SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de abril de 2023
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias
de licença prêmio em pecúnia, a Dr. PAULO JOSÉ MONTEIRO DA
SILVA, RG. 6.336.032, Delegado de Polícia de Classe Especial,
lotado na DGP, classificado na DGPAD/APT, ref. ao bloco de
05.03.2018 a 03.03.2023; a JULIO CESAR DOS SANTOS, RG.
15.669.994, Agente de Telecomunicações Policial de Classe
Especial, lotado na DGP, e classificado na DGPAD, ref. ao bloco
de 05.11.2016 a 03.11.2021; a SANDRA FOGAÇA ALVES, RG.
23.995.536, Chefe I, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA,
ref. ao bloco de 14.03.2015 a 11.03.2020.
Núcleo de Administração
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA DIRETORA
CONCEDENDO: de acordo com a LC 731/93, a FERNANDO
KAZUYOSHI KAWAMOTO, RG. 20.280.777, Investigador de Polí-
cia de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na DGPAD/
APA, mais um Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos
já concedidos totalizam 06 (seis), a/p de 07.09.2022.
(Obs.: Contagem de Tempo efetuada de acordo com a LCF
191/2022.)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL -
DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP
No uso das atribuições que lhe são conferidas com funda-
mento no artigo 58, I, § 1º, 1, da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978
EXONERA, a pedido, a partir de 04/04/2023, Renato Xavier
Caxambu, R.G. 28.558.199, do cargo de Agente Policial de 1ª
Classe, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado
na Delegacia Geral de Policia, classificado no Departamento
de Administração e Planejamento da Policia Civil. (PORT. DAP
42/2023).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL -
DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP
DESIGNANDO para sede de exercício do(s) servidor(es)
abaixo, lotado(s) na DGP e classificado(s) no DAP:
- Carlos Eduardo Cyrillo, R.G. 17.676.638, Investigador
de Policia de 1ª Classe á Divisão de Transportes, a partir de
03/04/2023. (Portaria DAP 43/2023).
- Alexandre Rogério Aparecido Couso Sancinetti, R.G.
22.787.844, Oficial Administrativo á Divisão de Planejamento
e Controle de Recursos Humanos, a partir de 31/03/2023.
(Portaria DAP 42/2023)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL -
DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo
nº 0006958-37.2023.8.26.0053, da 2ª Vara da Fazenda Pública
- SP, em nome de Jose Marcos de Arruda e Outros, determinan-
do recálculo de sexta-parte sobre vantagens não eventuais",
a(o) Sr. (a) HUMBERTO PRIMEIRO DE PADUA ROMERO, R.G.
6.944.208, Oficial Administrativo, lotado na Delegacia Geral
de Polícia, classificado no Departamento de Administração e
Planejamento da Poícia Civil.
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
em cumprimento a sentença prolatada nos autos do Processo
nº 0006958-37.2023.8.26.0053, da 2ª Vara da Fazenda Pública -
SP, em nome de Jose Marcos de Arruda e Outros, determinando
recálculo de sexta-parte sobre vantagens não eventuais", a(o)
Sr. (a) MAURO JOSE MANTOAN, R.G. 11.833.980, Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cado no Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL -
DAP
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DAP
AUTORIZANDO: a conversão de 30 dias de licença prêmio
em pecúnia ao servidor abaixo, lotado na DGP e classificado
no DAP:
- JOSELY AMERICO MESSAS, R.G. 12.101.205, Investigador
de Policia, referentes ao bloco de 01/11/2017 a 30/10/2022,
conforme Certidão original 02/2023 - DAP, restando 60 dias
para gozo oportuno.
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL
Divisão de Administração
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
DE PESSOAL DIPOL:
Concedendo mais um Adicional por tempo de serviço de
conformidade com Art. 129 da Constituição Estadual a:
ADILSON PEREIRA, RG: 19.940.752, Auxiliar de Papilos-
copista, 2ª Classe, a partir de 21.03.23 que somados aos já
concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
ADRIANA MARCIANO DA SILVA, RG: 22.719.326, Auxiliar
de Papiloscopista, 1ª Classe, a partir de 15.03.23 que somados
aos já concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios.
