SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207, de 05 de janeiro de 1979,
a pedido, no DEMACRO e designa para ter sede de exercício
a Delegacia de Polícia do Município de Embu Guaçu, o Dr. JULIO
CESAR DE ALMEIDA TEIXEIRA - RG. 10.136.593, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, anteriormente classificado no DEIC. (DGP/1282/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
a Dra. JULIANA LOPES BUSSACOS - RG. 34.781.963, Dele-
gada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no DHPP, a ter exercício em classe
superior, 1ª Classe, como Titular da 5ª Delegacia de Polícia de
Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, fazendo
jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 1ª Classe padrão III. (DGP/1284/P)
em caráter excepcional, no período de 01/11 a 24/11/2021,
o Dr. CARLOS RAUL BRANDÃO TAVARES - RG. 66.378.691, Dele-
gado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, a ter exercício
em classe superior, 2ª Classe, como Titular do 2º Distrito Policial
de Jacupiranga, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/1285/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO os Carcereiros,
por permuta e sem ônus para o Estado: No DECAP / 2ª DelSecPol
/ 26º DP, ROGÉRIO CABRERA FIGUEIRO, RG. 28.103.139, de 2ª
classe, anteriormente classificado no Deinter 5; No Deinter 5 /
DelSecPol de Catanduva / DM de Pindorama, ALEXANDRE FARIS,
RG 27.959.764, de 1ª classe, anteriormente classificado no
DECAP. (Port.DGP-816/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Carcereiro, no interesse do serviço
policial:
No DEIC, DOUGLAS WILLIAN PEDROSO, RG. 30.495.285, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DHPP. (Port.DGP-817/22).
CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais, no interesse do
serviço policial:
No DEIC, CARLOS NILTON DE CASTRO, RG. 7.494.905, 2ª
Classe; e MAURÍCIO LOPES CONTATO, RG 17.892.933, 1ª Classe,
anteriormente classificados no DHPP. (Port. DGP-922/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DEIC: MARCELO SPACASSASSI, RG: 17.748.531, Classe
Especial, anteriormente classificado no DHPP. (PORT.DGP –
181/2022)
No DENARC:ALEXANDRE PAULA DE AQUINO, RG:
21.974.503, 1ª Classe, anteriormente classificado no DEIC; No
DEIC:ALESSANDRO RODRIGUES LEMOS, RG: 23.438.820, 1ª
Classe anteriormente classificado no DENARC.(PORT.DGP –
183/2022)
No DHPP:FABIO RICARDO FRANCISCO, RG: 22.520.636, 2ª
Classe, anteriormente classificado no DEIC, No DEIC:HILARIO
GONZALES, RG: 8.119.271, Classe Especial, anteriormente clas-
sificado no DHPP. (PORT.DGP – 184/2022)
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DOPE:RENATO FAUZE PENTEADO DE LIMA, RG:
17.295.724, Classe Especial, anteriormente classificado no
DECAP.(PORT.DGP – 185/2022)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL D EPOLÍCIA:
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
AGUINALDO GIABARDO, RG.15.219.965, 1ª Classe, a par-
tir de 07/01/2022, na 3ª Delegacia de Polícia- Investigações
Interestaduais – POLINTER – Divisão de Capturas/DOPE.(Proc.
DGP-510/2009)(Port.DGP-178/2022)
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
LUIZ ANTONIO MARIO PETRACCO, RG.12.164.507, Classe
Especial, no período de 02/12/2021 a 31/12/2021, ao Grupo
Especial de Reação – GER – Divisão de Operações Policiais Espe-
ciais/DOPE, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Chefe Fabio Bopp, RG. 17.324.662, Classe Especial.(Proc.
DGP-17636/2021)(Port.DGP-177/2022)
CESSANDO:
A partir de 03/02/2022, os efeitos da Portaria DGP-
2079/2021, publicada no DOE de 10/03/2021, que designou
JOSÉ ROBERTO DE ABREU, RG.10.952.282, Classe Especial,
Investigador de Polícia Chefe na Divisão Antissequestro/DOPE,
ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.
(Proc.DGP-5.052/2005)(Port.DGP-182/2022)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHOS DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a ERICA PINHEIRO LOPES CES,
RG. 22.500.001, Escrivã de Polícia de Classe Especial, lotada na
DGP, classificada na DGPAD/APA, ref. ao bloco de 12.10.2007
a 09.10.2012; a GERSON BARBOSA CURTOLO, RG. 6.357.889,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, lotado na DGP, classificado
na DGPAD/APA, ref. ao bloco de 17.05.2015 a 14.05.2020; e
n/t dos arts. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, a LUIS CARLOS
NEUMANN TAVOLARO MIGUEL, RG. 20.242.273, Investigador
de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na
DGPAD/APAS, 60 dias restantes de licença prêmio, sendo 30 dias
para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco
de 14.07.1999 a 11.07.2004.
Núcleo de Administração
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICANDO: n/t dos art. 513 do RGS, a DOMINGOS
PAULO NETO, RG. 9.242.295, Delegado de Polícia de Classe
Especial, lotado e classificado na DGP, 60 dias de licença
prêmio, ref. ao bloco de 22.12.2012 a 20.12.2017, a partir de
07.02.2022.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLETON
DAUNT"
Retificação do DOE de 09/02/2022
Na parte referente a Apostila de Incorporação de Gratifica-
ção pelo desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP-LC
847/98 em nome do funcionário abaixo relacionado:
ARIANA JULIA DA SILVA, RG 37.744.222, AUXILIAR DE
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE,onde se lê: totalizando
5/10,leia-se: totalizando 8/10.
EDSON RODRIGUES CAÇÃO, RG 11.616.233, de Classe
Especial, no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, na Assistên-
cia Policial da DEIC – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Fernanda Machado Ferreira de Oliveira,
RG 15.494.494, de 1ª Classe. Proc. DGP-5344/1992 (Portaria
DGP-613/2022).
EDSON RODRIGUES CAÇÃO, RG 11.616.233, de Classe
Especial, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, na Assistên-
cia Policial da DEIC – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Fernanda Machado Ferreira de Oliveira,
RG 15.494.494, de 1ª Classe. Proc. DGP-5344/1992 (Portaria
DGP-619/2022).
GABRIELA FURLANETTO RODRIGUES, RG 29.301.578, de 2ª
Classe, no período de 15/10/2021 a 29/10/2021, na 2ª DelPol de
Repressão aos Crimes Raciais, contra a Diversidade Sexual e de
Gênero e outros Delitos de Intolerância, da Divisão de Proteção
à Pessoa – DHPP, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe
Carlos Renato de Queiroz Burger, RG 21.309.167, de 1ª Classe.
Proc. DGP-348/2022 (Portaria DGP-629/2022).
JOÃO APARECIDO DE SOUZA, RG 10.464.081, de 1ª Classe,
no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, no 5º DP de Marília –
DEINTER 4 – Bauru, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe
Aline Dal Roveri, RG 29.184.859, de 2ª Classe. Proc. DGP-
10.551/2011 (Portaria DGP-630/2022).
KARINA DANELUSSI, RG 46.371.368, de 2ª Classe, no perí-
odo de 02/01/2022 a 31/01/2022, na DelPolMun de Penápolis
– DEINTER 10 – Araçatuba, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Antonio Wanderlei Afonso Badaró, RG 11.962.429, de
Classe Especial. Proc. DGP-523/2021 (Portaria DGP-637/2022).
LAISA AMADEU FREDDI, RG 40.532.980, de 2ª Classe, no
período de 06/01/2022 a 20/01/2022, no 1º DP de Jales – DEIN-
TER 5 – São José do Rio Preto, durante férias da Escrivã de Polí-
cia Chefe Araceli Garcia Trevelatto Rodrigues, RG 28.262.139, de
2ª Classe. Proc. DGP-985/2020 (Portaria DGP-636/2022).
LARISSA CASTRO PACHIONI, RG 47.750.782, de 2ª Classe,
no período de 07/01/2022 a 20/01/2022, no 6º DP de Campinas
– DEINTER 2 – Campinas, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Daniella Canato Saracini Ferreira, RG 47.747.770, de 2ª
Classe. Proc. DGP-4985/2020 (Portaria DGP-638/2022).
LEANDRO KACZINSKI, RG 25.045.570, de 1ª Classe, no perí-
odo de 03/01/2022 a 17/01/2022, na 2ª DelPol de Investigações
sobre Estelionato e Crimes contra a Fé Publica, da DIG - DEIC,
durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Aelton da Silva
Barbosa, RG 23.967.229, de 1ª Classe. Proc. DGP-7438/2014
(Portaria DGP-631/2022).
LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORTEZ, RG 20.602.641, de 1ª
Classe, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, na DelPolMun
de Pirassununga – DEINTER 9 – Piracicaba, durante férias do
Escrivão de Polícia Chefe Arlei Antonio Baldin, RG 20.199.343,
de 1ª Classe. Proc. DGP-161/2022 (Portaria DGP-615/2022).
MATHEUS RODRIGUES ROZEIRA, RG 29.763.380, de 2ª
Classe, no período de 01/12/2021 a 15/12/2021, na 4ª DelPol
de Investigações sobre Furtos e Roubos a Condomínios e Resi-
dências, da DISCCPAT - DEIC, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Wander Tadeu de Araújo, RG 22.169.453, de 1ª Classe.
Proc. DGP-8046/2021 (Portaria DGP-633/2022).
Paulo Cabral de Oliveira, RG 20.977.298, de 2ª Classe, no
período de 01/01/2022 a 15/01/2022, na 5ª DelPol de Investi-
gações sobre Furtos e Roubos a Bancos, da DISCCPAT - DEIC,
durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Leila Faria, RG
14.507.802, de Classe Especial. Proc. DGP-4929/2020 (Portaria
DGP-632/2022).
E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do
Decreto 39.948/95:
ADRIANA DE LIMA ALVES CINTRA, RG 27.287.356, de
2ª Classe, ora designada no 1º DP de São Joaquim da Barra,
para exercer cumulativamente à atribuição do cargo e sem
prejuízo dela, a função de Escrivão de Polícia Chefe, no período
de 02/02/2022 a 16/02/2022, na DIG da DelSecPol de São
Joaquim da Barra – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias
do Escrivão de Polícia Chefe Sandro Aparecido Bonadio, RG
22.755.381, de Classe Especial. Proc. DGP-2263/2021 (Portaria
DGP-635/2022).
VANDERLEI BERNARDI JUNIOR, RG 40.872.912, de 2ª Clas-
se, ora designada na Divisão de Crimes Funcionais, para exercer
cumulativamente à atribuição do cargo e sem prejuízo dela, a
função de Escrivão de Polícia Chefe, no período de 03/12/2021
a 30/12/2021, na 4ª DelPol da Divisão de Crimes Funcionais -
CORREGEDORIA, durante licença-prêmio da Escrivã de Polícia
Chefe Cristina Migliacci, RG 10.478.279, de 1ª Classe. Proc.
DGP-3342/2021 (Portaria DGP-603/2022).
VANDERLEI BERNARDI JUNIOR, RG 40.872.912, de 2ª Clas-
se, ora designada na Divisão de Crimes Funcionais, para exercer
cumulativamente à atribuição do cargo e sem prejuízo dela, a
função de Escrivão de Polícia Chefe, no período de 03/01/2022 a
17/01/2022, na 4ª DelPol da Divisão de Crimes Funcionais - COR-
REGEDORIA, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Cristina
Migliacci, RG 10.478.279, de 1ª Classe. Proc. DGP-3342/2021
(Portaria DGP-604/2022).
VANDERLEI BERNARDI JUNIOR, RG 40.872.912, de 2ª Clas-
se, ora designada na Divisão de Crimes Funcionais, para exercer
cumulativamente à atribuição do cargo e sem prejuízo dela, a
função de Escrivão de Polícia Chefe, no período de 18/01/2022 a
01/02/2022, na 4ª DelPol da Divisão de Crimes Funcionais - COR-
REGEDORIA, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Cristina
Migliacci, RG 10.478.279, de 1ª Classe. Proc. DGP-3342/2021
(Portaria DGP-608/2022).
RETIFICA, a Portaria DGP-545/2022, publicada no DOE.
de 28/01/2022, para DESIGNAR, no período de 01/12/2021 a
30/12/2021, MARCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA CANAVESSO, RG
19.447.817, Escrivã de Polícia de Classe Especial, e não como
anteriormente constou, na DelSecPol de São Bernardo do Campo
- DEMACRO, em substituição e durante férias, do Escrivão de
Polícia Chefe Sérgio Kazuhiro Ito, RG 14.459.201, de Classe
Especial. Proc.DGP-12807/1997 (Port.DGP-618/2022).
1
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 10.02.2022
Classificando
nos termos do art. 15, II, “o”, do Dec. 39.948/95
em virtude de nomeação e posse, na ACADEMIA DE
POLÍCIA, o Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I, abaixo
relacionado:
A partir de 04.02.2022
ALEX FRANCIS VALERA RODRIGUES – RG 28244245.
