SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
10 – São Paulo, 133 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
01(uma) Plataforma Vibratória – Marca KIKOS, no valor R$
2.978,50 (Dois mil,novecentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos);Nota Fiscal nº 005.782 de 22/07/2015.
12(doze) Bicicletas Ergométricas Horizontais – Marca
KIKOS, no valor total de R$ 136.482,00 (Cento e trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), Nota Fiscal nº 005.702
de 06/07/2015.
01(uma) Bicicleta para membros superiores – Marca
KRANKCYCLE, no valor de R$ 12.200,00(doze mil e duzentos
reais); Nota Fiscal nº 020179 de 22/07/2015.
05(cinco) Aparelhos de Diatermia por Ondas Curtas - Marca
CARCI, no valor total de 19.979,45(Dezenove Mil, novencentos
e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Nota Fiscal
nº 073047 de 23/07/2015.
05(cinco) Aparelhos de Ultrasson Sonomed - Marca CARCI,
no valor total de R$ 3.377,35 (Três mil, trezentos e setenta e
sete reais e trinca e cinco centavos);Nota Fiscal nº 073047 de
23/07/2015.
08(oito) Aparelhos TENSMED - Marca CARCI, no valor de
R$ 4.202,24 (quatro mil,duzentos e dois reais e vinte e quatro
centavos);Nota Fiscal nº 073047 de 23/07/2015.
01(uma) Balança de pesar pessoas, Marca Toledo - Modelo
standard 200K, no valor de R$ 1.500,00( Hum mim e quinhentos
reais), Nota Fiscal nº 00385016 de 22/07/2015.
Para fins de regularização, equipamentos provenientes da
doação realizada pela PRó-PM Saúde, conforme Notas fiscais
mencionadas acima, com a finalidade de atender e beneficiar
os pacientes atendidos no Centro de Reabilitação da PMESP.
Data da Assinatura do termo: 05/01/2023.
A fim de instruir os autos do Conselho de Disciplina nº
CMed-001/515/22, INTIMO os defensores, o Senhor Dr. Thiago
de Oliveira Lacerda, OAB/SP nº 404.967, com endereço comercial
no Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, nº 07, Freguesia
do Ó, São Paulo/SP, o Senhor Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP
nº 234.345 e o Senhor Dr. Gabriel dos Santos Xavier, OAB/SP
nº 234.775, ambos com endereço comercial na Rua Damiana
da Cunha, nº 155, conjunto 131-B, Santana, São Paulo/SP, bem
como o acusado nos autos, o Cb PM 108246-9 Eder Rodrigues
da Silva Garcia, endereço comercial na Avenida Nova Cantareira,
nº 3659, Tucuruvi, São Paulo-SP, nos termos dos Artigos 55 e 56,
das I-16-PM, para que compareçam no Centro Médico da Polícia
Militar, na sala do Chefe da Seção de Logística e Engenharia
Hospitalar, situado à Avenida Nova Cantareira, n.º 3.659, 2º
andar, em 27 de fevereiro de 2023, às 14:00h, a fim de acom-
panhar as oitivas das testemunhas de acusação, relacionadas na
peça inaugural do Processo em epígrafe. Cientifico o acusado e/
ou seu defensor que o não comparecimento, ensejará a nomea-
ção de defensor “ad hoc” para defesa, obedecendo aos § 1º e §
2º do artigo 21 das I-16-PM.
Ocorrendo a destituição de qualquer um dos defensores o
acusado deverá entregar a formalização na data da audiência.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 1 - CAPITAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CPA/M-1 - CPJMD
DESIGNAÇÃO DE OITIVA
O Encarregado do Inquérito Policial Militar CPAM1- 1/22/22,
intima o 3º Sgt PM 146401-9 Giliard Gomes Moura Oliveira
e seu defensor constituído, Dr. Wilson Ricardo Vitorino dos
Santos, OAB/SP nº 2314.909, ou quem o substabelecer, com
endereço comercial na Rua Damiana da Cunha, nº 155, Conjunto
131-B, Santana, CEP 02450-010, São Paulo/SP, para comparecer
em 01/03/2023, às 15h00min, na Correcional de Policia Judici-
ária Militar e Disciplina do CPA/M-1, situado na Rua Vergueiro,
nº 363, Liberdade, São Paulo/SP, a fim de participar de oitiva nos
autos em epígrafe.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 2 - CAPITAL
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº CPAM2
-001/041/14
Processo nº CPAM2 - 1860059/13
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CPAM2-186/0013/13
Contrato nº 001/041/14
Objeto: Locação de Imóvel para sede do 3ºBPM/M;
Endereço do local de prestação de serviço: AVENIDA DO
CAFÉ, Nº 753 E 757, CEP: 04311-001 - VILA GUARANI, SÃO
PAULO/SP
Locador: Nova Funchal Empreendimentos e Participações
Ltda- CNPJ: 07.958.035/0001-87;
Locatário: Estado de São Paulo - Polícia Militar do Estado
de São Paulo- PMESP, ao Comando de Polícia de Área Metropo-
litana 2, inscrito no CNPJ sob nº 04.198.514/0032-50, com sede
na Rua Rafael Iório, 160 – Campo Belo, CEP: 04615-050, São
Paulo/SP, neste ato representado pelo Senhor Coronel de Polícia
Militar Erick Gomes Bento, CPF 165179988-10, Dirigente da UGE
180.186 no ato de assinatura do contrato;
Data de celebração do Nono Termo Aditivo: 07/02/23;
Empenho Global: 2023NE00031;
Crédito Orçamentário: Ptres 180.402, Fonte Tesouro
15001001, Natureza de Despesa 33903991;
Vigência do contrato: de 01/02/2023 a 31/01/2024.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2023.
Erick Gomes Bento, Cel PM Dirigente da UGE 180.186
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
METROPOLITANA 11 - CAPITAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UO 180.04 – POLÍCIA MILITAR
UGE 180.353 – CPA/M-11
INTIMAÇÃO Nº CPAM11–001/14/23
PROTOCOLO E-SANÇÕES: 180353.2023.00282.SADM
1. Considerando diligência realizada em 14/02/2023 à Sede
da empresa PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI -
CNPJ: 22.361.017/0001-07, situada, conforme cadastro na CAU-
FESP, na Rua Helena Aparecida Secol nº 280 – conj 133 – Nova
Petrópolis – São Bernardo do Campo/SP, oportunidade em que
se teve a notícia de que a empresa não está mais estabelecida
no local.
2. Considerando que foi encaminhada mensagem eletrônica
por e-mail à empresa na data de 20/01/2023, sem retorno da
empresa.
3. Considerando que os telefones da empresa não atendem
chamadas.
4. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
COMANDO POL.AREA METROP. 11 (CPA/M-11), vem comunicar
PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI - CNPJ: 22.361.017/0001-
07, já qualificada no contrato número 2022CT00806 e edital
180353000012022OC00389, acerca da apuração dos seguintes
fatos:
5. CITO a Sr.ª PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI,
portadora do CPF/ME – 267.816.958-86, representante legal da
empresa supramencionada, a fim de se defender em face da
instauração do Processo Sancionatório nº CPAM11-001/14/23,
visando apurar a inexecução total do contrato nº 2022CT00806
(2022NE00824), para a aquisição de 10 (dez) pacotes de mexe-
dores plásticos para bebidas para o CPA/M-11.
5.1. O prazo de entrega era 11 de novembro de 2022, porém
o material não foi entregue, caracterizando, in tese, a inexecução
total do ajuste.
