SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO

Data de publicação14 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (9) – 17
MARCIO ADRIANO GIOVANELLI, RG.19.976.662, 1ª Classe,
no período de 01/01/2022 a 15/01/2022, na 4ª Del Pol de Atendi-
mento ao Turista - Aeroporto Internacional de Viracopos – Cam-
pinas - DEATUR/DOPE, em substituição e durante férias, do Inves-
tigador de Polícia Chefe Alexandre Parsaneze, RG.28.040.772, 1ª
Classe.(Proc.DGP-7109/2021)(Port.DGP-39/2022)
RENATO ANDREOLI, RG.6.593.789, 2ª Classe, nos períodos
de 22/05/2021 a 30/11/2021 e de 16/12/2021 a 31/12/2021, no
2º DP de Sorocaba/DEINTER 7 – SOROCABA, em substituição e
durante licença saúde, do Investigador de Polícia Chefe Antônio
Eusébio Marcondes Piloto, RG.11.870.701, Classe Especial.(Proc.
DGP-3568/2016)(Port.DGP-37/2022)
SANDRO HENRIQUE DE MELO, RG.22.089.485, 2ª Classe,
no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, na 2ª Del Pol de
Capturas da Divisão de Capturas/DOPE, em substituição e
durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Luis Alberto de
Azevedo, RG.26.234.556, 2ª Classe.(Proc.DGP-214/2012)(Port.
DGP-41/2022)
CESSANDO:
A partir de 16/12/2021, os efeitos da Portaria DGP-
2901/2021, publicada no DOE de 14/07/2021, que designou
LÉO PEREIRA BENEVIDES, RG.8.346.690, Classe Especial, Inves-
tigador de Polícia Chefe na DelPolMun de Sumaré/DEINTER
9 – PIRACICABA, ficando cessada a gratificação de “pro labore”
correspondente.(Proc.DGP-6303/2011)(Port.DGP-34/2022)
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
Eliana Martins Campanholi Pires, RG. 10.600.000, Auxiliar
de Papiloscopista Policial, 15 (quinze) dias, restando 60 dias
para gozo oportuno, referente ao período de 07.07.2013 a
05.07.2018, a partir de 03.01.2022, Processo DGP nº 6527/2013
- PULP, NADA PERDE.
Heliana Aparecida Giacomassi de Oliveira, RG 5.735.872,
Investigador de Polícia, 15 (quinze) dias, restando 45 dias para gozo
oportuno, referente ao período 01.10.2008 a 29.09.2013, a partir
de 03.01.2022, Processo DGP nº 03690/2009 - PULP, Nada Perde.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 13.01.2022
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para
fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos
de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das
Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-15367/1992 CT – AIRTON TAVARES, RG.13.645.865;
DGP. 9567/1995 CT ALESSANDRO EMERSON DOS SANTOS
RG.22.300.189; DGP. 2193/1998 CT ALUANI ELISIO PETINELLI
RG. 14.504.005-7;DGP.6165/2001 CT- AMARILDO BOSSAN RG.
13.041.476/1; DGP. 7548/2001- CT – ANDRÉ LUIS GUBOLIN RG.
17.621.550; DGP. 17543/1995 CT- ANTONIO BORGES DOS SANTOS
RG.14.235.556-2; DGP. 871/1993 CT ARGOS MEIRELLES JUNIOR
RG. 5.482.072; DGP. 15.983/1994 CT- DARSON CARMO DE CAM-
POS RG. 14.051.196; DGP. 5253/1995 CT- DOUGLAS MARTINS
DE ARAÚJO RG. 21.938.278; DGP. 8672/1994 CT- EDESIO SILVA
DE MELO RG.29.677.093; DGP. 8715/2001 CT- FRANCISCO DAVIS
RG.17.600.451-8; DGP. 10877/1993 CT- IVAN DOUGLAS MARIA-
NO PEREIRA RG. 22.254.474-0; DGP. 10.906/1993 CT- JAIR OLI-
VEIRA SILVA RG.21.139.976; DGP. 3033/2002 CT- JULIO- ZENSUN
ARAKARI JUNIOR RG.19.293.740-6; DGP. 224/2002 CT- LEAN-
DRO MÁXIMO DA SILVA RG.9.608.279-3;DGP.2925/2007- CT-
LUCI LAURA DA SILVA CORSINO RG.19.498.504; DGP. 4505/2015
CT- LUIZ MARQUES PINHEIRO DE NEVES RG. 19.503.346-2; DGP.
