SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 21 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (80) – 25
CRISTINA APARECIDA DA SILVA, RG 34.999.482, de 2ª Clas-
se, a partir de 09/03/2022, no 1º DP de Mogi Guaçu – DEINTER
2 - Campinas. Proc. DGP-1945/2021 (Port. DGP-3308/2022).
LUIS ANTONIO AUGUSTO DA COSTA, RG 18.923.625, de
Classe Especial, no período de 15/02/2021 a 07/04/2021, no
87º DP – DECAP. Proc. DGP-1139/2001 (Port. DGP-3310/2022).
MARIA APARECIDA RUSSI, RG 16.838.276, de 1ª Classe, a
partir de 11/02/2022, no 5º DP de Santos – DEINTER 6 - Santos.
Proc. DGP-1746/2022 (Port. DGP-3309/2022).
ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, RG 23.224.258, de 1ª
Classe, a partir de 17/08/2021, no 3º DP de Campinas – DEINTER
2 - Campinas. Proc. DGP-1022/2012 (Port. DGP-3307/2022).
TIAGO BORGES MIGUEL, RG 25.067.310, de 2ª Classe, a
partir de 31/03/2022, no 5º DP de Franca – DEINTER 3 – Ribeirão
Preto. Proc. DGP-1772/2022 (Port. DGP-3316/2022).
VANDER GILSON APARECIDO COMORA, RG 22.196.601, de
2ª Classe, a partir de 01/02/2022, na DelPolMun de Bariri – DEIN-
TER 4 - Bauru. Proc. DGP-1977/2021 (Port. DGP-3312/2022).
VILMA CASSIA EUZÉBIO BARONE RODRIGUES, RG
21.635.410, de 1ª Classe, a partir de 08/02/2022, no 23º DP –
DECAP. Proc. DGP-1254/2022 (Port. DGP-3305/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro
labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC
1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:
ANCARLOS REIS GOTO, RG 32.544.051, de 2ª Classe, no
período de 16/03/2022 a 30/03/2022, na 1ª DIG da DEIC –
DEINTER 4 - Bauru, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe
Marcia Eiko Furushima de Freitas, RG 17.448.417, de 2ª Classe.
Proc. DGP-1665/2022 (Port. DGP-3319/2022).
CASSIO MARCELLO DE OLIVEIRA MORAES LIMA,
RG 10.363.179, de 1ª Classe, no período de 15/10/2021 a
29/10/2021, no 42º DP – DECAP, durante férias, do Escrivão de
Polícia Chefe Marcos Roberto Fernandes Fraia, RG 16.724.571,
de Classe Especial. Proc. DGP-4419/2007 (Port. DGP-3321/2022).
MAIARA BRUNA DOS SANTOS REIS CANDIDO, RG 46.159.666,
de 2ª Classe, no período de 01/03/2022 a 15/03/2022, no 1º DP de
Ourinhos – DEINTER 4 - Bauru, durante férias, do Escrivão de Polícia
Chefe Everton José Pereira, RG 67.201.075, de 2ª Classe. Proc. DGP-
197/2020 (Port. DGP-3322/2022).
NEUZA GONZALES VILAR DE ASSIS, RG 17.402.625, de 1ª Clas-
se, no período de 02/03/2022 a 31/03/2022, na Assistência Policial
da DEIC – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias, do
Escrivão de Polícia Chefe Jorge Francisco Torres, RG 13.689.472, de
1ª Classe. Proc. DGP-1746/2020 (Port. DGP-3318/2022).
WILSON ROBERTO FERREIRA CAMARGO FILHO, RG
28.362.697, de 1ª Classe, no período de 07/03/2022 a 21/03/2022,
na 2ª DISE da DEIC - DEINTER 6 - Santos, durante férias, do Escrivão
de Polícia Chefe Marcio Silva de Almeida, RG 26.736.270, de 2ª
Classe. Proc. DGP-6516/2018 (Port. DGP-3317/2022).
