SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 132 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 06/09/2022.
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008:
JOÃO ROBERTO MILLER JUNIOR, RG 12.203.651, Médico
Legista, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, 30 dias de Licença-Prêmio, a partir de
10/10/2022, referente ao bloco de 07/11/1998 a 05/11/2003,
restando 60 dias para gozo oprtuno.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS:
BRUNO ENRIQUE BRUNETTI KOLLAR, RG: 35.485.827,
Auxiliar de Necropsia, Efetivo, em exercício na EPML Piracicaba,
30 dias de licença-prêmio, a partir de 01/07/2022, referente ao
bloco de 29/06/2009 a 27/06/2014 (BLOCO ENCERRADO).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 06/09/2022
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989,
c/c o artigo 8º, §8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela
LCF nº 191/2022, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores
abaixo relacionados:
ANTONIO JOSÉ CORTEZ JUARES, RG 27.546.828, Médico
Legista de 2ª Classe, em exercício no NPML de Araçatuba, 1º
quinquênio, a partir de 06/07/2022;
PABLO BORGES DE ABREU, RG 62.416.850, Médico Legisto
de 2ª Classe, em exercício na EPML de Andradina, 1º quinquênio,
a partir de 23/07/2022.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 06/09/2022:
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21
c/c artigo 8º, § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22,
aos servidores abaixo relacionados:
ANTONIO JOSÉ CORTEZ JUARES, RG 27.546.828, Médico
Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício
no NPML de Araçatuba, ref. ao qq. de 07-07-2017 a 05-07-2022.
(Proc. DGP nº 6726/17 - PUCT).
PABLO BORGES DE ABREU, RG 62.416.850, Médico Legista
de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício na
EPML de Andradina, ref. ao qq. de 24-07-2017 a 22-07-2022.
(Proc. DGP nº 6722/17 - PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 06-09-2022
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de:
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, RG 18.711.505, Atendente de
Necrotério 2ª Classe, com sede de exercício no NPML Arara-
quara, 15 dias referente ao bloco de 16-07-2007 a 15-07-2012.
Certidão n°006/2012.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
BAURU
APOSTILA
Obrigação de Fazer
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico
Legais de Bauru, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das, expede a presente apostila negativa em cumprimento ao
respeitável acórdão proferido no processo judicial nº 1003239-
64.2020.8.26.0302 - processo principal - FORO DE JAÚ - VARA
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, para declarar que
ALEX LAZARO SILVA, RG. 43.098.787, Auxiliar de Necropsia,
ingressou com demanda judicial visando a obtenção de "rece-
bimento do adicional de insalubridade desde o ingresso no
cargo, ressalvado o período do curso de formação, condenando
a parte ré a efetuar o referido pagamento", tendo sido a mesma
JULGADA IMPROCEDENTE.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 06/09/2022.
Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/08, licença prêmio as servidoras:
- ANDRESSA SALVIANO, RG 10.355.426, Oficial Adminis-
trativo, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de
Ourinhos, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao bloco
24/09/2014 a 22/09/2019 (certidão 14/2019 - DOE 24/09/2019);
- ELOIZE HELENA COSTA DA SILVA, RG 13.615.138, Aten-
dente de Necrotério Policial, classe especial, em exercício no
Núcleo de Perícias Médico Legais de Bauru, 15 (quinze) dias
de licença prêmio referente ao bloco 04/10/1993 a 02/10/1998
(DOE 16/12/1998).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 06.09.2022.
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0004138-89.2022.8.26.0664 em
nome de José Henrique Zanini, da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal, Foro de Votuporanga, Comarca de Votuporanga, para
declarar que José Henrique Zanini, RG nº 30.991.819 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policial de 3° Classe, faz jus ao julga-
mento procedente da ação ajuizada para: a)- excluir a incidência
do imposto de renda sobre as verbas nominadas "Ajuda Custo
Alim. Plantão" e "Auxílio-Transporte"; e b) - condenar a reque-
rida no pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quin-
quenal, com atualização monetária desde o desconto indevido,
aplicando-se o IPCA-E, conforme o Tema 810/STF, até a entrada
em vigor da EC nº113, em 08/12/2021, quando, nos termos do
seu art. 3º, deverá incidir a taxa SELIC acumulada mensalmente,
englobando-se a correção monetária e os juros moratórios.
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NUCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
APOSTILA DO DIRETOR DE 06/09/2022
Declarando alterado o nº de RG de Daniel Brito Fernandes,
Médico Legista, de RG nº 5.335.281/MG para RG nº 66.856.687-
5 em virtude de nova expedição pela SSP/SP em 22/09/2020.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art.36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de Jaci, o Dr. FERNANDO AUGUSTO NUNES
TEDDE - RG. 15.257.669, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente em
exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio
Preto.(DGP-2001/P)
n/t do art. 15, II, alínea “q” do Dec. 39.948/95,
no período de 12 a 26/09/22, a Dra. FABIOLA DE OLIVEIRA
ALVES - RG. 19.820.618, Delegada de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DPPC, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia
da Divisão de Investigações sobre Crimes contra Administração,
Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens Direitos
e Valores, para responder cumulativamente pelo expediente da
Divisão de Investigações sobre infrações contra o Meio Ambien-
te, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-2003/P).
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Portaria do Perito Diretor, de 06/09/2022
CONCEDENDO mais 01 (um) Adicional por Tempo de Servi-
ço, nos termos do art. 3º, II da LC 731/93 à servidora:
CLAUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, RG 20.533.451-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polí-
cia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) Equipe de
Perícias Criminalísticas de Itanhaém, a partir de 18/08/2022,
totalizando 04 (quatro) quinquênios. Foram considerados 12
dias de Licença Saúde nos períodos de 01 a 02/06/2022 (2 dias,
DOE de 03/06/2022) e de 06/06/2022 a 15/06/2022 (10 dias,
DOE de 10/06/2022).
Mais a Concessão da Sexta Parte dos respectivos vencimen-
tos a CLAUDIA CECÍLIA RAIMUNDO, por ter completado mais de
20 (vinte) anos de efetivo exercício, com fundamento no artigo
129 da Constituição Estadual: a partir de 18/08/2022.
Portaria do Perito Diretor, de 06/09/2022
CONCEDENDO mais 01 (um) Adicional por Tempo de Servi-
ço, nos termos do art. 3º, II da LC 731/93 aos servidores:
ELIZA REGINA DE LIMA CURI, RG 19.294.716, Desenhista
Técnico Pericial, 1ª Classe, do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) Equipe
de Perícias Criminalísticas de Registro, a partir de 16/08/2022,
totalizando 06 (seis) quinquênios.
MARTIN FRANCISCO ROMANELLI JUNIOR, RG 8.330.687,
Desenhista Técnico Pericial, 1ª Classe, do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) Equipe de Perícias Criminalísticas de Santos, a partir de
30/06/2022, totalizando 06 (seis) quinquênios.
Despacho do Perito Diretor, de 06/09/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC
1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:
MARTIN FRANCISCO ROMANELLI JUNIOR, RG 8.330.687,
Desenhista Técnico Pericial, 1ª Classe, do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos,
no período aquisitivo de 1825 dias formado pelo período de
05/08/2016 a 03/08/2021, em que esteve frequente junto a
esta secretaria. (Computado para fins de Licença Prêmio, o
período de 28/05/2020 a 03/08/2021, em face da edição da
LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020)
Certidão de licença-prêmio nº 025/2022 – Processo DGP nº
12470/93 - PUCT.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 06-09-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 aos
funcionários:
Luiz Felipe Nardin Barreta – RG: 30.040.705-1,Perito Crimi-
nal – 2° Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe
de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, do Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, referente ao
período aquisitivo de 07/11/2013 a 17/02/2014 e 21/10/2015 a
07/07/2020– Certidão 020/2022;
Danilo Mesquita Júnior – RG: 58.531.674-0 ,Perito Criminal
– 2° Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos - sede, referente
ao período aquisitivo de 22/03/2016 a 20/03/2021 – Certidão
004/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 06-09-2022.
Averbando:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, e artigo 8º,
§ 8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, 90 dias de
Licença-Prêmio em nome dos servidores abaixo relacionados:
EVANDRO VON ZUBEN PREVITALI, RG: 23.769.085, MÉDICO
LEGISTA, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, referente ao bloco de 07/07/2017 a
05/07/2022. Certidão de Licença Prêmio nº 14/2022.
OLAVO NARKEVITZ JUNIOR, RG: 6.617.525, MÉDICO LEGIS-
TA, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais
de Rio Claro, referente ao bloco de 30/06/2017 a 28/06/2022.
Certidão de Licença Prêmio nº 10/2022.
LYVIA LORENA GANDRA CHAVES, RG: 66.861.118-2, MÉDI-
CO LEGISTA, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Piracicaba, referente ao bloco de 03/05/2017
a 01/05/2022. Certidão de Licença Prêmio nº 12/2022.
DINIVAL TIBERIO JUNIOR, RG: 19.569.975-0, ATENDENTE
DE NECROTÉRIO POLICIAL, Efetivo, em exercício na Equipe
de Perícias Médico-Legais de Piracicaba, referente ao bloco
de 11/12/2016 a 09/12/2021. Certidão de Licença Prêmio nº
13/2022.
FLAVIA CESTARO CHRISTOFOLETTI, RG: 33.317.406-9, AUXI-
LIAR DE NECROPSIA, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Rio Claro, referente ao bloco de 22/03/2016 a
20/03/2021. Certidão de Licença Prêmio nº 15/2022.
SERGIO FERNEDA, RG: 37.855.620-4, ATENDENTE DE
NECROTÉRIO POLICIAL, Efetivo, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Rio Claro, referente ao bloco de
13/07/2017 a 11/07/2022. Certidão de Licença Prêmio nº
09/2022.
Concedendo:
Nos termos do artigo 3°, Inciso II da LC 731/93, e artigo 8º,
§ 8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, um Adicional
por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:
EVANDRO VON ZUBEN PREVITALI, RG: 23.769.085, MÉDICO
LEGISTA, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana, a partir de 06/07/2022, totalizando 01
quinquênio.
OLAVO NARKEVITZ JUNIOR, RG: 6.617.525, MÉDICO LEGIS-
TA, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de
Rio Claro, a partir de 29/06/2022, totalizando 06 quinquênios.
LYVIA LORENA GANDRA CHAVES, RG: 66.861.118-2, MÉDI-
CO LEGISTA, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Piracicaba, a partir de 02/05/2022, totalizando 01
quinquênio.
FLAVIA CESTARO CHRISTOFOLETTI, RG: 33.317.406-9,
AUXILIAR DE NECROPSIA, Efetivo, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Rio Claro, a partir de 21/03/2021,
totalizando 01 quinquênio.
SERGIO FERNEDA, RG: 37.855.620-4, ATENDENTE DE
NECROTÉRIO POLICIAL, Efetivo, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Rio Claro, a partir de 12/07/2022,
totalizando 04 quinquênios.
Concedendo:
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo
129 da Constituição Estadual e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, ao servidor público abaixo:
SERGIO FERNEDA, RG: 37.855.620-4, ATENDENTE DE
NECROTÉRIO POLICIAL, Efetivo, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Rio Claro.
