SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (145) – 9
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE
PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ
LASSERRE GOMES
Divisão de Administração
Apostila da Delegada Divisionária de Polícia de 19-07-22
A Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Adminis-
tração, no uso de suas atribuições, expede a presente APOSTILA,
em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 1059060-87.2021.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, para declarar que PABLO COSTA
FERNANDES, RG nº 28.297.757, Escrivão de Polícia, 1ª Classe,
faz jus ao pagamento da diferença de vencimentos enquanto
estiver em exercício em Delegacia de Polícia de classe superior.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Declarando:
no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº
52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n. º 0025411-51.2021.8.26.0053 - 11ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de CARLOS ROBERTO
MADEIRA PEREIRA E OUTROS, para declarar que SERGIO ANDRE
LUIZ, RG. 37.824.444, Investigador de Polícia, faz jus a que o adi-
cional quinquênio seja percebido sobre vencimentos integrais,
inclusive sobre as gratificações gerais permanente, excluídas as
vantagens não incorporáveis.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º 0008807-89.2022.8.26.0405 – 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA, para declarar que SERGIO CAMILO DA
SILVA, RG. 27.986.268, Agente Policial, faz jus a receber seus
vencimentos de acordo com a classificação de Classe Superior
a partir da data em que o exercício de suas funções tenha se
dado em tal panorama e até quando perdurar/tenha perdurado
o desempenho nestas circunstâncias.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º: 1043403-18.2015.8.26.0053 – 10ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de ROBERTO RIBEIRO DE
LUCA E OUTROS para declarar que PAULO EDUARDO PEREIRA
BARBOSA, RG. 23.034.100, Delegado de Polícia, faz jus ao recál-
culo de quinquênio e sexta-parte sobre os vencimentos integrais,
ressalvado as verbas de caráter eventual.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º: 0015674-87.2022.8.26.0053 – 9ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de PRISCILENE PALUMBO BAR-
BOSA E OUTROS para declarar que GILBERTO TADEU BARRETO,
RG. 11.720.731, Delegado de Polícia, faz jus ao recálculo dos
quinquênios e sexta-parte para que passem a incidir sobre os
vencimentos integrais, exceto verbas eventuais.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º: 0015674-87.2022.8.26.0053 – 9ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de PRISCILENE PALUMBO BAR-
BOSA E OUTROS para declarar que RENATO SOARES BUENO,
RG. 17.778.451, Carcereiro, faz jus ao recálculo dos quinquênios
e sexta-parte para que passem a incidir sobre os vencimentos
integrais, exceto verbas eventuais.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º: 0015674-87.2022.8.26.0053 – 9ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de PRISCILENE PALUMBO BAR-
BOSA E OUTROS para declarar que SIMONEN DI BARTOLOMEU,
RG. 20.431.929, Escrivão de Polícia, faz jus ao recálculo dos
quinquênios e sexta-parte para que passem a incidir sobre os
vencimentos integrais, exceto verbas eventuais.
APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida
nos autos - Processo n.º: 1052955-65.2019.8.26.0053 – 1ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, para declarar que
SANDRA ELENA DE SOUZA LIMA, RG. 21.911.766, Carcereiro,
faz jus a que a base de cálculo do quinquênio passe a incidir
sobre o Adicional de insalubridade.
APOSTILA em CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR profe-
rida nos autos - Processo n.º: 1039035-19.2022.8.26.0053 – 16ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, para declarar que DALVA CRISTINA
DE OLIVEIRA SOARES, RG. 21.231.068, Delegado de Polícia,
ingressou com ação judicial e teve a decisão liminar assim deter-
minada: “CONCEDO PARCIALMENTE a tutela antecipada para
determinar à requerida que realize os descontos do teto remune-
ratório constitucional de modo individualizado nos vencimentos
regulares e na gratificação por acúmulo de Titularidade”.
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Serviço de Pessoal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE
Despacho do Delegado de Policia Titular, da 4ª Delegacia
Seccional de Polícia do DECAP de 19/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº1.048/08, para:
ELIANE LOPES, RG 13.022.930, Escrivã de Polícia, 1ª Classe
, Pad III, 90 dias de Licença-prêmio, para gozo global e imediato,
referente ao período de 24/07/99 a 21/07/04(Desp. conc. 22/2022).
