SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (86) – 59
Dr. ELIAS PATES MARQUES, RG. 41.723.099, Perito Criminal,
3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC
de Bebedouro, referente ao bloco de 01/02/2010 a 11/02/2015.
Face averbação de 1825 dias conforme certidão 065/20 emitido
pela Reitoria da Universidade de São Paulo, de acordo com a
súmula 21.(Certidão 10/2022);
Dr. ELIAS PATES MARQUES, RG. 41.723.099, Perito Criminal,
3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC
de Bebedouro, referente ao bloco de 12/02/2015 a 10/02/2020.
Face averbação de 1631 dias conforme certidão 065/20 emitido
pela Reitoria da Universidade de São Paulo, de acordo com a
súmula 21.(Certidão 11/2022).
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, de
02/05/2022.
DESIGNANDO, a partir de 08/04/2022, a Drª. Suzana Andre-
za Coelho Frenkelis Brandão, RG nº 25.859.107, Médico Legista
de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder pela
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-
-Legais Oeste do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo. (Port. IML 063/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
AMILTON EDUARDO DE SA, RG 9.346.448, Médico Legista
1ª Classe, padrão III, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no NPML Araraquara, 45 dias de Licença Prêmio, 1ª parcela,
restando 45 dias. Gozo a partir de 27-04-2022 a 10-06-2022,
referente ao bloco de 16-07-2002 a 14-07-2007. Certidão
n°003/2007. Nada Perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIAS DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
02/05/2022.
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
um Adicional por Tempo de Serviço a CHARLENE DE CARVALHO
LEITE PIRENEUS, RG 28.491.501-4 SSP/SP, Médica-Legista 2ª
classe, efetiva, padrão II, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Presidente Venceslau, referente ao bloco
03/05/2017 a 01/05/2022, totalizando 1 (um) quinquênio a
partir de 02/05/2022 (Proc. DGP nº 5462/2017 - PUCT);
DESIGNANDO a servidora sra. MARIA EMÍLIA PERRONE,
RG 17.311.031-9, Médica-Legista 3ª Classe, para responder
como Chefe de Seção-Técnica de Serviços da Equipe de Perícias
Médico-Legais de Adamantina/SP, no período de 16/05/2022 a
30/05/2022, em substituição ao titular sr. Rodrigo Sala Ferro,
RG 47.018.152-7 SSP/SP, Médico-Legista 3ª Classe, em razão de
gozo de férias. (Portaria nº 018/2022).
DESPACHO DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
02/05/2022.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/1968, a servidora CHARLENE DE
CARVALHO LEITE PIRENEUS, RG 28.491.501-4 SSP/SP, Médica-
-Legista 2ª classe, efetiva, padrão II, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Presidente Venceslau, referente ao
bloco 03/05/2017 a 01/05/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº
0036/18 – Certidão 020/2022);
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS (Decreto
nº 42.850/1963).
CONCEDENDO 15 dias para gozo de licença-prêmio, den-
tro de 30 dias a contar da data desta publicação, a servidora
SIMONE FINK HASSAN, RG nº 16.673.253-9 SSP/SP, Médica-
-Legista, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Assis/SP, referente ao bloco de 12/08/2004 a
10/08/2009, por motivo de interesse pessoal, restando 45 dias
para gozo oportuno. Nada Perde. (PULP SPTC Pres. Prudente nº
0055/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, de
29.04.2022
DEFERINDO 30 dias de licença prêmio em pecúnia, n.t. do
art. 4° do Decreto n° 52.031/2007 e autorização do Diretor Téc-
nico de Divisão do Centro de Perícias do IML, ao servidor TULIO
DE VASCONCELLOS BARBOSA, RG 39.587.648-5, Médico Legista
de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, referente ao
bloco de 09.03.11 a 06.03.16.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Escrivão de Polícia, no interesse do ser-
viço policial, no DECAP, MAURICIO YUKIO KATO, RG 25.373.964,
de 1ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL. (Port. DGP
– 3371/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 02-05-2022.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, a partir de 29 de abril de 2022 os efeitos do ato publi-
cado no DOE de 25/03/2022, que afastou do exercício de seu
cargo, a partir de 22 de março de 2022, ROBERTO SHINJI ITO,
RG nº 29.346.977/SP, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, Padrão
II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Inteligência da Polícia Civil - DIPOL. (Portaria nº 3139/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art.8, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC 1197/2013:
No período de 17.05.2022 a 31.05.2022, CLÁUDIA REGI-
NA INOUE SERÓDIO, RG. 21.360.866, de 1ª Classe, destinada
à DelSecPol de Avaré – DEINTER 7 – S0r0caba, em substi-
tuição à Ana Maria Paganini Salles, RG. 18.665.656, Agente
de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de
Equipe, em férias. Processo DGP nº 5537/2019. (Port. DGP-
1093/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, no interesse do serviço policial:
No DEIC, RODRIGO DE LONGHI GOMES DE MELLO, R.G.
