SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 17 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
10 – São Paulo, 133 (12) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 17 de janeiro de 2023
a pedido, no DECAP e designa para ter como sede de exercí-
cio a 5ª Delegacia Seccional de Polícia, o Dr. CARLOS HENRIQUE
RUIZ - RG. 22.639.639, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classifica-
do no DEIC, cessados os efeitos da Portaria que o designou como
Titular da 3ª Delegacia de Polícia Sobre Violação de Dispositivos
Eletrônicos e Rede de Dados da Divisão de Crimes Cibernéticos.
(DGP/459/P).
CESSANDO:
os efeitos da Portaria DGP 1466, publicada no DOE. de
03/05/2022, que designou, a partir de 03/05/2022, o Dr. MARCO
ANTONIO PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS – RG. 6.455.365,
Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na
Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado
Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos de Formação,
ficando, em consequência, cessado o “pro labore” correspon-
dente. (DGP/395/P).(Republicada).
os efeitos da Portaria DGP 1270, publicada no DOE. de
09/02/2022, que autorizou, em caráter excepcional, o Dr. LUÍS
CARLOS DUARTE, RG. 16.359.675, Delegado de Polícia de 1ª
Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, a ter
exercício em classe superior, Classe Especial, para exercer a fun-
ção de Delegado Seccional de Polícia I da 2ª Delegacia Seccional
de Polícia de Campinas, ficando, em consequência, cessado o
“pro labore” correspondente e a classe superior. (DGP/423/P).
os efeitos da Portaria DGP-145/2023, publicada no DOE de
10/01/2023, que designou a Dra. ANA LÚCIA GUIMARAES JUN-
QUEIRA, RG. 15.459.673, Delegada de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na
ACADEMIA, como Delegada Divisionária de Polícia da Assistên-
cia Policial, ficando, em consequência, cessado o “pro labore”
correspondente. (DGP-462/P)
AUTORIZANDO:
n/t do art 32 da LC 207/79,
no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, o Dr. LUCIANO
FALEIRO REZENDE - RG. 45.942.607, Delegado de Polícia
de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia,
classificado no DEINTER 4 - BAURU, com sede de exercício na
Delegacia de Polícia do Município de Promissão, a ter exercício
em classe superior, 2ª Classe, para responder pela Titularidade
da Delegacia de Polícia do Município de Promissão, 2ª Classe,
em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do
artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamen-
to da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª
Classe, padrão II. (DGP/416/P).
em caráter excepcional, o Dr. JOSÉ CARLOS FERNANDES DA
SILVA - RG. 10.304.531, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão
III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
2 - CAMPINAS, para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Divisão Especializada de Investigações Criminais
– DEIC/CAMPINAS, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os
vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à
gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do
respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo
6º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP/421/P).
em caráter excepcional, o Dr. LUIZ FERNANDO DIAS DE
OLIVEIRA - RG. 34.225.534, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 1ª
Classe, como Titular do Grupo de Operações Policiais – GOE da
Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/CAMPI-
NAS, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Com-
plementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de
sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP/422/P).
em caráter excepcional, o Dr. CARLOS ALBERTO ABRANTES,
RG. 16.434.302, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2
– CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, Classe Especial,
para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da 2ª
Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao
pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e
os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore”
de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de venci-
mento, de conformidade com o artigo 6º da Lei Complementar
nº 731, de 26 de outubro de 1993. (DGP/424/P).
n/t do art. 32 da LC nº 207/1979, c/c o art. 15, II, “q” do
Dec. 39.948/95,
no período de 02 a 16/01/2023, o Dr. ALEX WILLIANS ADAMI
- RG. 42.835.485, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER
9 - Piracicaba, em exercício no 1º Distrito Policial de Piracicaba,
a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para responder pelo
expediente do 2º Distrito Policial de Piracicaba, em substituição
ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da
referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferen-
ça entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão
III. (DGP/417/P).
“p” do Dec 39.948/95,
no período de 02/01 a 16/01/2023, o Dr. CARLOS VINICIUS
MARTINS LOPES - RG. 27.259.111, Delegado de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício no 1º
Distrito Policial de Piracicaba, a ter exercício em classe superior,
2ª Classe, para responder pelo expediente do 5º Distrito Policial
de Piracicaba, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/418/P).
no período de 17/01 a 31/01/2023, o Dr. CARLOS VINICIUS
MARTINS LOPES - RG. 27.259.111, Delegado de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício no 1º
Distrito Policial de Piracicaba, a ter exercício em classe superior,
2ª Classe, para responder pelo expediente do 6º Distrito Policial
de Piracicaba, em substituição ao Titular, em férias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/419/P).
DESIGNANDO:
n/t do art. 6º da LC nº 731/93,
a Dra. ELISABETE FERREIRA SATO, RG. 9.496.064, Delegada
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia
Geral de Polícia, classificada na ACADEMIA, para exercer a fun-
ção de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial,
fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-460/P)
o Dr. ARLINDO JOSÉ NEGRÃO VAZ, RG. 9.414.565, Delegado
de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, classificado na ACADEMIA, para exercer a fun-
ção de Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-458/P)
n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Sec-
cional de Polícia de Ribeirão Preto, o Dr. HAROLDO CHAUD - RG.
17.726.796, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEI-
RÃO PRETO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia
Seccional de Polícia de Barretos. (DGP-450/P).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
DESIGNANDO:
n/t do art. 36, I, da LC 207/79,
a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia
Seccional de Polícia de Taboão da Serra, o Dr. MARCELO ALVES
NUNES - RG. 23.326.640, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado em
exercício no DEMACRO.(DGP-464/P).
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 13/01/2023.
RETIFICAÇÃO DO DOE de 09/09/2022, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 21, TORNANDO SEM EFEITO o despacho da Direto-
ra do Núcleo de Recursos Humanos de 08/09/2022 que averbou
90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68, em nome de: LUCIANA XAVIER DE FARIA LELIS LUIZ,
RG 025.315.315, AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/
QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com
sede de exercício no(a) IML - CENT. PERICIAS - 22802, referente
ao período de 14/07/2017 a 12/07/2022, Certidão de Licença
Prêmio 348/22, PULP SPTC 320/17.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/01/23.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.:
ADALBERTO PASCHOAL JUNIOR,RG.5.584.086,FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no EPC de Barueri,15 dias referente ao bloco de 08/12/11 a
06/12/16,certidão 015/16, a partir de 16/01/23, nada perde.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 13/01/23.
Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214
da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:
ADALBERTO PASCHOAL JUNIOR,RG.5.584.086,FOTÓGRAFO
TÉCNICO PERICIAL,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício
no EPC de Barueri,15 dias referente ao bloco de 08/12/11 a
06/12/16,certidão 015/16.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria de Retificação Diretora, de 13/01/2023
Retificação do Despacho da Diretora de 07/12/2022 publicada
no DOE de 03/01/2023, por ter saído com incorreções referente ao
nome do servidor , data de Despacho e bloco de Licença Premio :
Onde se leu : Despacho da Diretora de 07/12/22, leia- se
Despacho da Diretora de 02/01/2023; onde se leu: VICENTE
SCROZA CARRASCOSA VONGLEHN; leia - se: VICENTE SCORZA
CARRASCOSA VON GLEHN ; onde se leu: bloco de 06/07/1992 A
04/07/1992, leia-se: bloco de 06/07/1992 a 04/07/1997.
Retificação do Despacho da Diretora 02/01/2023 publicada
no DOE de 03/01/2023, por ter saído com incorreções referente ao
sobrenome do servidor e bloco de Licença Premio. Onde se leu: CAR-
RASCOZSA, leia -se CARRASCOSA; Onde se leu: bloco de 06/07/1992
A 04/07/1992, leia-se: bloco de 06/07/1992 a 04/07/1997.
Retificação da Portaria da Diretora de 10/01/2023, publica-
da no DOE de 11/01/2023, por ter saído com incorreçoes, onde
se leu : Portaria da Diretora 03/01/2023 publicada no DOE de
04/01/2023; leia-se: despacho da diretora de 02/01/2023 publi-
cada no DOE de 03/01/2023.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 16-01-2023
TORNANDO SEM EFEITO o publicado no DOE de 29/12/2022,
na Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 28-12-2022,
Executivo - Caderno 2, página 14, em nome de Dra. ROSANA
DELIZA, RG. 6.723.374, Perita Criminal de 1ª Classe, Efetivo, da
Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no
Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de
Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe de Perícias Crimi-
nalística de Marilia/SP, concessão do 6º adicional por tempo de
Serviço a partir de 16-12-2022, por ter sido publicado indevida-
mente. (Port. 04/2023 - NPC BAURU).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Dayelle Samila Pessotti de Oliveira Goncalves – R.G.
66.857.823-3, Perito criminal – 2ª Classe, em exercício no
Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos -
sede, 15 dias de licença-prêmio referente à 2ª parcela do bloco
de 21/10/2013 a 19/10/2018 – Certidão nº 0013/2018, de
16/01/2023 a 30/01/2023.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 16/01/2023
Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos
termos do artigo 4º, inciso I do Decreto 52.031/07, ao servidor:
- WANDERLEY CERIGATTO, RG. 9.283.013, Auxiliar de
Necropsia de 1ª classe, 30 dias em pecúnia, restando 60 dias
para gozo oportuno, ref. ao bloco: 13/07/2017 a 11/07/2022 -
Certidão nº 030/2022.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE
16/01/2023
CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual e do art. 3º, inc. II, da Lei Complementar 731/1993,
um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor JOSE SILVIO
FERNANDES, RG nº 5.011.800 SSP/SP, Médico-Legista Classe
Especial, padrão IV, efetivo, em exercício na Equipe de Perí-
cias Médico-Legais de Assis, referente ao bloco 28/09/2017
a 12/10/2022, totalizando 06 (seis) quinquênios a partir de
13/10/2022 (Proc. DGP nº 7354/1993 – PUCT).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
CLASSIFICANDO:
n/t do art. 36, I, da LC 207/79,
a pedido, na CORREGEDORIA, o Dr. LUÍS CARLOS DUARTE
- RG. 16.359.675, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III,
lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado
no DEINTER 2 - CAMPINAS. (DGP/420/P).
por permuta, no DEMACRO e designa para ter como sede de
exercício a Delegacia de Polícia do Município de Franco da Rocha,
do Dr. GERSON EDSON BOJCZUK FERMINO, RG. 19.468.145,
Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia
Geral de Polícia, anteriormente classificado no DECAP com sede
de exercício no 96º Distrito Policial da Capital. (DGP/453/P).
por permuta, no DECAP e designa para ter como sede de
exercício o 96º Distrito Policial da 2ª Delegacia Seccional de Polícia,
do Dr. DANIEL BORGUES, RG. 27.782.503, Delegado de Polícia de
1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anterior-
mente classificado no DEMACRO com sede de exercício na Dele-
gacia de Polícia do Município de Franco da Rocha. (DGP/454/P).
a pedido, no DPPC, a Dra. NAJETH CAROLINE BACHOUR
- RG. 65.260.000, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II,
lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada
no DECAP.(DGP/452/P).
a pedido, no DENARC, o Dr. RUBENS SALLES PEREIRA
ORRIN - RG. 27.241.213, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente
classificado no DECAP.(DGP/456/P).
a pedido, no DEIC, o Dr. LUIZ ALBERTO GUERRA - RG.
19.168.334, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado
na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no
DENARC. (DGP/457/P).
RESOLVE INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença, sem vencimentos,
para tratar de interesses particulares, formulado pelo Cb PM
144286-4 GUSTAVO RAFAEL TOZZINI, do 26º BPM/I, em razão do
afastamento ser inconveniente ao interesse do serviço.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outu-
bro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27
de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Coman-
dante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar
de interesses particulares, a Cb PM 150103-8 DEBORAH SANTOS
GIMENES FRANCO, da C Mil, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 12 de março de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outu-
bro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27
de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Coman-
dante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar
de interesses particulares, a Sd PM 145228-2 JACSON GABRIEL
LOBODA, do 1º BPChq, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outu-
bro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27
de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Coman-
dante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar
de interesses particulares, Sd PM 160533-0 LIVIA DOS ANJOS
XIMENES, do 9º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 08 de março de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outu-
bro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27
de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Coman-
dante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar
de interesses particulares, a Sd PM 132748-8 ELIDIEL MORAES
SILVA, do 10º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 05 de março de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para
tratar de interesses particulares, ao Sd PM 157485-0 JEAN MORI
BARRETO, do 10º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 22 de março de 2022.
RESOLUÇÕES DE 16-01-2023
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de
maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante
Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar
de interesses particulares, a Cb PM 149828-2 DANIELY DA SILVA
CARVALHO, do COPOM, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de
maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante
Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interes-
ses particulares, ao Cb PM 141143-8 BERNARDO ANDRÉ MOREI-
RA PESSOA, do 9º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 05 de março de 2022.
RESOLUÇÃO DE 16-01-2023
Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução
SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019,
AUTORIZA os afastamentos do Cel PM 901245-1 Cássio Araújo de
Freitas, RG 18.391.171 Comandante-Geral da Polícia Militar; Cel
PM 910273-6 Daniele Cristina Oliveira de Freitas, RG 21.968.913-
1, do Centro de Operações da Polícia Militar; Cel PM 920462-8
Erick Gomes Bento, RG 10.632.256-4, do Comando de Policiamen-
to de Área Metropolitana 2; e do Cap PM 112779-9 Vinicius Valter
Lima, RG 34.709.223-8, do Gabinete do Comandante-Geral, para,
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
postos, quando participaram da Solenidade Alusiva a Passagem
do Comando da Polícia Militar do Paraná, nos dias 8 e 9 de janeiro
de 2022, na cidade de Curitiba - PR. As despesas foram custeadas
pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO DE 16-01-2023
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei Nº 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo
2º, inciso II, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009,
CONCEDE a partir de 12 de janeiro de 2023, ao Dr. Claudinei
Salomão, RG. 11.124.123, Superintendente da Polícia Técnico-
-Científica, Padrão VI, lotado e classificado na Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, a gratificação mensal,
RESOLUÇÃO DE 16-01-2023
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de
maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante
Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de inte-
resses particulares, a Sd PM 161371-5 FERNANDA GONÇALVES
LEITE DE ALMEIDA, do PMRG, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 22 de março de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 13/01/2023
RETIFICANDO:
À vista da Contagem de Tempo de Serviço, que as vigências
do Adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor:
IML - Epml Guarulhos
Armando Simoes Rossi Rg. 12.446.077, Atendente de
Necrotério do SQC-III efetivo;
1º Quinquênio: D.O. de: 12/09/2013 Vigência de: 31/10/2007
Para: 22/11/2003
2º Quinquênio: D.O. de: 12/09/2013 Vigência de: 29/10/2012
Para: 20/11/2008
3º Quinquênio: D.O. de: 02/12/2017 Vigência de: 06/11/2017
Para: 30/12/2013
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 13/01/2023
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complemen-
tar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionados:
IML - Epml Guarulhos
Armando Simões Rossi, Rg. 12.446.077, Atendente de
Necrotério, mais um qq. totalizando 4 qqs. a partir de 30/12/2018
IML - Epml Centro
Daniel Agnello Lamboglia Neto, Rg. 35.782.286, Médico
Legista, do SQC_III 01 qq. a partir de de 02/05/2022
IML - Núcleo de Clínica Médica
Luciana Xavier Faria Lelis Luiz, Rg. 25.315.315, Auxiliar de
Necropsia,mais um qq. totalizando 4 qqs. a partir de 11/11/2022
Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo
129 Da Constituição Estadual, ao servidor:
IML - Epml Guarulhos
Armando Simões Rossi, Rg. 12.446.077, Atendente de
Necrotério, a partir de 30/12/2018
IML - Núcleo de Clínica Médica
Luciana Xavier Faria Lelis Luiz, Rg. 25.315.315, Auxiliar de
Necropsia,a partir de 11/11/2022
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 13/01/2023
CONCEDENDO nos termos do artigo 3º da Lei Complemen-
tar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço
aos servidores abaixo relacionado:
IC - Núcleo de Biologia e Bioquímica
Marcela Aquiyama Alonso, Rg. 44.048.866, Perito Criminal,
do SQC_III 01 qq. a partir de de 21/03/2021
Desenvolvimento Social
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 16-01-2023
Concedendo a Benedito do Nascimento, RG.12.483.305-
6, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimentos Comissão do
SQC-I, classificado no Departamento de Recursos Humanos,
nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado
no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal
nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº
10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de
04 a 14/01/2023,totalizando 11 (onze)dias.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DE 10-01-2023
Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este
regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao
disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017,
AUTORIZA a prorrogação por mais 365 dias do afastamento da
Sd PM 152243-4 Gabriela Marcondes Cruz, R.G. 48.820.309-0-
SSP/SP, do COPOM, a qual continuará em Brasília/DF, no período
de 19-4-23 a 18-4-24, sem prejuízo de seus vencimentos e
das demais vantagens de sua graduação, desenvolvendo suas
atividades laborais junto à Diretoria de Gestão e Integração de
Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública - DGI/
SENASP. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DE 12-01-2023
Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este
regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao
disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017,
AUTORIZA a prorrogação por mais 365 dias do afastamento
da Cb PM 961279-3 Paula Fabricia Oliveira Macedo, R.G.
28.489.467-9-SSP/SP, do 1º BPAmb, a fim de continuar em
Brasília/DF, no período de 16-2-23 a 15-2-24, sem prejuízo de
seus vencimentos e das demais vantagens de sua graduação,
desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria de Operações
Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/
MJSP). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DE 13-01-2023
CESSA, a partir de 02 de janeiro de 2023, a gratificação con-
cedida a ANDRE RODRIGUES DARAIA TANZE, RG 34.892.555-4,
Agente de Telecomunicações Policial, a título de Representação
de Gabinete.
CESSA, a gratificação de representação de “Outros Auxi-
liares”, concedida aos Policiais Civis, abaixo relacionados, em
virtude de terem sido classificados em outro Departamento:
- A partir de 02 de janeiro de 2023.
DANIEL OMURO LUPETTI, R.G. 27.264.131, Investigador de
Polícia e JULIO CESAR DOS SANTOS, RG. 15.669.994, Agente de
Telecomunicações Policial.
- A partir de 09 de janeiro de 2023.
ADRIANO LIMA BEZERRA, RG. 27.096.399 e RICARDO
AKIRA TABA, R.G. 18.571.300, ambos Investigadores de Polícia.
Com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei n.º 10.261,
de 28 de outubro de 1.968 e à vista do que dispõe o artigo 2º,
inciso I, do Decreto Nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CON-
CEDE, a partir de 11 de janeiro de 2023, a RAFAEL RAMOS DA
SILVA, RG 36.389.287-4, Coordenador, Referência “17”, lotado
e classificado na Administração Superior da Secretaria e da
Sede, a gratificação mensal, à título de Representação, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 10,40, sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV.
CESSA, a partir de 01 de dezembro de 2022, os efeitos das
Resoluções publicadas a 16 de agosto de 2018, que designou e
concedeu gratificação a CLAYTON BERNARDINO DE SOUSA, R.G.
26.370.609-6, Auxiliar de Papiloscopista Policial, do QSSP, para
desempenhar as atividades de APOIO, de que trata o artigo 6º,
da LC.nº 847, de 16/07/98, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.250, de 28/05/14, junto ao POUPATEMPO - Centrais
de Atendimento ao Cidadão.
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei N.º 10.261, de
28 de outubro de 1.968 e nos termos do Decreto Nº 53.966,
de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, a gratificação mensal
correspondente, a título de representação, mediante a aplicação
do coeficiente de 1,04, do Grupo XVII, sobre UBV, pelo exercício
das funções de “Outros Auxiliares” aos Policiais Civis abaixo
relacionados:
FLAVIO RAMIREZ CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 24.511.987,
Agente Policial;
FRED ROBSON CEZAR, RG. 24.718.826, Carcereiro;
BRUNO DEMAR NASCIMENTO, RG. 44.769.519, Investiga-
dor de Polícia;
CLAUDEVAN ALMEIDA DOS SANTOS, RG. 19.613.137, Inves-
tigador de Polícia;
EDUARDO DOS SANTOS CLEMENTE, RG. 29.194.985, Inves-
tigador de Polícia;
JEREMIAS ALVES RODRIGUES, RG. 18.940.309, Investigador
de Polícia;
LUIS FRANCISCO CAMARGO, RG. 22.651.139, Investigador
de Polícia;
MARCELO BARRETO, RG. 28.047.661, Investigador de Polí-
cia;
LUIZ JOSE DA SILVA FILHO, RG. 24.992.961, Investigador
de Polícia;
GLEDES CRISTIANI DE CASTILHO RODRIGUES, RG.
18.159.406, Investigador de Polícia.
RESOLUÇÕES
DE 12-01-2023
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (tre-
zentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para
tratar de interesses particulares, ao Sd PM 151116-5 CAMILA
PEREIRA PIPOLI, da C Mil, em prorrogação a que foi concedida
conforme publicação no Diário Oficial de 12 de março de 2022.
DE 13-01-2023
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 122227-9
HELLINGTON REPULLIO DO NASCIMENTO, do 17º BPM/M, em
prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário
Oficial de 17 de fevereiro de 2022.
Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123,
de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do
Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos
para tratar de interesses particulares, a Sd PM 155461-1 JULIA-
NA FERNANDES MAGALHÃES MADALHANO, do 21º BPM/M, em
prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário
Oficial de 04 de fevereiro de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 às 05:01:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO