SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 30 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 30 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (209) – 15
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 29/10/2021
DESIGNAR:
No período de 16/11/2021 a 30/11/2021, a Dra. Taís Oliveira
Borges Bernardes da Silva, RG: 66.867.208-0, Perita Criminal de
2ª Classe, para responder pelo expediente, do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Ribeirão Preto (U.A. 61.967), em razão de
férias da titular, Dra. Bruna Liboni. (Port.262/21 - IC).
No período de 03/11/2021 a 17/11/2021, o Dr. Rafael Mar-
cacini Rodrigues, RG: 7.896.825-7, Perito Criminal de 2ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Itapeva (U.A. 62.001), em razão de férias do titular, Dr.
Danilo Soares Galdino. (Port.263/21 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
Despacho do Perito Criminal Diretor, de 29-10-2021
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, licença
prêmio a:
ENALDO CORTINA LIRA,RG 9.450.003-4 - SSP/SP,Fotógrafo
Técnico Pericial,Primeira Classe, Padrão V, em exercício na EPC
Piracicaba, 15 (quinze) dias de gozo de Licença-Prêmio, referen-
tes ao bloco de 25/02/2012 a 22/02/2017 (certidão 026/2017),
no período de 16/12/2021 a 30/12/2021
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE
21 e 27/10/2021.
Fixando,
a partir de 15/10/2021, o servidor Dr. CÉSAR AUGUSTO
ARENA SILVA, RG: 5.999.423-9 PR, Médico Legista de 2ª Classe,
para sede de exercício o Centro de Perícias do IML, anterior-
mente em exercício no Núcleo de Clínica Médica. (Port. IML
134/2021).
a partir de 19/10/2021, a servidora JOSIE INÊS DE CASTRO,
RG: 32.968.309-3, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, para
sede de exercício o Centro de Exames, Análises e Pesquisas do
Instituto Médico Legal, anteriormente em exercício na Equipe de
Perícias Médico Legais Centro. (Port. IML 136/2021).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Designando a servidora Charlene de Carvalho Leite Pire-
neus, RG n. 28.491.501-4 SSP/SP, Médica-Legista 2ª Classe,
Padrão II do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção
Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Médico-Legais de
Presidente Venceslau, pelo período de 90 dias, a contar de
04/10/2021, em substituição à titular, Katiane de Oliveira Cantos
Assis, RG n. 33.977.053-3, Médica Legista 2ª Classe, Padrão II do
SQC-III/QSSP, em afastamento legal.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 29.10.2021
Classificando
Nos termos do art. 37, II, da LC. 207/79,
no DECAP, MAURICIO BARBOSA PEREIRA VIANNA - RG nº
66.960.148, Auxiliar de Papiloscopista Policial 3ª Classe, Padrão
I, em estágio probatório, anteriormente classificado no DEINTER
8 - Presidente Prudente. (DGP-5372-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t do art.15, II,“p” do Dec 39.948/95 e art.32 da LC
207/1979,
em caráter excepcional, no período de 23/10 a 31/10/2021,
o Dr. IVAN AGOSTINHO SILVA, RG. 20.063.280, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, exercendo a função
de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de
Polícia de Jacupiranga, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Registro, em
substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os
de Classe Especial padrão IV e da gratificação de “pro labore”
de 8,3% calculada sobre o padrão de vencimento de sua classe e
o de Classe Especial, nos termos do artigo 6º e o parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de
1993. (DGP/4530/P)
Designando:
n/t. do art 15, II, alínea “q” do Dec 39.948/95,
no período de 30/10 a 31/11/2021, o Dr. MAURO SHIGUE-
TOSHI CHIYODA, RG. 7.637.888, Delegado de Polícia de 1ª Clas-
se, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE, exercendo a função de
Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polí-
cia de Presidente Venceslau, para responder cumulativamente
pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena,
em substituição ao Titular, afastado por licença para tratamento
de saúde. (DGP/4531/P)
no período de 01.11.2021 a 30.11.2021, a Dra. IEDA MARIA
CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS - RG. 13.929.415, Delegada de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral
de Polícia, classificada no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE,
exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Dele-
gacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, para respon-
der cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de
Polícia de Adamantina em substituição ao Titular, afastado para
frequentar Curso Superior de Polícia. (DGP/4532/P)
no período de 16 a 30/11/2021, o Dr. MARCOS ALBERTO
NEGRELLI DA SILVA, RG. 18.970.361, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a
função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccio-
