SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 131 (243) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
Item 05 – SIAFÍSICO - nº 3957845 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 0,79 - Valor total: R$ 474,00 , Quantidade
600 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00376 de 23/11/2021.
Item 06 – SIAFÍSICO - nº 2215799 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 22,00 - Valor total: R$ 66,00 , Quantidade
03 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00377 de 23/11/2021.
Item 07 – SIAFÍSICO - nº 297682 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 19,00 - Valor total: R$ 57,00 , Quantidade
03 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00377 de 23/11/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-77/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de Barras de Ferro e Ferragens.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 861090 - DRAFER DISTRIBUIDORA
DE AÇO EIRELI, CNPJ: 14.978.287/0001-33 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 91,34-Valor total: R$ 548,04 , Quantidade
06.
Nota de Empenho: 2021NE00385 de 01/12/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-80/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Material de Consumo - Material de construção.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 4900561 - MARCIO CASTILHO DA
SILVA, CNPJ: 01.570.414/0001-19 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 0,89 - Valor total: R$ 2.670,00 , Quan-
tidade 3.000.
Nota de Empenho: 2021NE00382 de 26/11/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-83/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Serviço de Manutenção Equipamento de Telefonia
- Central PABX.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 14052 - ITATEL TELECOMUNI-
CAÇÕES E COM. LTDA ME, CNPJ: 00.255.824/0001-02 – Valor
negociado:
Valor unitário: R$ 695,00 - Valor total: R$ 695,00 , Quan-
tidade 01.
Nota de Empenho: 2021NE00396 de 07/12/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-84/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Serviço de Instalação de Estrutura - Metalica.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 134120 - EMERSON ZANON EIRELI,
CNPJ: 26.851.425/0001-06 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 1.750,00 - Valor total: R$ 1.750,00 ,
Quantidade 01.
Nota de Empenho: 2021NE00397 de 07/12/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-85/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Material de Consumo - Material de Construção.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 314137 - BEL LAR MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.204.981/0001-00 – Valor
negociado:
Valor unitário: R$ 133,65 - Valor total: R$ 400,95 , Quan-
tidade 03.
Nota de Empenho: 2021NE00426 de 17/12/2021.
Item 02 – SIAFÍSICO - nº 158992 - BEL LAR MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.204.981/0001-00 – Valor
negociado:
Valor unitário: R$ 173,25 - Valor total: R$ 519,75 , Quan-
tidade 03.
Nota de Empenho: 2021NE00426 de 17/12/2021.
Item 03 – SIAFÍSICO - nº 4757270 - BEL LAR MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.204.981/0001-00 – Valor
negociado:
Valor unitário: R$ 293,10 - Valor total: R$ 879,30 , Quan-
tidade 03.
Nota de Empenho: 2021NE00426 de 17/12/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-86/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Serviço de Manut. Eletrica - Substituição cabea-
mento e dijuntor.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 79324 - EMERSON ZANON EIRELI,
CNPJ: 26.851.425/0001-06 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 1.600,00 - Valor total: R$ 1.600,00 ,
Quantidade 01.
Nota de Empenho: 2021NE00400 de 14/12/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-87/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação - Art. 24, inc. II, Lei Federal 8666/1993.
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Objeto: Serviço de Manutenção Hidraulica.
O Objeto foi contratado através de Nota de Empenho à
empresa vencedora que ofereceu menor preço, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 8672 - EMERSON ZANON EIRELI,
CNPJ: 26.851.425/0001-06 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 2.390,00 - Valor total: R$ 2.390,00 ,
Quantidade 01.
Nota de Empenho: 2021NE00401 de 15/12/2021.
MARCEL CRISTOFOLETTI 27.209.102
MARIA LUISA DALLA BERNARDINA RIGOLIN 42.825.325
MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA 29.523.857
ROBERTA INDIANA D'OLIVEIRA E OLIVEIRA 36.012.685
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR 38.870.204
WILLIAM RICARDO DE ALMEIDA MARCHI 14.440.040
A Unidade de Ensino e Pesquisa em Piracicaba informa
que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos
concluintes.
A Delegada Divisionária de Polícia da Secretaria de Coorde-
nação e Controle do Interior, torna pública a relação dos policiais
civis que frequentaram e concluíram, com aproveitamento,
o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Investigador de
Polícia de 2ª Classe - CEA IP 2ª Classe – Turma 14/2021 (Pro-
cesso 006/SCCI/2021), que se realizou no período de 29/11
a 15/12/2021, das 09h00 às 16h30 e no dia 16/12/2021, das
09h00 às 12h00, de segunda a sexta, com transmissão via
internet pela Plataforma AVA.
CONCLUINTES QUE REALIZARAM O CURSO NA PLATAFOR-
MA AVA (via internet) - TURMA 14 – UEP 9:
Nome RG Departamento
ALAN FERNANDO RISSI 34.921.813 DEINTER 6
CAMILA MORAIS DE FREITAS 44.611.634 DEINTER 3
CLAUDINEI AZEVEDO MARTINS 20.340.099 DEMACRO
DANILO ESCOSSIA DE CARVALHO 27.189.411 DOPE
EDUARDO DE SOUZA CLEMENTE 27.745.308 DECAP
ELIANE CRISTINA BORTOTTI PEREIRA RODRIGUES 40.834.628 DEINTER 7
FELIPE MANZUR ZEMUNER 45.014.585 DEMACRO
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 34.196.417 DEINTER 4
FLAVIO AUGUSTO TORRES 32.797.517 DOPE
GUILHERME FREDERICO LIMA NOMURA 34.469.151 DEINTER 8
GUSTAVO BARGHETTI 47.885.247 DECAP
GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA 29.918.752 DECAP
HENRIQUE EUCLIDES HEINRICHE 16.227.918 DECAP
JOAO PAULO LOURENCO 46.768.632 DEINTER 9
JOSE DAMIAO DA SILVA FILHO 28.028.920 DEINTER 7
JULIANA SANTORSO BELHAUS 32.642.973 DECAP
MARCO AURELIO APOLINARIO DE ANDRADE 23.140.000 DEINTER 1
MARCOS ALBERTO DUTRA PINHEIRO 18.009.464 DEINTER 5
PAULO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA 44.959.672 DECAP
PAULO JORGE DO NASCIMENTO SILVA 21.595.068 DHPP
ROBERTO MIRANDA 44.679.030 DEINTER 2
ROBSON GOMES DA SILVA 28.476.897 DECAP
RODRIGO DE OLIVEIRA MENDES 33.856.270 DEMACRO
TIAGO DA SILVA ABREU FILHO 30.136.558 DEINTER 6
VALDIR DE OLIVEIRA BRITO 35.257.689 DPPC
WILKER DOS SANTOS SILVA 29.906.523 DECAP
WILSON CESTONARIO LARRUBIA 29.182.693 DEINTER 5
Desistentes justificados:
A
LECSANDRO SANTANA DE SOUSA 27.747.471 DEMACRO
ALINE MOSSINI DA SILVA 44.235.798 DEMACRO
ANA CAROLINA LAZARO 34.284.575 DEINTER 4
ANDRE LUIZ DE MATOS SILVA 30.571.461 DECAP
BRUNA BEZERRA NUNES 47.251.363 DEMACRO
BRUNO LUIZ DANTAS 33.322.391 DOPE
BRUNO MORAES FERRARIS 33.800.457 DEINTER 2
DANILO DUARTE GRANCIERE 43.963.866 DEINTER 4
JAQUELINE ATANAZIO 46.234.217 DEMACRO
MARCELO AUGUSTO GAURIA 23.583.124 DOPE
OSMAR RODRIGUES DO AMARAL JUNIOR 34.799.845 DEINTER 1
PAULO JOSE KRAUSER FIASQUI 33.805.610 DEMACRO
RAFAEL JOSE GOUVEIA LOPES 30.963.427 DEIC
SUELLEN DE SOUZA MOURA 32.113.043 DECAP
Ausente:
RODRIGO ALBERTO CARDOSO 52.356.334 DEINTER 3
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 2021NE00231
Processo Deic 49/2021
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de Manutenção Hidráulica
Contratante: Departamento Estadual de Investigações Cri-
minais - Deic
Contratada: F&G Construção e Facilities Eireli
CNPJ: 36.855.375/0001-80
Valor: R$ 15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais)
Data da Emissão: 17-12-2021.
Data de Vigência: 31-12-2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
8ª Delegacia Seccional de Polícia - São
Mateus
Serviço de Finanças
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo de retificação do contrato. Processo nº
026/2020. Contrato nº 002/2020. Contratante: UGE 180361 -
8ª Delegacia Seccional de Polícia - DECAP. Contratada: SOLVI
ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A., inscrita no CNPJ sob nº
40.263.170/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de incine-
ração de entorpecentes, na forma sólida ou líquida, incluindo
invólucros, recipientes e embalagens, apreendidas por unidades
subordinadas à 8ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital. O
valor total do contrato passa a ser de R$ 77.315,55 (Setenta e
sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)
para o período restante da vigência: 10.09.2021 a 09.03.2023.
Data da assinatura do contrato: 18/10/2021.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE
PRUDENTE
Delegacia Seccional de Polícia de
Adamantina
Setor de Finanças
Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina
Proc. DSPA-76/21
Contratante: UGE180300- Delegacia Seccional de Policia
de Adamantina
Dispensa de Licitação nº 180300000012021OC00062 - Lei
Edital Aprovado Previamente pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo
Oferta de Compra 180300000012021OC00062
OBJETO: Aquisição de material de Construção.
Aberta a sessão pública no endereço eletrônico http://www.
bec.fazenda.sp.gov.br às 14h18 do dia 23/11/2021.
O objeto da licitação foi homologado ao licitante vencedor
do certame no dia 23/11/2021, conforme segue:
Item 01 – SIAFÍSICO - nº 74179 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 30,90 - Valor total: R$ 1.081,50 , Quan-
tidade 35 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00376 de 23/11/2021.
Item 02 – SIAFÍSICO - nº 2441870 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 31,90 - Valor total: R$ 95,70 , Quantidade
3 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00376 de 23/11/2021.
Item 03 – SIAFÍSICO - nº 5821703 - VIVIAN MAIA NOVAIS
ME-CNPJ-21.367.292/0001-75 – Valor negociado:
Valor unitário: R$ 49,00 - Valor total: R$ 735,00 , Quanti-
dade 15 unidades.
Nota de Empenho: 2021NE00376 de 23/11/2021.
Diante da competência estabelecida pelo art. 3º, V, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, como Dirigente da Unidade
Orçamentária – Polícia Civil do Estado de São Paulo e na con-
dição de autoridade competente, conheço do recurso interposto
pela empresa MAC Clean Serviços Empresariais Ltda., inscrita
no CNPJ/MF nº 21.314.610/0001-30, por sua tempestividade e,
quanto ao mérito, dou-lhe provimento parcial.
Com fundamento no art. 49 da Lei federal nº 8.666/93,
declaro a nulidade da decisão do pregoeiro que declarou a
empresa MS Service System Terceirizados Eireli, inscrita no CNPJ/
MF nº 08.431.441/0001-50, como vencedora do pregão, devido
a não comprovação de sua capacitação técnica dentro do per-
centual mínimo exigido no edital, não preenchendo os requisitos
legais para sua habilitação, violando-se o subitem 4.1.5.1.1 , do
item 4, do edital do Pregão Eletrônico nº 3/2021.
Com fundamento no item 31 do Manual do Pregão Eletrô-
nico disponibilizado no sítio da BEC/SP, AUTORIZO a retomada
da fase de análise das propostas, respeitando-se os prazos para
reabertura da sessão pública e das publicações oficiais.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
O Delegado Divisionário de Polícia, em exercício, da Secre-
taria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produ-
ção Científica, torna pública a relação de concluintes o Curso
Específico de Aperfeiçoamento para Perito Criminal de 3ª Classe
– Turma 8/2021 (Processo Academia de Polícia nº. 007/2021),
realizado no período de 06/12 a 20/12/2021 das 9h00 às
16h30, de segunda a sexta, com transmissão via internet pela
Plataforma AVA.
NOME RG
ALEXANDRO SALAZAR PORTELA 29.626.317
ALLAN KENITY OYAMA 66.862.213
ANDRE MODESTO MACEDO 23.302.533
CANDIDO FERREIRA PINHO NETO 43.516.844
CARLOS EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA PAVEZI 66.872.647
CARLOS HENRIQUE PAULINO DA SILVA 33.640.325
CAUE GIRAO DE ABREU 34.159.758
CLEBER JOAO DA SILVA BORGES 26.668.346
EGAS CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 58.739.072
ELEN RODRIGUES ROMERA 32.366.809
FELIPE DOS REIS VAJDA 28.796.492
HENRIQUE KLOCKER DE CAMARGO 27.516.540
ISMAEL MELO DE REZENDE JUNIOR 3.129.711
JULIANA FULAN RIBEIRO CRUZ 53.834.685
KARLA YUKARI KATAYAMA 62.758.571
LUANA MARIA GARCIA DE LIMA 43.536.443
MARCELO GOMES BALDO 27.700.659
MAURICIO ROMEIRO JUNIOR 27.558.400
MELISSA RESENDE BATISTELA 29.126.182
NELSON SILVEIRA LOUREIRO 21.527.528
RAFAEL ARAUJO 35.637.025
RANIERI ANDRADE RODRIGUES 15.390.509
REINILSON DO NASCIMENTO 20.537.023
RODRIGO BOMFIM ANTONIO 23.428.271
SERGIO HENRIQUE DE SENA CAMPOS 33.930.772
STELLA PORTILHO AMARO AMARAL 29.391.168
TATIANA VIEIRA LOPES 12.695.464
THAIS DINIZ DE SOUZA BATISTA 43.500.696
THAIS JANAINA CASTAGNARO 19.796.094
TIAGO PINTO 44.776.132
TIAGO SIQUEIRA LOURENCO MAGIOLI 17.909.752
A policial abaixo relacionada, teve presença parcial, porém
CONCLUIU o curso com aproveitamento:
FERNANDA ARAUJO JOAO ROSA 28.866.012
Esteve ausente no dia 06 de dezembro de 2021, das 9h às
12h e presente nos demais dias e horários;
Desistentes:
L
UCAS MOREIRA DE CAMPOS PINTO 1.611.059
LUIZ FERREIRA NEVES JUNIOR 43.985.738
THIAGO MATOS PRADO 66.985.000
VANESSA SILVESTRE INNOCENTI GIORGI 46.385.852
WENDY CELINA CERVERIZZO LAYDNER 44.469.614
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER
1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos poli-
ciais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento
o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO DE
TÉCNICAS AVANÇADAS PARA ARMAS CURTAS - Turma 01/2021
(Proc. 031/SCCI/2021), realizado nos dias 14 e 15/12/2021, das
09h00 às 16h30, com carga horária de 16 horas-aula, conforme
segue:
Adriano Esaú Marconi dos Santos 66.060.203
Alexandre Augusto Fonseca Bologna 33.857.900
Alexandre Augusto Jacobino 17.097.161
Alexandre de Biazze 27.077.040
Alexandre Pereira da Silva 32.326.084
Ariel Nahum Angelo Correa Santos 41.223.230
Aron Félix Silva de Oliveira 28.974.765
Débora Oliveira Gripp 66.220.470
Edson Rafael Marques da Silva Machado 21.788.581
Fabrizio Silano 43.485.253
Fernando Salles Valério Junior 41.968.319
G
uilherme Santos Luz Fernandes 43.735.306
Kauê Cavalcanti Marques 44.891.907
Leandro Fernandes Dourado 42.984.607
Luciano Alberto Tironi Ribeiro Pinto 66.859.944
Marcio Aparecido Siqueira 35.422.917
Orlando Aparecido Ferreira Filho 43.104.688
Osmar Rodrigues do Amaral Junior 34.799.845
Rafael Andrade da Silva 35.213.284
Ricardo Moreira dos Santos Junior 43.905.486
Ricardo Wagner de Oliveira Coimbra 8.790.834
Sandro Pacheco de Almeida 20.226.479
Sergio Pereira de Castro 16.716.584
Taian Magalhães Oliveira 11.343.569/RJ
A Unidade de Ensino e Pesquisa em São José dos Campos
informa que não forneceu alojamento nem alimentação a
nenhum dos concluintes.
O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa (UEP) em Piracicaba – DEINTER 9, por inter-
médio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da
Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis
que participaram e concluíram com aproveitamento o CURSO
DE TREINAMENTO BÁSICO EM ARMAMENTO E TIRO EM ARMAS
CURTAS – Turma 03/2021 (Proc. 026/SCCI/2021), realizado no
dia 15-12-2021, das 9h00 às 16h30, com carga horária de 8 h/a,
conforme segue:
NOME R.G.
ADRIANO DA SILVA LOPES 29.802.983
ARTIBANO JOSÉ CRUZ 13.988.566
BRUNO GONZALO HUANCA CARVALHO 45.003.210
CARLOS AUGUSTO KLAIN 16.809.563
ELIAS DE OLIVEIRA 18.404.498
EUSMAR DANILO BORTOLOZI BROETTO 43.825.149
FERNANDO SILVA FERNANDES DE SOUSA 29.070.752
FRANCISCO PAULO SORIANO DOMINGUES 22.065.441
GABRIEL FERRARI MARIANO 47.743.455
JAYME AUGUSTO VARA 47.097.552
JEFFERSON PERES THEODORO DE LIMA 26.786.814
MARCELO DE JESUS APARECIDO MONARO 19.443.444
MARCELO TEIXEIRA MENDES LINO DE OLIVEIRA 40.760.252
MARCO ANTONIO BARNABE 12.401.686
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 05/2021.
Data da assinatura: 21.12.2021.
Vigência: 05 (cinco) anos
Convênio GSSP/ATP-388/21.
PMESP-EXP-2021/04578.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Monte Azul
Paulista.
Objeto: Delegação de competências municipais de fiscali-
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 7/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-389/21.
SSP-EXP-2021/00941.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Pradópolis.
Objeto: Delegação de competências municipais de fiscali-
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 7/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-390/21.
PMESP-EXP-2021/14700.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Álvares Machado.
Objeto: Delegação de competências municipais de fiscali-
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 7/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-391/21.
PMESP-EXP-2021/26390.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Guaratinguetá.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 3/2021.
Data da assinatura – 13/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-392/21.
PMESP-EXP-2021/14097.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Pindorama.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 3/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-393/21.
PMESP-EXP-2021/16828.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Morungaba.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 3/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Vigência - 05 (cinco) anos.
Convênio GSSP/ATP-394/21.
PMESP-EXP-2021/11121.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e a Prefeitura Municipal de
Fernandópolis.
Objeto: Execução de serviços de prevenção e extinção de
incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza,
insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar.
Valor: Sem repasse de recursos.
Vigência - 30 (trinta) anos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 16/2021.
Data da assinatura – 20/12/2021.
Extratos de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio GSSP/ATP-71/2020.
PMESP-EXP-2021/21771.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e a Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista.
Objeto: Implantação do Programa de Atividade Delegada,
com o emprego de policiais militares.
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer Referencial CJ/SSP Nº 3/2021.
Data da assinatura – 01/12/2021.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/
ATP-162/2020.
PMESP-EXP-2021/03425.
Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por sua
Secretaria da Segurança Pública, e o Instituto São Paulo Contra
a Violência - ISPCV.
Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visan-
do à manutenção da central de atendimento exclusiva para a
continuidade do serviço do "Disque Denúncia".
Valor: Sem repasse de recursos.
Parecer CJ/SSP Nº 1.469/2021.
Data da assinatura – 21/12/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio GSSP/ATP-233/20.
Protocolo GS Nº 1231/20.
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública, e o Município de Ribeirão Preto.
Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à
aquisição de equipamentos para o Canil da Guarda Municipal.
Vigência: Prorrogado até 21 de dezembro de 2022.
Parecer CJ/SSP nº 1.380/21
Data da assinatura: 20/12/2021.
Extrato de Convênio
Convênio GSSP/ATP-385/21.
Protocolo SSP-EXP-2021/05308.
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre-
taria da Segurança Pública e o Município de Santa Bárbara
D`Oeste - CNPJ Nº 46.422.408/0001-52.
Objeto: Transferência de recursos destinados à aquisição de
viatura para Guarda Municipal
Valor Estado: R$ 150.000,00
Valor Município: R$ 34.400,00.
Vigência: 01 ano.
Parecer CJ/SSP nº 1226/2021.
Data da assinatura: 17/12/2021.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA
Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 21-12-
2021.
Protocolo:
DSP-SBC nº 36/2021 (S - 172.271/2021)
Interessado:
Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo
Assunto:
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial.
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 05:01:23
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