SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (246) – 25
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. MARCELO CURI -
RG. 15.827.830, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
10 – ARAÇATUBA, exercendo a função de Delegado Seccional
de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba,
para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
Seccional de Polícia de Andradina, em substituição ao Titular, em
férias.(DGP/2263/P)
no período de 17 a 31/12/2022, a Drª. MÁRCIA MELCHERT
GIUDICE - RG. 15.275.300, Delegada de Polícia de Classe Espe-
cial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada
na ACADEPOL, exercendo a função de Delegada Divisionária
de Polícia da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior,
para responder cumulativamente pelo expediente da Assistência
Policial do Departamento, em substituição ao Titular, em férias.
(DGP/ 2264/P)
CESSANDO:
a partir de 21/10/2022 os efeitos da Portaria DGP-1.689,
publicada em 14/06/2022, que AUTORIZOU o Dr. RICARDO GIU-
LIANO SPAGOLLA PREZIA - RG. 17.919.501, Delegado de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DOPE, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe,
como Titular da 4ª Delegacia de Polícia de Busca e Apreensão de
Adolescentes da Divisão de Capturas.(DGP/ 2.238 /P)
a partir de 09/12/2022 os efeitos da Portaria DGP-1.410,
publicada em 09/04/2022, que designou a Dra. IZABEL CRISTINA
DE ARAUJO BARBOSA, RG. 22.071.151, Delegada de Polícia
de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 10 - Araçatuba, para exercer a função
de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Administração
DEINTER 10 - Araçatuba, ficando, em consequência, cessado o
“pro labore” correspondente.(DGP/2262/P)
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
a partir de 01.10.2022, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MEDEI-
ROS, RG. 18.594.803, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de
Cruzeiro– DEINTER 1 – São José dos Campos. Processo DGP nº
7030/2014. (Port. DGP-4246/2022).
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013: No período de 01.11.2022 a 15.11.2022, ANA
LÚCIA CORRÊA DA CUNHA SARMENTO, RG. 18.844.695, de 1ª
Classe, destinada à DelSecPol de Cruzeiro - DEINTER 1 – São
José dos Campos, em substituição a Paulo Henrique de Oliveira
Medeiros, RG. 18.594.803, Agente de Telecomunicações Policial
de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP nº
5960/2016. (Port. DGP-4247/2022).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, o Agente Policial, a pedido sem ônus para
o Estado:
No DEIC, HAROLDO GIRIBOLA FILHO, RG.17.055.164, Clas-
se Especial, anteriormente classificado na DEMACRO. (Port.
DGP-4109/22).
DESIGNANDO, o Carcereiro, com direito ao “pro labore” de
7,2%, n.t. do art. 8, da L.C.731/93, e L.C.1197, de 12, publicada
no DOE de 13.04.13, para exercer a função de Encarregado de
Equipe:
A partir de 11.11.22, RICARDO LUIS RODRIGUES, RG.
14.068.445, 1ª Classe, na Delegacia Seccional de Polícia de Tupã
– Deinter 4 - Bauru. (Proc. DGP-7872/14) (Port. DGP-4321/22).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO a Investigadora de Polícia, com direito ao
“pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de
12/04/2013, para exercer a função de Investigadora de Polícia
Chefe:
MARIA APARECIDA DA COSTA, RG. 16.847.123, 1ª Classe,
no período de 20/07/2022 a 09/11/2022, na DelPol de Proteção
ao Idoso de Mogi das Cruzes/DEMACRO.(Proc.DGP-3196/2022)
(Port.DGP-5181/2022)
DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
DOUGLAS CARDILLI, RG. 29.092.558, 2ª Classe, no período
de 01/11/2022 a 15/11/2022, na DelPolMun de Itápolis/DEINTER
3 – Ribeirão Preto, em substituição e durante férias do Investiga-
dor de Polícia Chefe Kleber Barizon Rigonatto, RG. 28.838.458,
2ª Classe.(Proc.DGP-6132/2012)(Port.DGP-5182/2022)
CRISTIAN CESAR MORAES DA SILVA, RG. 29.474.639, 2ª
Classe, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, na DelPolMun
de Ibitinga/DEINTER 3 – Ribeirão Preto, em substituição e
durante licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe Sandro
Ricardo Moraes da Silva, RG. 16.827.919, 1ª Classe.(Proc.DGP-
3076/2022)(Port.DGP-5183/2022)
HUGO BERGAMO VALERIO, RG. 32.333.334, 2ª Classe, no
período de 01/12/2022 a 15/12/2022, na DelPolMun de Amé-
rico Brasiliense/DEINTER 3 – Ribeirão Preto, em substituição e
durante férias do Investigador de Polícia Chefe Jose Rubens Dos
Santos, RG. 17.453.472, 1ª Classe.(Proc.DGP-1162/2021)(Port.
DGP-5184/2022)
DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia
Encarregado:
RAUL ZACARIAS DOS SANTOS, RG. 18.129.480, 1ª Classe,
no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, na Equipe E-Leste
da Divisão de Homicídios - DHPP, em substituição e durante
férias do Investigador de Polícia Encarregado Elias Bento,
RG. 9.143.048, Classe Especial.(Proc.DGP-115/2021)(Port.DGP-
5180/2022)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigado-
res de Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado:
No DIPOL – Assistência Policial do Departamento / DDM
Online:ALEXSANDRO PAES LEITE, RG: 29.961.934, 2ª Classe,
anteriormente classificado no DEINTER 1- São José dos Campos.
No DEINTER 1 – São José dos Campos / DelSecPol de
Cruzeiro / DelPolMun de Bananal: SILVIA CIANNI COSTA, RG:
66.452.499, 3ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL.
(PORT.DGP-5185/2022)
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Despachos do Delegado de Polícia Diretor,
Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68 a: PEDRO TONELLI NETO - RG.18.107.948, DELEGA-
DO de Polícia - classe especial - Padrão IV , 15 (quinze) dias,
a partir de 15.12.2022, referente ao período de 02/02/2006 a
31/01/2011, PROCESSO DGP - 2293/2011 - PULP.
DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio em pecúnia,nos termos do artigo 4º, I do
Decreto nº 52.031/2007 à ANDERSON PIRES GIAMPAOLI, RG.
20.983.123, DELEGADO DE POLÍCIA DE 1° CLASSE - PADRÃO
III, referente ao período de 07/07/2017 À 05/07/2022, res-
tando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 079/2022
averbada no DOE.de 16/07/2022.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
Dr. MARIO SHIZUO NAKAI, RG 9.048.256, Perito criminal
de Classe Especial, em exercício na Equipe de Perícias Crimi-
nalísticas de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Criminalísti-
cas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª parcela de 15 dias ref.
ao qq 05/08/2010 a 03/08/2015. Certidão 024/2015, restando
15 dias para gozo oportuno. Início em 15/12/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 12-12-2022.
Declarando, em cumprimento a r. sentença proferida nos
autos do Processo Judicial n.º 1009010-82.2022.8.26.0292, da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí, que Carolina
de Siqueira Paladi - RG: 44.193.652-0, Perita Criminal, faz jus
ao adicional de tempo de serviço incidindo, também, sobre os
valores pagos a título de adicional de insalubridade.
Declarando, em cumprimento a r. sentença proferida nos
autos do Processo Judicial n.º 1007557-52.2022.8.26.0292,
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí, que Luana
Alves Duarte Fontes - RG: 43.768.150-6, Perita Criminal, faz
jus ao adicional de tempo de serviço incidindo, também, sobre
os valores pagos a título de adicional de insalubridade.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 12/12/2022.
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07
a Iran Freire Montan - 18.847.157-1, Desenhista Técnico
Pericial – 1° Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos - sede,
referente ao período aquisitivo de 10/09/2017 a 08/09/2022
– Certidão 047/2022.
Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio
em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07
a Lincoln Eduardo Gonçalves da Silva – 25.554.974-x, Perito
Criminal – 1°Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo
de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos - sede,
referente ao período aquisitivo de 12/07/2017 a 10/07/2022
– Certidão 039/2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 12-12-
2022.
CESSANDO: Com fundamento no art. 1º da Resolução
SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70
da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova
redação dada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1012, de
05 de abril de 2007, a partir de 08 de dezembro de 2022 os
efeitos do ato publicado no DOE de 30/11/2022, que afastou
do exercício de seu cargo, a partir de 28 de novembro de
2022, ALESSANDRO FERRANTE, RG nº 23.649.259/SP, Carce-
reiro de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa - DHPP. (Portaria nº 5.710/2022).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
CLASSIFICANDO, a Escrivã de Polícia, no interesse do
serviço policial: na ACADEPOL, SAMARA RAMOS LONGARAY,
RG 37.301.530, de 3ª Classe, anteriormente classificada no
DECAP. (Port. DGP – 5558/2022).
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
ANGELA ZANIN MATIAS, RG. 17.790.800, de 1ª Classe,
no período de 12/12/2022 a 26/12/2022, no DelPolMun de
Conchas – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias, do Escrivão
de Polícia Chefe Vladimir Bueno Cintra, RG 15.564.490, de
Classe Especial. Proc. DGP-4876/2013 (Port. DGP-5560/2022).
GILBERTO RODRIGUES DE LIMA, RG. 19.420.326, de 1ª
Classe, no período de 29/09/2022 a 13/10/2022, na 5ª DelPol
de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente, da
Divisão de Homicídios – DHPP, durante férias, da Escrivã de
Polícia Chefe Simone da Cunha Salati, RG. 17.467.735, de 1ª
Classe. Proc. DGP-12744/2001 (Port. DGP-5557/2022).
JULIO CESAR MARTINS MONTEIRO, RG 23.530.294, de
2ª Classe, no período de 17/12/2022 a 31/12/2022, no 3º DP
de Diadema – DEMACRO, durante férias, da Escrivã de Polícia
Chefe Maria Gorete Maciel, RG 24.581.203, de Classe Espe-
cial. Proc. DGP-3564/2022 (Port. DGP-5559/2022).
THAIS CALDE DOS SANTOS OSHIMA, RG. 44.517.147, de
2ª Classe, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, 3º DP de
Marília – DEINTER 4 – Bauru, durante férias, da Escrivã de
Polícia Chefe Renata de Carvalho Serapilha, RG 23.180.496,
de 2ª Classe. Proc. DGP-7363/2019 (Port. DGP-5556/2022).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/ t do art 31, da LC 207/79
no período de 16 a 30/12/2022, o Dr. FABIO NERI PISTORI
- RG. 26.415.746, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
10 – ARAÇATUBA, exercendo a função de Delegado Divisioná-
rio de Polícia da Divisão de Administração do Departamento,
para responder cumulativamente pelo expediente da Unidade
de Ensino e Pesquisa (UEP), em substituição à Titular, em
férias.(DGP/2266/P)
n/t do art 6º e parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. LEVI D'OLIVEIRA,
RG. 12.422.134, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na
ACADEMIA, para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior,
em substituição à Titular, em férias, fazendo jus à gratificação
de ²pro-labore² de 10% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento.(DGP/ 2.261/P)
no período de 02 a 16.01.2023, o Dr. EVERSON APARE-
CIDO CONTELLI, RG. 24.403.755, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classi-
ficado na Delegacia Geral de Polícia - DEINTER 8 - PRESIDEN-
TE PRUDENTE, para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em
substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação
de ²pro-labore² de 10% calculada sobre o valor do respectivo
padrão de vencimento.(DGP/2265/P)
n/t. do art 15, inciso II, alínea ?q? do Dec nº 39.948/95
no período de 16 a 30/01/2022, o Dr. JOSÉ EDUARDO
VASCONCELOS - RG. 14.534.116, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função
de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de
Polícia de Bebedouro, para responder cumulativamente pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho,
em substituição ao Titular, em férias.(DGP/2260/P)
IC - Equipe de Perícias Criminalística Santo André
Franklin José Magalhães Viegas, RG. 8.833.428, Perito Cri-
minal, mais 01 qq. totalizando 05 qqs a partir de 12/07/2020.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 08/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1005998-53.2022.8.26.0068, em
nome de Joao Marcos Fernandes, da VFP-FORO DE BARUERI,
que JOAO MARCOS FERNANDES, RG 17067509, Perito Crimi-
nal, faz jus à inclusão do adicional de insalubridade na base de
cálculo dos adicionais de tempo de serviço do autor.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de 12/12/2022
Declarando em cumprimento a respeitável sentença pro-
ferida no Processo Judicial nº 1006682-75.2022.8.26.0068,
em nome de Antonio Carmino Salerno Junior, da VFP, que
ANTONIO CARMINO SALERNO JUNIOR, RG 27518520, Perito
Criminal, faz jus a inclusão do adicional de insalubridade na
base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço do autor.
Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das diferenças
suprimidas, com juros e atualização monetária segundo a
Taxa Selic, conforme disposto no artigo 3ª da EC nº 113/2021.
Resalvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 12/12/2022.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:
LUIS FERNANDO GIORDANO OLIVEIRA FERNANDES, RG.
030.692.836, ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do
SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Cientí-
fica, com sede de exercício no(a) IML - EPML - DR.VIVALDE
FABRETTI - STO.ANDRE - 78020, que esteve frequente no perí-
odo de 14/07/2017 a 12/07/2022: Certidão de Licença Prêmio
755/22. PULP SPTC 085/18."
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 12/12/2022
DESIGNAR:
No período de 16/12/2022 a 30/12/2022, o Dr. Celso Vieira
da Cruz, RG: 29.432.234-6, Perito Criminal de 1ª Classe, para
responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísti-
cas de Itapeva (U.A. 62.001), subordinado ao Núcleo de Perí-
cias Criminalísticas de Sorocaba, em razão de férias do titular,
Dr. Danilo Soares Galdino. (Port. 303/22 - IC)
No período de 2/1/2023 a 16/1/2023, o Dr. Luiz Miguel
de Azevedo Mangini, RG: 11.131.362, Perito Criminal de 1ª
Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias
Criminalísticas Oeste (U.A. 62.007), subordinado ao Núcleo
de Perícias Criminalísticas da Capital e da Grande São Paulo,
em razão de férias da titular, Dra. Karin Kawakami De Vicente.
(Port. 304/22 - IC)
Portarias do Diretor do IC, de 12-12-2022
RETIFICAR:
A Portaria n° 285/2022 - IC, publicada em 1/12/2022,
Poder Executivo – Seção II, pág. 20, em nome do Dr. Marcelo
Cherubim do Prado, RG. 24.840.070-8, onde se lê: “Perito
Criminal de 2ª Classe”, leia-se: “Perito Criminal de 1ª Classe”.
(Port. Ret. 42/22 - IC)
A Portaria n° 293/2022 - IC, publicada em 6/12/2022,
Poder Executivo – Seção II, pág. 16, em nome da Dra. Bruna
Leal Calzavara, RG. 30.689.689-8, onde se lê: “Perita Criminal
de 3ª Classe”, leia-se: “Perita Criminal de 2ª Classe”. (Port.
Ret. 43/22 - IC)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA
Portaria do Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perí-
cias Criminalísticas de Araçatuba, de 12/12/2022.
Concedendo, nos termos do nos termos do do Artigo
129 da Constituição Estadual, mais um Adicional de Tempo
de Serviço a:
JAYME BONOSPIRITO JÚNIOR, R.G. 27.167.446-5, Dese-
nhista Técnico Pericial 2ª Classe, em exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de Araçatuba, mais um quinquênio a
partir de 06/09/2022, totalizando 03 (três) adicionais.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 12/12/2022.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68 a:
LUCAS ROBERTO DE SOUSA, R.G. 29.661.403-8, Fotógrafo
Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, 15 dias para
gozo imediato, referente ao bloco 17//07/2002 a 15/07/20007,
Certidão 024/07, último período de gozo.
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS:
LUCAS ROBERTO DE SOUSA, R.G. 29.661.403-8, Fotógrafo
Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao
bloco 13/07/2017 a 11/07/2022, Certidão 046/22, a partir de
06/12/2022, primeiro período de gozo.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Portaria do Perito Criminal Diretor de 12/12/2022
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sr. HEITOR HUMBERTO SILVA
FERREIRA, RG.12.152.535 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial,
em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Assis, 15
dias de Licença Prêmio, referente ao 3º período do bloco de
27/10/2002 A 25/10/2007, para gozo imediato.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
MAXWELL SILVA LIMA, RG. nº 43.143.118-8, Perito Crimi-
nal, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presi-
dente Prudente, entrou em gozo de 15(quinze) dias de Licença-
-Prêmio, referente ao 1º período do bloco de 22/03/2016 a
20/03/2021, a partir de 01/12/2022.
PRISCILLA LARA NUNES SILVA, RG. nº 30.262.476-4,
Fotógrafo Técnico-Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Presidente Prudente, entrou em gozo de
15(quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao 3º período do
bloco de 08/12/2011 a 05/12/2016, a partir de 02/12/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 12-12-2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
Dr. MARIO SHIZUO NAKAI, RG 9.048.256, Perito criminal
de Classe Especial, em exercício na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª parcela de 15 dias ref. ao
qq 05/08/2010 a 03/08/2015. Certidão 024/2015, restando 15
dias para gozo oportuno.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 08-12-2022
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao
Sd PM 152835-1 THIAGO PEDROSO DE MELLO, 40º BPM/I,
em prorrogação a que foi concedida conforme publicação
no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
ao Cb PM 149217-9 RUAN DANILO DOS SANTOS PEREIRA
FLOR, do 24º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 04 de fevereiro
de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
ao Cb PM 121986-3 ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, do
13º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme
publicação no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao
Cb PM 122644-4 JAIRO MOTA DOS SANTOS, do CAvPM, em
prorrogação a que foi concedida conforme publicação no
Diário Oficial de 29 de janeiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao
Cb PM 111661-4 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, do 3º
BPChq, em prorrogação a que foi concedida conforme publi-
cação no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao
Cb PM 136419-7 NATANAEL GINO DA SILVA, do 13º BPM/M,
em prorrogação a que foi concedida conforme publicação
no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º
10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação
favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE
DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença
sem vencimentos para tratar de interesses particulares,
ao Cb PM 124369-1 ANDRÉ CREPALDI PASCHOA, do 39º
BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme
publicação no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2022.
RESOLUÇÕES DE 12-12-2022
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
n.º 10 261 de 28 de outubro de 1 968 e artigo 2.º,II e §
1.º do artigo 9.º do Decreto 53 966 de 22 de janeiro de
2 009, CONCEDE, a Título de Representação, a WALDISON
RODRIGUES TEIXEIRA- RG. n.º 55 238 189, Oficial Adminis-
trativo, efetivo, quando exerceu a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Patrimônio da Divisão de Supri-
mentos do DAP, no período de 17 a 31 de outubro de 2 022
em substituição ao titular em férias, a gratificação mensal
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, DESIGNA, a partir de 01 de dezembro de 2 022, o
Sr. FERNANDO MELO MARINANGELO - RG. n.º 34 908 386,
Engenheiro IV, do QSSP/SQC-III, para exercer a função de
serviço público de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo
de Engenharia da Divisão de Planejamento e Controle de
Recursos Materiais do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do DAP, unidade instituída
pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto 60 678/14, fazendo jus a
gratificação de pro labore, calculada mediante a aplicação
de percentuais de 14% sobre o valor do vencimento da
classe VI desse cargo, de conformidade com o artigo 13 da
LC 439/85, com redação dada pelo artigo 9º da LC 540/88,
atribuindo – lhe a gratificação de representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, a partir da mesma data,
de conformidade com a LC 1080/08.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17 de abril
de 2 019, CESSA, a partir de 30 de novembro de 2 022,
os efeitos da Resolução publicada em 19 de novembro de
2 021, que DESIGNOU, a partir de 01 de novembro de 2
021, o Sr. ARNOLDO MESQUITA FILHO - RG. n.º 9 830 994,
Engenheiro IV, quando exerceu a função de serviço público
de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Engenharia da
Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais
do Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil do DAP, cessando a partir da mesma data as
gratificações de Pro Labore e Representação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12-12-2022
Tendo em vista os elementos constantes da instru-
ção dos autos e o informado pelo Centro de Recursos
Humanos, DEFIRO o pedido de incorporação de 02/10, da
Gratificação de Compensação Orgânica, formulado pelo
1º Ten PM 127781-2 GUILHERME HENRIQUE LORENZETTI
WEISSHAUPT PEREZ, RG. 43.237.614-8, da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar Nº
745, de 29 de dezembro de 1993, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº 776, de 23 de dezembro de 1994,
totalizando 06/10.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de
27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor
abaixo relacionado:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:03:26
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