2926/2007- CT- MARCIA MITSUKO SAKAUE RG.16.258.441-6;
DGP. 8949/1999 CT- MARCO ANTONIO REBOUÇAS DE ARAUJO
RG.15.836.472-7; DGP. 8605/2000 CT- MARIO AKIRA HARADA
RG.5.916.808-0; DGP.2198/1992 CT- NELSON HENRIQUE JUNIOR
RG.17.186.956; DGP. 11710/1992 CT- RICARDO PEREIRA DE
MORAIS RG. 18.626.398-3( PREVALECE SOBRE A RATIFICAÇÃO
DO DOE DE 30/10/2021); DGP. 5457/2000 CT- SERGIO UNGARO
RG. 20.362.032-X
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretora do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração
do DIPOL
COMUNICADO:
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17.03.20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento do ser-
vidor LEONARDO UMBELINO SILVA, RG. 37.538.720, Agente de
Telecomunicações Policial, lotada na DGP, classificada no DIPOL,
de 08 (oito) dias, a partir de 13/01/2022.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
Portaria do Delegado Divisionário de Polícia, de 13-01-2022.
Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007
aALEXEI TORCHIA, RG 20.366.153, Auxiliar de Papiloscopista
Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio de 22/02/2015 a
20/02/2020, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidão nº 059/2020, averbada no DOE de 17/03/2020.
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, do
servidor PAULO EDUARDO ALVES DE JESUS,RG: 15.142.991,
Investigador de Polícia, lotado (a) na DGP, classificado (a) no
DIPOL e com sede de exercício no IIRGD, de 08 (oito) dias,a
partir de 11/01/22.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
À vista da documentação apresentada e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
Sr. MARCEL DE SOUZA MACHADO, RG.32.155.646, Inves-
tigador de Polícia de Classe Especial, no período de 12 a
25/01/2022.
Sra. DORALICE MULLER, RG.23.491.429, Escrivão de Polícia
de 1ª Classe, no período de 13 a 17/01/2022.
Sr. SIDNEI ROGERIO BUGANZA, RG.35.618.875, Investi-
gador de Polícia de 2ª Classe, no período de 13 a 25/01/2022.
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013: No período de 02.12.2021 a 31.12.2021, ANA
CRISTINA PUNHAGUI LEOCI, RG. 20.272.263, de 1ª Classe,
destinada à DelSecPol de Fernandópolis - DEINTER 5 - São
José do Rio Preto, em substituição a Almir Rogério Ferreira, RG.
25.128.445, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe,
Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP nº 10198/2011.
(Port. DGP-1010/2022).
O Papiloscopista Policial, para exercer a função de Chefe de
Seção, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t. do art.8º, pará-
grafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013: No período
de 13.10.2021 a 27.10.2021, ROGERES EDMEI BORGATO, RG.
22.542.642, de 1ª Classe, destinada à Seção de Identificação
do Serviço de Controle da Unidade de Identificação localizada
na DelSecPol de Fernandópolis - DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, em substituição à Dilei Bortulaia da Silva, RG.
12.342.111, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Chefe de Seção,
em férias. Processo DGP nº 3208/2015. (Port. DGP-1012/2022).
A Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t.
do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 02.01.2022 a 31.01.2022, JULIANA MARIAN
RODRIGUES GENTINI, RG.16.822.270, de Classe Especial, des-
tinada à Seção de Identificação do Serviço de Controle da Uni-
dade de Identificação, localizada na DelSecPol de Votuporanga
- DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição à Luciane
Venancio Teodoro Ferreira, RG. 21.769.001, Papiloscopista Poli-
cial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em férias. Processo DGP nº
894/2015. (Port. DGP-1011/2022).
PORTARIA DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA EM EXER-
CÍCIO
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO, a partir de
04/01/2022, os Agentes Policiais de 3ª Classe, anteriormente
classificados na ACADEMIA DE POLÍCIA:
No DEINTER 1/ Seccional de São José dos Campos / DDM de
São José dos Campos:
Edmilson de Almeida Costa, RG: 36.849.902.
No DEINTER 1/ Seccional de Guaratinguetá / DDM de
Lorena:
Luciano Machado do Nascimento, RG: 39.680.626.
No DEINTER 2/ Seccional de Jundiaí / 1º DP de Jundiaí:
Guilherme Pedroso de Souza, RG 48.566.558.
No DEINTER 4/ Seccional de Tupã / DDM de Tupã:
Paulo Fernando Clementino de Brito, RG 49.716.565.
No DEINTER 5/ Seccional de Jales / 2º DP de Jales:
Onivaldo Simensato Junior, RG 47.954.591.
No DEINTER 6/ Seccional de Praia Grande / 1º DP de Praia
Grande:
Gabriel Geovani Pariz, RG 44.427.697.
Jason Padilha Marinho, RG 67.147.884.
Marcos Roberto Gomes da Silva, RG 33.909.595.
Milton Raphael Moreira, RG 25.539.308.
Rafael Latorre Antequera, RG 47.680.047.
No DEINTER 6/ Seccional de Registro / DPM de Miracatu:
Julio Cesar de Sousa Prado, RG 23.361.296.
No DECAP / 3ª Seccional / 9ª DDM:
Daniel Pereira de Carvalho, RG 33.444.294.
No DECAP / 4ª Seccional / 20º Distrito Policial:
Filipe da Silva Batista, RG 29.721.748.
No DECAP / 4ª Seccional / 72º Distrito Policial:
Alessandro Duran da Motta, RG 17.460.063.
No DECAP / 6ª Seccional / 6ª DDM:
Giselle Batista Andrade, RG 66.803.196.
Marcelo Mariani Hübsch, RG 18.835.508.
No DECAP / 7ª Seccional / 24º Distrito Policial:
Elbis Junior Moreno da Silva, RG 35.885.010.
No DECAP / 7ª Seccional / 50º Distrito Policial:
Marcus Vinícius dos Santos Gomes, RG 35.775.557.
No DEMACRO / Seccional de Santo André / DDM de Santo
André:
Gustavo Tomita Bolognesi, RG 23.250.900.
No DEMACRO / Seccional de Carapicuíba / DDM de Cara-
picuíba:
Paulo Sergio Santos de Oliveira, RG 36.338.316.
No DEMACRO / Seccional de Franco da Rocha / DPM de
Franco da Rocha:
Lucan Cardoso de Oliveira, RG 29.479.863.
No DEMACRO / Seccional de Mogi das Cruzes / DDM de
Itaquaquecetuba:
Alan Luiz Andrade dos Santos, RG 36.591.315.
Marcos Jose Galdino do Amaral, RG 33.528.002.
No DEMACRO / Seccional de Mogi das Cruzes / DDM de
Suzano:
Elaine de Assis Rosa, RG 18.285.548.
No DEMACRO / Seccional de Taboão da Serra / DDM de
Embu das Artes:
Jeremias Oliveira Pinto, RG 57.534.715.
(Port.DGP-905/2022).
PORTARIA DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, em exercício:
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
FABIO DE MELO NISTA, RG.23.162.714, 2ª Classe, a partir de
09/11/2021, no 2º DP de Votorantim/DEINTER 7 – SOROCABA.
