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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Agosto 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (161) – 15
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 16/08/2021.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE,RG.13.565.309
,DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede
de exercício no DETRAN ,
90 dias referente ao bloco de 06/10/2008 A 04/10/2013.
certidão nº338/18 . .
NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776 ,AUXILIAR
DE NECROPSIA efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
INSTITUTO MÉDICO LEGAL , 30 dias referente ao bloco de
17/07/2002 A 15/07/2007 certidão nº0256/09 .
JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 ,FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
EPC CENTRO , 30 dias referente ao bloco de 04/10/1993 A
02/10/1998. certidão nº069/00.
ELIZABETH BACCARINI LEITE ,RG.7.758.345 ,PERITO CRIMI-
NAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO , 60 dias referente ao bloco
de 17/07/2010 A 15/07/2015. certidão nº095/16 .
MARCIO APARECIDO RODRIGUES ,RG.19.905.765 , DESE-
NHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
MOGI DAS CRUZES , 30 dias referente ao bloco de
04/07/2002 A 02/07/2007. certidão nº290/09.
JOÃO ROBERTO OBA ,RG.8.179.840 ,MÉDICO LEGISTA
efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML DIADEMA , 90 dias referente ao bloco de 07/03/2002
A 05/03/2007. certidão nº75135/94 .
JOSÉ MAURO SOARES LIMA ,RG.14.662.026 ,PAPILOSCO-
PISTA POLICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPC LESTE , 90 dias referente ao bloco de 03/03/2012 A
01/03/2017. certidão nº 255/18.
MARTHA YOSHIKO AOKI,RG.7.791.011 ,PERITO CRIMINAL
efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS , 15 dias referente
ao bloco de 16/07/2002 A 14/07/2007. certidão nº517/07.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18/08/2021.
Certificando, que de acordo com os registros existentes
neste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, deles
verifiquei que o Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, R.G. 8.980.325,
Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial Aposentado, con-
forme publicação no DOE de 05/01/2021, deixou de usufruir 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio compre-
endido entre 05.10.1988 a 03.10.1993, publicado no D.O.E em
14.08.1997 – CERTIDÃO 182/93; 30 (trinta) dias licença-prêmio,
referente ao quinquênio compreendido entre 04.10.1993 a
02.10.1998, publicado no D.O.E em 24.02.1999 – CERTIDÃO
004/99; 30 (trinta) dias licença-prêmio, referente ao quinquê-
nio compreendido entre 30.09.2008 a 28.09.2013, publicado
no D.O.E em 01.10.2013 – CERTIDÃO 021/13, totalizando 90
(noventa) dias de licença prêmio não usufruídas.
Certificando, que de acordo com os registros existentes
neste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, deles
verifiquei que o Sr. PEDRO SILVA VILLELA FILHO, R.G. 8.121.989,
Perito Criminal de Classe Especial Aposentado, conforme publi-
cação no D.O.E. de 11/11/2020, deixou de usufruir 45 (quarenta
e cinco) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio compre-
endido entre 15.09.2005 a 13.09.2010, publicado no D.O.E em
26.10.2010 – CERTIDÃO 006/10.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 18-08-2021
O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, em
atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos
Humanos da Superintendência da Polícia Técnica Científica,
expede a presente apostila em cumprimento a Sentença pro-
ferida nos autos do Proc. 1004277-91.2021.8.26.0071 do Foro
de Bauru – Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
(Despacho do Procurador do Estado, Dr. Artur Barbosa da Sil-
veira) em nome de Pedro Quesada Sanchez Filho; em favor de
PEDRO QUESADA SANCHEZ FILHO, RG. nº 44.627.662-5, Oficial
Administrativo, na qual: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido formulado por PEDRO QUESADA SANCHEZ FILHO
contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para
condenar a ré a incluir no cálculo dos quinquênios do requerente
as verbas recebidas a título de “Piso Salarial – Reaj Complemen-
tar”, “Gratificação Executiva” e 50% do “Premio Desempenho
Individual - PDI”.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA
Apostila do Diretor, de 17-08-2021
Declarando:
em cumprimento a respeitável sentença proferida no
Processo Judicial nº 1017492-91.2020.8.26.0032, da Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba
- SP, que Luiz Henrique da Silva, RG 43.719.335-4, Auxiliar de
Necropsia, faz jus à não incidência de imposto de renda sobre a
ajuda de custo alimentação e do auxílio-transporte, bem como à
restituição, de forma simples, de todos os valores indevidamente
descontados, com os respectivos descontos legais, respeitada a
prescrição quinquenal.
em cumprimento a respeitável sentença proferida no Pro-
cesso Judicial nº 1003239-88.2021.8.26.0024, da Vara do Juiza-
do Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de
Andradina - SP, que Leonardo Dornelas Alves, RG 47.719.899-5,
Auxiliar de Necropsia, faz jus à condenação da ré que, doravante,
no que tange à retenção de imposto sobre a renda, não sejam
levados em consideração os valores pagos, ao autor, a título
de auxílio-alimentação, ajuda de custo para alimentação, ou
qualquer denominação correlata, com a mesma finalidade, bem
como os valores pagos a título de auxílio-transporte; assim como
ao pagamento da quantia correspondente aos valores indevida-
mente descontados, que foram pleiteados.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“Dr. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
SEÇÃO II
Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 17 de agosto
de 2021.
AUTORIZANDO: À vista da instrução do Expediente PCSP-
-EXP-2021/17548, excepcional e temporariamente a acumula-
ção pleiteada, nos termos dos artigos 31 da Lei Orgânica da
Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002,
com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para
LUCIANA TERAMOTO DE SOUZA, RG 25.132.598-2, Oficial
Administrativo, efetiva, do SQC-III-QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Cri-
minalística, com sede de exercício na EPC Marília, a partir de
02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 3ª Classe.
ROGERIO GOMES NASCIMENTO, RG 27.058.550-3, Oficial
Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal,
com sede de exercício no Núcleo de Toxicologia Forense, a partir
de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 3ª Classe.
CESAR MOREIRA MAIA, RG 37.086.159-0, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícia Criminalística da
Capital e Grande São Paulo, a partir de 15/07/2021.
APOSTILA DA DIRETORA DE 18-08-2021
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de
DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG. 49.482.653-8, Fotógrafo
Técnico Pericial de 3ª Classe, efetivo na Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificad no Núcleo de Apoio Logís-
tico, por motivo de casamento passa a assinar DIOGO TRAFI-
MOVAS VALENTIM, com nova expedição de RG em 30/07/2021
pela SSP/SP.
APOSTILA DA DIRETORA DE 05-08-2021
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de
ELISANGELA CUNHA DAVID DA SILVA, RG. 44.250.807-4, Auxi-
liar de Necropsia de 2ª Classe, efetiva na Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Toxicologia
Forense, por motivo de divórcio volta a assinar ELISÂNGELA
CUNHA DAVID, com nova expedição de RG em 19/07/2021
pela SSP/SP.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 18/08/2021.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
SERGIO ANTONIO DA SILVA
MACIEL,RG.18.448.449,Atendente de Necroterio Policial,efetivo
SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias
referente ao bloco de 13/04/06 a 11/04/11 certidão 340/11,a
partir de 01/09/21,nada perde.
NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776,Auxiliar de
Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML
Centro,30 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07 certi-
dão 256/09,a partir de 01/09/21,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 18/08/21.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
SERGIO ANTONIO DA SILVA
MACIEL,RG.18.448.449,Atendente de Necroterio Policial,efetivo
SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias
referente ao bloco de 13/04/06 a 11/04/11 certidão 340/11.
NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776,Auxiliar de
Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML
Centro,30 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07
certidão 256/09.
APOSTILA DA DIRETORA DE 05-08-2021
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de
ELISANGELA CUNHA DAVID DA SILVA, RG. 44.250.807-4, Auxi-
liar de Necropsia de 2ª Classe, efetiva na Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificada no Núcleo de Toxicologia
Forense, por motivo de divórcio volta a assinar ELISÂNGELA
CUNHA DAVID, com nova expedição de RG em 19/07/2021
pela SSP/SP.
Portaria do Superintendente de 16-08-2021
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
GUSTAVO SACONATO, RG 44.673.410-X, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com
sede de exercício na EPML Catanduva, a partir de 02/07/2021,
em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de
3ª Classe.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 48.514.956-4, Oficial
Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal,
com sede de exercício na EPML Marília, a partir de 02/07/2021,
em virtude de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de
3ª Classe.
LUCIANA TERAMOTO DE SOUZA, RG 25.132.598-2, Oficial
Administrativo, efetiva, do SQC-III-QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Cri-
minalística, com sede de exercício na EPC Marília, a partir de
02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 3ª Classe.
ROGERIO GOMES NASCIMENTO, RG 27.058.550-3, Oficial
Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal,
com sede de exercício no Núcleo de Toxicologia Forense, a partir
de 02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 3ª Classe.
CESAR MOREIRA MAIA, RG 37.086.159-0, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícia Criminalística da
Capital e Grande São Paulo, a partir de 15/07/2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 18/08/2021
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE,RG.13.565.309
,DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede
de exercício no DETRAN ,
90 dias referente ao bloco de 06/10/2008 A 04/10/2013.
certidão nº338/18 A PARTIR DE 03/09/2021. .