(DGP-3181-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de Guaratinguetá,o Dr. FRANCISCO SANNINI
NETO- RG. 22.223.881, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão
II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercí-
cio na Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté.(DGP/1276/P).
Republicada.
n/t do art. 6º da LC nº 731/93,
a partir de 10/02/2022, o Dr. WILLIAM RICARDO DE ALMEI-
DA MARCHI- RG. 14.440.040, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 9 – PIRACICABA, para exercer a função de Delegado
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de São
João da Boa Vista, fazendo jus à gratificação de ²pró labore² de
8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de venci-
mento. Esta Portaria prevalece sobre a DGP-1277, publicada no
DOE de 10/02/2022.
(DGP/1283/P).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Retificação:
Diário Oficial de 04/02/2022.
Onde se lê: "THIERRY DE OLIVEIRA CIARAMICOLO, R.G.
43.530.401-X, Perito Criminal, um adicional por tempo de ser-
viço, a partir de 28-01-2015, totalizando 01 (UM) quinquênio.",
leia-se "THIERRY DE OLIVEIRA CIARAMICOLO, R.G. 43.530.401-
X, Perito Criminal, um adicional por tempo de serviço, a partir de
28-01-2022, totalizando 01 (UM) quinquênio."
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço Substituto de 10-02-2022
O Diretor Substituto do Núcleo de Pericias Criminalísticas de
São José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998,
combinado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998,
expede a presente Apostila em cumprimento a respeitável
sentença proferida no Processo nº. 1004231-76.2020.8.26.0576
- Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos da 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA- FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, requerente: Silvio Carlos Dutra- RG: 16.823.217-0, SSP-
-SP, Fotógrafo Técnico Pericial, para Declarar a IMPROCEDÊNCIA
do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para
condenar a FESP à indenização por desvio de função.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 10/02/2022:
fixando, a partir de 26/01/2022, a servidora DEISE DA
COSTA LIMA, RG: 30.480.179, Auxiliar de Necropsia, para sede
de exercício o Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo, anteriormente em exercício na Equipe de
Perícias Médico Legais Norte.(Portaria IML nº 008/2022)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO: A partir de 11/12/2021, os efeitos da Portaria
DGP-2893/2020, publicada no DOE de 02/10/2020, que desig-
nou o Escrivão de Polícia ADILSON GOMES, RG 16.675.240, de
Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia
Chefe no 4º DP de Araçatuba – DEINTER 10 – Araçatuba. Proc.
DGP-2739/2020 (Portaria DGP-640/2022).
A partir de 05/01/2021, os efeitos da Portaria DGP-
1136/2014, publicada no DOE. de 06/02/2014, que designou
o Escrivão de Polícia AMARO SOARES DE ASSUNÇÃO, RG
13.001.505, de Classe Especial, para exercer a função de Escri-
vão de Polícia Chefe no 2º DP de Sumaré – DEINTER 9 – Piraci-
caba. Proc. DGP-3019/2009 (Portaria DGP-616/2022).
A partir de 07/05/2021, os efeitos da Portaria DGP-
1891/2021, publicada no DOE de 19/03/2021, que designou a
Escrivã de Polícia CLAUDIA REGINA NUNES, RG 17.688.113,
de Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia
Chefe no 59º DP – DECAP. Proc. DGP-8385/2011 (Portaria DGP-
622/2022).
A partir de 11/12/2021, os efeitos da Portaria DGP-
4007/2019, publicada no DOE de 27/08/2019, que designou
o Escrivão de Polícia CRISTIANO BIACA CAMPANHOLI, RG
8.384.636/PR, de 2ª Classe, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe no 2º DP de Araçatuba – DEINTER 10 – Araçatuba.
Proc. DGP-5426/2019 (Portaria DGP-639/2022).
A partir de 19/01/2022, os efeitos da Portaria DGP-
2184/2020, publicada no DOE de 25/06/2020, que designou o
Escrivão de Polícia FERNANDO CÂNDIDO, RG 16.770.181, de
Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia
Chefe na Assistência Policial do Departamento – DHPP. Proc.
DGP-3106/2010 (Portaria DGP-621/2022).