5.2. Diante dos fatos, o empenho foi cancelado conforme
publicação no D.O.E. nº 04, de 05 de janeiro de 2023.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO INTERIOR –DEINTER–6–SANTOS
Despacho do Delegado Diretor do DEINTER 6 SANTOS em
14/02/2023
Com fulcro no caput do art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93,
e para que surtam os devidos efeitos legais, na condição de
autoridade superior, RATIFICO a dispensa de licitação declarada
pela Delegacia Seccional de Polícia de Santos, fundamentada
no art. 24, XVI, da
citada legislação, visando à contratação direta da Com-
panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- Prodesp,inscrita no CNPJ/MF n 62.577.929/0114-12, que incor-
porou a Imprensa Oficial do Estado - Imesp em razão da edição
da Lei Estadual n. 17.056, de 5 de junho de 2019, para a aquisi-
ção de certificados digitais e-CPF, a ser realizada neste exercício
financeiro. (Plataforma SemPapel: PCSP- PRC-2023/01933)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
de 14.02.2023
Ratificando:
Com fulcro no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e para
que surtam os devidos efeitos legais, ratifico a inexigibilidade
de licitação declarada pelo Senhor Delegado Seccional de
Polícia de Piracicaba, fundamentada no artigo 25 do citado
diploma legal, para realização de serviços de postagens de
correspondências simples e registradas e pequenos objetos,
prestados pela empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT - CNPJ – 34.028.316/7101-51, para aquela Unidade de
Despesa (UGE 180292) neste exercício financeiro – Processo
PCSP-PRC-2023/02045
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR
Portaria PMESP nº PM1-004/04/23, de 11 de fevereiro
de 2023.
Designação de integrantes da Polícia Militar do Estado de
São Paulo (PMESP) como representantes na Comissão Paritária
de Controle e Fiscalização do Convênio nº GSSP/ATP-005/2023
(“Atividade Delegada” - Município de São Paulo).
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo (PMESP), nos termos do artigo 19, incisos I e IV, do
Regulamento Geral da Polícia Militar (R-1-PM), aprovado pelo
Decreto nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975, com a finalidade
de acompanhar o cumprimento do objeto pactuado no Con-
vênio nº GSSP/ ATP-005/2023 (Processo SSP-EXP-2022/05737),
celebrado em 28 de janeiro de 2023 entre o Estado de São
Paulo e o Município de São Paulo, objetivando a implantação do
Programa de combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal
e ao comércio irregular de artista de rua em vias e logradouros
do Município, com o emprego de policiais militares mediante
delegação das competências municipais, resolve:
Artigo 1º - Designar o Maj PM 940665-4 Renato Akira
Akamine e o Maj PM 960392-1 Paulo Marcelo Morishita Garbi,
ambos do Comando de Policiamento da Capital (CPC), como
representantes da PMESP, a contar de 28 de janeiro de 2023,
para acompanhamento da execução e fiscalização da avença
em conjunto com os demais representantes designados pelos
partícipes.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
UGE 0 180.180 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Ata de Registro de Preços Nº CPCHQ-001/16/22
Processo nº 20230170591
Objeto: 1.000 (MIL) COTURNOS.
Nota de Empenho: 2023NE00031 - empresa: ARREST CONFEC-
ÇÃO E COMÉRCIO EIRELI inscrito no CNPJ: 02.386.325/0001-80.
Valor unitário: R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais).
Valor Total: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil
reais).
Prazo de entrega: 14/05/2023.
Exercício 2023.
Fica designado como Gestor do contrato: o Cap PM 108397-
0 Antônio Martinho Neto.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA UGE 180.180
SEÇÃO DE DESPESAS
O Dirigente desta UGE 180180, designa nos termos do
Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, e respectivas alterações, como
Gestor dos Contratos Administrativos: DL-063/13/22, 064/13/22,
074/13/22, 088/13/22, 090/13/22, 091/13/22, 094/13/22,
095/13/22, 096/13/22, 097/13/22, 098/13/22, 099/13/22,
100/13/22 e 002/13/23 e dos Termos Aditivos dos Contra-
tos Administrativos: T.A DL-039/13/22, 052/13/22, 054/13/22,
056/13/22, 057/13/22, 059/13/22, 061/13/22 a contar de 15 de
fevereiro de 2023, o Cap. PM 108397-0 Antônio Martinho Neto.
