SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (13) – 15
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito
Policial de Guarujá, a Dra. LILIANE LOPES DORETTO - RG.
29.071.674, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada
na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 6 – SAN-
TOS, anteriormente em exercício no DEINTER 6 - SANTOS/Sede.
(DGP-480/P)
a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito
Policial de Barueri, a Dra. ISABEL CRISTINA FERRAZ - RG.
14.332.005, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lota-
da na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEMACRO,
anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia de
Santana de Parnaíba. (DGP-481/P)
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia
Seccional de Polícia de Taboão da Serra, o Dr. ALBERTO JOSÉ
MESQUITA ALVES - RG. 14.655.760, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEMACRO, anteriormente com sede de
exercício no 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
(DGP-482/P)
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de São Bernardo do Campo, o Dr. JOSÉ VICENTE
DE AZEVEDO PIRES BARRETO FONSECA - RG. 19.303.464,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente com
sede de exercício na Delegacia do Município de São Caetano do
Sul. (DGP-492/P)
a pedido, para ter como sede de exercício o DEMACRO -
Sede, o Dr. MAURÍCIO GUIMARÃES SOARES - RG. 18.288.288,
Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anterior-
mente em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Osasco.
(DGP-495/P)
n/t do art 6º e o par.único do art 8º da LC 731/93,
no período de 16 a 30/01/2023, a Dra. ANA PAULA BATIS-
TA RAMALHO SOARES - RG. 14.101.231, Delegada de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral
de Polícia, classificada no DPPC, para exercer a função de
Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Investigações
sobre Crimes Contra a Fazenda, em substituição ao Titular,
em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10 %
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.
(DGP-404/P)(Republicado)
a partir de 04/01/2023, o Dr. RODRIGO AYRES DA SILVA, RG.
25.177.490, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SORO-
CABA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia
da Divisão de Administração do Departamento, fazendo jus à
gratificação de “pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento. (DGP-483/P)
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período 17/01 a 31/01/2023, o Dr. WILSON CARLOS FRA-
ZÃO - RG. 16.542.693, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia
I da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, para responder
cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de
Polícia de Tupã, em substituição ao Titular, em licença-prêmio.
(DGP-491/P)
CESSANDO,
a partir de 17/01/2023, os efeitos da Portaria DGP 1360,
publicada no DOE. de 17/03/2022, que autorizou, em cará-
ter excepcional, o Dr. HAROLDO CHAUD - RG. 17.726.796,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Dele-
gacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO
PRETO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polí-
cia I da Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, ficando,
em consequência, cessado o “pro labore” correspondente e a
classe superior. (DGP-484/P)
a partir de 17/01/2023, os efeitos da Portaria DGP 1220,
publicada a 07/04/2020, que autorizou o Dr. PEDRO PAULO DA
COSTA NEGRI GARCIA, RG. 28.230.258, Delegado de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 10 – ARAÇATUBA, como Titular da
1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da DEIC de
Araçatuba, ficando, em consequência, cessada a classe superior.
(DGP-485/P)
a partir de 04/01/2023, os efeitos da Portaria DGP 1071,
publicada no DOE. de 21/02/2020, que designou, a partir de
17/02/2020, o Dr. MARCIO VIEIRA RODRIGUES, RG. 14.689.345,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, para
exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Administração, ficando, em consequência, cessado o “pro
labore” correspondente. (DGP-486/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
a partir de 14/01/2023, a Dra. ADRIANA RIBEIRO PAVARINA
FRANCO - RG. 32.980.000, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no
DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe
superior, 1ª Classe, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de
Investigações Sobre Entorpecentes da Divisão Especializada
de Investigações Criminais, fazendo jus, nos termos do artigo
33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe,
padrão III. (DGP-487/P)
a partir de 17/01/2023, o Dr. JOSÉ LUÍS SILVA ABONIZIO
- RG. 30.463.241, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão
II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIN-
TER 10 – ARAÇATUBA, a ter exercício em classe superior, 1ª
Classe, como Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Investi-
gações Gerais da Divisão Especializada de Investigações
Criminais, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida
Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença
entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão
III. (DGP-488/P)
TORNANDO SEM EFEITO:
a Portaria DGP–83, publicada no DOE. de 06/01/2023, que
designou, no período de 03 a 17/02/2023, o Dr. LUIZ ANTO-
NIO HAUY - RG. 6.174.496, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado
no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado
Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de
Tupã, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia de Marília, em substituição ao
Titular, em férias. (DGP-494/P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais, no interesse do
serviço policial:
No DECAP, OSWALDO CAMARGO NETO, RG. 24.722.692,
1ª Classe; e, RENATO ALEXANDRE FERRAZ, RG 26.303.566, 1ª
Classe, anteriormente classificados no DPPC. (Port. DGP-468/23).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO, o Agente Poli-
cial, a pedido sem ônus para o Estado:
No DOPE / DEATUR / 1ª DEATUR, ORESTE TADEU TOBIA,
RG.12.413.528, Classe Especial, anteriormente classificado no
DEMACRO. (Port. DGP-471/23).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, a Agente Policial, a pedido sem ônus para
o Estado:
Na DGPAD, CAMYLLA MARINO PEREIRA, RG. 47.904.569,
3ª Classe, anteriormente classificada no Demacro. (Port.
DGP-496/23).
EDMILSON RAGIOTTO, RG 34.548.129, Fotógrafo Técni-
co Pericial, 2ª Classe, referente ao bloco de 07.04.2016 a
04.04.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão
030/2022.
DENILSON MOLITOR, RG 15.413.930, Fotógrafo Técnico
Pericial, 1ª Classe, referente ao bloco de 23.10.2017 a 21.10.2022,
restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 058/2022.
WALDOMIRO SCHIAVINATTI, RG 12.708.705, Fotógrafo Técnico
Pericial, 1ª Classe, referente ao bloco de 23.10.2017 a 21.10.2022,
restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 061/2022.
MARCOS ALEANDRO VALERETTO, RG 20.019.327, Fotógrafo
Técnico Pericial, 1ª Classe, referente ao bloco de 23.10.2017
a 21.10.2022, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão
060/2022.
REGINA CÉLIA ROSÁRIO QUEIROZ, RG 19.377.586, Técnico
de Laboratório, referente ao bloco de 25.05.2017 a 23.05.2022,
restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 043/2022.
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:
JOSÉ CARLOS BURILI, RG 19.226.910, Fotógrafo Técnico
Pericial, de Classe Especial, Efetivo da Superintendência da Polí-
cia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
CATANDUVA/SP do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª e última parcela de 30 dias ref. ao qq.
02/10/2003 a 30/09/2008.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.
JOSÉ CARLOS BURILI, RG 19.226.910, Fotógrafo Técnico
Pericial, de Classe Especial, Efetivo da Superintendência da Polí-
cia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística,
com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de
CATANDUVA/SP do Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 3ª e última parcela de 30 dias ref. ao qq.
02/10/2003 a 30/09/2008. Início em 17/01/2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE
16/01/2023.
FIXANDO,
A partir de 01/01/2023, a servidora DRA. ROSANA DELCE-
LO, RG 10.370.554, MÉDICA LEGISTA, para sede de exercício a
Equipe de Perícias Médico Legais Oeste, anteriormente lotada
na Equipe de Perícias Médico Legais Sul. (Port. IML nº 054/2023)
A partir de 06/01/2023, a servidora DRA. ROSANA DELCELO,
RG 10.370.554, MÉDICA LEGISTA, para sede de exercício a Equi-
pe de Perícias Médico Legais Centro, anteriormente lotada na
Equipe de Perícias Médico Legais Oeste. (Port. IML nº 056/2023)
A partir de 06/01/2023, o servidor DR. RICARDO MASSA-
NORI ISHI, RG 27.119.625, MÉDICO LEGISTA, para sede de exer-
cício a Equipe de Perícias Médico Legais Oeste, anteriormente
lotado na Equipe de Perícias Médico Legais Centro. (Port. IML
nº 058/2023)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Delegacia Geral de Polícia
Portaria do Delegado Geral de Polícia,
CLASSIFICANDO, OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, no interesse
do serviço policial: No DPPC, DOUGLAS TADEU CARDINALLI
GUERRA, RG 13.001.333, de Classe Especial, e ADALBERTO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 19.596.441, de Classe Especial,
anteriormente classificados no DECAP; no DECAP, CARLOS
ALBERTO FREITAS DE SÁ, RG 11.833.777, de Classe Especial
e EDSON DE SANTANA JUNIOR, RG 20.454.854, de 1ª Classe,
anteriormente classificados no DPPC. (Portaria DGP-469/2023).
Delegacia Geral de Polícia
Portarias do Delegado Geral de Polícia
CESSANDO: a partir de 26/12/2022, os efeitos da Port. DGP-
5962/2019, publicada no D.O.E. de 13/12/2019, que designou
o Escrivão de Polícia LUCAS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG.
22.465.632, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 2º DP de
Jacupiranga – DEINTER 6 – Santos. Proc. DGP-6811/2019. (Port.
DGP-467/2023).
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
KLEBER RIBEIRO JACINTO, RG 21.417.114, de 1ª Classe,
a partir de 23/12/2022, na 2ª DelPol de Atendimento ao
Turista – Aeroporto de São Paulo – Deputado Freitas Nobre
(Congonhas), da DEATUR – DOPE. PCSP-EXP-2023/00166 (Port.
DGP-490/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
CLASSIFICANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, no DEMACRO e designa para ter como sede de
exercício a Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo
do Campo, o Dr. MURILO FONSECA ROQUE - RG. 18.858.356,
Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, anteriormente classificado no DECAP. (DGP-
-475/P)
a pedido, no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO e, nos termos
do artigo 6º da Lei Complementar nº 731/93, designa o Dr.
ANTÔNIO MESTRE JÚNIOR - RG. 6.629.600, Delegado de Polícia
de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia
I da Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, fazendo jus à
gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento, anteriormente classificado no
DEIC. (DGP-476/P)
a pedido, a partir de 11.01.2023, no DPPC e designa
para ter como sede de exercício a Divisão de Investigações
Sobre Crimes Contra a Fazenda, o Dr. RENATO FERREIRA - RG.
11.185.006, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no
DECAP. (DGP-493/P)
DESIGNANDO:
n/t do art 36, I, da LC 207/79,
a pedido, como Titular da Delegacia de Polícia do Município
de Socorro, a Dra. LEISE SILVA NEVES - RG. 66.863.651, Delega-
da de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral
de Polícia, classificada no DEINTER 2 – CAMPINAS, anterior-
mente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Bragança
Paulista. (DGP-477/P)
a pedido, como Titular do 1º Distrito Policial de Bragança
Paulista, o Dr. HERMES JUN NAKASHIMA - RG. 28.922.238,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delega-
cia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS,
anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de
Atibaia. (DGP-478/P)
a pedido, como Titular da Delegacia de Polícia de Investi-
gações Gerais de Bragança Paulista, o Dr. HENRIQUE DE PAULA
RODRIGUES - RG. 24.119.182, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 2 – CAMPINAS, anteriormente com sede de exercício
na Delegacia de Polícia do Município de Socorro. (DGP-479/P)
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor do IC, de 17/01/2023
FIXAR:
A pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 11/01/2023,
o Sr. Rene Pizzi, RG: 16.202.416, Atendente de Necrotério, de
2ª classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto
a Equipe de Criminalística de Mogi das Cruzes (U.A. 62.010),
subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital
e Grande São Paulo, anteriormente em exercício no Núcleo
de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo
(U.A.22.798).(Port.11/23 - IC).
DESIGNAR:
No período de 02/01/23 a 16/01/2023, a Dra. Maria Luiza
Prado Oliveira e Sousa, RG: 30.833.863, Perita Criminal de 1ª
Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Apoio
Logístico (U.A. 22.801), em razão de férias da titular, Dra. Miriam
Aparecida Garavelli.(Port.12/23 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 17-01-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constitui-
ção Estadual de 1989 e nos termos do art. 8º, §8º, Inciso I da
LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, mais um adicional
por tempo de Serviço ao servidor abaixo:
Dr. FABIO RUGGERI, RG. 33.595.022, PERITO CRIMINAL
DE 1ª CLASSE, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico
Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede
de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/
SP, mais um Quinquênio a partir de 09-01-2023, totalizando 3
(TRÊS) Quinquênios. (Port. 05/2023 - NPC BAURU)
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE CAMPINAS
Portaria nº 002/2023 do Perito Criminal Diretor 17.01.2023
AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com redação dada pela L.C. 1048/08, sendo con-
siderado para fins de expedição, o período de 28.05.2020 a
31.12.2021, nos termos do artigo 8º, § 8º da LCF 173/2020
alterada pela LCF 191/2022, 90 dias de licença prêmio:
Ref. qq de 28.12.2017 a 26.12.2022: ROBSON MALICKA DO
PRADO, RG 48.565.634-6, Desenhista Técnico Pericial de 2ª Clas-
se, Efetivo (Proc. DGP.3586/2018 - PUCT), Certidão nº 002/2023.
Ref. qq de 28.12.2017 a 26.12.2022: CRISTHIAN NESTOR
BOUHORIS, RG 49.613.730, Desenhista Técnico Pericial de 2ª
Classe, Efetivo (Proc. DGP. 3593/2018 - PUCT), Certidão nº
003/2023.
Ref. qq de 28.12.2017 a 26.12.2022: PEDRO HENRIQUE
DA SILVA GARCIA, RG 45.974.219, Perito Criminal de 2ª Classe,
Efetivo (Proc. DGP. 3710/2018 - PUCT), Certidão nº 004/2023.
Despachos do Perito Criminal Diretor de 17.01.2023
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 1989, mais 1 qüinqüênio do Adicional por Tempo
de Serviço aos interessados abaixo relacionados, a partir das
datas mencionadas e, nos termos do art. 8º, §8º, inciso I da LCF
173/2020, alterada pela LCF 191/2022 a:
Sr. ROBSON MALICKA DO PRADO, RG 48.565.634-6,
Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, a partir de
27.12.2022, totalizando 1(um) quinquênio.
Sr. CRISTHIAN NESTOR BOUHORIS, RG 49.613.730,
Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, a partir de
27.12.2022, totalizando 1(um) quinquênio.
Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA GARCIA, RG 45.974.219,
Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo, a partir de 27.12.2022,
totalizando 1(um) quinquênio.
Despachos do Perito Criminal Diretor 17.01.2023
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença-
-Prêmio a:
Sr. CLAUDIR RUBENS DOS SANTOS BELTRAN, RG.
11.852.761, Fotografo Técnico Pericial 1ª Classe, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, EPC Bragança
Paulista 60 dias de Licença Prêmio restantes, ref. ao bloco de
16.07.2007 a 14.07.2012.
Sr. GIULIANO DA SILVA GATO, RG. 22.532.849, Fotografo
Técnico Pericial 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Campinas, EPC Bragança Paulista 60 dias
de Licença Prêmio restantes, ref. ao bloco de 27.10.2002 a
25.10.2007.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS a:
JORGE NAKANO, RG. 13.927.405 SSP/SP, Perito Criminal,
em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Presidente
Venceslau, entrou em gozo de 15 dias de Licença Prêmio, refe-
rente ao 4º período do bloco de 15-10-2010 A 13-10-2015, a
partir de 17-01-2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Técnico em exercício de 17/01/2023
AVERBANDO, 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do
art. 209 da Lei 10.26l/68, c/c LC 1048/2008, c/c LC 1361/2021 e
nos termos do art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF
191/2022, aos servidores:
Dr. FABIO ALCIONE TAVARES, RG. 17.559.384, Perito Cri-
minal, 1ª Classe Padrão III, em exercício no NPC de Ribeirão
Preto, referente ao bloco de 12/07/2017 a 10/07/2022. (Certidão
05/2023);
Dr. TIAGO DOMINGOS DA COSTA MARQUES, RG.
35.122.786, Perito Criminal, 2ª Classe Padrão II, em exercício
no NPC de Ribeirão Preto, referente ao bloco de 28/12/2017 a
26/12/2022. (Certidão 06/2023);
Sr. LUIS FERNANDO DI DONATO, RG. 22.442.049, Fotógrafo
Técnico Pericial, 2ª Classe Padrão II, em exercício no NPC de
Ribeirão Preto, referente ao bloco de 21/11/2017 a 19/11/2022.
(Certidão 07/2023);
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SANTOS
Despacho do Perito Diretor, de 17/01/2023
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da
Lei 10261/68 ao servidor:
WAGNER PETER DA CRUZ, RG nº. 26.216.204, Perito
Criminal, 2ª Classe, em exercício na Equipe de Perícias Crimina-
lísticas de Itanhaém, concede-se 15 (quinze) dias ref. bloco de
12/07/2012 a 10/07/2017 (última parcela), conforme Certidão
14/17, no período de 16/02/2023 a 02/03/2023.
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 17-01-2023.
Autorizando, com fundamento nos Decretos 52.031/2007 e
52.121/2007, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio
em pecúnia aos seguintes funcionários:
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES FILHO, RG 13.978.138, Perito
Criminal, Classe Especial, referente ao bloco de 22.11.2015 a
19.11.2020, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão
039/2022.
DANIEL ALBIERI BATISTA DA SILVA, RG 24.301.679, Peri-
to Criminal, 2ª Classe, referente ao bloco de 31.05.2016 a
29.05.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão
020/2022.
Desenvolvimento
Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretario de 16/01/2023
Concedendo
José Andson Maria Brasil, RG.57.675.687-8, no período de
26 de dezembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023, em virtude
de Licença prêmio do titular, pelo exercício do cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão
do Centro de operação do sistema do Grupo de Avaliação e
Monitoramento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Grati-
ficação de Representação a ser calculada mediante a aplicação
de coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Uni-
dade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de
dezembro de 2008.
Elder Leopoldo Junior, RG. 41.602.052-5, no período de 15
à 29 de dezembro de 2022, em virtude de férias do titular, pelo
exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala
de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara da Coorde-
nadoria de Ação Social da Pasta, Gratificação de Representação
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente
a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala
de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, , ficando
cessados para o período acima os efeitos da Resolução publica-
da no DOE de 29/01/2020.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-01-2023
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo
2º, inciso II, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a partir de 12 de janeiro de 2023, ao Dr. Claudinei
Salomão, RG. 11.124.123, Superintendente da Polícia Técnico-
-Científica, Padrão VI, lotado e classificado na Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, a gratificação mensal, a título de
Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
12,90 sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA RESPONSÁVEL DE 16-01-2023
A responsável pelo expediente do CRH, em cumprimento
a Ação Judicial proferida nos Autos do Processo: 0032281-
20.2018.8.26.0053 da 10ª VFP, encabeçada por Mariza Bar-
bosa Sena e Outros, declara que TANIA CRISTINA ROZANTE
– RG: 18.496.670-X, Oficial Administrativa, aposentada em
11/01/2020, faz jus ao REENQUADRAMENTO no Grau B a partir
do início de vigência da LC 1080/2008, retificando as, progres-
sões, como segue:
1) Enquadramento de que trata os artigos 1º e 2º das DT
da LC 1080/08:
A partir de 01/10/2008:
De 1-A para 1-B
2) Progressões a que se refere o artigo 22 da LC 1080/2008:
A partir de 01/11/2009
De 1-B para 1-C
A partir de 01/11/2012
De 1-C para 1-D
A partir de 01/11/2014
De 1-D para 1-E
A partir de 01/11/2017
De 1-E para 1-F
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de Retificação Diretora, de 17/01/2023
Retificação do Despacho da Diretora de 11/01/2022 publi-
cada no DOE de 27/08/2022, por ter saído com incorreções
referente ao nome de ANA ANGELICA ALVES DE ARAUJO RG
14.599.532 ,onde se lê apostila de 11/01/20201 leia-se apostila
de 11/01/2022 publicada no D.O. de 27/08/2022 e onde se lê
chefe de seção tecnica leia se chefe de equipe.
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 17/01/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
EVERTON RENATO LIGI PINTO, RG. 021.835.091, ATEN-
DENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de
exercício no(a) SPTC - N. SUPRIMENTOS E PATRIMONIO - 22795,
que esteve frequente no período de 11/02/2010 a 09/02/2015:
Certidão de Licença Prêmio 023/23. PULP SPTC 15/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 17/01/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
EVERTON RENATO LIGI PINTO, RG. 021.835.091, ATEN-
DENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede
de exercício no(a) SPTC - N. SUPRIMENTOS E PATRIMONIO
- 22795, que esteve frequente no período de 10/02/2015 a
08/02/2020: Certidão de Licença Prêmio 024/23. PULP SPTC
15/23."
"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor de 16/01/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
VILMA SOARES BARBOSA DE SOUSA, RG. 025.211.116,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SAO PAULO - 22803,
que esteve frequente no período de 23/06/2017 a 21/06/2022:
Certidão de Licença Prêmio 022/23. PULP SPTC 146/17."
""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 17/01/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68 em nome de:
DIEMERSON SANTOS MOURA, RG. 036.345.762, DESE-
NHISTA TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício
no(a) IC - EPC - GUARULHOS - 62009, que esteve frequente
no período de 27/12/2017 a 25/12/2022: Certidão de Licença
Prêmio 025/23. PULP SPTC 16/23."
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 às 05:03:00
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