SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 08 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 8 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (204) – 21
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADM D.S.D.
CONCEDENDO A SEXTA PARTE sobre os vencimentos nos
termos do artigo 129 da C.E., por ter completado 20 anos de
efetivo exercício:
- ALVARO LEANDRINI JUNIOR, R.G. 20.730.998, Investi-
gador de Policia, a partir de 01/08/2022 (PUCT 16.744/2002).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com §
8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020 modificada pela ECF 191/2022,
com efeitos pecuniários vigorando a partir de 01.01.2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRA-
ÇÃO - DSD
EXPEDE apostila para declarar que SHEILA ALVES SANTOS,
R.G. 29.180.187, passou a assinar: SHEILA ALVES MUNHOZ, em
virtude de matrimônio. (Certidão de Casamento matricula nº
113225 01 55 2019 2 0040 015 0011500 28).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, aos servidores abaixo lotados
na DGP e classificados no DAP:
- SHEILA ALVES MUNHOZ, R.G. 29.180.187, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, mais 01 ats a partir de 24/07/2022, tot.
04 qqs. (PUCT 17.542/2002);
- JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA,
R.G. 28.877.589, Escrivão de Policia, mais 01 ats a partir de
01/08/2022, tot. 04 qqs.(PUCT 14.450/2002).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo
com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela
LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de
01.01.2022.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, ao servidor abaixo lotado na
DGP e classificado no DAP:
- ALVARO LEANDRINI JUNIOR, R.G. 20.730.998, Investiga-
dor de Policia, mais 01 ats a partir de 01/08/2022, tot. 04 qqs.
(PUCT 16.744/2002).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo
com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela
LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de
01.01.2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS Do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei nº 10.261/68
alterada pela L.C. 1.048/08, as funcionárias abaixo, lotados na
D.G.P. e classificadas no DAP:
- SHEILA ALVES MUNHOZ, R.G. 29.180.187, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, referentes ao período de 11/07/2017 a
09/07/2022. (PUCT 17.542/2002);
- JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA,
R.G. 28.877.589, Escrivão de Policia, referentes ao periodo de
08/07/2017 a 06/07/2022. (PUCT 14.450/2002).
OBSERVAÇÃO: Contagem de tempo efetuada de acordo
com § 8°, do artigo 8°, da LCF 173/2020 modificada pela LCF
191/2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS Do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei nº 10.261/68
alterada pela L.C. 1.048/08, as funcionárias abaixo, lotados na
D.G.P. e classificadas no DAP:
- ALVARO LEANDRINI JUNIOR, R.G. 20.730.998, Inves-
tigador de Policia, referentes ao período de 11/07/2017 a
09/07/2022. (PUCT 16.744/2002).
OBSERVAÇÃO: Contagem de tempo efetuada de acordo
com § 8°, do artigo 8°, da LCF 173/2020 modificada pela LCF
191/2022.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICANDO APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, ao servidor abaixo lotado na
DGP e classificado no DAP:
- ALVARO LEANDRINI JUNIOR, R.G. 20.730.998, Investiga-
dor de Policia, mais 01 ats a partir de 03/08/2012, tot. 02 qqs.
(PUCT 16.744/2002). Esta apostila prevalece sobre a publicada
em 07/08/2012;
- ALVARO LEANDRINI JUNIOR, R.G. 20.730.998, Investiga-
dor de Policia, mais 01 ats a partir de 02/08/2017, tot. 03 qqs.
(PUCT 16.744/2002). Esta apostila prevalece sobre a publicada
em 04/08/2017;
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Portaria da Diretora do Núcleo de Administração, da Divisão
de Transportes, de 07-10-2022,
Concedendo de acordo artigo 129 da CE/89, a Felipe Tei-
xeira Lúcio, RG 32.194.298, Auxiliar de Papiloscopista Policial,
mais um ATS, totalizando 4 (quatro) quinquênios, a partir de
12-07-2022 (PUCT 19.131/2002).
Obs. Contagem de Tempo efetuada de acordo com o § 8 e
incisos do artigo 8º da LCF 173/20, modificada pela LCF 191/22.
Concedendo de acordo artigo 129 da CE/89 e nos termos
do artigo 20 dos A.D.C.T., a Felipe Teixeira Lúcio, RG 32.194.298,
Auxiliar de Papiloscopista Policial, por ter completado 20 anos
de efetivo exercício, a Sexta Parte sobre os seus vencimentos, a
partir de 12-07-2022 (PUCT 19.131/2002).
Obs. Contagem de Tempo efetuada de acordo com o § 8 e
incisos do artigo 8º da LCF 173/20, modificada pela LCF 191/22.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Despacho do Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de
Transportes, de 07/10//2022,
Averbando: 90 dias de Licença Prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei n°10.261/68, alterada
pela LC 1048/08, ao Mario Sergio Hering Motta, RG 16.858.952,
Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do SQC-III, lotado na DGP,
classificado no DAP, em exercício na Divisão de Transportes, refe-
rente ao bloco de 29/10/2016 a 27/10/2021. (PULP 6538/2016).
Averbando: 90 dias de Licença Prêmio para gozo oportuno,
nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei n°10.261/68, alterada
pela LC 1048/08, ao Wagner de Jesus Coghi, RG 14.619.329,
Oficial Administrativo, efetivo, do SQC-III, lotado na DGP, classi-
ficado no DAP, em exercício na Divisão de Transportes, referente
ao bloco de 24/08/2015 a 21/08/2020. (PULP 0993/2010).
no período de 13 a 27/10/2022, a Dra. ANA PAULA BATISTA
RAMALHO SOARES, RG. 14.101.231, Delegada de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DPPC, para exercer a função de Delegada Divisio-
nária de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra
a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação
de Bens, Direitos e Valores, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus à gratificação de ²pro-labore² de 10% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-2078/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 17 a 31/10/2022, o
Dr. RAFAEL FAVARO - RG. 26.853.295, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição
a Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e
à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar
nº 731/93.(DGP-2079/P)
em caráter excepcional, no período de 17 a 31/10/2022, o
Dr. TADEU RICARDO DE CASTRO - RG. 28.702.383, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da
Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, e à
gratificação de “pro labore” de 8,3%, calculada sobre o valor
do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o
artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar
nº 731/93.(DGP-2080/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço
policial:
No DOPE, ROBERTO ANDRADE DA CRUZ, RG. 19.632.948,
Classe Especial, anteriormente classificado no DECAP. (Port.
DGP-4096/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”
de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar
nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para
exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:
FABIO LUIZ FRANCESCHI, RG.7.855.963, 1ª Classe, a partir
de 25/03/2021, no 97º DP/DECAP.(Proc.DGP-4.583/2019)(Port.
DGP-5034/2022)
FELIPPE MAGDESIAN NETTO, RG.5.673.300, Classe Especial,
a partir de 19/08/2022, na DelPolMun de Itapecerica da Serra/
DEMACRO.(Proc.DGP-7.662/1995)(Port.DGP-5036/2022)
RUBENS DE ALMEIRA KUROSAKI, RG.15.398.480, Classe
Especial, a partir de 24/03/2021, no 15º DP/DECAP.(Proc.DGP-
5.089/2019)(Port.DGP-5039/2022)
DESIGNANDO:
O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de
10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº
731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para
substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:
BRAULIO MACEDO DE ABREU, RG.14.229.250, Classe Espe-
cial, no período de 12/09/2022 a 26/09/2022, na DelSeccPol de
Osasco/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investi-
gador de Polícia Chefe Plínio de Napolis, RG.8.529.990, Classe
Especial.(Proc.DGP-5.543/2019)(Port.DGP-5037/2022)
CESSANDO:
A partir de 15/09/2022, os efeitos da Portaria DGP-
2258/2019, publicada no DOE de 23/02/2019, que designou
RICARDO FERRARI PISSELLI, RG.20.614.728, 1ª Classe, Investi-
gador de Polícia Chefe na DDM de Diadema/DEMACRO, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-6.952/2018)(Port.DGP-5038/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do
serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:
VITOR MARCONDES GODOY PEREIRA, RG: 17.974.554,
1ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (PORT. DGP –
5035/2022)
Portaria DGP nº 3117, de 06 de outubro de 2022.
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/34995,
autorizo, excepcionalmente, a cumulação pleiteada, nos termos
dos artigos 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o
artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada
pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Investigador de Polícia
Mauricio de Deus Marques Netto, RG. 29.525.534, 2ª Classe,
classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior - DEINTER 2 - Campinas, em exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Bragança Paulista, venha a compor a
Equipe Corregedora de Bragança Paulista, da 2ª Corregedoria
Auxiliar de Campinas.
São Paulo, 06 de outubro de 2022.
Osvaldo Nico Gonçalves
Delegado Geral de Polícia
Delegacia Geral de Polícia
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR,
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º, I, do Decreto nº
52.031/07 à ALEXANDRE GONÇALVES BARROS, RG.64.520.172,
AGENTE POLICIAL 2°CLASSE , referente ao período de
26.06.2015 a 23.06.2020, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidão nº 001/2022, averbada no DOE EM 22.03.2022 (PULP
DGP-4793/2015).
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º, I do Decreto nº
52.031/2007 à:
- GIVANILDO VIDAL MARQUES, RG. 25.945.781, Investiga-
dor de Polícia, referente ao período de 25/05/2005 a 23/05/2010,
restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 172/2010,
averbada no DOE de 02/07/2010.
- REINALDO PROVASI, RG. 17.360.499, Investigador de Polí-
cia, referente ao período de 25/01/2016 a 22/01/2021, restando
60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 019/2022, averbada no
DOE de 23/03/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADM D.S.D.
CONCEDENDO A SEXTA PARTE sobre os vencimentos nos
termos do artigo 129 da C.E., por ter completado 20 anos de
efetivo exercício:
- SHEILA SANTOS MUNHOZ, R.G. 29.180.187, Papiloscopista
Policial, a partir de 24.07.2022 (PUCT 17542/2002);
- JANAINA RODRIGUES CARNEIRO TIMOTEO DE OLIVEIRA,
R.G. 28.877.589, Escrivão de Policia, a partir de 01/08/2022
(PUCT 14.450/2002).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com §
8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020 modificada pela ECF 191/2022,
com efeitos pecuniários vigorando a partir de 01.01.2022.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE CESSAR, a contar de 19/08/2022, os efeitos da Reso-
lução que designou e concedeu gratificação “pro labore” ao
Dr. Damião Donizete Bermal, RG. 8. 482. 034, Médico Legista
de 1ª Classe, para função de Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Médico-Legais de Jales, pertencente ao Núcleo de
Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, do Instituto
Médico-Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
CESSA, a contar de 05/10/2022, os efeitos da Resolução que
designou e concedeu gratificação "pro labore" a Dra. Bruna
Liboni, RG. 29.635.331, Perita Criminal de 1ª Classe, da função
de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Criminalísti-
cas de Ribeirão Preto, do Instituto de Criminalística, da Superin-
tendência da Polícia Técnico Científica.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
PORTARIA DO DIRETOR DE 06/10/2022
Concedendo: Mais um adicional por tempo de serviço, a que
se refere a LC 731/93, a Marcelo Montemagni – RG: 21.615.916-
7, Agente de Telecomunicações Policial de 1ªClasse, a partir de
03/10/2022, totalizando 05 adicionais.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ANDRESSA MARCHAN NEGRINI DO CARMO, RG.
34.800.774, ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do
SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
com sede de exercício no(a) SPTC - EQ. RECRUTAMENTO, SELE-
CAO E TREINAMENTO - 22790, que esteve frequente no período
de 31/08/2012 a 11/12/2012 e 28/12/2017 a 14/09/2022: Certi-
dão de Licença Prêmio 507/22. PULP SPTC 112/22."
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 07-10-2022
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de:
MARCO ANTONIO LIA, RG 6.426.203, Médico Legista Classe
Especial, com sede de exercício no NPML Araraquara, 60 dias
referente ao bloco de 04-10-2003 a 02-10-2008. Certidão
n°005/2008.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 07.10.2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, ao servidor
CARLOS EDUARDO CARNEIRO BORGES, RG. 20.354.718, Aten-
dente de Necrotério, em exercício no NPML de São José do Rio
Preto, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao
bloco de 10/08/07 a 07/08/12 (Certidão nº 010/2012).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
CARLOS EDUARDO CARNEIRO BORGES, RG. 20.354.718,
Atendente de Necrotério, em exercício no NPML de São José do
Rio Preto, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, refe-
rente ao bloco de 10/08/07 a 07/08/12 (Certidão nº 010/2012),
a partir de 17/10/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
RETIFICA a Portaria DGP-2622/2021, publicada no DOE de
02/06/2021, para CESSAR, a partir de 07/03/2020, e não como
anteriormente constou, os efeitos da Portaria DGP-3801/2019,
publicada no DOE de 28/06/2019, que designou o Escrivão de
Polícia EMERSON ALFA LIMA, RG 23.034.396, de 1ª Classe, como
Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Praia Grande – DEINTER
6 – Santos. Proc. DGP-1464/2004 (Portaria DGP-5404/2022).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro
12/04/2013, para exercer a função de Escrivã de Polícia Chefe:
YARA CRISTINA GERALDINI PEREIRA, RG 19.493.727, de
Classe Especial, a partir de 08/08/2022, no 3º DP de Santo André
– DEMACRO. Proc. DGP-3252/2008 (Portaria DGP-5405/2022).
Governo do Estado de São Paulo
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegacia Geral de Polícia
Portaria DGP nº 79, de 07 de outubro de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Delegado de Polícia Dr. Guilherme Caselli de Araujo, RG
65.079.113-7, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Operações Policiais Estratégi-
cas (DOPE), em exercício Unidade de Inteligência Policial (UIP),
no período de 02 a 04 de novembro de 2022, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem
ônus para o Estado, proferir palestra sobre o tema "Prova do
Mundo Digital no Direito Processual: do 'Print' à Ata Notarial
e Tecnologia Blockchain", na "Jornada de Direito Processual e
Registral", no dia 03 de novembro de 2022, no Auditório Desem-
bargadora Olny Silva, localizado no prédio principal do Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia.
