SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (119) – 25
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor EM EXERCÍCIO de
22/11/2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/ LC 1048/08 à Sra. Franciely Torres dos Santos Cruz
, RG.28.772.569 SSP/SP, Perita Criminal, em exercício no NPC
de Presidente Prudente, 15 dias de Licença Prêmio, referente
ao 2º período do bloco de 26/05/2013 a 24/05/2018, para gozo
imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
WANDERSON BERTOLDI PEREIRA, RG. 19.918.233 SSP/SP,
Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Presidente Venceslau, entrou em gozo de 15
dias de Licença Prêmio, referente ao 5º e último período do bloco
de 24/10/2012 a 22/10/2017, a partir de 16/11/2023.
VINÍCIUS BRAGA TROMBETA, RG. 44.816.107 -2 SSP/SP,
Perito Criminal, em exercício no Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de Presidente Prudente, entrou em gozo de 15 dias de
Licença Prêmio, referente ao 1º período do bloco de 27/08/2018
a 25/08/2023, a partir de 16/11/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22/11/2023
Declarando em cumprimento à respeitável sentença profe-
rida no Processo n.º 1004048-13.2022.8.26.0196, em nome de
Hermes Busquilha Junior, da Vara da Fazenda Pública, Foro de
Franca, Comarca de Franca, para declarar que Hermes Busquilha
Junior, RG. 9.309.839, Perito Criminal, faz jus que a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo seja condenada a incluir o RETP
recebido pelo autor na base de cálculo do adicional pro-labore.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
ANTONIO JOSE IPOLITO, RG 16.554.850 SSP/SP, Perito Cri-
minal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, período de 17/10/2023 a 15/11/2023, referente ao bloco
26/01/2018 a 24/01/2023, certidão 10/2023, 3º período (30
dias). Restando 30 dias para gozo oportuno;
WESLEY DA SILVA PESSONI, RG 47.749.919, Perito Criminal
de 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão Preto,
EPC de Franca, período de 24/10/2023 a 07/11/2023, referente
ao bloco 28/10/2009 a 26/10/2014, certidão 04/2020, 3º período
(15 dias). Restando 30 dias para gozo oportuno;
ANTONIO ELCIO FERREIRA, RG. 16.446.301 SSP/SP, Fotógra-
fo Técnico Pericial, 1ª Classe, padrão III, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, período de 17/09/2023 a 15/11/2023, referente
ao bloco 24/10/2012 a 22/10/2017, certidão 31/2017, 2º e últi-
mo período (60 dias);
AUGUSTO COELHO NETO, RG. 18.657.096 SSP/SP, Fotógrafo
Técnico Pericial, 1ª Classe, padrão III, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, período de 16/10/2023 a 14/11/2023, referente
ao bloco 10/08/2014 a 08/08/2019, certidão 20/2019, 3º e últi-
mo período (30 dias).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 22-11-2023
Fixando, no interesse do serviço policial e a pedido, sem
ônus para o Estado, a partir de 01-12-2023, CLAYTON BENEDITO
DA SILVA – RG 41.138.317-6, Fotógrafo Técnico-Pericial – 3.ª
Classe, Padrão I, para exercer as funções atinentes a seu cargo
junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Cam-
pos – sede, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Cruzeiro.
(Portaria n.º 006/2023-NPC-SJC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 22/11/2023:
Concedendo n.t. do art. 129 da CE/89, um Adicional por
Tempo de Serviço a:
RAFAEL MARCACINI RODRIGUES, RG nº 7.896.825, Perito
Criminal de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, Instituto de Criminalística,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, com sede de
exercício na Equipe de Criminalísticas de Itapeva, totalizando 02
ATS a partir de 05/11/2023.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 22/11/2023:
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
RAFAEL MARCACINI RODRIGUES, RG nº 7.896.825, Perito
Criminal de 2ª classe padrão II, efetivo do SQC-III, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, Instituto de Criminalística,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, com sede de
exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapeva, refe-
rente ao bloco de 05/11/18 a 03/11/23, Certidão nº 044/2023.
PUCT-DGP nº 3632/2016-CT.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
AMERICANA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22/11/2023.
Ação Judicial
Obrigação de Fazer
O Diretor do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ameri-
cana - Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do
Decreto 42.847, de 09/02/1998, combinado com o Decreto
52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumpri-
mento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial nº
1020610-74.2023.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba/SP, Foro
de Piracicaba, 1ª Vara da Fazenda Pública, para declarar que
Sergio Schiavon de Abreu, RG/SSP/SP 13.268.272, Atendente de
Necrotério Policial, faz jus que se abstenha de incluir o auxílio
transporte e ajuda de custo alimentação na base de cálculo
do imposto de renda retido na fonte do autor, apostilando o
necessário, e condenar a ré à devolução do tributo retido indevi-
damente, que deverá ser apurado em cumprimento de sentença,
com correção e juros na forma da fundamentação, observada a
prescrição quinquenal, conforme decisão judicial.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22/11/2023.
Ação Judicial
Obrigação de Fazer
O Diretor do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ameri-
cana - Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do
Decreto 42.847, de 09/02/1998, combinado com o Decreto
52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila em cum-
primento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial
nº 1005866-14.2023.8.26.0568, da Comarca de São João da
Boa Vista/SP, Foro de São João da Boa Vista, Vara do Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, para declarar que
LEONARDO DE SANT'ANA PEREIRA, RG n.º 34.179.646, Aten-
dente de Necrotério Policial, faz jus que se abstenha de efetuar
o desconto, referente ao tributo sobre o Auxílio Transporte, Ajuda
Custo Alimentação Plantão SUP 12HS, Ajuda Custo Alimentação
Plantão INF 12HS, que serão apuradas por mero cálculo aritméti-
co na fase de cumprimento de sentença, observada a prescrição
quinquenal, conforme decisão judicial.
RAMON FERRAZ FRANÇA, RG. 50.768.769, DESENHISTA
TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercí-
cio na EPC de Barueri, 30 dias referente ao bloco de 24/08/18 a
22/08/23, certidão 336/2023.
JOÃO HIROSHI KOMI, RG. 11.098.548, PERITO CRIMIANL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no GABINETE
DA SPTC, 30 dias referente ao bloco de 15/08/18 a 13/08/23,
certidão 344/23.
SONIA DA ASCENÇÃO ALVES SANJAR, RG. 7.791.011, PERI-
TO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
Núcleo de Balística, 15 dias referente ao bloco de 14/07/15 a
11/07/20, certidão 047/22.
ARTUR FERNANDO PINTO LIMP, RG. 16.683.655, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício na
Diretoria Departamental do IC, 15 dias referente ao bloco de
28/01/13 a 26/01/18, certidão 098/18.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DANIEL MASAAKI ARIE, RG. 029.076.447, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC EPC Gua-
rulhos, que esteve frequente no período de 27/09/2018 a
25/09/2023: Certidão de Licença Prêmio 469/23. PULP SPTC
398/23."
""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FELIPE AUGUSTO KURACHINA AFONSO, RG. 043.567.766,
PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC
EPC SUL, que esteve frequente no período de 27/09/2018 a
25/09/2023: Certidão de Licença Prêmio . PULP SPTC 397/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FERNANDO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 042.331.268, PERI-
TO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC
EPC Franco da Rocha, que esteve frequente no período de
27/09/2018 a 25/09/2023: Certidão de Licença Prêmio 470/23.
PULP SPTC 399/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CLARISSA POVIA ZELINSCHI DE ARRUDA, RG. 021.397.000,
PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE, que esteve frequente
no período de 20/10/2018 a 18/10/2023: Certidão de Licença
Prêmio 473/23. PULP SPTC 396/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CLARISSA POVIA ZELINSCHI DE ARRUDA, RG. 021.397.000,
PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE, que esteve frequente
no período de 21/10/2013 a 19/10/2018: Certidão de Licença
Prêmio 472/23. PULP SPTC 396/23."
""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/11/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
FERNANDA OLIVEIRA ALVES RIBEIRO, RG. 40.944.486-46,
PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC
- NÚCLEO DE CRIMES CONTRA A PESSOA-61936, que esteve
frequente no período de 22/03/2016 a 20/03/2021: Certidão de
Licença Prêmio 474/23. PULP SPTC 400/23."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 217, DE 22 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 17/12/2023 a 31/12/2023, a
Sra. Nara Guimarães Ribeiro Garcia, RG: 44.226.339-9, Perita
Criminal de 3ª Classe, para substituir o titular em férias, na
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Catanduva, (U.A. 61.995), subordinada ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto do Instituto
de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 218, DE 22 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, o Sr.
Benedito Rinaldo Cardana, RG: 14.596.972, Perito Criminal de
Classe Especial, para substituir o titular em férias, na função
de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Botucatu, (U.A. 61.999), subordinada ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Sorocaba do Instituto de Criminalística.
PORTARIA ADMINISTRATIVA IC Nº 219, DE 22 DE NOVEM-
BRO DE 2023.
Designando no período de 21/11/2023 a 05/12/2023, a Sra.
Liri Yoko Cruz Prieto Hojo, RG: 46.030.327, Perita Criminal de 3ª
Classe, para substituir o titular em férias, na função de Diretor
Técnico do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente
Prudente, (U.A. 61.966), subordinada ao Centro de Perícias-CP
do Instituto de Criminalística de São Paulo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22/11/2023.
Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araça-
tuba, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, em
atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos
Humanos da Superintendência da Polícia Técnico Científica,
expede a presente apostila em cumprimento ao Processo nº.
1014979-82.2022.8.26.0032, da Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba, em favor de JUNIO
GUARIZA XAVIER, RG 40.686.593-0, no cargo de Desenhista
Técnico Pericial de 2ª Classe, para julgar procedente a ação
e condenar ao Estado de São Paulo à repetição do indébito
consistente no Imposto de Renda incidente sobre a "Ajuda de
Custo para Alimentação e o Auxílio Transporte", retroativos a
cinco anos da data da propositura da ação. O quantum debeatur
deverá ser liquidado em fase própria, fazendo incidir juros e
correção monetária, conforme art. 167 do CTN e Súmula 188
do STJ a qual os juros moratórios, na repetição do indébito, são
devidos a partir do trânsito em julgado da sentença.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, R.G. 10.399.088-4,
Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, refe-
rente ao bloco de 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão 016/18, a
partir de 17/10/2023, terceira parcela de gozo.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA, R.G. 13.027.946-8, Perita
Criminal, em exercício na EPC-Penápolis, 60 dias para gozo
imediato, referente ao bloco 17/05/2018 a 15/05/2023, Certidão
013/2023 a partir de 02/08/2023, primeira parcela de gozo.
são, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de
17 de dezembro de 2008.
à Thais Schiavo Reis, RG 33.887.300-4, no período de 24 de
novembro à 08 de dezembro de 2023, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico III, Referência
14, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Grupo
de Planejamento de Controle Nutricional, da Coordenadoria
de Segurança Alimentar Nutricional, a gratificação de Repre-
sentação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 6,45, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-
-UBV, da Escala de Vencimentos Comissão, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008,
ficando cessados no período os efeitos da resolução publicada
no DOE de 26/07/2023.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Torna Sem efeito DOE de 21/11/2023
Na Resolução em nome de Valéria Aparecida Ferreira Moret-
ti, RG 18.227.165-1, onde concedeu Gratificação de Represen-
tação no período 24 de novembro à 08 de dezembro de 2023.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 22/11/2023.
CONCEDENDO
À Naiana Godinho Monteiro de Castro, RG MG-7.544.987,
no período de 03 à 17 de novembro de 2023, em virtude de
férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I,
Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I,
do Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social, Vale do Paraíba em São José dos Cam-
pos, a gratificação de Representação a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos Comis-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado de 22/11/2023
Unidade: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Responsável: Elenilda Modesta de Amorim
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de
21/11/2023
Unidade Cargo/Função de Comando Titular / Designado RG Substituto 1 Nome, RG
Departamento de Administração Diretor Técnico III Elenilda Modesta de Amorim, RG. 23.309.208-0 Ana Carolina Marques Santos Magalhães, RG. 34.797.816-2
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 21/11/23
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
Cessa, a contar de 16/10/2023, os efeitos da Resolução publica-
da em 22/12/2021, que designou e concedeu gratificação a Dra.
Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi, Rg. 28.488.464-9,
Perito Criminal de 2ª classe, exerceu a função de Chefe de Seção
Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas Norte, pertencente
ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São
Paulo, do Instituto de Criminalística, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica.
Resoluções de 22/11/23
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei n.º 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 2º,
inciso I, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCE-
DE a partir de 17 de novembro de 2023, a DANIEL WANDERLEY
CALIMAN, RG 49.722.641-8, Assessor de Ouvidoria I, Referência
9, lotado e classificado na Ouvidoria da Polícia, a gratificação
mensal, à título de Representação, calculada mediante a apli-
cação do coeficiente 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV.
CONCEDE a contar de 17 de novembro de 2023, a DANIEL
WANDERLEY CALIMAN, RG 49.722.641-8, Assessor de Ouvido-
ria I, referência 9, do SQC-I, do QSSP, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar Nº 1.158/11,
correspondente a 50% do coeficiente 10,00, aplicado sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV.
Nos termos do artigo 10 da Lei Complementar Nº 1.080, de
18 de dezembro de 2008, e, em consonância com a Resolução
publicada a 17 de novembro de 2023, CONCEDE PROGRES-
SÃO, do Grau A para o Grau B, da Referência 1, da Escala de
Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere o inciso II, do
artigo 12 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo
indicados:
A partir de 09 de setembro de 2023.
Gabriela Fernanda de Oliveira, RG. 41.099.397-9.
A partir de 17 de outubro de 2023.
Alvin Antonio Altafani Finelli, RG. 41.524.181-9.
A partir de 13 de dezembro de 2023.
Júlio César Zocca, R.G. 41.826.977-4.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 01 a 15/12/2023, a título de representação, ao Dr.
LUIZ ANTONIO PEREIRA - RG. 11.023.231, Delegado de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Ita-
nhaém, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação men-
sal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Resoluções de 22/11/23
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso II,
do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no
período de 17 a 31/12/2023, a título de representação, ao Dr.
JOSÉ HENRIQUE DE PAULA RAMOS - RG. 19.719.952, Delegado
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função
de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de
Polícia de Jacareí, em substituição ao Titular, em férias, a gra-
tificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente
3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezem-
bro de 2008.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, nos termos do artigo 135, III, da Lei n.º 10.261, de 28
de outubro de 1968 e à vista do que dispõe o artigo 2º, inciso
II, do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE,
no período de 01 a 15/12/2023, a título de representação, ao
Dr. TADEU RICARDO DE CASTRO - RG. 28.702.383, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de
Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de
Polícia de São Sebastião, em substituição ao Titular, em férias,
a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008.
Resolução 22/11/23
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril
de 2019, AUTORIZA o afastamento de ANDRÉ VIEIRA PEIXOTO
DAVILA, RG 32.708.159, Perito Criminal, para, no período de 27
a 30 de novembro de 2023, participar como docente da 2ª edi-
ção do Curso Básico de Investigação de Homicídios juntamente
com a 1ª edição do Curso Avançado de Investigação de Homi-
cídios, em São Paulo - SP. As despesas com diárias e passagens
aéreas serão custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública - SENASP.
RESOLUÇAO DE 22-11-2023
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à revisão efetuada, constante do Laudo expe-
dido e ratificado pela unidade competente do Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão,
da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85 e Lei
Complementar nº 1.361/2021, no grau MÁXIMO, com efeitos
pecuniários a partir da data de início do exercício na atividade
ou local considerado insalubre, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abai-
xo relacionado; esta publicação prevalece sobre Ato publicado
no DOE em : 21/05/2021
GUILHERME CERANTOLA SIQUEIRA - RG 40.456.848.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 22/11/2023.
RETIFICAÇÃO DO DOE de 12/05/2023, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 21, TORNANDO SEM EFEITO o despacho da Direto-
ra do Núcleo de Recursos Humanos de 09/05/2023 que averbou
90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68, em nome de: NAILDA FRANCINETE FIGUEIREDO, RG.
021.717.749, ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do
SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
com sede de exercício no(a) SPTC - N. INFRA - ESTRUTURA
- 22796, referente ao período de 30/08/2016 a 28/08/2021,
Certidão de Licença Prêmio 237/23, PULP SPTC 162/17.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 22/11/23.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
ANTONIO CARLOS MARANGONI, RG.11.393.964 , FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede
de exercício no IC-NCCP, 30 dias referente ao bloco de 05/12/09
a 03/12/14, certidão 369/18, a partir de 01/12/2023.
MARTHA YOSHIKO AOKI, RG.19.555.519, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no GABINE-
TE DA SPTC, 15 dias referente ao bloco de 16/07/02 a 14/07/07,
certidão 517/07, a partir de 01/12/2023.
EDUARDO DE MENEZES GOMES, RG.13.553.956, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
Núcleo de Odontolgia Legal, 30 dias referente ao bloco de
29/03/03 a 26/03/08, certidão 183/21, a partir de 01/12/23.
JOSE MANOEL LAPA, RG. 4.973.504, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de
Engenharia, 60 dias referenet ao bloco de 16/11/96 a 14/11/01,
certidão 431/04, a partir de 01/12/2023.
RIVALDO DOS REIS, RG. 11.255.301, AGENTE POLCIAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPML SUB-
-FROTA, 60 dias referente ao bloco de 28/07/13 a 26/07/18,
certidão 051/19, a partir de 01/12/2023.
VALTER DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 7.608.305, FOTÓGRA-
FO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas CGSP- Equipe
leste, 30 dias referente ao bloco de 27/08/04 a 24/08/09, certi-
dão 032/10, a partir de 02/12/2023.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, RG. 11.396.510, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede
de exercício na EPC de Barueri, 30 dias referente ao bloco de
25/06/12 a 23/06/17, certidão 018/2018, a partir de 02/12/2023.
RAMON FERRAZ FRANÇA, RG. 50.768.769, DESENHISTA
TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercí-
cio na EPC de Barueri, 30 dias referente ao bloco de 24/08/18 a
22/08/23, certidão 336/2023, a partir de 02/12/2023.
JOÃO HIROSHI KOMI, RG. 11.098.548, PERITO CRIMIANL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no GABINETE
DA SPTC, 30 dias referente ao bloco de 15/08/18 a 13/08/23,
certidão 344/23, a partir de 02/12/2023.
SONIA DA ASCENÇÃO ALVES SANJAR, RG. 7.791.011, PERI-
TO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
Núcleo de Balística, 15 dias referente ao bloco de 14/07/15 a
11/07/20, certidão 047/22, a partir de 04/12/23.
ARTUR FERNANDO PINTO LIMP, RG. 16.683.655, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício na
Diretoria Departamental do IC, 15 dias referente ao bloco de
28/01/13 a 26/01/18, certidão 098/18, a partir de 06/12/2023.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/11/23.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a:
ANTONIO CARLOS MARANGONI, RG.11.393.964 , FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede
de exercício no IC-NCCP, 30 dias referente ao bloco de 05/12/09
a 03/12/14, certidão 369/18.
MARTHA YOSHIKO AOKI, RG.19.555.519, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no GABINE-
TE DA SPTC, 15 dias referente ao bloco de 16/07/02 a 14/07/07,
certidão 517/07.
EDUARDO DE MENEZES GOMES, RG.13.553.956, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
Núcleo de Odontolgia Legal, 30 dias referente ao bloco de
29/03/03 a 26/03/08, certidão 183/21.
JOSE MANOEL LAPA, RG. 4.973.504, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de
Engenharia, 60 dias referenet ao bloco de 16/11/96 a 14/11/01,
certidão 431/04.
RIVALDO DOS REIS, RG. 11.255.301, AGENTE POLCIAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPML SUB-
-FROTA, 60 dias referente ao bloco de 28/07/13 a 26/07/18,
certidão 051/19.
VALTER DONIZETI DE OLIVEIRA, RG. 7.608.305, FOTÓGRA-
FO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas CGSP- Equipe
leste, 30 dias referente ao bloco de 27/08/04 a 24/08/09, cer-
tidão 032/10.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, RG. 11.396.510, FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, com sede
de exercício na EPC de Barueri, 30 dias referente ao bloco de
25/06/12 a 23/06/17, certidão 018/2018.
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023 às 05:01:38
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