SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 132 (125) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 28 de junho de 2022
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 27.06.2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, à servidora
CRISLEIDE SILVA NASCIMENTO, RG. 35.078.375, Atendente de
Necrotério, em exercício na EPML de Fernandópolis, 15 dias
de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de
11.02.2010 a 09.02.2015.(Certidão nº 005/2015).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
CRISLEIDE SILVA NASCIMENTO, RG. 35.078.375, Atendente
de Necrotério, em exercício na EPML de Fernandópolis, 15
dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco
de 11.02.2010 a 09.02.2015 (Certidão 005/2015), a partir de
17/02/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Classificando, o Escrivão de Polícia, a pedido e sem ônus
para o Estado, No DEINTER 8 – Presidente Prudente, DelSecPol
de Assis, 1º DP de Assis, DIOGO JOSÉ NUCCI QUINTEIRO DE
SOUZA, RG. 25.111.111, de 3ª Classe, anteriormente classificado
no DECAP. (Portaria DGP-4505/2022)
Portarias do Delegado Geral de Polícia de 27.06.2022
Classificando, designando e fixando para sede de exercício
da Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I,
abaixo relacionada, anteriormente classificada na Academia
de Polícia:
A partir de 27.06.2022
DEMACRO/Delegacia Seccional de Guarulhos/Delegacia de
Polícia do Município de Arujá
GESSICA ROZAS LOPES LUPARELI - RG. 44.152.130.
(DGP-4753-P)
Classificando
Nos termos do art. 15, II, “o”, do Dec. 39.948/95, na
ACADEMIA DE POLÍCIA, em virtude de ter tomado posse, em
cumprimento a sentença proferida nos Autos de Processo Digital
nº 1016960-79.2020.8.26.0562, a Perita Criminal de 3ª Classe,
Padrão I, abaixo relacionada:
A partir de 20.06.2022
MAIRA CICERO FERREIRA – RG. 33.576.983. (DGP-4754-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 23/06 a 07/07/2022,
o Dr. EDUARDO HIRATA AOKI - RG. 15.609.083, Delegado de
Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado na DGPAD, para exercer a função de Dele-
gado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária do
Departamento, em substituição ao titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore”
de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de venci-
mento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do
artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-1726/P)
DESIGNANDO:
no período de 04 a 18/07/2022, o Dr. SÉRGIO DOS SANTOS
GUERRA - RG. 13.530.231, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na
DGPAD, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do
Serviço Técnico para Assuntos Administrativos da Assistência
Policial Administrativa, em substituição ao Titular, em férias.
(DGP-1728/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95 c/c art 6º e par.único
do art 8º da LC 731/93,
no período de 28/07 a 11/08/2022, a Dra. ANA LUCIA GUI-
MARÃES JUNQUEIRA - RG. 15.459.673, Delegada de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada na DGPAD, exercendo a função de Delegada Divisio-
nária de Polícia da Assistência Policial para Assuntos Financeiros
e Orçamentários, para responder cumulativamente pelo expe-
diente da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação
de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de
Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão
de vencimento.(DGP-1727/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
No uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 15, inciso II, alínea “o” do Decreto 39.948 de 08 de
fevereiro de 1995, combinado com o artigo 37, inciso III, da
Lei Complementar 207, de 05 de janeiro de 1979 e artigo 3º da
Lei Complementar 1.151/2011, com redação dada pelo artigo
2º da Lei Complementar 1.249/2014, Resolve Classificar: Os
Agentes de Telecomunicações Policial, de 3ª Classe, no interesse
do serviço policial, na ACADEPOL, ALBERTO SANTOS MELO, RG.
35.931.301 e BRUNO VIANI ROMÃO, RG. 33.885.116, anterior-
mente classificados no DIPOL. (Port. DGP-4161/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
Classificando: A Agente de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial, no DECAP, ANA LAURA JOANINI
FERNANDES, RG. 17.862.797, de 1ª Classe, anteriormente classi-
ficada no DENARC. (Port. DGP-4164/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLICIA
Classificando e Designando, os Agentes de Telecomunica-
ções Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:
No DECAP,Sede, DAVID DIOGO SANTOS DE ALMEIDA, RG
32.641.402, de 2ª Classe e MIGUEL AUGUSTUS ESTEVES JACOB,
RG 30.160.066, de 2ª classe anteriormente classificados no
DIPOL.
No DECAP, 1ª Secc, Sede, LEANDRO LOPES DA CRUZ, RG
43.465.080, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL.
No DECAP, 4ª Secc, Sede, EL HANA WELLINGTON COSMO,
RG 48.004.349, de 3ª Classe, anteriormente classificado no
DIPOL.
No DECAP , 7ª Secc, Sede, ERINALDO SANTANA CIPRIANO,
RG 26.583.816, de 1ª classe, anteriormente classificado no
DIPOL.
No DECAP,8ª Secc, Sede, FABIO JOSE SILVA, RG 29.889.156,
de 2ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL.
No DEINTER 1, Sede, TAIS PAMELA DE OLIVEIRA ONO, RG
34.687.879, de 3ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL.
No DEINTER 2, Sede, MARCILIO ANDRE MERONE, RG
21.869.663, de 3ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL.
No DEINTER 3, Sede, WILLIE LAZOTI, RG 42.605.848, de 3ª
Classe, anteriormente classificado no DIPOL.
No DEINTER 4, Secc Lins, LUANA VALERIA ANTONELI DA
SILVA, RG 47.910.649, de 3ª Classe, anteriormente classificada
no DIPOL.
No DEINTER 4, Sede, ALISON DARIO PRADO, RG 41.370.399,
de 3ª Classe, anteriormente classificado no DIPOL.
No DEINTER 5, Secc São José do Rio Preto, THIAGO HEN-
RIQUE KFOURI, RG 43.734.217, de 3ª Classe, anteriormente
classificado no DIPOL.
No DEINTER 6, Sede, ADRIANE MOREIRA PINTO ARAUJO, RG
44.894.665, de 3ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/06/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LEANDRO AUGUSTO PIO DA SILVA, RG. 025.926.415, FOTÓ-
GRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - N. CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936, que esteve
frequente no período de 06/12/2016 a 04/12/2021: Certidão de
Licença Prêmio 220/22. PULP SPTC 049/20."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/06/2022.
D.O de 24/06/22, referente ao Despacho da Dire-
tora de 23/06/22 em nome de ALEX OLIVEIRA DE
ALMEIDA,RG.037.514.040 onde se le Gabinete da Superinten-
dência, leia-se Gabinete do IC.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 27/06/2022
DESIGNAR:
No período de 01/07/2022 a 15/07/2022, a Dra. Camila Ribei-
ro, RG: 34.121.391-3, Perita Criminal de 1ª Classe, para responder
pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e
da Grande São Paulo (U.A. 22.798), em razão de Licença Prêmio
da titular, Dra. Marcia Maria Maciel Nunes.(Port. 139/22 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 27/06/2022
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
nos Termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo 3º do
Decreto nº 64.864/2020, Taís Oliveira Borges Bernardes da Silva,
RG 66.867.208, Perito Criminal, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, 04 (quatro) dias, a partir de 27/06/2022.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 27/06/2022
Deferindo Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos Servidores:
Antônio Elcio Ferreira, RG. 16.446.301 SSP/SP, Fotógrafo
Técnico Pericial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Ribei-
rão Preto, bloco 27/10/2002 a 25/10/2007, 15 dias, Certidão nº
06/2008, a partir de 18/07/2022, 3º período, restando 30 dias
para gozo oportuno;
José Cláudio Gonçalves, RG. 20.154.570 SSP/SP, Fotógrafo
Técnico Pericial, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no NPC
Ribeirão Preto, bloco 24/10/2012 a 22/10/2017, 30 dias, Certidão
nº 28/2017, a partir de 15/07/2022, 2º período, restando 30 dias
para gozo oportuno;
João Murakami, RG. 10.329.338 SSP/SP, Fotógrafo Técnico
Pericial, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC Ribeirão
Preto, bloco 16/06/2014 a 14/06/2019, 15 dias, Certidão nº
26/2019, a partir de 17/07/2022, 3º período, restando 30 dias
para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 27/06/2022
Averbando n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença Prêmio a:
RODRIGO BONINI, RG 40.341.359-X, Fotógrafo Técnico
Pericial de 3ª classe padrão III, efetivo do SQC-III, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, Classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício na EPC Avaré, esteve fre-
quente no período de 16/06/2017 a 31/07/2018, junto a Secre-
taria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegacia
Seccional de Itapeva e o período de 01/08/2019 a 14/06/2022,
junto a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo,
Instituto de Criminalística, Equipe de Avaré - SPTC, fazendo jus
ao período de 16/06/2017 a 14/06/2022. Súmula 21/95.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE
27/06/2022.
DESIGNANDO, o Dr. José Shiro Higashi, RG nº 16.412.976,
Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/QSSP, para
responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias
Médico Legais de Mogi das Cruzes do Núcleo de Perícias Médico
Legais da Capital e Grande SP, em substituição ao?titular? Dr.
Ronaldo Jose Dalla Bernardina Junior, RG 1.155.641, Médico
Legista de 3ª Classe, Padrão III do SQC-III/QSSP, ?no período de
suas férias de 07/07/2022 a 21/07/2022. (Port. IML 85/2022)
FIXANDO:
a partir de 20/06/2022 a servidora, ADRIANA ALMEIDA
SILVA, RG: 40.143.586, Agente Policial de 3ª Classe, para sede
de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais
da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercício na
Academia de Polícia. (Port. IML 086/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, DEIVID DENIS, RG:
47.865.134, Agente Policial de 3ª Classe, para sede de exercício
na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo, anteriormente em exercício na Academia de
Polícia. (Port. IML 087/2022)
a partir de 20/06/2022 a servidora, DAYSE AMORIM DE
CAMPOS, RG: 32.481.476, Agente Policial de 3ª Classe, para
sede de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico
Legais da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercí-
cio na Academia de Polícia. (Port. IML 088/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, MARCOS DIOMAR DE
BRITO, RG: 40.846.960, Agente Policial de 3ª Classe, para sede
de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais
da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercício na
Academia de Polícia. (Port. IML 091/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, KAUAN SILVA PRADO, RG:
35.532.878, Agente Policial de 3ª Classe, para sede de exercício
na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo, anteriormente em exercício na Academia de
Polícia. (Port. IML 092/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, EMÍLIO JOSÉ ALVES NETO,
RG: 19.686.417 Agente Policial de 3ª Classe, para sede de exercí-
cio na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e
Grande São Paulo, anteriormente em exercício na Academia de
Polícia. (Port. IML 093/2022)
a partir de 20/06/2022 a servidora, NILDA DOS SANTOS
FRANCO SILVA, RG: 40.549.679, Agente Policial de 3ª Classe,
para sede de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico
Legais da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercí-
cio na Academia de Polícia. (Port. IML 094/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, BENEDITO MARCELO
BRANDÃO, RG: 24.558.264, Agente Policial de 3ª Classe, para
sede de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico
Legais da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercí-
cio na Academia de Polícia. (Port. IML 095/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, ARNOR JOÃO ASSIS
JÚNIOR, RG: 33.325.005, Agente Policial de 3ª Classe, para sede
de exercício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais
da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercício na
Academia de Polícia. (Port. IML 096/2022)
a partir de 20/06/2022 o servidor, SALIM HACKME FILHO,
RG: 40.359.768, Agente Policial de 3ª Classe, para sede de exer-
cício na Subfrota do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital
e Grande São Paulo, anteriormente em exercício na Academia de
Polícia. (Port. IML 097/2022)
a partir de 01/07/2022, no interesse do serviço, o servidor
RAFAEL GARCIA BRAGA, Atendente de Necrotério de 3ª Classe, RG:
42.013.086, para sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico
Legais de Americana, anteriormente em exercício no Núcleo de
Perícias Médico Legais de Campinas. (Port. IML 098/2022)
Social, Nível 1/A, para responder pelo cargo vago de Diretor
Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos-Comissão do
SQC-I, Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social da Mogiana em São
João da Boa Vista da Coordenadoria de Ação Social da Pasta a
Gratificação de Representação a ser calculada mediante a apli-
cação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor
da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
A partir de 21 de junho de 2022, a servidora Lucilene Apare-
cida Fiusa Potge, R.G. 30.078.835-6, Agente de Desenvolvimento
Social, Nível 1/A, para responder pelo cargo vago de Diretor
Técnico I, Referência 09, da Escala de Vencimentos-Comissão do
SQC-I, Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional
de Assistência e Desenvolvimento Social da Mogiana em São
João da Boa Vista da Coordenadoria de Ação Social da Pasta,
ficando cessados os efeitos da resolução publicada no DOE de
03 de agosto de 2021.
Desenvolvimento Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 27/06/2022
DESIGNANDO
A partir de 21 de junho de 2022, a servidora Lucilene Apare-
cida Fiusa Potge, R.G. 30.078.835-6, Agente de Desenvolvimento
Social, Nível 1/A, para responder pelo cargo vago de Diretor Técni-
co I, Referência 09, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I,
Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assis-
tência e Desenvolvimento Social da Mogiana em São João da Boa
Vista da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, ficando cessados
os efeitos da Resolução publicada no DOE de 11 de março de 2021.
CONCEDENDO
A partir de 21 de junho de 2022, a servidora Lucilene Apare-
cida Fiusa Potge, R.G. 30.078.835-6, Agente de Desenvolvimento
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: Gabinete do Secretário
Responsável:
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: A partir de 27
de junho de 2022.
Unidade (Conforme Estrutura Organizacional) Cargo Titular Designado Substituto 1
Função de comando RG Nome RG Nome
Gabinete da Secretária Chefia de Gabinete 24.106.025-4 Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz RG 28.555.026-3 Francine Carbonari
(republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 27-06-2022
À vista do atestado médico apresentado por Herica Rocha
Phelippe, RG 30.244.681-3, Assessor Técnico II, Referência 7,
da Escala de Vencimentos Comissão, do SQC-I, classificada na
Coordenadoria de Gestão Estratégica, da pasta, fica afastada
no período de 26/06 a 01/07/2022, total de 06 (seis) dias, nos
termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Portaria do Diretor, de 24-06-2022
À vista do atestado médico apresentado por Jose Raimundo
de Souza, RG 13.391.333-8, Agente de Desenvolvimento Social,
da Escala de Vencimentos EVNU, do SQC-III, da Diretoria Regio-
nal de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São
Paulo Oeste em Osasco, da Coordenadoria de Ação Social, fica
afastado no período de 18 A 20/04/2022, total de 03 (três) dias,
nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 24/06/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, Dr. FERNANDO SALIBA, RG.4.701.025-3, Médico Legis-
ta de 1ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica,
da Equipe de Perícias Médico-Legais de BOTUCATU do Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Sorocaba, do Instituto Médico-Legal, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à grati-
ficação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da
LC Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 16/10/21 a
30/10/21, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOL-
VE DESIGNAR, Dra MÁRCIA APARECIDA SUEKO ARIMA, RG.
20.964.014 - 5, Médica Legista de 2ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-
-Legais de CATANDUVA do Núcleo de Perícias Médico-Legais de
São José do Rio Preto, do Instituto Médico-Legal, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da LC
Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 01/08/22 a
15/08/22, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE DESIG-
NAR, Dr. ANTONIO SÉRGIO BARATA CAVALCANTE, RG. 9.159.377,
Médico Legista de 1ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção
Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais de Mogi-Guaçu do
Núcleo de Perícias Médico-Legais de CAMPINAS, do Instituto Médico-
-Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus
à gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV
da LC Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor
do seu respectivo padrão de vencimento, no período de 02/07/22 a
31/07/22, em substituição ao titular, em licença prêmio.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, LUIS GUSTAVO DE DEUS TEIXEIRA, RG.66.857.116 -
0, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe
de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Criminalísticas de BAR-
RETOS do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore com a
redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar Nº
1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu
respectivo padrão de vencimento, no período de 11/07/22 a
26/07/22, em substituição a titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA no
período de 01/06/2022 a 15/06/2022, EDERSON DA SILVA STELATO,
RG.20.799.928, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer em subs-
tituição a titular em férias, a função de Diretor Técnico de Serviço,
do Núcleo de Perícias Criminalísticas de PRESIDENTE PRUDENTE, do
Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo
5º, da LC Nº 1.064/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV,
da LC Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período,
com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos
do item 2 do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 06/06/2022, Dr FABIO RICARDO ROTOLI
DREFAHL, RG. 17.919.827, Médico Legista de 1ª Classe, para
exercer a função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de
Perícias Médico-Legais de Marília do Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de BAURU, do Instituto Médico-Legal, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei
Complementar Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6%
sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, DESIGNA no
período de 20/06/2022 a 03/08/2022, MARIA LUIZA ALMEIDA
PRADO OLIVEIRA E SOUSA, RG.30.833.863, Perita Criminal de 1ª
Classe, para exercer em substituição a titular em licença prêmio,
a função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Logística,
do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Téc-
nico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos
do artigo 5º, da Lei Complementar Nº 1.064/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197/2013, mediante a
aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento
no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 2
do § 1° do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 01/06/2022, ALEXANDRE LEARTH SOARES,
RG. 37.511.485 Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer a fun-
ção de função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Exames
de Entorpecentes do Centro de Exames, Análises e Pesquisas, do
Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do
artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da LC Nº 1.197/2013, calculada
mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento e CONCEDE com fundamento no artigo
135-III da Lei Nº 10.261/68, a gratificação de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC Nº 1.080/2008.
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOL-
VE DESIGNAR, LUIZ MIGUEL DE AZEVEDO MANGINI,
RG.11.131.362, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas OESTE do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital
e Grande São Paulo do Instituto de Criminalística, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação
pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da LC
Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 18/07/22 a
01/08/22, em substituição a titular, em gozo de férias.
Resolução de 21/06/2022
Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27, publica-
da no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, concede à vista da clas-
sificação final constante nos laudos expedidos e ratificados pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Coordenadoria de
Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, o adicional de
insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau
máximo, aos policiais militares abaixo relacionados:
A contar de 12/01/2021
Sd PM 2ª Cl 200571-9 Gabriel Brito da Silva; Sd PM 2ª Cl
201253-7 Leonardo Gomes dos Santos e Santos; Sd PM 2ª Cl
201300-2 Marcio da Silva Lima; Sd PM 2ª Cl 201476-9 Marciel da
Silva Santos; Sd PM 2ª Cl 201493-9 Victor Miguel Rocha Marques;
Sd PM 2ª Cl 201796-2 Luiz Matheus Soares da Silva; Sd PM 2ª Cl
201829-2 John Pablo da Silva Gueiros; Sd PM 2ª Cl 201920-5 Antô-
nio Lucio dos Santos Neto; Sd PM 2ª Cl 202252-4 Alan André Nobre
de Lira; Sd PM 2ª Cl 202259-1 Carlos Gamarra Rodrigues Lopes;
A contar de 30/07/2021
Sd PM 2ª Cl 210167-0 Kattya Roberta Mathias da Silva; Sd
PM 2ª Cl 210254-4 Anderson Riccielli dos Santos Moreira; Sd
PM 2ª Cl 210380-0 Diego de Oliveira Barbosa Fibla; Sd PM 2ª
Cl 210482-2 Alexandre de Oliveira Carvalho e Silva; Sd PM 2ª Cl
210489-0 Romulo Tavares Paranhos Filho; Sd PM 2ª Cl 210499-7
Bruno Lopes Vilas Boas; Sd PM 2ª Cl 210720-1 Igor Rodrigues;
Sd PM 2ª Cl 210757-A Washington Ramos Cruz; Sd PM 2ª Cl
210801-1 Bruno de Paula Cerci; Sd PM 2ª Cl 210826-7 Davi
Guimarães Braga; Sd PM 2ª Cl 210899-2 Gabriel Sales da Silva;
Sd PM 2ª Cl 210943-3 Lucas Alves Nazário Lopes; Sd PM 2ª Cl
211079-2 Enzo Enrico dos Santos Nunes; Sd PM 2ª Cl 211124-1
Edielson José do Nascimento Santos; Sd PM 2ª Cl 211228-A Leo-
nardo de Almeida Elias; Sd PM 2ª Cl 211256-6 Leticia Nascimen-
to Silva Santos; Sd PM 2ª Cl 211315-5 Bismarck Elias de Araújo;
A contar de 20/08/2021
Sd PM 2ª Cl 210779-1 Nathanael Lima dos Santos Junior; Sd
PM 2ª Cl 210918-2 Rafael Alexandre Shiozi Martins;
A contar de 24/08/2021
Sd PM 2ª Cl 211329-5 Vinicius Jesus Timóteo Nascimento,
todos da ESSd.
Resoluções de 27/06/22
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação conti-
da na Resolução SSP Nº 27/2019, AUTORIZA o afastamento
de BRUNO SOUZA RECHINHO, RG. 66.167.221, Investigador
de Polícia, de MARCIO MAIA FONTELLAS DOS SANTOS, RG.
25.141.073, Investigador de Polícia e de PAULO JOSÉ ZANATTA,
RG.22.651.180, Investigador de Polícia, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, atuarem
na Diretoria de Operações, na finalização de procedimentos téc-
nicos de crimes cibernéticos, no período de 28 de junho a 1º de
julho de 2022, em Brasília – DF. As despesas com diárias e passa-
gens aéreas serão custeadas pela Secretaria de Operações Inte-
gradas – SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Resolução de 24/06/22
Com fundamento na Resolução SSP – 27/2019, RESOL-
VE DESIGNAR, Dr. DARLEY PAULO FERNANDES SILVA , RG.
66.866.637- 7, Médico Legista de 2ª Classe, para exercer a função
de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias Médico-Legais
de Votuporanga do Núcleo de Perícias Médico-Legais de SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, do Instituto Médico-Legal, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore
com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV da Lei Complementar
Nº 1.197/2013, mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento, no período de 09/07/22 a
23/07/22, em substituição ao titular, em gozo de férias.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Tornando sem efeito
Retificação da Portaria da Diretora, publicada no D.O.E. de
05/04/2022, de Mariana Paula Maggiorini de Magalhães, RG: 35.438.844,
por ter saído com incorreção o Adicional de Tempo de Serviço.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 27/06/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
ANSELMO DA SILVA, RG. 007.620.264, FOTÓGRAFO TEC-
NICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N.
CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936, que esteve frequente no
período de 06/12/2016 a 04/12/2021: Certidão de Licença Prê-
mio 219/22. PULP SPTC 121/2017."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:05:42
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