SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (121) – 25
no período de 02 a 16/07/2022, o Dr. JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA JUNIOR - RG. 9.800.980, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, exercendo a
função de Delegado Divisionário de Polícia da DEIC de Presiden-
te Prudente, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia Seccional de Polícia de Assis, em substituição ao
Titular, em férias. (DGP-1709/P)
no período de 16 a 30/07/2022, o Dr. SILAS JOSÉ DOS SAN-
TOS - RG. 13.693.497, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de
Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia
de São José do Rio Preto, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva, em
substituição ao Titular, em férias. (DGP-1710/P)
no período de 1º a 30/07/2022, o Dr. CELSO REIS BENTO - RG.
7.733.203, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lota-
do na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de Delegado Divisionário
de Polícia da DEIC de São José do Rio Preto, para responder cumu-
lativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de
Jales, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP-1713/P)
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC nº 207, de 05 de janeiro de 1979,
a pedido, no DENARC, o Dr. RAUL MACHADO TILTSCHER
- RG. 13.654.641, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DEIC. (DGP-1711/P)
a pedido, no DEIC, o Dr. CARLOS AFONSO GONÇALVES
DA SILVA, RG. 17.295.020, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado no DENARC, cessados os efeitos da Portaria que o
designou para exercer a função de Delegado Divisionário de
Polícia da Divisão de Prevenção e Educação do DENARC, fican-
do, em consequência, cessado o "pro labore" correspondente.
(DGP-1712/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, os Agentes
Policiais, a pedido e sem ônus para o Estado:
No DECAP:
1ª DelSecPol / 78º DP, LINO FRANCISCO MOURÃO GRE-
GHI, RG 43.844.647, 2ª Classe, anteriormente classificado no
DEINTER 8;
3ª DelSecPol / 33º DP, MARCELO JOSÉ BANHOS DA SILVA,
RG 41.650.435, 3ª Classe, anteriormente classificado no DEMA-
CRO.(Port.DGP-4036/2022).
No DEMACRO:
DelSecPol de Diadema / DDM de Diadema, JULIO CESAR
DE SOUSA PRADO, RG 23.361.296, 3ª Classe, anteriormente
classificado no DEINTER 6;
DelSecPol de Carapicuíba / DDM de Barueri, RUBENS FER-
NANDES DE MOURA, RG 24.128.945, 2ª Classe, anteriormente
classificado no DECAP.(Port.DGP-4037/2022).
No DEINTER 1:
DelSecPol de Taubaté / 1º DP de Taubaté, LEE OLIVEIRA
SAMSON, RG 66.148.859, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP;
DelSecPol de Jacareí / 1º DP de Jacareí, JONAS DE OLIVEIRA
MARQUES, RG 29.399.496, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP.(Port.DGP-4038/2022).
No DEINTER 2:
DelSecPol de Jundiaí / DPM de Várzea Paulista, THIAGO
RODRIGUES DA SILVA, RG 44.062.044, 3ª Classe, anteriormente
classificado no DEMACRO;
1ª DelSecPol de Campinas / DPM de Valinhos, DANIEL SILVA
MAXIMO, RG 25.514.737, 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP.(Port.DGP-4039/2022).
No DEINTER 3 / DelSecPol de Ribeirão Preto / DPM de
Cravinhos, FERNANDO BRAGATE SANTANNA, RG 32.052.267,
3ª Classe, anteriormente classificado no DEINTER 5.(Port.DGP-
4040/2022).
No DEINTER 4:
DelSecPol de Ourinhos / DPM de Chavantes, MARCELO
MARIANO DOS SANTOS, RG 34.293.153, 3ª Classe, anteriormen-
te classificado no DECAP;
DelSecPol de Lins/ DPM de Cafelândia, DAN HEBERTH
NUNES DE BRITO, RG 46.680.154, 3ª Classe, anteriormente
classificado no DECAP;
DelSecPol / DPM de Guarantã, THIAGO LANES PARENTE,
RG 64.804.514, 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP;
DelSecPol de Bauru / DPM de Piratininga, LUCAS DA SILVA LUZ,
RG 47.437.427, 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP;
DelSecPol de Jaú / DPM de Itapuí, ANGELO CARLOS PRETTI,
RG 16.401.895, 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(Port.DGP-4041/2022).
No DEINTER 5 / DelSecPol de Fernandópolis / DDM de Fer-
nandópolis, FERNANDO SOUZA COSTA, RG 26.453.373, 3ª Clas-
se, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-4042/2022).
No DEINTER 7 / DelSecPol de Sorocaba / DPM de Itu,
RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.733.783, 2ª Classe e
ELAINE DE ASSIS ROSA, RG 18.285.548, 3ª Classe, anteriormente
classificados no DEMACRO.(Port.DGP-4043/2022).
No DEINTER 10 / DelSecPol de Araçatuba / DPM de Rubiácea,
RICARDO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 40.301.766, 3ª Clas-
se, anteriormente classificado no DEINTER 8.(Port.DGP-4044/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO, o Carcereiro, a
pedido e sem ônus pro Estado:
No DEMACRO / DelSecPol de Taboão da Serra / Delegacia
de Polícia de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio
Ambiente, DOUGLAS MARTINS, RG. 11.094.922, de 2ª Classe ,
anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-865/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DOPE:MARCOS ANTONIO NASCIMENTO MEDINA, RG:
14.266.135, Classe Especial, anteriormente classificado no
DEMACRO.(Port.DGP-3804/2022)
No DECAP:CLAUDINEI HENRIQUE DOS SANTOS, RG.
24.922.710, Classe Especial, anteriormente classificado no
DENARC.(Port. DGP-3805/2022)
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I
Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição
Estadual e em razão da LCF 191-2022, que alterou a LCF 173-
2020, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:
- ANA CRISTINA RODRIGUES DE PINA, RG. 20.871.629,
Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, a partir de
08/02/2022, totalizando 05 qqs;
- JOSÉ OCTÁVIO GODINHO DE MORAES LEME FILHO, RG.
6.666.666, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, a
partir de 04/03/2022, totalizando 06 qqs;
- RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES, RG.
25.582.758, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de
23/03/2022, totalizando 04 qqs;
- RENATO JAMIL FRANCISCO, RG. 20.479.439, Escrivão de Polí-
cia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de 08/02/2022, totalizando 05 qqs;
Concedendo a Sexta Parte dos respectivos vencimentos por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, nos termos do Arti-
go 129 da Constituição Estadual e em razão da LCF 191-2022,
que alterou a LCF 173-2020 a:
- RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES, RG.
25.582.758, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, conforme
provou com a Certidão nº 075/2022, fazendo jus a percepção
dessa vantagem a partir de 23/03/2022 (DGP-05739/2002-PUCT)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22-06-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ELAINE CECILIA RODRIGUES, RG 7.538.383-4, Fotógrafo
Técnico Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da
Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalís-
tica, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, esteve frequente no período
23-06-2017 a 21-06-2022, não registrando interrupções e
nem penalidades administrativas. O período de 28/05/2020 a
31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certi-
dão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022. Certidão de licença-prêmio 44/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
22.06.2022:
CONCEDENDO, adicional por tempo de seviço, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, devendo seus
reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022,
nos termos do art.8º, §8º, inciso I da LCF nº 173/2020, altera-
da pela LCF nº 191/2022, ao servidor DOMINGOS MODOLO
JUNIOR, RG 15.805.507-x, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão
II, do SQC-III, um (01) adicional por tempo de serviço, totalizando
aos já concedidos um (01) quinquênio, a partir de 20.11.2021.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
22.06.2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68, c/c LC nº 1.048/08 e LC nº 1.361/21, em
nome de DOMINGOS MODOLO JUNIOR, RG 15.805.507-X, Médico
Legista de 2ª Classe, Padrão II – SQC-III, referente ao período de
21.11.16 a 19.11.21, sendo que o período compreendido entre
28.05.20 a 19.11.21, foi considerado na contagem, em face da edi-
ção da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020
(Proc. DGP nº 1701/2017-PUCT) - CERTIDÃO N° 015/2022
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO E DESIGNANDO, a pedido, sem ônus para
o Estado, o Escrivão de Polícia de Classe Especial, NO DECAP - 5ª
DelSecPol: JOÃO FRANCISCO MARCHIORI JUNIOR, RG 10.984.628,
anteriormente classificado no DENARC. (Portaria DGP-4494/2022).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro
12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:
ANDRÉ LUIZ MOREIRA TEIXEIRA, RG 66.857.585, de 2ª
Classe, a partir de 01/03/2022, no 6º DP de São José dos Cam-
pos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-2086/2022
(Portaria DGP-4488/2022).
CLAUDIA REGINA DE FARIA, RG 41.957.687, de 2ª Classe, a
partir de 02/05/2022, no 3º DP de Taubaté – DEINTER 1 – São Jose
dos Campos. Proc. DGP-5819/2015 (Portaria DGP-4489/2022).
JUSSARA CALIXTO SANTOS, RG 28.252.325, de 1ª Classe,
a partir de 31/05/2022, na DelSecPol de Presidente Prudente
– DEINTER 8 – Presidente Prudente. FICANDO CESSADOS, em
consequência, a partir de 31/05/2022, os efeitos da Portaria
DGP-1645/2021, publicada no DOE de 29/01/2021, que a desig-
nou para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia, no
1º DP de Presidente Prudente – DEINTER 8 – Presidente Pruden-
te. Proc. DGP-2888/2018 (Port. DGP-4486/2022).
KARINE MARIN POSSARI NEVES, RG 30.126.806, de Classe
Especial, a partir de 03/05/2022, na DelSecPol de Dracena –
DEINTER 8 - Presidente Prudente. Proc. DGP-2027/2022 (Portaria
DGP-4485/2022).
MARIANA APARECIDA CAMILLI, RG 44.805.842, de 2ª Clas-
se, a partir de 06/04/2022, no 1º DP de Jaú – DEINTER 4 - Bauru.
Proc. DGP-1965/2022 (Portaria DGP-4483/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
CARLOS HENRIQUE CAMPOS, RG 26.482.694, de 1ª Classe,
no período de 16/05/2022 a 30/05/2022, na DelPolMun de Porto
Ferreira – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, durante férias da Escrivã de
Polícia Chefe Thais dos Reis Arantes Lourenço, RG 46.173.422, de
2ª Classe. Proc. DGP-6480/2011 (Port. DGP-4480/2022).
FABIO DE PAULA SANTOS, RG 28.243.296, de 2ª Classe, no
período de 01/04/2022 a15/04/2022, no 3º DP de Guaratinguetá –
DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias da Escrivã de Polí-
cia Chefe Arlete Aparecida Lima de Oliveira Ferrari, RG 26.835.614,
de 2ª Classe. Proc. DGP-9784/2010 (Port. DGP-4492/2022).
FLÁVIO HENRIQUE BARBOSA, RG 23.044.233, de 2ª Classe,
no período de 08/04/2022 a 22/04/2022, na DelPolMun de Apare-
cida – DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias do Escri-
vão de Polícia Chefe Marcos Henrique de Lima, RG 14.246.671, de
2ª Classe. Proc. DGP-978/2021 (Port. DGP-4491/2022).
JORGE AUGUSTO VAL BARBOZA, RG 34.874.570, de 2ª Classe, no
período de 06/06/2022 a 03/09/2022, na DIG da DelSecPol de Catan-
duva – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante licença-saúde do
Escrivão de Polícia Chefe Ricardo Augusto Pereira, RG 19.580.652, de
1ª Classe. Proc. DGP-5709/2021 (Port. DGP-4490/2022).
LUCIANA PIZZONI, RG 24.815.654, de 2ª Classe, no período
de 02/05/2022 a 16/05/2022, no 2º DP de Marília – DEINTER
4 - Bauru, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Diego
dos Santos Camargo, RG 35.099.858, de 2ª Classe. Proc. DGP-
2071/2012 (Port. DGP-4484/2022).
MARIA CLARA DE MIRANDA, RG 41.921.698, de 2ª Classe,
no período de 05/02/2022 a 19/02/2022, no 3º DP de Campinas
– DEINTER 2 – Campinas, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Rogério Gonçalves da Silva, RG 23.224.258, de 1ª Classe.
Proc. DGP-1853/2022 (Port. DGP-4481/2022).
RODRIGO SANCHES FERREIRA, RG 30.954.379, de 2ª Clas-
se, no período de 11/03/2022 a 25/03/2022, na 2ª DISE da DEIC
– DEINTER 4 - Bauru, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe
Raphael Figueiredo Travençolo, RG 29.568.002, de 2ª Classe.
Proc. DGP-4899/2020 (Port. DGP-4482/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t. do art 32 da L C nº 207/79, c/c o art 15, II, “q” do Dec
39.948/95,
no período de 1º a 31/07/2022, o Dr. RODRIGO CALDEIRA
SALA - RG. 34.922.578, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 –
Campinas, Titular do 2º Distrito Policial de Amparo, para acumular
função policial no 1º Distrito Policial de Bragança Paulista, em
substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior de
Polícia, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os venci-
mentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-1707/P)
DESIGNANDO:
n/t do art. 15, II, alínea “q” do Dec.39.948/95,
no período de 18/07 a 01/08/2022, o Dr. LUÍS CARLOS
DUARTE - RG. 16.359.675, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 2 – CAMPINAS, exercendo a função de Delegado
Seccional de Polícia I da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de
Campinas, para responder cumulativamente pelo expediente da
1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, em substituição
ao Titular, em férias. (DGP-1708/P)
Resolução de 22/06/22
Com fundamento no Decreto Nº 60.433/2014, DESIGNA a
contar de 10 de junho de 2022, ao 3º Sargento PM 100107-8
MARCIO TADASHI TAKAKURA, R.G. 14.345.823-1, para exercer
a função de “Assessor Militar”.
Nos termos do Decreto nº 60.433/2014, DISPENSA, das
funções de Assessor Militar, o Policial Militar abaixo relacionado.
A partir de 16 de junho de 2022:
- 3º Sargento PM 980459-5 Andre Luis Catisti, R.G.:
22.758.254-8.
Resolução de 22/06/22
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução
SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento de VICENTE SCORZA
CARRASCOSA VON GLEHN, RG. 8.078.153, Médico Legista, Dire-
tor Técnico Departamental do Instituto Médico Legal, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
participar do “Encontro de Dirigentes dos Institutos Médicos
Legais da Federação”, nos dias 22 a 24 de junho de 2022, em
Brasília - DF. As despesas serão custeadas pelo interessado.
RESOLUÇÃO DE 22-06-2022
CONCEDE a contar de 22 de junho de 2022, a NAIARA DE
SOUZA MATOS, RG 34.155.409-1, Assessor Técnico IV, referência
“11”, do SQC-I, do QSSP, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pela Lei Complementar Nº 1.158/11, corres-
pondente a 50% do coeficiente 12,00, aplicado sobre a Unidade
Básica de Valor – UBV.
Com fundamento no Decreto Nº 60.433, de 09 de maio de
2014, DESIGNA a contar de 20 de junho de 2022, ao Capitão PM
112893-A DANIEL FELIPE SOUZA MARTINS, R.G. 27.290.347-4,
para exercer a função de "Assessor Militar-Ajudante de Ordens".
RESOLVE DEFERIR, nos termos do Mandado de Segurança
- Processo Digital nº 1032082-39.2022.8.26.0053, da 6ª Vara da
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes o
pedido de concessão de licença sem vencimentos no período
de 13/06/2022 a 02/09/2022 para tratar de interesses particu-
lares, com base no artigo 202, da Lei 10.261, de 28 de outubro
de 1968, formulado por VINICIUS BONI DE OLIVEIRA, RG.
33.366.723-2, Investigador de Polícia de 3ª Classe.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/06/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ERON MARCELO REIS, RG. 049.130.057, AUXILIAR DE
NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IML
- EPML - GUARULHOS - 62115, que esteve frequente no perí-
odo de 07/04/2016 a 05/04/2021: Certidão de Licença Prêmio
215/22. PULP SPTC 83/22."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 22/06/2022
DESIGNAR:
No período de 01/07/2022 a 15/07/2022, a Dra. Iracilde
Clara Vasconcelos, RG: 15.463.869-9, Perita Criminal de Classe
Especial, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias
Criminalísticas Bauru (U.A. 61.963), em razão de férias da titular,
Dra. Aline Fagnani Pereira Pineda.(Port. 136/22 - IC).
Portarias do Diretor do IC, de 22/06/2022
DESIGNAR:
No período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a Dra. Gilcinéia
Zorzan, RG: 23.628.862-3, Perita Criminal de 2ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Andradina (U.A. 61.972), do Núcleo de Perícias Criminalísticas
Araçatuba, em razão de férias do titular, Dr. Mailton Nascimento
Barcelos.(Port. 137/22 - IC).
No período de 11/07/2022 a 25/07/2022, o Dr. Marcelo
Augusto Queiroz, RG: 16.554.400, Perito Criminal de 1ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Presidente Venceslau (U.A. 61.985), do Núcleo de
Perícias Criminalísticas Presidente Prudente, em razão de férias
do titular, Dr. Jorge Nakano.(Port. 138/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22/06/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, R.G. 10.399.088,
Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba,
15 dias de gozo imediato, referente ao bloco 30/09/2008 a
29/09/2013, Certidão 019/13, terceiro período de gozo.
ANTÔNIO SÉRGIO MICAS, R.G. 11.229.319, Fotógrafo Téc-
nico Pericial, em exercício na EPC-Andradina, 30 dias de gozo
imediato, referente ao bloco 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão
014/18, primeiro período de gozo.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
ANDRÉ COSTA NEVES, R.G. 23.982.955, Perito Criminal,
em exercício na EPC-Lins, referente ao bloco de 13/07/2012
a 12/07/2017, Certidão 005/17, 30 dias de gozo, a partir de
01/06/2022, quarto e último período de gozo. Nada perde.
GILCINÉIA ZORZAN, R.G. 23.628.862-3, Perita Criminal, em
exercício na EPC-Andradina, referente ao bloco de 28/05/2010
a 26/05/2015, Certidão 042/15, 15 dias de gozo, a partir de
16/06/2022, segundo período de gozo. Nada perde.
JOÃO VITOR MINELLI CALDATO, R.G. 42.317.909-3, Oficial
Administrativo, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao
bloco de 25/09/2014 a 23/09/2019, 15 dias de gozo, a partir
de 15/06/2022, quinto e último período de gozo. Nada perde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22/06/2022
Retificando Despacho 24/11/2015, publicado no D.O.E. de
25/11/2015 "Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo
oportuno, de IVO DIAS FERREIRA DA PALMA, RG 7.708.837, onde
se lê referente ao bloco de 01-11-2010 a 30-11-2015, Certidão
013/15, lei-se referente ao bloco de 01-11-2010 a 30/10/2015"
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Apostila do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria
Técnica de Serviço de 22/06/2022
Concedendo mais um Adicional por Tempo de Serviço,
a que se refere o Artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar
731/93, de 27/10/93 ao Sr. KAIQUE TADEU PINEIRO TAVARES,
RG. 43.458.042-9 SSP/SP, Oficial Administrativo, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, nos
termos do art. 8º, §8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022 totalizando 01 (um) quinquênio a partir de 14/05/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria
Técnica de Serviço de 22-06-2022
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 c/c LC 1361/2021
e nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada
pela LCF 191/2022, ao Sr. KAIQUE TADEU PINEIRO TAVARES,
RG.43.458.042-9 SSP/SP, Oficial Administrativo em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalística de Presidente Prudente, refe-
rente ao bloco de 15/05/2017 a 13/05/2022, Certidão 024/2022.
PULP NPCPP- Nº017/2022.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 22/06/2022
Concedendo
A partir de 22/06/2022 a servidora Silvia Santana, RG
18.809.755-7, pelo exercício do cargo de Assessor Técnico de
Gabinete IV, Referência 15, da Escala de Vencimentos Comissão
do Gabinete da Secretária, Gratificação de Representação a ser
calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 8,32,
aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Venci-
mentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02
de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 22/06/2022
a servidora Silvia Santana RG:18.809.755-7, pelo exercício do
cargo Assessor Técnico de Gabinete IV, Referência 15, da Escala
de Vencimentos Comissão do Gabinete da Secretária.
Despacho de 22/06/2022
Autorizando
A vista da informação DRH nº 055/2022, e manifestação
favorável do superior hierárquico de fls. 4, bem como do
disposto nos artigos 202 e 204 da Lei nº 10.261/68, Autorizo,
o afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos par-
ticulares da Servidora Beria Cristina da Silveira E Silva - RG
30.831.524-8,ocupante do cargo de Agente de desenvolvimento
Social, do SQC-III da EVNU, nomeada em 10/06/2009, com início
de exercício em 15/07/2009, classificada atualmente na Coorde-
nadoria de Ação Social, na Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Araraquara, desta Pasta, com base
no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, do
artigo 23, alínea "b", do inciso XVIII.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 22-06-2022
Deferindo
Com base nas informações dos autos e da Inf. CEGP/DRH
35/2022, DEFIRO nos termos dos incisos II e III, do artigo 1° da
Lei Complementar n° 813/96, c. c. os grupos XI e XII, anexo III,
inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a incorporação de 2/10 de
Diretor Técnico I, equivalente a 3,54 (cinco inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), vigência em 17/10/2017, 17/10/2018, e 1/10
de Diretor Técnico II, equivalente a 5,00(cinco inteiros), vigência
em 12/11/2019, calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor -UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/2008, a Sra. ROSANA
CARDOSO, RG. 14.296.417-7.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 21-06-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, ADRIANO
MARI PASQUOTTO, RG.23.548.545 - 7, Perito Criminal de 1ª
Classe, para exercer em substituição a titular em férias, a função
de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Análise Instrumental,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos ter-
mos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008,
com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complemen-
tar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE,
no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº
10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1° do artigo 9º do Decreto
Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dra MÁRCIA APARECIDA SUEKO ARIMA, RG.
20.964.014, Médica Legista de 2ª Classe, para exercer a função
de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais
de CATANDUVA do Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José
do Rio Preto, do Instituto Médico-Legal, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore
com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre
o valor do seu respectivo padrão de vencimento, no período de
01/11/21 a 15/11/21, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 01/11/2021 a 15/11/2021, Dr. MARCOS
ROGÉRIO RODRIGUES GALVÃO , RG.18.958.250, Médico Legista
de 2ª Classe, para exercer em substituição ao titular em férias, a
função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Médi-
co-Legais de SOROCABA, do Instituto Médico-Legal, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064
de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação
de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e
CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III
da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2 do § 1° do artigo 9º do
Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, institu-
ída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, HENRIQUE KRAMBECK ROFATTO,
RG.43.949.103, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Cri-
minalísticas de BARUERI do Núcleo de Perícias Criminalísticas
da Capital e Grande São Paulo , do Instituto de Criminalística,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 11/07/22 a 25/07/22, em substitui-
ção ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, JULIANA
ROMERA MANSILHA DIAS, RG.28783549, Perita Criminal de 1ª
Classe, para exercer em substituição a titular em férias, a função
de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Biologia e Bioquímica,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos
do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com
a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº
1.197 de 12/04/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor
do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo
período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e
nos termos do item 2 do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09,
a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
DE 15-06-2022
Com fundamento na Lei Complementar Nº 745, de 29
de dezembro de 1993, observado o disposto no Decreto Nº
38.541, de 19 de abril de 1994, CONCEDE ao Sd PM 149949-1
Rafael Carlos Silva de Jesus, RG nº 15.781.577/MG, do CAvPM,
a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do
seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à
Gratificação pelo R.E.T.P, a contar de 03 de abril de 2022.
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quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:05:07
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