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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 13 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Setembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (193) – 19
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
22/09/2022. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constitui-
ção Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
Adicional por Tempo de Serviço aos servidores:
PATRÍCIA CARLA DE ALMEIDA LEITE, RG 24.570.921, Oficial
Administrativo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Jales, a partir de 15/09/2022, Total de 04 (quatro) qq.
MARIA JOSÉ MAEDA, RG 11.228.773, Auxiliar de Necropsia
de Classe Especial, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Catanduva, a partir de 24/09/2022, Total de 06 (seis)
qq.
NELSON BATISTA MOREIRA, RG 19.853.122, Atendente
de Necrotério Policial de 1° classe, em exercício na Equipe de
Perícias Médico-Legais de Jales, a partir de 06/08/2022, Total
de 06 (seis) qq.
MÁRCIA BANDEIRA PENARIOL, RG 11.884.434, Auxiliar de
Necropsia de Classe Especial, em Exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Catanduva, a partir de 11/09/2022, Total de
06 (seis) qq.
CARLOS EDUARDO CARNEIRO BORGES, RG 20.354.718,
Atendente de Necrotério policial de Classe Especial, em Exercício
no Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, a
partir de 04/09/2022, Total de 06 (seis) qq.
DECLARANDO COMPETIR: com fundamento no artigo 129
da CE/1989, a Sexta-Parte dos vencimentos, visto contar com
20(vinte) anos de efetivo exercício, fazendo jus a percepção
desta vantagem aos servidores abaixo relacionados:
PATRÍCIA CARLA DE ALMEIDA LEITE, RG 24.570.921, Oficial
Administrativo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Jales, a partir de 15/09/2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 15.09.2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, ao servidor
DANIEL NINELLO POLESEL, RG. 44.115.730, Auxiliar de Necrop-
sia, em exercício na EPML de Catanduva, 15 dias de licença
prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 23/12/2016 a
21/12/2021 (Certidão nº 014/2022).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
DANIEL NINELLO POLESEL, RG. 44.115.730, Auxiliar de
Necropsia, em exercício na EPML de Catanduva, 15 dias de licen-
ça prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 23/12/2016
a 21/12/2021 (Certidão nº 014/2022), a partir de 16/11/2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 15.09.2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, à servidora
MIRIAN ALEXANDRA DA ROCHA, RG. 25.611.746-9, Atendente
de Necrotério, em exercício na EPML de Catanduva, 15 dias
de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de
16.07.2007 a 13.07.2012.(Certidão nº 005/2012).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
MIRIAN ALEXANDRA DA ROCHA, RG. 25.611.746-9, Aten-
dente de Necrotério, em exercício na EPML de Catanduva, 15
dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco
de 16.07.2007 a 13.07.2012 (Certidão 005/2012), a partir de
11.10.2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR-TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE
22/09/2022.
AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do arti-
go 209 da Lei 10.261/1968, aos servidores abaixo relacionados:
PATRÍCIA CARLA DE ALMEIDA LEITE, RG 24.570.921, Oficial
Administrativo, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Jales, referente ao bloco de 09/09/2017 a 07/09/2022.
(PULP SPTC nº 120/15–Certidão 042/2022).
MARIA JOSÉ MAEDA, RG 11.228.773, Auxiliar de Necropsia
de Classe Especial, em exercício na Equipe de Perícias Médico-
-Legais de Catanduva, referente ao bloco de 10/09/2017 a
08/09/2022. (Certidão n°041/2022).
NELSON BATISTA MOREIRA, RG 19.853.122, Atendente de
Necrotério Policial de 1° classe, em exercício na Equipe de Perí-
cias Médico-Legais de Jales, referente ao bloco de 07/08/2017 a
05/08/2022. (Certidão n°039/2022).
MÁRCIA BANDEIRA PENARIOL, RG 11.884.434, Auxiliar de
Necropsia de Classe Especial, em Exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Catanduva, referente ao bloco de 12/09/2017
a 10/09/2022. (Certidão n°040/2022).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 22-09-2022.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-
180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei
Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação
dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de 05 de abril
de 2007, a partir de 22 de setembro de 2022 os efeitos do ato
publicado no DOE de 22/06/2021, que afastou do exercício de
seu cargo, a partir de 17 de junho de 2021, ROGÉRIO PINHEIRO
LEÃO, RG nº 25.730.529/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª
Classe, Padrão I, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança
Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na
Superintendência da Polícia Técnico-Científica - SPTC. (Portaria
nº 4.439/2022).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 01/02/2022, os efeitos da Port. DGP-
3286/2018, publicada no D.O.E. de 29/08/2018, que designou o
Escrivão de Polícia ANTONIO VICENTE DE PAULA FREITAS SAN-
TANA, RG 14.125.585, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães
do 4º DP de São Sebastião – DEINTER 1 – São José dos Campos.
Proc. DGP-17747/1995 (Port. DGP-5358/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
DIEGO MACHADO SILVA, RG 26.511.801, de 2ª Classe, a
partir de 30/08/2022, no 4º DP de São Sebastião – DEINTER
1 – São José dos Campos. Proc. DGP-2989/2022 (Port. DGP-
5359/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Chefe:
RAONI GUIMARÃES, RG 28.450.461, de 2ª Classe, no perí-
odo de 29/08/2022 a 27/09/2022, na DelPolMun de Ilha Solteira
– DEINTER 10 – Araçatuba, durante licença-prêmio do Escrivão
de Polícia Chefe José Luiz de Souza, RG 15.623.501, de 1ª Classe.
Proc. DGP-3046/2022 (Port. DGP-5360/2022).
IC - Núcleo Biologia e Bioquímica
Silvana Pereira Santos Gonçalves, RG.33.444.733, Técnico
de laboratório, mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de
16/09/2022.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Silvana Pereira Santos Gonçalves, RG. 33.444.733, Técnico
de Laboratório do SQC-III, efetivo a partir de 16/09/2022.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/09/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
CESAR DA SILVA MOREIRA, RG. 012.408.053, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC -
TABOAO DA SERRA - 83091, que esteve frequente no período de
13/07/2017 a 11/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 435/22.
PULP SPTC 107/18."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/09/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
RODRIGO BOMFIM ANTONIO, RG. 023.428.271, PERITO
CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC -
LESTE - 62006, que esteve frequente no período de 11/07/2017
a 09/07/2022: Certidão de Licença Prêmio 436/22. PULP SPTC
5541/2008."
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/09/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
GUILHERME OSWALDO ARBENZ JUNIOR, RG.8.538.928,
PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
na DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, 15 dias refe-
rente ao bloco de 02/10/2003 a 26/09/20226 certidão 497/08.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 21/09/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
GUILHERME OSWALDO ARBENZ JUNIOR, RG.8.538.928,
PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
na DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍTICA, 15 dias refe-
rente ao bloco de 02/10/2003 a 29/09/2008, certidão 497/08, a
partir de 12/09/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora 21/09/22.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
SEBASTIÃO HAMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR,
RG.18.043.745, PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP,com
sede de exercício na DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍ-
TICA, 15 dias referente ao bloco de 08/06/2011 a 05/06/2016,
certidão 256/16, a partir de 16/09/2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 21/09/22.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
SEBASTIÃO HAMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR,
RG.18.043.745, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP,com
sede de exercício na DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍS-
TICA, 15 dias referente ao bloco de 08/06/2011 a 05/06/2016
certidão 256/16.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 22.09.2022:
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/1989, Adicio-
nal por Tempo de Serviço a:
APARECIDA DE FATIMA DALPIM, RG. 16.786.186, Auxiliar
de Necropsia, 1ª Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a
partir de 09.09.2022, totalizando seis (06).
PAULO SERGIO DE JESUS PEDRO, RG. 18.878.685, Auxiliar
de Necropsia, 1ª Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a
partir de 09.09.2022, totalizando seis (06).
LUIZ RICARDO DA SILVA, RG. 12.515.089, Auxiliar de
Necropsia, 1ª Classe, Padrão III, mais um (01) quinquênio a partir
de 09.09.2022, totalizando seis (06).
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22.09.2022
Deferindo, licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1.048/08 a DANILO
LATORRACA DE OLIVEIRA, RG 40.729.187, Atendente de Necro-
tério Policial, 2ª Classe, Padrão II, 2º período, 15 dias para gozo
imediato referente ao quinquênio de 10.08.2009 a 08.08.2014
(Certidão 025/2017 - PULP SPTC-RIBEIRÃO PRETO Nº 002/2017)
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SANTOS
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 01/09/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um
Adicional por Tempo de Serviço a: MARY HELLEN MORETTI DOS
SANTOS, RG 32.676.943, AUXILIAR DE NECROPSIA 2a CLASSE,
padrão II, efetivo do SQC-III, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Praia Grande, totalizando 04 (QUATRO) ATS, a
partir de 13/07/2022, devendo seus reflexos pecuniários produ-
zir efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art.8º, § 8º, inc.
I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Portaria do Diretor Técnico de Serviço de 22/09/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um
Adicional por Tempo de Serviço a: RODRIGO BERNARDES, RG
25.249.820, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL 2a CLASSE,
padrão II, efetivo do SQC-III, da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com sede de exercício na Equipe de Perícias
Médico-Legais de Praia Grande, totalizando 04 (QUATRO) ATS, a
partir de 13/07/2022, devendo seus reflexos pecuniários produ-
zir efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art.8º, § 8º, inc.
I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 01/09/2022
Concedendo, nos termos do inciso II, do artigo 16 da Lei
Complementar nº 1.157/11, por ter completado 20 (VINTE) anos
de efetivo exercício, a SEXTA PARTE, a partir de 13/07/2022 a:
MARY MORETTI DOS SANTOS, RG 32.676.943, AUXILIAR DE
NECROPSIA 2a CLASSE, padrão II, efetivo do SQC-III, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício na
Equipe de Perícias Médico-Legais de Praia Grande, totalizando
04 (QUATRO) ATS, devendo seus reflexos pecuniários produzir
efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art.8º, § 8º, inc. I
da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
Apostila do Diretor Técnico de Serviço de 22/09/2022
Concedendo, nos termos do inciso II, do artigo 16 da Lei
Complementar nº 1.157/11, por ter completado 20 (VINTE) anos
de efetivo exercício, a SEXTA PARTE, a partir de 13/07/2022
a: RODRIGO BERNARDES, RG 25.249.820, ATENDENTE DE
NECROTÉRIO POLICIAL 2a CLASSE, padrão II, efetivo do SQC-III,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Praia Grande,
totalizando 04 (QUATRO) ATS, devendo seus reflexos pecuniários
produzir efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art.8º, §
8º, inc. I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.
RG. 29.795.199-3, Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala
de Vencimentos-Comissão do SQC-I, para exercer às funções
de Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA.
CONCEDENDO
Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1.158,
de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6° do
Decreto 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desem-
penho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 22 de
setembro de 2022, a Cristiane Xavier Prates, RG 20.152.884-8
Assessor I, referência I, da Escala de Vencimentos Cargo Comis-
são do SQC-I da Coordenadoria de Administração de Fundos e
Convênios, da Pasta.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução de 22/09/2022
DESIGNANDO
A Secretária de Desenvolvimento Social, Designa a partir de
14 de setembro de 2022 e nos termos do artigo 12 do Decreto
nº 39.059, de 16 de agosto de 1994, Luana Paula de Sousa,
COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: Coordenadoria de Gestão Estratégica
Responsável: Felipe Madio de Oliveira
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de
20/09/2022
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COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadoria de Desenvolvimento Social
Unidade: Centro de Parceria da Sociedade Civil
Responsável: Paola Appolinário Pastrello
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de
19/09/2022
8QLGDGH
FRQIRUPH
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'H 
'H $PDQGD6DWROOL0DUWLQV
3DUD 
3DUD +HQULTXH2VZDOGR3DEVW
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 21-09-2022
Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto Nº 52.322/69, AUTORIZA o afasta-
mento de DANIELE MUÑOZ GIANVECCHIO, RG 22.221.393,
Médica Legista, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, e sem ônus para o Estado,
participar como palestrante do VI Congresso de Medicina
Legal e Perícia Médica, no período de 12 a 15 de novembro
de 2022, na cidade de Aracaju – SE. A despesas serão custe-
adas pela organização do evento.
RESOLUÇÃO DE 21-09-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a
delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA
a prorrogação do afastamento do Maj PM 940787-1 Pedro
Ferreira da Cunha Neto, R.G. 25.397.484-7-SSP/SP, da DTIC,
para, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais
vantagens de seu posto, continuar desenvolvendo suas ati-
vidades na Coordenação-Geral de Estratégia em Segurança
Pública (CGESP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública
(SENASP), no período de 28-11-22 a 27-11-23, na cidade
de Brasília/DF. As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correrão a expensas da SENASP.
RESOLUÇÃO DE 21-09-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto nº 52.322/69, de acordo com a
delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o
afastamento do 1º Sgt PM 972991-7 Marcos Camarine, R.G.
24.875.710-6-SSP/SP, do CIPM, quando viajou no período de
12 a 16-9-22, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem
prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de sua
graduação, participar, na condição de discente, do Curso de
Análise dos Seis Canais de Comunicação, promovido pela
Diretoria de Inteligência, da Secretaria de Operações Inte-
gradas (SEOPI). As despesas com transporte, hospedagem e
alimentação correram por conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DE 21-09-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a
delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA
o afastamento do Cb PM 120254-5 Mário Sérgio Lopes dos
Santos, R.G. 42.099.534-1-SSP/SP, e do Cb PM 136904-A
Bruno Tarichi Silva, R.G. 47.719.600-7-SSP/SP, ambos da ESB,
quando viajaram no período de 12 a 16-9-22, à cidade de
Palmas/TO, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de suas graduações, realizarem a retirada de
materiais utilizados no desafio Bombeiro de Aço do SENA-
BOM (Seminário Nacional de Bombeiros). As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de
dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a dele-
gação contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve RETIFICAR
a publicação inserta no D.O. n° 173, de 26 de agosto de
2022, somente quanto ao período de afastamento do Cb PM
162011-8 Thiago Henrique Mendes, R.G. 47.828.990-X-SSP/
SP, do 13º BPM/I, de como constou para constar "de 3-10-
22 a 23-12-22", em razão da Resolução ter sido publicada
com inconsistências, para consequente regularização de sua
situação funcional.
RESOLUÇÃO DE 21-09-2022
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regu-
lamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com
a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, resolve
RETIFICAR a publicação inserta no D.O. nº 179, de 3-9-22,
somente quanto ao período do afastamento do 1º Ten PM
136386-7 Danilo Cesar de Oliveira, R.G. 43.476.719-0-SSP/
SP, e do Sd PM 170906-2 João Guilherme Netto Amorim,
R.G. 188.312-9-SEJSP/MS, ambos do CBM, de como constou
para constar no período de "14-7-22 a 3-9-22", com o fim
de que seja encerrada suas mobilizações junto à Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP), e consequente
regularização de sua situação funcional.
RESOLUÇÕES DE 22-09-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
n.º 10 261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e
§ 1.º do artigo 9.º do Decreto 53966 de 22 de janeiro de
2009, RESOLVE CONCEDER, a Título de Representação, a
FERNANDO IZIDÓRIO PARDINHO - RG. n.º 23.930.397, Chefe
I, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I, do
Serviço de Apoio da Divisão de Administração do DECAP, no
período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, em subs-
tituição ao titular em férias, a gratificação mensal calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV.
Com fundamento na Resolução SSP - 27, de 17 de abril
de 2019, CESSA, a partir de 15 de junho de 2 022, os efeitos
da Resolução publicada em 26 de outubro de 2 011, que
DESIGNOU, a partir de 11 de agosto de 2011, a Sra. VERA
LUCIA PEREIRA RODRIGUES – R. G. n.º 8.220.599, Oficial
Administrativo, quando exerceu a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão
de Suprimentos do Departamento de Administração e Plane-
jamento da Polícia Civil do DAP, cessando a partir da mesma
data as gratificações de Pro Labore e Representação.
Com fundamento na Resolução SSP - 27, de 17 de abril
de 2019,e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º
10261 de 28 de outubro de 1968 e artigo 2.º,II e § 1.º
do artigo 9.º do Decreto 53966 de 22 de janeiro de 2009,
RESOLVE CONCEDER, a Título de Representação, a CÁSSIA
APARECIDA ALVES - RG. n.º 27.789.006, quando respondeu
pelo cargo público de Diretor I, do Núcleo de Protocolo da
Divisão de Protocolo e Arquivo do DAP, no período de 02 de
julho a 15 de agosto de 2022, em substituição ao titular em
Licença Premio, a gratificação mensal calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 22/09/2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servido-
res abaixo relacionados:
IC - Núcleo de Análise Instrumental
Cristiane Naomi Hiroshi Santos, RG. 29.842.351, Fotógrafo
Técnico Pericial , mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de
23/05/2022.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Cristiane Naomi Hiroshi Santos, RG. 29.842.351, Fotógrafo
Técnico Pericial 1ª classe do SQC-III, efetivo a partir de 23/05/2022.
IC - Núcleo de Documentoscopia
Claudio Shiguemi Asano, RG. 22.966.632, Perito Criminal,
mais 01 qq. totalizando 04 qqs a partir de 30/03/2022.
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o
artigo 129 da Constituição Estadual ao servidor público abaixo:
Claudio Shiguemi Asano, RG. 22.966.632, Perito Criminal 2ª
classe do SQC-III, efetivo a partir de 30/03/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:08:26

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