SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (187) – 19
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação
de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e
parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.
(DGP-2026/P).
a partir de 01/09/2022, o Dr. RUBENS GARCIA NETO - RG.
24.688.227, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe,
como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pindamo-
nhangaba, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei
Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre
os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III,
anteriormente com sede de exercício na Assistência Policial da
Delegacia Seccional de Taubaté. Republicada por ter saído com
incorreções. (DGP/2024 /P).
a partir de 01/08/2022, a Dra. JULIANA PEREIRA RICCI - RG.
27.003.783, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão I, lotada na
Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 - PIRACI-
CABA, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular
da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Homicídios da
DEIC, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os venci-
mentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-2027/P).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Chefe de Equipe, com direito ao "pro labore" de
9,5%, n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a LC.
1197/2013: no período de 15.08.2022 a 29.08.2022, FABIANA
DE CASSIA PINTO DA SILVA, RG 29.966.677, de 2ª Classe, desti-
nada à Assistência Policial do DIPOL, em substituição à Mariane
Mendes Miranda, RG. 54.416.544, Agente de Telecomunicações
Policial de 2ª Classe, Chefe de Equipe, em férias. Processo DGP
nº 3880/2021. (Port. DGP - 4208/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço
policial:
No DECAP, ANDERSON RIBEIRO SOARES, R.G. 32.831.192,
de 2ª Classe, anteriormente classificado no DENARC.(Port.
DGP-4089/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CESSANDO:
A Partir de 27.08.2022, os efeitos da Portaria DGP-
1065/2021, publicada no D.O de 26.08.2021, que designou MIL-
TON DA SILVA NAZÁRIO, RG. 21.510.967, Carcereiro, 1ª Classe,
como Encarregado de Equipe na DPM de Piquerobi / DEINTER 8.
(Proc.DGP-3001/21) (Port.DGP-880/22).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de Barueri, o Dr. ROGERIO MORAES PALMA
FILHO - RG. 48.652.266, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia
de Polícia do Município de Suzano.( DGP/2028/P)
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia do Município de Suzano, a Dra. TATIANA KAJIMURA
CHINELATI - RG. 24.615.321, Delegada de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia
de Polícia do Município de Itapecerica da Serra.(DGP/2030/P)
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia
de Polícia do Município de Itapecerica da Serra, o Dr. FABIO
MONTEIRO DOS SANTOS - RG. 27.193.627, Delegado de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício
na Delegacia de Polícia do Município de Barueri.(DGP/2029/P)
n/t do art. 6º e o parágrafo único do art. 8º da LC nº 731/93,
no período de 19/09 a 03/10/2022, a Dra. TANI BOTTINI, RG.
28.697.283, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada e
classificada na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função
de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do
Gabinete do Delegado Geral - GDG, em substituição à Titular,
em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.
(DGP-2031/P).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DENARC: JOSÉ RICARDO QUEVEDO SOARES, RG:
42.100.026, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.
(PORT.DGP – 4973/2022).
No DEIC: ERNANE MOREIRA RUIZ, RG: 23.426.716, 1ª
Classe, anteriormente classificado no DECAP.(PORT.DGP –
4982/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de
12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia
Chefe:
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG.32.546.039, 2ª
Classe, a partir de 05/04/2022, no 4º DP de Itú/DEINTER 7-Soro-
caba.(Proc.DGP-2906/2022)(Port.DGP-4974/2022)
DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
DOUGLAS ANDERSON DIAS, RG.20.978.175, 2ª Classe, no
período de 01/08/2022 a 15/08/2022, no 4º DP de Mauá/DEMA-
CRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Sergio Alves do Nascimento, RG.18.637.595, 1ª Classe.
(Proc.DGP-2043/2013)(Port.DGP-4975/2022)
FABIANA DUARTE MEDEIROS, RG.27.029.667, 2ª Classe,
no período de 19/09/2022 a 03/10/2022, na DDM de Gua-
rulhos/DEMACRO, em substituição e durante licença prêmio
do Investigador de Polícia Chefe Marcio Maia Fontellas dos
Santos, RG.25.141.073, 2ª Classe.(Proc.DGP-7866/2021)(Port.
DGP-4976/2022)
KLEBER MELINSK, RG.14.500.793, 1ª Classe, no período
de 01/07/2022 a 15/07/2022, no 1º DP de Campinas/DEINTER
2-Campinas, em substituição e durante férias do Investigador
de Polícia Chefe Rodrigo de Carvalho Papa, RG.21.123.613, 1ª
Classe.(Proc.DGP-4163/2021)(Port.DGP-4978/2022)
PAULO ALBINO FREIRE SIMÕES, RG.11.551.421, 1ª Classe,
no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, na Assistência Policial/
DIPOL, em substituição e durante férias do Investigador de Polí-
cia Chefe Paulo Felício Saade, RG.13.597.770, Classe Especial.
(Proc.DGP-5301/2009)(Port.DGP-4972/2022)
ULISSES CESTARI, RG.19.650.000, 2ª Classe, no período de
01/08/2022 a 15/08/2022, na DelPolMun de Mauá/DEMACRO,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Daniel Vieira Damaia, RG.12.475.585, Classe Especial.(Proc.
DGP-2676/2022)(Port.DGP-4977/2022)
Despacho do Diretor Técnico de Serviço 14/09/2022
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:
EDNÉAS BRITTO GARCIA JÚNIOR, RG. Nº 5.277.131-3, Peri-
to Criminal de Classe Especial, Padrão IV, em exercício na EPC-
-Itapetininga, 15 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro perí-
odo do bloco 19/12/2003 a 17/12/2008, a partir de 12/09/2022.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Apostila do Diretor de 14/09/2022.
Retificando Apostila de 26/05/2021, publicada no DOE de
18/05/2021
Onde se lê:
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1006823-57.2013.8.26.0053,em
nome de Daisy Isabel Montes Jorge dos Santos, do Foro Central,
12ª Vara de Fazenda Pública – Comarca de São Paulo, que Daisy
Isabel Montes Jorge dos Santos, RG nº 30.608.113-1– SSP/SP,
Auxiliar de Necropsia, faz jus à incorporação da Gratificação por
Atividade Policial (GAP) 100% ao salário base e RETP.
Leia-se:
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 0005066-64.2021.8.26.0053
em nome de Daisy Isabel Montes Jorge dos Santos, do Foro
Central, 12ª Vara de Fazenda Pública – Comarca de São Paulo,
para declarar que Daisy Isabel Montes Jorge dos Santos, RG nº
30.608.113-1– SSP/SP, Auxiliar de Necropsia, faz jus à incor-
poração ao salário base do valor integral da Gratificação por
Atividade de Polícia (GAP), no montante de R$ 100,00, e não
apenas de R$ 50,00, para todos os fins legais, com reflexos nas
demais verbas que compõem a remuneração, inclusive para fins
de incidência dos adicionais temporais e RETP, apostilando-se
os títulos.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 14.09.2022
Classificando, designando e fixando
37, I, da Lei Complementar nº 207/79
sem ônus para o Estado, no DEINTER 3 - Ribeirão Preto-
-Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos - Delegacia de Polí-
cia do Município de Santa Rita do Passa Quatro, JOÃO ROBERTO
MENDES JUNIOR- RG. 33.406.792, Papiloscopista Policial de 2ª
Classe, padrão II, efetivo, anteriormente classificado no DEINTER
9 – Piracicaba. (DGP-5679-P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito
Policial de Votorantim, a Dra. CAMILA DE CAMARGO FERRAZ
- RG. 27.279.081, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7
- SOROCABA, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito
Policial de Sorocaba.(DGP/2032/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 14-09-2022.
AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de julho
de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 13 de setembro
de 2022, CLAUDINEI APARECIDO RIBEIRO, RG nº 15.567.376/SP,
Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo do Quadro
da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento Estadual de Investiga-
ções Criminais - DEIC.(Portaria DGP nº 4.437/2022).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c a LC
1197/2013 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão
de Polícia Chefe:
FLÁVIO ROTONDARO DA SILVA, RG 20.653.973, de 1ª
Classe, a partir de 08/08/2022, na DelSecPol de Taubaté – DEIN-
TER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-2763/2022 (Portaria
DGP-5333/2022).
RÔMULO DE OLIVEIRA DIAS, RG 29.927.656, de 2ª Classe, a
partir de 01/08/2022, no 5º DP de São José dos Campos – DEIN-
TER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-4763/2021 (Portaria
DGP-5334/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
ALEX LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, RG 41.527.677,
de 2ª Classe, no período 01/06/2022 a 15/06/2022, na DISE da
DelSecPol de Jundiaí – DEINTER 2 – Campinas, durante férias da
Escrivã de Polícia Chefe Ana Lucia Bordini, RG 17.249.283, de 1ª
Classe. Proc. DGP-2901/2022 (Portaria DGP-5330/2022).
ALEX LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, RG 41.527.677,
de 2ª Classe, no período 21/06/2022 a 05/07/2022, na DISE
da DelSecPol de Jundiaí – DEINTER 2 – Campinas, durante
licença-prêmio da Escrivã de Polícia Chefe Ana Lucia Bordini,
RG 17.249.283, de 1ª Classe. Proc. DGP-2901/2022 (Portaria
DGP-5332/2022).
ELSON LUIZ FERNANDES FILHO, RG 34.335.107, de 2ª Clas-
se, no período de 05/09/2022 a 19/09/2022, na 1ª DIG da DEIC
– DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Carlos Alberto Ferreira da Silva, RG 16.879.442, de Classe
Especial. Proc. DGP-6550/2019 (Portaria DGP-5331/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de
Polícia de Defesa da Mulher de Tupã, a Dra. JANAÍNA ANTO-
NIAZZI PINHEIRO GAROSI - RG. 28.948.753, Delegada de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 4 – BAURU, anteriormente com sede
de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de
Bastos. (DGP-2025/P).
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
em caráter excepcional, no período de 13 a 27/10/2022, a
Dra. SUMAYA MARIA SAID CHAHROUR FERREIRA DE CARVA-
LHO - RG. 28.494.288, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DIPOL,
para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da
Assistência Policial do DIPOL, em substituição ao Titular, em
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araçatuba, de 14/09/2022.
Concedendo, nos termos do Artigo 129 da CE/89, a sexta-
-parte de seus respectivos vencimentos por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a servidora Sra. GISELE MARTINS
MORAES, R.G. 20.016.498, PERITO CRIMINAL de 2ª CLASSE, em
exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina, a
partir de 26/07/2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araçatuba, de 14/09/2022.
Concedendo, nos termos do Artigo 129 da CE/89, um Adicio-
nal por Tempo de Serviço aos servidores:
Sra. GISELE MARTINS MORAES, R.G. 20.016.498, PERITO
CRIMINAL DE 2ª CLASSE, em exercício na Equipe de Perícias
Criminalísticas de Andradina, mais um Quinquênio a partir de
26/07/2022, totalizando 04 (quatro) quinqüênios.
Sra. ADRIANA RODRIGUES BARALDI COSTA, R.G.
21.958.427, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL DE 1ª CLASSE, em
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba,
mais um Quinquênio a partir de 09/09/2022, totalizando 06
(seis) quinqüênios.
Sr. CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, R.G. 10.399.088,
FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL, em
exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba,
mais um Quinquênio a partir de 30/07/2022, totalizando 07
(sete) quinqüênios.
Sr. JOÃO RAFAEL AMADEU, R.G. 44.768.466, PERITO CRI-
MINAL DE 3ª CLASSE, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Araçatuba, mais um Quinquênio a partir de
26/08/2022, totalizando 02 (dois) quinqüênios, tendo em vista a
averbação de 396 dias prestados junto a Universidade Estadual
Paulista.
Sr. LUIZ SANCHES JÚNIOR, R.G. 12.665.972, DESENHISTA
TÉCNICO PERICIAL DE 1ª CLASSE, em exercício na Equipe de
Perícias Criminalísticas de Penápolis, mais um Quinquênio a
partir de 09/09/2022, totalizando 06 (seis) quinqüênios.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 14/09/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
DAYANA VIDOTTI DANELUTI, R.G. 34.937.106-4, Fotógrafo
Técnico Pericial, em exercício no NPC-ARAÇATUBA, 15 dias para
gozo imediato, referente ao bloco de 13/07/2017 a 11/07/2022,
Certidão 021/07, último periodo de gozo.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
GILCINÉIA ZORZAN, R.G. 23.628.862-3, Perito Criminal,
em exercício na EPC-ANDRADINA, referente ao bloco de
28/05/2010 a 26/06/2015, Certidão 042/2015, 30 dias, a partir
de 31/08/2022, , terceiro período de gozo, restando 15 dias para
gozo oportuno.
OSWALDO TEIXEIRA DE FREITAS, R.G. 15.294.236-1, Dese-
nhista Técnico Pericial, em exercício na EPC-ANDRADINA,
referente ao bloco de 16/11/2005 a 14/11/2010, 15 dias, a partir
de 02/09/2022, quarto período de gozo, restando 15 dias para
gozo oportuno.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Apostila do Diretor Técnico em exercício de 14/09/2022
Tornando sem efeito publicação de 09/09/2022, em nome
de REGINALDO DOS SANTOS SILVA, RG. 24.236.276, Desenhista
Técnico Pericial, por haver duplicidade de conteúdo.
Despacho do Diretor Técnico em exercício de 14/09/2022
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
art. 209 da Lei 10.26l/68, c/c LC 1048/2008, c/c LC 1361/2021 e
nos termos do art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022, aos servidores:
Srª KELLI CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, RG. 20.908.117,
Oficial Administrativo, Faixa 001, Nível B, em exercício no
NPC de Ribeirão Preto, referente ao bloco de 13/04/2015 a
10/04/2020, (Certidão 38/2022), tendo em vista averbação de
597 dias prestado junto à Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, conforme C.T.C. 009/2022;
Srª MARCIA REGINA REGISTRO, RG. 10.405.900, Desenhista
Técnico Pericial, Classe Especial, Padrão IV, em exercício no
NPC de Ribeirão Preto, referente ao bloco de 10/09/2017 a
08/09/2022. (Certidão 37/2022);
Srª ELOISA LOURENÇO DE SOUZA SILVA LUCINDO MAGNO,
RG. 17.553.124, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª Classe, Padrão III,
em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC de Ituverava, refe-
rente ao bloco de 24/07/2017 a 22/07/2022. (Certidão 36/2022);
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 14-09-2022
Concedendo, nos termos da Lei 731/93, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:
Dr. GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, RG. 21.917.356, Perito
Criminal de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, mais um quinquênio a partir de
09-09-2022, totalizando (06) SEIS quinquênios. (Port. 54/2022
- NPC SJRP).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 14-09-2022.
Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
Dr. GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, RG. 21.917.356,
PERITO CRIMINAL de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência
da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de
Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, esteve frequen-
te no período de 10-09-2017 a 08-09-2022, não registrando
interrupções e nem penalidades administrativas. O período
de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fins de
expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF
173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão de licença-
-prêmio 55/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SOROCABA
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 14/09/2022
DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68,
alterada pela LC.1048/08, Licença Premio a:
EDNÉAS BRITTO GARCIA JÚNIOR, RG. Nº 5.277.131-3,
Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV, em exercício na
EPC-Itapetininga, 15 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro
período do bloco 19/12/2003 a 17/12/2008, para gozo imediato.
FERNANDO LOPES DA SILVA, RG. Nº 27.775.498-7, Perito
Criminal de 3ª Classe, Padrão I, em exercício na EPC-Botucatu,
30 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro período do bloco
09/09/2013 a 21/03/2016 e 22/03/2016 a 07/09/2018, para
gozo imediato.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução da Secretaria de 14/09/2022
Concedendo
A Solange Carvalho Ribeiro de Moura, RG. 29.446.916-3,
no período de 01 à 15 de agosto de 2022, em virtude de impe-
dimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico
I, Referência 09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I
do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social da Capital, da Coordenadoria de Ação
Social, a título de Gratificação de Representação, mediante a
aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o
valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimen-
tos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
A Sonia Maria Sancanari, RG. 9.744.426-1, no período de
25 de julho a 23 de agosto de 2022, em virtude de férias do
titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, Referência
09, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de
Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Sorocaba, da Coordenadoria de Ação
Social da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54, aplicado
sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008.
Nos termos dos 3°, 4° da Lei complementar 1.158, de 02
de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto
57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 12 de setem-
bro de 2022, a Kerolin Gomes Fagundes, RG:52.193.470-9, pelo
exercício do cargo Assessor Técnico II, Referência 7, da Escala de
Vencimentos Comissão, do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e Adolescente, desta Pasta.
CESSANDO a partir de 08 de junho de 2022 os efeitos da
Resolução de 04 publicada no Diário Oficial de 05 de setembro
de 1998, que Designou e concedeu a Maria Dorete Pereira
Babosa Garcia, R.G. 19.550.921-3, Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III, Referência 1, Grau E, da Escala de Vencimentos Nível
Elementar, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social,
a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO
- GDAP, instituída nos termos do artigo 11 e na conformidade
do inciso II, do artigo 12, ambos da Lei nº 847/98, com redação
da Lei Complementar nº 1046/2008, mediante a aplicação do
coeficiente de 7,79 sobre 2 vezes o valor da Referência 13, da
Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere o artigo 9º,
da LC-712/93, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento
Social para desempenhar as atividades de Apoio, de que trata o
inciso II, do artigo 7º da mencionada da Lei Complementar, pelo
exercício de suas atividades, junto ao POUPATEMPO- Centrais
de Atendimento ao Cidadão – Posto Itaquera, em virtude de
Designação para a função de Orientação e Supervisão, conforme
DOE de 27/08/2022.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 08/09/2022, nos termos do item 1,
parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180,
de 12 de maio de 1978, o servidor Mauricio Martins da Silva,
R.G. 33.110.917-7, do cargo de Diretor Técnico II, Ref:11, da
Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, do Depar-
tamento de Comunicação Institucional, Centro de Imprensa,
desta Pasta.
A pedido e a partir de 14/09/2022, nos termos do item 1,
parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, a servidora Maria Luisa Mendonça
Adriano de Oliveira R.G. 39.490.816-8, do cargo de Assistente
Administrativo, Ref:1, da Escala de Vencimentos Cargo Comis-
são, do SQC-I, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, desta
Pasta.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 14-09-2022
DISPENSANDO:
Nos termos do Decreto 60.433/14, das funções de Assessor
Militar, a Policial Militar, Cb PM 140001-A MAYRA TEIXEIRA
BRAGA, R.G: 34.210.005-1, a partir de 01 de setembro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 07/04/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
abaixo relacionado:
IC - Núcleo de Identificação Criminal
Eduardo Rodrigues da Silva, RG. 28.328.140, Perito Crimi-
nal, mais 01 qq totalizando 03 qqs a partir de 16/06/2021.Face
a averbação junto ao Ministério público.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 12/09/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
BARBARA MARIA MATIAS, RG.9.782.425, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no
EPML CENTRO, 60 dias referente ao bloco de 29/09/2013 a
27/09/2018, certidão 212/18, a partir de 23/09/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 12/09/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
BARBARA MARIA MATIAS, RG.9.782.425, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício na
EPML Centro, 60 dias referente ao bloco de 29/09/2013 a
27/09/2018 certidão 74/19.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 14/09/2022
DESIGNAR:
No período de 08/09/2022 a 07/10/2022, o Dr. José Carlos
Ferreira Gomes, RG: 20.027.872, Perito Criminal de 1ª Classe,
para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Jaboticabal (U.A. 78.235), subordinada ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Araraquara, em razão de Licença
Saúde da titular, Dra. Marister Tereza Miziara Nogueira.(Port.
200/22 - IC).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:07:31
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