SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (111) – 25
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, de
06/06/2022.
FIXANDO, a partir de 25/05/2022, o servidor DIÓGENES
ALVES PEREIRA, RG 30.413.437, Atendente de Necrotério Poli-
cial, para sede de exercício o Núcleo de Perícias Médico-Legais
da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercício
no Centro de Perícias do Instituto Médico Legal. (Port. IML
79/2022).
DESIGNANDO o Dr. Fabio Juliano Visconde, RG nº
26.458.723, Médica Legista de 3ª Classe, Padrão III do SQC-III/
QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Médico Legais de São João da Boa Vista do Núcleo
de Perícias Médico Legais de Americana, em substituição ao
titular Dr. Jader José de Castro Barbosa Junior, RG nº 5.443.075,
Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II SQC-III/QSSP, no período
de suas férias de 01/06/2022 a 30/06/2022. (Port. IML 80/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
ARARAQUARA
NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA
Despacho do Médico Legista Diretor de 06-06-2022
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de:
MARIO CELSO VALÉRIO, RG 8.912.965, Agente Policial de 1ª
Classe, com sede de exercício no NPML Araraquara, 15 dias refe-
rente ao bloco de 31-07-2012 a 30-07-2017. Certidão n°012/17.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
06/06/2022. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço ao servidor
DANIEL VINICIUS ALVES DE LIMA, RG 23.675.116 SSP/SP,
Atendente de Necrotério Policcial 2° classe, efetivo, padrão II,
em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José
do Rio Preto, 1 (um) quinquênio a partir de 07/06/2022, face
a averbação de 272 dias junto a Secretaria de Administração
Penitenciária. (Proc. DGP nº 5576/2018-PUCT).
DESPACHO DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
06/06/2022.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/1968, aos servidor DANIEL VINÍCIUS
ALVES DE LIMA, RG 23.675.116 SSP/SP, Atendente de Necrotério
Policcial 2° classe, efetivo, padrão II,em exercício no Núcleo
de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, ref. qq
08/06/2017 a 06/06/2022, sendo o período de 08/06/2017 a
06/03/2018, pertencentes à Secretaria de Administração Peni-
tenciária, incluídos de acordo com a Súmula 21/95 – (Proc. DGP
5576/2018 – PUCT)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 06.06.2022
CLASSIFICA, designa e fixa, nos termos do artigo 43 e
incisos da Lei Estadual nº 10261/68, sem ônus para o Estado, no
Departamento de Polícia Judiciária da Capital- DECAP- 1ª Dele-
gacia Seccional de Polícia, para sede de exercício no 77º Distrito
Policial, o Sr.CAIO CESAR DA SILVA SANTOS –RG. 44.707.618,
Oficial Administrativo, efetivo, referência 1 da Escala de Venci-
mentos Nível Intermediário, do SQC-III, do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
anteriormente classificado no Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil- DAP ( DGP 4443-P)
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 06.06.2022
Classificando, no uso de suas atribuições, e nos termos do
artigo 15, II, “o”, do Decreto nº 39.948/95, classifica, na ACADE-
MIA DE POLÍCIA, em virtude de nomeação publicada em 10 de
maio de 2022, os Papiloscopistas Policiais de 3ª Classe, Padrão
I, abaixo relacionados:
A partir de 25 de maio de 2022
CARLA APARECIDA SANTOS SILVA - RG. 45.531.087
LUIS HENRIQUE ALONSO - RG. 50.928.884
PEDRO SPERCHI CAMILO - RG. 47.123.074
THAINA SANTOS SILVA - RG. 38.758.245
THAIS PERES MENDONÇA - RG. 30.335.915 ( DGP 4445-P)
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 06.06.2022
Classificando no uso de suas atribuições, e nos termos do
artigo 15, II, “o”, do Decreto nº 39.948/95, classifica, na ACA-
DEMIA DE POLÍCIA, em virtude de nomeação publicada em 10
de maio de 2022, os Auxiliares de Papiloscopista Policial de 3ª
Classe, Padrão I, abaixo relacionados:
A partir de 25 de maio de 2022
AMANDA LIMA DE HOLANDA - RG. 48.346.298
ANA CAROLINA RIBEIRO SANTOS - RG. 44.906.418
DAIANA SOARES DE FREITAS - RG. 48.267.726
ERASMO ARAUJO CABRAL - RG. 65.105.823
FELIPE GIRALDI MENDES WARMBRAND - RG. 41.191.410
GIULIANO DOS SANTOS BERNARDO - RG. 29.837.894
HIGOR ROBERTO MALDONADO - RG. 65.000.032
JOYCE CALAIGIAN - RG. 25.309.480
LUIS GUSTAVO COLI DE SOUZA - RG. 28.716.038
MATHEUS ANTONIO DE JESUS PESSIN - RG. 43.479.826
RODRIGO FURTADO NICOLETI - RG. 29.503.493
SAMUEL MONTEIRO SOARES - RG. 56.118.069
SAMUEL VIOLIN RODRIGUES - RG. 37.929.073
THAIS CAVALCANTE LOPES - RG. 35.753.473 ( DGP. 4446-P)
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 19/05/2022, os efeitos da Port.
