SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 132 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 4 de maio de 2022
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
DANIELA ROSA TEOTONIO, RG. nº 29.353.565-6, Fotógrafo
Técnico Pericial, classificado na Superintendência da Polícia Téc-
nico-Científica - Instituto de Criminalística, com sede de exercício
na Equipe de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau - SP,
entrou em gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente
ao 2º período do bloco de 16/07/2007 a 13/07/2012, a partir de
01/05/2022. Restando 45 dias deste bloco para gozo oportuno e
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, RG. nº 16.197.868, Perito Criminal,
classificado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica -
Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de
Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau - SP, entrou em
gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao 4º perío-
do do bloco de 16/07/2002 a 14/07/2007, a partir de 01/05/2022.
Restando 15 dias deste bloco para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 03-05-2022
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
Dra. JULIANA SPOSTO AVACA CRUSCA, RG 33.407.350-9,
Perito Criminal de 2ª classe, um quinquênio a partir de 02-05-
2022, totalizando (01) UM quinquênio (Port. 35/2022 - NPC SJRP).
AVILA DE OLIVEIRA, RG 40.106.927-8, Oficial Administrativo,
um quinquênio a partir de 23/09/2014, face a averbação de 1.821
dias de serviço prestado junto ao Ministério Público/SP, totalizan-
do (01) UM quinquênio. Esta prevalece sobre as anteriores.
AVILA DE OLIVEIRA, RG 40.106.927-8, Oficial Administrati-
vo, mais um (01) quinquênio de ADICIONAL por Tempo de Ser-
viço, a partir de 22/09/2019, totalizando (02) DOIS quinquênios.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03-05-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JULIANA SPOSTO AVACA CRUSCA, RG 33.407.350-9, PERI-
TO CRIMINAL DE 2ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
tica, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, esteve frequente no período
03-05-2017 a 01-05-2022, não registrando interrupções e
nem penalidades administrativas. O período de 28/05/2020 a
31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certi-
dão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 40/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 03-05-2022
Fixando, no interesse do serviço policial e a pedido, sem ônus para
o Estado, a partir de 09-05-2022, JEAN DE CASTRO SALETTI SILVA –
RG 47.132.370, Desenhista Técnico-Pericial – 3.ª Classe, Padrão I, para
exercer as funções atinentes a seu cargo junto ao Núcleo de Perícias
Criminalísticas de São José dos Campos – sede, anteriormente em
exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté.
(Portaria n.º 003/2022-NPC-SJC)
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 03-05-2022
Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar
731/1993, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores:
Rogério Fraulini de Andrade – RG 17.333.777-6, Fotógrafo
Técnico-Pericial, 2° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício
no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Cam-
pos – sede, totalizando 2 quinquênios a partir de 30/04/2022,
por averbação de 241 dias prestados junto à Secretaria de
Administração Penitenciária, no cargo de Agente de Segurança
Penitenciária, período de 01/05/2017 a 27/12/2017.
Rodrigo Vieira Peres – RG 34.829.937-0, Perito Criminal, 3°
Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de São José dos Campos – sede, totalizando 1
quinquênio a partir de 01/05/2022, por averbação de 513 dias
prestados junto à Secretaria de Segurança Pública, no cargo de
Técnico de Laboratório, período de 02/05/2017 a 26/09/2018.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 3-5-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 aos servidores abaixo relacionados:
Rogério Fraulini de Andrade – RG 17.333.777-6, Fotógrafo Téc-
nico-Pericial, 2° Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que este-
ve frequente no período de 01-05-2017 a 29-04-2022 - Certidão n.º
026/2022, período aquisitivo formado pelo cômputo da averbação
de 241 dias prestados junto à Secretaria da Administração Peniten-
ciária, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária, período de
01/05/2017 a 27/12/2017. (Considerado o período de 28-05-2020 a
19-11-2021 para fins de expedição dessa certidão, nos termos do
art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
Rodrigo Vieira Peres – RG 34.829.937-0, Perito Criminal, 3°
Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que esteve
frequente no período de 02-05-2017 a 30-04-2022 - Certidão
n.º 027/2022, período aquisitivo formado pelo cômputo da
averbação de 513 dias prestados junto à Secretaria de Segu-
rança Pública, no cargo de Técnico de Laboratório, período de
02/05/2017 a 26/09/2018. Considerado o período de 28-05-2020
a 19-11-2021 para fins de expedição dessa certidão, nos termos
do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
MARCO CESAR DINIZ DA COSTA VILLAR - RG 15.469.590-7,
Desenhista Técnico-Pericial - Classe Especial, efetivo do SQC-III/
QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São
José dos Campos - sede, 15 dias de licença-prêmio para fins de
aposentadoria, referentes à última parcela do bloco de 06-10-
2008 a 04-10-2013 - Certidão n.º 007/2015, no período de
01-05-2022 a 15-05-2022. Nada perde.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
AMILTON EDUARDO DE SA, RG 9.346.448, Médico Legista
1ª Classe, padrão III, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício
no NPML Araraquara, 45 dias de Licença Prêmio, 1ª parcela,
restando 45 dias. Gozo a partir de 27-04-2022 a 10-06-2022,
referente ao bloco de 16-07-2002 a 14-07-2007. Certidão
n°003/2007.(Republicada por ter saído com incorreção).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:
Auxiliar de Necropsia, Rogério Rodrigues Serrão, RG
15.749.476, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de Sorocaba, 30 dias de licença Prêmio para gozo imediato (3º
período e último período), referente ao bloco de 11.02.12 a
08.02.17, a partir de 01.05.2022;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 03-05-2022.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 29 de abril de
2022, IVANILDO FRANCISCO DE SOUZA, RG nº 22.127.812/SP,
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos autos
e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO o
pedido de incorporação de 02/10, da Gratificação de Compensa-
ção Orgânica, formulado pelo 1º SGT PM 123009-3 ALEXANDRE
APARECIDO DA CRUZ, RG Nº 42.660.400-3 SSP/SP, da Polícia
Militar do Estado, com base na LC Nº 745/1993, com nova reda-
ção dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 10/10.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E
FREQUÊNCIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 03/05/2022
Concedendo:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, c/c §8º do artigo
8º da LCF 191/2022, 90 dias de licença-prêmio, para gozo opor-
tuno a: BARBARA DA CUNHA DE ALMEIDA, RG: 28.515.645-7,
EXECUTIVO PÚBLICO, correspondente ao período de 23/12/2016
a 21/12/2021. (PUCT/GS-788/13);
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 02-04-2022
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, LUCIANO RIBEIRO GOMES, RG 65.864.391-5, Auxiliar de
Necropsia de 3ª Classe, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto
Médico Legal, com sede de exercício no NPML Capital e Grande
São Paulo, a partir de 02/05/2022.
DESPACHO do Perito Diretor de 03/05/2022
RETIFICANDO a publicação do DOE de 02/04/2022 sobre
Averbação de 90 dias de Licença a JESSICA BALEIRO OKADO,
RG 46.635.115, Perita Criminal, em exercício junto ao Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Santos.
Onde se lê 90 dias de Licença, leia-se “90 dias de Licença Prê-
mio para gozo oportuno”, e onde se lê JÉSSICA, leia-se “JESSICA”.
DESPACHO do Perito Diretor de 03/05/2022
RETIFICANDO a publicação do DOE de 02/04/2022 sobre
Averbação de 90 dias de Licença a LUCAS DE TOLEDO GOULART
BOIS, RG 32.523.205-2, Perito Criminal, em exercício junto ao
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos.
Onde se lê 90 dias de Licença, leia-se “90 dias de Licença
Prêmio para gozo oportuno”.
DESPACHO do Perito Diretor de 03/05/2022
RETIFICANDO a publicação do DOE de 02/04/2022 sobre
Averbação de 90 dias de Licença a JOSINALDO ELLER CORDEI-
RO, RG 7.587.627, Perito Criminal, em exercício junto ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Santos.
Onde se lê 90 dias de Licença, leia-se “90 dias de Licença
Prêmio para gozo oportuno”.
DESPACHO do Perito Diretor de 03/05/2022
RETIFICANDO a publicação do DOE de 02/04/2022 sobre Aver-
bação de 90 dias de Licença a LUCIMAR DELLA ROSA, RG 4.819.521,
Perita Criminal, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos, em
exercício junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarujá.
Onde se lê 90 dias de Licença, leia-se “90 dias de Licença
Prêmio para gozo oportuno”, e onde se lê 1ª Classe, leia-se
“Classe Especial”.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 03/05/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
KELLY LEITE DA FONSECA FERNANDES, RG. 21.412.002-8,
FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) IC - N. CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936, que
esteve frequente no período de 03/01/2017 a 01/01/2022: Certi-
dão de Licença Prêmio 87/22. PULP SPTC 170/16."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 03/05/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CARLA DAISY RAMOS PIRES DE OLIVEIRA, RG. 027.821.857,
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercí-
cio no(a) IC - INST.CRIM.""PERITO DR.OCTAVIO E. B.ALVARENGA"" -
11793, que esteve frequente no período de 04/11/2016 a 02/11/2021:
Certidão de Licença Prêmio 86/22. PULP SPTC 107/17."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 02/05/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JEAN PAUL DE MIRANDA MARCOLINO, RG. 40696596,
ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) IML - EPML - TABOAO DA SERRA - 83764, que
esteve frequente no período de 27/09/2016 a 25/09/2021: Certi-
dão de Licença Prêmio 85/22. PULP SPTC 041/17."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 3/5/2022
FIXAR:
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 1º/5/2022, a
Dra. Iracilde Clara Vasconcelos, RG: 15.463.869, Perita Criminal
de Classe Especial, para exercer as funções atinentes ao seu
cargo, junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru
(U.A. 61.963), anteriormente em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Ourinhos (U.A. 61.981), do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru. (Port. 90/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 03-05-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual de 1989, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionados:
Dra. LAURA ELISA ARONNE SEGURA GOMES, RG.
43.577.336-7, PERITA CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto
de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de BAURU/SP, um Quinquênio a partir de 20-05-
2021, totalizando 1 (UM) Quinquênios, devendo produzir os efei-
tos pecuniários somente a partir de 01.01.2022, nos termos do
art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Dr. VICTOR THOMAS TAYRA, RG. 33.702.096-6, PERITO
CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificada no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
BAURU/SP, um Quinquênio a partir de 02-05-2022, totalizando
1 (UM) Quinquênios, devendo produzir os efeitos pecuniários
somente a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º, §8º, Inciso
I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 03-05-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. VICTOR THOMAS TAYRA, RG. 33.702.096-6, PERITO
CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
BAURU/SP, esteve frequente no período de 03-05-2017 a 1º-05-
2022. (O período de 28/05/2020 a 31-12-2021 foi considerado
para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º,
§8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022). Certidão de
licença-prêmio 33/2022.
RESOLUÇÃO DE 02-05-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados quando viajaram, no
período de 21 a 24-4-22, com destino às cidades de Curitiba/
PR e Quatro Barras/PR, sem prejuízo de seus vencimentos e das
demais vantagens de seu posto e suas graduações, participarem
do Campeonato Brasileiro de Orientação (CAMBOR 2022), reali-
zado pela Confederação Brasileira de Orientação:
1º Ten PM 124268-7 Ana Paula de Jesus Martins, R.G.
43.963.943-8-SSP/SP;
Al Of PM 193250-A Vinícius Natali Gomes de Oliveira, R.G.
49.735.535-8-SSP/SP;
Al Of PM 180561-4 Rafael Silva Nascimento, R.G.
39.579.032-3-SSP/SP;
Al Of PM 193285-3 Nivaldo Santos da Silva Júnior, R.G.
21.628.877-9-DETRAN/RJ,
Al Of PM 180573-8 Renan Gomes Coelho, R.G. 47.609.402-
1-SSP/SP;
Al Of PM 180423-5 Marcio Moraes de Araujo, R.G.
36.451.263-5-SSP/SP;
Al Of PM 200062-8 João Marcos Ugucione Pimenta, R.G.
52.154.800-7-SSP/SP;
Al Of PM 200101-2 Pietro Giordano Di Burlina, R.G.
46.870.607-0-SSP/SP;
Al Of PM 200091-1 Iago Dresjan Abreu Pereira, R.G.
110.067.645-9-PC/DF;
Al Of PM 200024-5 Heitor Ribeiro Vicente Sobrinho, R.G.
50.339.225-X-SSP/SP;
Al Of PM 200126-8 Gabriel Silva Urquisa Nogueira Vargas,
R.G. 39.295.388-2-SSP/SP;
Al Of PM 200046-6 Maycon Leno da Silva, R.G. 22.281.254-
7-SSP/SP;
Al Of PM 211528-8 Ghessica Liane Alves, R.G. 39.916.350-
5-SSP/SP;
Al Of PM 211553-A Paulo Sergio Vieira das Neves Júnior,
R.G. 39.866.629-5-SSP/SP;
Al Of PM 119042-3 Adylson Alves de Lima, R.G. 35.052.015-
X-SSP/SP;
Al Of PM 211556-5 Thamires Bueno Alves da Silva, R.G.
43.696.331-0-SSP/SP;
Al Of PM 211545-0 Flaviano Luiz Benfica, R.G. 2.017.410-
8-PCMG/MG;
Al Of PM 211526-3 Tiago Campiteli Mattos Ricomi, R.G.
39.514.644-6-SSP/SP;
Al Of PM 211505-A Lucas Campiteli Mattos Ricomi, R.G.
39.514.643-4-SSP/SP;
Al Of PM 211570-A Fellipe Cardoso Ferreira, R.G.
33.848.810-9-DETRAN/RJ, todos da APMBB;
Cb PM 108698-7 Nivaldo Tavares dos Santos, R.G.
21.627.190-3-SSP/SP, do CMM, o qual atuará como motorista
do veículo que irá transportar os militares, que participarão do
aludido campeonato.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÕES DE 02-05-2022
À vista da classificação final constante do laudo expedido
e homologado peloGrupo Técnico de Insalubridade do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, e delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no DOE de 18 de abril
de 2019, concede o adicional de insalubridade de que trata a LC
432/85 ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Grau MÍNIMO. a contar de 27.07.2021
no(a) COMANDO DE ADILIO GREGORIO DA SILVARG
42.759.252-5, lotado(a)POLICIAMENTO DE AREA METROPOLI-
TANA - 12(CPA/M-12).
À vista da classificação final constante do laudo expedido
e homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, e delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no DOE de 18 de abril
de 2019, concede o adicional de insalubridade de que trata a LC
432/85 ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Grau MÍNIMO.
a contar de 17.01.2022no(a)COMANDO DE WALESKA SHI-
MOFUSARG 34.299.475-X, lotado(a)POLICIAMENTO DO INTE-
RIOR - 8. (CPI-8)
À vista da classificação final constante do laudo expedido
e homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, e delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no DOE de 18 de
abril de 2019, concede o adicional de insalubridade de que
trata a LC 432/85 ao servidor abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Grau MÍNIMO. a contar de 06.12.2021
HELEN CRISTINA DE SOUZARG 41.621.765-5, lotado(a)
no(a) TRIGESIMO OITAVOBATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO
INTERIOR(38º BPM/I).
RESOLUÇÃO DE 02-05-2022
À vista da classificação final constante do laudo expedido
e homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, e delegação
contida na Resolução SSP nº 27, publicada no DOE de 18 de abril
de 2019, concede o adicional de insalubridade de que trata a LC
432/85 ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
Grau MÍNIMO. a contar de 07.08.1992
VERA LUCIA OLIVEIRA LEAL NASCIMENTO RG 11.821.059-
2, lotado(a) no(a) COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA
METROPOLITANA - 2(CPA/M-2)
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE 03-05-2022
CLASSIFICANDO, no Departamento de Administração e Pla-
nejamento da Polícia Civil – DAP, 05 cargos de Executivo Público,
do SQC-III, do QSSP, providos por:
Barbara Cunha de Almeida, R.G. 28.515.645, Padrão “1-B”;
Cesar Marques Silva, R.G. 21.509.309, Padrão “1-C”;
Débora Lerco Flygare Nachbar, R.G. 41.477.907, Padrão “1-C”;
Kaoane Rodrigues da Silva, R.G. 45.927.638, Padrão “1-C”;
Wallin Lira de Albuquerque, R.G. 34.345.303, Padrão “1-B”.
Despachos de 02/05/2022
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO
o pedido de incorporação de 02/10, da Gratificação de Compen-
sação Orgânica, formulado pelo 3º SGT PM 118059-2 SIDNEY
VERGÍLIO RODRIGUES, RG Nº 28.112.625-2, da Polícia Militar do
Estado, com base na LC Nº 745/1993, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº 776/1994, totalizando 10/10.
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos autos
e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO o
pedido de incorporação de 03/10, da Gratificação de Compensa-
ção Orgânica, formulado pelo 3º SGT PM 975970-A MARCIO
ROBERTO DOS SANTOS, RG Nº 35.777.665-3/SP, da Polícia Mili-
tar do Estado, com base na LC Nº 745/1993, com nova redação
dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 10/10.
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019, e
tendo em vista os elementos constantes da instrução dos autos e o
informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO o pedido de
incorporação de 01/10, da Gratificação de Compensação Orgânica,
formulado pelo CAP PM 112729-2 ADOLPHO VITTORAZZI NETO,
RG Nº 33.819.568-3, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com
base na Lei Complementar Nº 745/1993, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº 776/1994, totalizando 08/10.
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27/2019,
e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos
autos e o informado pelo Centro de Recursos Humanos, DEFIRO
o pedido de incorporação de 06/10, da Gratificação de Compen-
sação Orgânica, formulado pelo 3º SGT PM 980445-5 ALESSAN-
DRO DE ALMEIDA, RG Nº 27.982.868-8 SSP/SP, da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, com base na LC Nº 745/1993, com nova
redação dada pela LC Nº 776/1994, totalizando 06/10.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 03/05/2022
Concedendo
A vista das manifestações constantes do processo SEDS/
2541040/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n°
10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo
a Alexandre José Ângelo Filho – R.G. 05.654.485-8, Diretor Técni-
co III, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio,
a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 06/09/2006 à
04/09/2011, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 03/05/2022
EXONERANDO
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas nos termos do artigo
37, Inciso VIII do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008,
EXONERA a pedido e a partir de 03 de maio de 2022, nos ter-
mos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, JOSÉ LUIZ DE CAMPOS SIQUEIRA,
RG 9.519.984-6, Executivo Público, da Escala de Vencimentos
Nível Universitário do SQC-III, classificado no Departamento de
Comunicação Institucional, do Gabinete da Secretária, da pasta.
Departamento de Recursos Humanos
Apostila de 02/05/2022
NOME : Dayane Bras Cochi Felix Toledo
RG. : 42.492.176-5
CLASSIFICAÇÃO: 28383- COORD.ADM.FUNDOS E CONVÊNIOS
A P O S T I L A
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso
de suas atribuições, APOSTILA o Título de Nomeação de Dayane
Bras Cochi Felix, para declarar que em virtude de casamento,
passa a assinar: Dayane Bras Cochi Felix Toledo.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Portaria do Diretor I do Núcleo Administrativo, 03/05/2022.