22.933.000, Agente Policial de 2ª Classe, anteriormente classifi-
cado no DECAP.(Port.DGP-990/2022).
CLASSIFICANDO, n.t. do art. 3º da LC 1.151/2011, com
redação dada pelo art. 2º, III, alínea “b” da LC 1.249/2014, no
interesse do serviço policial:
No DIPOL, ROBSON ALVES BATISTA, R.G. 62.836.640, Agen-
te Policial de 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(Port.DGP-992/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 13/04/2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno,
nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e combinado com as
LC n.º 1.048/2008 e LC nº 1.361/2021 aos servidores abaixo
relacionado:
HERICSON DOS SANTOS, R.G. 43.322.569-5, PERITO CRI-
MINAL, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
Araçatuba, referente ao bloco de 18/08/2016 a 16/08/2021,
Certidão nº 030/2022. O período de 28/05/2020 a 16/08/2021
foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos
termos do art. 8º, §8º da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF
nº 191/2022.
WILSON ADOLFO CANGUSSÚ JUNIOR, R.G. 26.760.039-2,
PERITO CRIMINAL, em exercício no Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de Araçatuba, referente ao bloco de 31/12/2016 a
29/12/2021, Certidão nº 031/2022. O período de 28/05/2020
a 29/12/2021 foi considerado para fins de expedição desta
certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF nº 173/2020, alterada
pela LCF nº 191/2022.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
JOSÉ EDUARDO COLOCA, R.G. 11.400.951-X, Perito Cri-
minal, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de
25/08/2007 a 22/08/2012, Certidão 022/12, 15 dias, a partir de
25/04/2022, quarto e último período de gozo.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Retificação: DOE de 14/04/2022:
Retificação do Despacho do Diretor Técnico de Serviço de
13/04/2022, na parte em que ser refere ao servidor CLAUDIO
FERNANDO OSTINI, R.G. 14.834.007-6, onde se lê:"um Quinqu-
ênio a partir de 01/04/2022", leia-se:"um Quinquênio a partir
de 28/01/2022"
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARARAQUARA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02/05/2022
AUTORIZANDO, licença prêmio nos termos dos artigos 209
e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da
LC 1.048/08, a Dra. LORRAYNE GOMES MOLINA GROMANN –
RG. 66.860.441-4 SSP/SP, Perita Criminal de 2ª Classe, Padrão II,
em exercício neste Núcleo de Perícias Criminalísticas de Arara-
quara, 15 dias para gozo imediato, referente ao qüinqüênio de
26/12/2013 A 24/12/2018- Certidão 004/19.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇO, DE
02/05/2022
AUTORIZANDO: nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68
e Decretos 52.031/07 e 52.121/07 o pagamento em pecúnia de
30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Dr. ANTONIO JUNIO
NOJOSA DE ARAUJO, RG 27.079.779-3 SSP/SP, Perito Criminal
de 2ª Classe, Padrão II, referente ao quinquênio de 03.03.2014 a
01.03.2019, 1º período, Certidão 36/2019.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Dra. LORRAYNE GOMES MOLINA GRONANN – RG.
66.860.441-4 SSP/SP, Perita Criminal de 2ª Classe, Padrão II,
efetiva, 15 dias para gozo imediato, a partir de 01/05/2022,
referente ao bloco de 26/12/2013 a 24/12/2018.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 02/05/2022
Concedendo nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um
Adicional por Tempo de Serviço, devendo produzir os efeitos
pecuniários a partir de 01/01/2022 nos termos do art. 8º, § 8º e
§ I da LCF 173/2020 alterada pela LCF191/2022, aos servidores:
Drª. ALYNE FAVERO GALÃO MEIRELLES, RG. 44.325.408,
Perita Criminal, 3ª Classe, padrão I, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, na EPC Bebedouro, a partir de 02/07/2020,
totalizando 02 (dois)ATS;
FELIPE MARQUES MORAIS, RG. 49.870.399, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ª Classe, padrão II, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, na EPC Franca, a partir de 06/04/2021, totali-
zando 01 (um)ATS;
GEOVANE PRAXEDES LAVEZ, RG. 47.162.468, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ªClasse, padrão II, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, na EPC Bebedouro, a partir de 21/03/2021,
totalizando 01 (um)ATS;
Dr. MURILO CHELLEGATTI, RG. 44.646.312, Perito Criminal,
3ª Classe, padrão I, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, a
partir de 18/08/2021, totalizando 02 (dois)ATS.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 02/05/2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
art. 209 da Lei 10.26l/68, c/c LC 1048/2008, c/c LC 1361/2021 e
nos termos do art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022, aos servidores:
Drª BRUNA LIBONI, RG. 29.635.331, Perito Criminal, 1ª Clas-
se, Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, referente
ao bloco de 16/04/2016 a 14/04/2021. (Certidão 05/2022);
Dr. MARCO ANTÔNIO TAKEO NISHIDA, RG. 21.975.628,
Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC
de Ribeirão Preto, EPC de Ituverava, referente ao bloco de
16/04/2016 a 14/04/2021. (Certidão 07/2022);
Dr. LEANDRO TERUEL FELZENER, RG. 17.802.802, Perito
Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, referente ao bloco de 16/04/2016 a 14/04/2021. (Certidão
06/2022);
Drª CLAUDIA DANELLA POLLI, RG. 33.326.234, Perita
Criminal, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. (Certidão
08/2022);
Drª ALYNE FAVERO GALVÃO MEIRELLES, RG. 44.325.408,
Perita Criminal, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, EPC de Bebedouro, referente ao bloco de
04/07/2015 a 01/07/2020. Face averbação de 1478 dias con-
forme certidão 025/20 emitido pela Reitoria da Universidade
de São Paulo, de acordo com a súmula 21.(Certidão 09/2022);
FELIPE MARQUES MORAIS, RG. 49.870.399, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, EPC de Franca, referente ao bloco de 07/04/2016
a 05/05/2021. (Certidão 13/2022);
GEOVANE PRAXEDES LAVEZ, RG. 47.162.468, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício no NPC
de Ribeirão Preto, EPC de Bebedouro, referente ao bloco de
22/03/2016 a 21/03/2021. (Certidão 12/2022);
Dr. MURILO CHELLEGATTI, RG. 44.464.312, Perito Criminal,
3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC de Ribeirão Preto,
referente ao bloco de 08/08/2008 a 06/08/2013. Face averbação
de 1825 dias conforme certidão 172/18 emitido pela Reitoria da
Universidade de São Paulo, de acordo com a súmula 21.(Certi-
dão 14/2022);
DESPACHO DO DIRETOR DE 02-05-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, AFASTA, ANGELA MARIA
VISCONTI, RG- 5.162.852, ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENA-
DOR, do QSSP, lotado e classificado na ASSS, 05 dias de licença
saúde, a partir de 02/05/2022.
