SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
terça-feira, 19 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (78) – 21
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 27 a 29/09/2023, o Dr. ALDO MARCOS LOU-
RENÇO FERREIRA - RG. 29.054.641, Delegado de Polícia de 2ª
Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifica-
do no DIPOL, exercendo a função de Delegado de Polícia Titular
da Assistência Policial da Divisão de Inteligência Polícial, para
responder cumulativamente pelo expediente do Laboratório de
Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD, em substitui-
ção ao Titular, legalmente afastado. (DGP/3783/P).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO o Investigador
de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:
No DEINTER 1 – São José dos Campos/ DelSeccPol de Cru-
zeiro/ DelPolMun de Queluz:
WILSON DE LIMA FORTES, RG: 67.052.495, 3ª Classe,
anteriormente classificado no DEINTER 6 - Santos. (Port. DGP-
3784/2023)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Transportes, de 18/09/2023,
Deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e
210 da Lei Nº 10.261/68, alterada pela LC Nº10.048/08 ao
funcionário;
Mario Sergio Hering Motta – RG: 16.858.952, Auxiliar de
serviços gerais, vem pedir 60 (sessenta) dias restante de Licença
Prêmio, referente ao bloco de 01/11/2006 a 30/10/2011. (DGP
6538/2016 - PULP)
Deferindo Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e
210 da Lei Nº 10.261/68, alterada pela LC Nº10.048/08 ao
funcionário;
Reinaldo Lopes da Silva – RG: 20.013.228, Auxiliar de servi-
ços gerais, vem pedir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ficando
60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 19/04/2018 a
17/04/2023. (DGP 6538/2016 - PULP)
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 18.09.2023
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP-7666/97,VLADIMIR CAMOROZANO FELIX, RG.
18.932.135. Certidão expedida em cumprimento a determinação
judicial para expedir a Certidão de Tempo de Contribuição atu-
alizada. P.nº1044764-26.2022.8.26.0053, (Apelação Remessa
Necessária),12ª Câmara de Direito Público.
o mencionado processo será devolvido a repartição de
origem para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
EXONERANDO A PEDIDO, com fundamento no artigo 58,
inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio
de 1978, a partir de 15 de setembro de 2023, WHESLEY SOUZA
OLIVEIRA, RG. 32.946.857, Agente de Telecomunicações de 3ª
Classe, Efetivo, do QSSP, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, em
virtude de ter sido aprovada em outro cargo público. (Processo
DGP 2949/2023 - Portaria nº 184/2023/DIPOL)
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
LUIZ EDUARDO LOPES, RG. 18.959.305, Agente de Teleco-
municações Policial –Classe Especial, Padrão IV, efetivo, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento
de Inteligência da Polícia Civil, 30 dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente
ao bloco de 07.02.2010 a 05.02.2015, a partir de 18.09.2023.
Nada perde.
RODRIGO NERES DE BRITO, RG. 35.340.712, Investigador
de Polícia – 3ª Classe, Padrão I, efetivo, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência
da Polícia Civil, 15 dias restantes para gozo imediato, referente
ao bloco de 03.11.2005 a 01.11.2010, a partir de 18.09.2023.
Nada perde.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
VERA LÚCIA PEREIRA SERGIO, RG. 15.140.552, Escrivão de
Polícia – Classe Especial, Padrão IV, efetiva, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência
da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato
e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
04.10.1993 a 02.10.1998, a partir de 18.09.2023. Nada perde.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 18-09-
2023.
Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a:
ALDO ALVES ROCHA, RG 21.571.553, Papiloscopista Policial
de 1ª Classe, referente ao bloco de 15/02/2018 a 13/02/2023,
1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº
012/2023, averbada no DOE de 09/03/2023;
ANDRÉA MARIA ANDRADE BARBOSA, RG 16.512.458,
Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, referente
ao bloco de 24/12/2017 a 22/12/2022, 1º período, restando 60
dias para gozo oportuno. Certidão nº 001/2023, averbada no
DOE de 05/01/2023.