CLAUDIOMIRO SCOTTA, RG: 30.642.081, Auxiliar de Papi-
loscopista, 2ª Classe, a partir de 21.03.23 que somados aos já
concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
DOUGLAS MONTOANI SOARES, RG 49.105.202, Investi-
gador de Policia, 3ª Classe, a partir de 18.03.23 o PRIMEIRO
Adicional por Tempo de Serviço, face a Averbação de 1032 dias
prestado junto a Superintendência Tecnica Cientifica de SP.
ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 10.224.676, Auxiliar
de Papiloscopista, 2ª Classe, a partir de 21.03.23 que somados
aos já concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
ELIAN BARBOSA RIBEIRO, RG: 20.340.782, Auxiliar de
Papiloscopista, 2ª Classe, a partir de 21.03.23 que somados os
já concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
FLAVIA CRISTINA CARRARA, RG: 19.951.190, Auxiliar de
Papiloscopista, 2ª Classe, a partir de 21.03.23 que somados os
já concedidos totalizam 03 (três) qüinqüênios.
HELIZA BAO HWA SUN, RG 21.562.055, Investigador de
Policia, 1ª Classe, a partir de 29.03.23 que somados aos já
concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios.
KERMA SOUSA MATOS OLIVER, RG: 28.334.535, Agente de
Telecomunicações Policial, 1ª Classe, a partir de 24.03.23 que
somados os já concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios.
LUIS CARLOS NUNES BONANO, RG: 32.073.343, Auxiliar
de Papiloscopista, 1ª Classe, a partir de 14.03.23 que somados
os já concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios.
SALMO AUGUSTO COELHO DA SILVA, RG. 18.731.285,
Classe Especial, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, na
DelPol de Investigações Gerais de Guaratinguetá/ DEINTER
1 – São José dos Campos, em substituição e durante férias
do Investigador de Polícia Chefe João Luis Cesar de Souza
Batista, RG. 15.458.854, 1ª Classe.(Proc.DGP-1587/2016)(Port.
DGP-1926/2023)
ROBERTO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, RG. 16.114.986, 1ª
Classe, no período de 23/02/2023 a 24/03/2023, na DelSecPol de
Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente de Santo
André/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investi-
gador de Polícia Chefe Milton Fonseca Junior, RG. 12.787.218,
Classe Especial.(Proc.DGP-3390/2022)(Port.DGP-1915/2023)
DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao
“pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei
Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de
12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia
Encarregado:
JOAO BOSCO FERREIRA GODINHO, RG. 10.368.930, Classe
Especial, no período de 13/03/2023 a 28/03/2023, na Equipe
A-Sul da 1ª DelPol da Div. de Homicídios/DHPP, em substituição
e durante férias do Investigador de Polícia Encarregado Tiago
Santesso Felippe da Silva, RG. 32.029.128, 2ª Classe.(Proc.DGP-
4072/2016)(Port.DGP-1912/2023)
CESSANDO:
A partir de 01/02/2023, os efeitos da Portaria DGP-
2885/2019, publicada no DOE de 01/06/2019, que designou
HUMBERTO DE ANDRADE CABRAL, RG. 33.053.941, 2ª Classe,
Investigador de Polícia Chefe no 2º DP de Carapicuíba/DEMA-
CRO, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspon-
dente.(Proc.DGP-1222/2015)(Port.DGP-1923/2023)
A partir de 12/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
392/2022, publicada no DOE de 22/03/2022, que designou
JOÃO ALBERTO POLI, RG. 9.173.250, 1ª Classe, Investigador de
Polícia Chefe no 6º DP de Jundiaí/DEINTER 2 - Campinas, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-5010/2011)(Port.DGP-1938/2023)
A partir de 13/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-
2285/2019, publicada no DOE de 23/02/2019, que designou
PLINIO DE NAPOLIS, RG. 8.529.990, Classe Especial, Investigador
de Polícia Chefe na DelSecPol de Osasco/DEMACRO, ficando
cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.