E ainda, c.c. alínea “q”, inciso II, do art. 15 do Decreto nº 39.948/95.
ADRIANO MASSATOSHI HANAMOTO DA SILVA,
RG 41.186.619, de 2ª Classe, no período de 16/04/2022 a
30/04/2022, ora designado na DDM de Tupã – DEINTER 4 –
Bauru, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo
e sem prejuízo delas, a função de Escrivão de Polícia Chefe,
destinada ao 3º DP de Tupã – DEINTER 4 – Bauru, durante férias,
do Escrivão de Polícia Chefe Diego Duarte, RG 24.310.002, de 2ª
Classe. Proc. DGP-1501/2022 (Port. DGP-3320/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art. 6º e o parágrafo único do art. 8º da LC 731/93,
nos dias 19 e 20/04/2022, o Dr. CARLOS TARGINO DA
SILVA - RG. 6.315.692, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DOPE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia
da Divisão de Operações Especiais - DOE, em substituição ao
Titular, legalmente afastado, fazendo jus à gratificação de “pró-
-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP-1426,
publicada no D.O. de 20/04/2022.(DGP-1429/P)
n/t do art. 15, II, “q” do Dec 39.948/95 c/c art. 6º e o par.
único do art. 8º da LC 731/93,
no período de 09 a 13/05/2022, o Dr. FERNANDO MANOEL
BARDI - RG. 15.546.109, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DENARC, exercendo a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes - DISE,
para responder cumulativamente pelo expediente do DENARC,
em substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus à
diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função
de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de
Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1430/P)
no período de 02 a 16/05/2022, o Dr. SÉRGIO PAULO MENDES
- RG. 10.363.425, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão
IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DPPC, exer-
cendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência
Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo
expediente do DPPC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da
função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função
de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o
valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-1431/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Retificando a Portaria DGP-3034/2021, publicada no DOE
de 25.09.2021, para DESIGNAR, a Agente de Telecomunicações
Policial, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n.t. do artigo
8º, parágrafo único, da LC 731/1993 e LC 1197/2013, para
substituir o Encarregado de Equipe: MICHELLE BUCHAR MON-
TENEGRO, RG. 30.348.746, 1ª Classe, no período de 14.062021
a 28.06.2021, e não como constou anteriormente, para exercer
a função de Encarregado de Equipe, na 6ª DelSecPol do DECAP,
em substituição à Solange Rodrigues Dallman, RG.19.327.673,
Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, em
licença prêmio. Proc. DGP 1709/2017. (Port. DGP-1090/2022)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO, n.t. do art. 3º da
LC 1.151/2011, com redação dada pelo art. 2º, III, alínea “b” da LC
1.249/2014, o Agente Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:
No DOPE / DEATUR / 5ª Delegacia de Polícia de Atendimento
ao Turista – Porto de Santos, AMAURY DENNIS DE CARVALHO,
R.G. 47.223.526, de 3ª Classe, anteriormente classificado no
DEINTER 6 - Santos.(Port.DGP-987/2022).
CESSANDO, a partir de 07.02.2022, os efeitos da Port.DGP-
923/2022, publicada no D.O.E. de 16.02.2022, que designou
SIDNEI SOARES BORGES, R.G. 19.151.617, Agente Policial de
1ª Classe, para exercer a função de Encarregado, destinada à 7ª
DelSecPol / DECAP. Proc.DGP nº 3892/2021.(Port.DGP-988/2022).
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço
policial:
No DOPE, EDNO SILVA ALVES CORREIA, R.G. 32.010.424, de 2ª
Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-989/2022).
Portaria DGP nº 30, de 19 de abril de 2022.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no
Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento
da Investigadora de Polícia Adriana Carvalho de Campos, RG.
