SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
12 – São Paulo, 132 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Desistentes:
EDISON LUIZ SCARANSI 16.369.039
HERMES SOUZA 18.825.315
JEANE OLIVEIRA SANTOS 22.820.214
Ausente:
ESTELA GIMENEZ BARBOSA 23.422.423
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de concluintes do Curso Específico de
Aperfeiçoamento para Perito Criminal de 1ª Classe - CEA /PC
1ª classe - Turma 2/2022 (Processo Academia de Polícia nº.
040/2022), realizado no período de 22/08 a 06/09/2022 das
9h00 às 16h30, de segunda a sexta, com transmissão via inter-
net pela Plataforma AVA, com carga horária de 96 hs/a.
NOME R.G
ALEXANDRE FELICIANO 20.253.939
CAMILA RIBEIRO 34.121.391
CARLOS ALBERTO STECHHAHN DA SILVA 13.155.162
DANIEL RICCO ELIAS 27.936.693
DANIELA MIEKO ABE 23.001.563
ELIAS DO CARMO CORREDO 37.743.555
FABIANA PAIVA PIRES GRASSO 27.889.808
GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA 21.917.356
GISELLE GOMES DE FREITAS 22.291.189
GLAUCIA NUNES 21.971.249
JEFFERSON DEL CARLO 13.550.110
JEFFERSON WILLIANS DE GASPARI 19.444.031
JULIA VANDRESEN BUONGIOVANNI 39.766.000
MARA PIRES DE LIMA DERANI 21.560.189
MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI 23.286.875
MAURO JOSE SOLDA 20.330.491
NICIA HARUMI KOGA 25.978.784
OTAVIO ROGERIO GONCALVES 20.262.675
RENATO ALESSANDRO ZANAO 23.827.111
SIMONE SEIXAS PICARELLI 18.300.272
VANESSA TEL 26.236.801
Desistentes:
MARIA PAULA DE OLIVEIRA VALADARES 26.453.538
TELMA DE CARVALHO PENAZZI 16.180.276
Ausentes:
JOSE EDUARDO DE BONA 25.222.408
SUELI HELENA DELBEM 6.141.505
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção, torna pública
a relação de concluintes do Curso Específico de Aperfeiçoamento
para Médico Legista de 1ª Classe - CEA ML 1ª Classe – Turma
1/2022 (Processo Academia de Polícia SCC-023/2022), realizado
no período de 22/08 a 06/09/2022, das 09h00 às 16h30, de
segunda a sexta, com transmissão via internet pela Plataforma
AVA, com carga horária de 96 hs/a.
Nome RG
ALTINO LUIZ SILVA THEREZO 8.425.114
DARIZON JOSE DE OLIVEIRA 63.582.863
GILBERTO DA SILVA CAIRO BIZUTTI 24.800.929
ILMA OSHIRO MIYASHIRO 5.250.079
LEONARDO FIGUEIRA VILELA 29.505.348
LUIS IGNACIO PETTORUTI 37.075.582
MARTA CANDIDO 9.213.058
MAURICIO APARECIDO MARCOLINO 11.489.340
PAULO ROBERTO FANTINI 11.773.319
TUFIK CHARABE 18.110.672
TULIO DE VASCONCELLOS BARBOSA 39.587.648
VALERIA REGINA FREIRE KUHL 14.473.395
Desistentes:
FERNANDO SALIBA 4.701.025
RODRIGO ITOCAZO ROCHA 16.240.674
O Delegado de Polícia Divisionário da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e
concluíram com aproveitamento o Curso Específico de Aper-
feiçoamento para Delegado de Polícia de 2ª Classe - TURMA
05/2022 (Processo Academia de Polícia SCC-014/2022), que se
realizou no período de 22/08/2022 a 06/09/2022 das 9h00 às
16h30, de segunda a sexta, com transmissão via internet pela
Plataforma AVA, com carga horária de 96 horas/aula.
NOME RG DEPARTAMENTO
ALLAN FRANCISCO ATHAYDE SOARES 35.161.771 DEINTER 5
ANA CAROLINA ASSIS COELHO 35.140.673 DEINTER 8
BRAULIO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS 24.189.003 DEIC
BRUNO MARTINS MAGALHAES ALVES 33.751.286 DGPAD
CAIO CAMARGO SCARLATTI 38.430.907 DECAP
CARLOS EDUARDO PIRES CHRISPIM 30.802.808 DEMACRO
DENIS EDUARDO DE FREITAS 25.311.678 DECAP
EDSON ANTONIO DOS SANTOS 33.065.971 CORREGEDORIA
FABIOLA ANDRADE FERREIRA MAEBARA GIRARDIN PIMENTEL 66.930.000 DOPE
GIOVANI FERNANDES BERTINATTI 66.862.232 DEINTER 8
GUILHERME CASELLI DE ARAUJO 65.079.113 DOPE
HENRIQUE NASCIMENTO STANGARI ANGELO 43.363.681 DHPP
JAQUELINE MENON 67.149.865 DEMACRO
JOSE LUIS SILVA ABONIZIO 30.463.241 DEINTER 10
JULIO JESUS ENCARNACAO 27.678.873 DECAP
LUCAS DE SOUZA LOPES 66.981.981 DHPP
LUIZ PAULO LEITE GUADANUCCI 20.840.914 DEINTER 1
MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 34.807.217 DECAP
MURILLO SALLES FREUA 27.250.962 DIPOL
NATALIA SANTOS BATISTA MARCELINO 28.795.329 DEINTER 6
RENATA BAPTISTA ZANIN 28.347.987 CORREGEDORIA
RENATO PORTO PIRES 29.396.417 DEINTER 6
RUBENS VENANCIO FEITOSA 18.156.242 DEINTER 3
THIAGO HIDEO MAEBARA 27.040.200 DECAP
VANESSA TORRES DE AZEVEDO CHAGAS 66.945.000 DEMACRO
VINICIUS FERNANDES NOGUEIRA 34.625.580 DEIC
YONG SUK CHOI 39.409.763 DECAP
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 05/09/2022, das 10h40 às 12h00), e
alcançou aproveitamento no curso:
ALEXANDRE BERTOLINI 21.899.867 DEINTER 1
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 31/08/2022, das 10h40 às 12h00), e
alcançou aproveitamento no curso:
D
ENIS RAMOS CAMARGO 30.289.156 DENARC
DESISTENTES JUSTIFICADOS:
F
ABIANA BORGIA BARBOSA 25.629.033 CORREGEDORIA
LARISSA NAKAYA MACCHI PERES 40.262.321 CORREGEDORIA
LEONARDO ARQUIMIMO DE CARVALHO 55.842.664 DECAP
LUCIO ANTONIO PETROCELLI 26.134.874 DEINTER 9
MARCELO FRANCO GOMES 26.248.865 CORREGEDORIA
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram
e concluíram com aproveitamento o CURSO ESPECÍFICO DE
APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE POLICIA DE 1ª CLAS-
SE - TURMA 05/2022 (Processo 020/SCC/2022), no período de
17/08/2022 a 06/09/2022, das 9h00 às 16h30,com carga horária
de 120 horas/aula.
Nome RG Departamento
ADRYANA CHAVES GODOY DOS SANTOS 19.180.732 DEINTER 7
AUDRILENE PIMENTEL 18.097.328 DEINTER 5
CELINA HONORATA DA MOTA OLIVEIRA 25.529.049 DEINTER 7
CESAR AUGUSTO RIBEIRO COSTA 21.832.832 DOPE
CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS 26.638.906 DENARC
ERIK EDMO PECANHA TONON 27.389.414 DEINTER 2
FABIO ADRIANI DOS SANTOS 21.860.436 DEINTER 5
FABIO CRISTIANO BRITO DA SILVA 21.932.069 CORREGEDORIA
GILBERTO FAULA DE MOURA 23.396.988 DPPC
LIDIA DOLORES PAIVA 19.160.094 DEMACRO
LIS CRISTIANE PUCCA 16.297.699 DEMACRO
MARCELA ZUCCARO SANTOS 44.373.599 DGPAD
MARCELO ANDRE MARTINS 22.504.574 DEINTER 8
Considerando a proposta discutida e apresentada pela
Comissão de Análise Pericial sobre Sangue (CAPS), estabelecida
por meio da Portaria SPTC nº 128, de 18 de junho de 2020;
Considerando os termos e definições relacionadas à Hema-
tologia Forense a serem utilizados na redação de laudos técnico-
-periciais e documentos normativos vinculados à Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica estabelecidos por meio da
Portaria SPTC nº 173, de 13 de agosto de 2021;
Considerando os encontros científicos com representantes
da Polícia Científica de Santa Catarina, visando discussões técni-
cas e entendimento acerca de termos e definições relacionados
à Hematologia Forense;
Considerando que o reconhecimento equivocado de uma
mancha de sangue pode ocasionar erros de interpretação na
processualística penal;
Considerando que o apontamento terminológico nem sem-
pre esclarece como o perito criminal chegou à conclusão após a
avaliação de um conjunto de manchas de sangue;
Considerando que a utilização de um reconhecimento hie-
rarquizado permite ao perito criminal distinguir características
compartilhadas de maneira sistemática a fim de agrupar e
identificar a mancha questionada e relacioná-la com o evento
criminoso;
Considerando a necessidade de uma classificação inteligível
e de fácil aplicação;
Considerando que o perito criminal poderá seguir uma
classificação hierarquizada até o limite de seu conhecimento;
Resolve:
Artigo 1º. Ficam incluídos os seguintes termos, conforme
anexo I, no anexo I da Portaria SPTC nº 173, de 13 de agosto
de 2021
Artigo 2º. Fica estabelecida, na forma do anexo II desta
Portaria, a classificação1 relacionada à Hematologia Foren-
se Reconstrutora e que, doravante, servirá como fonte para
reconhecimento, em uma categoria, das manchas de sangue
analisadas em local de crime.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dias-Filho, C.R; Murrer, D. O. S; Almeida, K. A; D’ávila, A.
V. P; Pereira, P. M; Ursini, A. G; Oliveira, W. D. T. Apontamentos
terminológicos e classificação em Hematologia Forense Recons-
trutora. In Dias-Filho, C.R; D’ávila, A. V. P. Hematologia Forense
da identificação à análise de manchas de sangue, Campinas.
Millenium Editora, 2022.
São Paulo. Portaria SPTC n. º173, de 13 de agosto de 2021.
Estabelece termos e definições relacionados à Hematologia
Forense a serem utilizados na redação de laudos técnico-peri-
ciais e documentos normativos vinculados à Polícia Técnico-
-Científica. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo,
SP, v. 131, n159, p. 13. 17 ago. 2021. Poder Executivo, Seção I.
ANEXO I
TERMOS E DEFINIÇÕES
Ausência de mancha¹
Termo relativo à classificação de mancha de sangue, consis-
tindo na inexistência de sangue em área na qual seria esperada
sua visualização, denominada área de sombra; ou ausência
visual devido ao vestígio sanguíneo estar latente, denominado
sangue latente.
Gotejamento em trilha
Vide “Gotejamento sucessivo dinâmico”²
Manchas alteradas¹
Termo relativo à classificação de mancha de sangue no qual
as manchas observadas são resultantes da alteração de sua for-
mação primária. Esse agrupamento é composto pelas seguintes
manchas de sangue: Alteradas por arrastamento, por limpeza,
por inseto e silhuetas de manchas.
Manchas de formação ativa¹
Termo relativo à classificação de mancha de sangue no
qual as manchas não se originam necessariamente da gravidade
e estão associadas a outras forças além da força peso. Esse
agrupamento é composto pelas seguintes manchas de sangue:
espargimentos por impacto, inercial por desprendimento centrí-
fugo, inercial por parada, de retorno, de saída, por expiração,
por êmese; transferências por contato, por arrastamento; pro-
jeção por diferença de pressão e espalhamento de volume em
queda livre.
Manchas de formação passiva¹
Termo relativo à classificação de mancha de sangue no
qual o mecanismo de geração das manchas depende, predomi-
nantemente, da gravidade. Esse agrupamento é composto pelas
seguintes manchas: gotejamentos isolados, sucessivo estático
ou sucessivo dinâmico; empoçamento, saturação e escorrimento.
Sangue latente¹
Termo relativo à morfologia de mancha de sangue no qual
a alteração de uma mancha por limpeza não deixou o sangue
visível, havendo a necessidade de realização de procedimentos
para a sua revelação.
Superfície alvo
Vide “superfície de deposição” ²
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO DIAS-FILHO ET AL., 2022
São Paulo, 02 de setembro de 2022.
Maurício Rodrigues Costa
Superintendente da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de concluintes do Curso Específico de
Aperfeiçoamento para Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª Classe
- CEA FTP-2/2022 (Processo Academia de Polícia nº. 061/2022),
que se realizado no período de 17/08 a 05/09/2022 das 9h00 às
16h30, de segunda a sexta, com transmissão via internet pela
Plataforma AVA, com carga horária de 112 h/a
NOME RG
ALESSANDRO MIRANDA DE CASTRO PORTUGAL 8.616.483
ANA ANGELICA ALVES ARAUJO 14.599.532
ANDRE LUIZ RAMOS 20.430.747
ANDRÉA COLOGNI CONILHO LIBONA 14.686.166
CLARISSA HARUKO NAKAMURA NAKAMOTO 21.397.000
CLAUDIO FAVERAO MALDONADO 17.449.347
DANIEL ROCHA MODESTO 26.525.266
FABIO BONANI BONJORNO 29.040.784
FERNANDA CREDIDIO 28.558.507
FERNANDO DELPRA 17.993.504
JAIRO ROMBOLI 17.180.179
JOSE VITOR PERISSINI 18.982.523
LUIZ CARLOS GOMES ROCHA DA SILVA 11.401.067
LUIZ NAKAZONE 20.884.027
MARCOS ALEANDRO VALERETTO 20.019.327
MARCOS ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA 18.301.685
MARIA ANACELIA GONCALVES DA SILVA 18.575.663
MAURICIO DO NASCIMENTO 18.930.378
NILTON JOSE RUZON 20.447.237
SERGIO YUKIO HOSHIBA 20.376.773
SILVIO CESAR LALA DA SILVA 25.198.557
SIMONE MARCAL DOS SANTOS 21.182.884
VALERIA FURLAN SILVINO MIKULETIC 12.177.312
CONVÊNIO GSSP/ATP-466/22
Processo PMESP-EXP-2022/28756
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de São José do
Rio Preto.
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-493/22
Processo PMESP-EXP-2021/10112
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Borborema.
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-481/22
Processo PMESP-EXP-2022/14352
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Pereiras
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-500/22
Processo PMESP-EXP-2022/21877
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Duartina.
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
GRUPOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666/93, e conforme
comunicado D.O. 34/2000 de 01-07-2000, justificamos e indi-
camos, a seguir, os pagamentos necessários que deverão ser
providenciados de imediato, pelo fato de envolver despesas
inadiáveis e imprescindíveis de custeio e utilidade pública. Tais
pagamentos, considerada a excepcionalidade de cada caso,
estão sendo autorizados independente da ordem cronológica de
sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
180001
Data: 06/09/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180101 2022PD01609 27.428,13
TOTAL 27.428,13
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180111 2022PD00539 68,71
180111 2022PD00540 38,63
180111 2022PD00546 51,00
TOTAL 158,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180124 2022PD00792 169,72
TOTAL 169,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180156 2022PD02861 796,25
TOTAL 796,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180158 2022PD04770 30.631,14
TOTAL 30.631,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180160 2022PD03009 74,50
TOTAL 74,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180223 2022PD01149 2.600,64
TOTAL 2.600,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180298 2022PD00380 56,54
TOTAL 56,54
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180302 2022PD00426 392,25
TOTAL 392,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180306 2022PD00358 1.539,68
TOTAL 1.539,68
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180352 2022PD02913 872,13
180352 2022PD02991 34,65
180352 2022PD02992 168,50
180352 2022PD02994 44,20
180352 2022PD02995 38,20
180352 2022PD02996 17,90
TOTAL 1.175,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
180373 2022PD03078 46,59
180373 2022PD03172 48,61
180373 2022PD03253 152,31
TOTAL 247,51
TOTAL GERAL 65.270,28
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC nº 68/2022, de 02 de setembro de 2022.
Altera os membros da Comissão de Análise Pericial sobre
Sangue, estabelecida pela Portaria SPTC 128, de 18-06-2020
O Superintendente da Polícia Técnico-Científica, resolve:
Art. 1º. Ficam renomeados os seguintes membros para com-
posição da Comissão de Análise Pericial sobre Sangue (CAPS),
constituída pela Portaria SPTC 128, de 18-06-2020:
I - Keila Aparecida de Almeida;
II - Diogo de Oliveira Silveira Murrer;
III - Priscila Martins Pereira;
IV - André Vieira Peixoto D ?Avila;
V - Claudemir Rodrigues Dias Filho;
VI – Talita de Cássia Glingani Sebrian.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
São Paulo, 02 de setembro de 2022.
Maurício Rodrigues Costa
Superintendente da Polícia Técnico-Científica
Gabinete da Superintendência
Portaria Normativa SPTC nº 69/2022, de 02 de setem-
bro de 2022.
Estabelece a classificação relacionada à Hematologia Foren-
se Reconstrutora a ser utilizada no reconhecimento de padrões
de manchas de sangue durante a etapa de processamento de
local de crime e acrescenta termos e definições à Portaria SPTC
nº 173, de agosto de 2021.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, alíneas
"c" e "e", do Decreto Estadual nº 42.847 de 9 de fevereiro de
1998, combinado com o Decreto Estadual nº 52.833/08 de 25
de março de 2008,
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Gabinete da Secretária
Despacho de 06/09/2022
Expediente: SEDS –PRC-2022/01849
Interessado: Associação Pestalozzi de Sumaré –Município
de Sumaré
Assunto: Solicitação de Vaga para Residência Inclusiva
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Considerando a necessidade da oferta de serviços socio-
assistenciais, visando a ampliação da rede de atendimento do
SUAS;
Considerando que a oferta dos serviços socioassistenciais
pode ser executada em parceria com as organizações da
sociedade civil;
Considerando que a OSC para compor a rede socioassis-
tencial têm como requisitos a inscrição no Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS, o Certificado de Regularidade
Cadastral de Entidades –CRCE e o Comprovante de inscrição da
entidade social interessada junto ao sistema Pró-Social;
Considerando o artigo 30 da Lei Federal 13.019/2014 que
possibilita a administração pública dispensar o chamamento
público, no caso de atividades voltadas a serviços de educação,
saúde e assistência social, desde que previamente credenciadas
pelo órgão gestor da respectiva política;
Considerando que o Sistema Pró-Social credencia as organi-
zações da sociedade civil para integração da rede executora, no
âmbito desta Secretaria;
Considerando a necessidade do cumprimento do artigo 32
da Lei 13.019/2014;
Justificamos a dispensa de chamamento público para
celebração de Termo de Parceria entre a Secretaria de Desenvol-
vimento Social e a Associação Pestalozzi de Sumaré, localizada
no Município de Sumaré uma vez que se encontra previamente
credenciadas no Sistema Pró-Social e a execução dos serviços
socioassistenciais atendem à normativas nacionais referentes à
Assistência Social.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ITAPEVA
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE ITAPEVA
Prorrogação de Ofício
Processo – SEDS-PRC-2019/00250
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BURI - MUNICÍPIO DE BURI
Nos termos da Cláusula Nona, § 2º do Termo de Fomento,
fica autorizada a prorrogação de ofício por 11 (onze) dias,
do prazo originalmente pactuado a contar de 07/12/2022 a
17/12/2022.
Data da assinatura: 17/08/2022.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE ITAPEVA
Extrato de Alteração de Plano de Trabalho
Processo – SEDS-PRC-2019/00250
Órgão Público Concessor: Secretaria de Desenvolvimento
Social - CNPJ/MF 69.122.893/0001-44.
OSC: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BURI - MUNICÍPIO
DE BURI –
CNPJ/MF 49.541.741/0001-79
Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à
Aquisição de Equipamentos.
Alteração do Plano de Trabalho – Alteração da Plano de
Aplicação de fls. 265 pela de fl. 395, a partir da data de sua
assinatura, nos termos da Clausula Primeira, parágrafo único.
Ratificada as demais clausulas.
Data da assinatura: 17/08/2022.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
CONVÊNIO GSSP/ATP-507/22
Processo PMESP-EXP-2021/18770
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Macedônia.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-512/22
Processo PMESP-EXP-2021/29412
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Mira Estrela
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-445/22
Processo PMESP-EXP-2022/03935
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Parana-
panema
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-503/22
Processo PMESP-EXP-2022/09851
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Patrocínio
Paulista
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
CONVÊNIO GSSP/ATP-463/22
Processo PMESP-EXP-2022/04542
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Fernandópolis.
Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 7/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 06/09/2022
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:04:11
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