(Proc.DGP-7638/2021)(Port.DGP-42/2022)
MARCOS ROBERTO ROWE, RG.19.839.074, 1ª Classe, a
partir de 09/11/2021, na Del Pol Mun de Votorantim/DEINTER
7 – SOROCABA.(Proc.DGP-1611/2013)(Port.DGP-35/2022)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
CARLOS ALBERTO DE MACEDO VILLAS BOAS, RG.12.968.885,
1ª Classe, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, na 3ª Del
Pol de Atendimento ao Turista - Aeroporto Internacional de
São Paulo - Guarulhos - DEATUR/DOPE, em substituição e
durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Carlos Aurélio
Rodrigues Coutinho, RG.13.038.819, Classe Especial.(Proc.DGP-
7020/2012)(Port.DGP-40/2022)
DAVID SIQUEIRA DE ALMEIDA, RG.11.683.243, Classe Espe-
cial, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022, na Assistência
Policial do Departamento/DPPC, em substituição e durante
férias, do Investigador de Polícia Chefe Agostinho Alves Morei-
ra, RG.5.747.632, Classe Especial.(Proc.DGP-4574/2001)(Port.
DGP-33/2022)
FABRICIO LUIS DE FERNANDO, RG.22.868.800, 1ª Classe, no
período de 02/01/2022 a 31/01/2022, na Del Pol de Investiga-
ções Gerais – DIG de Fernandópolis/DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, em substituição e durante férias, do Investigador de
Polícia Chefe Reinaldo Vieira da Silva, RG.15.202.549, 1ª Classe.
(Proc.DGP-3732/2011)(Port.DGP-32/2022)
FERNANDO MONTEIRO DE BARROS, RG.21.453.267,
Classe, no período de 01/10/2021 a 15/10/2021, no 6º DP de
Sorocaba/DEINTER 7 – SOROCABA, em substituição e durante
férias, do Investigador de Polícia Chefe Carlos Augusto Emmano-
el Dias Borges, RG.17.383.765, 1ª Classe.(Proc.DGP-1769/2021)
(Port.DGP-36/2022)
MARCIO ADRIANO GIOVANELLI, RG.19.976.662, 1ª Classe,
no período de 17/12/2021 a 31/12/2021, na 4ª Del Pol de
Atendimento ao Turista - Aeroporto Internacional de Viraco-
pos – Campinas - DEATUR/DOPE, em substituição e durante
férias, do Investigador de Polícia Chefe Alexandre Parsaneze,
RG.28.040.772, 1ª Classe.(Proc.DGP-7109/2021)(Port.DGP-
38/2022)
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Despachos do Perito Criminal Diretor 13.01.2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença-Prêmio a:
Sr. Marcelo Tavares, RG 10.958.109-X, Perito Criminal de
Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminais
de Campinas, EPC Bragança Paulista, 45 dias de Licença Premio
restantes, ref. ao bloco de 05.10.1988 a 03.10.1993.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 06-01-2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, ao Servidor: NELCIDES FERREIRA BRITO,
RG.10.366.528, Atendente de Necrotério Policial de Classe Espe-
cial, mais um adicional por tempo de serviço, totalizando 6 (seis)
quinquênios a partir de 05.01.2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 06/01/2022
Averbando:90 dias de Licença Prêmio para gozo oportuno, nos
termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a Nelcides Ferreira Brito, RG.
10.366.528, Atendente de Necrotério Policial de Classe Especial,
ref. ao bloco de 02.06.2015 a 03.01.2022, Certidão nº 001/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias da Delegada Geral de Polícia em exercício.
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 02/01/2022 a
16/01/2022, o Dr. ALEX JOSE MARIN LEITE, RG. 41.252.938,
Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8, a ter exercício em
classe superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente da
Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de
Adamantina, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-110/P).
n/t do art. 32 da LC nº 207/79, cc o art. 15, II, “q” do Dec. 39.948/95,
no período de 02 a 16/12/2021, o Dr. HENRIQUE VASCONCE-
LOS LOVISON - RG. 32.887.794, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 9 - PIRACICABA, Titular da Delegacia de Polícia do Muni-
cípio de Engenheiro Coelho, a ter exercício em classe superior,
Classe, para acumular função policial na Delegacia de Polícia do
Município de Artur Nogueira, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-1111/P).
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2021/29144,
autorizo, excepcionalmente, a cumulação pleiteada, nos termos
do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo
34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo
Decreto nº 60.227/2014, para que a Dra. FLAVIA MARIA ROCHA
ROLLO, RG. 16.141.432, Delegada de Polícia de 1ª Classe, Titular
do 1º Distrito Policial de Guaratinguetá, componha a Equipe
Corregedora de Guaratinguetá – 1ª Corregedoria Auxiliar – São
José dos Campos, a partir de 18/11/2021. (DGP-1104/P).
n/t. do art 32 da L C nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 04 a 18/02/2022, o
Dr. PAULO DE TARSO AMARAL MARCONDES - RG. 21.581.347,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a
função de Delegado Seccional de Polícia II da 5ª CORREGEDORIA
AUXILIAR – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição ao Titular,
em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e à gratificação de “pro
labore” de 8,3%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-1113/P).
PORTARIAS DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, EM EXER-
CÍCIO
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art.8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013: No período de 17.12.2021 a 31.12.2021, ALE-
XANDRA AURÉLIA SANCHES FERNANDES, RG. 25.368.208, de 1ª
Classe, destinada à DelSecPol de Votuporanga - DEINTER 5 - São
José do Rio Preto, em substituição à Cristiane Venâncio Teodoro
de Bessa, RG. 21.769.000, Agente de Telecomunicações Policial
de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP nº
4391/2016. (Port. DGP-1013/2022).
Gabinete da Secretária
Resolução de 13/01/2022
DESIGNANDO a servidora Suzane Ester Tulerman,
RG.17.798.595-1, para exercer as funções de Assessor Técnico,
ficando-lhe arbitrada nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o grupo
IX, alínea “i”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 53.966, de 22
de janeiro de 2009, a gratificação mensal de Representação de
Gabinete a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente
equivalente a 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, correndo a despesa por conta de verba própria.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 12-01-2022
Concedendo, a Thaís de Carvalho Pinto, RG. 50.668.231-6,
Assistente Administrativo, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificada no Departamento de Administração, nos termos
do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de
29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991,
com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado
com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamen-
to de Saúde, no período de 09 a 13/01/2022, 05(cinco) dias.
Declarando, com base no item VI da Deliberação 1, de
17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
e à vista do atestado médico apresentado por Angelica Brandão
dos Santos, RG. 29.431.858-6, Diretor Técnico I, da Escala de
Vencimento Comissão – SQC-I, classificada na Diretoria Regio-
nal de Assistência e Desenvolvimento Social de Araçatuba, da
Coordenadoria de Ação Social, fica afastada no período de 06 a
14/01/2022, 9 (nove) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 12/01/2022
CONCEDENDO:
O Prêmio de Desempenho Individual, instituído pela LC Nº
1.158/2011, calculado nos termos do artigo 2º de suas Disposi-
ções Transitórias com base nos resultados obtidos no Processo
de Avaliação de Desempenho Individual, a partir de 01 de agosto
de 2021, a LENIR SOARES DE OLIVEIRA, R.G. 13.547.176, Auxi-
liar de Serviços Gerais, 100%.
RESOLUÇÃO DE 13-01-2022
INDEFERINDO: o pedido de concessão de dois anos de
licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
formulado com base no artigo 202, da Lei 10.261, de 28 de
outubro de 1968 por JOÃO MARCELO BRAGA FERNANDES
PEDROSA, RG. 12.405.536, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
em virtude da absoluta necessidade da prestação dos serviços
policiais e necessidade atual do efetivo.
AUTORIZANDO:
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de ALBERTO SOITI YOSHIDA,
RG. 17.393.900, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, ministrar curso
sobre Criminalística, Asfixiologia Forense e Balística Terminal,
para integrantes da Policia Civil do Estado do Amapá, no período
de 26 a 30 de janeiro de 2022, em Macapá - AP.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
serão custeadas pela Policia Civil do Estado do Amapá.
Apostila do Secretário de 12/01/2022
APOSTILE-SE a Resolução publicada a 11 de janeiro de 2022,
referente a cessação, das atividades junto ao Poupatempo, em nome
de ANDRÉ MATHEUS MAZARO, Papiloscopista Policial, para declarar
que o Registro Geral, correto é 48.973.060, e não como constou.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de 13 de janeiro de 2022.
Portaria Diretora da Divisão de Administração da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, de 12/01/2022, Resol-
vendo Classificar, a partir de 01/01/2022, no IML-Diretoria, a
Oficial Administrativo, Rita de Cássia Ferreira de Oliveira, RG
9172439-0, anteriormente lotada no Núcleo de Infraestrutura
da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica. (Port.02/2022/DA/SPTC-SSP)
Portaria de 13 de janeiro de 2022.
Portaria Diretora da Divisão de Administração da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, de 12/01/2022, Resol-
vendo Classificar, a partir de 01/01/2022, no Núcleo de Infra-
estrutura da Divisão de Administração da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, o Perito Criminal Marcelo Yukio
Hirayama, RG 18.566.991-8, anteriormente lotado na Divisão de
Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
(Port. 01/2022/DA/SPTC-SSP)
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SEDS, de 13 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 11 do Decreto nº
54.779, de 15 de setembro de 2009, e a vista do despacho homologatório do Concurso de Promoção – 2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2022, PROMOVE, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro
de 1998, e do artigo 1º do Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011, a partir de 13 de janeiro de 2022, do nível I para nível II,
das respectivas Escalas de Vencimentos, os servidores relacionados, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte
conformidade:
Cargo/função Nome RG Nível
Agente de Desenvolvimento Social TATIANA ROBERTA BORGES MARTINS 29.403.859 0 II
Agente de Desenvolvimento Social ELAINE CRISTINA SILVA DE MOURA 24.413.659 2 II
Agente de Desenvolvimento Social PAULO HENRIQUE BONFIM XAVIER 40.533.991 4 II
Agente de Desenvolvimento Social NAIARA CARNEIRO TEIXEIRA 44.194.448 6 II
Agente de Desenvolvimento Social CAMILA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 34.259.179 4 II
Agente de Desenvolvimento Social PAULO ALBANO FILHO 23.948.999 8 II
Agente de Desenvolvimento Social MILENA ROLIM 8.430.271 9 II
Agente de Desenvolvimento Social JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 27.313.866 2 II
Agente de Desenvolvimento Social ROSANA MOYA FRAGAO CONTIPELI 25.445.727 7 II
Agente de Desenvolvimento Social MOISES CASTRO 13.391.885 3 II
Agente de Desenvolvimento Social MARINA MARINHO DE AZEVEDO 11.541.710-2 II
Agente de Desenvolvimento Social ROSE DE CASSIA RAPOSO ERTHAL 8.310.233 II
Agente de Desenvolvimento Social SONIA MARIA DE CARVALHO 5.780.913 6 II
Agente de Desenvolvimento Social NADIA MARASSATTI MARTINS 13.545.808 0 II
Agente de Desenvolvimento Social BERIA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA 30.831.524 8 II
Agente de Desenvolvimento Social CLAUDIA CHRISTIANE ALVES PENHA AVELAR 64.984.009 4 II
Agente de Desenvolvimento Social DORA SELMA MARCOLONGO 1.792.233.4 II
Agente de Desenvolvimento Social PRISCILA FURONI 25.910.645 8 II
Agente de Desenvolvimento Social TALISMARA GUILHERME MOLINA 32.034.298 0 II
Especialista em Desenvolvimento Social ANA PAULA SOUZA ROMEU 35.093.202 5 II
Especialista em Desenvolvimento Social HEDER CLAUDIO AUGUSTO DE SOUSA 12.192.275 3 II
Especialista em Desenvolvimento Social ELAINE ALVES 23.095.201 X II
Especialista em Desenvolvimento Social LUCIANA BOLOGNINI FERREIRA MACHADO 23.216.233 5 II
Especialista em Desenvolvimento Social ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25.844.887 8 II
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:05:21

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT