SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 30 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (175) – 19
Dr. JOÃO CARLOS KUBLER, RG. 8.091.670, Perito Criminal
1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Cien-
tífica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, 30
dias referente à 1ª parcela do bloco 12/07/2017 A 10/07/2022.
Certidão 39/2022, restando 60 dias para gozo oportuno. Início a
partir de 01/09/2022.
SILAS CAMARGO, RG. 20.562.034, Fotógrafo Técnico Peri-
cial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, 15
dias referente a 4ª e última parcela do bloco de 16/07/2007 A
13/07/2012. Certidão 006/2012. Início a partir de 01/09/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 29-08-2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
Dr. JOÃO CARLOS MACEDO, RG 12.952.806-7, Perito Cri-
minal de Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª parcela de
15 dias ref. ao qq 29/09/2013 a 27/09/2018. Certidão 21/2018.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
Dr. JOÃO CARLOS MACEDO, RG 12.952.806-7, Perito Cri-
minal de Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª parcela de 15
dias ref. ao qq 29/09/2013 a 27/09/2018, restando 15 dias para
gozo oportuno. Certidão 21/2018. Início em 01/09/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
DANIEL DA SILVA RIBEIRO SOARES, RG 35.963.199, de 2ª
Classe, a partir de 08/07/2022, na 3ª DelPol de Repressão a
Homicídios Múltiplos, da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc.
DGP-1802/2022 (Port. DGP-5286/2022).
DESIGNANDO: A ESCRIVÃ DE POLÍCIA, com direito ao “pro
de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia
Encarregado:
ELISANGELA TONELOTO CAMPOS, RG 27.989.348, de Clas-
se Especial, no período de 25/02/2022 a 31/07/2022, na Equipe
“F – Sul”, da 1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc.
DGP-3926/2020 (Port. DGP-5284/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 7,2% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Encarregado:
ARTUR FIORILLO SERPA, RG 32.328.715, de 1ª Classe, no
período de 15/07/2022 a 29/07/2022, na Equipe “D – Sul”, da
1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP, durante férias, da
Escrivã de Polícia Encarregado Maria Fernanda Ornaghi Ferrão,
RG 18.726.000, de Classe Especial. Proc. DGP2103/2018 (Port.
DGP-5285/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t. do art 32 da L C nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 05/09/2022 a
04/10/2022, o Dr. JOÃO FRANCISCO CRUSCA - RG. 11.293.374,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na DGPAD, para exercer a função de
Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Técnica,
em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79,
ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe
e os de Classe Especial, padrão IV e à gratificação de “pro
labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de
1993.(DGP-1983/P)
“p” do Dec. 39.948/95,
no período de 1º a 30/09/2022, o Dr. EMANUEL DOS SAN-
TOS FRANÇANI - RG. 27.375.645, Delegado de Polícia de 2ª Clas-
se, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior,
1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações
Sobre Entorpecentes de Itapetininga, em virtude de vacância,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1985/P)
no período de 1º a 30/09/2022, a Dra. JÚLIA NUNES
MACHADO - RG. 44.769.816, Delegada de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª
Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de São
Miguel Arcanjo, em substituição ao Titular, em licença-prêmio,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-1984/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Papiloscopista Policial, para exercer a função de Chefe
de Seção, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t. do art.8º,
parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 17.08.2022 a 31.08.2022, CLAUDIO DE
ALMEIDA SILVA, RG. 22.557.558, de 1ª Classe, destinada à Seção
de Atendimento Papiloscópico da Assistência Policial do DHPP,
em substituição a Anderson Floriano da Silva, RG. 29.759.050,
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em férias.
