SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (211) – 19
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68 a: REINALDO PROVASI - RG.17.360.499-7, INVESTI-
GADOR DE POLÍCIA - 1°Classe - Padrão III, 60 (sessenta) dias,
a partir de 31.10.2022, referente ao período de 25/01/2016 a
22/01/2021, PROCESSO DGP 07228/2008 - PULP.
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209
da Lei 10.261/68 a: NADJA MARIA DE SOUZA SANTOS -
RG.26.687.639-0, AUX. PAPILOSCOPISTA POLICIAL - Classe
especial - Padrão IV, 15 (quinze) dias, a partir de 04.11.2022,
referente ao período de 22/06/2014 a 20/06/2019, PROCESSO
DGP 06228/2010 - PULP.
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da
Lei 10.261/68 a: MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA -
RG.23.081.300, Aux. de serviços Gerais, 15 (quinze) dias, a
partir de 07.11.2022, referente ao período de 06/08/2014 a
04/08/2019, PROCESSO DGP 820/2016 - PULP.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
REINALDO LUCAS, RG.12.218.500, OFICIAL ADMINISTRA-
TIVO - 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 27.11.2008
à 25.11.2013, a partir de 17/10/2022. Processo DGP nº
05470/2010 – PULP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, aos servidores abaixo lotados
na DGP e classificados no DAP:
- RAIMUNDA ALMEIDA SILVA CAZORLA, R.G. 36.234.517,
Oficial Administrativo, mais 01 ats a partir de 22/09/2022, tot.
06 qqs. (PUCT 3912/2013);
- LUIZA PEREIRA DA SILVA, R.G. 14.263.386, Oficial Admi-
nistrativo, mais 01 ats a partir de 03/08/2022, tot. 08 qqs. (PUCT
11.337/1987);
- ARI OSVALDO DE OLIVEIRA, R.G. 9.953.799, Auxiliar de
Serviços Gerais, mais 01 ats a partir de 08/10/2022, tot. 08 qqs.
(PUCT 3221/1987).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo com
o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela LCF
191/2022 e Parecer NPD 117/2022, com efeitos pecuniários
vigorando a partir de 01.01.2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0049413-03.2012.8.26.0053, da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, em nome de Marcelo Silva Diniz e OUTROS, em relação
ao Sr. Marcelo Silva Diniz, R.G. 21.421.116, Auxiliar de Serviços
Gerais, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil,
determinou: "recáculo da remuneração dos autores de maneira
a que os adicionais por tempo de serviço incidam sobre os ven-
cimentos integrais, representados pela soma do salário padrão
com as demais verbas remuneratórias, salvo as eventuais, inclu-
ídas as gratificações habituais, sem a incidência recíproca entre
verbas de mesma natureza"
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0049413-03.2012.8.26.0053, da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, em nome de Marcelo Silva Diniz e OUTROS, em relação a Sra.
pollyanna Paula de Mello Martins, R.G. 22.692.862, Investigador de
Polícia, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departa-
mento de Administração e Planejamento da Policia Civil, determinou:
"recáculo da remuneração dos autores de maneira a que os adicio-
nais por tempo de serviço incidam sobre os vencimentos integrais,
representados pela soma do salário padrão com as demais verbas
remuneratórias, salvo as eventuais, incluídas as gratificações habi-
tuais, sem a incidência recíproca entre verbas de mesma natureza"
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidore (s)
abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:
- BELINO ARAUJO FILHO, R.G. 9.069.450, Médico, 90 (noven-
ta) dias de Licença Prêmio para gozo imediato e global, referentes
ao periodo de 29/06/1997 a 27/06/2002. PULP 6874/2021.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da
Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidore (s)
abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:
- BELINO ARAUJO FILHO, R.G. 9.069.450, Médico, 90 (noven-
ta) dias de Licença Prêmio para gozo imediato e global, referentes
ao periodo de 29/06/1997 a 27/06/2002. PULP 6874/2021.
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 19.10.2022
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-18118/91, ALEXANDRE JOSÉ SALATTI MURARO,
RG.12.908.206. Certidão expedida em cumprimento a deci-
são final transitada em julgado, para apostilar o direito do
autor a aposentar na última classe em que exerceu sua
atividade, sem exigência dos 5 anos no nível. PJ. nº 1023329-
38.2020.8.26.0482 – Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública – Comarca de Presidente Prudente/SP. Acórdão nº
1023329-38.2020.8.26.0482.
DGP-19026/93, JORGE TEIXEIRA, RG. 18.938.541-8. Certi-
dão expedida em cumprimento a obrigação de fazer, consistente
em anotar nos assentamentos da parte requerente o reconhe-
cimento judicial do seu direito à aposentadoria especial n/t da
LCF 51/85, com paridade e integralidade de proventos. PJ. nº
0012484-53.2021.8.26.0053 – 4ª VFP/SP – Capital. Acórdão nº
1052063-93.2018.8.26.0053.
os mencionados processos serão devolvidos as repartições
de origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
EXONERA A PEDIDO, com fundamento no artigo 36 do
Decreto nº52.833/2008, com fundamento no artigo 58, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/1978, a partir de
18/10/2022, RAFAEL CALDAS DE OLIVEIRA, RG: 33.786.902-9,
Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, Efetivo, do
QSSP, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
Departamento de Inteligência da Polícia Civil, em virtude de ter
sido nomeado em outro cargo público.
para o Estado, ministrar aula no "Curso de Crimes Cibernéticos
contra os Consumidores: Identificação, Enfrentamento e Investi-
gação", no período de 06 a 08 de novembro de 2022, na cidade
de Macapá/AP.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/34490,
autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação pleitea-
da, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combina-
do com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova reda-
ção dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. RICARDO
DOURADO DOS SANTOS, RG. 16.512.130, Delegado de Polícia,
1ª Classe, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE,
com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Investigações
sobre Entorpecentes, acumule função junto a 8ª Corregedoria
Auxiliar – Presidente Prudente - Equipe Corregedora de Ada-
mantina, no período de 03 a 17/11/2022, em substituição a Dra.
Laiza Fernanda Rigatto Andrade, RG. 30.612.745, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, em férias.(DGP-2108/P)
n/t do art 32 da LC 207/79,
no período de 01 a 15/11/2022, o Dr. LEANDRO ALVES
ARABE - RG. 20.017.155, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior,
1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia da Infância e da
Juventude de Ribeirão Preto, em virtude de vacância, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os do cargo de 1ª Classe, padrão III.(DGP-2109/P)
a pedido, o Dr. DANIEL DO PRADO GONÇALVES - RG.
36.471.183, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 –
RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe,
como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações sobre
Entorpecentes de Barretos, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe,
padrão III.(DGP-2110/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Equipe, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art.8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013:
No período de 10.10.2022 a 08.11.2022, ANDREZA DA
SILVA, RG. 28.219.924, de 2ª Classe, destinada à DICOM/DIPOL,
em substituição a Alexandre Oliveira Moller, RG. 24.657.873,
Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Chefe de
Equipe, em férias. Processo DGP nº 6872/2021. (Port. DGP-
4232/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Equipe, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC
1197/2013:
No período de 01.10.2022 a 30.10.2022, KATLYN CRISTI-
NA NUNWEILER, RG. 29.449.988, de 2ª Classe, destinada ao
CEPOL/DIPOL, em substituição a Eduardo Cardoso Mazzone, RG.
33.360.748, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe,
Chefe de Equipe, em férias. Processo DGP nº 2414/2017. (Port.
DGP-4229/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC 1197/2013:
No período de 01.10.2022 a 30.10.2022, RACHEL MELLE
HAYASAKA, RG. 28.223.294, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/
DIPOL, em substituição à Katlyn Cristina Nunweiler, RG.
29.449.988, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe,
Encarregado de Equipe, substituindo o Chefe de Equipe em
férias. Processo DGP nº 2726/2018. (Port. DGP-4231/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC 1197/2013:
No período de 17.11.2022 a 01.12.2022, RACHEL MELLE
HAYASAKA, RG. 28.223.294, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/
DIPOL, em substituição à Marilu Vieira Ferreira, RG. 19.342.362,
Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado
de Equipe, em férias. Processo DGP nº 2726/2018. (Port. DGP-
4230/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO: A partir de 01.10.2022, os efeitos da Portaria
DGP-3064/2011, publicada no DOE de 29.06.2011, que designou
a partir de 01.03.2010, EDILENE APARECIDA MEDEIROS, RG.
16.889.679, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe,
para exercer a função de Encarregado de Equipe, destinada à
DelSecPol de Cruzeiro – DEINTER 1 – São José dos Campos,
ficando em consequência cessada a gratificação de "pro labo-
re". Processo DGP nº 3721/2011. (Port. DGP-4228/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais de 1ª Classe, no inte-
resse do serviço policial:
No DHPP, MARCELO FERREIRA DA ROCHA, R.G. 19.228.017,
anteriormente classificado no DEIC;
No DEIC, EMERSON FABIANO FERRAIOLI BALDI, R.G.
20.715.761, anteriormente classificado no DHPP.(Port.DGP -
4100/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Cessando:
A partir de 03.10.2022, os efeitos da Portaria DGP-
1716/2020, publicada no D.O. de 07.08.2020, que designou
WARLEY MARTINS, RG. 24.560.947, Carcereiro, 2ª Classe, como
Encarregado de Equipe na DM de Ubatuba - Deinter 1 – São José
dos Campos. (Proc.DGP-1615/20) (Port. DGP-887/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP: JOSE PLINIO DE FREITAS, RG: 13.843.604, 1ª
Classe, anteriormente classificado no DEIC.
No DEIC: DURVAL GRADELLA JUNIOR, RG: 23.843.090,
2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(PORT. DGP –
5065/2022)
RETIFICANDO a Portaria DGP–4868/2022, publicada no
D.O.E. de 19/08/2022, designando o Investigador de Polícia,
FERNANDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, RG.22.735.261, 2ª
Classe, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos
artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Com-
plementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função
de Investigador de Polícia Chefe no período de 01/07/2022 a
15/07/2022, no 1º DP de Cruzeiro/DEINTER 1-São José dos Cam-
pos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Carlos Roberto Gomes da Silva, RG.15.373.144, 2ª Classe.
(Proc.DGP-319/2012)(Port.DGP-5064/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO e DESIGNANDO a Investigadora de Polícia,
a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEMACRO – DelSeccPol de Taboão da Serra: IARA
BOLDRINI SANDES, RG.: 2.117.416 – SSP/ES, 2ª Classe, anterior-
mente classificada no DECAP.(Port.DGP 5067/2022)
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ALFREDO FERNANDES DOS SANTOS JR, RG. 12.856.907,
AGENTE POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) SPTC -
N. INFRA - ESTRUTURA - 22796, que esteve frequente no período
de 03/02/1983 a 02/02/1984 A 01/08/2014 A 30/07/2018:Face a
Averbação de outras Secretarias conforme a Súmula 21 Certidão
de Licença Prêmio 556/22. PULP SPTC 260/05."
""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CAIO MIMESSI FRANSANI, RG. 44.948.514, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - SUL
- 62005, que esteve frequente no período de 04/06/2012 a
21/08/2013 E 27/09/2018 A 08/07/2022, Face a averbação de
outras Secretarias conforme a Súmula 21: Certidão de Licença
Prêmio 557/22. PULP SPTC 139/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 19/10/2022
DESIGNAR:
No período de 21/11/2022 a 20/12/2022, o Sr. Luciano
Gros dos Santos, RG. 24.931.856-8, Oficial Administrativo, para
responder pelo expediente da Diretoria do Núcleo de Apoio
Administrativo (U.A. 61.954), do Instituto de Criminalística, em
razão de Férias da titular, Dra. Adriane da Silva Alípio Pagnan.
(Port. 226/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
ALBERTO CORDEIRO DA SILVA, R.G. 21.791.057-9, AGENTE
POLICIAL, em exercício no NPC-ARAÇATUBA, referente ao bloco
de 04/11/2016 a 02/11/2021, Certidão 019/2022, 60 dias, a
partir de 03/10/2022, primeiro período de gozo.
GILCINÉIA ZORZAN, R.G. 23.628.862, PERITA CRIMINAL,
em exercício no EPC-ANDRADINA, referente ao bloco de
28/05/2010 a 26/05/2015, Certidão 042/2015, 15 dias, a partir
de 15/10/2022, último período de gozo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviços, de 19-10-2022
RETIFICANDO bloco de Averbação de licença-prêmio do
servidor abaixo relacionado conforme as datas mencionadas:
D.O. de 07-03-2014, referente a Averbação de licença-
-prêmio em nome de Dr. FABIO RUGGERI, RG. 33.595.022,
PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE , onde se lê referente ao bloco
de 04-03-2009 a 03-03-2014, leia -se referente ao bloco de
04-03-2009 a 02-03-2014(Certidão 02/2014).
D.O. de 07-03-2019, referente a Averbação de licença-
-prêmio em nome de Dr. FABIO RUGGERI, RG. 33.595.022,
PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE , onde se lê referente ao bloco
de 04-03-2014 a 02-03-2019, leia -se referente ao bloco de
03-03-2014 a 01-03-2019 (Certidão 01/2019).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
ALTAIR AZEVEDO DA SILVA, RG. nº 13.685.146, Desenhista
Técnico Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 30 (trinta)
dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º período do bloco de
30/06/2017 a 28/06/2022, a partir de 17/10/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 19/10/2022
Retificando DOE de 25/08/20222:
SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA:
Instituto de Criminalísticas de São Paulo: Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Sorocaba: Apostila do Diretor Técnico de
Serviço, de 19/10/2022:
Comunica o Falecimento do Funcionário:
DIEGO MARQUES BERNARDO, RG 40.613.107-7, Oficial
Administrativo, em exercíco na Equipe de Perícias Criminalísticas
de Avaré, em 22/08/2022, constar o ocorrido em 21/08/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Governo do Estado de São Paulo
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegacia Geral de Polícia
Portaria DGP nº 84, de 17 de outubro de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto
nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto
no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afasta-
mento do Investigador de Polícia Thiago Padovez Magno, RG
16.140.480, 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao
Narcotráfico (DENARC), em exercício na Divisão de Prevenção
e Educação (DIPE), para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do seu cargo, e sem ônus para o Estado, par-
ticipar como palestrante do "Curso de Técnicas de Entrevistas e
Interrogatório", promovido pelo Consulado Americano de São
Paulo, a ser realizado nas cidades de Dourados e Campo Grande/
MS, no período de 06 a 11 de novembro de 2022.
Portaria DGP nº 85, de 18 de outubro de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto
nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo
68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o
disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o
afastamento do Delegado de Polícia Dr. Luiz Carlos Silva Santos,
RG 19.463.978, 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania
(DPPC), em exercício na 3ª Delegacia da Divisão de Investiga-
ções sobre Crimes contra a Administração, Combate a Corrupção
e Lavagem ou Ocultação de Bens. Direitos e Valores, para parti-
cipar da "XX Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate
à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2023)", no
período de 07 a 10 de Novembro de 2022, em Brasília/DF, com
ônus para o Estado e sem prejuízo para a atividade policial.
Portaria DGP nº 86, de 18 de outubro de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
do Delegado de Polícia Dr. Higor Vinicius Nogueira Jorge, RG
17.620.692-9, 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em exercício no
1º Distrito Policial de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 18/10/2022
Em cumprimento a liminar concedida no Mandado de
Segurança – Processo Digital nº 1056261-37.2022.8.26.0053,
DEFERE o pedido de concessão de licença sem vencimentos pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 29 de setembro de 2022,
formulado por RAFAEL ALMEIDA DO CARMO, RG 41.192.940-9,
Investigador de Polícia 3ª Classe, para participação em “Curso
de Formação Profissional da Polícia Federal para o cargo de
Com fundamento na Resolução SSP – 27/19, DESIGNA,
a partir de 09 de setembro de 2 022, FABIANA FERREIRA DE
MENEZES - RG. 26 496 403, Auxiliar de Serviços Gerais, do
QSSP/SQC-III, para exercer a função de serviço público de Dire-
tor I, do Núcleo de Finanças da Divisão de Administração do
DENARC, unidade instituída pelo artigo 2º, inciso V, alínea “b”
do Decreto 58.187, publicado a 30 de junho de 2 012, fazendo
jus a gratificação de pro labore, calculada nos termos do § 2º
do artigo 32 da LC nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, cor-
respondente à diferença entre o valor do padrão do seu cargo,
acrescido da gratificação executiva, dos adicionais por tempo de
serviço e da sexta parte, se for o caso, e do valor da Referência
do cargo de Diretor I, acrescido das mesmas vantagens, atri-
buindo – lhe a gratificação à titulo de representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor.
Resolução de 18/10/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, CESSA, a
contar de 01/10/2022, os efeitos da Resolução que designou e
concedeu gratificação "pró - labore" a Dra. Katiane de Oliveira
Cantos Assis, RG. 33.977.053 - 3 SSP/SP, Médica Legista de 2ª
Classe, para função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de
Perícias Médico-Legais de Presidente Venceslau, do Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, do Instituto
Médico-Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, Dr. Fernando Saliba, RG. 4.701.025 - 3, Médico Legis-
ta de 1ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica,
da Equipe de Perícias Médico-Legais de Botucatu do Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Sorocaba, do Instituto Médico-Legal,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da LC Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período de
01/11/22 a 15/11/22, em substituição a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, Dr. Luis Fernando Barbosa Gerbasi, RG.24.430.136
- 0, Médico Legista de 2ª Classe, para exercer a função de
Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais de
Presidente Venceslau do Núcleo de Perícias Médico-Legais de
Presidente Prudente, do Instituto Médico-Legal, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da
Lei Complementar Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de
6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento,
no período de 01/10/22 a 15/10/22, em substituição ao titular,
em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, Dr. Fabio José Inforsato, RG.290489817, Perito
Criminal de 3ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção
Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Piracicaba do
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
fazendo jus à gratificação pró-labore com a redação dada pelo
artigo 4º, inciso IV da LC Nº 1.197/2013, mediante a aplicação
de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento,
no período de 03/11/22 a 17/11/22, em substituição ao titular,
em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA
no período de 13/10/2022 a 11/11/2022, Dr. Walter Almeida
Martins, RG. 11.204.718, Perito Criminal de Classe Especial, para
exercer em substituição ao titular em férias, a função de Diretor
Técnico de Serviço, do Núcleo de Engenharia, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da
LC Nº 1.064/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV,
da Lei Complementar Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de
8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e
CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III
da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1° do artigo
9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
RESOLUÇÃO DE 19/09/2022
DESIGNA MARIA JULIA PIVATO DE OLIVEIRA, RG
16.407.992, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I, do QSSP,
para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, em subs-
tituição ao titular, por motivo de férias, no período de 13 a 27 de
outubro de 2022, fazendo jus a gratificação mensal, à título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 44,70 UBV, e a diferença entre o valor da referência “15”, do
seu cargo e o valor da referência “18”, do cargo substituído, de
conformidade com a LC.1080/08.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUCIANA LACERDA VILLANI, RG. 024.169.813, AUXILIAR
DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- EPML - SUL - 62047, que esteve frequente no período de
21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de Licença Prêmio 555/22.
PULP SPTC 138/22."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
MAURO RENAULT MENEZES, RG. 037.745.666, PERITO CRI-
MINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. QUIMI-
CA - 61944, que esteve frequente no período de 13/07/2017
a 11/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 554/22. PULP SPTC
343/17."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/10/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
PATRICIA PEREIRA DE MELLO, RG. 270905790,FOTÓGRAFO
TECNICO-PERICIAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica,com sede de exercício no(a) IC -
EPC - GUARULHOS - 62009, que esteve frequente no período de
14/07/2017 a 12/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 553/22.
PULP SPTC 272/17."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:03:48
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