NELSON ROBERTO DOS SANTOS,RG.6.766.776 ,AUXILIAR
DE NECROPSIA efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
INSTITUTO MÉDICO LEGAL , 30 dias referente ao bloco
de 17/07/2002 A 15/07/2007 certidão nº0256/09 A PARTIR DE
01/09/2021.
JOSÉ LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,RG.15.965.852 ,FOTÓ-
GRAFO TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
EPC CENTRO , 30 dias referente ao bloco de 04/10/1993 A
02/10/1998. certidão nº069/00 A PARTIR DE 01/09/2021.
ELIZABETH BACCARINI LEITE ,RG.7.758.345 ,PERITO CRIMI-
NAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO , 60 dias referente ao bloco
de 17/07/2010 A 15/07/2015. certidão nº095/16 A PARTIR DE
01/09/2021.
MARCIO APARECIDO RODRIGUES ,RG.19.905.765 , DESE-
NHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de
exercício no
MOGI DAS CRUZES , 30 dias referente ao bloco de
04/07/2002 A 02/07/2007. certidão nº290/09 A PARTIR DE
01/09/2021.
JOÃO ROBERTO OBA ,RG.8.179.840 ,MÉDICO LEGISTA
efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPML DIADEMA , 90 dias referente ao bloco de 07/03/2002
A 05/03/2007. certidão nº75135/94 A PARTIR DE 04/09/2021.
JOSÉ MAURO SOARES LIMA ,RG.14.662.026 ,PAPILOSCO-
PISTA POLICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
EPC LESTE , 90 dias referente ao bloco de 03/03/2012 A
01/03/2017. certidão nº 255/18 A PARTIR DE 28/09/2021.
MARTHA YOSHIKO AOKI,RG.7.791.011 ,PERITO CRIMINAL
efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no
CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS , 15 dias referente
ao bloco de 16/07/2002 A 14/07/2007. certidão nº517/07 A
PARTIR DE 01/09/2021.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII,
inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de
2009, CONCEDE a partir de 15/07/2021, a servidora Luciana dos
Santos Teixeira, RG. 30.475.919-3 Diretor Técnico I, Referência
09, do SQC-I, Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordena-
doria de Ação Social, a Gratificação de Representação a ser
calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a
3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da
Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.
A partir de 15/07/2021, nos termos dos artigos 3°, 4° da Lei
complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado
com o artigo 3° do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no percentual de 50%,
á servidora Luciana dos Santos Teixeira, RG. 30.475.919-3, Dire-
tor Técnico I, Referência 09, do SQC-I -Núcleo de Convênios, da
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de
Bauru, da Coordenadoria de Ação Social desta Pasta.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da secretária
Resolução da Secretária de 18/08/2021
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea "a e b" do
Decreto nº 52.833 de 25 de março de 2008, DESIGNA a par-
tir de 15/07/2021, a servidora Luciana dos Santos Teixeira,
RG:30.475.919-3, Agente de Desenvolvimento Social, SQC-III,
EVNU, efetiva, para responder pelo cargo vago de Diretor
Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos-Comissão do
SQC-I, Núcleo de Convênios, da Diretoria Regional de Assistência
e Desenvolvimento Social de Bauru, da Coordenadoria de Ação
Social da Pasta.- (UA:14112)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade: Departamento de Administração
Responsável: Marisa Leite Machado
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: Período de
08/09 à 22/09/2021.
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Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 18/08/2021
CESSANDO:
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 04 de março de 2010, que designou e concedeu
gratificação a HAIDE SORIANO NAPOLITANO, R.G. 6.693.190,
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de 16/07/98,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 13 de novembro de 2008, que designou e concedeu
gratificação a MADALENA MARIA SILVA, R.G. 10.461.581-3,
Auxiliar de Serviços Gerais, do QSSP, para desempenhar as
atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de
16/07/98, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.250,
de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento
ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 19 de maio de 2010, que designou e concedeu
gratificação a VILMA NERY DE SOUZA, R.G. 14.445.767-2, Oficial
Administrativo, do QSSP, para desempenhar as atividades de
APOIO, de que trata o artigo 6º, da LC.nº 847, de 16/07/98, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 18 de junho de 2015, que designou e concedeu
gratificação a CRISTINA MARIA DE MORAES, R.G. 11.311.245,
Investigador de Polícia, do QSSP, para desempenhar as ativi-
dades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata
o artigo 5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 24 de junho de 2017, que designou e concedeu gra-
tificação a ELIDAMO HOLME FILHO, R.G. 18.523.561, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo
5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao
POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 20 de junho de 2017, que designou e concedeu
gratificação a JEFERSON BRAGANTINI, R.G. 28.422.417-0, Auxi-
liar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as
atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que
trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 10 de abril de 2018, que designou e concedeu gra-
tificação a PATRICIA IVA AMELIA ALPIOVEZZA, R.G. 18.721.724,
Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades
de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo
5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao
POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 31 de agosto de 2016, que designou e concedeu
gratificação a LUIS RICO PEREZ, R.G. 18.661.412, Papiloscopista
Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de SUPERVI-
SÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo 5º, da Lei
Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO -
Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 03 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 16 de dezembro de 2016, que designou e conce-
deu gratificação a LUIS CARLOS IMAMURA, R.G. 17.834.696-2,
Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para desempenhar
as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que
trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14,
junto ao POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resoluções
publicadas a 18 de junho de 2015, que designou e concedeu
gratificação a RENATA DE CARVALHO, R.G. 28.450.460, Papi-
loscopista Policial, do QSSP, para desempenhar as atividades de
SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, de que trata o artigo 5º,
da Lei Complementar nº 847, de 16/07/98, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPA-
TEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão.
A partir de 02 de agosto de 2021, os efeitos das Resolu-
ções publicadas a 23 e 24 de abril de 2008, que designou e
concedeu gratificação a TARSILA INES PEREIRA DE SOUZA, R.G.
28.955.241, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para
desempenhar as atividades de SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
TÉCNICA, de que trata o artigo 5º, da Lei Complementar nº
847, de 16/07/98, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão.
CONCEDENDO:
Prêmio de Desempenho Individual, instituído pela Lei Com-
plementar 1.158/2011, calculado nos termos do artigo 2º de
suas Disposições Transitórias com base nos resultados obtidos
no Processo de Avaliação de Desempenho Individual, a partir de
01 de agosto de 2021, a servidora do Departamento de Polícia
Judiciária da Capital - DECAP:
NOME R.G. CARGO PERCENTUAL
LENI MARIA DA CONCEIÇÃO GOES 18.164.632 Oficial
Administrativo 100%
Resolução de 10/08/21
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019
e com fundamento na LC Nº 745/1993, observado o disposto
no Decreto Nº 38.541/1994, CESSA ao Cb PM 931228-5 Marcio
Ramos Pinto, RG nº 23.171.223-6, do CAvPM, a Gratificação
de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de
vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação
pelo R.E.T.P, a contar de 15 de junho de 2021.
Resolução de 17/08/21
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regula-
mentado pelo Dec. nº 52.322/69, acolhendo a solicitação do
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, AUTORIZA o afas-
tamento do Ten Cel PM 920386-9 José Augusto Coutinho, R. G.
21.780.842-6 - SSP/SP, do 1º BPChq, quando viajará no dia 20 de
setembro de 2021, com destino à cidade de Campo Grande/MS,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de seu posto, palestrar na aula Magna do "VIII Curso de Espe-
cialização em Patrulhamento Tático Motorizado da PMMS" As
despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão
por conta da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
Resoluções de 17/08/21
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de EDU-
ARDO RODRIGUES DA SILVA, RG. 28.328.140, Perito Criminal,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, participar do "Curso Básico de Perícias em Registro de
Áudio - Etapa I", no período de 20 de setembro a 01 de outubro
de 2021, em Florianópolis-SC. As despesas com passagens aére-
as e diárias serão custeadas pela Secretaria de Gestão e Ensino
em Segurança Pública - MJSP.
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de
MAURÍCIO RODRIGUES COSTA, RG. 10.219.143-8, Perito Cri-
minal, Superintendente da Polícia Técnico Científica, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
participar da "Reunião com os Dirigentes de Polícia Científica",
no período de 1 a 6 de novembro de 2021, em Curitiba-PR. As
despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
Resoluções de 18/08/21
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na
Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de RAFAEL
RODRIGUES CUNHA, RG. 14.386.767, Perito Criminal, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, participar como docente da Conferência Internacional
de Ciências Forenses - Interforensics 2021, no período de 01 a
06/11/2021, na cidade de Curitiba/PR. As despesas com decor-
rentes da viagem (passagens, transporte e alimentação) serão
custeadas pelo interessado.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
Portaria Nº 176, de 16 de agosto de 2021.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:
CLASSIFICAR, a partir de 16 de agosto de 2021, no Instituto
de Criminalística, Celia Cristina Chad, RG nº 8.832.417, Perita
Criminal, anteriormente lotada no Gabinete da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Superintendente de 16-08-2021
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
GUSTAVO SACONATO, RG 44.673.410-X, Oficial Administrati-
vo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia Técni-
co-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de
exercício na EPML Catanduva, a partir de 02/07/2021, em virtude
de nomeação no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe.
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 48.514.956-4, Oficial
Administrativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico
Legal, com sede de exercício na EPML Marília, a partir de
02/07/2021, em virtude de nomeação no cargo de Papilosco-
pista Policial de 3ª Classe.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 às 05:02:32

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