DESPACHO DO DIRETOR DE 02-05-2022
Concedendo:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença-prêmio, para gozo oportuno a:
Ana Lucia Rasti, RG: 12.117.574-1, Assessor Técnico IV,
correspondente ao período de 24/04/2017 a 22/04/2022. (PUCT/
GS-6468/2017).
Ana Carolina Machado Ramos, RG: 17.387.100-3, Exe-
cutivo Público, correspondente ao período de 11/04/2017 a
09/04/2022. (PUCT/GS-327/2009).
Marcio Pinheiro, RG: 6.478.040, Executivo Público, cor-
respondente ao período de 31/03/2017 a 29/03/2022. (PUCT/
GS-729/2014).
Flavio de Castro Carvalho Coutinho, RG: 27.106.169-8,
Assessor Técnico de Coordenador, correspondente ao período de
01/04/2017 a 30/03/2022. (PUCT/GS-968/2007).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 28-04-2022
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, CARLOS AERCIO CAVALCANTE GOMES, RG 37.745.444-8,
Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, efetivo, do SQC-III-QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no
Instituto Médico Legal, com sede de exercício na EPML Guaru-
lhos, a partir de 01/05/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA DIRETORA DE 28-04-2022
Apostilando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome
de PRISCILA GOMES CAMIN, RG. 32.909.921-8, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, efetiva na Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificada no Instituto Médico Legal, em
exercício no Centro de Perícias, por motivo de casamento passa
a assinar PRISCILA CAMIN REINHARDT, com nova expedição de
RG em 30/03/2022 pela SSP/SP.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 02/05/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
PAULO CESAR LEONARDI,RG.9.687.456,Médico
Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na Direto-
ria Técnica do IML,90 dias referente ao bloco de 04/10/01 a
02/10/06 certidão 091/21,a partir de 12/05/22,nada perde.
ÉRIKA SILVA UMEMURA,RG.35.382.009,Perito
Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC
Guarulhos,15 dias referente ao bloco de 11/02/14 a 09/02/19
certidão 279/19,a partir de 17/05/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 02/05/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
PAULO CESAR LEONARDI,RG.9.687.456,Médico
Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na Direto-
ria Técnica do IML,90 dias referente ao bloco de 04/10/01 a
02/10/06 certidão 091/21.
ÉRIKA SILVA UMEMURA,RG.35.382.009,Perito
Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPC
Guarulhos,15 dias referente ao bloco de 11/02/14 a 09/02/19
certidão 279/19.
A"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 02/05/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
SERGIO RICARDO AGUNE, RG. 11116565, PERITO CRIMI-
NAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) EPC - NORTE,
que esteve frequente no período de 07/07/2015 a 04/07/2020:
Certidão de Licença Prêmio 84/22. PULP SPTC 041/12."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 2/5/2022
DESIGNAR:
No período de 20/6/2022 a 4/7/2022, o Dr. Ricardo Luis
Lopes, RG: 10.823.456, Perito Criminal de Classe Especial,
para responder pelo expediente do Núcleo de Engenharia (U.A.
61.926), em razão de férias do titular, Dr. André Moreira de
Camargo. (Port. 84/22 - IC)
No período de 16/5/2022 a 30/5/2022, o Dr. Benedito Rinal-
do Cardana, RG: 13.891.163, Perito Criminal de Classe Especial,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Botucatu (U.A. 61.999), subordinado ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em razão de férias do
titular, Dr. Gersom Mitoshi Kamida. (Port. 85/22 - IC)
No período de 2/5/2022 a 11/5/2022, a Dra. Daisy Sayuri
Fukuda, RG: 66.865.231, Perita Criminal de 2ª Classe, para
responder pelo expediente Equipe de Perícias Criminalísticas de
Marília (U.A. 61.965), subordinado ao Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de Bauru, em razão de férias do titular, Dr. Eduardo
Tavares Guimarães. (Port. 86/22 - IC)
No período de 16/5/2022 a 21/5/2022, o Dr. Marcelo Mou-
rão Dantas, RG: 66.862.238, Perito Criminal de 3ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Guaratinguetá (U.A. 61.997), subordinado ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em razão
de participação em congresso do titular, Dr. Rafael Rodrigues
Cunha. (Port. 87/22 - IC)
CESSAR:
A partir de 1º/5/2022, os efeitos da portaria que designou
o Dr. Iracilde Clara Vasconcelos, RG: 15.463.869, Perita Criminal
de Classe Especial, para responder como Chefe da Seção Técnica
de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos
(U.A. 61.981), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru.
(Port. 88/22 - IC)
DESIGNAR:
A partir de 1ª/5/2022, o Dr. José Roberto Castan Ciola, RG:
10.689.922, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pela
Chefia Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Ourinhos (U.A. 61.981), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Bauru, em virtude da cessação da titular, Dra. Iracilde Clara
Vasconcelos. (Port. 89/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço Substituto do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, de 02/05/2022.
Concedendo, nos termos do do Artigo 129 da Constituição
Estadual, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor
HERICSON DOS SANTOS, R.G. 43.322.569-5, PERITO CRIMINAL
de 3ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Araçatuba/SP, um Quinquênio a partir de 17/08/2021, totali-
zando 03 (três) quinquênios.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 29/04/2022
TRANSFERINDO:
A função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II,
preenchida por MARCIA REGINA SCUDILIO, RG.: 19.368.939-X,
do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Operacional
de Bombeiros, da Polícia Militar para o DEINTER 4 – BAURU -
Delegacia de Polícia do Município de Bariri.
RESOLUÇÕES DE 02/05/2022
CESSANDO:
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, contar de
23/03/2022, os efeitos da Portaria IML nº 15/2022, publicada no
DOE de 12/01/22, que designou e concedeu gratificação “pro
labore” a OLIVERIO NEVES SANCHES, RG-37.521.521, Médico
Legista de 1ª Classe, da função de Diretor Técnico de Serviço do
Núcleo de Clinica Medica do IML, da SPTC.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, contar de
01/01/2021, os efeitos da Portaria IML nº 11/2004, publicada no
DOE de 27/02/04, que designou e concedeu gratificação “pro
labore” a MAURICIO APARECIDO MARCOLINO, RG-11.489.340,
Médico Legista de 1ª Classe, para função de Chefe de Seção
Técnica de Equipe de Pericias Médico Legais de Registro, do
Núcleo de Pericias Médico Legais de Santos, do IML, da SPTC.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, contar de
21/03/2022, os efeitos Resolução , publicada no DOE de
18/09/21, que designou e concedeu gratificação “pro labore”
a DAIANE SCHIMIDT NEUMANN CARDOSO, RG-59.404.157-0,
Médica Legista de 3ª Classe, para função de Chefe de Seção
Técnica da Equipe de Pericias Médico Legais de Adamantina,
do Núcleo de Perícias Medico Legais de Presidente Prudente,
do IML, da SPTC.
DESIGNANDO:
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, a contar de
23/03/2022, MARCIO FABIO BASSANEZI, RG- 25.418.890, Médi-
co Legista de 2ª Classe, para exercer a função de Diretor Téc-
nico de Serviço do Núcleo de Clinica Médica, do IML, da SPTC,
fazendo jus a gratificação “pro labore” nos termos do artigo 5º
da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da
LC 1197/13, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE com
fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68, a gratificação de
Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/13.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, FABIO RICARDO
ROTOLI DREFAHL, RG-17.919.827-0, Médico Legista de 1ª Clas-
se, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Medico Legais de Marilia, Núcleo de Pericias Médico
Legais de Bauru, do IML, da SPTC, fazendo jus a gratificação
“pro labore” nos termos do artigo 4º, inciso IV, da LC 1197/13,
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento, no período de 16 a 30/03/2022, em
substituição ao titular em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, a contar de
01/01/2022, MARCELO YUKIO HIRAYAMA, RG-18.566.991-8,
Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer a função de Diretor
I, do Núcleo de Infraestrutura da Divisão de Administração, da
SPTC, fazendo jus a gratificação de Representação a que se
refere o artigo 135, III da Lei 10261/68, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC 1080/08.
No período de 01 a 15/04/2022, ANGELICA DE ALMEIDA,
RG- 23.487.961, Médica Legista de 1ª Classe, para exercer em
substituição ao titular em gozo de férias, a função de Diretor
Técnico de Divisão, do Centro de Pericias, do IML, da SPTC,
fazendo jus a gratificação de “pro labore” calculada nos termos
do artigo 5º da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo 4º,
inciso IV, da LC 1197/13, mediante a aplicação de 12,4% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDER com
fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68, e nos termos do
item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto 53966/09, a gratificação
de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 6,45 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/13.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, MARCO ANTO-
NIO PULITINI BORTOLIERO, RG-29.771.591-4, Médico Legista
de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica
da Equipe de Perícias Medico Legais de Caraguatatuba Núcleo
de Pericias Médico Legais de São Jose dos Campos, do IML, da
SPTC, fazendo jus a gratificação “pro labore” nos termos do
artigo 4º, inciso IV, da LC 1197/13, mediante a aplicação de
6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento,
no período de 01 a 30/04/2022, em substituição ao titular em
gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP 27/19, RODRIGO SALA
FERRO, RG-47.018.152-7, Médico Legista de 3ª Classe, para
exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perí-
cias Medico Legais de Adamantina, pertencente ao Núcleo de
Pericias Médico Legais de Presidente Prudente, do IML, da SPTC,
fazendo jus a gratificação “pro labore” nos termos do artigo 5º,
da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da
LC 1197/13, calcualda mediante a aplicação de 6,6% sobre o
valor do seu respectivo padrão de vencimento.
APOSTILAS DO SECRETARIO DE 02/05/2022
Apostile-se a Resolução publicada no DOE de 24/03/2022,
referente a PATRICIA HARICH, RG- 15.110.837-7, leia-se “ para
exercer a função de Diretor Técnico II, da SPTC, fazendo jus a
gratificação de Representação a que se refere o artigo 135, III
da Lei 10261/68, e nos termos do artigo 2º, inciso II e § 1º do
artigo 9º do Decreto 53966/09, calculada mediante a aplicação
do coeficiente 5,00 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/08 e não como constou”
Apostile-se a Resolução publicada no DOE de29/03/2022,
referente a RENATA LONI SOGLIO, RG- 14.224.999, leia-se
“ para exercer a função de Diretor Técnico I , do Núcleo de
Recursos Humanos, da SPTC, fazendo jus a gratificação de “pro
labore”, a que se refere o artigo 28 da Lei 10168/68, calculada
conforme artigo 11 da LC 547/88 e não como constou”.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
PORTARIAS DO DIRETOR DE 02/05/2022
Concedendo:
Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a
LC 712/93, a:
PAULO CESAR VENTURA DELA BETA SANTOS, RG:
18.724.948, OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 07/04/2022,
totalizando 06 adicionais.
Flavio de Castro Carvalho Coutinho, RG: 27.106.169-8,
Assessor Técnico de Coordenador, a partir de 05/04/2022, tota-
lizando 03 adicionais.
MARCIO PINHEIRO, RG: 6.478.040, EXECUTIVO PÚBLICO, a
partir de 16/04/2022, totalizando 03 adicionais.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, RG: 3.852.779, ASSESSOR
TÉCNICO IV, a partir de 14/04/2022, totalizando 06 adicionais.
Ana Lucia Rasti, RG: 12.117.574-1, Assessor Técnico IV, a
partir de 24/04/2022, totalizando 01 adicional.
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terça-feira, 3 de maio de 2022 às 05:06:07
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