Despachos do Delegado Divisionário de Polícia, de 18-09-
2023.
Averbando: 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela LC
1048/2008 a:
ANDRÉA DA SILVA RIBEIRO, RG 26.131.612, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 1ª Classe/SQC-III, referente ao período
de 11/08/2018 a 09/08/2023, de acordo com a LCF 173/2020,
alterada pela LCF 191/2022. (Proc. DGP-6963/98-PUCT);
RODRIGO CAETANO TURANO, RG 21.566.087, Papilos-
copista Policial de 1ª Classe/SQC-III, referente ao período de
28/08/2018 a 26/08/2023, de acordo com a LCF 173/2020, alte-
rada pela LCF 191/2022. (Proc. DGP-15.952/98-PUCT);
ROGÉRIO PEDRO, RG 23.658.903-9, Auxiliar de Papilos-
copista Policial de 2ª Classe/SQC-III, referente ao período de
19/03/2016 a 31/01/2019 e de 03/12/2019 a 16/01/2022 (Perío-
do de 19/03/2016 a 31/01/2019 prestado na Secretaria de Esta-
do da Educação do Governo do Estado de São Paulo), elaborado
de acordo com a súmula 21 e de acordo com a LCF 173/2020,
alterada pela LCF 191/2022. (Proc. DGP-2805/2020-PUCT);
WELLINGTON DAVID DE MENDONÇA, RG 18.933.045-4,
Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe/SQC-III, referente
ao período de 25/04/2017 a 23/04/2022 (Período de 25/04/2017
a 02/12/2019 prestado no Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo), elaborado de acordo com a súmula 21 e de acordo
com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022. (Proc. DGP-
2803/2020-PUCT).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Despacho do Perito Criminal Diretor 18.09.2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença-
-Prêmio a:
Sr. Giuliano da Silva Gato, R.G. 22.532.849, Fotografo Técnico
Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Campinas, 90 dias de Licença Prêmio, ref. ao bloco de 23.10.2017
a 21.10.2022.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS.
Retificando a publicação do dia 13.05.2023, onde se lê: Sra.
NATALIA FATTORI, R. G. 41.811.436, Perito Criminal de 2ª Classe,
Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Crim. de Campinas,
45 dias de licença prêmio restantes, ref. ao bloco de 21.10.2013 a
19.10.2018, A PARTIR DE 16.09.2022. NADA PERDE. (ref. Ao DOE-SP
de 17.09.2022), leia-se: Sra. NATALIA FATTORI, R. G. 41.811.436,
Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo, em exercício no Núcleo de
Perícias Crim. de Campinas, 45 dias de licença prêmio restantes, ref.
ao bloco de 21.10.2013 a 19.10.2018, A PARTIR DE 01.09.2022.
NADA PERDE. (ref. Ao DOE-SP de 17.09.2022).
Sr. DENNIS DE CARVALHO BONELI, R. G. 40.727.118, Oficial
Administrativo, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Crim. de
Campinas, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 75
dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 03.10.2014 a 01.10.2019, A
PARTIR DE 16.11.2022. NADA PERDE. (ref. Ao DOE-SP de 28.10.2022).
Sra. GABRIELLA AUGUSTO PEREIRA, R. G. 43.434.666, Perito
Criminal de 2ª Classe, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias
Crim. de Campinas, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato,
restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 04.03.2009 a
02.03.2014, A PARTIR DE 23.11.2022. NADA PERDE. (ref. Ao DOE-SP
de 28.10.2022).
Sr. PAULO JACINTHO CAVALHEIRO, R. G. 14.547.917, Fotógrafo
Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, em exercício no Núcleo de
Perícias Crim. de Campinas, Equipe de Perícias Crim. de Bragança
Paulista, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 30
dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 30.07.2017 a 28.07.2022,
A PARTIR DE 02.11.2022. NADA PERDE. (ref. Ao DOE-SP de
28.10.2022).
Sra. ANA CLAUDIA DIEZ, R. G. 11.600.684, Perito Criminal
de 1ª Classe, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Crim. de
Campinas, 15 dias de licença prêmio restantes, ref. ao bloco de
07.02.2009 a 05.02.2014, A PARTIR DE 15.12.2022. NADA PERDE.
(ref. Ao DOE-SP de 26.11.2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despacho do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviços de
18-09-2023.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 ao
servidor Luiz Henrique Lopes - RG 16.949.805, Agente Policial –
1° Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, lotado na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Taubaté, 60 dias referentes a 2° e última parcelas
do bloco de 28/07/2018 a 26/07/2023 - Certidão n.º 015/2023, no
período de 01/10/2023 a 29/11/2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 18-09-2023.
Averbando:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, e artigo 8º, § 8º
da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, 90 dias de Licença-
-Prêmio em nome do servidor abaixo relacionado:
LEONARDO DE SANT'ANA PEREIRA, RG: 34.179.646, Atenden-
te de Necrotério Policial, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de São João da Boa Vista, referente ao bloco de
24/08/2018 a 22/08/2023. Certidão de Licença Prêmio nº 12/2023.
Concedendo:
Nos termos do artigo 3°, Inciso II da LC 731/93, e artigo 8º, §
8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, um Adicional por
Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
LEONARDO DE SANT'ANA PEREIRA, RG: 34.179.646, Atenden-
te de Necrotério Policial, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de São João da Boa Vista, a partir de 23/08/2023,
totalizando 01 quinquênio.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
BAURU
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 18/09/2023.
DESIGNANDO, o Dr. João Victor Bazzo Tiveron, RG. 29.901.752,
Médico Legista de 2ª Classe, para responder pela função de Chefe
de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Ourinhos,
em sustituição ao titular Dr. Eduardo Sampaio Patrício de Moraes,
RG 27.780.848, Médico Legista de 3ª Classe, no período de suas
férias de 01/08/2023 a 30/08/2023 (ref. 2021), de 31/08/2023 a
29/09/2023 (ref. 2022) e de 30/09/2023 a 29/10/2023 (ref. 2023)
(Port. NPML-BAURU 07/2023).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 18-09-2023.
DESIGNANDO:a Dra. Márcia Aparecida Sueko Arima, RG. nº
20.964.014-5, Médica Legista de 2ª Classe, para responder pela
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico
Legais de Catanduva em substituição ao titular Dr. Victor Gustavo
Othero Vidal, RG. nº 44.076.898-6, Médico Legista de 2ª Classe, no
período de suas férias de 16/10/2023 a 30/10/2023.(Portaria NPML
n°10/2023).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 18-09-2023.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de
2007, do exercício de seu cargo, a partir de 18 de setembro de 2023,
ANDRÉ CARLOS VAZ DA SILVA, RG nº 32.968.616/SP, Fotógrafo Téc-
nico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica – SPTC.
(PORTARIA DGP nº 3779/2023).
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 08/08/2023, os efeitos da Port. DGP-
1727/2021, publicada no D.O.E. de 10/02/2021, que designou o
Escrivão de Polícia NELSON JOSÉ ALVES JUNIOR, RG 33.306.243,
de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Serrana
– DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-5092/2020 (Port. DGP-
3780/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c.
a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir a Escrivã de Polícia Chefe:
DIEGO LUIS PRADO, RG 34.770.301, de 2ª Classe, no período
de 31/08/2023 a 01/09/2023, na DelPolMun de Jardinópolis –
DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante licença gestante, da Escrivã de
Polícia Chefe Carla Cristina Villela Desagiacomo, RG 44.936.211, de
2ª Classe. Proc. DGP-1772/2021 (Port. DGP-3781/2023).
DIEGO LUIS PRADO, RG 34.770.301, de 2ª Classe, no período
de 02/09/2023 a 01/10/2023, na DelPolMun de Jardinópolis – DEIN-
TER 3 – Ribeirão Preto, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe
Carla Cristina Villela Desagiacomo, RG 44.936.211, de 2ª Classe.
