SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (122) – 13
Convênio GSSP/ATP-335/22
Processo: SSP-PRC-2022-00102-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Araçoiaba da Serra.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.39828, destinado a aqui-
sição de fardamento, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$14.218,50
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-336/22
Processo: SSP-PRC-2022-00103-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Taubaté.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.39827, destinado a aquisi-
ção e adaptação de 03 (três) veículos equipados (motocicletas),
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$9.170,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-337/22
Processo: SSP-PRC-2022-00100-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e o município de Rio Grande
da Serra.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.39938, destinado a aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$48.637,42
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-338/22
Processo: SSP-PRC-2022-00014-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Vargem Grande
do Sul.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37777, destinado a aqui-
sição de equipamentos de tecnologia da informação e comuni-
cação – câmeras, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$19.700,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA
Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 23-06-
2022.
Protocolo: PCSP-PRC-2022/04302-V01 (Plataforma São
Paulo sem papel)
Interessado: DIPOL
Assunto: Contratação de serviço de manutenção, suporte
e operação do Sistema de Telefonia e Subsistemas Associados
Diante da competência estabelecida pelo art. 3º, VII, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, como Dirigente da Unidade
Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo e na
condição de autoridade competente, com fundamento no art.
49 da Lei Federal nº 8.666/93 declaro a NULIDADE do Pregão
Eletrônico nº 4/2022, levado a efeito pela Administração do
DIPOL destinado à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de suporte, operação e manuten-
ção preventiva e corretiva na rede de telefonia da Polícia Civil
do Estado de São Paulo.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade
deEnsino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER 3, por
intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior-
da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiaiscivis
inscritos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE ENTRADAS
TÁTICAS BÁSICO - Turma 2/2022 (Proc. 041/SCCI/2022), e os
convida a comparecer na Sede da Unidade de Ensino e Pesqui-
sa, localizada na Rua São Sebastião nº 1319, Centro - Ribeirão
Preto/SP, no dia 05/07/2022, no horário das 09h00 às 16h30 e no
dia 06/07/2022 às 07h45 a fim de se locomoverem para o estan-
de do CDP de Pontal, à Rodovia Armando de Sales Oliveira, Km
349 - Zona Rural, Pontal/SP, para participarem do referido curso
no horário das 09h00 às 16h30, conforme segue:
NOME RG
CRISTINO DE ALCANTARA TAVARES 21.252.530
DANIEL DO PRADO GONÇALVES 36.471.183
DANIEL MOZA RIBEIRO 40.376.593
DOUGLAS SANTANA DE OLIVEIRA 41.913.316
EVERTON LUÍS ALVES NEVES 49.737.432
FLAVIANO TEIXEIRA DA SILVA 23.368.915
GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES 54.137.501
JOÃO LUCAS BUFELLI 41.652.308
JONAS BERTOLO PEREIRA 44.572.934
MARCELO GARCIA VARGAS 27.720.423
OSMAR ANTONIO GUEDES FERRO 26.651.650
PAULO ROBERTO VIEIRA COAN 29.593.195
RAFAEL FARIA DOMINGOS 56.150.150
RAFAEL LESSA MELLEM KAIRALA 44.325.149
RICARDO DE ALMEIDA FRANÇA 25.674.568
RINALDO DOMINGOS BORGES 20.402.924
RODRIGO PIMENTEL BORTOLETTO 24.162.035
RODRIGO TRÓCOLI MUNHOZ ARANTES 33.638.950
ROGÉRIO SUSSUMU MELCHIOR KUSANO 24.202.557
SAMUEL SALVIANO SILVA SEGISMUNDO 41.481.352
São itens e equipamentos de uso obrigatório e recomen-
dável:
1) uso de colete balístico – obrigatório(não será disponibi-
lizado pela UEP);
2) calçado com sola de borracha – obrigatório;
3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores–
obrigatório;
4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;
5) carteira de vacinação contra COVID-19– obrigatório;
6) boné ou chapéu - obrigatório;
7) protetores visual e auricular – obrigatório;
8) calça operacional ou similar – recomendável;
9) joelheiras– recomendável;
10) uso de protetor solar– recomendável;
11) lanche individual – recomendável.
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade
de Ensino e Pesquisa (UEP) em Presidente Prudente – DEINTER
8, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos
policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveita-
mento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRÕES PARA PRESERVAÇÃO DOS VESTÍGIOS
PAPILARES, Turma 02/2022 (Proc. 039/SCCI/2022), realizado
Convênio GSSP/ATP-323/22
Processo: SSP-PRC-2022-00018-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Campinas.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37682, destinado a aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-324/22
Processo: SSP-PRC-2022-00049-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Caieiras.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37679, destinado a aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$4.613,52
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-325/22
Processo: SSP-PRC-2022-00048-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Assis.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.233.36252, destinado a
aquisição de equipamentos de monitoramento, destinado à
Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$160.000,00
Município – R$18.619,61
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-326/22
Processo: SSP-PRC-2022-00037-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Dumont.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.030.34815, destinado a
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação – câmeras de vídeomonitoramento e acessórios,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$70.968,56
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-328/22
Processo: SSP-PRC-2022-00036-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Nuporanga.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.030.34813, destinado a
aquisição de equipamentos de monitoramento, destinado à
Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$3.727,62
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-329/22
Processo: SSP-PRC-2022-00034-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Serrana.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.004.38411, destinado a
aquisição e adaptação de viatura – 01 (um) veículo equipado,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-330/22
Processo: SSP-PRC-2022-00081-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Igarapava.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.004.38397, destinado a
aquisição e adaptação de viatura – 01 (um) veículo equipado,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$90.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-331/22
Processo: SSP-PRC-2022-00032-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Ribeirão Preto.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37683, destinado a aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$12,43
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-332/22
Processo: SSP-PRC-2022-00076-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Santa Gertrudes.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.004.38456, destinado a aqui-
sição de equipamentos para a Academia da Guarda Municipal,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$5.943,07
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-333/22
Processo: SSP-PRC-2022-00096-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Valinhos.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.39937, destinado a aqui-
sição de mobiliário, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$49.999,89
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-334/22
Processo: SSP-PRC-2022-00098-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Limeira.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.027.39844, destinado a aqui-
sição de fardamento, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$12.500,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-311/22
Processo: SSP-PRC-2022-00071-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Jaguariúna.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37759, destinado a aqui-
sição de material bélico e equipamentos, destinado à Guarda
Municipal.
Valor: Estado – R$ 50.000,00
Município – R$10.880,14
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-312/22
Processo: SSP-PRC-2022-00027-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Mogi das Cruzes.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37751, destinado a
aquisição de câmeras leitoras de placas, destinado à Guarda
Municipal.
Valor: Estado – R$ 99.999,99
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-313/22
Processo: SSP-PRC-2022-00080-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Jacareí.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37747, destinado a
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação – cabeamento ótico e acessórios, destinado à
Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$ 100.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-314/22
Processo: SSP-PRC-2022-00015-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Praia Grande.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37741, destinado a aqui-
sição e adaptação de 25 (vinte e cinco) bicicletas equipadas,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$7.083,25
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-315/22
Processo: SSP-PRC-2022-00075-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Conchal.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37731, destinado a
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação – câmeras de vídeomonitoramento e acessórios,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Município – R$859,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-316/22
Processo: SSP-PRC-2022-00046-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Santo André.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37730, destinado à aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$46.096,61
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-317/22
Processo: SSP-PRC-2022-00063-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Capela do Alto.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37729, destinado a
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação – câmeras de vídeomonitoramento e acessórios,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$667,36
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-318/22
Processo: SSP-PRC-2022-00047-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Campos do Jordão.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37728, destinado a
aquisição de câmeras de monitoramento, destinado à Guarda
Municipal.
Valor: Estado – R$99.932,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-319/22
Processo: SSP-PRC-2022-00060-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Buri.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37726, destinado a
aquisição de câmeras leitoras de placas, destinado à Guarda
Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$625,94
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-320/22
Processo: SSP-PRC-2022-00065-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Araras.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.005.37722, destinado a aqui-
sição de câmeras leitoras de placas, link, software e periféricos,
destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$100.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-321/22
Processo: SSP-PRC-2022-00053-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Cajamar.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.057.37705, destinado a aqui-
sição de material bélico, destinado à Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$50.000,00
Município – R$5.957,28
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97, "Código de Trânsito
Brasileiro".
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 2/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-304/22.
PMESP-EXP-2021/10384.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e o DETRAN, e o Município de
Três Fronteiras.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97, "Código de Trânsito
Brasileiro".
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 2/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-198/22.
PMESP-EXP-2022/00798.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Caragua-
tatuba.
Objeto: Serviços de conservação, manutenção e reparos de
viaturas da Polícia Militar.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer CJ/SSP nº 436/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-253/22
PMESP-EXP-2021/14243
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Jaborandi.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-256/22
PMESP-EXP-2021/31002
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Elisiário.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-254/22
PMESP-EXP-2021/28296
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Paraíso.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-250/22
PMESP-EXP-2022/01856
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Natividade
da Serra.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 03 (três) anos.
Convênio GSSP/ATP-234/22
PMESP-EXP-2021/28657
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Turiúba.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-255/22
PMESP-EXP-2022/14478
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Ibirá.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-257/22
PMESP-EXP-2021/29626
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Itajobi.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-252/22
PMESP-EXP-2022/25767
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Pereira
Barreto.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP nº 7/2022.
Data da assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Extratos de Convênios
Convênio GSSP/ATP-309/22
Processo: SSP-PRC-2022-00030-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Palmares Paulista.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.009.37219, destinado a
aquisição de 01 (um) veículo equipado - viatura, destinado à
Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$ 120.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
Convênio GSSP/ATP-310/22
Processo: SSP-PRC-2022-00041-DM
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o município de Jundiaí.
Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundo de
Emenda Parlamentar – LOA 2022.027.34748, destinado a
aquisição de 01 (um) veículo equipado - viatura, destinado à
Guarda Municipal.
Valor: Estado – R$ 100.000,00
Município – R$ 56.000,00
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 011/2021.
Vigência: 01 (um) ano
Data da assinatura: 23.06.2022.
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:23
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