nal de Polícia de Votuporanga, para responder cumulativamente
pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Novo
Horizonte, em substituição ao Titular, em férias.(DGP/4534/P)
no período de 1º a 15/11/2021, o Dr. EDER GALAVOTI
RODRIGUES, RG. 12.466.861, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função
de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de
Polícia de Novo Horizonte, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva, em
substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior
de Polícia. (DGP/4535/P)
no período de 16 a 30/11/2021, o Dr. CHARLES WISTON DE
OLIVEIRA, RG. 17.916.507, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função
de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de
Polícia de Jales, para responder cumulativamente pelo expe-
diente da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva, em
substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior
de Polícia. (DGP/4536/P)
Maj PM 940644-1 Renato Neves Rodrigues, 26-2-21 a
12-3-21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em subs-
tituição ao Ten Cel PM 910299-0 Nilton Cesar Zacarias Pereira;
Maj PM 940760-0 Alexandre de Resende Silva, 1-7-21 a
31-7-21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 920400-8 Abilio Akamine Junior;
Maj PM 890715-3 José Luiz Gonçalves, 20-7-21 a 3-8-21-
3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 871941-1 Iron Sergio Ferreira da Silva.
RESOLUÇÃO DE 29-10-2021
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de KARLA REGINA HORTI DE
ALMEIDA CAMPOS, RG 19.896.267-8, Perito Criminal, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
participar da Conferência Internacional de Ciências Forenses
(Interforensics-2021), no período de 02 a 05 de novembro de
2021, em Foz do Iguaçu - PR. As despesas serão custeadas pela
interessada.
RESOLUÇÕES DE 29-10-2021
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de Fabricio Auad Spina,
RG 35.108.828, Auxiliar de Necropsia, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar
da Conferência Internacional de Ciências Forenses (Interforen-
sics-2021), no período de 02 a 05 de novembro de 2021, em
Foz do Iguaçu - PR. As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação serão custeadas pelos organizadores do evento.
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de Giovanni Chiarelo, RG
30.038.762, Médico Legista, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, participar da Conferência
Internacional de Ciências Forenses (Interforensics-2021), no
período de 01 a 06 de novembro de 2021, em Foz do Iguaçu - PR.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão
custeadas pelos organizadores do evento.
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de VICENTE SCORZA
CARRASCOSA VON GLEHN, RG 8.078.153, Médico Legista, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, participar da Conferência Internacional de Ciências Foren-
ses (Interforensics-2021), no período de 02 a 05 de novembro
de 2021, em Foz do Iguaçu - PR. As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Comitê Inter-
nacional da Cruz Vermelha (CICV).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora Substituta de Cadastro de 27-10-2021
Declarando que em virtude de Divórcio, que PAULA JOZI
CAETANO SILVA, RG: 43.107.061-1, Executivo Público, passa a
assinar: PAULA JOZI CAETANO.
DESPACHO DA RESPONSÁVEL DE 29-10-2021
No Prot. GS 13572/15, tendo em vista os elementos de
instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência
Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 04/10 da
Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 3,54
sobre a UBV, pelo exercício das funções de Diretor I, formulado
por JULIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG 45.409.195-3, Oficial
Administrativo, nos termos do artigo 1º, incisos I e II, da Lei
Complementar Nº 813/96, totalizando 07/10.
DESPACHO DA RESPONSÁVEL DE 29-10-2021
No Prot. GS 11726/17, tendo em vista os elementos de ins-
trução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica
do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 1/10 da Gratifica-
ção de Representação percebida no coeficiente de 1,04 sobre
a UBV, formulado por ALCIONE APARECIDA XAVIER SATO, RG.
20.558.133-X, Agente de Telecomunicações Policial, pelo exer-
cício das funções de Outros Auxiliares, nos termos do artigo 1º,
incisos I e II, da Lei Complementar Nº 813/96, totalizando 4/10.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
Portaria Nº 191/2021/SPTC-SSP, de 29 de outubro de 2021.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08,
RESOLVE:CLASSIFICAR,a pedido, a partir de 01 de novem-
bro de 2021,no Núcleode Recursos Humanosda Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, Willyan Sergio Barbosa
Mourão,RG.26.742.004-3, Perito Criminal, anteriormente lotado
na Equipe de Perícias Criminalísticas Sul.
Despacho do Perito Diretor, de 29/10/2021
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209,210 e 212 da Lei 10.261/68,
em nome de:
ALESSANDRO FERREIRA DE MATOS, RG 22.776.017-7,
Fotógrafo Técnico Pericial, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na
Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarujá. Período aquisitivo
de 1825 dias formado pelos períodos de 783 dias de 29/01/2014
a 21/03/2016 (averbados da Secretaria da Administração Peni-
tenciária) e de 1042 dias de 22/03/2016 a 27/01/2019, em que
esteve frequente junto a esta secretaria. Certidão de licença-
-prêmio nº 004/2021 – PULP nº 5447/17.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretoria, de 16/07/20201
Declarando:
Nos termos do artigo 133 da C.E. e a vista do Despacho
da Diretora Técnica do CRH, exarado no Processo SPTC 022/21,
MAILTON NASCIMENTO BARCELOS, RG.11.178.810, PERITO
CRIMINAL, faz jus à incorporação de Décimos, na seguinte
conformidade:
Décimos - cargo/ Função-Atividade - Vigência
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/04/2015
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 09/04/2016
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 09/04/2017
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 09/04/2018
1/10 - Chefe de Seção Técnica - 09/04/2019
TOTALIZANDO 05/10
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 29/10/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
ROSEMIRE ARAUJO SIDRIM FRIGI ,RG.27.014.849 ,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
IC - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO ,60 dias referente
ao bloco de 03/12/2013 A 01/12/2018. certidão nº 096/19.
a partir de 08/11/2021, nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 16/08/2021.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
ROSEMIRE ARAUJO SIDRIM FRIGI ,RG.27.014.849 ,OFICIAL
ADMINISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
IC - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO- ,60 dias referen-
te ao bloco de 03/12/2013 A 01/12/2018. certidão nº 096/19.
Gabinete da Secretária
Despacho de 29/10/2021
Autorizando
Transferência de Agente de Desenvolvimento Social, do
SQC-III, classificada na Coordenadoria de Ação Social para a
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de
Araraquara
Diante da instrução dos autos em especial da informação
DRH nº 111/2021, e com base nas atribuições legais definidas
na Lei 10.261/68 e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, Autorizo a
transferência da servidora .Trata o presente processo de
solicitação de transferência de um cargo ocupado pela
servidora Sra. Mariana Paula Scarparo,RG. 34.597.187-5.
Agente de Desenvolvimento Social, do SQC-III, classificada
na Coordenadoria de Ação Social para a Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, ambas
desta Pasta. Diante do requerimento da servidora a pag. 06,
e mediante as concordâncias entre o Diretor da Regional
e o Coordenador da CAS, (Pág.08/09),com a efetivação da
transferência.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 28-10-2021
Concedendo, à Dayane Chaves Ramos de Morais,
RG:41.477.114-X, Diretor Técnico I, da Escala de Vencimento
Comissão, Núcleo de Convênios, classificada na Diretoria
Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Alta
Mogiana, em São João da Boa Vista, da Coordenadoria de
Ação Social da Pasta, nos termos do Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos ter-
mos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova
redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado
com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para
Tratamento de Saúde, nos períodos de 26 a 29/10/2021-04
(quatro) dias.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 29/10/2021
EXONERANDO, a pedido e a partir de 28/10/2021, nos
termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora
Vanessa Silva Coelho, R.G. 35.031.056-7, do cargo de Diretor
Técnico II, Ref:11, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do
SQC-I, do Departamento de Comunicação Institucional, Centro
de Imprensa, desta Pasta.
Gabinete da Secretária
Resolução da Secretária de 29/10/2021
DESIGNANDO a servidora Elaine Cristina Silva de Moura ,
RG 24.413.659-2, Agente de Desenvolvimento Social, SQC-III,
EVNU, para exercer as funções de Assessor Técnico, ficando-lhe
arbitrada nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968, combinado com o grupo XI, alínea
"K", inciso II, do artigo 6º do Decreto 53.966, de 22 de janeiro
de 2009, a gratificação mensal de Representação de Gabinete a
ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
5,00 (cinco inteiros), aplicado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, correndo a despesa por conta de verba própria.
CESSANDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo XVII, anexo IX, Inciso
II do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CESSA a partir de 01 de novembro de 2021, os efeitos da Reso-
lução publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2019,
que concedeu a Mariana Paula Scarparo, RG. 34.597.187-5
Gratificação de Representação no coeficiente equivalente a 5,00.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
Comunicado:
Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CAPITAL
Responsavel:Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva
Solicito providencias no sentido de incluir indicação para substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de
29/10/2021.
Unidade
Cargo
Designado
Substituto 1
(Conforme Estrutura
Organizacional)
Função de comando
RG
Nome
RG
Nome
Núcleo Administrativo
DRADS/CAPITAL
Diretor I
18.152.454-5
Erivaldo Luis dos Santos
42.685.416-0
Daiane Marcos da Silva
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOROCABA
Portaria do Diretor, de 29-10-2021
Deferindo:
À vista das manifestações constantes do processo DRADS/
Sorocaba 04/2014, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10.216/68, combinado com o DNG de 22/11, D.O. de 23-11-
2011, deferindo 75 (setenta e cinco) dias de licença-prêmio a
Jomara Tadea Ribeiro, RG 58.464.175-8, agente de desenvolvi-
mento social, ref 001/A, EVNU, SQC – III, a que faz jus, referente
ao período de aquisitivo de 05-11-2013 a 03-11-2018, restando
0 dias para gozo oportuno.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 20-10-2021
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 100317-
8 Luiz Antônio Furlan, R.G. 29.243.191-0-SSP/SP, e do Cap
PM 980933-3 Ederson Luiz Falcade, R.G. 24.419.991-7-SSP/SP,
ambos do CAvPM, quando viajaram no período de 4 a 8-10-21,
com destino à cidade de Campo Grande/MS, para, sem prejuízo
de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos,
revalidarem as licenças e habilitações das aeronaves de asa
fixa. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de
18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento da Ten Cel PM
920474-1 Fernanda Santos Pereira da Silva, R.G. 23.136.658-9-
SSP/SP, do CPA/M-2, quando viajou no período de 18 a 22-10-21,
com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de
seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, atuar
como instrutora na terceira edição do Curso de Comprehensive
Protection of Civilians (CPoC). As despesas com transporte, hos-
pedagem e alimentação correrão por conta do Centro Conjunto
de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).
DE 26-10-2021
Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de
18 de abril de 2019, RETIFICA a publicação inserta no D.O. nº
186, de 25-9-21, de como constou para constar que o Maj PM
972327-7 Allan Muniz de Andrade, R.G. 25.032.454-4-SSP/SP, do
19º GB, o Cap PM 105084-2 Fernando Roberto, R.G. 27.070.872-
8-SSP/SP, do 9º GB, o Sd PM 131499-8 Fernando Gozzi, R.G.
33.747.859-4-SSP/SP, e o Sd PM 153014-3 Thiago Bezerra da
Silva, R.G. 21609386-4-DETRAN/RJ, ambos da ESB, viajarão no
período de 17 a 21-11-21, para atuarem no "Rescue Days 2021"
e no "4º Desafio Catarinense de Resgate Veicular", enquanto o
Cap PM 104553-9 Leandro Viana da Hora, R.G. 26.474.525-5-
SSP/SP, do 1º GB, e o Cap PM 121952-9 Clovis Augusto Michelin
da Silva, R.G. 43.098.213-6-SSP/SP, do CBI-1, viajarão no período
de 17 a 19-11-21, para atuarem no "Rescue Days 2021".
DE 27-10-2021
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial
de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cap PM
980878-7 Valdinei Arcanjo da Silva, R.G. 24.528.954-9-SSP/
SP, do 2º BPChq, quando viajou no dia 18-10-21, com desti-
no à cidade de Guarapuava/PR, para, sem prejuízo de seus
vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar
como palestrante no "Curso de Especialização em Controle
de Distúrbios Civis - Turma II/2021", realizado no Batalhão de
Polícia de Choque da Polícia Militar do Paraná. As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correram por conta da
Polícia Militar do Paraná.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 901245-1
Cássio Araújo de Freitas, R.G. 18.391.171- SSP/SP, do CPI-6,
quando viajou no dia 15-10-21, com destino à cidade de São
José dos Pinhais/PR, para, sem prejuízo de seus vencimentos e
das demais vantagens de seu posto, ministrar palestra no "Curso
de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (IV CRONE) Catego-
ria Misto-Turma 2021", no Auditório da Academia Policial Militar
do Guatupê (APMG). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correram por conta da Polícia Militar do Estado
do Paraná (PMPR).