19.838.232, de 2ª Classe, classificada no Departamento de
Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 2 - Campinas,
em exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais
da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, porém, com ônus para o Estado, participar do 4º Curso
Sistema RAPINA e Análise de Relatórios NCMEC, ministrado
nas dependências da ANP - Academia Nacional de Polícia, pela
Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em
Brasília/DF, no período de 09 a 13 de maio de 2022.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 20/04/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ERASMO YUKIO TOYODA, RG. 18125165, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) EPC CENTRO, que esteve
frequente no período de 16/04/2016 a 14/04/2021: Certidão de
Licença Prêmio 78/22. PULP SPTC 106/16."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 20/04/2022
DESIGNAR:
No período de 02/05/2022 a 16/05/2022, o Dr. Aderbal Ruy
Teodoro da Silva, RG: 34.278.269-1, Perito Criminal de 2ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Fernandópolis (U.A. 78.237), subordinada ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão de
férias do titular, Dr. Mario Shizuo Nakai.(Port. 75/22 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 20/04/2022
DESIGNAR:
No período de 16/05/2022 a 21/05/2022, o Dr. Carlos
Alberto Albiero, RG: 8.411.394-7, Perito Criminal de 1ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Catanduva (U.A. 61.995), subordinada ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão da
Participação no XXVI Congresso Nacional de Criminalística, IX
Congresso Internacional de Perícia Criminal e XXVI Exposição
de Tecnologias Aplicadas à Criminalística do titular, Dr. Jose
Eduardo Basaglia.(Port.76/22 - IC).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20-4-2022
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a
MATHEUS RENNÓ – RG 66.865.012-6, Perito Criminal - 3.ª Clas-
se, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Cruzeiro, referente ao período aquisitivo de
5-5-2014 a 3-5-2019 – Certidão 033/2019.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnico de Serviço, de 20-04-2022
Retificação do D.O. de 1º-04-2022, na Portaria do Diretor
Técnico de Serviço, de 27-09-202, Executivo - Caderno 2, página
26, em nome de:
LUIZ MAURÍCIO BORRO PINTO, RG. 23.275.899-2, Oficial
Administrativo, na parte que se lê “mais um Quinquênio a partir de
28/11/2021, totalizando 1 (UM) Quinquênio” leia-se “mais um Quin-
quênio a partir de 28/11/2021, totalizando 2 (DOIS) Quinquênios”.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 20-04-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. VINICIUS DE MATTOS FERNANDES, RG. 42.455.302,
PERITO CRIMINAL de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
tica, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de BAURU/SP, esteve frequente no período de (29-10-2013 a
27-10-2018) referente a averbação de serviço prestado junto a
Secretaria Da Educação do Estado de São Paulo, de 2.102 (dois
mil e cento e dois) dias no período de 29-10-2013 a 31-07-2019,
conforme certidão 06/2020 averbada pelo DAP (Despacho PCSP-
-DES-2021/55200-A), restando 277 dias para próximo período
de licença prêmio. Certidão de licença-prêmio Nº 32/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 20/04/2022
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, a Antônio Elcio
Ferreira, RG. 16.446.301 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª
Classe, Padrão III, em exercício no NPC Ribeirão Preto, bloco
27/10/2002 a 25/10/2007, 15 dias, Certidão nº 06/2008, a partir
de 17/05/2022, 2º período, restando 45 dias para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 20-04-2022
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
Dr. ANDRÉ LUIS FERNANDES, RG 26.747.924, Perito Criminal de
3ª classe, mais um quinquênio a partir de 08-07-2020, totalizando (03)
TRÊS quinquênios, devendo produzir os efeitos pecuniários somente
a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022. (Port. 34/2022 - NPC SJRP).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20-04-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ANDRÉ LUIS FERNANDES, RG 26.747.924, PERITO CRIMI-
NAL DE 3ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, esteve frequente no período 10-07-2015
a 07-07-2020, não registrando interrupções e nem penalidades
administrativas. O período de 28/05/2020 a 07/07/2020 foi
considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Certidão de licença-prêmio 38/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de
Classificando
Nos termos do art. 37, III, da Lei Complementar nº 207/79,
no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado,
no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à
Pessoa – D.H.P.P., LUCIA APARECIDA RODRIGUES SILVA - RG
nº 14.697.262, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe,
Padrão II, anteriormente classificada no Departamento de Polícia
Judiciária da Capital – DECAP. (DGP-4011-P)
no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, na
Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAD - APA, FRANCIELE
HERRMANN - RG nº 58.147.956, Auxiliar de Papiloscopista Policial de
2ª Classe, Padrão II, anteriormente classificada no Departamento Esta-
dual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – D.H.P.P. (DGP-4012-P)
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 15/02/2022, os efeitos da Port. DGP-
3376/2021, publicada no D.O.E. de 27/08/2021, que designou
o Escrivão de Polícia ALEXANDRE PAVALEOEV, RG 23.955.882,
de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 3º DP de Diadema –
DEMACRO. Proc. DGP-664/2018 (Port. DGP-3323/2022).
