SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (247) – 11
6/2022 (Processo SCC-034/2022), e os convida a comparecerem
na Academia de Polícia - Campus I, localizada na Praça Prof.
Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, a fim de frequen-
tarem o curso que realizar-se-á nos dias 16/12 e 17/12/2022
das 9h às 16h30.
Nome Identidade Carreira
ALLAN FRANCISCO ATHAYDE SOARES 35.161.771 Del Pol
ANA CAROLINA DEL PICCHIA NOGUEIRA GONZALEZ 23.648.959 Del Pol
ANDRE RICARDO HERNANDES 32.704.958 Ag Pol
ARIEL THIAGO RUTHERFORD COSTA WANDERLEY 43.766.665 Invest Pol
AUGUSTO CESAR DA SILVA 34.929.317 Invest Pol
BRAYAN DE OLIVEIRA SILVA 44.825.012 Papil Pol
CAROLINE MANIERO DE GODOY 47.098.854 Escr Pol
DEGLAYR TAVARES BARCELLOS JUNIOR 66.401.757 Del Pol
DENISE SIMONAKA DOS SANTOS 27.838.924 Invest Pol
EMILIO JOSE ALVES NETO 19.686.417 Ag Pol
FABRICIO RAMOS SILVA 33.534.684 Perito Crim
FELIPE DE SOUSA SILVA 36.229.187 Invest Pol
FRANCIS DOTTA GALLI 41.668.916 Invest Pol
GUILHERME FERRARI ROCHA 43.708.979 Invest Pol
GUILHERME MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA 16.469.649 Invest Pol
JEFFERSON RODRIGUES FEITOSA 41.669.027 Escr Pol
JEYSON KEVORK AGOPIAN 24.480.877 Ag Telec Pol
LÍVIA MARIA PISTORI MARONI 43.543.622 Ag Pol
MARILIA DE SOUZA 53.218.916 Aux Papil Pol
MAURICIO ZEDNIK CASSIM 22.333.333 Escr Pol
NATALIA BAQUETA SOARES DE ALMEIDA 43.669.567 Escr Pol
PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS 52.592.268 Papil Pol
VALDIR DE ASSIS SILVA 16.392.852 Invest Pol
VICTOR BARTOLO ROSADO DOS SANTOS 44.785.165 Invest Pol
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) equipamento de uso diário policial.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E
TIRO PARA SAQUE VELADO E COMBATE À CURTA DISTÂNCIA
- Turma 18/2022 (Processo 031/SCC/2022), que foi realizado no
dia 07/12/2022 das 9h às 16h30, com carga horária de 08 h/a.
Nome Identidade Carreira
ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAUJO 25.474.840 Invest Pol
ANDRE KOJI TAKATA 24.615.464 Invest Pol
DOUGLAS BURLINA 18.029.967 Ag Pol
EDILENE ALVES DE SOUZA 48.384.229 Escr Pol
EDUARDO RODRIGUES CORREA 21.363.474 Del Pol
FABIO ALEXANDRE FELIPE 33.623.954 Escr Pol
GILVAN RODRIGO GOMES DE OLIVEIRA 23.244.531 Ag Pol
HUMBERTO CESAR TEMOTEO RIBEIRO 66.962.962 Del Pol
JULIO CESAR DE BARROS ROSSINI SILVA 22.627.998 Ag Pol
LEONARDO PEREIRA ALVES 41.856.266 Ag Pol
LEORMINIO VIRGILIO MARTINS FERREIRA 16.480.480 Ag Pol
LUIS GUILHERME BRANDAO PINHEIRO 27.811.598 Del Pol
MANOEL LUIZ DA SILVA 28.884.275 Ag Pol
MARCELO MASAYUKI KATO 25.923.825 Invest Pol
REGINALDO MOREIRA 17.135.109 Invest Pol
RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA 35.470.729 Del Pol
SERGIO MAURICIO CORREIA DE OLIVEIRA 26.841.038 Invest Pol
VANDERLEI BERNARDI JUNIOR 40.872.912 Escr Pol
WILLIAM JOSE DA SILVA 24.974.695 Invest Pol
YARUB NAZMI MAHMUD ALAWI 26.227.385 Ag Telec
Pol
Desistente Justificado:
B
EATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI 28.167.414 Del Pol
LEDA MENEZES CALDAS 14.384.834 Ag Pol
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E
TIRO PARA SAQUE VELADO E COMBATE À CURTA DISTÂNCIA
- Turma 19/2022 (Processo 031/SCC/2022), que foi realizado no
dia 12/12/2022 das 9h às 16h30, com carga horária de 08 h/a.
Nome Identidade Carreira
ANDRE FERNANDES ROMÃ 29.615.189 Invest Pol
CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA 27.752.582 Invest Pol
DENIS TAVARES CARVALHEIRO 42.513.632 Invest Pol
EDER VULCZAK 67.654.551 Del Pol
EDUARDO TACHLITSKY 35.013.075 Perito Crim
FABIANO BARSAGUI 47.624.875 Invest Pol
GABRIEL LUIS NUNES LIMA 66.482.193 Invest Pol
GILSON DOS SANTOS MEIRELES 25.497.616 Invest Pol
GUSTAVO BUENO BESSER 27.190.950 Invest Pol
JEFFERSON SANTOS DE ARAUJO 57.273.490 Ag Pol
JULIANO DIAS DOS SANTOS 42.059.064 Ag Pol
LUCAS FERREIRA PEREIRA 38.109.109 Aux Papil Pol
LUCAS MARTINS DO AMARAL 44.290.798 Invest Pol
LUIZ OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS 49.551.462 Ag Telec Pol
MILTON MARQUES ANTUNES SILVA 27.283.165 Escr Pol
PRISCILA CABRERA RONDON DE OLIVEIRA 34.704.518 Invest Pol
RAUL CRUZ NADIM 47.889.004 Invest Pol
SAMARA RAMOS LONGARAY 37.301.530 Escr Pol
TULIO PIRES BERNARDES DO NASCIMENTO 47.834.620 Del Pol
Desistente Justificado:
ALEX ALVES MEDEIRO DE BRITO 34.469.576 Invest Pol
A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem
alojamento.
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e
concluíram o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO SOBRE INTERCEP-
TAÇÃO TELEFÔNICA - Turma 11/2022, (Processo Academia de
Polícia nº SCC-002/2022), que foi realizado em ambiente virtual,
nos dias 01, 05, 06, 07, 08 e 12 de Dezembro, das 19h às 22h,
com transmissão via internet pela plataforma AVA, com carga
horária de 24 h/a.
Nome Identidade Carreira Departamento
Bruno Luiz de Souza 24.142.013 Invest Pol DECAP
Cirineu Yasuda Alves de Lima 46.460.397 Invest Pol DEINTER 7
Fernanda Tischer Alves 29.363.429 Ag Pol DEINTER 2
Gustavo Arlindo Borges 42.805.531 Papil Pol DEINTER 9
Jean Marcelo Martins 59.988.152 Invest Pol DEINTER 2
Jorge Henrique Aceiro Barbosa 35.259.652 Invest Pol DECAP
Ligia Petri Geraldino 33.305.484 Invest Pol DEINTER 2
Marcondes Martins Pereira Junior 30.771.461 Invest Pol DECAP
Moises Cardoso de Souza 28.273.562 Escr Pol DEMACRO
Rafael Prodel 66.415.941 Del Pol DECAP
Renata de Jesus Canamaro 35.350.195 Escr Pol CORREGEDORIA
Ricardo Jose de Melo 34.944.613 Del Pol DEMACRO
Ricardo Vieira da Silva 24.600.480 Ag Pol DEINTER 2
Rodrigo de Araripe Rodrigues 24.910.146 Invest Pol DECAP
Rogerio Armentano 26.488.775 Ag Pol DEINTER 2
Rogerio Champion Marques dos Reis 32.305.088 Del Pol DEMACRO
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 01/12/2022, das 19h00 às 22h00), e
alcançou aproveitamento no curso:
Anderson Cleber da Silva Melo 29.029.812 Invest Pol DEINTER 2
O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período
acima (ausente no dia 08/12/2022, das 19h00 às 20h30), e
alcançou aproveitamento no curso:
Edvaldo Rodrigues Costa 30.818.670 Ag Pol DEMACRO
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas com o muni-
cípio voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio da
mútua cooperação técnica para a gestão, operacionalização e
compartilhamento de imagens e sistemas de imagens, dados e
sistema de dados de interesse da segurança pública – Detecta.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 06/2022.
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 13/12/2022.
2º Termo Aditivo
Processo: 805/20
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Ipeúna.
Objeto: O convênio GSSP/ATP-145/2020, celebrado entre o
Estado de São Paulo e o Município de Ipeúna, firmado em 13 de
agosto de 2020 objetivando a transferência de recursos financei-
ros destinados exclusivamente à contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e serviços de manutenção de câme-
ras de monitoramento, fica prorrogado até 31 de março de 2023.
Parecer CJ/SSP nº 1228/2022
Data da assinatura: 13/12/2022.
Retificação
No Processo PCSP-EXP-2022/29576 – Partes Convenentes –
O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública,
e o Município de Nova Granada – Fica rescindido o Convênio
GSSP/ATP nº 163/19, com fulcro no inciso II do artigo 79, c/c o
artigo 116, “caput”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em face
da denúncia da avença, por parte da Prefeitura Municipal de
Nova Granada, formalizada por meio da Notificação juntada às
fls. 02 do Processo PCSP-EXP-2022/29576.
Data da assinatura: 08.12.2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA
Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 12-12-2022.
Processo: PCSP-PRC-2022/08843 (Plataforma São Paulo
Sem Papel)
Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuiba
Objeto: Depósito e guarda de veículos automotores apreen-
didos em razão de atos de Polícia Judiciária por suas unidades
policiais subordinadas
Diante da competência estabelecida pelo art. 3º, VII, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, nas condições de Dirigente
da Unidade Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo
e de autoridade competente, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
nº 06/2022, levado a efeito pela Administração da Delegacia
Seccional de Polícia de Carapicuíba, destinado à prestação
de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e
outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de
atos de polícia judiciária realizados pelas unidades policiais
subordinadas, com disponibilização e administração de pátios,
em cuja sessão pública realizada em 06 de dezembro do cor-
rente ano, o pregoeiro declarou como vencedora e adjudicou o
objeto do certame a empresa Torre Norte Remoções e Guarda
de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF nº 18.912.382/0001-95,
por ter ofertado a proposta de menor preço no valor mensal de
R$49.141,40, totalizando o montante de R$1.474.242,00.
Oportunamente, tão logo seja liberado o orçamento do
exercício financeiro de 2023 e providenciada a reserva dos
recursos no sistema SIAFEM para amparar a contratação, caberá
à UGE convocar a empresa vencedora da licitação para assina-
tura do contrato, em conformidade com o prazo estabelecido
nos subitem 11.2, do item 11, do edital, respeitando-se o prazo
de validade de sua proposta, em conformidade com a exigência
estabelecida no artigo 12, XVIII, da Resolução CEGP-10, de 19
de novembro de 2002.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO DE TÉCNICAS AVANÇADAS
PARA ARMAS LONGAS - Turma 4/2022, (Processo Academia
de Polícia nº SCC-063/2022), e os convida a comparecerem
na Academia de Polícia - Campus I, localizada na Praça Prof.
Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, no dia 15/12/2022
às 9h, a fim de frequentar o referido curso, das 9h às 16h30. No
dia 16/12/2022 as aulas serão realizadas na Academia de Polí-
cia – Campus II – localizada na Estrada do Chinês, Km 02, Sítio
Aroeiras, Bairro Varinhas, Zona Rural do Distrito de Jundiapeba,
em Mogi das Cruzes – SP, das 9h às 16h30. A saída será às 6h30
na Academia de Polícia Campus I - Cidade Universitária.
Nome Identidade Carreira
ALEXANDRE MEYER LEME 25.116.092 Papil Pol
ALFREDO HEPP PARRILHA 15.811.122 Ag Pol
AMANDA OTILIA FIGUEIREDO 29.668.669 Ag Pol
BARBARA MARQUES FERREIRA 57.348.503 Escr Pol
BRUNO CARDOSO DA SILVA E SOUSA 32.256.435 Invest Pol
CAIO ZANATTA 38.402.703 Ag Pol
CRISTIANO SCOTTA 62.268.603 Ag Telec Pol
DEMETRIO MANTOVI 60.666.353 Invest Pol
EDER VULCZAK 67.654.551 Del Pol
EDUARDO ZAMBOM NOVAES 28.489.937 Escr Pol
ERIC ALMEIDA GOMES 36.237.587 Invest Pol
FELIPE CINTRA DA SILVA 47.854.648 Invest Pol
JEREMIAS OLIVEIRA PINTO 57.534.715 Ag Pol
JOSUÉ SILVA FIGUEIRA 26.196.014 Invest Pol
KAREN CRISTINA RODRIGUES 29.812.791 Fotog Tecn Peric
KAUAN SILVA PRADO 35.532.878 Ag Pol
KAUE DANILLO GRANATTA 26.284.616 Del Pol
LUIS GABRIEL SIQUEIRA CESAR SAMPAIO GARCIA 48.969.921 Atend Necrot Pol
MARCELO APOLINARIO DA SILVA 26.427.234 Del Pol
RAFAEL VICENTINI NOGUEIRA 28.929.293 Ag Pol
SERGIO VIDAL DE LIMA 25.396.153 Del Pol
TATIANA CRISTINA GALVAO PACHECO 66.947.947 Invest Pol
THEREZINHA SOUZA COSTA DE CASTRO 66.396.654 Del Pol
THIAGO BOLACIO RODRIGUES 66.411.682 Del Pol
Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:
1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibi-
lizado pela Academia de Polícia na data do curso);
2) calçado com sola de borracha – obrigatório;
3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores
– obrigatório;
4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;
5) carteira de vacinação contra COVID-19
6) boné ou chapéu - obrigatório;
7) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser dis-
ponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso, todavia,
em virtude da pandemia, aconselha-se trazer);
8) calça operacional ou similar – aconselhável;
9) joelheiras- aconselhável;
10) uso de protetor solar- aconselhável;
11) lanche individual – aconselhável.
A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem
alojamento.
COMUNICADO
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM CRISES ENVOLVENDO ATIRADOR ATIVO - Turma
Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE
350034, Fonte 003.001.007
Valor Total: $ 100.930,00 (cem mil, novecentos e trinta
reais).
PT 08.244.3500.6367.0000, ND 334039 (Transferência para
o Município - Custeio)
Valor: R$ R$92.195,52 (noventa e dois mil, cento e noventa
e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
PT 08.244.3500.6367.0000, ND 444052 (Transferência à
Municípios, Equipamento e Material Permanente)
Valor: R$ 8.734,48 (oito mil, setecentos e trinta e quatro
reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 02/12/2022
Vigência: 12 meses
Fomento - Organização Social
01) Processo SEDS nº 2022/02098
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suza-
nápolis
Signatário: Mirian Cristina dos Santos Souza
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Camargo Leão Edelmuth
Objeto: Projeto Transformar para Crescer Ano II
Modalidade: Chamamento Público
Origem dos Recursos: UO 35001, UGO 350010, UGE
350034, Fonte 003.001.007
Valor Total: R$ R$ 29.999,88 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
PT 08.244.3500.6367.0000, ND 335043 (Subvenções
Sociais – Custeio)
Valor: R$ R$ 12.897,50 (doze mil, oitocentos e noventa e
sete e cinquenta centavos).
PT 08.244.3500.6367.0000, ND 445042 (Auxílios para
Despesa de Capital)
Valor: R$ 17.102,38 (dezessete mil, cento e dois reais e
trinta e oito centavos).
Data da Assinatura: 01/12/2022
Vigência: 06 meses
Gestor: Luana Paula de Sousa
Parecer Jurídico Referencial: 07/2022
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS
Proc: 19-060/2019
Locador: Maria de Lourdes Bergamasco Abrucezze e Aristeu
Abrucezze
Locatário: Diretoria Regional de Assistência e Desenvol-
vimento Social de Campinas – Objeto: Locação de Imóvel pra
abrigar a Sede DRADS/Campinas – Vigência 01/11/2019 a
31/10/2024
Valor e Reajuste: O valor mensal do presente contrato é de
R$ 5.236,00 reajuste de 7,62 % com base no índice IPC FIPE
Acumulado de 12 meses (novembro/2022) que onerará recursos
orçamentários no subelemento econômico nº. 33903691
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SSP, de 13-12-2022.
Protocolo nº 1.484/2022
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nos termos dos
c.c. o artigo 3º, § 1º, da Lei Estadual nº 186, de 14/12/73,
atendendo a indicação do Comandante-Geral da Polícia Militar,
nomeia o Major PM 980873-6 Fábio da Costa e Silva Becker e
o Capitão PM 104982-8 Jonatha de Farias, ambos do Comando
de Policiamento da Capital (CPC), em substituição ao Major PM
940323-0 Carlos Augusto Moraes dos Santos e ao Capitão PM
127717-A Eloi Gonçalves Ascenco, em razão de suas recentes
movimentações, e, nestes termos, determina a recomposição
do Conselho de Justificação nº 10/2022, que passa a ter sua
composição disposta na seguinte conformidade:
a) Presidente: Major PM 980873-6 Fábio da Costa e Silva
Becker, do Comando de Policiamento da Capital (CPC);
b) Interrogante e Relator: Capitão PM 103340-9 Roges
Bispo Severo, do Comando de Policiamento da Capital (CPC);
c) Escrivão: Capitão PM 104982-8 Jonatha de Farias, do
Comando de Policiamento da Capital (CPC);
d) Suplente: Major PM 972373-A Ricardo Carlos Severo, do
Comando de Policiamento da Capital (CPC).
ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 13-12-2022
DESPACHO Nº 456/2022-SSP
Nos autos do Conselho de Justificação de protocolo nº
11.020/2018 – Volumes de I a IV, à vista do contido em seu
Relatório e Relatórios Aditivos, bem como das manifestações
da Consultoria Jurídica e da Assessoria Técnico-Policial, ambas
desta Pasta, que passam a integrar a presente decisão, DECIDO,
nos termos do artigo 13, V, alínea “a”, da Lei Federal nº 5.836/72
c.c. o § 1º do artigo 3º da Lei Estadual nº 186/73, considerar
totalmente procedentes as acusações imputadas ao Major PM
923614-7 Marco Aurélio de Queiroz, e determinar a remessa
dos autos ao elevado descortino do E. Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo, a quem compete o julgamento quanto
à perda do posto e da patente em face da violação dos valores
deontológicos preconizados pelo Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar (Advogado Dr. João Carlos Campanini – OAB/
SP nº 258.168).
Extrato de Termo de Convênio
Convênio GSSP/ATP-680/22
Processo: SSP-EXP-2022/05876
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e Associação dos Amigos de Alto de
Pinheiros - SAAP.
Objeto: Desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e
repressão a infrações penais, melhoria e eficiência investigativa
a aprimoramento da atuação institucional do Estado na área da
segurança pública – Detecta.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 04/2022.
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 13/12/2022.
Convênio GSSP/ATP-681/22
Processo PCSP-EXP-2021/30392
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública e o Município de Várzea Paulista.
Objeto: Cooperação técnica, material e operacional aos
órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de
segurança pública – Cessão de funcionários para atuarem junto
à Delegacia de Polícia no Município.
Valor: Sem repasse de Recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 13/2022.
Vigência: 05 anos
Data da assinatura: 13/12/2022.
Convênio GSSP/ATP-682/22
Processo: SSP-EXP-2022/05167
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Mairiporã.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DA SECRETÁRIA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO
PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Considerando a necessidade da oferta de serviços socio-
assistenciais, visando a ampliação da rede de atendimento do
SUAS;
Considerando que a oferta dos serviços socioassistenciais
pode ser executada em parceria com as Organizações da Socie-
dade Civil – OSC;
Considerando que a Organização da Sociedade Civil – OSC,
para compor a rede socioassistencial, tem como requisitos a
inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE e o
Comprovante de inscrição junto ao sistema Pró-Social;
Considerando o artigo 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, que possibilita a administração pública dis-
pensar o chamamento público, no caso de atividades voltadas a
serviços de educação, saúde e assistência social, desde que pre-
viamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política;
Considerando que o Sistema Pró-Social credencia as organi-
zações da sociedade civil para integração da rede executora, no
âmbito desta Secretaria;
Considerando a necessidade do cumprimento do artigo 32
Justificamos a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para
celebração das parcerias, entre a SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
relacionadas no ANEXO, uma vez que se encontram previamente
credenciadas no Sistema Pró-Social e a execução dos serviços
socioassistenciais atendem às normativas nacionais referentes
à Assistência Social.
ANEXO
PROCESSO SEDS Nº INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO
2019/00337 INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS
TADEU
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2019/00195 FÉ E ALEGRIA SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLI-
CO
PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL
Considerando a necessidade da oferta de serviços socio-
assistenciais, visando a ampliação da rede de atendimento do
SUAS;
Considerando que a oferta dos serviços socioassistenciais
pode ser executada em parceria com as Organizações da Socie-
dade Civil – OSC;
Considerando que a Organização da Sociedade Civil – OSC,
para compor a rede socioassistencial, tem como requisitos a
inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE e o
Comprovante de inscrição junto ao sistema Pró-Social;
Considerando o artigo 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, que possibilita a administração pública dis-
pensar o chamamento público, no caso de atividades voltadas a
serviços de educação, saúde e assistência social, desde que pre-
viamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política;
Considerando que o Sistema Pró-Social credencia as organi-
zações da sociedade civil para integração da rede executora, no
âmbito desta Secretaria;
Considerando a necessidade do cumprimento do artigo 32
Justificamos a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para
celebração da parceria, entre a SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
relacionada no ANEXO, uma vez que se encontra previamente
credenciada no Sistema Pró-Social e a execução dos serviços
socioassistenciais atendem às normativas nacionais referentes
à Assistência Social.
ANEXO
PROCESSO SEDS Nº INSTITUIÇÃO MUNICÍPIO
2020/00203 FUNDACAO DE PROTECAO A CRIANCA DESAMPARADA
LAR ROSALIA
CAFELÂNDIA
EXTRATO TERMOS DE FOMENTO
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00596-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CENTRO DE CIDADANIA SMP
OBJETO: aquisição de equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$
100.036,04 sendo de responsabilidade do Estado R$ 100.000,00
e R$ 36,04 como contrapartida da OSC
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Mauralis da Silva Selanm
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 13/12/2022
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00788-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CASA DE CONVIVENCIA DR. MARIANO DIAS
OBJETO: aquisição de equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$
123.779,15 sendo de responsabilidade do Estado R$ 120.000,00
e R$ 3.779,15 como contrapartida da OSC.
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Marcia Aparecida Muzetti
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 13/12/2022
PROCESSO: SEDS-PRC-2021-00735-DM
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PRÓ-MENINAS ENTIDADE DE AMPARO
OBJETO: aquisição de equipamentos
VALOR: O valor total da presente parceria é de R$ 40.000,00
de responsabilidade do Estado.
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de sua assi-
natura.
GESTOR: Lázara Maria Gomes Gazzetta
PARECER REFERENCIAL: CJ/SEDS nº 30/2022
ASSINATURA: 13/12/2022
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Comunicado
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente - CONDECA TORNA PÚBLICO o extrato dos convênios
celebrados, por decorrência do Edital de Chamada Pública do
Condeca 2018/2019.
Convênio - Prefeitura
01) Processo SEDS nº 2022/01703
Prefeitura Municipal de Ipeúna
Signatária: Diego Heron Pinheiro
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento
Social
Signatário: Célia Camargo Leão Edelmuth
Objeto: Projeto Ambiental de Ipeúna
Modalidade: Chamamento Público
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:00
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