São Paulo, 07 de outubro de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, a partir de 1º/10/2022, para ter como sede de
exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí, o Dr. RAIAN
BREGA DE ARAUJO - RG. 66.191.767, Delegado de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente
com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de
Paraibuna. (DGP-2077/P)
n/t do art 6º e par.único do art 8º da LC 731/93,
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora: 07/10/2022
Autorizando
À vista das manifestações constantes do processo SEDS
2578501/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei
n°10.261/68, alterado pelo artigo 1° da LC 1048/2008, autorizo
Sonia Maria Cesário da Rocha, RG. 5.351.757-X, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, do SQC-III, da EVNE, o gozo de 15 (quinze) dias de
licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
29/09/2013 à 27/09/2018, restando 15 dias para gozo oportuno.
Departamento de Recursos Humanos
Apostila de 07/10/2022
Deferindo
Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH
106/2022, DEFIRO nos termos do inciso II, do artigo 1° da Lei
Complementar n° 813/96, c. c. o Decreto nº53.966 de 22 de
janeiro de 2009, a incorporação de 1/10 de Diretor I, vigência
09/09/2019, mediante a aplicação de coeficiente equivalente a
3,54, (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, da Escala de
Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, a Sra. ARIADNA
SOARES PEREIRA, RG. 53.429.708-0,
Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH
108/2022, DEFIRO nos termos do inciso III, do artigo 1° da Lei
Complementar n° 813/96, e combinado com inciso II, artigo 2º,
anexo XIII, grupos XI e XII, do Decreto N°53.966, de 22 de janeiro
de 2009, a incorporação de 1/10 de Diretor Técnico II, partir de
01/06/2019, a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente
equivalente a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº1080, de 17 de dezembro
de 2008, ao Sr. FABIANO QUIRINO DA SILVA, RG. 32.068.879-3.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AVARÉ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE AVARÉ
Despacho da Diretora I do Núcleo Administrativo de
07/10/2022
Proc. DRADS/Avaré nº 0108/05 - Licença Prêmio - em que
a servidora Elza Castilho Albuquerque, R.G: 6.570.075-2, Diretor
Técnico II, ref. 01, Grau A, SQC-II, requer 30 (Trinta) dias de
Licença Prêmio, ref. ao período de 03/10/2008 a 01/10/2013, não
restando mais nenhum dia desse bloco para gozo oportuno, nos
Termos do Artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e LC nº 1048/2008 e
L.C nº 1080/2008 – Autorizo.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 30/09/22
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019
e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto no
Decreto Nº 38.541/1994, CONCEDE ao Cb PM 120459-9 Lucas
Daniel Ribeiro, RG nº 45.627.964-7, do CAvPM, a Gratificação
de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de
vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação
pelo R.E.T.P, a contar de 28 de julho de 2022.
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019
e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto
no Decreto Nº 38.541/1994, CONCEDE ao Cb PM 136115-5
Edenilson de Moura Gimenes, RG nº 41.388.020-5, do CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à
Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 20 de julho de 2022
Resolução de 06/10/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA
no período de 03/10/2022 a 17/10/2022, Dr. Mauro José Solda,
RG.20.330.491 - 3, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer em
substituição ao titular em licença prêmio, a função de Diretor
Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Sorocaba, do Instituto de Criminalística, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore
nos termos do artigo 5º, da LC Nº 1.064/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA
no período de 06/10/2022 a 20/10/2022, Dr Luis Cesar Simonato,
RG.18.555.092 - 7, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer em
substituição ao titular em licença prêmio, a função de Diretor Téc-
nico de Serviço, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
do Rio Preto, do Instituto de Criminalística, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore
nos termos do artigo 5º, da LC Nº 1.064/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197/2013, mediante
a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no
artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1°
do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de represen-
tação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre
a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
RESOLUÇÕES DE 06/10/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Tiago José de Oliveira RG.27.277.828,
Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetinin-
ga do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, do Instituto
de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científi-
ca, fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação dada pelo
artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013,
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento, no período de 12/09/22 a 26/09/22, em
substituição ao titular, em gozo de licença prêmio.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, a contar de 05/10/2022, Dr. Arthur Ber-
nardes da Silva, RG. 28.125.059 - 5, Perito Criminal de 2a Classe
para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico Científica,
fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º,
da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de
12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar Nº 1.080, de 17/12/2008.
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sábado, 8 de outubro de 2022 às 05:03:55
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