7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera
Serviço de Pessoal
Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 19-07-2022
CONCEDENDO: com fundamento no artigo 129 da CE/1989,
mais um Adicional por Tempo de Serviço, a:
Dra. Aparecida de Oliveira Pacheco, RG. 12.779.738, Delega-
do de Polícia, 1ª Classe, a partir de 11-07-2021, Total de 07(sete)
qq. devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a
partir de 01-01-2022, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Dra. Ancilla Dei Vega Dias Baptista Gianconi, RG.
9.363.187, Delegado de Polícia, 1ª Classe, a partir de 03-02-
2022, Total de 06(seis)qq.
Carolina de Almeida Camargo, RG. 24.722.690, Investigador
de Policia, 2ª Classe, a partir de 01-03-2022, Total de 02(dois) qq.
Gisleyne Aparecida Vilamarim, RG. 16.105.263, Investigador
de Policia, 2ª Classe, a partir de 09-09-2021, Total de 05(cinco)
qq. devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a
partir de 01-01-2022, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Itamajaray Angelico Sabbatini, RG. 29.920.824, Investigador
de Policia, 2ª Classe, a partir de 21-11-2017, Total de 02(dois) qq.
data que assumiu o cargo acima e por inclusão de 4253 dias de
serviços prestados junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo,
restando para o próximo ATS 603 dias.
Itamajaray Angelico Sabbatini, RG. 29.920.824, Investigador
de Policia, 2ª Classe, a partir de 27-03-2021, Total de 03(três)
qq. em virtude da inclusão de 603 dias restantes de serviços
prestados junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo e
devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de
01-01-2022, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.
Romualdo Renato da Silva, RG. 20.314.083, Investigador de
Policia, 2ª Classe, a partir de 17-03-2021, Total de 04(quatro) qq.
devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de
01-01-2022, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.
Carlos Eduardo Longo de Lima, RG. 21.448.648, Escrivão de
Policia, 2ª Classe, a partir de 18-06-2020, Total de 02(dois) qq.
devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de
01-01-2022, nos termos do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022.
Marcos Alves Nagy, RG. 19.300.269, Agente Policial, 2ª Classe,
a partir de 05-09-2020, Total de 03(três) qq. devendo seus reflexos
pecuniários produzirem efeitos a partir de 01-01-2022, nos termos
do art. 8º, § 8º, inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
DÉBORA QUINTINA NUNES PALERMO, RG. 29.302.639, Agen-
te de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, 30
dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao
bloco de 06.11.2011 a 03.11.2016. (Processo DGP nº. 04.378/12).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
GILBERTO LOMBARDI, RG. 13.396.551, Agente de Telecomu-
nicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência
da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato
e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
08.11.2001 a 06.11.2006, a partir de 19.07.2022. Nada perde.
GISELLE PRISCILA CAPELO IELO, RG. 26.688.888, Delegado
de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetiva, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência
da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato
e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
22.03.2001 a 20.03.2006, a partir de 19.07.2022. Nada perde.
PATRÍCIA AP. DOS SANTOS PARRA BUSO, RG. 29.192.950,
Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento
de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo
imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco
de 06.11.2001 a 03.11.2006, a partir de 19.07.2022. Nada perde.
SÉRGIO NÓBILE DI STASI, RG. 10.310.437, Agente de
Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento
de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente
ao bloco de 26.08.2013 a 24.01.2014 e de 31.01.2014 a30.
08.2018, a partir de 19.07.2022. Nada perde.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretora do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração
do DIPOL
COMUNICADO:
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17.03.20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento do
servidor MÁRCIO LUIZ DE ALMEIDA, RG. 17.349.081, Agente de
Telecomunicações Policial, lotado na DGP, classificado no DIPOL,
de 05 (cinco) dias, a partir de 18/07/2022.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
Portaria do Delegado de Polícia Divisionário do IIRGD de
19-07-2022.
Exonerando a pedido, com fundamento no artigo 58, § 1º
da Lei Complementar 180 de 12-05-1978: a partir de 16-07-
2022, VINÍCIUS HAMMOUD CARLOS, RG 38.037.688, Auxiliar
Papiloscopista Policial de 3ª Classe, efetivo, do QSSP, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Inteligência da Polícia Civil, com sede de exercício no Instituto de
Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” (Proc. DGP 2603/2022
– Portaria 177/2022-IIRGD).
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, do servidor(a)
, ROQUELINA REIS DA SILVA , RG:27.393.163, Auxiliar de Papilos-
copista Policial, lotado (a) na DGP, classificado (a) no DIPOL e com
sede de exercício no IIRGD, de 05 (cinco) dias,a partir de 18/07/22.
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, do servidor(a)
, ELAINE CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS , RG:27.133.348,
Carcereiro, lotado (a) na DGP, classificado (a) no DIPOL e com sede
de exercício no IIRGD, de 04 (quatro) dias,a partir de 18/07/22.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portaria da Delegada de Polícia Diretora, em exercício:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
do interessado abaixo:
À 3ª Delegacia de Polícia – Investigações Interestaduais –
POLINTER da Divisão de Capturas:
Sr. MARCO ANTONIO PEREIRA, RG.17.581.399, Investigador de
Polícia de Classe Especial, do SQC-III do QSSP. Portaria 204/2022.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despachos do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
AVERBANDO: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c
LC.01.048/08 e LC.01.361/21 no Processo abaixo:
Processo DGP.11.364/2005–PUCT – 90 dias de Licença
Prêmio em nome do Sr. CHARLES GONÇALVES DE ARAUJO,
RG.34.694.912, Agente Policial de 2ª Classe, referente ao perío-
do de 07/09/2015 a 04/09/2020.
À vista da documentação apresentada e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
Sr. JOAO CARLOS ROCHA JUNIOR, RG.17.193.487, Agente
Policial de 2ª Classe, no período de 12/07 a 18/07/2022.
Sra. REGINA MENDONÇA DA COSTA PIORKOWSKY, RG.16.636.251,
Oficial Administrativo, no período de 13/07 a 17/07/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO
E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO NARCOTRÁFICO – DENARC
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO
DENARC de 19-07-2022:
Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea “C” do Decreto 59.396,
de 06/08/13, resolve DESIGNAR os policiais abaixo relacionados:
ELIANE GALDINO BEZERRA, RG. 40.479.927, Investigadora de
Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo
na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entor-
pecentes DISE/DENARC, a partir de 18-07-2022.(Portaria 093/2022);
LEONARDO NILTON NIKAIDO, RG. 28.821.771, Agente Policial
de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo na 6ª
Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpe-
centes DISE/DENARC, a partir de 18-07-2022.(Portaria 096/2022);
PAULO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA, RG. 44.959.672,
Investigador de Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão
de Investigações sobre Entorpecentes DISE/DENARC, a partir de
18-07-2022.(Portaria 094/2022);
VINICIUS POLIERI MACHADO, RG. 44.104.862, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer as funções
atinentes ao seu cargo na Unidade de Inteligência Policial - UIP
- DENARC, a partir de 18-07-2022.(Portaria 095/2022).
no período de 08 a 22/08/2022, o Dr. LOURENÇO TALA-
MONTE NETTO - RG. 16.358.688, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEINTER 7 – SOROCABA, exercendo a função de Dele-
gado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de
Botucatu, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, em substituição
ao Titular, em licença-prêmio.(DGP-1823/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
a partir de 18/07/2022, a Dra. RENATA DO CARMO LOURENÇO
COSTILHAS - RG. 29.294.067, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEIN-
TER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior,
1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pin-
damonhangaba, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1818/P)
CLASSIFICANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, na DECAP, o Dr. ADILSON DE LIMA - RG.
19.172.683, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada na
CORREGEDORIA.(DGP-1824/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Carcereiro, no interesse do serviço policial:
No DECAP, JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA, RG. 24.215.721, 2ª
Classe, anteriormente classificado na CORREGEDORIA. (Port.
DGP-873/22).
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço
policial:
Na CORREGEDORIA, LUCAS VENTURA DE AQUINO, RG.
47.378.197, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(Port. DGP-4060/22).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem
ônus para o Estado:
No DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: CARLOS ALBER-
TO DA SILVA, RG.: 10.436.271, Classe Especial, anteriormente
classificado no DEMACRO.(Port. DGP – 3941/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
ALEXSANDRA GARCEZ GARCIA, RG.22.894.570, 1ª Classe,
a partir de 05/04/2022, na DelPol de Investigações Sobre Entor-
pecentes de São João da Boa Vista/DEINTER 9-PIRACIBACA.
(Proc.DGP-3615/2009)(Port.DGP-3942/2022)
JAIR SANTOS ROCHA, RG.34.223.438, 2ª Classe, a partir de
01/04/2022, na 1ª DelPol de Investigações Gerais do DEIC/DEIN-
TER 10-ARAÇATUBA.(Proc.DGP-2662/2019)(Port.DGP-3945/2022)
ISAIAS DOS SANTOS NUNES, RG.30.743.145, 2ª Classe, a
partir de 01/04/2022, no 2º DP de Birigui/DEINTER 10-ARAÇA-
TUBA.(Proc.DGP-2193/2022)(Port.DGP-3944/2022)
DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013,
para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:
NELSON DOS SANTOS FUKUDA, RG. 19.959.900, Clas-
se Especial, no período de 15/07/2022 a 29/07/2022, na
DelSeccPol de Sertãozinho/DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO, em
substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Aldo Leão Arroio Finotello, RG.21.148.236, 1ª Classe.(Proc.
DGP-9446/2010)(Port.DGP-3946/2022)
CESSANDO:
A partir de 05/04/2022, os efeitos da Portaria DGP-
3646/2005, publicada no DOE de 26/07/2005, que designou
CARLOS UMBERTO MARTINS, RG.17.501.592, 1ª Classe, Investi-
gador de Polícia Chefe na DelPol de Investigações Sobre Entor-
pecentes de São João da Boa Vista/DEINTER 9-PIRACIBACA,
ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.
(Proc.DGP-2554/2005)(Port.DGP-3943/2022)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a WILLIAN
BOSS WOO, RG. 14.115.537, Agente Policial de Classe Especial,
lotado na DGP e classificado na DGPAD/APA, 60 dias restantes de
licença prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para
gozo oportuno, referentes ao bloco de 04.11.1991 a 02.11.1996.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
EDNA RODRIGUES DE BRITO, RG. 17.473.314-8, ESCRIVÃO
DE POLÍCIA - 1° classe - padrão III, 15 (quinze) dias para gozo ime-
diato, referente ao período de 14/06/2006 a 12/06/2011, a partir
de 19/07/2022. Processo DGP nº 3087/2012 – PULP - Nada Perde.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
LUCIANE REGINA MEYER MAFFEI, RG. 18.678.388-7,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - classe ESPECIAL - padrão IV, 30
(TRINTA) dias para gozo imediato, referente ao período de
19/11/2005 a 17/11/2010, a partir de 07/07/2022. Processo DGP
nº 4215/2015 – PULP - Nada Perde.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
HELIANA APARECIDA GIACOMASSI DE OLIVEIRA,
RG.5.735.872-2, INVESTIGADOR DE POLÍCIA - classe ESPECIAL
- padrão IV, 15 (QUINZE) dias para gozo imediato, referente ao
período de 30/09/2013 a 28/09/2018, a partir de 04/07/2022.
Processo DGP nº 03690/2009 – PULP - Nada Perde.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
SORAYA SIMÕES DO VISO, RG. 10.959.380, AGENTE DE
TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL- 1°classe - padrão III, 15
(QUINZE) dias para gozo imediato, referente ao período de
04/11/2016 a 02/11/2021, a partir de 18/07/2022. Processo DGP
nº 2149/2012 – PULP - Nada Perde.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS
André Luis de Aguiar Coelhas, RG 20.876.341, Escrivão
de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 15 dias a partir de
18.07.2022, referente ao período de 27.06.2006 a 25.06.2011,
Proc. DGP nº 1967/2012, PULP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Divisão de Transportes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE TRANSPORTES-DAP
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Transportes, de 18-07-2022,
Averbando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, alterada pelas Leis 1048/08 e 1361/21, 90 dias de
Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados:
Ana Carla Angerami Rodrigues, RG 15.999.999, Escrivã de
Polícia, bloco de 08-7-2017 a 06-7-2022 (PULP 1267/09)
Obs. Licença Prêmio concedida de acordo com o § 8 e
incisos do artigo 8º da LCF 173/20, modificada pela LCF 191,
de 09-03/22.
Felipe Teixeira Lúcio, RG 32.194.298, Auxiliar de Papi-
loscopista Policial, bloco de 09-7-2017 a 07-07-2022(PULP
10.705/09)
Obs. Licença Prêmio concedida de acordo com o § 8 e
incisos do artigo 8º da LCF 173/20, modificada pela LCF 191,
de 09-03/22.
JADER JOSÉ DE CASTRO BARBOSA JÚNIOR, RG: 64.795.638,
Médico Legista, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de São João da Boa Vista, referente ao bloco de
30/11/2016 a 28/11/2021. Certidão de Licença Prêmio nº 06/2022.
CLAUDIA APARECIDA GANDOLPHE NOGUEIRA, RG:
25.707.120, Atendente de Necrotério Policial, Efetivo, em exer-
cício na Equipe de Perícias Médico-Legais de São João da Boa
Vista, referente ao bloco de 13/07/2017 a 11/07/2022. Certidão
de Licença Prêmio nº 07/2022.
Concedendo:
Nos termos do artigo 3°, Inciso II da LC 731/93, e artigo 8º,
§ 8º da LCF 173/2020 alterado pela LCF 191/2022, um Adicional
por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:
DANILA NUNES DE CARVALHO, RG: 33.764.422, Auxiliar de
Necropsia, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de Americana, a partir de 13/07/2022, totalizando 04 quinquênios.
JADER JOSÉ DE CASTRO BARBOSA JÚNIOR, RG: 64.795.638,
Médico Legista, Efetivo, em exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de São João da Boa Vista, a partir de 29/11/2021,
totalizando 01 quinquênio.
CLAUDIA APARECIDA GANDOLPHE NOGUEIRA, RG:
25.707.120, Atendente de Necrotério Policial, Efetivo, em exer-
cício na Equipe de Perícias Médico-Legais de São João da Boa
Vista, a partir de 11/07/2022, totalizando 04 quinquênios.
ALLAN FELIPE LOPES, RG: 29.142.766, Médico Legista, Efeti-
vo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Limeira,
a partir de 14/04/2022, totalizando 03 quinquênios.
JOÃO ROBERTO MILLER JUNIOR, RG: 12.203.651, Médico
Legista, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais
de Americana, a partir de 29/06/2022, totalizando 06 quinquênios.
Concedendo:
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo
129 da Constituição Estadual e artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterado pela LCF 191/2022, ao servidor público abaixo:
DANILA NUNES DE CARVALHO, RG: 33.764.422, Auxiliar de
Necropsia, Efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-
-Legais de Americana.
CLAUDIA APARECIDA GANDOLPHE NOGUEIRA, RG:
25.707.120, Atendente de Necrotério Policial, Efetivo, em exercí-
cio na Equipe de Perícias Médico-Legais de São João da Boa Vista.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
CAMPINAS
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 19/07/2022
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, a partir
da data indicada, Adicional por Tempo de Serviço, em confor-
midade com o artigo 129 da Constituição Estadual, tendo sido
considerado o período de 28.05.2020 a 31.12.2021, nos termos
do artigo 8º, parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela
LCF 191/2022 de 08 de março de 2022:
EDVALDO MAZZOCHI, RG 17.114.382, Oficial Operacional,
efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, a partir de
08/07/2022, totalizando 06 quinquênios.
JEFFERSON ANTONY BARNABE, RG 32.060.470, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campi-
nas, a partir de 11/07/2022, totalizando 04 quinquênios.
JEFFERSON ANTONY BARNABE, RG 32.060.470, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de Campi-
nas, a sexta parte sobre os vencimentos por ter completado 20
anos de efetivo exercício em 11/07/21.
SIMONE DE ANDRADE, RG 29.089.450, Auxiliar de Necrop-
sia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
11/07/2022, totalizando 04 quinquênios.
SIMONE DE ANDRADE, RG 29.089.450, Auxiliar de Necrop-
sia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a sexta parte
sobre os vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo
exercício em 11/07/21.
VALERIA REGINA FREIRE KUHL, RG 14.473.395, Medica
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a partir de
10/07/2022, totalizando 04 quinquênios.
VALERIA REGINA FREIRE KUHL, RG 14.473.395, Medica
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, a sexta
parte sobre os vencimentos por ter completado 20 anos de
efetivo exercício em 10/07/21.
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 19/07/2022
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90
dias de Licença-Prêmio, em cumprimento à LC 191, publicada no
DOU 09.03.2022, em nome de:
ALESSANDRA REZZAGHI PETTORUTI, RG 19.515.375, Medica
Legista, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referente ao
bloco de 12/07/17 a 10/07/22. Certidão de Licença Prêmio nº 38/2022.
EDVALDO MAZZOCHI, RG 17.114.382, Oficial Operacional,
efetivo, em exercício na EPML de Bragança Paulista, referente ao
bloco de 13/07/17 a 11/07/22. Certidão de Licença Prêmio nº 32/2022.
JEFFERSON ANTONY BARNABE, RG 32.060.470, Atendente
de Necrotério Policial, efetivo, em exercício no NPML de Cam-
pinas, referente ao bloco de 12/07/17 a 10/07/22. Certidão de
Licença Prêmio nº 34/2022.
MARCOS ALEXANDRE FERREIRA, RG 23.153.368, Auxiliar
de Necropsia, efetivo, em exercício no NPML de Campinas,
referente ao bloco de 12/07/17 a 10/07/22. Certidão de Licença
Prêmio nº 35/2022.
SIMONE DE ANDRADE, RG 29.089.450, Auxiliar de Necropsia,
efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referente ao bloco
de 12/07/17 a 10/07/22. Certidão de Licença Prêmio nº 30/2022.
VALERIA REGINA FREIRE KUHL, RG 14.473.395, Medica Legis-
ta, efetivo, em exercício no NPML de Campinas, referente ao bloco
de 12/07/17 a 10/07/22. Certidão de Licença Prêmio nº 37/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da L C nº 207/79,
a pedido, a partir de 1º/07/2022, para ter como sede de
exercício a Delegacia de Polícia do Município de Campos do
Jordão, o Dr. DOUGLAS URIEL SOARES MOREIRA SILVA - RG.
14.570.994, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercício na
Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté. (DGP-1819/P)
a pedido, a partir de 1º/07/2022, para ter como sede de
exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, o Dr.
ROGERIO LUIZ PEREIRA DO LAGO CESAR - RG. 20.701.997,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de
Polícia do Município de Pindamonhangaba. (DGP-1820/P)
n/t do art 6º e o par único do art 8º da LC 731/93,
no período de 02 a 16/08/2022, a Dra. ANA PAULA BATISTA
RAMALHO SOARES, RG. 14.101.231, Delegada de Polícia de
Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DPPC, para exercer a função de Delegada Divisio-
nária de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra
a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação
de Bens, Direitos e Valores, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1821/P)
n/t do art 31 da LC 207/79,
no período de 17 a 31/07/2022, o Dr. EVERSON APARECIDO
CONTELLI, RG 24.403.755, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, para responder pelo
expediente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) da Assis-
tência Policial do Departamento, em substituição ao Titular, em
férias.(DGP-1822/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:06:36
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