Sd PM 2ª Cl 210647-7 Renan Eleodorio da Silva; Sd PM 2ª
Cl 210985-9 Bruno Jorge Rodrigues Serrano;
A contar de 25/08/2021
Sd PM 2ª Cl 210624-8 Matheus Roberto Soares de Souza;
Sd PM 2ª Cl 210660-4 Mariana Rodrigues da Luz; Sd PM 2ª
Cl 210704-0 Nicholas Aurélio Schroder; Sd PM 2ª Cl 210763-5
Fabio Pereira Souza; Sd PM 2ª Cl 210907-7 Luiz Rogério Ribeiro
dos Santos; Sd PM 2ª Cl 210979-4 Enemoel Henrique da Silva;
Sd PM 2ª Cl 211030-0 Julio Cesar Ávila Júnior; Sd PM 2ª Cl
211040-7 Thaciane Fontes Alves; Sd PM 2ª Cl 211080-6 Felipe
Santos da Costa Oliveira; Sd PM 2ª Cl 211142-0 Leandro Luiz
Ossuna; Sd PM 2ª Cl 211198-5 Clesio Urbano Monteiro Junior,
todos da ESSd
A contar de 27/08/2021
Al Of PM 211489-5 Renan Pereira Rodrigues; Al Of PM
211513-1 Marcus Vinicius Moreira Rosa; Al Of PM 211522-A
Gleyson Luis dos Reis Almeida; Al Of PM 211570-A Fellipe Car-
doso Ferreira, todos da APMBB.
Apostila do Secretário de 06-09-2022
RETIFIQUE-SE a Resolução publicada a 24 de junho de
2022, referente a concessão do Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, aos Servidores da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica – SPTC, na parte referente a LUIZ MAURÍCIO
BORRO PINTO, RG: 23.275.899-2, oficial administrativo, para
declarar que o percentual correto é 83%, e não como constou.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 06/09/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0004851-65.2022.8.26.0405,
em nome de Fabio Andre Massa, da 2ª VFP, que FABIO ANDRE
MASSA, RG 20076608, Perito Criminal, faz jus ao pagamento
do adicional de insalubridade no período de 01/08/2019 a
03/06/2020.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 06/09/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CARLA MASSAOKA, RG. 027.387.896, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N. ODONTO-
LOGIA LEGAL - 85330, que esteve frequente no período de
13/07/2017 a 11/07/2022: Certidão de Licença Prêmio . PULP
SPTC 1390/2010."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 06/09/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RENATO ALVES FEITOZA, RG. 25608112, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML - N. APOIO
ADMINISTRATIVO - 62063, que esteve frequente no período de
30/06/2017 a 28/06/2022: Certidão de Licença Prêmio 388/22.
PULP SPTC 323/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 06/09/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
EDILSON PRADO DOS SANTOS,RG.43.275.327,OFICIAL
ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no EPC de BARUERI,90 dias referente ao bloco de 06/07/17 a
04/07/22, certidão 274/22,a partir de 01/09/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/09/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
EDILSON PRADO DOS SANTOS,RG.43.275.327,OFICIAL
ADMINISTRATIVO,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no EPC de BARUERI,90 dias referente ao bloco de 06/07/17 a
04/07/22, certidão 274/22.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretora de 06/09/22.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias
de licença-prêmio em pecúnia:
ROZEANE MARIA DA S. SENA, RG. 13.508.362, TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, LOTADA NO NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FOREN-
SE - CERTIDÃO 296/22
DANIEL ROCHA MODESTO, RG. 26.525.266, FOTOGRAFO
TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NO GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA, CERTIDÃO 260/22
ANGELA FERREIRA DA SILVA, RG.19.119.732, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, LOTADA NO CENTRO DE PERÍCIAS DO IC,
CERTIDÃO 254/22
REYNALDO MORAES LAMBERT, RG. 9.303.871, FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NO NÚCLEO DE ENTORPECENTES,
CERTIDÃO 255/22
LUCIANO MORENO DA SILVA, RG.21.784.700, PERITO CRI-
MINAL, LOTADO NO NÚCLEO DE BALÍSTICA, CERTIDÃO 281/22
MARIA DE LOURDES PECCHIA FADUL, RG. 10.266.050,
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NA EPC OESTE,
CERTIDÃO 227/22
RENATO BORGES COELHO, RG. 4.478.945, FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL,LOTADO NA EPC OESTE, CERTIDÃO 213/22
FERNANDO GALOTI SÁBIO, RG. 34.634.247, PERITO CRIMI-
NAL, LOTADO NA EPC OESTE, CERTIDÃO 366/19
MARCUS CELSO NEUHART TEIXEIRA, RG. 9.171.570, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NO NÚCLEO DE CRIMES
CONTRA A PESSOA, CERTIDÃO 61/20
EDUARDO HIDEO WATANABE, RG. 21.387.692, PERITO CRI-
MINAL, LOTADO NO NÚCLEO DE QUÍMICA, CERTIDÃO 121/22
GUILHERME BARGHETTI, RG. 42.129.238, FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NA EPC TABOÃO DA SERRA,
CERTIDÃO 137/22
VILMA MENEGASSO SOARES, RG. 14.793.505, PERITO
CRIMINAL, LOTADA NO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL,
CERTIDÃO 167/22
CARLA DAISY RAMOS PIRES DE OLIVEIRA, RG. 27.821.857,
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, LOTADA NA DIRETORIA DO
IC- CERTIDÃO 86/22
NEUSA FREIRE DE MORAIS BERTUCCI, RG. 15.516.338, TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO, LOTADA NO NÚCLEO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA, CERTIDÃO 480/17
GILSON VILARES TEIXEIRA,RG. 30.600.030, PERITO CRIMI-
NAL, LOTADO NO NÚCLEO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO,
CERTIDÃO 117/16
ANA CAROLINA ONDINA SOUZA CAMPOS PEREIRA, RG.
23.332.294, AUXILIAR DE NECROPSIA,LOTADA NA EPML CEN-
TRO, CERTIDÃO 193/20
RODRIGO VIOLANTE PERERIRA, RG. 18.314.384, FOTÓGRA-
FO TÉCNICO PERICIAL, LOTADO NA EPC CENTRO, CERTIDÃO
73/22
ANA MARGARETE DE CAMARGO, RG.18.279.098, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, LOTADA NA EPC LESTE, CERTIDÃO
381/18
ROGERIO MARTINO FONSECA, RG.11.584.966, PERITO
CRIMINAL, LOTADO NA EPC OESTE, CERTIDÃO 033/22
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 06/09/2022
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2578501/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei
n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo
Sonia Maria Cesário da Rocha, RG. 05.351.757-X, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC - III, da EVNE, ao gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
29/09/2013 à 27/09/2018, restando 30 dias para gozo oportuno.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 06-09-2022
CONCEDENDO
À vista do atestado médico apresentado por Vilma Gertru-
des, RG 16.422.435-X, Assessor Técnico de Gabinete II, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada no Gabinete da
Secretária, fica afastada nos períodos de 03 a 09/08/2022, totali-
zando 07 (SETE) dias, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 05-09-2022
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao Sgt PM 136662-9 DAVID
WILLIAN TAVARES, do CPI/9, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 09 de outubro de 2021.
DE 06-09-2022
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao 1º Sgt PM 115926-7 LEAN-
DRO BANIN, da Correg PM, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 19 de outubro de 2021.
RESOLUÇÕES
DE 05-09-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA
POLICIAL, abaixo relacionado; esta publicação prevalece sobre
Ato publicado no DOE em 05/05/2022:
A contar de: 12/02/2021
ALINE JEHNIFFER LIMA FONSECA MENDES - RG.47.303.446-3
DE 06-09-2022
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 27/06 a 11/07/2022, a título de representação, ao
Dr. RAFAEL FAVARO - RG.26.853.295, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento,
em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÕES DE 01-09-2022
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27,
publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, concede à
vista da classificação final constante nos laudos expedidos e
ratificados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
Pública, o adicional de insalubridade de que trata a Lei Com-
plementar nº 432/85, no grau máximo, aos policiais militares
abaixo relacionados:
A contar de 05/12/2018
Sd PM 2ª Cl 182465-1 Leonardo Marcelino da Costa; Sd PM
2ª Cl 182482-1 Antônio Carlos Leonardo da Silva Guirão;
A contar de 12/01/2021
Sd PM 2ª Cl 200527-1 Matheus Felipe Oliveira Santos;
Sd PM 2ª Cl 200926-9 Guilherme de Lima Pinto; Sd PM 2ª Cl
201026-7 Rafael Carvalho Altilles;
A contar de 30/07/2021
Sd PM 2ª Cl 210275-7 Higor Fernando Casal de Almeida; Sd
PM 2ª Cl 210327-3 Vinicius Caçador Nunes; Sd PM 2ª Cl 210597-
7 Janderson Macedo Lopes; Sd PM 2ª Cl 210606-0 Lucas Silva
Vicentim; Sd PM 2ª Cl 210634-5 Veronica de Sousa Oliveira; Sd
PM 2ª Cl 210687-6 Vagner de Jesus Silva; Sd PM 2ª Cl 210758-9
André Rodrigo Almeida Silva; Sd PM 2ª Cl 210825-9 Silmara
Baldez Silva Chantre; Sd PM 2ª Cl 210828-3 Ediclecio Feitosa da
Silva; Sd PM 2ª Cl 210895-0 Danilo Vieira da Silva; Sd PM 2ª Cl
211273-6 Vinicius Ramos Santos; Sd PM 2ª Cl 211316-3 Richard
Rachid Shoner;
A contar de 25/08/2021
Sd PM 2ª Cl 210451-2 Daniel Oliveira da Silva; Sd PM 2ª
Cl 210529-2 Guilherme Santos Suarez; Sd PM 2ª Cl 210963-8
André Gabriel Canossa; Sd PM 2ª Cl 210990-5 Lizandra Nogue-
rol Russo; Sd PM 2ª Cl 211021-A Lucas Ferraz de Toledo; Sd PM
2ª Cl 211069-5 Gabriel Guilherme Santos Gonçalves; Sd PM 2ª
Cl 211136-5 Vinicius Ferreira de Barros; Sd PM 2ª Cl 211193-4
Matheos Queiroz Veres; Sd PM 2ª Cl 211220-5 Talita Mariano
Carrascal; Sd PM 2ª Cl 211241-8 Douglas Mathias da Silva;
Sd PM 2ª Cl 211279-5 Matheus Silva de Oliveira; Sd PM 2ª Cl
211368-6 Geovane Marinho Nunes Santos; Sd PM 2ª Cl 211404-
6 Victor Barbosa Mecheto Santos, todos da ESSd.
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27,
publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, concede à
vista da classificação final constante nos laudos expedidos e
ratificados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
Pública, o adicional de insalubridade de que trata a Lei Com-
plementar nº 432/85, no grau máximo, aos policiais militares
abaixo relacionados:
A contar de 30/07/2021
Sd PM 2ª Cl 210164-5 Octavio Pestana Arenare; Sd PM 2ª
Cl 210198-0 Tatiane Cristina de Camargo Ferreira; Sd PM 2ª Cl
210219-6 James Willer Teixeira dos Santos; Sd PM 2ª Cl 210222-
6 Kennedy Erik Rosa; Sd PM 2ª Cl 210293-5 Giovanna Tiemi
Takikawa; Sd PM 2ª Cl 210353-2 Mirma Silva Araújo; Sd PM
2ª Cl 210369-9 Bruna Nagode Martins; Sd PM 2ª Cl 210395-8
Diego Henrique Rodrigues Pereira; Sd PM 2ª Cl 210412-1 Vinicius
Almeida Severino; Sd PM 2ª Cl 210464-4 Jonathan de Sousa
Sampaio; Sd PM 2ª Cl 210519-5 Yarlemberg França Tavares; Sd
PM 2ª Cl 210820-8 Lucas Holowaty Belisio; Sd PM 2ª Cl 211313-
9 Gabriel do Carmo Petterim;
A contar de 23/08/2021
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:05:26
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