A partir de 17/12/2021, os efeitos da Portaria DGP-
4073/2021, publicada no DOE de 13/11/2021, que desig-
nou o Escrivão de Polícia RODRIGO TINOCO CORTELLINE, RG
26.425.816, de 2ª Classe, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe no 57º DP – DECAP. Proc. DGP-3543/2021 (Portaria
DGP-623/2022).
A partir de 20/01/2022, os efeitos da Portaria DGP-
1767/2021, publicada no DOE de 18/02/2021, que designou
a Escrivã de Polícia SILVIA MARIA COSTA, RG 10.423.675, de
Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia
Chefe na Assistência Policial do Departamento – DECAP. Proc.
DGP-1849/1995 – Vols. I ao III (Portaria DGP-620/2022).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao
1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
GIZA FABIANA PINHEIRO DE MELO, RG 53.322.316, de 2ª
Classe, a partir de 01/02/2021, no 2º DP de Sumaré – DEINTER
9 – Piracicaba. Proc. DGP-1788/2021 (Portaria DGP-617/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir os Escrivães
de Polícia Chefes:
ANDRÉ LUIZ MANCEBO CAMPOLIM, RG 23.080.383, de 1ª
Classe, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, na DelSecPol de
Itapeva – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias do Escrivão de
Polícia Chefe Luiz Filadelfo Rezende, RG 10.739.163, de Classe
Especial. Proc. DGP-392/2021 (Portaria DGP-634/2022).
ANGELA ZANIN MATIAS, RG 17.790.800, de 1ª Classe, no
período de 09/12/2021 a 23/12/2021, na DelPolMun de Conchas
– DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Vladimir Bueno Cintra, RG 15.564.490, de Classe Especial.
Proc. DGP-4876/2013 (Proc. DGP-614/2022).
BÁRBARA MARIA DA SILVA, RG 45.967.126, de 2ª Classe,
no período de 17/01/2022 a 31/01/2022, no 3º DP de Barretos –
DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe José Vicente Teixeira Neto, RG 24.247.805, de 2ª Classe.
Proc. DGP-4020/2019 (Portaria DGP-641/2022).
BRUNISLAU WUDARSKI JUNIOR, RG 23.418.527, de 1ª
Classe, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021, na 4ª DelPol de
Repressão à Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP,
durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Virginia Lanne da Silva
Ludovino, RG 30.707.187, de 1ª Classe. Proc. DGP-345/2013
(Portaria DGP-612/2022).
CARLOS RENATO DE QUEIROZ BURGER, RG 21.309.167, de
1ª Classe, no período de 18/11/2019 a 02/12/2019, na 2ª DelPol
de Repressão aos Crimes Raciais, contra a Diversidade Sexual
e de Gênero e outros Delitos de Intolerância, da Divisão de
Proteção à Pessoa – DHPP, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Juliana dos Santos, RG 29.049.146, de 2ª Classe. Proc.
DGP-6944/2021 (Portaria DGP-625/2022).
CARLOS RENATO DE QUEIROZ BURGER, RG 21.309.167, de
1ª Classe, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, na 2ª DelPol
de Repressão aos Crimes Raciais, contra a Diversidade Sexual
e de Gênero e outros Delitos de Intolerância, da Divisão de
Proteção à Pessoa – DHPP, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Juliana dos Santos, RG 29.049.146, de 2ª Classe. Proc.
DGP-6944/2021 (Portaria DGP-627/2022).
CARLOS RENATO DE QUEIROZ BURGER, RG 21.309.167, de
1ª Classe, no período de 29/09/2021 a 13/10/2021, na 2ª DelPol
de Repressão aos Crimes Raciais, contra a Diversidade Sexual
e de Gênero e outros Delitos de Intolerância, da Divisão de
Proteção à Pessoa – DHPP, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Juliana dos Santos, RG 29.049.146, de 2ª Classe. Proc.
DGP-6944/2021 (Portaria DGP-628/2022)
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretária, de 10/02/2022
Concedendo:
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do
artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCE-
DE a Maria dos Remédios Pereira Alencar Silva, RG. 32.943.355-6,
no período de 03 à 17 de janeiro de 2022, em virtude de férias
do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência
11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São
Paulo, na Capital da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, Grati-
ficação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do
coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica
de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, ficando cessados para o período os efeitos da resolução
publicada no DOE de 10/09/2015.
EXONERANDO a pedido e a partir de 10/02/2022, nos ter-
mos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Com-
plementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Mariana dos Santos
Orlandi, R.G. 45.934.615-5 do cargo de Assistente Administrati-
vo, Ref:1, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I,
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de
Alta Sorocabana, em Presidente Prudente, da Coordenadoria de
Ação Social, desta Pasta.
