SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
26 – São Paulo, 132 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 1º de novembro de 2022
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS :
- JOSÉ CARLOS AMORIM, R.G. 6.531.781, Investigador de
Policia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo imediato
e global, referentes ao periodo de 24/05/2010 a 22/05/2015, a
partir de 31/10/2022. PULP 8896/2011;
- PAULO BERNARDO, R.G. 15.417.218, Investigador de
Policia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sendo 60 (sessenta)
dias para gozo imediatoe 30 (trinta) dias para gozo oportuno,
referentes ao periodo de 06/11/1999 a 03/11/2004, a partir de
01/11/2022.PULP 5399/2017.
- ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, R.G. 16.901.646, Oficial
Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e global, referentes ao periodo de 23/12/2015 a
20/12/2020, a partir de 27/10/2022. PULP 775/2014;
- MANOEL LUIS FRUCTUOSO, R.G. 15.504.132, Investiga-
dor de Polícia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio sendo 60
(sessenta) dias para gozo imediato e 30 (trinta) dias para gozo
oportuno, referentes ao periodo de 18/01/2017 a 16/01/2022, a
partir de 01/11/2022. PULP 4772/2013.
- NELSON CLAUDIO MANASEK RIBEIRO, R.G. 17.489.875,
Investigador de Policia, 90 dias de Licença Prêmio para gozo
imediato e global referentes ao periodo de 07/07/2013 a
05/07/2018, a partir de 01/11/2022. PULP 3792/2009.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
VAGNER HUDSON ALVES, RG. 15.390.705, Escrivão de Polí-
cia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 60 dias restantes de Licença
Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 09.07.2012 à
07.07.2017. (Processo DGP nº. 06.598/13).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:
FRANCISCO ARAÚJO NETO, RG. 15.964.242, Auxiliar de
Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias
de Licença Prêmio para gozo imediato e 75 dias restantes para
gozo oportuno, referente ao bloco de 25.02.2015 à 23.02.2020.
(Processo DGP nº. 03.055/22).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretora do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração
do DIPOL
COMUNICADO:
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17.03.20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento do
servidor JOSÉ LUIS BORTOLAIA DE MIRANDA, RG. 15.442.797,
Agente de Telecomunicações Policial, lotado na DGP, classificado
no DIPOL, de 05 (cinco) dias, a partir de 24/10/2022.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
ELIAN BARBOSA RIBEIRO, RG. 20.340.782, Auxiliar de
Papiloscopista Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, lotada
na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento
de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para
gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente
ao bloco de 23.03.2013 a 21.03.2018, a partir de 31.10.2022.
Nada perde.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Diretoria do Serviço de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -
DIPOL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON
DAUNT”
DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-20, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, à ser-
vidora IVONE BARBOSA LOPES, RG 21.423.632, Papiloscopista
Policial, lotado(a) na DGP, classificado(a) no DIPOL e com sede
de exercício no IIRGD, de 07 (sete) dias, a partir de 29/10/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 31/10/2022.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
IVAN RODRIGUES DA SILVA, RG. 20.090.965, Escrivão
de Políca, 1ª classe, referente ao período de 09/02/2017
a 07/02/2022, certidão nº 217/2022, averbada no DOE. de
15/07/2022 pelo DEIC.
JOÃO NICOLAU, RG. 8.716.263, Agente Policial, classe espe-
cial, referente ao período de 29/09/2013 a 27/09/2018, certidão
nº 276/2022, averbada no DOE. de 06/10/2018, pelo DEIC.
SILVIO JOSE ESPEZI, RG. 14.580.321, Investigador de Polícia,
1ª classe, referente ao período de 01/11/2017 a 30/10/2022, cer-
tidão nº 354/2022, averbada no DOE. de 01/11/2022, pelo DEIC.
Divisão de Administração
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 31/10/2022.
Averbando nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, 90
dias de licença prêmio, à:
SILVIO JOSE ESPEZI, RG. 14.580.321, Investigador de Polícia,
1ª classe, referente ao período de 01/11/2017 a 30/10/2022,
certidão nº 354/2022 (PUCT-4187/98).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portaria do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
do interessado abaixo, a partir de 21/10/2022:
À Assistência Policial:
Dr. RICARDO GIULIANO SPAGOLLA PREZIA, RG.17.919.501,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria
284/2022.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração:
DEFERINDO: nos termos do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença Prêmio ao interessado abaixo:
90 dias de Licença Prêmio, sendo 45 dias para gozo imedia-
to e 45 dias para gozo oportuno, ao Sr. PEDRO JOSE ONI CASTRO
SHIRAI, RG.4.428.357, Investigador de Polícia de 1ª Classe,
referente ao período de 02/04/2014 a 31/03/2019. Processo
DGP.816/2020–PULP.
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, no interesse do serviço policial:
No DECAP, ITAMAR COUTO RAMOS, R.G. 23.486.874,
Carcereiro, 1ª Classe, anteriormente classificado no DEIC.(Port.
DGP-889/2022).
No DECAP, EDSON JOSE VIANA, R.G. 23.056.248, Car-
cereiro, 2ª Classe, anteriormente classificado no DEIC.(Port.
DGP-890/2022).
No DEIC, RAPHAEL FEITOSA DOMINGUES, R.G. 28.373.245,
Agente Policial de 2ª Classe, anteriormente classificado no
DECAP.(Port.DGP-4101/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
JORGE HENRIQUE LUZ PINTO, RG.21.557.693, Classe Espe-
cial, a partir de 08/02/2022, no 93º DP/DECAP.(Proc.DGP-
9106/2004)(Port.DGP-5085/2022)
LEONILDO VILELA DA SILVA, RG.24.238.805, 1ª Classe,
a partir de 01/10/2022, na 2ª DelPol de Investigações sobre
Entorpecentes - DEIC/DEINTER 1-São José dos Campos.(Proc.
DGP-305/2012)(Port.DGP-5089/2022)
ROBERTO SHIGEO OZAKI, RG.15.342.913, Classe Especial,
a partir de 09/08/2022, no 32º DP/DECAP.(Proc.DGP-2594/2012)
(Port.DGP-5087/2022)
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
ALEX PAGANINI, RG.24.138.122, 2ª Classe, no período de
10/10/2022 a 24/10/2022, no 3º DP de Marília/DEINTER 4-Bauru,
em substituição e durante licença prêmio do Investigador de
Polícia Chefe Bruno Toyota Souza Costa, RG.45.996.950, 2ª
Classe.(Proc.DGP-290/2020)(Port.DGP-5027/2022)(Republicada
por ter saído com incorreção).
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG.30.591.264, 2ª Classe,
no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, no 2º DP de Jacu-
piranga/DEINTER 6-Santos, em substituição e durante licen-
ça prêmio do Investigador de Polícia Chefe Miguel Roberto
Firmino, RG.19.295.047, 1ª Classe.(Proc.DGP-2031/2022)(Port.
DGP-5092/2022)
CLAUDIA LUCIA BUCKINGHAM GONZAGA DIAS,
RG.28.921.564, 2ª Classe, no período de 12/09/2022 a
26/09/2022, na DelSeccPol de Itanhaém/DEINTER 6-Santos, em
substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe
Alexandre Augusto Ventura Junior, RG.9.207.043, Classe Espe-
cial.(Proc.DGP-4070/2020)(Port.DGP-5093/2022)
EDSON TOYODA , RG.22.616.353, 2ª Classe, no período de
19/09/2022 a 03/10/2022, na DelPolMun de São Caetano do Sul/
DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Chefe Ricardo Hideaki Tagamo, RG.11.050.709, 2ª Classe.
(Proc.DGP-6052/2019)(Port.DGP-5091/2022)
MARIO CELSO FAGUNDES MACHADO, RG.32.629.603, 2ª
Classe, no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, na DelPol de
Investigações Gerais de Guaratinguetá/DEINTER 1-São José dos
Campos, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Chefe João Luis Cesar de Souza Batista, RG.15.458.854,
1ª Classe.(Proc.DGP-6563/2018)(Port.DGP-5090/2022)
RICARDO JACINTO FERREIRA, RG.23.490.474, 1ª Classe, no
período de 18/07/2022 a 01/08/2022, na DelSeccPol de Santos/
DEINTER 6-Santos, em substituição e durante férias do Investiga-
dor de Polícia Chefe Roberto Marques, RG.16.179.154, 1ª Classe.
(Proc.DGP-3360/2017)(Port.DGP-5086/2022)
CESSANDO:
A partir de 22/09/2021, os efeitos da Portaria DGP-20/2022,
publicada no DOE de 08/01/2022, que designou JORGE HENRI-
QUE LUZ PINTO, RG.21.557.693, Classe Especial, Investigador de
Polícia Chefe no 93º DP/DECAP, ficando cessada a gratificação
de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-9106/2004)(Port.
DGP-5084/2022).
A partir de 01/10/2022, os efeitos da Portaria DGP-
4838/2022, publicada no DOE de 13/08/2022, que designou
SHOICHI KATSUMOTO, RG.43.965.155, 2ª Classe, Investigador de
Polícia Chefe na 2ª DelPol de Investigações sobre Entorpecentes
– DEIC/DEINTER 1-São José dos Campos, ficando cessada a gra-
tificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-2722/2022)
(Port.DGP-5088/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:
CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse
do serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DECAP:MARCOS DOUGLAS DANTAS VENDRAMEL,
RG: 24.913.147, 2ª Classe E SAULO DE TARSO CORREALI,
RG: 17.173.165, 2ª Classe, anteriormente classificados no
DENARC.No DENARC:JOÃO PAULO DOS SANTOS MATTOS, RG:
32.982.584, 2ª Classe E ROMULO MAYERHOFFER PEREIRA, RG:
30.334.393, 2ª Classe, anteriormente classificados no DECAP.
(Port.DGP 5094/2022)
No DEIC:AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, RG: 17.326.551,
2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP
5095/2022)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo nº
0028868-57.2022.8.26.0053, da 13ª Vara da Fazenda Pública,
em nome de Lucia Helena Gonzales Sant Anna Pereira de Souza
e OUTROS, para declarar que em relação o Sr. EDUARDO ARUTH,
R.G. 7.604.268, Investigador de Polícia, falecido em 27.01.2015,
conforme publicação no DOE de 31.01.2015, anteriormente lota-
do na Delegacia Geral de Policia, classificado no Departamento
de Administração e Planejamento da Policia Civil, a sentença
determinou: " Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação pro-
movida, no termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil,
para condenar a sFazenda do Estado de São Paulo a calcular
o quinquenio inerente a Mara Fernanda Scudeler e outros, de
forma que incida sobre todas as vantagens efetivamente recebi-
das, salvo as eventuais".
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DAP
AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia aos servidores abaixo, lotados na DGP e classifica-
dos no DAP:
- ALTAIR GIANESINI, R.G. 16.296.568, Investigador de Polí-
cia, referentes ao bloco de 09/06/2015 a 06/06/2020, conforme
Certidão original 51/2022 - DAP, restando 60 dias para gozo
oportuno;
- ALCINA DOS ANJOS CAMILO, R.G. 11.799.524, Chefe I,
referentes ao bloco de 20/09/2015 a 17/09/2020, conforme
Certidão original 56/2022-DAP, restando 60 dias para gozo
oportuno.
- ELAINE REGINA VENANCIO DOS SANTOS, R.G. 22.998.982,
Assessor Técnico IV, referentes ao periodo de bloco 21/08/2016 a
19/08/2021, conforme Certidão original 77/2022-DAP, restando
60 dias para gozo oportuno.
a partir de 03/10/2022, os efeitos da Port. DGP-5302/2022,
publicada no D.O.E. de 03/09/2022, que designou o Escrivão de
Polícia JOSE MARCOS DE MELO, RG 9.159.978, de 1ª Classe,
como Chefe dos Escrivães do 3º DP de Santos – DEINTER 6 –
Santos. Proc. DGP-2054/2014 (Port. DGP-5445/2022).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
FABIO CARDOSO RAMOS, RG 18.525.706, de Classe Espe-
cial, a partir de 12/07/2022, no 21º DP – DECAP. Proc. DGP-
3494/2011 (Port. DGP-5453/2022).
GABRIEL GUIMARÃES MACIEL, RG 47.890.176, de 2ª
Classe, a partir de 19/10/2022, na DCF – CORREGEDORIA. Proc.
DGP-285/2022 (Port. DGP-5451/2022).
JOÃO VIEIRA DE GÓIS JUNIOR, RG 13.860.999, de Classe
Especial, a partir de 21/07/2022, na DISE – DENARC. Proc. DGP-
4420/2007 – Vol I e II (Port. DGP-5446/2022).
JOSE CARLOS BRAZ, RG 22.432.544, de Classe Especial,
no período de 16/06/2020 a 14/09/2020, no 4º DP - DECAP.
FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de 15/06/2020,
os efeitos da Portaria DGP-5966/2019, publicada no DOE de
17/12/2019, que a designou para exercer as mesmas funções
gratificadas de Chefia, junto ao 2º DP - DECAP. Proc. DGP-
10826/2005 – (Portaria DGP-5452/2022).
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, RG
24.982.070, de 1ª Classe, a partir de 03/06/2022, no 2º DP –
DECAP. Proc. DGP-7610/2019 (Port. DGP-5454/2022).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
BRUNO MIRANDA CARDOSO COELHO, RG 32.051.738, de
2ª Classe, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, na DelSe-
cPol de Jacareí – DEINTER 1 – São José dos Campos, durante
férias do Escrivão de Polícia Chefe Glaucio Leandro de Melo,
RG 25.853.146, de 1ª Classe. Proc. DGP-2467/2020 (Port. DGP-
5449/2022).
ELISANGELA MARA SERRANO, RG 29.700.958, de 1ª Classe,
no período de 22/09/2022 a 06/10/2022, na DelSecPol de São
José dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos, durante
férias da Escrivã de Polícia Chefe Tonya de Azevedo Muzzi Mar-
tins, RG 24.869.190, de 1ª Classe. Proc. DGP-7509/2017 (Port.
DGP-5457/2022).
RODRIGO TINOCO CORTELLINE, RG 26.425.816, de 2ª
Classe, no período de 08/09/2022 a 22/09/2022, no 57º DP –
DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Alexsandra
Theodoro Lopes Cardoso, RG 17.959.910, de 1ª Classe. Proc.
DGP-3543/2021 (Port. DGP-5456/2022).
SEBASTIÃO IVON SOARES, RG 16.623.362, de Classe Espe-
cial, no período de 16/09/2022 a 30/09/2022, no 2º DP de
Cruzeiro – DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias
do Escrivão de Polícia Chefe Marcio Fabiano da Silva Pinto,
RG 21.639.661, de 1ª Classe. Proc. DGP-8296/1994 (Port. DGP-
5458/2022).
Portarias do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir os Escrivães
de Polícia Chefes:
GRAZIELA DAMASSENO NOHACZEWSKI, RG 29.503.508, de
2ª Classe, no período de 14/10/2022 a 28/10/2022, na DelPol de
Proteção ao Idoso, da DelSecPol de Santo André – DEMACRO,
durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Gerson Aparecido
Vicençote, RG 14.274.832, de 1ª Classe. Proc. DGP-2999/2008
(Proc. DGP-5447/2022).
MAYARA VENTUROSO GONGORA BUCKERIDGE SERRA,
RG 40.809.040, de 2ª Classe, nos períodos de 10/05/2022 a
19/06/2022 e de 05/07/2022 a 07/08/2022, na DDM de São
Bernardo do Campo – DEMACRO, durante licença-prêmio da
Escrivã de Polícia Chefe Janaina Andreza dos Santos Baviera,
RG 40.792.897, de 2ª Classe. Proc. DGP-3877/2021 (Portaria
DGP-5448/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
em caráter excepcional, no período de 02 a 16/12/2022, o
Dr. PAULO CELSO HIROSHI NAGAO - RG. 21.357.151, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função
de Delegado Seccional de Polícia II da 8ª Corregedoria Auxiliar –
Presidente Prudente, em substituição ao Titular, em férias, fazen-
do jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar
nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os de 1ª Classe, padrão III e à gratificação de “pro
labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de
vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único
do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de
1993.(DGP-2134/P)(Republicado)
em caráter excepcional, no período de 11 a 25/12/2022, o
Dr. JOSE HELIO MARCELO JUNIOR - RG. 42.679.643, Delegado
de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função
de Delegado Seccional de Polícia II da 1ª Corregedoria Auxiliar
São José dos Campos, em substituição ao Titular, em férias,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III e à gratificação de
“pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e pará-
grafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de
outubro de 1993.(DGP-2135/P)(Republicado)
em caráter excepcional, no período de 31/10 a 14/11/2022,
o Dr. MARCOS PAULO CAVALCANTE DA SILVA - RG. 23.383.369,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função
de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de
Atendimento ao Turista - DEATUR, em substituição ao Titular, em
férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação
de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e
parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.
(DGP-2139/P)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/38114,
AUTORIZO, excepcional e temporariamente, a cumulação plei-
teada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que a
Dra. MONIA OLGA NEUBERN PESCARMONA, RG. 25.333.188,
Delegada de Polícia, 1ª Classe, classificada no DEMACRO, com
sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Taboão
da Serra, acumule função junto à 11ª Corregedoria Auxiliar –
DEMACRO - Equipe Corregedora de Taboão da Serra, no período
de 01 a 15/12/2022, em substituição ao Dr. Israel Rovaroto
Presoto Junior, RG. 12.432.196, Delegado de Polícia, 1ª Classe,
em férias.(DGP-2133/P)
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE
25 e 31/10/2022.
CESSANDO, a partir de 24/10/2022, os efeitos da Portaria
IML n° 165/2021, publicada no D.O.E. de 11/12/2021, que
designou a Drª. Anna Fernanda Cazavia Domene, RG 32.624.046,
Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/QSSP, para
responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias
Médico-Legais – Norte do NPML da Capital e Grande São Paulo.
(Port. IML 125/2022).
DESIGNANDO, a partir de 24/10/2022, a Drª. Daniela Vilariço
Alves de Oliveira, RG 16.720.973, Médica Legista de 2ª Classe,
Padrão II do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção
Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais – Norte do NPML
da Capital e Grande São Paulo. (Port. IML 127/2022).
FIXANDO,
a pedido, a partir de 17/10/2022, a servidora NILDA DOS
SANTOS FRANCO SILVA, Agente Policial, RG 40.549.679, para
sede de exercício a Equipe de Perícias Médico Legais Bem
Me Quer, anteriormente lotada no Núcleo de Perícias Médico
Legais da Capital e Grande São Paulo – Sub-Frota. (Portaria
IML 126/2022).
a pedido, a partir de 01/11/2022, o servidor ANDRÉ LAUDA-
RI AFONSO, Auxiliar de Necropsia, RG 44.243.517, que passará
a prestar serviços junto à Equipe de Perícias Médico Legais de
Guarulhos, anteriormente em exercício no Núcleo de Perícias
Médico Legais da Capital e Grande São Paulo – setor Sub-Frota.
(Portaria IML 128/2022).
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
BAURU
APOSTILA
Obrigação de Fazer
O Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médi-
co Legais de Bauru, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, expede a presente apostila em cumprimento ao
respeitável acórdão proferido no processo judicial nº 1011084-
21.2020.8.26.0344 - processo principal - FORO DE MARÍLIA
- VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em favor de LUIZ CARLOS
DA SILVA, RG. 7.768.597-X, Médico Legista, que determinou
"complementar o apostilamento para incluir que a ação foi
julgada integralmente procedente, também para (i) declarar que
as deduções realizadas entre abril de 2016 e setembro de 2017 a
título de "redutor EC 41 rendimento cumulativo" são indevidas,
condenando a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao res-
sarcimento dos valores indevidamente descontados a tal título,
com atualização monetária pela Tabela Prática do E.TJSP (Fazen-
das Públicas) a partir da data em que os pagamentos deveriam
ter sido efetuados, sem prejuízo da incidência de juros morató-
rios calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a contar
da citação, observada a Súmula nº 85 do STJ no que diz respeito
à prescrição das prestações vencidas e (ii) condenar a requerida/
recorrida a proceder novos cálculos do adicional por tempo de
serviço da parte autora/recorrente com a inserção do adicional
de insalubridade em sua base de cálculo; e, b) condenar a
requerida/recorrida ao pagamento das diferenças acumuladas,
resultantes do confronto entre os valores efetivamente pagos
e aqueles devidos, decorrentes dos cálculos supra, respeitada
a prescrição quinquenal, considerando-se como termo inicial a
data do ajuizamento da ação".
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço de 31,10.2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, à servidora
MARIA JOSÉ MAEDA, RG. 11.228.773, Auxiliar de Necropsia,
em exercício na EPML de Catanduva, 30 dias de licença prê-
mio para gozo imediato, referente ao bloco de 16.09.1992 a
14.09.1997(Publicado DOE 31.10.97).
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
MARIA JOSÉ MAEDA, RG. 11.228.773, Auxiliar de Necrop-
sia, em exercício na EPML de Catanduva, 30 dias de licença
prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 16.09.1992 a
14.09.1997 (Publicado DOE 31.10.1997), a partir de 03.11.2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
SOROCABA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
27.10.2022:
CONCEDENDO, de acordo com a assinatura do Diretor
Técnico de Divisão de Centro de Perícias do IML, mais adicional
por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989 e art.8º, §8º, inciso I da LCF nº 173/2020,
alterada pela LCF nº 191/2022, a Tulio de Vasconcellos Barbosa,
RG 39.587.648-5, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III, do
SQC-III, um (01) adicional por tempo de serviço, que somados
aos já concedidos totalizam cinco (05) quinquênios, a partir de
27.12.2020, devendo seus reflexos pecuniários produzir efeitos
a partir de 01.01.2022.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
31.10.2022:
CONCEDENDO, adicional por tempo de seviço, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989 e art.8º, §8º,
inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022 ao
servidor Victor Farias Sanchez, RG 39.257.607-7, Oficial Adminis-
trativo - Grau B, ref. 1, do SQC-III, um (01) adicional por tempo
de serviço, que somados aos já concedidos totalizam um (01)
quinquênio, a partir de 29.10.2022.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, DE
31.10.2022
AVERBANDO 90 dias de licença prêmio, nos termos do arti-
go 209 da Lei 10.261/68, c/c com a LC nº. 1.048/08 em nome de
VICTOR FARIAS SANCHEZ, RG 39.257.607-7, Oficial Administra-
tivo, Grau B, ref. 1, do SQC-III, referente ao período de 30.10.17
a 28.10.22, sendo que o período compreendido entre 28.05.20
a 31.12.21, foi considerado na contagem, em face da edição da
LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020
Proc. SPTC nº 05/2019-PUCT (Certidão nº 025/2022).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 18/10/2022, os efeitos da Port. DGP-
288/2019, publicada no D.O.E. de 22/03/2019, que designou a
Escrivã de Polícia GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS,
RG 16.883.498, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães
da DCF – CORREGEDORIA. Proc. DGP-14888/2002 (Port. DGP-
5450/2022).
a partir de 06/10/2022, os efeitos da Port. DGP-3209/2015,
publicada no D.O.E. de 20/05/2015, que designou o Escrivão
de Polícia JOÃO ALVES DE MAGALHAES NETO, RG 11.025.406,
de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães da DelSecPol de
Jales – DEINTER 5 – São José do Rio Preto. Proc. DGP-1795/2014
(Port. DGP-5455/2022).
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 05:03:54
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