a partir de 30/03/2022, os efeitos da Port. DGP-1843/2021,
publicada no D.O.E. de 11/03/2021, que designou a Escrivã de
Polícia GABRIELA GIL MENIS, RG 33.750.884, de 2ª Classe, como
Chefe dos Escrivães no 1º DP de Catanduva – DEINTER 5 – São
José Rio Preto. Proc. DGP-637/2015 (Port. DGP-3315/2022).
a partir de 05/01/2022, os efeitos da Port. DGP-1911/2021,
publicada no D.O.E. de 19/03/2019, que designou o Escrivão de
Polícia MARCO CESAR TITANERO, RG 20.994.832, de 1ª Classe,
como Chefe dos Escrivães no 2º DP de Catanduva – DEINTER 5 –
São José Rio Preto. Proc. DGP-1154/2016 (Port. DGP-3314/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro
12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:
ADRIANA CAMILLA CAMILO DA SILVA, RG 47.173.220, de
2ª Classe, a partir de 16/02/2022, na DELPOM – DECAP. Proc.
DGP-1254/2022 (Port. DGP-3306/2022).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor de 20/04/2022
CONCEDENDO
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2574934/2019, e nos termos dos artigos 209,210 e 214,
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008,
Concedo a Maria Célia Franco da Silva Tomé – R.G. 13.806.500-7
– Agente de Desenvolvimento Social, SQC - III, da EVNU, aver-
bação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao
período aquisitivo de 16/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à
19/04/2022, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
AUTORIZANDO
A vista das manifestações constantes do processo
SADS/2573953/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008,
Autorizo, Maria Carolina de Arruda, RG. 43.686.528-2, Assisten-
te Administrativo, do SQC- I, da EVCC, ao gozo de 30 dias de
Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
18/03/2010 à 16/03/2015, restando 15 dias para gozo oportuno.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução de 20/04/2022
EXONERANDO, a pedido e a partir de 18/04/2022, nos
termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora Lilian
Almeida Silva, RG 37.504.114-X, do cargo de Assessor Técnico
IV, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, classi-
ficada no Gabinete da Secretária, desta Pasta, ficando cessado
os efeitos da resolução publicada no DOE de 23/09/2021 que
concedeu o Prêmio de Desempenho Individual – PDI.
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Unidade: DRADS-GDE-SP-OESTE-OSASCO
Responsável: Ana Paula Souza Romeu
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, publicada no DOE (20.07.2021), conforme
abaixo especificado com vigência para o período de 16.05.2022 a 30.05.2022.
