga–se a executar os serviços objeto
deste contrato, pelo preço mensal de R$ 4.085,03 (quatro mil,
e oitenta e cinco reais e três centavos), perfazendo o total de
R$ 49.020,33 (quarenta e nove mil, vinte reais e trinta e três
centavos), por um período de 12 meses.
* CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024.
* CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor, as demais cláusulas e condições
contratuais, não alteradas pelo presente instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi
lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma que, lido e achado conforme pela CONTRATADA e pela
CONTRATANTE, vai por elas assinado para que produza todos
os efeitos de Direito, na presença das testemunhas responsáveis
pelas análises técnicas nas respectivas áreas de atuação da
CBPM, que também assinam para todos os fins e efeitos de
direito.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
09122181742510000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33903979
São Paulo, 24 de outubro de 2023.
MÔNICA PULITI DIAS FERREIRA
Coronel PM Dirigente da UGE 182101
CONTRATANTE
UO 18058 — UGE 182101
DISPENSA DE LICITAÇÃO – CBPM
PROCESSO CAD Nº 0096–20
CONTRATO Nº CBPM–007–02.2–2020
CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
CNPJ: 61.000.923–0001–38
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ: 00.000.000–0001–91
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação
dos serviços de cobranças bancárias por meio de boletos do
BANCO DO BRASIL S/A.
DO CONTRATO:
DATA ASSINATURA DO TERMO: 20–10–2023
* VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a contar da data estabelecida para início dos
serviços.
VALORES DO CONTRATO:
Estima–se o valor desse contrato em R$ 1.268,52 (hum mim
duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo o total de R$ 15.222,24 (quinze mil, duzentos e vinte
e dois reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12
meses sendo que os recursos necessários à cobertura do mesmo
advirão da rubrica orçamentária 33903999.
Assim ajustadas, as partes, declarando não haver intenção
de renovar, ratificam todas as cláusulas e condições do Contrato
nº CBPM–007–02.2–2020 no que não conflitarem com o que se
estabelece no presente Aditivo, que àquele se integra, formando
um todo único e indivisível para todos os fins de direito e assim
produzir seus devidos e legais efeitos.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
09122181742510000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33903999
São Paulo, 24 outubro de 2023.
MÔNICA PULITI DIAS FERREIRA
Coronel PM Chefe de Gabinete
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
PORTARIA Nº 039/2023
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
A Senhora Avany Viana de Oliveira, Diretor Técnico III -
Substituto, da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
“DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 47.297/02 e
pelo artigo 6º da Resolução CEGP- 10/02
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercerem, sem
prejuízo de suas atividades, cargos/funções, conforme a Lei
Federal 10.520 de 17-07-2002, bem como do Decreto Estadual
47.297, de 06/11/2002, para função de PREGOEIRO a servidora
Adriana Candido de Souza Rocha, RG. 24.316.187-6, Atestado
n.º 1395/2019, Diretora de Centro Administrativo, para Pre-
goeira no processo SAP-EAP nº SEI 006.00122072/2023-42 e
como Pregoeiro Substituto a servidora Camila Cristiane Canfora
COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
3º BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA -
ARARAQUARA
Referência: Processo Administrativo Exoneratório nº
DP-027/423/22.
ATO DO ENCARREGADO:Na qualidade de Encarregado do
Processo Administrativo Exoneratório nº DP-027/423/22, NOTI-
FICO o Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP nº 258.168, sócio
administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados,
com escritório em São Paulo/SP, na Av. Mal. Eurico Gaspar Dutra
nº 1402, Santana, CEP 02239-010, telefone (11) 3729-3255, FAX
(11) 3729-3256, defensor constituído do estagiário, o Sd 2ª Cl
PM 190997-5 Gustavo Gimenes da Silva, do efetivo da 2ª Cia
do 3º BPRv, que por meio do Ofício nº DP-232/423/23, a decisão
do Relatório por parte do Encarregado, será refeito com base
nos Incisos II e VIII do Art. 16 de Lei Complementar nº 1.291,
de 22JUL16, haja vista que o Inciso VII do mesmo Artigo, o qual
foi aditado durante a instrução, foi desconsiderado, e todos os
documentos referentes ao inciso VII do Art. 16, serão “desentra-
nhados” do processo a fim de subsidiar a instauração de novo
Processo Administrativo Exoneratório (PAE), que na ocasião, este
patrono e o estagiário serão NOTIFICADOS,
portanto, deverá a defesa apresentar os memoriais finais
no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação, com base
na defesa referente aos Incisos II (Conduta social, reputação e
idoneidade ilibadas) e VIII (Comprometimento com os valores, os
deveres éticos e a disciplina policial-Militares) do Art. 16 de Lei
Complementar nº 1.291.
WELINTON DE OLIVEIRA SOBRAL
1º Ten PM Encarregado
Referência: Procedimento Disciplinar nº 3º BPRv-
037/061/23.
ATO DO PRESIDENTE: Cmt do 3º BPRv- Aprovação de ato –
decisão sancionatória: A 2º Sgt PM 966048-8 Andréa Aparecida
Almeida da Silva, do 3º BPRv, à vista do que foi apurado nos
autos do PD Nº 3º BPRv-037/061/23, foi imposta sanção discipli-
nar (adv. Dr. Augusto Cunha Junior-OAB/SP nº 299.562).
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
JOÃO NEGRÃO
Comando de AVIAÇÃO
DESPACHO N.º CAVPM-173/430/23
HOMOLOGAÇÃO
Assunto: CONVITE - AQUISIÇÃO DE AGUAS PARA OPERA-
ÇÃO VERÃO
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos
procedimentos adotados no curso da fase externa do Convite
Eletrônico nº CV-173/0034/23 – Processo nº 20231145951, que
tem por objeto a aquisição de AGUAS PARA OPERAÇÃO VERÃO
para utilização nas Bases de aviação do Comando de Aviação.
2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi
produzido nos autos, em especial, do contido na Ata de
Realização do Convite Eletrônico - Oferta de Compra nº
180173000012023OC00135, bem como, em conformidade com
o previsto no artigo 22, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93
e do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estan-
do os preços compatíveis com os de mercado, decido HOMOLO-
GAR os atos praticados por meio do sistema BEC/SP, restando
ADJUDICADO os objeto à empresa conforme segue:
ITEM CODIGO DESCRIÇÃO QTDE UM FORN LICITANTE
VENCEDORA VALOR UNIT. VL TOTAL
1 4415922 AGUA MINERAL SEM GAS 1150 PCTE 12G
310ML RENATO FRIAS ME 8,99 10.338,50
RONALDO BARRETO DE OLIVEIRA
Cel PM Dirigente
Comando de AVIAÇÃO
DESPACHO N.º CAVPM-168/430/23
HOMOLOGAÇÃO – Materiais de Escritório
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos
procedimentos adotados no curso da fase externa do Convite
Eletrônico nº CV-173/0035/23 – Processo nº 20231108929, que
tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO para
a Sede e Bases do CAvPM.
2. Em caráter preambular, é pertinente consignar, sucin-
tamente, que a Unidade Gestora Executora 180.173 - CAvPM,
após a análise das propostas declarou vencedoras do certame
licitatório as empresas classificadas em primeiro lugar.
3. Nessa razão, em sede de recurso, a empresa CRIARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita sob o
CNPJ n.º 06.957.510/0001-38, alegou que o produto ofertado
pela empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 47.853.538/0001-02, não estaria
de acordo com o exigido em instrumento convocatório.
4. Por sua vez, o responsável designado na Oferta de
Compra nº 180173000012023OC00134 indeferiu o recurso con-
signando que o produto será aferido no momento da entrega,
conforme previsto em edital, e não será recebido se estiver em
desacordo ao estipulado, portanto, não existindo risco algum de
prejuízo à Administração.
5. Destarte, após análise daquilo que foi produzido nos
autos, em especial, do contido na Ata de Realização do Convite
Eletrônico - Oferta de Compra nº 180173000012023OC00134,
bem como, em conformidade com o previsto no artigo 22, inciso
III e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e do artigo 3º, parágrafo
único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços compatíveis
com os de mercado, decido INDEFERIR O RECURSO e HOMOLO-
GAR os atos praticados por meio do sistema BEC/SP, restando
ADJUDICADO os objetos às empresas conforme segue:
Item Cód Descrição Qtde Licitante Vencedora Valor Un.
Valor Total
1 5531462 CANETA MARCA TEXTO, EM POLIPROPILENO
OPACO, PONTA 3 A 5 MM, AMARELA 30 MEGAPEL COMERCIAL
LTDA R$ 7,73 R$ 231,90
2 6014003 PASTA SUSPENSA,KRAFT,PARDA,170G,OFICIO,
HASTE PP,8DIV.E2 P/PLASTICO 10 TIMO PAPER SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. R$ 32,50 R$ 325,00
3 2097559 SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM,(25X35)
CM,20MICRAS,TRANSPARENTE 20 NAPOLI COM VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA R$ 16,90 R$ 338,00
4 3126021 ENVELOPE DE PAPELARIA
SACO,KRAFT,DE1A.,80G/M2,C/IMP.(240X340)MM,PARDO 10
TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 33,00
R$ 330,00
5 4965248 PORTA FOLHA,ACRILICO
CRISTAL,PAREDE,VERTIC,5MM PROF.A4,FITA DUPLA FACE 16
TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 13,40
R$ 214,40
6 1229168 LIVRO ATA DE PAPELARIA,(220X320MM)VERT.
CAPA1250G/M2,100FLS,PES.56G/M2 50 RD PAPEIS & EPI LTDA
R$ 8,20 R$ 410,00
7 1022644 PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,90G/
M2,A4,BRANCA,CORTE ROTATIVO,EMB.BOPP 500 RD PAPEIS &
EPI LTDA R$ 28,99 R$ 14.495,00
8 4808088 ENVELOPE DE PAPELARIA,COLOR PLUS,80G/
M2,CONVITE,162X229MM,AZUL MARINHO 3 BW PRODUTOS
LTDA. R$ 32,28 R$ 96,84
10 5354684 PAPEL VERGE DE PAPELARIA,PLUS,A4,120G/
M2,PALHA 7 MEGAPEL COMERCIAL LTDA R$ 7,33 R$ 51,31
11 4617614 PAPEL VERGE DE
PAPELARIA,TEXTURIZADO(CASCA DE OVO),A4,180G/
M2,BRANCO 4 MEGAPEL COMERCIAL LTDA R$ 10,80 R$ 43,20
Comunicado
A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e Centro de Planejamento e Gestão da Qualidade de
Vida da Saúde do Servidor - CQVIDAS, comunica a realização do Outubro Rosa – Palestra de Prevenção, Autocuidado e Menopausa-
“Importante falar sobre isso”.
1. Objetivo Geral: Conscientizar a prevenção primária do câncer de mama o controle dos fatores de risco conhecidos, bem como
, à promoção de práticas e comportamentos considerados protetores.
2. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida.
4. Modalidade: Presencial.
5. Data: 30/10/2023 – das 14h30 às 16h30
6. Carga horária: 2h/a
7. Palestras/Docentes: Dra. Soraya Gomes de Amorim Andrade
8. Local: Auditório da EAP – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo/SP.
9. Turma Única
N° Nome RG UNIDADE
1 Abinama do Nascimento Evaristo 43.931.954-7 Escola de Administração Penitenciária
2 Adriana Cristina Buozi Martins 27.882.872-3 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
3 Adriana Ferreira Delfino 43.591.038-3 Centro de Cadastro e Registro De Pessoal/DRHU
4 Adriana Langone Ferme Felix Sobral 24.103.281-7 Departamento de Tecnologia da Informação
5 Agatha Ternoval Clauzen 42.496.877-0 Coremetro
6 Alessandra Cristina Arruda 21.691.605-7 Gabinete do Secretário
7 Alysson Fernando Thomazini de Almeida 43.433.381-5 Penitenciária Feminina de Sant’Ana
8 Amanda Aparecida Regonha 44.967.830-1 CPP Feminino de São Miguel Paulista
9 Ana Beatriz Derico Batista 58.870.640-1 Chefia de Gabinete
10 Anna Carolina do Rosário 27.711.051-8 CDP de Pinheiros I
11 Brenda Peixoto 38.355.173-0 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
12 Bruna Victoria Araújo santos 37.750.467-1 Escola de Administração Penitenciária
13 Cacilda Correia dos Santos 14.730.110-2 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
14 Carmen Sylvia Santos Gomes 19.106.55-7 Escola de Administração Penitenciária
15 Célia de Medeiros Matoso 18.279.001-0 Sede I - Departamento Administrativo Núcleo de Finanças
16 Daniela Martins Ribeiro Francisco 44.406.773-5 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
17 Deborah Daminello Cannone 9.383.823-2 ATG-SAP
18 Edivaldo Anselmo Pinto 21.438.169-9 DRHU/CS
19 Eliana Barros Sbragia de Souza 20.608.761-5 Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário
20 Elisabete Santos Barbosa 30.177907-7 Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
21 Erica Simone de Fazzio Fernandes 28.173.309-0 Sede I – Departamento de Recursos Humanos
22 Ernestina Aparecida Cardoso 11.386.684-7 Escola de Administração Penitenciária
23 Eunice Maria Trombini 21.517.290-5 Penitenciária Feminina de Sant’Ana
24 Fabiana Batista dos Santos Cavalcanti 33.249.519-X Coremetro
25 Fabiane Gabriele Siqueira Pulga 29.154.764-3 Núcleo de Material e Patrimônio
26 Francine Poletto Cavallari 34.175.597-7 CDP Feminino de Franco da Rocha
27 Gisele Braz 23.359.863-7 Escola de Administração Penitenciária
28 Gisele Miranda Rito 36.233.344-0 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
29 Gismarine Asméria de Freitas 21.615.194-6 Gabinete do Secretário e Assessorias
30 Graceli Aparecida Alves 20.213.886-0 Escola de Administração Penitenciária
31 Hellen Cristina da Silva 46.262.362-2 Escola de Administração Penitenciária
32 Hosana do Socorro de Pontes Alves do Nascimento 39.475.450-5 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária/D.A
33 Jacilene Santos dos Reis 37.373.552-2 CDP de Pinheiros I
34 Janilda Catai 17.377.349-7 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
35 Jéssica Araújo Silva 29.131.678-5 Escola de Administração Penitenciária
36 Juliana Barros Carvalho 35.413.952-6 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
37 Karina Duarte Costa Hirata 32.995.352-7 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
38 Larissa Eiras de Oliveira 49.530.801-8 Coremetro
39 Leonilda Teresinha Rosa 37.473.562-1 Escola de Administração Penitenciária
40 Letícia Giacomin 1.753.136 CDP de Pinheiros I
41 Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 Coremetro
42 Luiz Carlos Ferreira dos Santos 15.812.749-3 CDP do Belém II
43 Marcia Clementino Costa Cortelline 21.254.698-3 Escola de Administração Penitenciária
44 Marco Antonio Lourenço 19.886.243-5 CMF - Centro de Mobilidade Funcional
45 Marcos Bovolon 6.967.065-1 Coremetro
46 Maria Aparecida Costa Silva 62.689.431-1 Escola de Administração Penitenciária
47 Maria Cristina de Castro 16.462.164-7 Escola de Administração Penitenciária
48 Maria das Dores Maciel da Silva 1.375.205 CQVIDASS - Metropolitana
49 Maria das Neves de Santana 13.379.064-2 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
50 Maria de Lourdes Novaes Vieira Ferreira Prado 15.469.568-3 Escola de Administração Penitenciária
51 Maria Gabriela Pereira Moreno 24.362.526-1 Chefia de Gabinete
52 Maria Jucile dos Santos 17.484.718-X Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
53 Maria Lídia Rocha Costa 5.650.546-2 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
54 Marina Diaz Homem de Mello Cesar 43.469.526-9 Departamento Administração
55 Marli Ferreira Marques 22.432.846-3 Coremetro
56 Michelle Jinkings Nascimento 45.843.341-6 Coremetro
57 Michelle Rodrigues dos Santos 42.710.274-1 Escola de Administração Penitenciária
58 Midiã Quéren Hapuque de Jesus 53.256.208-2 CDP de Pinheiros IV
59 Mirely de Oliveira Freitas 49.930.678-8 Escola de Administração Penitenciária
60 Mona Lisa dos Santos Nogueira 44.402.185-1 Escola da Administração Penitenciária
61 Mônica Cristina dos Santos Souza 44.144.983-9 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
62 Nicole Tayar Paterlini Signori 40.172.025-1 Penitenciária Feminina de Sant'Ana
63 Patrícia Gomieiro 26.803.685-8 Departamento de Recursos Humanos
64 Paula dos Santos 21.583.265-6 Chefia de Gabinete - SAP
65 Paula Maria Goretti Pudles de Oliveira 5.328.811-7 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária/ GSPOF
66 Renata Correia de Andrade 25.472.911-3 Escola de Administração Penitenciária
67 Rosa Maria Donario Silva 19.342.535-x Escola de Administração Penitenciária
68 Rosangela Mercateli Rodrigues 17.457.121-5 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
69 Sandra Rodrigues de Sousa 194127643 Chefia de Gabinete
70 Silvia Helena de Freitas Margelli 13.679.980-2 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária /DCEP/AT
71 Sirlei Farias Goncalves Del Vechio 19.503.772.8 CQVIDASS - Metropolitana
72 Tatiani Ribeiro Nogueira 35.241.661-0 Sede I - Secretaria da Administração Penitenciária
73 Veruska Araújo Almeida 33.937.262-X Escola de Administração Penitenciária
74 Vivian Sampaio Pereira 41.730.256-3 Escola de Administração Penitenciária
75 Viviane Fatima Ferreira Ruiz Alves 29.370.962-2 Departamento de Recursos Humanos
76 Zenilda Marques de Araújo Cruz 20.264.698-1 Escola de Administração Penitenciária
10. Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de frequência e publicação dos participantes em Diário Oficial.
(Comunicado EAP 748/2023)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso de Técnicas de
Algemação e Condução de Presos e Legislações atinentes a matéria, baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: Capacitar os Agentes de Segurança Penitenciária das unidades prisionais do Estado de São Paulo em relação
as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas,
algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis
Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina
3. Modalidade: Presencial
4. Público-alvo: Agentes de Segurança Penitenciária – ASP
5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e poderá contar para fins de promoção.
6. Uniforme: O aluno deverá comparecer devidamente uniformizado.
7. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia - Est. Mun. Riolândia/Cardoso, km 2 – CEP: 15495-
000 – Riolândia/SP
Turma 51– NCRO – 27/10/2023, das 09h às 17 horas:
Nº NOME RG UNIDADE
1 ADERALDO DE OLIVEIRA GOMES 57.390.972-6 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
2 ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA 26.249.417-6 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
3 CARLOS ALEXANDRE BONFIM VIANA 41.401.389-X CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
4 DAMARIS VALERIO DA SILVA AGUIAR 33.183.280-X CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
5 DANILO ALESSANDRO TESSARI 40.948.233-X CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
6 DANILO HENRIQUE NOGUEIRA MENDES 41.594.574-4 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
7 DEMESIO CARLOS COUTRO JUNIOR 44.083.656-6 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
8 DEVALDIR MANOEL DA SILVA 28.633.789-7 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
9 EDER CARLOS VALERIO 30.752.863-7 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
10 ELEUDES APARECIDO POZZETTI JUNIOR 20.397.157-7 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
11 ELTON CARLOS DA SILVA 30.256.847-5 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
12 FERNANDO ALVES DE SOUZA 27.643.287-3 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
13 FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA 29.254.484-4 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
14 FERNANDO OLIVEIRA REZENDE 47.735.239-X CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
15 FERNANDO RICARDO FRANCHINI 27.806.150-3 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
16 HERNANDES ROMUALDO DE AGUIAR 23.423.274-2 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
17 HUMBERTO THIAGO DE JESUS 41.465.585-0 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
18 JOSE NEVES FILHO 21.772.615-X CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
19 JOSUE UEHARA DA SILVA 33.846.615-0 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
20 JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO 29.208.449-3 CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:01:32
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