Retificação DOE de 10/02/2022
Na Resolução em nome de Sonia Regina Morato, RG.
18.739.895-1, onde se leu 01/08/2020, leia-se 03/08/2021.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 10/02/2022
Deferindo
Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH
04/2022, DEFIRO nos termos do inciso II, do artigo 1° da Lei
Complementar n° 813/96, c. c. Grupo XVII, Anexo III, Inciso II artigo
2º do Decreto nº53.966 de 22 de janeiro de 2009, a incorporação
de 4/10 de Outros Auxiliares, 2/10 a partir de 02/08/1996, 2/10, a
partir de 10/01/2014 e 10/01/2015, equivalente a 1,04 (um inteiro
e quatro centésimos) calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, a Sra. CRISTINA LENICE DANTAS, RG: 23.121.095-4.
Apostila do Diretor, de 10/02/2022
Apostilando
Nos termos do inciso II, do artigo 1° da Lei Complementar n°
813/1996, c.c. o Grupo XVII, Anexo XIII, Inciso II do artigo 2º do
Decreto nº 53.966/2009, que o servidor (a) /funcionário (a), abaixo
indicado (a), faz jus à incorporação de 4/10, de Gratificação de
Representação, na seguinte conformidade: Proc. SEDS-2022/00100.
CRISTINA LENICE DANTAS, RG: 23.121.095-4, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau D, SQC-III- UA- 19.930 – CONDECA
Décimos: 4/10– Denominação da Função: Outros Auxiliares,
artigo 2º do Decreto 53.966/09, Percentual da função: 1,04,
Vigência: 2/10 em 02/08/1996, 10/01/2014 e 10/01/2015.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 09/02/2022
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, APOSTILE-SE
a Resolução publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de
2021, em nome do Dr. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE - RG.
5.610.392, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
para declarar que a Gratificação a Título de Representação ali
concedida pelo exercício da função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Operações Especiais do DOPE é no período
de 03 a 20/01/2022 e não como constou.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10/02/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CRISTINA LEKICH, RG. 006.240.295, PERITO CRIMINAL, efe-
tivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. BIOLOGIA E BIOQUI-
MICA - 61945, que esteve frequente no período de 12/07/2015 a
12/02/2022: Certidão de Licença Prêmio 006/22. OBS.:O PERÍODO
DESSE BLOCO COMPREENDE 1825 DIAS. PULP SPTC 027/22.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 10/02/2022.
Tornando sem efeito:
D.O de 10/02/22, referente ao Despacho da Diretora de
09/02/22.
Em nome de CRISTINA LEKICH, RG. 006.240.295,PERITO CRI-
MINAL, quanto a Averbação de licença-prêmio referente ao bloco
de 12/07/2015 a 09/07/2020: Certidão de Licença Prêmio 005/22.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 10/2/2022
CESSAR:
A partir de 15/2/2022, os efeitos da portaria que designou o
Dr. Jefferson de Oliveira Moura, RG: 21.305.062, Perito Criminal
de 2ª Classe, para responder pela Chefia da Seção Técnica de
Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarulhos
(U.A. 62.009), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e
Grande São Paulo. (Port. 45/22 - IC)
DESIGNAR:
A partir de 15/2/2022, o Dr. Nelson Pereira dos Santos, RG:
15.363.723, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pela
Chefia Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Guarulhos (U.A. 62.009), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
da Capital e Grande São Paulo, em virtude da cessação do titular,
Dr. Jefferson de Oliveira Moura. (Port. 46/22 - IC)
No período de 7/3/2022 a 21/3/2022, o Dr. Ricardo Luis
Lopes, RG: 10.823.456, Perito Criminal de Classe Especial,
para responder pelo expediente do Núcleo de Engenharia (U.A.
61.926), em razão de férias do titular, Dr. André Moreira de
Camargo. (Port. 47/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perí-
cias Criminalísticas de Araçatuba, de 10/02/2022.
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e nos
Termos da Deliberação 1, de 17.03.2020 do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do Decreto
nº 64.864/2020, a servidora:
DOMICELE APARECIDA BATISTA RAMOS DE SANTANA, RG
34.077.562-2, Perita Criminal, 10 (dez) dias, a partir de 03/02/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 às 05:04:04
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