Proc. DGP-1772/2021 (Port. DGP-3782/2023).
RESOLUÇÕES DE 18/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 23/10/2023 a 06/11/2023, a título de representação,
ao Dr. JOSE DE GODOY PEREIRA NETO - RG. 9.157.027, Delegado
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função
de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de
Polícia de Santo André, em substituição ao Titular, em licença-
-prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação
do coeficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,
de 17 de dezembro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 02/01/2024 A 16/01/2024, a título de representação,
ao Dr. ANTONIO CARLOS CANDIDO DE ARAUJO, RG. 11.688.688,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da
função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Inves-
tigações sobre Crimes contra a Administração, Combate à Cor-
rupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores do
DPPC, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 08-08-2023
À vista da instrução do presente, em especial do teor do
Despacho Normativo do Governador, publicado no Diário Oficial
do Estado de 13 de março de 1990, e na esteira do Parecer
CJ/SSP nº 370/2023, às fls. 173/190 (doc 3752590), DEIXO DE
CONHECER o pedido do requerente, Ex-Soldado PM 170169-0
Bruno Pires Anastácio.
DE 18-09-2023
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019, e tendo em vista os elementos constantes
da instrução dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos (7502835), DEFIRO o pedido de incorporação de
02/10, da Gratificação de Compensação Orgânica, formulado
pelo 1º TEN PM 108320-1 RODRIGO DOS SANTOS COURBILLY,
RG. Nº 30.469.128-8 SSP/SP, da Polícia Militar do Estado, com
base na Lei Complementar Nº 745, de 29 de dezembro de 1993,
com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 776, de 23
de dezembro de 1994, totalizando 10/10.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 13-09-2023
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
VAGNER TADEU FIORILLO, RG 35.010.001-9, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com
sede de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais Norte, a
partir de 31/08/2023.
PORTARIA Nº 68/2023/SPTC-SSP
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR a partir de 28 de setembro de 2023, na Equi-
pe de Perícias Médico-Legais de Mogi das Cruzes do Instituto
Médico-Legal, GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA,
RG 64.894.300, Auxiliar de Necropsia, anteriormente lotado no
Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica. de
31/08/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA, RG. 21.846.351,
MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML -
EPML - OSASCO - 62114, que esteve frequente no período de
06/09/2018 a 04/09/2023: Certidão de Licença Prêmio 368/23.
PULP SPTC 343/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
EDILSON DA SILVA BEZERRA, RG. 21.846.351, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que este-
ve frequente no período de 22/08/2018 a 20/08/2023: Certidão
de Licença Prêmio 369/23. PULP SPTC 345/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUCIANO IUDICE RAFAEL BRISOTTI, RG. 18.480.337, MEDI-
CO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML -
EPML - OSASCO - 62114, que esteve frequente no período de
24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de Licença Prêmio 367/23.
PULP SPTC 342/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CASTRO, RG. 37.484.542, AUXI-
LIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que esteve
frequente no período de 24/08/2018 a 22/08/2023: Certidão de
Licença Prêmio 370/23. PULP SPTC 344/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/09/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RICARDO TAKESHI BEPPU, RG. 32.648.474, ATENDENTE
NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a)
IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803, que este-
ve frequente no período de 22/08/2018 a 20/08/2023: Certidão
de Licença Prêmio 366/23. PULP SPTC 341/23."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 151, DE 18 DE SETEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 11/09/2023 a 21/09/2023, o
Dr.(a). Fabio José Inforsato, RG: 29.048.981-7, Perito(a) Criminal
de 3ª Classe, para substituir o titular em razão da realização
do curso de 2ª classe, na função de Chefe de Seção Técnica da
Equipe de Perícias Criminalísticas de Pitacicaba, (U.A. 61.974),
subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 152, DE 18 DE SETEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, o
Dr.(a). Helena do Nascimento Panizza, RG: 45.022.184, Perito(a)
Criminal de 3ª Classe, para substituir o titular em férias, na
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Baruerí, (U.A. 62.011), subordinada ao Núcleo de
Perícias Criminalística da Capital e Grande São Paulo do Instituto
de Criminalística de São Paulo.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 12/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
MARÍLIA DO VALLE CARNEIRO
RG 28.303.843
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 27/05/2019,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÕES DE 14/09/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
FABIO RODRIGUES YUASA
RG 25.844.443
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/08/2018 e não a partir de 12/04/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
RODRIGO LUIZ DO VALE
RG 23.970.466
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 27/09/2018 e não a partir de 09/05/2019,
como concedido anteriormente.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril de
2019 e no Art. 24, IV da LC 1361/21, CONCEDE à vista da revisão
da classificação final, constante nos laudos expedidos e ratificados
pela unidade competente do D.P.M.E -Departamento de Perícias
Médicas do Estado, da Unidade Central de Recursos Humanos
-UCRH, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Governo Digital ,o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar nº 432/85, ao servidor , abaixo relacionado :
MARTHA CAMARGO VASCONCELOS PEREIRA
RG 27.029.745
PERITO CRIMINAL
GRAU MÁXIMO
A PARTIR DE 10/10/2018 e não a partir de 05/08/2019,
como concedido anteriormente.
RESOLUÇÃO DE 29/08/2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 11/07/2023 a 25/07/2023, Dr. Oliverio
Neves Saches, Rg. 37.521.521, Médico Legista de 1ª classe, para
exercer em substituição a Titular em férias , a função de DIRETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Clínica Médica, do Centro
Perícias, do Instituto Médico Legal, da Superintendência da polícia
Técnico- Científica, fazendo jus à gratificação pró-Labore nos ter-
mos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008,
com a redação dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar
Nº1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no
mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº
10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1º do artigo 9º do Decreto
Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
RESOLUÇÃO DE 14/09/2023
com fundamento na Resolução SSP- 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Leandro Santos Lopes, Rg. 43.760.537,
Perito Criminal de 3ª classe, para exercer a função de Chefe de
Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas DHPP, do
Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo,
do Instituto de Criminalísticas, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, fazendo jus à Gratificação Pró-labore coma reda-
ção dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 30/06/2023 a
29/07/2023, em substituição ao titular, em gozo de licença prêmio.
RESOLUÇÕES
DE 14-09-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 15/07/2023 a 29/07/2023, Dr. Abraão
Juhed Nascimento Abib, Rg. 25.583.154, Médico Legista de
2ª classe, para exercer em substituição a Titular em férias , a
função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Perí-
cias Médico Legais de Sorocaba, do Centro Perícias, do Instituto
Médico Legal, da Superintendência da polícia Técnico- Científica,
fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do artigo 5º,
da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar Nº1.197 de
12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu
respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo perío-
do, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos
termos do item 2 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09,
a gratificação de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17/04/2019,
DESIGNA, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, Dr. Eduardo
Hideo Watanabe, Rg. 21.387.692, Perito Criminal de 1ª classe,
para exercer em substituição a Titular em férias , a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, do Núcleo de Química, do
Centro de Exames Análises e Pesquisas, do Instituto de Crimi-
nalística, da Superintendência da polícia Técnico- Científica,
fazendo jus à gratificação pró-Labore nos termos do artigo 5º,
da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º inciso IV, da Lei Complementar Nº1.197 de
12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu
respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo perío-
do, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos
termos do item 2 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09,
a gratificação de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 3.54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008.
DE 18-09-2023
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de
2019, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 884002-4 Jefferson de
Mello, RG 11.882.761 SSP/SP, do Comando do Corpo de Bombei-
ros, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu posto, participar da 3ª Reunião Geral do Conselho Nacio-
nal dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil — LIGABOM,
no período de 04 a 06 de outubro de 2023, em Gramado-RS. As
despesas relativas as passagens e diárias serão custeadas pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:02:56
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