SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (208) – 11
HOMERO PAULO PIRES LACORTE JUNIOR 40.396.721 Invest Pol
JAMES HOFFMANN BIDA 66.472.523 Invest Pol
JEFFERSON ADINAN DENTELLO 33.811.800 Invest Pol
LUCAS CARVALHO DE REZENDE 66.981.000 Invest Pol
LUCAS PEREIRA LEITE 24.157.611 Escr Pol
LUCIANO DE MELO CORREIA 33.781.475 Invest Pol
LUIZ CESAR MORENO FURUGUEM 23.387.580 Invest Pol
MARCELO NEPOMUCENO DE ALCANTARA PINTO 26.577.881 Invest Pol
MARCOS DA SILVA MACHADO 22.035.608 Invest Pol
MATEUS GABRIEL DA ROCHA 66.383.697 Del Pol
RAFAEL BERTELLI QUEIROZ CORREA 46.056.170 Invest Pol
SERGIO NUNES POMBO FILHO 33.458.169 Invest Pol
TIAGO DA SILVA NEVES 44.170.189 Invest Pol
WANDERLEY ELENILTON GONCALVES SANTOS 33.213.942 Del Pol
WELLINGTON MACIEL TOMASSONI 35.213.178 Ag Telec Pol
WELLINGTON NARDIN FAVARO 47.775.355 Invest Pol
Desistente Justificado:
A
NDRE LUIZ FREITAS 43.612.327 Del Pol
Ausentes:
B
RUNO PIVARI CARRARA 49.337.148 Papil Pol
LEONICE CRISTINA ALVES DA SILVA 46.062.746 Invest Pol
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E
TIRO PARA SAQUE VELADO E COMBATE À CURTA DISTÂNCIA
- Turma 14/2022 (Processo 031/SCC/2022), que foi realizado no
dia 13/10/2022 das 9h às 16h30, com carga horária de 08 h/a.
Nome Identidade Carreira
ADRIANO ITSURO TAMASHIRO 29.992.030 Papil Pol
ANDERSON VERISSIMO DOS SANTOS 42.250.415 Invest Pol
ARILSON CARLOS DE SOUZA 28.243.843 Invest Pol
DIEGO ALVES VILELA 25.940.589 Invest Pol
ERICO PEREIRA DA CRUZ 29.636.222 Ag Pol
FABIO GUSTAVO GIULIANI 43.770.044 Ag Telec Pol
FABIO MORIKOSHI 18.103.118 Escr Pol
FABRICIO AUAD SPINA 35.108.828 Aux Necrop
FABRICIO DE BARROS OLIVEIRA 47.409.460 Ag Pol
FERNANDO HENRIQUE SARAIVA SEGATELLI 26.634.006 Invest Pol
JOSE CARLOS CAVALCANTE JUNIOR 44.323.597 Invest Pol
JOSE NAJIB ABBOUD 35.870.536 Escr Pol
MARX WEBER RODRIGUES DE MORAIS 64.495.994 Papil Pol
NICOLAS HERMANN ABBEHAUSEN 41.425.829 Invest Pol
OSVALDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR 23.390.546 Invest Pol
OSVALDO MARIANI SIMOES 21.715.845 Escr Pol
SABRINA DE CARVALHO LINHARES 27.594.710 Papil Pol
THIAGO AUGUSTO SEBASTIAO 34.501.201 Escr Pol
Desistente Justificado:
F
ABIO BONINI FERRAO 24.671.162 Del Pol
Ausente:
D
EMETRIO MANTOVI 60.666.353 Invest Pol
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
Comunicado
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER
1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos poli-
ciais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento
o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENTRADAS TÁTICAS BÁSICO
- Turma 04/2022 (Proc. 040/SCCI/2022), realizado nos dias 10
e 11/10/2022, das 09h00 às 16h30, com carga horária de 16
horas-aula, conforme segue:
NOME RG
ALEXANDRO DAMASCENO 22.892.929
ANDRÉ PITTIONI SCARINCI 66.866.254
CARLA ELYDIANNE DE UNGARO SILVA 33.842.031
CLAÚDIO MOREIRA DE ABREU 23.739.331
EDUARDO LOPES RODRIGUES 26.195.235
ELIAS DA SILVA BERNARDO 68.863.845
FÁBIO ALEXANDRE ALVES FARIA 23.805.823
GIL OLIVEIRA E BRITO 66.861.093
GUILHERME SANTOS LUIZ FERNANDES 43.735.306
JEFERSON LUIS GONÇALVES 19.487.240
JORGE APARECIDO LOPES CESÁRIO 25.502.423
LEANDRO CÉSAR DE OLIVEIRA 41.613.793
LUIZ AUGUSTO SALENAVE MARTINS DE OLIVEIRA 43.557.359
MARCELO AUGUSTO DE BRITO BERALDO 20.335.905
PAULO ARTHUR ILHA JIQUIRICA 32.964.480
RAFAEL FERREIRA CORREIA 60.957.013
REGINALDO RESENDE VIEIRA 66.315.879
RODRIGO AZEVEDO CUSTÓDIO 66.858.399
SAULO WILLIAN DO PRADO DE MORAIS 46.956.122
Desistentes justificados:
FÁBIO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA 43.317.158
JARBAS DA SILVA BOGÁZ 21.216.566
A Unidade de Ensino e Pesquisa em São José dos Campos
informa que não forneceu alojamento nem alimentação a
nenhum dos concluintes.
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER
1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior, da Academia de Polícia, faz saber que estarão abertas
as inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE O SIS-
TEMA WEB DETECTA – MÓDULO ÚNICO – Turma 01/2022 (Proc.
066/SCCI/2022), no prazo e condições previstos pelas Instruções
Especiais constantes do presente edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
A inscrição ao Curso implica o pleno conhecimento das
presentes instruções, obrigando-se o candidato a acatar as
disposições nelas estabelecidas.
1. DAS VAGAS E PÚBLICO DISCENTE
1.1. Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas.
1.2. Poderão inscrever-se policiais civis de todas as carreiras,
que estejam em efetivo exercício nas Unidades Policiais sediadas
na circunscricional do DEINTER 1.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia
24/10/2022 às 23h59 do dia 07/11/2022, e deverão ser realiza-
das únicas e exclusivamente via WEBMAIL, por meio do ende-
reço eletrônico da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP-1) em
São José dos Campos: sjcampos.acadepol@policiacivil.sp.gov.br.
2.2. As inscrições serão requeridas mediante preenchimen-
to, pelo próprio interessado, de impresso padronizado, disponível
na página da INTRANET da Polícia Civil, e deverão conter obriga-
toriamente a assinatura do interessado e a expressa autorização,
identificação e assinatura da autoridade superior, sob pena de
indeferimento pela Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP-1) em
São José dos Campos. É de exclusiva responsabilidade do can-
didato o correto preenchimento do requerimento de inscrição.
2.3. No ato de encaminhamento do requerimento de ins-
crição deverão ser anexadas, devidamente digitalizadas, uma
cópia da carteira funcional e da carteira de vacinação contra
a COVID 19.
2.3.1. O requerimento de inscrição, devidamente preen-
chido, a carteira funcional e a carteira de vacinação contra a
COVID 19, deverão ser digitalizados em arquivo único, a ser
encaminhado para o WEBMAIL sjcampos.acadepol@policiacivil.
sp.gov.br, em mensagem constando o assunto “REQUERIMENTO
DE INSCRIÇÃO: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA
WEB DETECTA – MÓDULO ÚNICO – Turma 01/2022”, nesse caso
considerando-se, para fins de inscrição, a ordem cronológica de
recebimento.
2.3.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato o
encaminhamento, via webmail, do arquivo único contendo o
DANIELA AMARAL DE OLIVEIRA 34.244.058 Escr Pol
DENILSON ANTONIO RIZZATELLO 19.938.250 Invest Pol
ERIC SOUSA SERRANO 46.073.555 Ag Pol
FABRICIO SOARES SILVA 47.786.572 Ag Pol
FELIPPE FIUZA DO NASCIMENTO 47.782.530 Ag Pol
FLAVIA MATTOS FERREIRA 66.148.776 Ag Pol
FLAVIO MIRANDA DA SILVA 28.967.871 Invest Pol
GABRIEL RUBIO DE ALMEIDA 49.530.453 Invest Pol
JEAN MARCELO MARTINS 59.988.152 Invest Pol
JEFFERSON SANTOS DE ARAUJO 57.273.490 Ag Pol
MARCELO APOLINARIO DA SILVA 26.427.234 Del Pol
MARCOS JOSÉ GALDINO DO AMARAL 33.528.002 Ag Pol
MARCOS VINICIUS DE SOUZA MELO 26.361.219 Invest Pol
MARIA DOMITILLA BORGES HADADE 29.627.682 Invest Pol
MOISES CARDOSO DE SOUZA 28.273.562 Escr Pol
NICOLE FURTADO DUARTE 35.096.900 Invest Pol
PAULO JORGE DO NASCIMENTO SILVA 21.595.068 Invest Pol
PAULO PEREIRA DA SILVA 26.445.802 Invest Pol
PAULO VINICIUS DE CARVALHO VALERA 44.753.468 Ag Pol
RENATO ESPIRITO SANTO 25.104.400 Escr Pol
RICARDO VIEIRA DA SILVA 24.600.480 Ag Pol
SEBASTIAO FIGUEREDO DOS SANTOS 18.435.744 Invest Pol
SEBASTIAO JOSE DA SILVA 14.495.042 Invest Pol
SERGIO JARENCO 24.718.971 Escr Pol
SONIA RAQUEL DE SOUZA QUEIROZ 32.828.679 Escr Pol
THIAGO DE SOUZA GALO 28.114.282 Invest Pol
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, em
exercício, torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITA-
ÇÃO TÁTICO I Turma 11/2022 (Processo Academia de Polícia nº
SCC-004/2022), e os convida a comparecerem na Academia de
Polícia - Campus I, localizada na Praça Prof. Reynaldo Porchat,
219, Cidade Universitária, no dia 19/10/2022 das 9h às 12h, e
nos dias 20/10, 21/10 e 22/10/2022 às 06h30, a fim de se deslo-
carem juntos até o Campus II - Mogi para realização do referido
curso, das 9h às 16h30.
Nome Identidade Carreira
ADRIANA RIBEIRO PAVARINA FRANCO 32.980.000 Del Pol
ANDERSON CABRAL DA SILVA 40.262.329 Invest Pol
ANDREIA ALVES TAURO 21.781.275 Aux Papil Pol
ANDREWS MARKUS BRATIFISCH 46.699.394 Ag Pol
ANTONIO DONISETE THEODORO 18.505.713 Invest Pol
BRUNA MADUREIRA SANTOS 56.620.568 Invest Pol
EDSON FRANCISCO PINTO 26.685.489 Escr Pol
ELY ALVES SILVA 67.057.770 Invest Pol
ERIK MACIEL FAGUNDES DIAS 20.773.021 Invest Pol
FABRICIO COSTA DOS SANTOS LIMA 26.559.470 Aux Papil Pol
FLAVIA MATTOS FERREIRA 66.148.776 Ag Pol
GABRIEL ROMANELLI SILVA 66.138.284 Invest Pol
IVAN BARBOSA DE CASTRO 18.367.619 Invest Pol
IVAN LUIS CONSTANCIO 32.040.997 Del Pol
JOAO GILBERTO FADIGA DE MOURA JUNIOR 34.409.197 Ag Telec Pol
JORGE RIBEIRO CAMILO 33.303.573 Papil Pol
JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR 42.192.138 Ag Pol
LEANDRO FERREIRA DO PRADO 33.981.579 Ag Pol
LUCAS PONTES PESSOA 42.409.400 Ag Pol
MARCOS VINICIUS DE FARIA MENOIA 41.354.225 Invest Pol
RAFAEL MARTIN 22.900.417 Escr Pol
RAPHAEL RAMOS JACOVANI 23.834.567 Ag Telec Pol
RENATO FRANCA BARROS 33.575.376 Invest Pol
RICARDO KRONE JUNIOR 28.079.860 Invest Pol
ROGERIO PEDRASSOLI 24.936.929 Invest Pol
VICTORYA LOPES ANJO 47.666.463 Escr Pol
WILLIAN GOMES DA SILVA NAMURA 42.256.453 Invest Pol
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibi-
lizado pela Academia de Polícia na data do curso);
2) calçado com sola de borracha – obrigatório;
3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores
– obrigatório;
4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;
5) carteira de vacinação contra COVID-19
6) boné ou chapéu - obrigatório;
7) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser dis-
ponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso, todavia,
em virtude da pandemia, aconselha-se trazer);
8) calça operacional ou similar – aconselhável;
9) joelheiras- aconselhável;
10) uso de protetor solar- aconselhável;
11) lanche individual – aconselhável.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM CRISES ENVOLVENDO ATIRADOR ATIVO - Turma
5/2022 (Processo SCC-034/2022), e os convida a comparecerem
na Academia de Polícia - Campus I, localizada na Praça Prof.
Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, a fim de frequen-
tarem o curso que realizar-se-á nos dias 21/10 e 22/10/2022
das 9h às 16h30.
Nome Identidade Carreira
ALEXANDRE PROTOPSALTIS 29.704.985 Del Pol
ANDERSON KLEBER DA SILVA 45.912.945 Ag Pol
ANDRE LUIS TURRI 46.025.671 Escr Pol
APARECIDA SABRINA CREMA 25.883.964 Ag Telec Pol
BARBARA MARQUES FERREIRA 57.348.503 Escr Pol
ELTON JOHN BUENO DA SILVA 41.892.842 Papil Pol
FABIANA DAS NEVES FARIAS 28.888.605 Escr Pol
HUMBERTO ANDRADE CAVALLARO 33.263.398 Papil Pol
JOAO BATISTA DE MAGALHAES BRAGA 16.828.703 Del Pol
JORDI SHIOTA FILHO 27.296.230 Invest Pol
KENNO AUGUSTO SILVA BRANDAO 26.172.020 Invest Pol
LEONARDO PARSEGHIAN PASQUAL 38.758.642 Invest Pol
LÍVIA MARIA PISTORI MARONI 43.543.622 Ag Pol
LUCIANA SAMPAIO NOTARIO 22.558.777 Escr Pol
LUCIANO GOMES DE LIMA 22.784.350 Escr Pol
MARCELO YUI 27.295.338 Ag Telec Pol
MARCOS MORAES BUENO 27.713.815 Invest Pol
MATHEUS HENRIQUE 39.769.335 Papil Pol
MURILO PAULO DE CAMARGO 40.723.597 Invest Pol
OSCAR YONAMINE 20.482.359 Invest Pol
RENATO FERNANDES DE ALCANTARA 32.888.281 Ag Pol
THIAGO RIBEIRO BELARMINO 30.450.045 Del Pol
VALTER FRENEDA JUNIOR 17.744.960 Ag Pol
VITOR ALEXANDRE ROBELO ROSSIGNOLO 30.628.081 Invest Pol
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) equipamento de uso diário policial.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO
E TIRO PARA HABILITAÇÃO EM CARABINA E SUBMETRALHA-
DORA -TAT I - Turma 10/2022, (Processo Academia de Polícia nº
SCC-004/2022), que foi realizado nos dias 05/10/2022 das 9h
às 12h, 06/10, 07/10 e 08/10/2022 das 9h às 16h30, com carga
horária de 28 h/a.
Nome Identidade Carreira
ALAN GONÇALVES BAPTISTA 25.072.433 Aux Papil Pol
ANDRE PEDRO ANDREOTTI 34.644.086 Invest Pol
BENEDICTO SIMOES DO CARMO NETO 33.634.759 Invest Pol
BRUNO GERALDO ROSA 28.381.334 Del Pol
DOUGLAS SILVESTRE FERREIRA 43.176.943 Invest Pol
FABIANO GONCALVES DE SOUZA 42.261.325 Invest Pol
GUSTAVO OTONI FRANCISCO 43.219.504 Invest Pol
HELDER HIROSHI BARONE OZAWA 47.424.313 Invest Pol
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA CIVIL
DE 07-10-22
NATUREZA: PROTOCOLO Nº 2262/2021
INTERESSADOS: SILVIA HELENA SOCORRO DONADONI
RUGNO, FERNANDA CAPELLA RUGNO, ERIC DONADONI RUGNO
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR MORTE ACIDENTAL DO
PERITO CRIMINAL OSWALDO RAMIRO RUGNO
À vista da instrução do presente processo e da manifes-
tação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do
Parecer CJ/SSP nº 765/2022, de fls. 160/174, AUTORIZO, com
fulcro no artigo 2º, inciso III c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº
14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº 59.532,
de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza indeni-
zatória por morte do PERITO CRIMINAL, OSWALDO RAMIRO
RUGNO, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), assim
especificados, a favor de SILVIA HELENA SOCORRO DONADONI
RUGNO, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a favor
de FERNANDA CAPELLA RUGNO a quantia de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e a favor de ERIC DONADONI RUGNO
a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tal decisão
fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos,
especialmente nas conclusões alcançadas na Apuração Prelimi-
nar n. 3º CA – 043/2021, indicativos de que a morte ocorreu em
razão da função.
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Extrato de Convênio
CONVÊNIO GSSP/ATP-523/22
Processo PMESP-EXP-2021/10390
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Mococa.
Objeto: Execução dos serviços de prevenção e extinção de
incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza,
insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar.
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 16/2021.
Vigência: 30 (trinta) anos.
Data da assinatura: 14/10/2022.
CONVÊNIO GSSP/ATP-562/22
Processo PMESP-EXP-2022/17407
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Chavantes.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/10/2022.
CONVÊNIO GSSP/ATP-566/22
Processo PMESP-EXP-2022/21557
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Dolcinópolis.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/10/2022.
CONVÊNIO GSSP/ATP-567/22
Processo PMESP-EXP-2022/15011
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Ipaussu.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/10/2022.
CONVÊNIO GSSP/ATP-554/22
Processo PMESP-EXP-2022/43260
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria da Segurança Pública e do DETRAN, e o Município
de Araras.
Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito,
Parecer Referencial: CJ/SSP nº 2/2022.
Vigência: 05 (cinco) anos.
Data da assinatura: 14/10/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA
Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 14-10-2022.
Processo: PCSP-PRC-2022/07061 (Plataforma São Paulo
Sem Papel)
Interessado: Departamento De Inteligência Da Polícia Civil
- DIPOL
Objeto: Contratação de serviços de manutenção da sala
cofre do datacenter da Polícia Civil
Diante da competência estabelecida pelo inciso VII do art.
3º do Decreto nº 47.297/02, nas condições de Dirigente da
Unidade Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo
e de autoridade competente do pregão, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº 10/2022, do tipo menor preço, levado a efeito pela
Administração do DIPOL, visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventi-
va, programada e corretiva, com fornecimento de peças, para a
sala-cofre, infraestrutura de segurança e climatização do “data-
center” da Polícia Civil do Estado de São Paulo, em cuja sessão
pública realizada em 6 de outubro do corrente ano, o pregoeiro
adjudicou o objeto do certame à empresa GREEN4T SOLUÇÕES
TI S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 03.698.620/0005-68, por ter ofer-
tado a proposta de menor preço no valor total de R$681.180,84.
Nos termos do subitem 11.2, do item 11, do edital, convoco
a empresa adjudicatária para, no prazo de 5 dias corridos, con-
tados a partir do primeiro dia útil da data da publicação do DOE,
para assinatura do respectivo contrato, por meio eletrônico,
nos termos da legislação aplicável, respeitando-se o prazo de
validade de sua proposta, em conformidade com a exigência
estabelecida no artigo 12, XVIII, da Resolução CEGP-10, de 19
de novembro de 2002.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de concluintes do CURSO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO EM TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
COMETIDOS POR MEIO ELETRÔNICO - Turma 7/2022, (Processo
Academia de Polícia nº 003/22), realizado em ambiente virtual,
nos dias 03, 04, 05, 06, 10 e 11 de outubro de 2022, das 19h às
22h com transmissão via internet pela plataforma AVA e carga
horária 24h/a.
Nome Identidade Carreira
ALISON DARIO PRADO 41.370.399 Ag Telec Pol
ANNA LETYCIA CAMARGO PINHEIRO FELISBERTO 23.014.302 Escr Pol
CARLOS EDUARDO VILARINHO 21.770.048 Invest Pol
DAN HEBERTH NUNES DE BRITO 46.680.154 Ag Pol
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SEDS Nº 61 de 14 de outubro de 2022.
Designa os membros da Comissão Intersecretarial
do Programa “São Paulo Amigo do Idoso”
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 66.346, de 16 de dezembro
de 2021;
CONSIDERANDO o Ofício SJC-OFI-2022/01311;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Eliana Gonçalves De Torres,
RG nº 30.707.853-X, como membro Suplente da Secretaria da
Justiça e Cidadania em complementação ao mandato da Senho-
ra Jeniffer Caroline Luiz, R.G. nº 28.479.656-6;
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria CG nº 02/2022
Institui a Comissão de Avaliação com a finalidade de análise
das manifestações de interesse da iniciativa privada para reali-
zar doações de bens móveis, novos ou seminovos, em condições
adequadas de uso, bem como de serviços, recursos financeiros
e/ou direitos para realização de ações, programas ou projetos
de interesse público da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O Sr. Chefe de Gabinete do Desenvolvimento Social, resolve,
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação no
âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo
com o parecer CJ/SEDS 94/2022, com a finalidade de analisar
as manifestações de interesse da iniciativa privada para realizar
doações de bens móveis, novos ou seminovos, em condições
adequadas de uso, bem como de serviços, recursos financeiros
e/ou direitos para a realização de ações, programas ou projetos
de interesse público da Pasta.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação será integrada pelos
seguintes membros:
I – Marisa Leite Machado RG: 18.623.789-3, como presi-
dente;
II - Daniela Rosado Sacardo RG: 33.864.430-1, como
membro
III – Andreia Marcia de Castro Rangel - RG: 19.212.425-0,
como membro,
IV – Pedro Paulo Baroncelli Moreira – RG: 46.130.843-5,
como membro e
IV – Alessandra Ferreira dos Santos – RG: 34.089.681-4,
como membro.
Parágrafo único: A substituição na ausência da presidente
designada no inciso I do artigo anterior, se dará pela servidora
indicada no inciso II.
Artigo 3º - A Portaria terá vigência pelo prazo de 1 ano,
podendo ser prorrogada por igual período.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA
MILITAR
DE 07-10-22
NATUREZA: PROTOCOLO Nº 1939/2022
INTERESSADO: CAP PM JEFFERSON HIDEKI ISHII
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL
À vista da instrução do presente processo e da manifes-
tação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do
Parecer CJ/SSP Nº 1187/2022, de fls.187/192, AUTORIZO, com
fundamento no inciso I, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Esta-
dual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto
nº 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natu-
reza indenizatória por acidente pessoal ao CAP PM JEFFERSON
HIDEKI ISHII, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal
decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados
aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e
resultou em invalidez permanente parcial.
NATUREZA: PROTOCOLO Nº 903/2022
INTERESSADO: CB PM MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL
À vista da instrução do presente processo e da manifes-
tação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio
do Parecer CJ/SSP Nº 945/2022, de fls. 224/232, AUTORIZO,
com fundamento no inciso II, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da
Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do
Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de
natureza indenizatória por acidente pessoal ao CB PM MARCOS
MARQUES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais). Tal decisão fundamenta-se nos elementos
probatórios carreados aos autos indicativos de que o acidente
ocorreu “in itinere” e resultou em invalidez permanente parcial.
DE 10-10-2022
NATUREZA: PROTOCOLO Nº 1825/2019
INTERESSADO: SD PM ERICK MARTINS DE ALCANTARA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL
À vista da instrução do presente processo e publicação da
Resolução SSP nº 20, de 04 de maio de 2022, AUTORIZO, com
dual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº
59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza
indenizatória por acidente pessoal ao SD PM ERICK MARTINS
DE ALCANTARA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tal
decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados
aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em razão da
função e resultou em invalidez permanente parcial.
NATUREZA: PROTOCOLO Nº 823/2022
INTERESSADOS: LEONICE RODRIGUES BARROS, AUGUSTA
SANTANA DA SILVA E JOAO BARBOZA DA SILVA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR MORTE ACIDENTAL DO 3º
SGT PM GILBERTO SANTANA DA SILVA
À vista da instrução do presente processo e da manifesta-
ção exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Pare-
cer CJ/SSP nº 982/2022, de fls. 638/657, AUTORIZO, com fulcro
no artigo 2º, inciso III c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de
12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº 59.532, de 13 de
setembro de 2013, o pagamento, de natureza indenizatória por
morte do 3º SGT PM GILBERTO SANTANA DA SILVA, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), assim especificados, a favor
de LEONICE RODRIGUES BARROS a quantia de R$ 100.000,00
(cem mil reais), a favor de AUGUSTA SANTANA DA SILVA a
quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a favor de JOÃO
BARBOZA DA SILVA a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) condicionado o pagamento a Leonice Rodrigues Barros à
apresentação de decisão judicial declaratória de união estável e
no caso de João Barboza da Silva documentos comprobatórios
de curatela. Tal decisão fundamenta-se nos elementos probató-
rios acostados aos autos, especialmente nas conclusões alcan-
çadas na Apuração Preliminar n. 21BPMI-002/07/21, indicativos
de que a morte ocorreu em razão da função.
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:17
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