CONCEDENDO à vista das manifestações constantes do
processo SEDS/418408/2022 nos termos dos artigos, 209, 210
Lei nº 10261/68, em nome de Luciane Bacon de Matos, RG
35.580.402-3, Agente de Desenvolvimento Social, da Escala
de Vencimento Nível Universitário, do SQC-III, fica averbado
90(noventa) dias de licença-prêmio referente aos períodos de
11/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/02/2022 , para
gozo oportuno mediante requerimento
Rua Boa Vista nº 827 Bairro Boa Vista São José do Rio Preto
Tel (17) 32327944
www.dradssjriopreto.nuadm@seads.com.br
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 02-05-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Ten Cel PM
920467-9 Eunice Rosa Godinho, R.G.22.573.541-6-SSP/SP, do 14º
BPM/M, quando deslocou-se, no período de 28-3-22 a 1-4-22, com
destino ao Município de São Paulo, sem prejuízo de seus vencimen-
tos e das demais vantagens de seu posto, participar como Coorde-
nadora da "13ª edição do Curso Nacional de Atendimento à Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar", promovido pela
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública (SEGEN/MJSP). As despesas com diá-
rias correram às expensas da SEGEN, não havendo ônus ao Estado.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 1º Ten
PM 113627-5 Alex Oliveira de Moura, R.G. 30.039.985-6-SSP/
SP, e da 1º Ten PM 140957-3 Marcela Spagnol França, R.G.
47.960.965-2-SSP/SP, ambos do CIPM, quando viajarão, no perí-
odo de 22-5-22 a 11-6-22, com destino à cidade de Brasília/DF,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de seus postos, participarem como discentes do "Curso de Aná-
lise de Inteligência", promovido pelo Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA a prorrogação de afastamento
do Cap PM 115143-6 Ronaldo Aparecido de Melo, R.G. 40.217.998-
5-SSP/SP, do CBM, o qual continuará em Brasília/DF, no período de
7-5-22 a 6-5-23, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais
vantagens de seu posto, desenvolvendo atividades junto à Dire-
toria de Políticas de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (DPSP/SENASP). As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação ficarão por conta da SENASP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Subten PM
944826-8 Ezequiel Lauriano da Silva, R.G 24.985.203-2-SSP/SP, do
CPChq e do 1º Sgt PM 965657-0 Jeison Pereira Agostinho, R.G.
24.973.892-2-SSP/SP, do RPMon, os quais viajaram, no período de
18 a 20-4-22, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas gra-
duações, participarem dos treinamentos e desfile de comemoração
do Centenário da Escola de Equitação do Exército Brasileiro (EsE-
qEx). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação cor-
reram à conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado
pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na
Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj Med PM
104500-8 Alexandre Sergio Gracia Mechenas, R.G. 18.692.919-SSP/
SP e do 1º Ten Med PM 139895-4 Demétrius Eduardo Germini, R.G.
27.132.876-9-SSP/SP, ambos do C Med, quando deslocar-se-ão,
no período de 6 a 10-6-22, com destino à cidade de Barretos/SP,
sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus
postos, a fim de participarem do Curso Avançado em Cirurgia Mini-
mamente Invasiva Hepatobiliar e Pancreática, realizado no IRCAD
América Latina, unidade Barretos. As despesas com transporte,
alimentação e hospedagem correrão às expensas dos interessados.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
do Cap PM 112754-3 Thiago Costa Nakano, R.G. 32.062.963-
6-SSP/SP, e do 1º Sgt PM 115499-A Cleberson Gonçalves, R.G.
28.716.621-1-SSP/SP, ambos do CIPM, quando viajarão, no
período de 3 a 16-7-22, com destino à cidade de Brasília/DF, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu
posto e graduação, participarem como discentes do "Curso de
Contrainteligência", promovido pelo Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:06:45
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