SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
16 – São Paulo, 133 (8) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de junho de 2023
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-177/23
Processo PMESP-EXP-2023/14470
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Uchôa.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-171/23
Processo PMESP-EXP-2023/15069
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Bálsamo.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-175/23
Processo PMESP-EXP-2023/15319
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Irapuã.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 12/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-172/23
Processo PMESP-EXP-2023/17987
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Ariranha.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-180/23
Processo PMESP-EXP-2023/12748
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Cedral.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-256/23
Processo PMESP-EXP-2023/07975
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Itobi.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 11/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-181/23
Processo PMESP-EXP-2023/16103
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Marapoama.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-191/23
Processo PMESP-EXP-2022/78084
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município de
Águas de Santa Bárbara.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-220/23
Processo PMESP-EXP-2023/16192
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Cruzeiro.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-257/23
Processo PMESP-EXP-2023/17615
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Pereiras.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-274/23
Processo PMESP-EXP-2022/78923
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município de
Américo de Campos.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-295/23
Processo PMESP-EXP-2023/15248
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Clementina.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-304/23
Processo SSP-EXP-2023/02272
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Sorocaba.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-305/23
Processo SSP-EXP-2023/02280
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Ribeira.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-308/23
Processo SSP-EXP-2023/02282
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Iaras.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-319/23
Processo SSP-EXP-2023/02126
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Pratânia.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-426/23
Processo PMESP-EXP-2023/27134
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Matão.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 11/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-427/23
Processo PMESP-EXP-2023/27138
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Santa
Ernestina.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 11/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-335/23
Processo SSP-EXP-2022/07025
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Pacaembu.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-397/23
Processo PMESP-EXP-2023/15051
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Potim.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-114/23
Processo PMESP-EXP-2022/74333
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município de
Presidente Prudente.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-020/23
Processo PMESP-EXP-2022/80937
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Salesópolis.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-157/23
Processo PMESP-EXP-2022/65275
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Hortolândia.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 18/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-163/23
Processo PMESP-EXP-2023/04194
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Jaborandi.
cimento de medidas de cooperação entre os partícipes para,
respeitadas as competências do Ministério da Infraestrutura,
atuar na fiscalização do transporte de produtos perigosos no
âmbito da circunscrição do DETRAN-SP; a cooperação entre
os partícipes para a promoção de programas, projetos, ações,
eventos e campanhas de educação para o trânsito; e a transfe-
rência de recursos financeiros para a PMESP, oriundos de receita
arrecadada com a cobrança de multas de trânsito, relativas às
autuações lavradas por policiais militares, visando à conjugação
de esforços para a execução das ações previstas neste Convênio.
Pareceres: CJ/DETRAN nº 448/2018 e CJ/SSP nº 1.689/2019.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/06/2023.
Extratos de Convênios
CONVÊNIO GSSP/ATP-13/23
Processo PMESP-EXP-2022/18957
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Rancharia.
Objeto: Instalação e manutenção de Base Comunitária de
Segurança Distrital da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Parecer: CJ/SSP nº 1.207/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 10/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-283/23
Processo PMESP-EXP-2022/65990
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Mogi das
Cruzes.
Objeto: Instalação e manutenção de Base Comunitária de
Segurança Distrital da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Parecer: CJ/SSP nº 367/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-324/23
Processo SSP-EXP-2023/02386
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Ribeirão
Branco.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-331/23
Processo SSP-EXP-2023/02120
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Manduri.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-091/23
Processo PMESP-EXP-2022/71568
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Bilac.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-178/23
Processo SSP-EXP-2023/01646
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Duartina.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 10/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-193/23
Processo SSP-EXP-2023/01776
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Paulistânia.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 04/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-322/23
Processo SSP-EXP-2023/01831
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Araçariguama.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-309/23
Processo PMESP-EXP-2022/52266
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Pindamo-
nhangaba.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-245/23
Processo SSP-EXP-2023/02033
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Paranapa-
nema.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistemas de dados de interesse da segurança pública - DETECTA.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 11/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/05/2023.
CONVÊNIO GSSP/ATP-303/23
Processo SSP-EXP-2023/02245
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de São Manuel.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio
da mútua cooperação técnica para gestão, operacionalização e
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE
- ARAÇATUBA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE
Extrato de Termo de Aditamento
Termo de aditamento de vigência
Processo:- SEDS – 2023/0351; Convenente:- Secretaria
de Desenvolvimento Social; OSC parceira: Abrigo Vó Tereza de
Birigui; Objeto: Termo de Aditamento à parceria celebrada em
20 de maio de 2022:
Prorroga por mais 18 (Dezoito) meses contados de
01/06/2023 a 03/01/2023 até 26/11/2024;
Fica alterado o Plano de Trabalho, de fls. 207/2012 pela das
folhas 365/370, a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 31 de maio de 2023.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SSP Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planeja-
mento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria da Segu-
rança Pública e dá providências
Correlatas
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, tendo em vista o
Decreto nº 56.149, de 31-08-2010,
RESOLVE:
Artigo 1º - O Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e
Finanças Públicas - GSPOFP da Secretaria da Segurança Pública
é composto dos seguintes membros:
I - Como representantes da Pasta, com revezamento
trimestral nas funções de Coordenador e Supervisor, conforme
Resoluções SSP-69 de 26-06-2014 e SSP- 05, de 26-01-2023:
Edson Luiz Marino, RG 18.338.434;
Gustavo Maciel Alves, RG 34.499.168.
II - Como representantes da Secretaria da Fazenda e Pla-
nejamento:
Humberto Herbst, RG 22.467.290-3;
Carolina Marchetti Rampazzo, RG 32.009.406-6.
Artigo 2º - Ficam designados como integrantes da Equipe
Técnica do GSPOFP/SSP os seguintes servidores:
I - Glauce Anselmo Cavalli, CPF 201.765.438-80;
II - Carlos Henrique Ferreira de Araujo, RG 20.521.392-3;
III - Paula Tavora Ferreira, RG 22.937.282-X;
IV - Simone de Assis, RG 21.338.293;
V - Marcelo dos Reis Moreira, RG 10.574.962;
VI - Patrícia Harich, RG 15.110.837-7.
Artigo 3º - Participará dos trabalhos da Equipe Técnica
como titular de cargo de Analista em Planejamento, Orçamento
e Finanças Públicas dos Quadros da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, o seguinte servidor:
I - Eduardo Takeo Komatsu, RG 7.176.850-3.
Artigo 4º - Participarão, ainda, dos trabalhos da Equipe
Técnica os seguintes servidores:
I - Alcides da Silva Junior, RG 28.663.418;
II - Mirian Mergulhão Gouveia, RG 27.266.362-8;
III - Ana Paula dos Santos, RG 28.632.690-5;
IV - Ana Lucia Sampaio Resende Pereira, RG 20.125.429-3;
V - Ana Paula de Oliveira, RG 32.796.642-7;
VI - Thiago Gonçalves Rezende de Lima, RG 46.525.583-8;
VII - Evandro Nunes da Silva, RG 44.211.241-5;
VIII - José Orlando Domingues Filho, RG 41.948.436-X;
IX - André Luiz Morais de Lima, RG 49.223.892-3;
X - Bruna Bisarria Cabral, RG 50.447.365-7;
XI - Paola Cinquini Silva, RG 35.547.071-8.
Artigo 5º As atividades do GSPOFP/SSP serão exercidas sem
prejuízo das atribuições e vantagens inerentes aos respectivos
cargos ou funções.
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando cessadas as designações anteriores.
RESOLUÇÃO SSP Nº 039 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho
Deliberativo do Fundo de Incentivo à Segurança
Pública - FISP
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em atenção do
disposto
na Lei 10.328/99 e Decreto 45.548/00,
RESOLVE:
Artigo 1º Ficam designados, como membros do Conselho
Deliberativo do FISP (Fundo de Incentivo à Secretaria Pública),
os servidores abaixo relacionados, representando as Unidades
Orçamentárias da Pasta, na seguinte conformidade:
I- U.O. da Administração Superior da Secretaria e da Sede -
ASSS: Paulo Maurício Maculevicius Ferreira, RG 20.713.935,
Chefe de Gabinete; como Suplente, Gustavo Maciel Alves, RG
34.499.168; como Secretário Executivo, Alcides da Silva Junior,
RG 28.663.418; e como representante GSPOFP Edson Luiz Mari-
no, RG 18.338.434, Delegado de Polícia;
II- U.O. da Polícia Civil - PC: Dr. Fernando Costa Azevedo,
RG 4.911.111, Delegado de Polícia; e como Suplente Dr. Antônio
José Fernandes Vieira- RG: 22.730.431, Delegado de Polícia;
III- U.O. da Polícia Militar - PM: Ten Cel PM Glauce Anselmo
Cavalli, RG 25.630.046-X e como Suplente Cap PM Lilian Cristi-
na Caporal Nery, RG 27.229.665-X;
IV- U.O. do Corpo de Bombeiros - CB: Cap PM Valdinei
Canas Kempe, RG 23.299.078-5; e como Suplente 1º Ten PM
Débora Santos de Oliveira, RG 29.293.439-7;
V- U.O. da Superintendência da Polícia Técnico-Científica -
SPTC: Dra. Patrícia Harich, RG 15.110.837-7, Perita Criminal; e
como Suplente Dra. Denise Gonçalves Borges, RG 35.470.664,
Perita Criminal.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Extratos de Convênios
ACORDO DE COOPERAÇÃO GSSP/ATP nº 001/2023
Processo PMESP-EXP-2021/07206
Partes: O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da
Segurança Pública, e a Sociedade Beneficente de Senhoras
Hospital Sírio-Libanês.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para a realização de objetivos comuns, visando o aprimoramen-
to da prestação de serviços de segurança pública à comunidade
mediante a concessão de benefícios aos integrantes da Polícia
Militar do Estado de São Paulo na área de assistência à saúde
como forma de colaboração supletiva para o bom desempenho
das suas funções públicas.
Parecer: CJ/SSP nº 1.695/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 05/06/2023.
Convênio GSSP/ATP nº 294/2023
Processo: SSP-EXP-2023/02288
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN/SP.
Objeto: Delegação de atribuições à Polícia Militar do Estado
de São Paulo, para executar a fiscalização de trânsito como
agente da autoridade de trânsito do DETRAN-SP; o estabele-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:01:43
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