DGP-681/2022, publicada no D.O.E. de 23/02/2022, que desig-
nou o Escrivão de Polícia ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS,
RG 14.546.412, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães
na Assistência Policial do Departamento - DECAP. Proc. DGP-
389/1993 (Port. DGP-3478/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
CLAUDIO RENATO GUIMARÃES, RG 22.268.917, de 1ª Clas-
se, a partir de 10/05/2022, na 4ª DelPol de Repressão a Homi-
cídios, da Divisão de Homicídios - DHPP. Proc. DGP-10963/2009
(Portaria DGP-3472/2022).
ELBA BIANCA LOPES PINTO, RG 37.566.746, de 1ª Classe,
a partir de 07/02/2022, no 24º DP - DECAP. FICANDO CESSA-
DOS, em consequência, a partir de 07/02/2022, os efeitos da
Portaria DGP-3361/2021, publicada no DOE de 25/08/2021,
que a designou para exercer as mesmas funções gratificadas
de Chefia, junto ao 30º DP - DECAP. Proc. DGP-5614/2019 (Port.
DGP-3462/2022).
ESTER DE FREITAS FAVALLI, RG 7.613.633, de 1ª Classe, a
partir de 08/02/2022, no 31º DP - DECAP. FICANDO CESSADOS,
em consequência, a partir de 07/02/2022, os efeitos da Por-
taria DGP-3360/2021, publicada no DOE de 25/08/2021, que
a designou para exercer as mesmas funções gratificadas de
Chefia, junto ao 58º DP - DECAP. Proc. DGP-5909/2013 (Port.
DGP-3464/2022).
ção de Conhecimento, organizado pela Secretaria de Operações
Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/
MJSP). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida
na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de
abril de 2019, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 117584-0
ALEXANDRE LUCIANO MATSUHASHI, RG. 32.899.160-0 SSP/
SP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu posto, participar da reunião de entrega do Relatório
Nacional de Ameaças à Segurança Física Nuclear (RENASF)
que ocorrerá no auditório da Agência Brasileira de Inteligências
(ABIN), no dia 14 de junho de 2022, na cidade de Brasília - DF. As
despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela
Secretaria da Segurança Pública.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretora de 06/06/22.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias
de licença-prêmio em pecúnia:
MICHEL SORCI, RG.43.419.320,FOTÓGRAFO TÉCNICO
PERICIAL,lotado no IC-EPC OESTE, referente ao bloco de
06/12/16 A 04/12/21,(certidão nº 038/22).
THIRZA F. MENDONÇA, RG.17.480.887,ATENDENTE DE
NECROTÉRIO,lotado no NRH-SPTC,referente ao bloco de
27/09/16 A 25/09/21,(certidão nº 020/22).
ANTONIO CARMINO SALERNO JR., RG.27.518.520,PERITO
CRIMINAL,lotado no IC-EPC BARUERI,referente ao bloco de
23/02/15 A 21/02/20,(certidão nº 073/20).
RENATO ALVES FEITOZA,RG.25.608.112,ATENDENTE
DE NECROTERIO,lotado no NAA-IML, referente ao bloco de
01/07/12 A 29/06/17,(certidão nº 473/17).
MAURICIO SOARES SEBASTIAO,RG.22.149.163,DESENHIS
TA TÉCNICO PERICIAL , lotado no IC-EPC SUL, referente ao bloco
de 03/03/14 A 01/03/19 ,(certidão nº 084/19).
SARA RODRIGUES VIEIRA,RG.40.316.900,ATENDENTE DE
NECROTERIO,lotado no IML-N.TANATOLOGIA FORENSE, refe-
rente ao bloco de 11/04/14 A 09/04/19 ,(certidão nº 059/20).
CINTIA PREARO MORENO,RG.32.730.122,PERITO
CRIMINAL,lotado no IC-EPC CENTRO, referente ao bloco de
18/04/11 A 15/04/16 ,(certidão nº 216/16).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/06/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
JOÃO BARBOSA FERREIRA,RG. 013.782.235,FOTÓGRAFO
TECNICO-PERICIAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica,com sede de exercício no(a) IC - EPC
- SANTO ANDRE - 82632, que esteve frequente no período de
04/05/2016 a 02/05/2021: Certidão de Licença Prêmio 170/22.
PULP SPTC 073/17.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 06/06/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0037714-68.2019.8.26.0053, em
nome de Marcelo Freitas De Castro e Outros, da 6ª VFP, que
ANTONIO CARLOS PETROCELLI, RG 9401658, Perito Criminal,
faz jus ao recálculo dos vencimentos desde março de 1994,
utilizando toda a metodologia de conversão prevista na Lei
Federal 8.880/94, com conversão dos vencimentos em URV e
ao pagamento das diferenças a serem apuradas em regular
liquidação de sentença, nos exatos termos da Lei nº 8.880/94,
ressalvando-se que depois de procedida a conversão dos
vencimentos recebidos pelos autores, deve ser considerada a
reestruturação havida na carreira e o pagamento no 5º dia útil,
respeitada a prescrição quinquenal.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 06/06/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
TATIANA DE MENESES BILOTTE,RG.29.495.012,Auxiliar de
Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPML
Diadema,90 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07
certidão 384/13,a partir de 02/06/22,nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 06/06/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
TATIANA DE MENESES BILOTTE,RG.29.495.012,Auxiliar de
Necropsia,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na EPML
Diadema,90 dias referente ao bloco de 17/07/02 a 15/07/07
certidão 384/13.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico EM EXERCÍCIO
de Serviço de 03/06/2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. Wilson Wander Bertoldi Pereira,
RG.13.549.604 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial em exercício na
Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena, 30 dias de Licença
Prêmio, referente ao 4º e último período do Bloco de 21/08/2014
a 19/08/2019 para gozo imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 06/06/2022.
A Diretora Técnica de Serviço do Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de Ribeirão Preto faz saber a todas as autoridades,
servidores em exercício junto à unidade a ser inspecionada e ao
público em geral, nos termos do Decreto 42.847, de 09-02-1998,
e de conformidade com a Portaria SPTC 36/2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17-05-2022, que realizará Inspeção
Técnico-Administrativa nas Equipes de Perícias Criminalísticas
subordinadas ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão
Preto, de acordo com o cronograma abaixo, ocasião em que
concederá audiência pública facultando aos interessados a
apresentação de eventuais reclamações e oferecimento de
sugestões sobre as atividades executadas, objetivando sempre
o aprimoramento das atividades de Polícia Técnico-Cientifica.
Equipe – Data – Horário - Endereço:
EPC Bebedouro 06-07-2022 08:30h Rua Campos Sales, nº
898 – Centro – CEP: 14701-430;
EPC Barretos 08-07-2022 09:00h Avenida Quarenta e Sete,
nº 0808 – Bairro Celina – CEP: 14780-755;
EPC Ituverava 13-07-2022 08:30h Rua Conselheiro Antônio
Prado, nº 214 – Centro – CEP: 14500-000;
PC Franca 15-07-2022 08:30h Rua Prudente de Morais, nº
123 – Bairro Cidade Nova – CEP: 14401-001;
Por ocasião das Inspeções Técnico-Administrativas, deverão
ser apresentados os documentos constantes do art.4º ao art.7º
da Portaria 36/2022. Todos os funcionários estão convocados
para tal, respeitando os que estiverem em afastamento legal.
Publique-se e afixe-se cópia da portaria nas unidades a serem
inspecionadas. (Port. 01/2022 – NPC-RPR)
1º Ten PM 140950-6 Ivo Sapienza Fernandes, R.G.
47.224.215-5-SSP/SP;
2º Ten PM 156306-8 Gabriel Palopoli da Silva Domingos
Graça, R.G. 38.471.291-5-SSP/SP;
2º Ten PM 170104-5 Maiara Prado Carbonera, R.G.
48.438.418-1-SSP/SP;
2º Ten PM 128234-4 Lucas Alves de Oliveira, R.G.
34.000.306-6-SSP/SP;
2º Ten PM 127157-1 Willian José dos Santos, R.G.
34.859.444-6-SSP/SP;
2º Ten PM 170251-3 Jean de Oliveira Pascoal, R.G.
39.087.587-9-SSP/SP;
2º Ten PM 180221-6 Ícaro de Souza Veras Peixoto, R.G.
978.601.157-0-SSP/BA;
2º Ten PM 151723-6 Camila Correa de Carvalho, R.G.
46.797.864-5-SSP/SP;
2º Ten PM 180301-8 Geovanna Castro Mazzuchi, R.G.
39.677.612-7-SSP/SP;
2º Ten PM 170398-6 Amanda de Paula Venâncio Catarino,
R.G. 50.436.243-4-SSP/SP;
2º Ten PM 180295-0 Débora Peixoto Silva, R.G. 36.135.674-
2-SSP/SP;
2º Ten PM 180252-6 Caroline Mendes Martins da Silva, R.G.
47.143.180-1-SSP/SP;
2º Ten PM 136008-6 Lucas Felix da Silva, R.G. 40.684.595-
5-SSP/SP;
2º Ten PM 180265-8 Debora Cardozo Pereira Faria, R.G.
48.290.251-6-SSP/SP;
2º Ten PM 180271-2 Gustavo Bueno Aleixo, R.G. 39.938.770-
5-SSP/SP;
2º Ten PM 135957-6 Carlos Alexandre Gusson, R.G.
40.374.055-1-SSP/SP;
2º Ten PM 180292-5 Lucas Henrique Brolezi, R.G.
47.429.765-2-SSP/SP;
2º Ten PM 180250-0 João Vitor Caetano Ayres, R.G.
43.201.137-7-SSP/SP;
2º Ten PM 180203-8 João Paulo Bortholin, R.G. 44.445.704-
5-SSP/SP;
2º Ten PM 170312-9 Bruno Guilherme de Mari Silva, R.G.
38.189.336-4-SSP/SP;
2º Ten PM 180189-2 Carlos Vinícius Francisco Bezerra, R.G.
13.319.251-8-DETRAN/RJ;
2º Ten PM 180209-7 Gabriela Silva Porfírio, R.G. 46.883.526-
X-SSP/SP; todos da ESB.
Cb PM 124837-5 Paulo Cézar Ferreira, R.G. 33.897.500-
7-SSP/SP;
Cb PM 110502-7 Moacir Nunes da Silva Júnior, R.G.
22.420.319-8-SSP/SP, ambos do CMM.
As despesas com hospedagem correrão por conta do
CBMSC, e as despesas relacionadas a transporte e alimentação
correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do
1º Ten Med PM 145145-6 Roberto José dos Santos Ribeiro, R.G.
32.036.512-8-SSP/SP, do CAvPM, quando viajará, no período de
20 a 24-6-22, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para,
sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de
seu posto, participar como discente do "Curso de Facilitador
de CRM" (Turma 2), organizado pelo Centro de Investigação
e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). As despesas
com hospedagem, alimentação e transporte correrão por conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap
PM 112737-3 Diego Assunção Verde, R.G. 29.292.575-X-SSP/SP,
do 3º GB, do Cap PM 117535-1 Cesar Tadeu Ribeiro Florindo,
R.G. 28.562.746-6-SSP/SP, do 2º GB e do Cap PM 117605-6 João
Rafael Mininel Gonçalves, R.G. 35.123.846-3-SSP/SP, do CCB.,
quando viajarão, no período de 13 a 17-6-22, com destino à
cidade de Xanxerê/SC, para, sem prejuízo de seus vencimentos e
das demais vantagens de seus postos, participarem do Curso de
Intervenção em Áreas Deslizadas (CIAD), promovido pelo Corpo
de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). As despesas
com hospedagem e alimentação correrão à conta do CBMSC e o
transporte por meio de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 1º Sgt
PM 990310-A João Carlos de Campos, R.G. 32.321.989-5-SSP/SP
e do Cb PM 107449-A Rubens de Magalhães, R.G. 25.493.293-
9-SSP/SP, ambos do CIPM, quando viajaram, no período de 15 a
21-5-22, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo
de seus vencimentos e das demais vantagens de suas gradua-
ções, participarem do Curso SEGOR (SENASP). As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de
dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Sd PM
181015-4 Pedro Tomboly de Aquino, R.G. 52.435.314-1-SSP/
SP, do CIPM, quando viajou, no período de 16 a 26-5-22, com
destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus ven-
cimentos e das demais vantagens de sua graduação, participar
do Curso de Contra Inteligência, organizado pela Polícia Militar
do Distrito Federal. As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correram por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da
1º Ten PM 140957-3 Marcela Spagnol França, R.G. 47.960.965-
2-SSP/SP e da Cb PM 112285-1 Eliane Lopes de Campos, R.G.
42.598.159-9-SSP/SP, ambas do CIPM, quando viajarão, no perí-
odo de 21 a 30-8-22, com destino à cidade de Florianópolis/SC,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de seu posto e graduação, participarem do Curso de Metodolo-
gia de Produção de Conhecimento, organizado pela Secretaria
de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (SEOPI/MJSP). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
da 1º Ten PM 130158-6 Anita Braga Salvione Lengenfelder, R.G.
46.620.407-3-SSP/SP, da APMBB, quando viajou, no período
de 26 a 29-5-22, com destino à cidade de Tramandaí/RS, para,
sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de
seu posto, participar do Concurso Completo Internacional de
Equitação no 3º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército
Brasileiro. As despesas com transporte foram oriundas de dota-
ções consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, sendo que a hospedagem e alimentação ficaram por
conta da interessada.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da 1º Sgt
PM 981651-8 Camila Duarte Mendes, R.G. 27.840.074-7-SSP/SP
e da Cb PM 974532-7 Rosangela Rosa Pereira, R.G. 22.991.068-
3-SSP/SP, ambas do CIPM, quando viajaram, no período de 15 a
21-5-22, com destino à cidade de Belo Horizonte/MG, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas
graduações, participarem do Cursos de Metodologia de Produ-
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Resolução de 06/06/2022
EXONERANDO, a pedido, e a partir de 06/06/2022, nos
termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, O servidor
Marcelo Kaique de Oliveira Alves, RG 37.642.873-9, do cargo de
Assessor Técnico V, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão,
do SQC-I, classificado na Coordenadoria de Gestão Estratégica,
desta Pasta, ficando cessado os efeitos da resolução publicada
no DOE de 25/03/2022 que concedeu o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI.
Gabinete da Secretária
Resolução de 06/06/2022.
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “b” do Decreto
nº 52.833 de 25 de março de 2008 e artigo 1º, inciso II, alínea
b, item 1.1 da Resolução SEDS Nº 11 de 24 de agosto de 2011,
DESIGNA o servidor Anderson Martins Peres, RG 25.514.396-5,
Assistente Administrativo, Ref.1, da Escala de Vencimento do
SQC-I, para exercer a função de Diretor Técnico II, Referência 11,
da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, classificado no
Centro de Acompanhamento de Convênios do Grupo de Plane-
jamento e Controle Nutricional da Coordenadoria de Segurança
Alimentar e Nutricional da Pasta, nos termos do inciso II do
artigo 93 do Decreto 57.192, de 02 de agosto de 2011, fazendo
jus a Gratificação Mensal em pró-labore, sob o fundamento do
artigo 28 da Lei nº 10.168/68, combinado com o artigo 32, § 1º
e 2º da Lei Complementar 1080/2008, entre o valor de seu cargo
e a função correspondente. UA: 94815.
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso
II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE à Anderson Martins Peres, RG. 25.514.396-5 pelo
exercício da função de serviço público em pró labore, de Diretor
Técnico II, Referencia 11, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, Centro de Acompanhamento de Convênios do Grupo de
Planejamento e Controle Nutricional da Coordenadoria de Segu-
rança Alimentar e Nutricional da Pasta, Gratificação de Repre-
sentação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente
equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008. UA 94.815.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02
de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, no percentual de 50%, a a Anderson Martins
Peres, RG 25.514.396-5, Diretor Técnico II, Referência 11, da
Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, Centro de Acompa-
nhamento de Convênios do Grupo de Planejamento e Controle
Nutricional da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutri-
cional da Pasta.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria de 06/06/2022
Autorizando
A vista das manifestações constantes do processo
SEDS/2567361/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da
Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008,
Autorizo , Felicidade dos Santos Pereira, RG. 16.687.906-X,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC- III, da EVNU,
ao gozo de 30 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente
ao período aquisitivo de 22/07/2001 à 20/07/2006, restando 30
dias para gozo oportuno.
Retificação DOE de 04/06/2022,
Na portaria DRH, onde se lê: Ana Carolina de Limas Mendes,
leia-se, Ana Caroline de Limas Mendes
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 03-06-2022
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao Cb PM 152418-6 GABRIEL
MOREIRA GODOY LARGUEZA, do 18º BPM/I, em prorrogação a
que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 22
de julho de 2021.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesse particular, ao Cb PM 963496-7 MARCOS
ROBERTO MONTANS, do 10º BPM/M, em prorrogação a que
foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 05 de
agosto de 2021.
RESOLUÇÕES DE 06-06-2022
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamenta-
do pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida
na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 1º Ten
Dent PM 180183-0 Tiago Pingas da Costa, R.G. 43.224.632-
0-SSP/SP, do 54º BPM/I, quando viajará, no período de 14 a
17-6-22, com destino à cidade de Florianópolis/SC, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu
posto, participar como palestrante do "XXV Congresso Brasi-
leiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial - COBRAC
2022". As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correrão às expensas do interessado.
Com fundamento na Lei Complementar Nº 745, de 29 de
dezembro de 1993, observado o disposto no Decreto Nº 38.541,
de 19 de abril de 1994, RETIFICA a publicação do Diário Oficial
nº 220, de 20 de novembro de 2019 em nome do Cb PM 952449-
5 Kalil Rodrigues de Melo, RG nº 21.390.138-9, do CAvPM, na
parte que cessou a Gratificação de Compensação Orgânica, na
base de 40% do seu padrão de vencimento, do valor corres-
pondente à Gratificação pelo R.E.T.P, para constar a cessação a
contar de 25 de julho de 2019 e não como constou.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, quando viajarão, no
período 6 a 10-6-22, com destino à cidade de Florianópolis/SC,
para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens
de seus postos e graduações, participarem de um "networking"
junto ao Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC):
Cap PM 127698-A Filipe Felix dos Santos, R.G. 27.134.444-
1-SSP/SP;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:05:46
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