DIRETORIA DE SAÚDE
Centro Médico
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
PROCESSO N° 20220824029
INEXIGIBILIDADE Nº IN-220/0009/22
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CMed-059/543/22
SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.444.624/0001-51
Objeto: Aquisição de 03 (três) Dispensários Eletrônicos para
o Setor de Dispensação Hospitalar do Centro Médico da Polícia
Militar do Estado de São Paulo
ITEM 1 568823-0 - DISPENSÁRIO ELETRÔNICO (MÓDULO
AUXILIAR ADICIONAL)
QUANTIDADE: 03
VALOR UNITÁRIO: R$ 166.205,00
VALOR TOTAL: R$ 498.615,00
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022
VALIDADE: prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, conta-
dos a partir da assinatura deste termo de contrato.
GESTORES: Cap Farm PM GUSTAVO GRIMALDI 3º Sgt PM
NIVALDO BREDER DA SILVA
Parecer CJ/PM n.º191/2022
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
CENTRO DE REABILITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 001/04/23 –
PROCESSO CRPM-001/04/23 –
DONATÁRIO: Centro de Reabilitação da PMESP Inscrito no
CNPJ/MF sob o n°04.198.514/0026-02
DOADORA: Associação Beneficente Pró-Saúde Poli-
cial Militar do Estado de São Paulo - Inscrita no CNPJ n°
03.554.496/0001-33.
OBJETO DO TERMO DE DOAÇÃO:
01(uma) Máquina de gelo EGC-15-A , no valor de R$
9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais), Nota Fiscal nº
026.536 de 18/10/2017.
06 (seis) Esteiras – Marca KIKOS, no valor de total de R$
89.631,00 (Oitenta e nove mil,seiscentos e trinta e um reais),
Nota fiscal nº 005.782 de 22/07/2015.
Termo de Rescisão por Mútuo Acordo entre os partícipes:
Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023, o Estado de São
Paulo, neste ato representado pelo Secretário da Segurança
Pública, Sr. Guilherme Muraro Derrite, e o Município de São
José do Rio Pardo, representado pelo seu Prefeito, Sr. Márcio
Callegari Zaneti, à vista da rescisão do convênio solicitada pelo
município em virtude da celebração do convênio GSSP/ATP
nº 267/22 que trata do mesmo objeto, das manifestações da
Assessoria Técnico-Policial e da Consultoria Jurídica desta Pasta,
inserto nos autos do Processo Digital PMESP-EXP-2022/58509,
RESCINDEM, de comum acordo, o Convênio GSSP/ATP-108/08,
celebrado em 31 de dezembro de 2008, tendo por objeto a
execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios,
busca e salvamento e prevenção de acidentes e outros que, por
sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente, respondendo
pelo expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em
Ribeirão Preto – DEINTER 3, por intermédio da Secretaria de
Coordenação e Controle do Interiorda Academia de Polícia,
torna pública a relação dos policiais civis inscritos para o
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICAS DE INVESTIGA-
ÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR MEIO ELETRÔNICO- Turma
01/2023 (Proc. 031/SCCI/2023), e os convida a comparecer na
sede da Unidade de Ensino e Pesquisa, localizada à Rua São
Sebastião nº 1319, Centro-Ribeirão Preto/SP, nos dias 01, 02
e 03/03/2023, das 09h00 às 16h30, a fim de participarem do
referido curso,conforme segue:
NOME RG
ANDRÉ CICCILINI DE OLIVEIRA 23.213.542
CARLOS ALBERTO LOPES MARTINS 16.398.316
DOUGLAS SANTANA DE OLIVEIRA 41.913.316
EDSON EDUARDO DE PAULA 13.896.334
EDUARDO LINHARES BERNARDES 50.617.515
GABRIEL MARDUY TOSTA 43.431.412
HÉLIO RODRIGO DE ALMEIDA COSTA 24.157.811
IGOR FRANCO GODOY DORSA 66.387.671
JOÃO CALIENTO 40.038.173
JONAS BERTOLO PEREIRA 44.572.934
JULIANA BERDUM DA SILVA 45.984.077
LUCIANA ALBINO TRONCO 40.144.819
MAIKON FERNANDO BISCO ALMEIDA 42.233.711
MARCELO GAMBI ALVES 42.774.518
MARCELO LOPES DE MEDEIROS 24.163.762
MARCELO MELLO GARCIA DE LIMA 32.130.130
MURILO HENRIQUE PEDROSO 25.396.465
PATRICK CONSTANTINO CARVALHO VIANA 45.022.285
PAULO ROBERTO MONTELLI 29.102.254
WASHINGTON LUÍS GALVANI 44.282.063
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
Serviço de Finanças
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA/OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO – PCSP-PRC-2023/01113 - 20231006954-1
CONTRATANTE: 3ª Delegacia Seccional de Polícia/OESTE
CONTRATADA: Renato Frias - ME
CNPJ nº 01805963000125
OBJETO: água mineral sem gás pet 510ml
VALOR: R$ 2.088,00 (dois mil, oitenta e oito reais)
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023
onerando os recursos do orçamento de 2023.
RECURSO ALOCADO: UGE 180356 – 3ª DELEGACIA SECCIO-
NAL DE POLÍCIA /OESTE
NATUREZA DA DESPESA : 339030
3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA/OESTE/DECAP
PROCESSO Nº PCSP-PRC-2023/01400 - 2023009900-1
OFERTA DE COMPRA Nº 180356000012022OC00087
INTERESSADO: 3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA-
-OESTE/DECAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Comissão Julgadora de Licitações da 3ª Delegacia
Seccional de Polícia do Departamento de Polícia Judiciária da
Capital, reuniu-se em 14 de fevereiro de 2023, na UGE 180356,
sita na Rua Deputado Lacerda Franco, 372, bairro de Pinheiros,
São Paulo – capital, para a abertura do Convite Eletrônico
OC nº 180356000012023C00004. Foram convidadas todas as
empresas cadastradas no SIAFISICO pela Secretaria de Estado
da Fazenda como participantes do Sistema BEC, sendo que
23 (vinte e três) empresas participaram da referida Oferta de
Compra, não havendo representantes presentes. Não houve
impugnação ao Edital. O Senhor Presidente iniciou os trabalhos
e procedeu à abertura dos Envelopes Eletrônicos. As propostas
foram analisadas, apresentando como vencedoras as empresas:
item 1 - Kawan H Hattano EPP - CNPJ nº 23992892000150; item
2 - J.T. Ind Com Cafés Ltda - CNPJ nº 3370573000103. Eventuais
empates foram tratados sistemicamente. Nada mais havendo,
o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e para constar foi
elaborada a presente Ata que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra, estando aberto o prazo de 02 (dois) dias
úteis para eventuais recursos.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
CONTRATO DEINTER 4 Nº 001/2019 -PROCESSO DEINTER
4 Nº 051/2018-PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019-3º TERMO DE
ADITAMENTO E RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4
- BAURU – SP, CNPJ 04.236.548/0050-74 E A EMPRESA TELEFO-
NICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP). Aos 10
dias do mês de novembro de 2022, nesta cidade de Bauru, com-
parecem o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria
da Segurança Pública - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4 - BAURU, inscrita no CNPJ
nº 04.236.548/0050-74, com sede na Rua São Lourenço, 6-70,
Jardim Bela Vista, Bauru/SP neste ato representada por RICARDO
LUIZ DE PAULA MARTINES, CPF 050.743.848-50, Delegado de
Polícia Diretor do DEINTER 4 - Bauru, no uso da competência
conferida pelo Decreto-Lei nº 233/70, doravante designado
simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa
TELEFONICA BRASIL S.A., com sede à Avenida Eng. Luis Carlos
Berrini, 1376, Bairro Cidade Monções - São Paulo – SP – CEP:
04571-936, Telefone 11- 3279-2186 / 11 9 9689-3669 – São
Paulo-SP., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada por seus
representantes legais, ALEX EDUARDO FREITAS, portador do RG.
21.993.730 SSP/SP e CPF 070.661.598-02 e ANDERSON DIAS
FONSECA, portador do RG 22.735.750-4 e CPF 152.671.158-35,
as quais resolvem de comum acordo ADITAR e PRORROGAR
o contrato 001/2019: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E
PRORROGAÇÕES - I - O contrato terá vigência de 15 (quinze)
meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 e término em 30
de abril de 2024 (inclusive).RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSU-
LAS, ITENS E SUBITENS DO CONTRATO.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1) Processo SEDS nº 2078112/2018 (898/2018) – Asso-
ciação Acordes Oficinas para Desenvolvimento Humano
TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO
Cláusula Primeira – Da Vigência e da Prorrogação
O prazo de vigência da parceria original previsto na Cláusu-
la Nona fica prorrogada por mais 958 (novecentos e cinquenta e
oito) dias, contados de 16/07/2020 até 28/02/2023.
Cláusula Segunda – Da Retificação
A Cláusula Sexta da parceria inicial fica retificada, passando
a vigorar com a seguinte redação:
O valor total da presente parceria é de R$ 170.191,75
(cento e setenta mil, cento e noventa e um reais e setenta e
cinco centavos).
Fonte - 166.130.002 Fundo Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente 0.0. 35.001. Administração Superior da Secre-
taria e da sede U.G.O.35.0010, U.G.E- 35.0034.
PT.08.244.3500. 6367.0000 - Controle Social CONDECA
- Natureza da Despesa – ND. 33.40.39 (Subvenções Sociais -
Custeio), no valor de R$ 170.191 ,75 (cento e setenta mil, cento
e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
§ 1. ° - Os recursos financeiros, de que trata o caput desta
cláusula, serão transferidos à OSC na forma do cronograma
de desembolso constante do plano de trabalho, sendo que as
parcelas subsequentes à primeira apenas serão liberadas após
aprovação da prestação de contas das parcelas precedentes.
§ 2. ° - Havendo saldo remanescente do repasse de recur-
sos anteriores, o valor do repasse subsequente corresponderá
ao valor previsto no cronograma de desembolso subtraído do
referido saldo remanescente, garantindo-se que, ao final de
cada período de avaliação, seja disponibilizado o montante de
recursos necessários à execução do objeto da parceria.
§ 3. ° - Não serão computados como saldo remanescente
os valores referentes a compromissos já assumidos peiam OSC
para alcançar os objetivos da parceria, bem como os recursos
referentes às provisões para liquidação de encargos.
§ 4. ° - É vedada a realização de despesas, à conta dos
recursos destinados à parceria, para finalidades diversas ao
objeto pactuado, mesmo que em caráter de urgência.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas,
obrigações e condições anteriormente pactuadas no Instrumen-
to original.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO
PAULO ABC - SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
Processo: SEDS-2022/01075
Pregão Eletrônico: 08/2022
Contrato: 43/2022
Contratante: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvi-
mento Social Grande São Paulo ABC.
Contratada: Fênix Ferreira Serviços de Transporte LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Mediante Loca-
ção de Veículos Seminovos, com Condutor e com Combustível,
em Caráter não Eventual, objetivando o Deslocamento para
Apoio das Atividades Técnico – Administrativas.
Aplicado o índice de 12,27% - Base CADETERC - Caderno
Técnico de Serviços Terceirizados - Maio/2021 a Maio/2022.
Valor fixo mensal: R$ 4.867,80(quatro mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e oitenta centavos);
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Extrato de Termo de Convênio
Convênio GSSP/ATP-026/23
Processo: SSP-EXP-2022/03984
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Dobrada.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio da
mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistema de dados de interesse da segurança pública – Detecta.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 06/2022.
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 14/02/2023.
Convênio GSSP/ATP-038/23
Processo: SSP-EXP-2021/00974
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública e o Município de Nova Aliança.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio da
mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistema de dados de interesse da segurança pública – Detecta.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 06/2022.
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 14/02/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-11/23
Processo PMESP-EXP-2022/45334
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Alumínio
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/02/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-32/23
Processo PMESP-EXP-2023/05824
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Vinhedo.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/02/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 às 05:02:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO