SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (27) – 19
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
Despachos do Delegado de Polícia Diretor
Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07:
30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a JOSÉ NÉLSON
RAPISARDA, R.G. 13.864.537, Agente de Telecomunicações
Policial – 1ª Classe, Padrão III, lotado na Delegacia Geral de
Polícia e classificado no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, referente ao bloco de 04.11.2016 à 02.11.2021.
30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a LUCIANO CARLOS
DA CRUZ, R.G. 37.566.687, Agente de Telecomunicações Policial
– 2ª Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia e
classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil –
DIPOL, referente ao bloco de 04.11.2016 à 02.11.2021.
30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a MARCO AURÉLIO
GARCIA BRAGA, R.G. 35.521.324, Delegado de Polícia – 2ª
Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classifi-
cado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL,
referente ao bloco de 09.06.2015 à 06.06.2020.
30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia a MAURÍCIO MAR-
TINS DA SILVA, R.G. 14.188.115, Delegado de Polícia – 1ª Classe,
Padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no
Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, referente
ao bloco de 01.04.2014 à 30.03.2019.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
EDSON DE OLIVEIRA, RG. 06.407.654, Agente Policial –
Classe Especial, Padrão IV, efetivo, lotado na Delegacia Geral de
Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil, 30 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato,
referente ao bloco de 29.09.2013 à 27.09.2018, a partir de
07.02.2023. Nada perde.
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 07/02/2023.
Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007 a:
LEONARD BROWN JUNIOR, RG 20.636.358-8, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 1ª Classe, referente ao quinquênio
de 28/02/2004 a 25/02/2009, 1º período, restando 60 dias para
gozo oportuno. Certidão nº 107/2009, averbada no DOE de
14/03/2009;
MAURÍCIO SOARES NARIMATSU, RG 26.592.526-5, Papi-
loscopista Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio de
08/07/2017 a 06/07/2022, 1º período, restando 60 dias para
gozo oportuno. Certidão nº 228/2022, averbada no DOE de
11/08/2022.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.
TATIANA YURI DA SILVA, RG 18.192.400-6, Auxiliar de
Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 30 dias de licença prêmio
para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de
14/07/2007 a 11/07/2012, a partir de 07/02/2023 (Proc. DGP-
4563/2010-PULP). NADA PERDE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Portarias do Delegado de Polícia Diretor de 07/02/2023.
DECLARANDO, nos termos do artigo 1º da LC 1020
de 23/10/2007, regulamentada pelos Decretos 53.317/2008,
57.669/2011 e 65.241/2020, que as autoridades policiais abaixo
relacionadas fazem jus à Gratificação por Acúmulo de Titularida-
de, por responderem cumulativamente por mais de uma unidade
policial, conforme descrito abaixo:
WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, RG.
27.355.228, período de 02 a 16/01/2023.
NILO JOSE DA CUNHA BERNARDI, RG. 19.128.546, período
de 02 a 31/01/2023.
Divisão de Administração
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de
Administração de 07/02/2023.
Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em
pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:
AGNALDO ALVES ALENCAR DE OLIVEIRA, RG. 17.836.744,
Agente Policial, classe especial, referente ao período de
30/12/2017 a 28/12/2022, certidão nº 25/2023, expedida pelo
DEIC e averbada no DOE. de 21/01/2023.
LUIZ GUILHERME AFELTRO JUNIOR, RG. 29.212.513,
Carcereiro, 2ª classe, referente ao período de 07/09/2015 a
04/09/2020, certidão nº 242/2022, expedida pelo DEIC e averba-
da no DOE. de 15/07/2022.
Seção de Pessoal
Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal de 07/02/2023.
Concedendo de conformidade com o art. 3º, inciso II da LC.
731/93, mais um adicional por tempo de serviço, à:
LUIZ ANTONIO DINIZ, RG. 15.727.989, Carcereiro, 1ª classe,
a partir de 03/01/2023, tot. 6 qqs.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESTRATÉGICAS
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia Diretor:
DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea
“b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício
dos interessados abaixo:
Ao Grupo Especial de Reação – GER, da Divisão de Opera-
ções Especiais - DOE, a partir de 07/02/2023:
Sr. ANDRE RICARDO HERNANDES, RG.32.704.958, Agente
Policial de 3ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria n 054/2023.
À Assistência Policial da Divisão de Capturas:
Sr. CESAR AUGUSTO PEREIRA NETTO, RG. 22.697.450, Agen-
te Policial de 1ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria n 056/2023.
À 1ª Delegacia de Polícia de Capturas da Divisão de Captu-
ras, a partir de 06/02/2023:
Sr. DANIEL GIOVANNINI DOS SANTOS, RG.22.944.203, Escri-
vão de Polícia de Classe Especial, do SQC-III do QSSP. Portaria
n 051/2023.
À 3ª Delegacia de Polícia – Investigações Interestaduais -
POLINTER da Divisão de Capturas:
Sr. FRANCISCO JOSE JULIO GOMES, RG.08.446.554, Inves-
tigador de Polícia de 1ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria n
057/2023.
À 4ª Delegacia de Polícia de Busca e Apreensão de Adoles-
centes da Divisão de Capturas, a partir de 06/02/2023:
Sr. MAURO BALMIZA, RG.18.762.907, Carcereiro de 1ª
Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria n 053/2023.
À 2ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEA-
TUR - Aeroporto de São Paulo/ Congonhas da Divisão Especiali-
zada de Atendimento ao Turista - DEATUR:
Sr. PEDRO JOSE ONI CASTRO SHIRAI, RG.04.428.357,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria
n 052/2023.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Apostilas do Delegado de Polícia Diretor: em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado e como determinam
a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 0011043-
14.2022.8.26.0114 – da 1ª VFP- Campinas, para declarar que
a Senhora NOEMI STRUCKEL MIGUEL – RG 43.542.836-6, CPF
299.753.348-14, Escrivão de Polícia, faz jus que acrescente
“enquanto perdurar essa situação, além dos atrasados”. Esta
apostila RETIFICA a publicada no DOE.de 22/06/2022.
Divisão de Administração
Núcleo de Pessoal
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS
Portarias do Delegado de Polícia respondendo pela Divisão
de Administração:
CONCEDENDO: de conformidade com o Artigo 129 da Cons-
tituição Estadual de 1989, o Adicional por Tempo de Serviço a
partir de 29/05/2022, totalizando 07 quinquênios ao Sr. MARCO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP
DESIGNANDO a partir de 07.02.2023 para sede de exercício
das servidoras abaixo, lotados na DGP e classificadas no DAP:
- Dra. ADRIANA SAMPAIO LIPORONI, R.G. 12.570.548,
Delegada de Policia, á Assistência Policial. (Port. DAP 15/2023).
- DENISE APARECIDA ZAMBONI DE ANDRADE, R.G.
23.270.711, Oficial Administrativo.(Port. DAP 16/2023).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDENDO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO nos
termos do artigo 129, da EC 1989, ao servidor abaixo lotado na
DGP e classificado no DAP:
- AFONSO HENRIQUE HARDT DE SIQUEIRA, RG 5.584.095,
Investigador de Polícia, mais 01 ats a partir de 12/07/2022, tot.
09 quinquênio. (CT 4.323/1987).
Observação: Contagem de Tempo efetuada de acordo
com o § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020, modificada pela
LCF 191/2022, com efeitos pecuniários vigorando a partir de
01.01.2022.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOs DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214
da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores
abaixo, lotados na D.G.P. e classificados no DAP:
- WAGNER RUELA BRANDÃO DE OLIVEIRA, R.G. 17.466.047,
Investigador de Policia, 45 (quarenta e cinco) dias restantes de
Licença Prêmio para gozo imediato, referentes ao periodo de
21/03/2003 a 19/01/2008. PULP 9.188/2009;
- ISAIAS VINCI, R.G. 19.478.105, Investigador de Policia, 60
(sessenta) dias restantes de Licença Prêmio sendo 30 (trinta)
dias para gozo imediato e 30 (trinta) dias para gozo oportu-
no, referentes ao periodo de 20/12/2014 a 18/12/2019. PULP
7055/2010;
- CELINA MARGARETE MORAIS DE SOUZA, R.G. 22.593.972,
Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias restantes de Licença Prê-
mio para gozo imediato, referentes ao periodo de 02/03/2006 a
28/02/2011. PULP 1269/2016.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DAP
AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia ao servidor abaixo, lotado na DGP e classificado
no DAP:
- DR. GUILHERME AMADEU PAREIKO, R.G. 12.180.103,
Delegado de Policia, referentes ao bloco de 29/07/2015 a
26/07/2020, conforme Certidão original 34/2022 - DAP, restando
60 dias para gozo oportuno.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOs DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:
AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para
gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei nº 10.261/68
alterada pela L.C. 1.048/08, aos funcionários abaixo, lotados na
D.G.P. e classificados no DAP:
- AFONSO HENRIQUE HARDT DE SIQUEIRA, R.G. 5.584.095,
Investigador de Policia, referentes ao período de 16/01/2016 a
13/01/2021. (PUCT 4323/1987);
- MARIA CRISTINA LIMA, R.G. 24.353.790, Oficial Admi-
nistrativo, referentes ao periodo de 15/01/2013 a 13/01/2018.
(PUCT 8654/1991)
OBSERVAÇÃO: Contagem de tempo efetuada de acordo
com § 8°, do artigo 8°, da LCF 173/2020 modificada pela LCF
191/2022.
Divisão de Administração de Pessoal
Despacho da Diretora de 07.02.2023
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante
do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento
no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº
43.088/98:
Processo - Interessado - Origem
DGP. 1224/1992- EMERSON VASSOLER PAZIAN RG.
20.246.028-9 Certidão expedida em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado para Retificação do Ato de
Aposentadoria com alteração dos proventos do autor para
integralidade e paridade.
Processo nº 0001004-34.2022.8.26.0218- Cumprimento
de sentença.
Apelação/Reexame necessário nº 0002054-
42.2015.8.26.0218, Comarca de Guararapes / SP.
o mencionado processo será devolvido a repartição de
origem para as providências cabíveis.
Despacho da Diretora de 07.02.2023
Acumulação de Cargo
A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do
DAP,expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2023 – À vista dos elementos de
instrução contidos nos autos do processo DGP. Nº 1073/2017,
AUTORIZO, a acumulação do cargo do Sr. JOSÉ RICARDO KIOTA
RG nº 25.063.288-3, Escrivão de Polícia, efetivo, classificado no
DEINTER- 2 CAMPINAS, com sede de exercício na Delegacia de
Polícia do Município de Pinhalzinho e de Presidente, no período
de 01.01.2023 a 31.12.2024, conforme TCA-A 16270/026/5 “ in
fine “ junto à Câmara Municipal de Pinhalzinho nos termos do
artigo 38, inciso III, da Constituição Federal. Acumulação legal.
Este Ato Decisório prevalece sobre os de nºs 2/2021, publi-
cado em 13 de fevereiro de 2021.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos da Diretora do Núcleo de Pessoal do DIPOL
Averbando nos termos do artigo 209 da Lei nº. 10.261/68,
c/c L.C. nº. 01.048/2008 e L.C. nº. 01.361/2021:
90 dias de Licença Prêmio a MARCOS PAULO CAVAL-
CANTE DA SILVA, R.G. 23.383.369, Delegado de Polícia – 1ª
Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 14.07.2017 à
12.07.2022, sendo que o período de 28.05.2020 à 31.12.2021,
foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos ter-
nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 16.829/02–PUCT).
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos da Diretora do Núcleo de Pessoal do DIPOL
Averbando nos termos do artigo 209 da Lei nº. 10.261/68:
90 dias de Licença Prêmio a LUIZ FERNANDO FRANCO
SILVA, R.G. 46.028.806, Investigador de Polícia – 3ª Classe,
Padrão I, efetivo, referente ao bloco de 08.11.2014 à 12.11.2019.
O referido período corresponde à certidão nº. CPAM3-119/11/21,
expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, às fls. 08
do processo, sendo que já foram usufruídos 15 dias deste bloco.
(Proc. DGP nº. 03.592/21–PUCT).
tar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos
de sua classe e os do cargo de 1ª Classe, padrão III. (DGP/978/P).
no período de 16 a 30/01/2023, o Dr. JOSE MANOEL CAR-
DOZO DO AMARAL - RG. 19.384.576, Delegado de Polícia de
2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, clas-
sificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Titular
do 8º Distrito Policial de São José dos Campos, a ter exercício
em classe superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente
da Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de São José
dos Campos, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do
artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamen-
to da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª
Classe, padrão III. (DGP/980/P)
n/t do art. 32 da LC nº 207/79, c/c o art. 15, II, “p” do Dec.
39.948/95,
no período de 17 a 31/01/2023, o Dr. ALAN BARCELOS DE
AZEVEDO - RG. 66.950.221, Delegado de Polícia de 3ª Classe,
padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 1 – São José dos Campos, com sede de exercício no
1º Distrito Policial de São José dos Campos, para responder
pelo expediente do 7º Distrito Policial de São José dos Campos,
em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33
da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da
diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe,
padrão II. (DGP/988/P).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do
serviço policial, sem ônus para o Estado:
No DOPE:LUCIANO BELMINO HUNGARO, RG: 25.705.742,
2ª Classe, anteriormente classificado no DENARC. (Port.DGP-
990/2023)
No DECAP:RAFAEL MOTA DA ROCHA, RG: 27.262.014,
2ª Classe, anteriormente classificado no DENARC. (Port.DGP-
993/2023)
DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao “pro
labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Comple-
mentar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013,
para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:
CELSO RICARDO CHICONI, RG. 18.671.417, 2ª Classe, a par-
tir de 12/12/2022, no 4º DP de Sumaré/DEINTER 9 - Piracicaba.
(Proc.DGP-071/2023)(Port.DGP-987/2023)
DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
RICARDO TARO KADOTA, RG. 32.460.900, 2ª Classe, no
período de 01/01/2023 a 15/01/2023, na DelPol de Investigações
sobre Entorpecentes de Itapetininga/DEINTER 7 – Sorocaba,
em substituição e durante férias do Investigador de Polícia
Chefe Adriano Barbosa, RG. 33.703.861, 2ª Classe.(Proc.DGP-
7783/2021)(Port.DGP-960/2023)
MARCOS ANTONIO MORORÓ, RG. 50.930.700, 2ª Classe,
no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, no 2º DP de Fernan-
dópolis/DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição
e durante férias do Investigador de Polícia Chefe José Luiz de
Matos Vanzea, RG. 29.438.013, 2ª Classe.(Proc.DGP-1219/2012)
(Port.DGP-981/2023)
MARCOS ANTONIO MORORÓ, RG. 50.930.700, 2ª Classe, no
período de 01/01/2023 a 15/01/2023, no 2º DP de Fernandópo-
lis/DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição e durante
licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe José Luiz de
Matos Vanzea, RG. 29.438.013, 2ª Classe.(Proc.DGP-1219/2012)
(Port.DGP-983/2023)
JULIANA CRISTINA DONOFRE, RG. 28.575.930, 2ª Classe, no
período de 02/02/2023 a 16/02/2023, na DDM de São José do
Rio Preto/DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição
e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe Marimile
Marise Balthazar Costa, RG. 9.426.371, Classe Especial.(Proc.
DGP-1137/2020)(Port.DGP-985/2023)
CESSANDO:
A partir de 17/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
2724/2021, publicada no DOE de 29/05/2021, que designou
WAGNER ALMEIDA GREGORIO, RG. 18.622.643, 1ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe na DelPol de Investigações
Gerais de Bragança Paulista/DEINTER 2 - Campinas, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-1448/2021)(Port.DGP-984/2023)
A partir de 17/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
3611/2021, publicada no DOE de 01/09/2021, que designou
PEDRO HENRIQUE MIOTTO KAWAKAMI, RG. 26.634.842, 2ª
Classe, Investigador de Polícia Chefe na DelPol de Investigações
sobre Entorpecentes de Bragança Paulista/DEINTER 2 - Campi-
nas, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspon-
dente.(Proc.DGP-3356/2021)(Port.DGP-982/2023)
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA CHEFE DO GDG
DEFERINDO: n/t do art. 4º, I do Dec. nº 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a KÁTIA MARIA BUENO SAADE,
RG. 26.263.535, Papiloscopista Policial de Classe Especial,
lotada e classificada na DGP/GDG, ref. ao bloco de 31.05.2015
a 28.05.2020.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a DANIEL SCAZIOTTA SCHIMIDT,
RG. 27.402.071, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª
Classe,lotado na DGP, classificado na DGPAD/APCS, ref. ao bloco
de 02.10.2017 a 30.09.2022; a FÁBIO MATEUS CAMPOS, RG.
20.510.745, Agente Policial de 1ª Classe, lotado na DGP, classifi-
cado na DGPAD/APA, ref. ao bloco de 07.09.2015 a 04.09.2020;
a JOSIAS AFONSO VIANA DE OLIVEIRA, RG. 37.922.957, Escrivão
de Polícia de 1ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/
APA, ref. ao bloco de 08.07.2017 a 06.07.2022; a PURESA
COUTO DE SOUSA, RG. 12.639.058, Escrivã de Polícia de Classe
Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA, ref. ao
bloco de 27.10.2017 a 25.10.2022.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial, proferi-
da nos autos de Apelação Cível nº 1036508-94.2022.8.26.0053,
da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, que
a Dra. LISANDREA ZONZINI SALVARIEGO COLABUONO, RG.
22.645.296, Delegada de Polícia de 1ª Classe, lotada na Dele-
gacia Geral de Polícia, classificada na Delegacia Geral de Polícia
Adjunta-Assistência Policial de Comunicação Social, faz jus ao
recebimento da Gratificação por Acumulo de Titularidade (GAT)
e, condenar a Ré ao pagamento de R$ 15.884,78, em decorrên-
cia dos valores atrasados, sem condenação ao pagamento de
custas processuais e de verba honorária advocatícia. O débito
vencido de R$ 15.884,78, será corrigido monetariamente a partir
da data da propositura da lide, incidindo os juros moratórios,
contados da citação.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA
AVERBANDO: n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na
seguinte conformidade:
Bloco de 19.01.2018 a 17.01.2023
a ISMAEL MATTOS DE OLIVEIRA FILHO, RG. 13.791.444,
Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP, classi-
ficado na DGPAD/APA (Proc. 2318/98-PUCT).
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
Portaria do Delegado Geral de Polícia de 07.02.2023
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribui-
ções, e nos termos do artigo 37, I, da Lei Complementar nº
207/79, classifica e designa, sem ônus para o Estado, no Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO
/ Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra, MAURICIO
REDUA - RG 21.572.758, Papiloscopista Policial de 2ª Classe,
padrão II, efetivo, do SQC-III, do QSSP, anteriormente classificado
no Departamento de Polícia Judiciária da Capital. Esta Portaria
prevalece sobre a publicada em 07 de fevereiro de 2023. ( DGP-
-977/2023-P)
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, DESIGNANDO, no interesse do serviço
policial, a Escrivã de Polícia de Classe Especial, NO DECAP – 1ª
DelSecPol – SILVIA MARIA COSTA, RG 10.423.675, anteriormen-
te classificada no DAP. (Portaria DGP-994/2023).
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituir o Escrivão
de Polícia Chefe:
RANDOLFO FERREIRA DE CARVALHO, RG 21.560.174, de
Classe Especial, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023, na 4ª
DelPol da DISE – DENARC, durante férias do Escrivão de Polícia
Chefe Mario Monteiro de Godoy, RG 14.979.235, de Classe
Especial. Proc. DGP-7471/2009 (Port. DGP-979/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO: o Agente de Telecomunicações Policial, no
interesse do serviço policial, no DENARC, MURILO MONTEIRO
DA SILVA PAOLIELLO, RG. 23.548.628, de 2ª Classe, anteriormen-
te classificado no DOPE. (Port. DGP-991/2023)
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a
função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore"
de 7,2%, n.t. do art.8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a
LC. 1197/2013:
No período de 01.02.2023 a 15.02.2023, ALEXANDRA
AURELIA SANCHES FERNANDES, RG. 25.368.208, de 1ª Classe,
destinada à DelSecPol de Votuporanga - DEINTER 5 – São José
do Rio Preto, em substituição à Cristiane Venancio Teodoro de
Bessa, RG. 21.769.000, Agente de Telecomunicações Policial de
1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP nº
4391/2016. (Port. DGP-986/2023).
DESIGNANDO:
A Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t.
do art.8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013:
No período de 27.01.2023 a 10.02.2023, JULIANA MARIAN
RODRIGUES GENTINI, RG.16.822.270, de Classe Especial, desti-
nada à Seção de Identificação do Serviço de Controle das Uni-
dades de Identificação, localizada na DelSecPol de Votuporanga
- DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição à Luciane
Venancio Teodoro Ferreira, RG. 21.769.001, Papiloscopista Poli-
cial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em férias. Processo DGP nº
894/2015. (Port. DGP-989/2023).
DESIGNANDO:
O Papiloscopista Policial, para exercer a função de Chefe de
Seção, com direito ao "pro labore" de 9,5%, n.t. dos arts. 7º e
8º da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: a partir de 02.12.2022,
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMES, RG. 57.375.382, de
3ª Classe, destinada à Seção de Identificação do Serviço de
Controle das Unidades de Identificação, localizada na DelSecPol
de Sertãozinho – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Processo DGP nº
320/2023. (Port. DGP-992/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Decreto 28.968,
de 04 de outubro de 1988, e a pedido da Diretoria Departamen-
tal, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DGP-4253/2022,
publicada no DOE de 23.12.2022, que designou, no período de
02.01.2023 a 31.01.2023, JOSICLEIRE APARECIDA TEIXEIRA,
RG. 21.721.467, Agente de Telecomunicações Policial de Classe
Especial, padrão IV, efetiva do SQC-III, do Quadro da Secretaria
da Segurança Pública, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para substituir Rodrigo
Isídio da Silva, RG. 32.608.539, Agente de Telecomunicações
Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe na Delegacia Sec-
cional de Polícia de Bebedouro, em férias no referido período.
Processo DGP nº 3726/2022. (Port. DGP-998/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, no interesse do serviço policial:
No DAP, RONALDO MENEGHINI MENDES ALMEIDA, R.G.
19.539.436, Agente Policial de 3ª Classe, anteriormente classifi-
cado no DECAP.(Port.DGP - 995/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CLASSIFICANDO, a pedido e sem ônus para o Estado:
No DOPE, VAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA, R.G. 20.128.362,
Carcereiro, Classe Especial, anteriormente classificado no DAP.
(Port.DGP - 997/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portarias do Delegado Geral de Polícia.
AUTORIZANDO:
À vista da instrução do Expediente PCSP- EXP-2023/01492,
autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação plei-
teada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr.
MATHEUS VIDEIRA DA SILVA, RG 12.567.606, Delegado de Polí-
cia, 2ª Classe, em exercício na Delegacia de Polícia do Município
de Ouro Verde, componha a Equipe Corregedora de Dracena
– 8ª Corregedoria Auxiliar – Presidente Prudente, no período de
17 a 31/01/2023, em substituição a Dra. Luciana Nunes Falcão
Mendes, RG n º 22.932.236, Delegada de Polícia de 2ª Classe,
em férias. (DGP/861/P).
À vista da instrução do Expediente PCSP- EXP-2023/02087,
autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação plei-
teada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia
combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com
nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr.
RICARDO DOURADO DOS SANTOS, RG 16.512.130, Delegado
de Polícia, 1ª Classe, em exercício na Delegacia de Polícia de
Investigações Sobre Entorpecentes de Adamantina, componha
a Equipe Corregedora de Adamantina – 8ª Corregedoria Auxiliar
– Presidente Prudente, no período de 14/02/2023 a 28/02/2023,
em substituição a Dra. Laiza Fernanda Rigatto Andrade, RG.
30.612.745, Delegada de Polícia de 2ª Classe, em licença-prêmio.
(DGP/939/P).
n/t do art. 32 da LC nº 207/79,
no período de 01/01/2023 a 15/01/2023, a Dra. TATIANA
BRAUN DE MATTOS ANJO - RG. 33.975.935, Delegada de Polícia
de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia,
classificada no DEINTER 1 - São José dos Campos, como Titular
da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos
Campos, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para
responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da Infância e
da Juventude de São José dos Campos, em virtude de vacância,
fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complemen-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 às 05:02:29
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