SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (152) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 29 de julho de 2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da LEI 10.261/68, e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, em nome de DR. FERNANDO
CÉSAR CRKOVIC - RG 16.671.971-7 SSP/SP, Perito Criminal de
1ª Classe, Padrão III, SQC III, referente ao período 13/07/2017 a
11/07/2022 - Certidão 028/2022.
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da LEI 10.261/68, e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, em nome de MOACIR ORTOLANI
JÚNIOR - RG 19.363.018-7 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de
1ª Classe, Padrão III, SQC III, referente ao período 13/07/2017 a
11/07/2022 - Certidão 029/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 28-07-2022
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas, con-
forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado
com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a
presente apostila em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Nº. 0017669-38.2022.8.26.0053 da 9ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA
PÚBLICA (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Sandra Yuri
Nanba) em nome de Noecy Maria Silverio e outros, em favor de
JOÃO GARCIA FILHO - RG 15.975.768 - FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL, na qual assim determinou: " Direito ao recálculo
dos quinquênios e sexta-parte para sua incidência sobre os
vencimentos integrais, consistentes em todas as gratificações
percebidas, exceto as vantagens de caráter eventual".
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 28-07-2022
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
SILVIA JERGER ROCHA – RG 20.243.769-3, Desenhista Técnico-
-Pericial, 1° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe de
Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, totalizando 6 quinqu-
ênios a partir de 30/06/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 28-07-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 aos servidores abaixo relacionados:
HAILTON APARECIDO VICHI – RG 18.414.004-3, Agente
policial, 1° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que
esteve frequente no período de 28-07-2017 a 26-07-2022 -
Certidão n.º 043/2022. (Considerado o período de 28-05-2020
a 31-12-2021 para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
ANDRÉA DOS SANTOS FERNANDES – RG 20.439.584-
7, Agente policial, Classe especial, efetivo SQC-III/QSSP, em
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos
Campos – sede, que esteve frequente no período de 28-07-2017
a 26-07-2022 - Certidão n.º 042/2022. (Considerado o período
de 28-05-2020 a 31-12-2021 para fins de expedição dessa
certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 28/07/2022
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual/89, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos
servidores abaixo relacionados:
FERNANDA CREDIDIO, RG 28.558.507-1, Fotógrafa Técnico
Pericial de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba,
efetiva do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço,
totalizando 04 (quatro) quinquênios, a partir de 12/07/2022.
ALEXANDRE FELICIANO, RG 20.253.939-8, Perito Criminal
de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo
do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço, totalizando
04 (quatro) quinquênios, a partir de 11/07/2022.
GLAUCIA NUNES, RG 21.971.249-9, Perita Criminal de 1ª
Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetiva do
SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço, totalizando 04
(quatro) quinquênios, a partir de 11/07/2022.
JOSÉ EDUARDO DE BONA, RG 25.222.408-5, Perito Criminal
de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo
do SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço, totalizando
04 (quatro) quinquênios, a partir de 11/07/2022.
MAURO JOSÉ SOLDÁ, RG 20.330.491-3, Perito Criminal de
1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo do
SQC-III/QSSP, um adicional por tempo de serviço, totalizando 04
(quatro) quinquênios, a partir de 11/07/2022.
CONCEDENDO, mais a Sexta Parte com fundamento no
artigo 129 da Constituição Estadual/89 aos servidores abaixo
relacionados:
FERNANDA CREDIDIO, Fotógrafa Técnico Pericial de 1ª
Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetiva do
SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 11/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 12/07/2022.
ALEXANDRE FELICIANO, RG 20.253.939-8, Perito Criminal
de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo
do SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 10/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 11/07/2022.
GLAUCIA NUNES, RG 21.971.249-9, Perita Criminal de 1ª
Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetiva do
SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 10/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 11/07/2022.
JOSÉ EDUARDO DE BONA, RG 25.222.408-5, Perito Criminal
de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo
do SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 10/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 11/07/2022.
MAURO JOSÉ SOLDÁ, RG 20.330.491-3, Perito Criminal de
1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Sorocaba, efetivo do
SQC-III/QSSP, mais a Sexta Parte dos respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício em 10/07/2022,
fazendo jus dessa vantagem a partir de 11/07/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 28/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/1989, Adicio-
nal por Tempo de Serviço a:
DANILO LATORRACA DE OLIVEIRA, RG. 40.729.187, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, o primeiro
quinquênio a partir de 16/07/2007, totalizando um (01). Esta
Portaria prevalece sobre a expedida em 17/09/2007 e publicada
em DOE de 19/09/2007.
DANILO LATORRACA DE OLIVEIRA, RG. 40.729.187, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01)
quinquênio a partir de 26/07/2012 (tendo em vista suspensão
por 12 (doze) dias convertida em multa em 28/07/2009), tota-
lizando dois (02). Esta Portaria prevalece sobre a expedida em
23/07/2012 e publicada em DOE de 26/07/2012.
DANILO LATORRACA DE OLIVEIRA, RG. 40.729.187, Aten-
dente de Necrotério Policial, 2ª Classe, Padrão II, mais um (01)
quinquênio a partir de 25/07/2017, totalizando três (03). Esta
Portaria prevalece sobre a expedida em 23/10/2017 e publicada
em DOE de 28/10/2017.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 28/07/2022
Concedendo
De acordo com o Inc. I, artigo 14º da Lei Complementar nº
180 de 17/12/2008,mais um Adicional por tempo de Serviço ao
servidor abaixo relacionado:
IML - Epml Leste
Francielly Caroba dos Santos, rg. 44.485.673, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC_III , um quinquênio a partir de 13/05/2022
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CINTIA ROSA, RG. 296209922, PERITO CRIMINAL, efetivo
do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Cien-
tífica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - OESTE - 62007,
que esteve frequente no período de 08/12/2016 a 06/12/2021:
Certidão de Licença Prêmio 299/22. PULP SPTC 070/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUANDA CAMPOS DA SILVA MARTINS, RG. 29614447-2,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - EPML - CENTRO - 62045, que esteve frequente
no período de 25/06/2017 a 23/06/2022: Certidão de Licença
Prêmio 297/22. PULP SPTC 294/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ROZEANE MARIA DA SILVA SENA, RG. 013.508.362, TEC-
NICO DE LABORATÓRIO, efetivo do SQC-III/QSSP,da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - N. TOXICOLOGIA FORENSE - 62050, que esteve frequente
no período de 09/07/2015 a 06/07/2020: Certidão de Licença
Prêmio 296/22. PULP SPTC 119/15."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ALEX GEHRINGER URSINI, RG. 025.972.475, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - NPC - BAURU
- 61963, que esteve frequente no período de 14/07/2012 a
12/07/2017: Certidão de Licença Prêmio 298/22. PULP SPTC
102/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ALEX GEHRINGER URSINI, RG. 025.972.475, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - NPC - BAURU
- 61963, que esteve frequente no período de 14/07/2012 a
12/07/2017: Certidão de Licença Prêmio 298/22. PULP SPTC
102/22."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 28/07/2022.
RETIFICANDO 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ALEX GEHRINGER URSINI, RG. 025.972.475, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - NPC - BAURU
- 61963, que esteve frequente no período de 16/07/2007 a
13/07/2012:Não constouno DOE de27/08/2014
Certidão de Licença Prêmio 391/14. PULP SPTC 102/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 28/07/2022
FIXAR:
No interesse do serviço policial, a partir de 01/08/2022, o
Dr. Fabrício Vitorio da Rocha Oliveira, RG: 28.713.713, Perito
Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo, junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das
Cruzes (U.A. 62.010), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da
Capital e Grande São Paulo, anteriormente lotado no Núcleo
de Apoio Administrativo do Instituto de Criminalística (U.A.
61.954). (Port. 162/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE AMERICANA
APOSTILA DO DIRETOR de 28/07/2022
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, MARCUS
VINICIUS PELAIS BENOTI , PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão
II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC Americana, RG
23.286.785-X mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a
que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989,
que somado(s) ao(s) já concedidos totaliza(m), 04 (quatro)
quinquênio (s), a partir de 11/07/2022, devendo seus reflexos
pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos do art. 8º,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada
pela LCF 191/2022.
APOSTILA DO DIRETOR de 28/07/2022
O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência
conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de
setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, MARCUS
VINICIUS PELAIS BENOTI , PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão
II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC Americana, RG
23.286.785-X A Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com
o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11/07/2022,
devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de
01/01/2022, nos termos do art. 8º,parágrafo 8º, Inciso I da LCF
173/2020, alterada pela LCF 191/2022.
DESPACHO Nº 033/2022
AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos
do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021,
em nome do(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI, RG.
23.286.785-X SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão II,
do SQC-III, referente ao período de 12/07/2017 a 10/07/2022,
sendo que o período compreendido entre 28/05/2020 a
16/07/2020 foi considerado na contagem, em face da edição
da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020
(Processo DGP nº DGP 018644/2002-PUCT).
Americana/SP, 28 de julho de 2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICAS
NPC DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO DE
28/07/2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da LEI 10.261/68, e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, em nome de DR. SANDRO RAM-
PIM VIOLA - RG 24.163.837-9 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª
Classe, Padrão III, SQC III, referente ao período 13/07/2017 a
11/07/2022 - Certidão 027/2022.
Resolução de 27/07/22
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019
e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto no
Decreto Nº 38.541/1994, CONCEDE ao Sd PM 156797-7 Jeferson
Anderson Rodrigues da Silva, RG nº 43.224.586-8/SP, do CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente
à Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 22 de junho de 2022.
Resolução de 28/07/22
Conforme competência conferida pelo § 4º do artigo 10 da LC
nº 1.157/2011, DECLARA CONFIRMADO, no cargo de Técnico de
Laboratório, Referência 1 -A, da Escala de Vencimentos Nível Inter-
mediário, a que se refere o inciso II do artigo 13 da referida Lei Com-
plementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, por Decreto
publicado a 10 de maio de 2019, o servidor abaixo indicado:
A partir de 15 de junho de 2022.
Reinaldo Venâncio do Valle, R.G. 29.568.557-8.
Resoluções de 15/07/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, LUIS EDUARDO DE GODOI, RG. 43.955.352
- 0, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer a função de
Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de
CARAGUATATUBA, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São
José dos Campos, do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei
Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação
de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento,
no período de 01/12/21 a 30/12/21, em substituição ao titular,
em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, ADILSON PATROCÍNIO DOS SANTOS,
RG.8.483.502, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de PENÁPOLIS, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Araçatuba, do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei
Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação
de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento,
no período de 11/07/22 a 25/07/22, em substituição ao titular,
em gozo de licença prêmio.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 01/08/2022 a 15/08/2022, MARCOS
FERNANDO FRANCO, RG.353.739.595 - 5 , Perito Criminal de
2ª Classe, para exercer em substituição ao titular em férias, a
função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Exames de
Entorpecentes, do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
Nº 1.080, de 17/12/2008.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO
CIENTÍFICA DE
Fixando:AP/ DE 24/06/2022
ALEXANDRE CARLOS FERNANDES - RG. 32.920.313-7,
PERITO CRIMINAL de 3ª Classe, no Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de São José do Rio Preto, na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas Catanduva.
BRUNO AMORIM FUJIMURA - RG. 34.079.445-8, PERITO
CRIMINAL de 3ª Classe, no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Araçatuba, na Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina.
FERNANDA OLIVEIRA ALVES RIBEIRO - RG. 23.141.001,
PERITO CRIMINAL de 3ª Classe, no Centro de Perícias, no Núcleo
de crimes Contra Pessoa.
Portaria nº 53, de 28 de julho de 2022.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR, no interesse do serviço público, a partir de 1º
de agosto de 2022, na Equipe de Perícias Médico-Legal Norte
do Instituto Médico-Legal, Dr. Walter Zavem Gomes de Oliveira
Karakhanian, RG 26.425.292, Médico Legista, anteriormente
lotado no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 28/07/2022
RETIFICANDO:
D.O de 02/06/2022, referente a portaria de 01/06/2022,
em nome de Edison Yoshio Makimore, Rg. 12.295.813, Agente
Policial leia -se com sede de exercício no IML - Epml Centro
- 62045,que esteve frequente no período de 04/11/2016 á
26/09/2020, face averbação de tempo de serviço prestados
junto ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro, no período
de 25/05/1981 á 30/06/1982,com 402 dias e não como constou.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 28/07/2022
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complemen-
tar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionados:
IML - Epml Sul
Adilson Lopes dos Santos, RG. 22.926.560, Atendente de
Necrotério, mais 01 qq. totalizando 5 qq. a partir de 01/03/2022
IML - Núcleo de Anatomia Patologica
Jason Rodrigues Diniz dos Anjos, RG. 17.456.790, Escrivão
de Polícia, mais 01 qq. totalizando 6 qqs. a partir de 24/03/2022
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 21/07/22
Com fundamento na Resolução SSP-27/2019, CONCEDE
à vista da classificação final, constante dos laudos expedidos
e ratificados pela unidade competente do D.P.M.E -Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado, da Unidade Central de
Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico e Gestão Governamental, da Secretária da Fazenda
e Planejamento, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, aos servidores, abaixo relacionados;
GRAU MÁXIMO a contar de 01 de Março de 2020
Henrique Klocker De Camargo RG : 27.516.540-1
Resoluções de 27/07/22
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA a prorrogação do afastamento
do Cb PM 119361-9 Rony Francisco Nechi, R.G. 33.958.750-7-SSP/
SP, do 18º BPM/I, e do Cb PM 145035-2 Helton Mateus Matos
Andrade, R.G. 54.897.224-2-SSP/SP, do 20º BPM/I, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas gra-
duações, continuarem desenvolvendo atividades laborais junto ao
Suporte de Planejamento e Suporte Operacional (SPLAN) da Dire-
toria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), no período
de 27-7-22 a 31-12-22, na cidade de Brasília/DF. As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correrão a expensas da da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA a prorrogação do
afastamento do Cb PM 119289-2 Marcos Roberto Sibinelli, R.G.
29.434.106-7-SSP/SP, do 4º BPChq, para, sem prejuízo dos seus
vencimentos e das demais vantagens de sua graduação, continu-
ar desenvolvendo as atividades junto à Secretaria de Operações
Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/
MJSP), no período de 1-7-22 a 31-12-22, na cidade de Brasília/
DF. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão a expensas da SEOPI/MJSP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da 1º Sgt PM
100933-8 Abigail Bessa Cerqueira, R.G. 23.390.592-3-SSP/SP, e da
Sd PM 154800-0 Michele Cecheto Alexandria, R.G. 47.265.193-6-
SSP/SP, ambas do CIPM, quando viajaram, no período de 26-6-22
a 2-7-22, com destino à cidade de Belo Horizonte/MG, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas
graduações, realizarem o Curso de Mídias Sociais, promovido
pela Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação,
correram às expensas de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM
127726-0 Rafael de Lara Leite, R.G. 35.352.317-3-SSP/SP, do 5º
BPRv, quando viajará, no período de 25-7-22 a 19-8-22, com desti-
no à cidade de Florianópolis/SC, para, sem prejuízo de seus venci-
mentos e das demais vantagens de seu posto, participar do Curso
de Especialização em Fiscalização em Transportes, promovido pela
Polícia Militar de Santa Catarina. As despesas com transporte, hos-
pedagem e alimentação correrão à conta de dotações consignadas
no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM
930371-5 André Luiz Pacheco Pereira, R.G. 18.292.853-9-DF, do
1º BAEP, quando viajará, no período de 11 a 13-8-22, com destino
à cidade de Curitiba/PR, para, sem prejuízo de seus vencimentos
e das demais vantagens de seu posto, participar do 2º Simpósio
Operacional de Ações de Combate aos Crimes Violentos Contra
o Patrimônio - Domínio de Cidades. As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação correrão à conta de dotações consig-
nadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cb PM
144076-4 Vinicius Paes de Araújo Lima, R.G. 34.522.502-8-SSP/SP, e
do Sd PM 147819-2 Henrique Gama dos Santos, R.G. 40.580.981-
5-SSP/SP, ambos do CIPM, quando viajaram, no período de 10-7-22
a 16-7-22, com destino à cidade de Barbacena/MG, para, sem pre-
juízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas gradua-
ções, realizarem o Curso de Operações de Inteligência de Segurança
Pública, promovido pela Escola de Inteligência da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN). As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação, correram às expensas de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de
18 de abril de 2019, TORNA INSUBSISTENTE a autorização do
afastamento da 1º Ten PM 140957-3 Marcela Spagnol França,
R.G. 47.960.965-2-SSP/SP, e da Cb PM 112285-1 Eliane Lopes
de Campos, R.G. 42.598.159-9-SSP/SP, ambas do CIPM, publica-
do no D.O. n° 111, de 7-6-22, por não haver mais interesse na
participação das policiais no referido curso.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve RETIFICAR a publi-
cação inserta no D.O. n° 41, de 26 de fevereiro de 2022, somente
quanto ao período de afastamento do Cap PM 991210-0
Cristiano Aparecido Sosa, R.G. 28.789.716-3-SSP/SP, do 4º BAEP,
de como constou para constar "de 21 de maio de 2022 a 1 de
julho de 2022", a fim de que seja encerrada a participação do
interessado, bem como, TORNAR INSUBSISTENTE a prorrogação
do afastamento de seu afastamento, publicada no D.O. n° 41, de
26 de fevereiro de 2022, para consequente regularização de sua
situação funcional.
TALITA DA CRUZ PASSOS 416300212 ASSESSOR TECNICO III 100%
TANIA ROSA ESPIRITO S MARFO 20769432 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100%
TARCILIA APARECIDA B IZIDORO 16465985 AUXILIAR SERV.GERAIS 100%
TATIANA ROBERTA BORGES MARTINS 29403859 DIRETOR TECNICO I 100%
TATIANE SOUSA MAGALHAES 11575037 DIRETOR TECNICO III 100%
THAIANE DE OLIVEIRA SILVA 493250025 DIRETOR I 100%
TALITA DA CRUZ PASSOS 41630021 ASSESSOR TECNICO III 100%
THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA 437030830 DIRETOR TECNICO III 100%
THIAGO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS 45998266 DIRETOR TECNICO III 50%
VALDIRENE FERNANDES DA SILVA 22012862 AUXILIAR SERV.GERAIS 100%
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS 24134665 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100%
VALTER JOSE BARONI GONCALVES 10945933 DIRETOR TECNICO I 95%
VANESSA CRISTINA A O BARBOSA 29714387 DIRETOR TECNICO I 100%
VANESSA KESSI FURLANETTO 29545796X DIRETOR TECNICO I 100%
VANESSA MESQUITA DOS SANTOS 22247833 DIRETOR TECNICO II 100%
VANESSA ORTALI COLOMBO 117678727 DIRETOR TECNICO III 100%
VANESSA PERES 34843476 DIRETOR TECNICO I 100%
VANISE DE LOURDES VIEIRA 18126634 ASSESSOR TECNICO IV 100%
VILMA GERTRUDES 16422435 ASSESSOR TEC. DE GABINETE II 100%
VIVIANE APARECIDA LUIZ RIBEIRO 29946172 ASSESSOR TECNICO III 100%
VIVIANE FATIMA LIMA TEIXEIRA 30854367 DIRETOR TECNICO I 100%
WANDA GONCALVES WILLMAN 14341455 AG.TEC. DE ASSIST. A SAUDE 100%
YAEL PERIN 57491575 ASSESSOR TECNICO III 100%
YAGO ANDRADE CHAHAD 39295638 ASSESSOR TÉCNICO II 100%
Complementar 1.158, de 02-12-2011, nos respectivos resultados, aos servidores abaixo relacionados:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:06:43
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