DGP-7754/2002)(Port.DGP-1924/2023)
RETIFICANDO:
Parcialmente, a Portaria DGP-952/2023, publicada no DOE
de 07/02/2023, no que se refere ao Investigador de Polícia FABIO
ADRIANI VIANA DESTE, RG 16.367.980, 2ª Classe, para a subs-
tituição de Chefia e durante férias da investigadora de Polícia
Chefe Aparecida Ivone dos Santos, RG 21.852.843, 1ª classe, e
não como constou anteriormente.(Proc.DGP– 3516/2022)(Port.
DGP–1941/2023)
DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 04-04-23.
“DECLARANDO, em cumprimento à decisão proferida pelo
r. Juízo da 5ª Vara Federal de Santos com Juizado Especial, nos
autos do processo nº 5005139-72.2022.4.03.6104, datada de
29 de março de 2023, com fundamento no artigo 319, inciso VI,
do Código de Processo Penal, o afastamento cautelar do exer-
cício das funções públicas, sem prejuízo de seus vencimentos,
exercida por LUCAS VALENTE, RG 25.794.974/SP – Investigador
de Polícia, MARCELO INACIO VASCONCELOS DA SILVA, RG
40.919.221/SP – Investigador de Polícia e ARTUR OLIVEIRA
DALSIN, RG 35.041.004/SP – Investigador de Polícia, todos
classificados no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 6 - Santos.” (DESP APT-DGP 227/2023).
DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 04-04-
2023.
No Processo DGP/1456/2022 (S- 83.912/2022) – 03 Vols.,
em que Eduardo Henrique Ferreira da Silva Pimenta responde a
Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte des-
pacho APT/DGP nº 216: “Posto isso e pelo que mais dos autos
consta, com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Comple-
mentar 207/1979, alterada pela Lei Complementar 922/2002,
e com base no Despacho Normativo do Governador, de 12 de
junho de 1979, acolho o parecer aprovado por unanimidade pelo
Egrégio Conselho da Polícia Civil, pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos, e o faço para JULGAR IMPROCEDENTES as acusa-
ções deduzidas na inicial em desfavor de EDUARDO HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA PIMENTA, RG 29.248.215/SP, Escrivão de
Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DECAP, ABSOLVENDO-O da eventual responsabilidade
administrativa decorrente do fato.” (Advogado: Dr. José Carlos
Polachini Rodrigues, OAB 340.735).
No Processo DGP/2738/2022 (S- 298637/2022) – 02 Vols.,
em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) responde a Processo
Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho APT/
DGP nº 218/2023: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Complementar
207/1979, alterada pela Lei Complementar 922/2002, e com
base no Despacho Normativo do Governador, de 12 de junho de
1979, acolho o parecer aprovado por unanimidade pelo Egrégio
Conselho da Polícia Civil, pelos seus próprios e jurídicos funda-
mentos, e o faço para JULGAR IMPROCEDENTES as acusações
deduzidas na inicial em desfavor de (reserva do artigo 76, § 2º,
da LOP), classificado no Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DECAP, ABSOLVENDO-O por insuficiência de provas da
eventual responsabilidade administrativa decorrente do fato.”
(Advogada: Dra. Thaís Paes Salomão, OAB 257.162).
No Processo DGP/3383/2022 (S - 417.547/2022), em que
(reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) responde a Sindicância
Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho APT/
DGP nº 167/2023: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta,
acolho o relatório final ofertado pela autoridade corregedora
e o faço para JULGAR PROCEDENTES as acusações deduzidas
na inicial em desfavor do sindicado (reserva do artigo 76, § 2º,
da LOP), classificado no Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DECAP, aplicando-lhe, em decorrência, a pena admi-
nistrativa de REPREENSÃO, nos termos dos artigos 67, inciso II;
69; 70, inciso III e 72, caput, por violação ao disposto no artigo
62, incisos II, III e V (1ª parte), todos da Lei Complementar nº
207/1979, alterada pela Lei Complementar nº 922/2002.” (Advo-
gado: Dr. Marco Aurélio Guimarães da Silva, OAB/SP 395.005).
Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 171/2020 da
Equipe “T” da DSA/CGPC - DGP/4551/2020 (S-405342/2020) – 2
Vols., sobre pedido de revisão interposto por (reserva do artigo
76, § 2º, da LOP), foi exarado o seguinte despacho APT/DGP
170/2023: “Posto isso, conheço do Pedido de Revisão formulado
pela sindicada (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), classificada
na Assistência Policial Civil – APC, para, com fundamento nos
artigos 122, § 3º, e 125, ambos da LC nº 207/1979, alterada pela
LC nº 922/2002, negar-lhe provimento pelo não preenchimento
dos seus requisitos legais. ”(Advogada: Dra. Eliana Rasia, OAB/
SP 42.845).
Na representação formulada pela Delegada de Polícia
Diretora da Corregedoria Geral da Polícia Civil – foi exarado
o seguinte despacho (APT/DGP – 201/2023): "ORDENO, com
fundamento no artigo 86, inciso I, da Lei Complementar nº
207/1979, o AFASTAMENTO PREVENTIVO do Dr. ANDERSON
MOISÉS VIEIRA, RG 18.014.110/SP, Delegado de Polícia, classifi-
cado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior
– DEINTER 8 – Presidente Prudente, sem prejuízos dos seus
vencimentos e vantagens, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, prorrogáveis uma única vez por igual período”.
BRENO LISBOA LOPES, RG 66.321.495, de 3ª Classe, a partir
de 01/03/2023, na DelPolMun de Amparo – DEINTER 2 – Campi-
nas. Proc. DGP-713/2023 (Portaria DGP-1939/2023).
DESIGNANDO, O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, sem ônus ou qual-
quer outro prejuízo para o Estado, tendo em vista que o policial
incorporou os benefícios do art. 1º da LC 924/2002:
RONALDO ANSELMO GORRÃO, RG 23.083.946, de 1ª
Classe, a partir de 14/02/2023, na 2ª DelSecPol de Campinas
– DEINTER 2 – Campinas. FICANDO CESSADOS, a partir de
12/01/2023, os efeitos da Portaria DGP-3215/2022, publicada
no DOE de 24/03/2022, que o designou para exercer a mesma
função gratificada de Chefia no 6º DP de Jundiaí – DEINTER
2 – Campinas. Proc. DGP-5297/1998 (Portaria DGP-1945/2023).
DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao
“pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC.
731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os
Escrivães de Polícia Chefes:
ADRIANO ROGÉRIO BARBATO, RG 27.071.762, de 2ª Classe, no
período de 01/03/2023 a 15/03/2023, na DelPolMun de Santa Fé do
Sul – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias do Escrivão
de Polícia David Melquíades Lacerda Barbosa, RG 37.457.432, de 2ª
Classe. Proc. DGP-767/2023 (Portaria DGP-1940/2023).
CHARLES ROBERTO MOREIRA DA SILVA GUIMARÃES,
RG 33.402.981, de 2ª Classe, no período de 17/01/2023 a
31/01/2023, no 2º DP de Guaratinguetá – DEINTER 1 – São José
dos Campos, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Lair
Monteiro dos Santos, RG 15.856.099, de Classe Especial. Proc.
DGP-72/2014 (Portaria DGP-1942/2023).
ERIK TAKANORI MATSUDA, RG 30.285.511, de 2ª Classe,
no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, no 1º DP de Santo
André – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe
Flávio Alves de Oliveira, RG 16.769.751, de Classe Especial. Proc.
DGP-2785/2022 (Portaria DGP-1936/2023).
GABRIELLI MARTINS LIRIA, RG 40.612.775, de 2ª Classe, no
período de 17/03/2023 a 31/03/2023, na 1ª DDM de Campinas
– DEINTER 2 – Campinas, durante férias da Escrivã de Polícia
Chefe Ana Cristina Rodrigues Kaid, RG 20.987.827, de 1ª Classe.