Resolução de 29/10/2021
Com fundamento no artigo 69 da Lei nº 10.261/68, observa-
do o disposto no Decreto Nº 52.322/1969, TORNA SEM EFEITO a
Resolução de 06 de outubro de 2021 publicada no Diário Oficial
de 08 de outubro de 2021, que autorizou o afastamento de RUY
FERRAZ FONTES, RG. 7.680.971, Delegado Geral de Polícia, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, participar do "5º Evento da Jornada Nacional de Seguran-
ça Pública e Defesa Social", nos dias 14 e 15 dezembro de 2021,
no Rio de janeiro - RJ, em razão do cancelamento do evento.
Resolução de 21/10/2021
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019
e com fundamento no inciso III, do artigo 135, da Lei 10.261/68,
e nos termos do anexo XI, do Decreto nº 53.966/09, RESOLVE
RETIFICAR a Publicação contida no DOE 195, de 08OUT21, de
como constou "em razão licença para tratamento de saúde
dos titulares" para constar "em razão de licença-prêmio dos
titulares", conforme segue:
Concessão em razão de licença-prêmio dos titulares:
Ten Cel PM 901233-8 Jose Semensati Junior, 19-7-21 a 2-8-
21- 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição
ao Cel PM 901216-8 Aleksander Toaldo Lacerda;
Ten Cel PM 891270-0 Eliseu Chaves de Oliveira, 9-7-21 a
25-7-21- 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substitui-
ção ao Cel PM 891460-5 Décio dos Santos Gomes;
Ten Cel PM 901277-0 Victor Alessandro Ferreira Fedrizzi,
14-6-21 a 28-6-21- 6,45 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM,
em substituição ao Cel PM 901226-5 José Alexander de Albu-
querque Freixo;
Maj PM 930400-2 Arlindo Soares de Albergaria Henrique
da Silva Junior, 12-7-21 a 26-7-21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch
própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten Cel PM 910287-6
Miguel Jodas;
Maj PM 973518-6 Luís Antônio André Bolini, 2-3-20 a 24-3-
20- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substitui-
ção ao Ten Cel PM 920017-7 Luiz Fernando Adde;
Maj PM 104504-A Luis Daniel Mariano Vidal, 11-5-20 a
25-5-20- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em subs-
tituição ao Ten Cel PM 920017-7 Luiz Fernando Adde;
Maj PM 973502-0 Mauricio Domingues Ferreira, 6-8-20
a 20-8-20- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 931603-5 Adauto Carvalho Silva;
Maj PM 891281-5 Cesar Augusto Sampaio Terra, 2-1-18 a
16-1-18- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em subs-
tituição ao Ten Cel PM 871901-2 Marcos Abondanza Vitiello;
Maj PM 891281-5 César Augusto Sampaio Terra, 16-5-18 a
30-5-18- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em subs-
tituição ao Ten Cel PM 871901-2 Marcos Abondanza Vitiello;
Maj PM 940792-8 Celso Ricardo de Souza, 14-6-21 a 30-6-
21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substitui-
ção ao Ten Cel PM 921028-8 Edson Silva Junior;
Maj PM 930366-9 Roberto Cavalcanti Leal Diniz, 28-6-21
a 30-7-21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 861872-A Luiz Antonio dos Santos;
Maj PM 940654-9 Angelica Alves da Silva, 5-8-21 a 19-8-
21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substi-
tuição ao Ten Cel PM 920486-5 Sonia Paula Baptista Hamad
Leandro;
Maj PM 930270-A Wilker dos Santos Lopes, 5-7-21 a 29-7-
21- 3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substitui-
ção ao Ten Cel PM 901213-3 Antônio Moura Pires;
Maj PM 930399-5 Flavio Mira D'Arbo, 19-4-21 a 18-5-21-
3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 901281-8 Mauro Alves dos Santos Junior;
Maj PM 972360-9 Helder Hideaki Kato, 20-7-21 a 3-8-21-
3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 884181-A Harley Washington Almeida Ferreira;
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sábado, 30 de outubro de 2021 às 05:12:07
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