Processo DGP nº 8119/2018. (Port. DGP - 4195/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
ADRIANO MAGALHÃES BORGES, RG. 25.615.708, 2ª Classe,
a partir de 27/01/2022, no 46º DP/DECAP.(Proc.DGP-2574/2022)
(Port.DGP-4921/2022)
CINTIA CORREIA COSTAMAGNA, RG. 20.074.512, 1ª Classe,
a partir de 30/06/2022, na 3ª DelPol da Divisão de Investigações
sobre Entorpecentes – DISE/DENARC.(Proc.DGP-5595/2002)
(Port.DGP-4923/2022)
FLAVIO KESTEL SABINO DE SOUZA, RG. 35.193.466, 2ª
Classe, a partir de 16/06/2022, no 102º DP/DECAP.(Proc.DGP-
2493/2022)(Port.DGP-4920/2022)
ROBERTA CARDOSO DE SÁ, RG. 24.333.036, Classe Espe-
cial, a partir de 02/07/2022, na 3ª DelPol da Divisão de
Investigações sobre Entorpecentes – DISE/DENARC.(Proc.DGP-
4210/2007)(Port.DGP-4922/2022)
CESSANDO:
A partir de 12/08/2022, os efeitos da Portaria DGP-
3931/2022, publicada no DOE de 19/07/2022, que designou
DAVI PINHEIRO NETO, RG. 43.426.130, 2ª Classe, Investigador
de Polícia Chefe no 3º DP DE Santa Bárbara D’Oeste/DEINTER
Maj PM 940624-7 Fabricio Lemos Hunderttmarck, 19-3-22 a
28-4-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930278-6 Ivam Luiz Godinho, 1-4-22 a 23-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 851483-6 Valdir dos Santos Alves, 1-5-22 a 26-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940644-1 Renato Neves Rodrigues, 1-5-22 a 26-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 931534-9 Carlos Dias Malheiro, 9-5-22 a 26-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940702-2 Alex Coschitz Terra, 31-5-22 a 30-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972371-4 Orival Santana Junior, 1-6-22 a 30-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 960430-8 Luis Fernando Megda Nascimento, 2-4-
22 a 26-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj Med PM 973465-1 Tim de Lima Mauro, 7-4-22 a 9-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel Med PM;
Maj Med PM 973465-1 Tim de Lima Mauro, 31-5-22 a
29-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel Med PM.
Retificando:
DOE 146 de 21JUL22
Concessão em razão de Cargo Vago:
De como constou, “Maj PM 972367-6 Marcelo Cavalcante,
1-4-22 a 30-4-22 -3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM;”
para constar, “Maj PM 972367-6 Marcelo Cavalcante, 1-4-22 a
11-5-22 -3,54 - Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM”.
RESOLUÇÕES DE 26/08/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril de
2 019, CESSA, a partir de 07 de junho de 2 022, os efeitos da
Resolução publicada em 18 de março de 2 022, que DESIGNOU,
a partir 01 de fevereiro de 2 022, o Sr. CAIO CESAR DA SILVA
SANTOS - RG. n.º 44 707 618,, Oficial Administrativo, quando
exerceu a função de serviço público de Chefe I, da Equipe de
Expediente da Divisão de Finanças, do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento da Polícia Civil – DAP.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10
261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e § 1.º do artigo
9.º do Decreto 53 966 de 22 de janeiro de 2 009, RESOLVE
CONCEDER, a Título de Representação, a DENISE APARECIDA DE
MOURA - RG. n.º 11 721 504, Oficial Administrativo, do SQC/III/
QSSP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I, do
Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração do Departamen-
to de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, no período de 15
a 29 de julho de 2 022 em substituição ao titular em férias, a
gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA RESPONSAVEL DE 29/08/2022
AUTORIZANDO:
Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a MARCIO
PINHEIRO – RG: 6.478.040-5, Executivo Público, lotado e classi-
ficado na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de
31/03/17 a 29/03/22 (PULP/GS-581/15).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria do Superintendente de 26-08-2022
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENARDI, RG 40.942.308-7, Perito
Criminal de 2ª Classe, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no NPC de Sorocaba, a
partir de 17/08/2022, em virtude de nomeação em outro cargo.
EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
WALTER WENINGER DAVID, RG 27.395.017-4, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, do SQC-III-QSSP, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, classificado na Divisão de Administração, a
partir de 29/08/2022, em virtude de nomeação em outro cargo.
Superintendencia da Policia Técnico Cientifica
PORTARIA Nº 65/2022/SPTC-SSP
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, conside-
rando os termos da Resolução SSP 155, de 24 de outubro de
2014, RESOLVE:
CLASSIFICAR, a partir de 01 de setembro de 2022, no
Núcleo de Recursos Humanos desta Superintendência da Polí-
cia Técnico-Científica, a Sr. ALFREDO FERREIRA MARQUES,
RG.58.371.744-5 , Perito Criminal, anteriormente lotado na
Equipe de Perícias Criminalísticas Oeste.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 29/08/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
GILCINÉIA ZORZAN, R.G. 23.628.862-3, Perito Criminal, em
exercício na EPC-ANDRADINA, 30 dias para gozo imediato, refe-
rente ao bloco de 28/05/2010 a 26/06/2015, Certidão 042/2015,
terceiro período de gozo, restando 15 dias para gozo oportuno.
OSWALDO TEIXEIRA DE FREITAS, R.G. 15.294.236-1, Dese-
nhista Técnico Pericial, em exercício na EPC-ANDRADINA, 15
dias para gozo imediato, referente ao bloco de 16/11/2005 a
14/11/2010, Certidão 011/10, quarto período de gozo, restanta-
do 15 dias para gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 29-08-2022
Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 a:
Dra. ROSANGELA GIRALDI SOILA, RG. 18.479.235-6, Perita
Criminal 1ª Classe, Efetiva, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/
SP, 30 dias referente à 3ª parcela do bloco 13/07/12 A 11/07/17.
Certidão 009/2017.
Dr. JOÃO CARLOS KUBLER, RG. 8.091.670, Perito Criminal
1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Cien-
tífica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, 30
dias referente à 1ª parcela do bloco 12/07/2017 A 10/07/2022.
Certidão 39/2022.
SILAS CAMARGO, RG. 20.562.034, Fotógrafo Técnico Peri-
cial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede
de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jau, 15
dias referente a 4ª e última parcela do bloco de 16/07/2007 A
13/07/2012. Certidão 006/2012.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS a:
Dra. ROSANGELA GIRALDI SOILA, RG. 18.479.235-6, Perita
Criminal 1ª Classe, Efetiva, da Superintendência da Polícia Téc-
nico Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com
sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/
SP, 30 dias referente à 3ª parcela do bloco 13/07/12 A 11/07/17.
Certidão 009/2017, restando 15 dias para gozo oportuno. Início
a partir de 01/09/2022.
Maj PM 930365-A Luiz Claudinei Nunes Paulo, 15-6-22
a 14-7-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 910317-1 Alessandro Baptista Assis;
Maj PM 930417-7 Glauce Anselmo Cavalli, 22-6-22 a 15-7-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 930348-A Mauricio Vieira Moura Gomes;
Maj PM 931757-A Cesar Alexandre Januário Alves Cardeal,
15-6-22 a 30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel
PM, em substituição ao Ten Cel PM 930340-5 Claudio Rogerio
Ceoloni;
Maj PM 940612-3 Max André de Magalhaes, 13-5-22 a
29-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 910386-4 Marcelo Vieira dos Santos;
Maj PM 962855-0 Luiz Gustavo Gotardo, 9-5-22 a 26-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920385-A Fernando Carmello Silva;
Maj PM 940692-1 Luciano Barros Simões, 25-4-22 a 24-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920474-1 Fernanda Santos Pereira da Silva;
Maj PM 940643-3 Nilson Cesar Pereira, 23-5-22 a 6-7-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 901306-7 José Aparecido dos Santos;
Maj PM 930280-8 Jose Antônio Golini Junior, 2-5-22 a 23-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920463-6 Edgard Marcos Gaspar;
Maj PM 960412-0 John Heberth Rodrigues, 11-5-22 a 25-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920440-7 Rodrigo dos Santos;
Maj PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida, 1-2-21 a 2-3-21
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 910375-9 José Milton Franco de Arruda;
Maj PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida, 2-4-21 a 1-5-21
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 910375-9 José Milton Franco de Arruda;
Maj PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida, 3-5-21 a 1-6-21
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 910375-9 José Milton Franco de Arruda.
Concessão em razão de licença para tratamento de saúde
dos titulares:
Ten Cel PM 888234-7 Fabio Okasaki Cintra, 23-5-22 a 14-6-
22 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao
Cel PM 901348-2 Caio Marcos de Oliveira;
Maj PM 972356-A Fernando Marino Porto, 6-5-22 a 4-7-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920390-7 Jefferson Lopes Jorge.
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 19, e com fundamento no inciso III, do artigo
135, da Lei 10.261/68, e nos termos do anexo XI, do Decreto nº
53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE CONCEDER de
acordo com o Artigo 9º, em razão de cargo vago dos titulares, e
RETIFICAR a gratificação de representação, calculada mediante
a aplicação dos coeficientes sobre o valor da UBV, na seguinte
conformidade:
Concessão
Maj PM 910309-A Edmilson Santana Branco, 30-3-22 a
18-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940806-1 Marcio Misukami da Silva, 21-6-22 a 9-7-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972360-9 Helder Hideaki Kato, 16-3-22 a 15-4-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972371-4 Orival Santana Junior, 1-1-22 a 15-03-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972371-4 Orival Santana Junior, 16-4-22 a 16-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972327-7 Allan Muniz de Andrade, 1-6-22 a 30-6-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 950778-7 Marçal Ricardo Razuk, 6-5-22 a 26-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940691-3 Elton Marcel Dorce, 1-6-22 a 30-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940792-8 Celso Ricardo de Souza, 4-4-22 a 9-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972261-A Ives Minosso de Almeida Ramos, 6-5-22
a 20-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930348-A Mauricio Vieira Moura Gomes, 9-4-22 a
23-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 931757-A Cesar Alexandre Januário Alves Cardeal,
1-5-22 a 26-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910319-8 Luis Nelson Disaró, 8-1-22 a 8-2-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910319-8 Luis Nelson Disaró, 11-2-22 a 26-4-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910319-8 Luis Nelson Disaró, 9-5-22 a 26-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930336-7 Jose Francisco Okuma, 14-5-22 a 30-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910332-5 Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez,
13-6-22 a 12-7-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten
Cel PM;
Maj PM 930319-7 Carlos Eduardo Von Borell Du Vernay,
11-4-22 a 4-7-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 921717-7 Marcelo Moura Leite, 1-4-22 a 30-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940730-8 Marcus Cardaci, 1-5-22 a 26-5-22 -3,54-
Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940653-A Marco Antônio Correa Ramos, 13-6-22 a
30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930311-1 Carlos Alberto de Moraes Pinto, 31-5-22
a 30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910212-4 Catarina Sanches Prestes, 1-5-22 a 30-6-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910422-4 Ubiratan Moreira Botelho, 1-5-22 a 26-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910422-4 Ubiratan Moreira Botelho, 1-6-22 a 30-6-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940703-A Sandra Helena Linhares, 12-4-22 a 26-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 972294-7 Caio Mozart de Moura Dias, 1-5-22 a
26-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 960438-3 Ricardo Lopes de Souza Salomão, 1-5-22
a 30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930422-3 Cynthia Montanheiro de Godoy Cicerelli,
1-5-22 a 23-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 890740-4 Ivair da Silva, 1-5-22 a 23-5-22 -3,54-
Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930432-A Rosemeire Aparecida Vitonto Borges dos
Santos, 6-5-22 a 20-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de
Ten Cel PM;
Maj PM 940676-0 Marisa de Oliveira, 1-6-22 a 3-7-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940323-0 Carlos Augusto Moraes dos Santos, 2-5-
22 a 17-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940619-A Laerte Mauro Bezerra de Rezende, 2-6-
22 a 30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 910399-6 Fabiano Gomes Pereira, 1-5-22 a 23-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930399-5 Flavio Mira D’Arbo, 9-5-22 a 25-5-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930349-9 Eduardo Ceneviva Berardo, 25-3-22 a
23-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 914205-3 Ivan Garcia de Oliveira, 26-4-22 a 23-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 940688-3 Katia Cristina Dias Nogueira, 6-5-22 a
30-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 961251-3 Luciana Soares Guenca, 6-4-22 a 20-4-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Maj PM 930383-9 Alexandre Hiroshi Hirata, 21-4-22 a 23-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria de Ten Cel PM;
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 29-08-2022
Concedendo, à Aparecida Sandra Fabri, RG:16.295.356-2,
Diretor Técnico I, da Escala de Vencimento Comissão, Núcleo
de Avaliação e Supervisão, classificada na Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social Grande São Paulo Norte-
-Guarulhos, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, licença
para tratamento de saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo
193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado
pelo Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 e à vista da
Instrução UCRH nº 07/2017, no período de 26 a 30 de agosto de
2022, 05 (cinco) dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 26/08/2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
CESSA, a contar de 01/08/2022, os efeitos da Resolução que
designou e concedeu gratificação "PRÓ-LABORE" ao Dr. JADER
JOSÉ CASTRO BARBOSA JUNIOR, RG. 5.443.075 , Médico Legista
de 2ª Classe, da função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de
Perícias Médico-Legais de SAO JOÃO DA BOA VISTA, do Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Americana, do Instituto Médico-
-Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
DESIGNA, a partir de 01/08/2022, Dra. JULIANA MARTINS COE-
LHO, RG:20.087.177, Médica Legista de 3ª Classe, para exercer a
função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-
-Legais de SÃO JOÃO DA BOA VISTA , pertencente ao Núcleo de
Perícias Médico-Legais de Americana, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à Gratificação de “pró-
-labore” a que se refere o artigo 5º, da Lei Complementar Nº
1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada
mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo
padrão de vencimento.
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de Abril
de 2019, CONCEDE à vista da classificação final ,constante
dos laudos expedidos e ratificados pela unidade competente
do D.P.M.E -Departamento de Perícias Médicas do Estado, da
Unidade Central de Recursos Humanos -UCRH, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico e Gestão Governamental ,da Secre-
tária da Fazenda e Planejamento, o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432/85,alterada pela lei
complementar nº 1.361 ,de 21 de Outubro de 2021 à vista do
solicitado aos servidores , abaixo relacionados :
GRAU MÁXIMO 01/08/2019
PAULO RAFAEL BIGOTTO GODOY - RG : 47.593.593-7 -
PERITO CRIMINAL
Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de
2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do
Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Depar-
tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordena-
doria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria
da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o
Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº
432/85, no grau MÁXIMO, ao(s) Agente de Telecomunicações
Policial, abaixo relacionados:
A contar de: 12/02/2021 MAURICIO DE PAULA JUNIOR -
47142064
RESOLUÇÕES DE 25/08/2022
Conforme delegação constante na Resolução SSP-27, de
17 de abril de 2019 e com fundamento no inciso III, do artigo
135, da Lei 10.261/68, e nos termos do anexo XI, do Decreto
nº 53.966/09, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE CONCEDER,
de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 9º, em razão de
férias, licença prêmio e licença para tratamento de saúde dos
titulares, a gratificação de representação, calculada mediante
a aplicação dos coeficientes sobre o valor da UBV, na seguinte
conformidade:
Concessão em razão de férias dos titulares:
Ten Cel PM 891461-3 Rubens Faria Silva, 4-7-22 a 18-7-22
-6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel
PM 884118-7 João Alves Cangerana Junior;
Ten Cel PM 920485-7 Patricia Felix de Souza Renesto da
Silva, 1-6-22 a 15-6-22 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel
PM, em substituição ao Cel PM 901247-8 Reges Meira Peres;
Ten Cel PM 920446-6 Henrique Angrisano, 2-5-22 a 27-5-22
-6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao Cel
PM 883555-1 Fabio Rogerio Candido;
Ten Cel PM 910345-7 Alex dos Reis Asaka, 11-4-22 a 25-4-
22 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao
Cel PM 884124-1 Miguel Elias Daffara;
Maj PM 930417-7 Glauce Anselmo Cavalli, 1-6-22 a 15-6-22
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 930348-A Mauricio Vieira Moura Gomes;
Maj PM 973497-0 Mario Sergio Rossi Vieira, 20-6-22 a 4-7-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 944602-8 Cesar Augusto Ferreira;
Maj PM 940696-4 Carlos Alexandre Marques, 20-6-22
a 4-7-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 910402-0 Claudio Luciano Antunes;
Maj PM 950762-A Sandro Augusto Loureiro, 10-5-22 a
31-5-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 920419-9 Otavio Augusto de Lima
Seminate;
Maj PM 960450-2 Vitor Puato de Almeida, 3-3-21 a 1-4-21
-3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao
Ten Cel PM 910375-9 Jose Milton Franco de Arruda;
Maj PM 972318-8 Syllas Jadach Oliveira Lima, 18-7-22 a
1-8-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substi-
tuição ao Ten Cel PM 930395-2 Rogerio Nery Machado;
Maj PM 960412-0 John Heberth Rodrigues, 25-4-22 a 10-5-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 920440-7 Rodrigo dos Santos;
Maj PM 950790-6 Júlio Teodoro Martins Junior, 4-7-22 a
18-7-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em subs-
tituição ao Ten Cel PM 920411-3 Hugo Araújo Santos;
Maj PM 933765-2 Milton Luis da Silva Farias, 3-6-22 a 24-6-
22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição
ao Ten Cel PM 930397-9 Pedro Luís de Souza Lopes;
Maj PM 966140-9 Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, 1-6-22
a 15-6-22 -3,54- Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em
substituição ao Ten Cel PM 901310-5 Rodrigo Renato Carmona.
Concessão em razão de licença-prêmio dos titulares:
Ten Cel PM 920446-6 Henrique Angrisano, 30-5-22 a 28-6-
22 -6,45- Func Cmdo, Dir, Ch própria Cel PM, em substituição ao
Cel PM 883555-1 Fabio Rogerio Candido;
Maj PM 940706-5 Cibele Marsolla, 6-6-22 a 5-7-22 -3,54-
Func Cmdo, Dir, Ch própria Ten Cel PM, em substituição ao Ten
Cel PM 920464-4 Fabio Ricardo Ferreira;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 30 de agosto de 2022 às 05:04:21
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