Proc. DGP-6714/2021 (Portaria DGP-1943/2023).
GRAZIELA DAMASSENO NOHACZEWSKI, RG 29.503.508,
de 2ª Classe, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023, na DelPol
de Proteção ao Idoso de Santo André – DEMACRO, durante
férias do Escrivão de Polícia Chefe Gerson Aparecido Vicençote,
RG 14.274.832, de 1ª Classe. Proc. DGP-2999/2008 (Portaria
DGP-1937/2023).
ORLANDO ELISEI FILHO, RG 22.891.147, de Classe Especial,
no período de 17/01/2023 a 31/01/2023, no 1º DP de Cruzeiro
– DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias do Escrivão
de Polícia Chefe Jairo Augusto Bueno de Melo Martins, RG
17.630.908, de 1ª Classe. Proc. DGP-328/2011 (Portaria DGP-
1944/2023).
PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO:
A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a fun-
ção de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore" de
7,2%, n.t. do art.8º, parágrafo único, da LC. 731/1993, c.c. a LC.
1197/2013: No período de 17.12.2022 a 31.12.2022, LUCIANA
RAQUEL CORDEIRO NOGUEIRA, RG. 21.739.853, de Classe
Especial, destinada à DelSecPol de Guaratinguetá - DEINTER
1 – São José dos Campos, em substituição à Inês Helena Freire
Pacheco, RG. 19.321.833, Agente de Telecomunicações Policial
de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Proc. DGP nº
6899/2013. (Port. DGP-1930/2023).
PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197
de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de
Polícia Chefe:
AUDIR CHAGAS DOS SANTOS, RG. 23.490.176, Classe
Especial, a partir de 26/01/2023, na 2ª DelPol de Investigações
sobre Estelionato e Crimes contra a Fé Pública - DIG/DEIC.(Proc.
DGP-510/2016)(Port.DGP-1904/2023)
CARLOS AUGUSTO DO CARMO CUNHA, RG. 34.379.078, 2ª
Classe, a partir de 25/01/2023, no 1º DP de Indaiatuba/DEINTER
2 – Campinas.(Proc.DGP-435/2023)(Port.DGP-1932/2023)
CRISTIANO UEDA, RG. 13.703.923, Classe Especial, a partir
de 13/01/2023, na DelSecPol de Osasco/DEMACRO.(Proc.DGP-
6516/2019)(Port.DGP-1919/2023)
FRANCISCO SÃO PEDRO ARES, RG. 8.456.046, Classe Espe-
cial, a partir de 27/01/2023, na DelPolMun de Itapecerica da
Serra/DEMACRO.(Proc.DGP-3197/2006)(Port.DGP-1920/2023)
MARCUS ANTONIO MORELLI, RG. 13.763.559, Classe Espe-
cial, a partir de 09/02/2023, na DelPolMun de Indaiatuba/DEIN-
TER 2 – Campinas, ficando cessados, a partir de 24/01/2023,
os efeitos da Port. DGP -3300/2020, publicada no DOE de
29/10/2020, que o designou para a mesma função remunerada
de Chefia no 1º DP de Indaiatuba.(Proc.DGP-5586/2004)(Port.
DGP-1931/2023)
ROBERTO CASTELANO, RG. 8.035.104, Classe Especial, a
partir de 24/01/2023, no 1º DP de Taboão da Serra/DEMACRO.
(Proc.DGP-9133/1988)(Port.DGP-1921/2023)
ROBERTO MARQUES, RG. 16.179.154, Classe Especial, a
partir de 16/01/2023, na DelSecPol de São José dos Campos/
DEINTER 1 – São José dos Campos.(Proc.DGP-10.894/2008)
(Port.DGP-1922/2023)
VALTER CORREA, RG. 6.175.540, Classe Especial, a partir de
13/01/2023, na DelSecPol de Taboão da Serra/DEMACRO.(Proc.
DGP-12.392/2000)(Port.DGP-1918/2023)
DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito
ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197
de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de
Polícia Chefe:
CRISTIANO ARAUJO DE MOURA, RG. 29.648.088, 2ª Classe,
no período de 15/12/2022 a 29/12/2022, na DelPol de Investiga-
ções sobre Entorpecentes de Jacareí/DEINTER 1 – São José dos
Campos, em substituição e durante férias do Investigador de
Polícia Chefe Douglas Vinicius de Lima Ferraz, RG. 26.405.054, 2ª
Classe.(Proc.DGP-5572/2019)(Port.DGP-1929/2023)
FERNANDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, RG. 22.735.261,
2ª Classe, no período de 02/12/2022 a 16/12/2022, no 1º DP de
Cruzeiro/ DEINTER 1 – São José dos Campos, em substituição e
durante férias do Investigador de Polícia Chefe Carlos Roberto
Gomes da Silva, RG. 15.373.144, 2ª Classe.(Proc.DGP-319/2012)
(Port.DGP-1928/2023)
FERNANDO OTÁVIO CARNEIRO, RG. 22.850.756, 2ª Classe,
no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, no 13º DP de Campi-
nas/DEINTER 2 – Campinas, em substituição e durante férias
do Investigador de Polícia Chefe Nelson de Oliveira Camargo,
RG. 11.427.119, Classe Especial.(Proc.DGP-2297/2021)(Port.
DGP-1933/2023)
LUIS CARLOS MOREIRA, RG. 15.228.989, 2ª Classe, no
período de 17/01/2023 a 31/01/2023, no 2º DP de Jacareí/
DEINTER 1 – São José dos Campos, em substituição e durante
férias do Investigador de Polícia Chefe Marcio Santana da Silva,
RG. 11.612.614, Classe Especial.(Proc.DGP-3859/2013)(Port.
DGP-1927/2023)
RAFAEL CARVALHO DE PAULA, RG. 66.864.398, 2ª Classe,
no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, no 3º DP de Guara-
tinguetá/ DEINTER 1 – São José dos Campos, em substituição
e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Adilson dos
Santos, RG. 16.140.296, 1ª Classe.(Proc.DGP-1489/2020)(Port.
DGP-1925/2023)
respectivo padrão de vencimento, no período de 14/04/23 a
28/04/23, em substituição ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Pedro Augusto de Rezende Mizuno,
RG.43.474.615 - 5, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer
a função de Chefe de Seção Técnica, da Equipe de Perícias
Criminalísticas de Adamantina do Núcleo de Perícias Crimina-
lísticas de Presidente Prudente, do Instituto de Criminalística,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à
gratificação pró-labore com a redação dada pelo artigo 4º, inciso
IV da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, mediante a
aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de
vencimento, no período de 01/04/23 a 15/04/23, em substitui-
ção ao titular, em gozo de férias.
Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,
RESOLVE DESIGNAR, Dr. Ricardo Lopes Ortega, RG. 13.704.604,
Perito Criminal de Classe Especial, para exercer a função de
Diretor Técnico de Divisão do Centro de Perícias, do Instituto de
Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico Científica,
fazendo jus à gratificação pró-labore a que se refere o artigo 5º,
da Lei Complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação
dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de
12/04/2013, mediante a aplicação de 10,0 % sobre o valor do
seu respectivo padrão de vencimento e concede com funda-
mento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68, a gratificação de
representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
Nº 1.080 de 17/12/2008.
RESOLUÇÃO DE 03/04/2023
Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-
tado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação
contida na Resolução SSP Nº 27/19, AUTORIZA o afastamento
dos policiais militares abaixo relacionados, quando viajaram no
período de 29 a 31-3-23, à cidade de São José/SC, para sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos,
participarem do "9º Encontro de Oficiais Militares Estaduais"
e o "Seminário Nacional de Oficiais Militares Estaduais", na
Arena Hard Rock Live Florianópolis, promovido pela Associação
de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
de Santa Catarina:
Cel PM 871920-9 Willians de Cerqueira Leite Martins, R.G.
18.898.052-0, do CPRv;
Cel PM 891266-1 José Raposo de Faria Neto, R.G.
14.130.240-9-SSP/SP, do Gab Cmt G;
Ten Cel PM 910371-6 Marcelo Fernando Marques, R.G.
21.223.277-SSP/SP, do 2º BPAmb;
Maj PM 940667-A Beatriz de Assis Bastos Morassi, R.G.
23.064.256-1-SSP/SP, da 6ª EM/PM;
Maj PM 950790-6 Júlio Teodoro Martins Junior, R.G.
24.703.803-9-SSP/SP, do 5º BPRv;
Maj PM 960437-5 Nicanor Barry Komata, R.G. 21.752.173-
3-SSP/SP, do Gab Cmt G;
Maj PM 960433-2 Luiz Eduardo Ulian Junqueira, R.G.
27.071.093-0, do CPRv;
Maj PM 960412-0 John Heberth Rodrigues, R.G. 9.162.891-
SSP/MG, do 1º BPAmb;
Cap PM 127671-9 Fernando Andrade dos Santos, R.G.
44.308.344-7-SSP/SP, do EM/PM.
As despesas com hospedagem, transporte e alimentação
correram por conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apostila do Secretário de 03/04/23
APOSTILE-SE a Resolução publicada a 23 de março de 2023,
referente a concessão do Prêmio de Desempenho Individual –
PDI, correspondente a 50% do coeficiente 10,00, em nome de
ELCIO DANIEL FONSECA, RG. 11.310.938-6, Assessor de Ouvi-
doria I, Referência 9, para declarar que a referida concessão é a
partir de 16 de março de 2023, e não como constou.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 14/04 a 28/04/2023, o Dr. SEBASTIÃO VICEN-
TE PICINATO, RG. 15.644.349, Delegado de Polícia de 1ª Classe,
padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no
DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado
Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Ribei-
rão Preto, para responder cumulativamente pelo expediente da
Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara, em substituição ao
Titular, em férias. (DGP/1946/P).
AUTORIZANDO:
n/t do art. 32 da LC nº 207/79, c/c com o art. 15, II, “q” do
Dec. 39.948/95,
no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, a Dra. ALINE NERY
BONCHRISTIANI - RG. 43.183.510, Delegada de Polícia de 3ª
Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classifi-
cada no DEINTER 2 – Campinas, com sede de exercício no 1º
Distrito Policial de Jundiaí, para responder pelo expediente do
7º Distrito Policial de Jundiaí, em virtude de vacância, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº
207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua
classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP/1947/P).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”
Portaria do Delegado Geral de Polícia
DESIGNANDO:
n/t do art 15, II, “q” do Dec 39.948/95,
no período de 11.04.2023 a 16.07.2023, a Dra. IEDA MARIA
CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS- RG. 13.929.415, Delegada de
Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral
de Polícia, classificada no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE,
exercendo a função de Delegada Seccional de Polícia I da Dele-
gacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, para respon-
der cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional
de Polícia de Assis,em substituição ao Titular,afastado para
frequentar Curso Superior de Polícia. (DGP/1950 /P).
Portarias do Delegado Geral de Polícia,
CESSANDO: a partir de 01/02/2023, os efeitos da Portaria
DGP-561/2022, publicada no DOE de 28/01/2022, que desig-
nou a Escrivã de Polícia MARILENE SERPA DOS SANTOS, RG
12.269.433, de Classe Especial, para exercer a função de Escri-
vão de Polícia Chefe no 2º DP de Carapicuíba – DEMACRO. Proc.
DGP-15807/2002 (Portaria DGP-1934/2023).
A partir de 10/03/2023, os efeitos da Portaria DGP-
5499/2022, publicada no DOE de 18/11/2022, que designou
a Escrivã de Polícia VIVIANE LUCIANA BLACK VERONESI, RG
25.368.842, de 1ª Classe, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe na DDM de São Bernardo do Campo – DEMACRO.
Proc. DGP-6789/2013 (Portaria DGP-1935/2023).
DESIGNANDO, O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao
LC 1197 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de
Polícia Chefe:
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quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:01:56
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