7PKFCFG
%QPHQTOG
'UVTWVWTC
1TICPK\CEKQPCN
%CTIQ(WPnlQ
FG%QOCPFQ
6KVWNCT&GUKIPCFQ
5WDUVKVWVQ
5WDUVKVWVQ
4)
0QOG
4)
0QOG
4)
0QOG
'5$'62VDVFR
1~FOHR
$GPLQLVWUDWLYR
'LUHWRU,
0DULDQD7DSLD&DLDID
-DQDLQD6DQWRV
/LPD
+HOHQLFH$SDUHFLGD6LOYLQR
GH$UD~MR)UHLWDV
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
COMUNICADO
RESPONSÁVEL: JOSÉ ROBERTO JORDÃO PADUAN
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
UNIDADE: DRADS DE MARÍLIA
ALTERANDO INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL, PUBLICADO NO D.O.E. (18/11/2020), CONFORME ABAIXO ESPECI-
FICADO, A PARTIR DE 25/03/2022.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA
Unidade Cargo Titular Nomeado ou Designado Titular Designado Substituto 1 Substituto 1 Substituto 2 Substituto 2
(Conforme Estrutura Organizacional) Função de comando RG Nome RG Nome RG Nome
Núcleo de Avaliação e Supervisão Diretor Técnico I 8.740.146-0 Sílvia Regina Barboza Garrossino 19.622486-X Célia Batista de Melo Jorge
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 19/04/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA
no período de 01/04/2022 a 15/04/2022, Dr THIAGO AUGUSTO
NEIVA SPIRONELLI, RG. 34.778.479, Médico Legista de 2ª Clas-
se, para exercer em substituição ao titular em gozo de férias,
a função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias
Médico-Legais de ARARAQUARA, do Instituto Médico-Legal,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo
4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013,
mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com
fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos
do item 2 do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gra-
tificação de representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
Nos termos do artigo 10 da LC Nº 1.080/2008, e, em
consonância com a Resolução publicada a 08 de abril de 2022,
CONCEDE PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau ”B”, da
Referência “1”, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a
que se refere o inciso II, do artigo 12 da referida LC, ao servidor
abaixo indicado:
A partir de 16 de dezembro de 2021.
Fabiano de Oliveira Amorim, R.G. 45.889.347.
Nos termos do artigo 10 da LC Nº 1.080/2008, e, em
consonância com a Resolução publicada a 08 de abril de 2022,
CONCEDE PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau ”B”, da
Referência “1”, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a
que se refere o inciso II, do artigo 12 da referida LC, ao servidor
abaixo indicado:
A partir de 22 de janeiro de 2022.
Sabrina Brandão Ferreira Chaves, R.G. 48.011.138-8.
Nos termos do artigo 10 da LC Nº 1.080/2008, e, em
consonância com a Resolução publicada a 08 de abril de 2022,
CONCEDE PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau ”B”, da Refe-
rência “1”, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a que
se refere o inciso II, do artigo 12 da referida Lei Complementar,
ao servidor abaixo indicado:
A partir de 15 de fevereiro de 2022.
Clayton Izidório de Almeida, R.G. 43.994.285-8.
Resolução de 19/04/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra CARLA MARIA BALIEIRO ABGUSSEN,
RG. 56.596.610, Médica Legista de 2ª Classe, para exercer
a função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias
Médico-Legais Centro do Núcleo de Perícias Médico-Legais da
CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO, do Instituto Médico-Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 11/04/22 a 25/04/22, em substitui-
ção a titular, em gozo de férias.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Perito Diretor, de 24/03/2022
CONCEDENDO mais 01 (um) Adicional por Tempo de Servi-
ço, nos termos do art. 3º, II da LC 731/93 a(o) servidor(a):
MARLI DE SOUZA, RG 16.133.103-8, Atendente de Necro-
tério, em exercício no(a) Equipe de Perícias Criminalísticas de
Itanhaém, a partir de 04/09/2020, totalizando 06 (seis) quinqu-
ênios, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a
partir de 01/01/2022. (Nos termos do art. 8º, §8º, inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
Portaria do Perito Diretor, de 20/04/2022
TORNANDO SEM EFEITO D.O.E. de 29/03/2022, na parte
que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço, a partir de
08/12/2021 em nome de ISABEL CRISTINA CERVEIRA DIEGUES,
RG 17.426.989, Oficial Administrativo, em face do art. 8º, § 8º
da LCF 173/2020. (Esta Portaria prevalece sobre a expedida em
16/03/2022 e publicada em 29/03/2022).
Portaria do Perito Diretor, de 20/04/2022
TORNANDO SEM EFEITO D.O.E. de 29/03/2022, na parte
que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço, a partir de
30/11/2021 em nome de THIAGO FIGUEIREDO, RG 43.493.454-9,
Oficial Administrativo, em face do art. 8º, § 8º da LCF 173/2020.
(Esta Portaria prevalece sobre a expedida em 16/03/2022 e
publicada em 29/03/2022).
Despacho do Perito Diretor, de 20/04/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio, para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC
1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:
BRUNO LOPES SOARES, RG 49.347.452-3, Desenhista
Técnico-Pericial, 3ª Classe, efetivo(a) do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos. Período
aquisitivo de 1825 dias formado pelos períodos de 885 dias de
22/03/2016 a 23/08/2018, no cargo de Auxiliar de Necropsia
junto ao Núcleo de Perícias Médico-Legais – IML de Santos, e de
940 dias de 24/08/2018 a 20/03/2021, em que esteve frequente
no cargo atual junto a esta secretaria. (Computado para fins de
Licença Prêmio, o período de 28/05/2020 a 20/03/2021, em face
da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF
173/2020) Certidão de licença-prêmio nº 006/2022 – Processo
DGP nº 4647/2002 - PUCT.
Despacho do Perito Diretor, de 20/04/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio, para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC
1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:
CARLOS RODRIGO DAS NEVES SOUZA, RG 33.382.110-6,
Fotógrafo Técnico Pericial, 2ª Classe, efetivo(a) do SQC-III/
QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com
sede de exercício no(a) Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Santos. Período aquisitivo de 1825 dias formado pelo período
de 21/11/2016 a 19/11/2021, em que esteve frequente junto
a esta secretaria. (Computado para fins de Licença Prêmio, o
período de 28/05/2020 a 19/11/2021, em face da edição da
LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020)
Certidão de licença-prêmio nº 010/2022 – Processo DGP nº
4647/2002 - PUCT.
Despacho do Perito Diretor, de 20/04/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio, para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC
1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:
CASSIA REGINA ZOTTIS, RG 55.020.086, Perita Criminal,
2ª Classe, efetivo(a) do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Santos. Período aquisitivo de 1825
dias formado pelo período de 07/04/2016 a 05/04/2021, em que
esteve frequente junto a esta secretaria. (Computado para fins
de Licença Prêmio, o período de 28/05/2020 a 05/04/2021, em
face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da
LCF 173/2020) Certidão de licença-prêmio nº 011/2022 – Proces-
so DGP nº 4647/2002 - PUCT.
Despacho do Perito Diretor, de 20/04/2022
AVERBANDO 90 dias de Licença Prêmio, para gozo opor-
tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC
1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de:
ERIKA MANINI, RG 43.740.912-0, Perita Criminal, 2ª Classe,
efetivo(a) do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Téc-
nico-Científica, com sede de exercício no(a) Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Santos. Período aquisitivo de 1825 dias for-
mado pelos períodos de 694 dias de 09/06/2015 a 02/05/2017,
no cargo de Papiloscopista Policial junto ao DIPOL – IIRGD, e
de 1.131 dias de 03/05/2017 a 06/06/2020, em que esteve fre-
quente no cargo atual junto a esta secretaria. (Computado para
fins de Licença Prêmio, o período de 28/05/2020 a 06/06/2020,
em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, §
8º da LCF 173/2020) Certidão de licença-prêmio nº 007/2022 –
Processo DGP nº 4647/2002 - PUCT.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 19/04/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CARLA DE VICENZE, RG. 025.157.354, PERITO CRIMINAL,
efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. CRIMES CONTRA
O PATRIMONIO - 61932, que esteve frequente no período de
04/11/2016 a 02/11/2021: Certidão de Licença Prêmio 77/22.
PULP SPTC 193/2016."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:11:41
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO